4 resultados encontrados

Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.PL 2764/2015
Senado Federal
infraestrutura cicloviária; II - estimular a destinação de recursos financeiros a iniciativas de apoio ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cicloviário</span>; III - fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, devidamentervenções e iniciativas que incentivam o uso da bicicleta visand...
DO1 infraestrutura cicloviária; II - estimular a destinação de recursos financeiros a iniciativas de apoio ao transporte ... cicloviário; III - fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, devidamentervenções e iniciativas que incentivam o uso da bicicleta visand...PORTARIA Nº 2.865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
infraestrutura cicloviária; II - estimular a destinação de recursos financeiros a iniciativas de apoio ao transporte ... cicloviário; III - fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, devidamentervenções e iniciativas que incentivam o uso da bicicleta visand...
Cidade), no qual deverão estar previstas, obrigatoriamente, a implantação de ciclovias e a promoção do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cicloviário</span>.LEI Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobil...
DO1 Cidade), no qual deverão estar previstas, obrigatoriamente, a implantação de ciclovias e a promoção do transporte ... cicloviário.LEI Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobil...LEI Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo
Cidade), no qual deverão estar previstas, obrigatoriamente, a implantação de ciclovias e a promoção do transporte ... cicloviário.LEI Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobil...
públicos como escolas, postos de saúde e hospitais, bibliotecas, entre outros, com vistas a fomentar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cicloviário</span> e a integração intermodal. 1.11.4.3. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo...
DO1 públicos como escolas, postos de saúde e hospitais, bibliotecas, entre outros, com vistas a fomentar o transporte ... cicloviário e a integração intermodal. 1.11.4.3. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
públicos como escolas, postos de saúde e hospitais, bibliotecas, entre outros, com vistas a fomentar o transporte ... cicloviário e a integração intermodal. 1.11.4.3. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo...