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PATRUS ANANIAS DE SOUSA
Camara Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.PL 10572/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Institui o auxílio home office e dá outras providências.PL 5341/2020
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição FederalPLS 90/2016
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e dá outras providências.PLC 118/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e dá outras providências.PLC 118/2015
Câmara dos Deputados
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Dispõe sobre imunidade tributária das entidades sindicais dos trabalhadores quanto ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com as atividades de colônias de férias, clubes de campo ou pesqueiros e estâncias similares destinadas ao lazer ou à recreação de seus associados.PLP 135/2021
LUIZ CARLOS MOTTA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Acrescenta art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para instituir a Semana Nacional de Educação, Cidadania e Trabalho na rede pública e privada de ensino em todo o país.PL 5184/2020
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.PL 5581/2020
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, reforçando o regramento sobre Teletrabalho afim das mais garantias para o trabalhador.PL 4831/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para assegurar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho na contratação de serviços pela Administração Pública.PL 389/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que institui o Vale-Transporte para aumentar o seu prazo de validade e permitir a transferência de créditos.PL 5126/2020
HUGO LEAL MELO DA SILVA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2.021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2.018PDL 1074/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA
Camara Dá nova redação ao inciso V do art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.PL 4884/2005
TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10854 de 2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580 de 2018.PDL 1070/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.PL 3748/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Tipifica a retenção dolosa de salário.PL 3223/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Acrescenta inciso ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação das contas vinculadas do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do saldo que exceder a seis vezes o valor de sua remuneração na data da opção.PL 11100/2018
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Senado Dispõe sobre a duração do trabalho normal que não poderá ser superior a seis horas diárias e trinta semanais, nas condições que especifica.PEC 12/2017
Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Senado Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal de trabalho.PEC 89/2015
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera e revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o benefício da justiça gratuita.PL 8845/2017
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que dispõe obre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.PDL 823/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Regulamenta o art. 7º inciso X da Constituição Federal, tipificando como crime a conduta do chefe da Administração Pública dos entes políticos da federação que não cumpre a contraprestação do Pacto Laboral efetuado com seus Agentes Públicos no mês devido, estabelecendo a conduta e a respectiva penalidade a ser aplicada, inserindo o inciso VIII no art. 11 e o art. 19 na lei 8.429/92, renumerando-se os demais e dá outras providências.PL 3883/2015
VICENTE PAULO DA SILVA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera do artigo 7º da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a suspensão do pagamento de seguro desemprego e dá outras providênciasPL 44/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.PL 3253/2012
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para o pagamento de despesas com creches de dependentes do titular.PL 1168/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que pessoa com deficiência, mesmo que capacitada para o trabalho, possa ser enquadrada como dependente, na declaração do imposto de renda da pessoa física, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas.PL 2509/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos entregadoresPL 3572/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.PLP 239/2020
PEDRO FRANCISCO UCZAI
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.PL 927/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Revoga os §§ 3º e 4º do art. 20-D da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõem sobre a alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque-aniversário do saldo da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.PL 257/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Altera o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, para inserir o parágrafo segundo ao seu artigo 459 .PL 3981/2021
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dá nova redação ao § 1º do art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer multa de 5% em caso de atraso do pagamento, acrescido de 1% ao dia de atraso.PLS 134/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
MANUELA PINTO VIEIRA D'ÁVILA
Camara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.PL 6104/2009
MANUELA PINTO VIEIRA D'ÁVILA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid).PL 1091/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na situação de nascimento ou adoção de filho.PL 2999/2020
VINICIUS LAZZER POIT
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Concede pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, em razão de COVID-19 contraída durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), se tornem permanentemente incapacitados para o trabalho, ou aos seus dependentes, em casos de falecimento do trabalhador.PL 2616/2020
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a contribuição de negociação coletiva e sobre o recolhimento da contribuição sindical.PL 1046/2022
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir entre as Disposições Especiais sobre duração e condições de trabalho a Seção XIII-A, dos "Empregados em Serviços Contratados e Geridos por Intermédio de Plataformas Digitais", e dispõe sobre a regularização de quadro de funcionários de "trabalho por aplicativo" junto à Justiça do Trabalho.PL 6015/2019
MÁRIO LÚCIO HERINGER
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Afasta a hipótese de infração ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS para empresa que recontratar trabalhador demitido em prazo inferior ao disposto na legislação durante o período de decretação de emergência de saúde pública de importância internacional COVID 19.PL 3282/2020
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã).PL 1974/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.PL 1464/2022
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”PDL 550/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)de emissão de extrato anual das contribuições previdenciárias recolhidas em função do trabalhador.PL 51/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalhador.REQ 205/2022
ISRAEL MATOS BATISTA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui a Medalha de Mérito do Trabalhador.PRC 81/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir saques no FGTS, durante o período de calamidade pública, provocado pelo Coronavírus - COVID-19.PL 4187/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera a Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre aviso prévio.PL 1659/2021
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Senado Federal
Camara Determina que a empresa de teleatendimento ou telemarketing deve oferecer serviços de ginástica laboral a seus empregados.PL 1400/2019
Senado Federal
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de emissão de extrato anual das contribuições previdenciárias recolhidas em função do trabalhador.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Acrescenta a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, o art. 18- A, que irá dispor sobre a forma de pagamento de multa de quarenta por cento do Fundo de Garantia – FGTSPL 1662/2021
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaPL 509/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Poder Executivo
Camara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providênciasMPV 1045/2021
Poder Executivo
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.PL 3008/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativas ao Microempreendedor Individual (MEI) microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Simples Nacional, com o objetivo ampliar o limite de receita bruta para enquadramento na categoria e para reduzir, excepcionalmente, a tributação em decorrência dos efeitos negativos provocados pela pandemia da COVID-19.PL 1695/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
MANUELA PINTO VIEIRA D'ÁVILA
Camara Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.PL 371/2011
MANUELA PINTO VIEIRA D'ÁVILA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dá nova redação ao art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho em razão da prestação do serviço militar.PL 4570/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
CELSO MALDANER
Camara Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para não caracterização de tanque suplementar nas atividades periculosas.PL 1949/2021
CELSO MALDANER
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)de emissão de extrato anual das contribuições previdenciárias recolhidas em função do trabalhador.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 58-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para limitar a duração do contrato de trabalho a tempo parcial a 25 (vinte e cinco) horas semanais.PLS 268/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
PORTARIA CGP.PR Nº 83, de 30 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>RTARIA CGP.PR Nº 83, de 30 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1996/2022, resolve: Alterar a PORTAR...
DO2 PORTARIA CGP.PR Nº 83, de 30 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHORTARIA CGP.PR Nº 83, de 30 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1996/2022, resolve: Alterar a PORTAR...PORTARIA CGP.PR Nº 83, de 30 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA CGP.PR Nº 83, de 30 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHORTARIA CGP.PR Nº 83, de 30 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1996/2022, resolve: Alterar a PORTAR...
ATO CPV Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA 15 REGIAO, ... Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> CJ-03, do mesmo Quadro. Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser
DO2 ATO CPV Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 REGIAO, ... Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro. Adlei Cristian Carvalho Pereira SchlosserATO CPV Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral
ATO CPV Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 REGIAO, ... Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro. Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser
ATO TRT6 - GP Nº 212, de 27 de junho de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>ATO TRT6 - GP Nº 212, de 27 de junho de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inclusão de nova beneficiária de pensão insti...
DO2 ATO TRT6 - GP Nº 212, de 27 de junho de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHOATO TRT6 - GP Nº 212, de 27 de junho de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inclusão de nova beneficiária de pensão insti...ATO TRT6 - GP Nº 212, de 27 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
ATO TRT6 - GP Nº 212, de 27 de junho de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHOATO TRT6 - GP Nº 212, de 27 de junho de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inclusão de nova beneficiária de pensão insti...
DIDAF Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> ... Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-5113), código TRT 9ª CJ-1, da 14ª Vara Do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-5113), código TRT 9ª CJ-1, 14ª Vara Do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>
DO2 DIDAF Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-5113), código TRT 9ª CJ-1, da 14ª Vara Do Trabalho ... Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-5113), código TRT 9ª CJ-1, 14ª Vara Do TrabalhoPORTARIA DIDAF Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
DIDAF Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-5113), código TRT 9ª CJ-1, da 14ª Vara Do Trabalho ... Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-5113), código TRT 9ª CJ-1, 14ª Vara Do Trabalho
DIDAF Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> ... o Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... , do Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>
DO2 DIDAF Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... o Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho ... , do Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do TrabalhoPORTARIA DIDAF Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
DIDAF Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... o Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho ... , do Cargo em Comissão de Assistente De Diretor De Secretaria (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho
JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> ... servidora Fabiana Busch Justino, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... ocupado por Antônio Carlos Bessa Ferreira, para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>
DO2 JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... servidora Fabiana Busch Justino, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho ... ocupado por Antônio Carlos Bessa Ferreira, para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do TrabalhoATO PRESI Nº 235, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos
JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... servidora Fabiana Busch Justino, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho ... ocupado por Antônio Carlos Bessa Ferreira, para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho
ATO PRESI Nº 234, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> ... Angélica de Albuquerque Silva Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... Angélica de Albuquerque Silva Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... pela Lei nº 8432/1992, com autorização de provimento expedida pelo Conselho Superior da Justiça do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>
DO2 ATO PRESI Nº 234, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Angélica de Albuquerque Silva Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho ... Angélica de Albuquerque Silva Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho ... pela Lei nº 8432/1992, com autorização de provimento expedida pelo Conselho Superior da Justiça do TrabalhoATO PRESI Nº 234, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos
ATO PRESI Nº 234, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Angélica de Albuquerque Silva Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho ... Angélica de Albuquerque Silva Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho ... pela Lei nº 8432/1992, com autorização de provimento expedida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
PORTARIA Nº 2.959, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 4753/2022, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a ELAINE DOS SANTOS MARTINS SOARES, na condição de cônjuge do servidor falecido JORGE ROBERTO SOARES, com f...
DO2 PORTARIA Nº 2.959, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 4753/2022, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a ELAINE DOS SANTOS MARTINS SOARES, na condição de cônjuge do servidor falecido JORGE ROBERTO SOARES, com f...PORTARIA Nº 2.959, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA Nº 2.959, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 4753/2022, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a ELAINE DOS SANTOS MARTINS SOARES, na condição de cônjuge do servidor falecido JORGE ROBERTO SOARES, com f...
PORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA 3ª REGIÃO ... cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... cargo, ocupado pelo servidor Felipe Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... Art. 2º Lotar o servidor Felipe Barbosa Ferreira na 5ª Vara do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> de Belo Horizonte. ... Barbosa Ferreira para ocupar a função comissionada FC-05 Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>
DO2 PORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ... cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho ... cargo, ocupado pelo servidor Felipe Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho ... Art. 2º Lotar o servidor Felipe Barbosa Ferreira na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. ... Barbosa Ferreira para ocupar a função comissionada FC-05 Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do TrabalhoPORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ... cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho ... cargo, ocupado pelo servidor Felipe Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho ... Art. 2º Lotar o servidor Felipe Barbosa Ferreira na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. ... Barbosa Ferreira para ocupar a função comissionada FC-05 Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho
PORTARIA Nº 2.952, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA 4ª REGIÃO, ... Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>PORTARIA Nº 2.952, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ...
DO2 PORTARIA Nº 2.952, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, ... Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do TrabalhoPORTARIA Nº 2.952, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ...PORTARIA Nº 2.952, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA Nº 2.952, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, ... Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do TrabalhoPORTARIA Nº 2.952, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ...
PORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA 3ª REGIÃO ... Art. 2º Lotar a servidora Daniela Pires Alves Vieira na 12ª Vara do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> de Belo Horizonte. 3, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro...
DO2 PORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ... Art. 2º Lotar a servidora Daniela Pires Alves Vieira na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. 3, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro...PORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ... Art. 2º Lotar a servidora Daniela Pires Alves Vieira na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. 3, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro...
ATO PR Nº 212, de 29 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA ... Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>
DO2 ATO PR Nº 212, de 29 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho ... Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do TrabalhoATO PR Nº 212, de 29 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 212, de 29 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho ... Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
ATO PR Nº 209, de 29 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA ... - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª ...
DO2 ATO PR Nº 209, de 29 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª ...ATO PR Nº 209, de 29 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 209, de 29 de junho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª ...
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> ... Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... SILVA MONTEIRO, matrícula nº 160970, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>
DO2 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho ... SILVA MONTEIRO, matrícula nº 160970, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do TrabalhoATO PR Nº 174 TRT-SP, de 19 de maio de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho ... SILVA MONTEIRO, matrícula nº 160970, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
PORTARIA Nº 525-SGP, de 20 de junho de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> DA PRIMEIRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 9270/2022 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALVIQUE PETITET FROSSARD, no cargo de Técnico Judiciá...
DO2 PORTARIA Nº 525-SGP, de 20 de junho de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 9270/2022 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALVIQUE PETITET FROSSARD, no cargo de Técnico Judiciá...PORTARIA Nº 525-SGP, de 20 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA Nº 525-SGP, de 20 de junho de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 9270/2022 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALVIQUE PETITET FROSSARD, no cargo de Técnico Judiciá...
ocupado pelo servidor GUILHERME ROSA PINHO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria PRE n.º 248/2021, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.563, de 16 de abril de 2018, e no Processo SEI nº 0000069-...
DO2 ocupado pelo servidor GUILHERME ROSA PINHO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria PRE n.º 248/2021, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.563, de 16 de abril de 2018, e no Processo SEI nº 0000069-...PORTARIA Nº 134, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
ocupado pelo servidor GUILHERME ROSA PINHO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria PRE n.º 248/2021, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.563, de 16 de abril de 2018, e no Processo SEI nº 0000069-...
criado pela Lei nº 10.842 de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... , criado pela Lei nº 12.480, de 02/09/2011, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>PORTARIA Nº 245/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, de 2 de junho de 20...
DO2 criado pela Lei nº 10.842 de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho ... , criado pela Lei nº 12.480, de 02/09/2011, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do TrabalhoPORTARIA Nº 245/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, de 2 de junho de 20...PORTARIA Nº 245/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, de 2 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
criado pela Lei nº 10.842 de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho ... , criado pela Lei nº 12.480, de 02/09/2011, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do TrabalhoPORTARIA Nº 245/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, de 2 de junho de 20...
ATO Nº 378, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 25, de 28/6/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho; considerando o constante do memorando nº 45, de 28/6/2022, da Coord...
DO2 ATO Nº 378, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 25, de 28/6/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho; considerando o constante do memorando nº 45, de 28/6/2022, da Coord...ATO Nº 378, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 378, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 25, de 28/6/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho; considerando o constante do memorando nº 45, de 28/6/2022, da Coord...
ATO Nº 385, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Le...
DO2 ATO Nº 385, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Le...ATO Nº 385, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 385, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Le...
ATO Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 18, de 24/6/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann; considerando o constante do memorando nº 28, de 28/6/2022, do Gabinete da E...
DO2 ATO Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 18, de 24/6/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann; considerando o constante do memorando nº 28, de 28/6/2022, do Gabinete da E...ATO Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 18, de 24/6/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann; considerando o constante do memorando nº 28, de 28/6/2022, do Gabinete da E...