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CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Dá nova redação aos incisos II e V do art.197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição.PL 382/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Altera a redação das Leis nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e nº 4737 de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.PL 5163/2020
EDUARDO NANTES BOLSONARO
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição.PLP 10/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Com fundamento do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação da Proposta protocolada sob o nr. 382/2022 que “da nova redação ao incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral que visa tornar mais clara ainda a competência os Tribunais Regionais Eleitorais para proceder a totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição”.REQ 174/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Marcelle Da Silva Teixeira(suplente), Rodrigo De Souza Fernandez Rodriguez e Sylvio Patapio Moreira, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalizando</span> ... 24 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span>; votaram no candidato ROGERIO SARTI: Roberto Fernando Soares Dos Santos , Jose Carlos Pereira ... , Paulo Roberto Nascimento Cardoso e Wanderson Soares Motta (suplente), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalizando</span> 04 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span>; Absteve-se
DO2 Marcelle Da Silva Teixeira(suplente), Rodrigo De Souza Fernandez Rodriguez e Sylvio Patapio Moreira, totalizando ... 24 votos; votaram no candidato ROGERIO SARTI: Roberto Fernando Soares Dos Santos , Jose Carlos Pereira ... , Paulo Roberto Nascimento Cardoso e Wanderson Soares Motta (suplente), totalizando 04 votos; Absteve-seDELIBERAÇÃO Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ
Marcelle Da Silva Teixeira(suplente), Rodrigo De Souza Fernandez Rodriguez e Sylvio Patapio Moreira, totalizando ... 24 votos; votaram no candidato ROGERIO SARTI: Roberto Fernando Soares Dos Santos , Jose Carlos Pereira ... , Paulo Roberto Nascimento Cardoso e Wanderson Soares Motta (suplente), totalizando 04 votos; Absteve-se
utilizada pelo SDR implicará o trânsito de dados biométricos pela Internet; IV - O processo de votação, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span> e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaistitui o Sistema de Deliberação Remota - SDR para reuniõ...
DO1 utilizada pelo SDR implicará o trânsito de dados biométricos pela Internet; IV - O processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaistitui o Sistema de Deliberação Remota - SDR para reuniõ...DECISÃO COREN-RS Nº 213, de 18 de dezembro de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
utilizada pelo SDR implicará o trânsito de dados biométricos pela Internet; IV - O processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaistitui o Sistema de Deliberação Remota - SDR para reuniõ...
trânsito de dados biométricos de conselheiros regionais pela Internet; IV - o processo de votação, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span> e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaisidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina ...
DO1 trânsito de dados biométricos de conselheiros regionais pela Internet; IV - o processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaisidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina ...DECISÃO Nº 9, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
trânsito de dados biométricos de conselheiros regionais pela Internet; IV - o processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaisidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina ...
utilizada pelo SDR implicará o trânsito de dados biométricos pela Internet; IV - o processo de votação, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span> e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaistitui, "ad referendum" do Plenário do COREN-RS, o Siste...
DO1 utilizada pelo SDR implicará o trânsito de dados biométricos pela Internet; IV - o processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaistitui, "ad referendum" do Plenário do COREN-RS, o Siste...DECISÃO Nº 44, de 16 de abril de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
utilizada pelo SDR implicará o trânsito de dados biométricos pela Internet; IV - o processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaistitui, "ad referendum" do Plenário do COREN-RS, o Siste...
Ministra Rosa Weber, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span> para presidente da República e governadores no segundo turnoATA Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Raimundo Carreiro Representante do Ministério Público: Procurador-Geral, em exercício, Subproc...
DO1 Ministra Rosa Weber, da totalização de votos para presidente da República e governadores no segundo turnoATA Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Raimundo Carreiro Representante do Ministério Público: Procurador-Geral, em exercício, Subproc...ATA Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Ministra Rosa Weber, da totalização de votos para presidente da República e governadores no segundo turnoATA Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Raimundo Carreiro Representante do Ministério Público: Procurador-Geral, em exercício, Subproc...
voto, cédula(s), função e instalação de mesas eleitorais, ata dos respectivos trabalhos, apuração e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span>, mapas e boletins de mesas eleitorais, devendo adotar as normas do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. O Plenário do Conselho Federal de Fisioter...
DO1 voto, cédula(s), função e instalação de mesas eleitorais, ata dos respectivos trabalhos, apuração e totalização ... de votos, mapas e boletins de mesas eleitorais, devendo adotar as normas do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. O Plenário do Conselho Federal de Fisioter...RESOLUÇÃO Nº 519, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
voto, cédula(s), função e instalação de mesas eleitorais, ata dos respectivos trabalhos, apuração e totalização ... de votos, mapas e boletins de mesas eleitorais, devendo adotar as normas do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. O Plenário do Conselho Federal de Fisioter...
trânsito de dados biométricos de conselheiros federais pela Internet; IV - o processo de votação, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span> e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaisRESOLUÇÃO Nº 638, de 8 de abril de 2020 Institui, "ad referen...
DO1 trânsito de dados biométricos de conselheiros federais pela Internet; IV - o processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaisRESOLUÇÃO Nº 638, de 8 de abril de 2020 Institui, "ad referen...RESOLUÇÃO Nº 638, de 8 de abril de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
trânsito de dados biométricos de conselheiros federais pela Internet; IV - o processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados ocorrerão integralmente em sistemas institucionaisRESOLUÇÃO Nº 638, de 8 de abril de 2020 Institui, "ad referen...
A votação e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span>, se por urnas convencionais, eletrônicas ou por meio da internet, ... A votação e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span> serão feitas por urna convencional, mediante cédulas oficiais e apuração
DO1 A votação e a totalização dos votos, se por urnas convencionais, eletrônicas ou por meio da internet, ... A votação e a totalização dos votos serão feitas por urna convencional, mediante cédulas oficiais e apuraçãoRESOLUÇÃO Nº 1.117, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
A votação e a totalização dos votos, se por urnas convencionais, eletrônicas ou por meio da internet, ... A votação e a totalização dos votos serão feitas por urna convencional, mediante cédulas oficiais e apuração
encerrada a votação, o voto proferido por meio do SDD será irretratável; III - no processo de votação, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span> e o registro dos resultados de votação proclamados serão registrados em ata, e transcritos da Comissão de Ética (COE), bem como para discussão e votação digi...
DO1 encerrada a votação, o voto proferido por meio do SDD será irretratável; III - no processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados serão registrados em ata, e transcritos da Comissão de Ética (COE), bem como para discussão e votação digi...PORTARIA Nº 18, de 23 de abril de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
encerrada a votação, o voto proferido por meio do SDD será irretratável; III - no processo de votação, a totalização ... dos votos e o registro dos resultados de votação proclamados serão registrados em ata, e transcritos da Comissão de Ética (COE), bem como para discussão e votação digi...
A votação e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span>, a critério do Plenário do Confea, poderão ser feitas: I - por urnas ... A votação e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>totalização</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votos</span>, a critério do Plenário do Confea, poderão ser feitas: I - por urnas
DO1 A votação e a totalização dos votos, a critério do Plenário do Confea, poderão ser feitas: I - por urnas ... A votação e a totalização dos votos, a critério do Plenário do Confea, poderão ser feitas: I - por urnasRESOLUÇÃO Nº 1.114, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
A votação e a totalização dos votos, a critério do Plenário do Confea, poderão ser feitas: I - por urnas ... A votação e a totalização dos votos, a critério do Plenário do Confea, poderão ser feitas: I - por urnas