104 resultados encontrados

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 12.965/2014, para criar obrigação de monitoramento de atividades terroristas e crimes hediondos a provedores de aplicações de Internet e dá outras providências.PL 2418/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Camara Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para tornar imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.PL 5686/2019
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista, para dispor sobre a atividade terrorista de movimentos pseudossociais.PL 650/2019
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tipificar movimentos ou grupos socias fascistas e antifascistas na Lei Antiterrorismo.PL 3010/2020
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 5.389, de 04 de dezembro de 2020, de minha autoria, que “promove alterações diversas na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de modificar o conceito de terrorismo e tipificar novas condutas como terroristas, além de dar outras providências”.REQ 885/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Promove alterações diversas na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de modificar o conceito de terrorismo e tipificar novas condutas como terroristas, além de dar outras providências.PL 5389/2020
GUILHERME MURARO DERRITE
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.PL 1595/2019
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências.PL 149/2003
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Acrescenta o art. 2º-B e o inciso VI §1º ao art. 2º na lei 13.260 de março de 2016 (lei antiterrorismo) Atentar contra a vida ou a integridade física dos agentes descritos nos Arts 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da força nacional de segurança pública no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, bem como portar fuzil, granada e demais armas de emprego coletivo.PL 443/2019
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Solicita a inserção de nomes na Audiência Pública aprovada na sessão de 24/04/2019, pelo requerimento 39/2019, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados para discussão do PL nº 443/2019, que "Acrescenta o art. 2º-B e o inciso VI §1º ao art. 2º na lei 13.260 de março de 2016 (lei antiterrorismo). Atentar contra a vida ou a integridade física dos agentes descritos nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes da força nacional de segurança pública no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, bem como portar fuzil, granada e demais armas de emprego coletivo''''.REQ 67/2019
MARCELO RIBEIRO FREIXO
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre as ações contraterroristas.PL 3689/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de modificar o conceito de terrorismo, tipificar novas condutas como terroristas e dar outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos da Portaria do Ministério da Justiça, nº 666, de 25 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".PDL 493/2019
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Altera dispositivos da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, definindo termos e condutas.PL 954/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Acrescenta o Art. 2º-A, à Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, acrescentando novo tipo penal como ato terrorista.PL 5364/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.PL 3283/2021
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para caracterizar a invasão de terras, quando praticada com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, como ato de terrorismo.PL 2250/2021
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei Antiterrorismo nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas.PL 3019/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Senado Requeiro, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 703, de 2019, que “Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015”, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões constantes no despacho inicial, Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE e de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJREQ 5/2019 - CRE
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Altera o Artigo 35-A da Lei 11343/06, para criar o crime de Narcoterrorismo no Brasil.PL 2175/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senado Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.PLS 181/2018
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera o Artigo 35-A da Lei 11343/06, para criar o crime de Narcoterrorismo no Brasil.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 13.445, de 2017, que institui a Lei de Migração.PL 5326/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Aditamento ao RQS nº 70/2022.RQS 91/2022
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei no 13.260, de 16 de março de 2016 – Lei Antiterrorismo, para inserir entre as finalidades determinantes do ato terrorista a motivação criminal.PL 1347/2021
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Senador Carlos Viana (MDB/MG)
Senado Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tipificar o “novo cangaço” como ato de terrorismo.PL 610/2022
Senador Carlos Viana (MDB/MG)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para punir a prática de atos preparatórios tendentes à execução de homicídio e de crimes hediondos.PLS 555/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, de modo a tornar mais rigorosos os requisitos necessários ao deferimento do livramento condicional. SCD 8/2015
Câmara dos Deputados
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para incluir, no seu Título VIII, o Capítulo IV – Dos Crimes de Terrorismo.PLS 178/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
Camara Aprimora a disciplina da persecução penal, mediante a previsão de causas de aumento de pena para o crime de receptação, alterando o art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a modernização do tratamento da citação, modificando o art. 351 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.PL 5331/2020
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1. Representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); 2. Representante do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF); 3. Sra. Priscila Brandão – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 4. Sr. Alcides Peron – Universidade de São Paulo; 5. Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOLBRASIL); 6. Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); 7. Representante da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN).REQ 20/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências. Convidados: - Carlos Alberto Vilhena, Subprocurador-Geral da República; - Jan Jarab, Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; - Fionnuala Ni Aolain, Relatora Especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo, e - Mirian Estrada Castilho, Presidente-Relatora do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas.REQ 27/2021
DIONILSO MATEUS MARCON
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1. Sr. Pedro José Vaca Villarreal, Relator Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2. Sra. Fionnuala Ní Aoláin, Relator Especial para a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo da Organização das Nações Unidas (ONU); 3. Sra. Miriam Estrada-Castillo, Presidente-Relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU; 4. Irene Khan, Relator Especial para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU; 5. Clement Nyaletsossi Voule, Relator Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação da ONU; 6. Mary Lawlor, Relator Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos da ONU; 7. Joseph Cannataci, Relator Especial sobre o direito à privacidade da ONU. 8. Representante da International Network of Civil Liberties Organizations.REQ 18/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências. Convidados: - Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Procuradora, participa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional) do Ministério Público Federal; - Hugo Alberto Lazar, Diretor de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),e - Rodrigo Carneiro Gomes, Diretor de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal.REQ 28/2021
DIONILSO MATEUS MARCON
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Caracteriza como ato terrorista a sabotagem e o apoderamento do controle de templos ou de qualquer outro tipo de instalação destinada ao desenvolvimento de atividades religiosas praticada por motivação ideológica, política ou religiosa.PL 5018/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Tipifica o crime de terrorismo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.PL 1594/2015
LINCOLN DINIZ PORTELA
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Aprimora o tratamento penal do terrorismo, alterando a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.PL 3116/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Tipifica o crime de terrorismo e dá outras providências.PL 2294/2015
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
WALTER MEYER FELDMAN
Camara Dispõe sobre os crimes relacionados a atividades terroristas e dá outras providências.PL 4674/2012
WALTER MEYER FELDMAN
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, define terrorismo, dispõe sobre investigação criminal e meios de obtenção de prova, estabelece políticas e estratégias antiterroristas, medidas de prevenção ao aumento de atores terroristas, diminuição dos riscos de atentado e de seus impactos, medidas de persecução penal a atividades terroristas e altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.PL 11007/2018
JOSE AUGUSTO ROSA
EDSON SAMPAIO PIMENTA
Camara Tipifica o crime de terrorismo.PL 3714/2012
EDSON SAMPAIO PIMENTA
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Dá nova redação ao Art. 2º e ao respectivo §2º, da Lei 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo.PL 3083/2020
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
NELSON GOETTEN DE LIMA
Camara Tipifica o crime de terrorismo.PL 7765/2010
NELSON GOETTEN DE LIMA
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que “define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências” e a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que “regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.”PL 3226/2020
NEREU CRISPIM
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Acrescenta o inciso VI no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 13.270 de 16 de março de 2016 para inserir nova modalidade de terrorismo e dá outras providências”PL 5392/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Dispõe sobre os crimes de terrorismo, seu financiamento, nos termos do art. 5º, XLIII, da Constituição Federal, e dá outras providências.PL 1790/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
EDSON MOREIRA DA SILVA
Camara Altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º.PL 5065/2016
EDSON MOREIRA DA SILVA
ONYX DORNELLES LORENZONI
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições.PL 5773/2013
ONYX DORNELLES LORENZONI
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Revoga o § 2º do art. 2º e altera a redação do caput do art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para inserir o caráter político entre as razões motivadoras do terrorismo.PL 3319/2020
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
RONALDO CARLETTO
Camara Tipifica o delito de terrorismo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar.PL 2583/2015
RONALDO CARLETTO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Trata do abuso do direito de articulação de movimentos sociais, voltado a dissimular atuação terrorista, acrescentando parágrafo ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.PL 5327/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Dispõe sobre o abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular atuação terrorista, inserindo parágrafo no art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.PL 9604/2018
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Acrescenta o inciso VI ao § 1º do artigo 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tornar crime de terrorismo a contaminação de forma premeditada de água, bebidas e alimentos, colocando em risco a vida humana de forma coletiva.PL 410/2020
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Promove alterações diversas na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), e dá outras providências.PL 5050/2020
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Tipifica o crime de terrorismo e estabelece outras disposições.PL 5571/2013
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
Camara Insere dispositivos no Código Penal e no Código Penal Militar, para tipificar o crime de terrorismo.PL 1378/2015
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
Camara Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a atividade terrorista de movimentos sociais.PL 9858/2018
ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Dispõe sobre as organizações terroristas, os meios de prevenção, investigação, obtenção de prova, o procedimento criminal e dá outras providências.PL 1558/2011
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para considerar atos de terrorismo as condutas previstas nos arts. 15 e 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando envolverem fuzil ou arma de guerra.PL 1607/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para aumentar o rol de condutas enquadradas como crimes hediondos.PL 1339/2019
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Altera a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para criminalizar a apologia ao comunismo.PL 5358/2016
EDUARDO NANTES BOLSONARO
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Renumera o atual parágrafo único e inclui § 2.º ao art. 316 do Decreto-Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal brasileiro, com a finalidade de disciplinar a aplicação da revisão periódica dos fundamentos da prisão preventiva, instituída pela denominada Lei Anticrime, aos crimes hediondos e equiparados.PL 4907/2020
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Acrescenta os parágrafos 5° e 6º ao art. 10 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o acesso a dados de comunicação por meio de aplicativos de internet para fins de persecução criminal, nos casos que especifica.PL 9808/2018
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos da Portaria MJSP/GM nº 666, de 25 de julho de 2019, que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".PDL 504/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Susta os efeitos da Portaria de 666 de 25 de julho de 2019 do Ministério da Justiça e da Cidadania que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal"PDL 501/2019
EDMILSON BRITO RODRIGUES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria MJSP/GM nº 666, de 25 de julho de 2019, que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".PDL 500/2019
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara "Susta os efeitos da Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".PDL 498/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos da Portaria do Ministério da Justiça, nº 666, de 25 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".PDL 499/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Susta a Portaria Nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que "Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".PDL 496/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para classificar o porte ostensivo e ilegal e o disparo de arma de fogo de uso proibido ou restrito como atos de terrorismo.PLS 76/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao terrorismo dos mobilizadores contrários ao governo do Chile.REQ 138/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Prevê causa de aumento de pena para hipóteses de delitos previstos na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, se o crime for cometido em estabelecimento de ensino ou templo religioso ou se tiver como alvo esses locais.PL 2309/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera o Artigo 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, classificando o ataque a templos e instituições religiosas como ato de terrorismo.PL 4282/2019
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Acrescenta o paragrafo 4º ao art. 10 e altera o art. 394-A, ambos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo PenalPL 7457/2017
ALEX SPINELLI MANENTE
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Altera o Artigo 35-A da Lei 11343/06, para criar o crime de Narcoterrorismo no Brasil.REL 1/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.PLS 272/2016
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o crime de tráfico interno e internacional de pessoas.PL 4127/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.PDL 494/2019
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para tornar imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.SBT 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.RQS 1409/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organizações criminosas e dá outras providências.PL 3837/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Hélio Pereira Bicudo
Camara Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).PL 2462/1991
Hélio Pereira Bicudo
NETFLIX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Comédia/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span>ibuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, r...
DO1 NETFLIX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Comédia/Terroribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, r...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 879, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
NETFLIX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Comédia/Terroribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, r...
Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO TEIXEIRA, lotado na Coordenação de Enfrentamento ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span> ... Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, para participar da Reunião do Foro Especializado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span>PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 645, DE 26 DE MAIO DE...
DO2 Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO TEIXEIRA, lotado na Coordenação de Enfrentamento ao Terrorismo ... Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, para participar da Reunião do Foro Especializado em TerrorismoPORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 645, DE 26 DE MAIO DE...PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 645, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO TEIXEIRA, lotado na Coordenação de Enfrentamento ao Terrorismo ... Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, para participar da Reunião do Foro Especializado em TerrorismoPORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 645, DE 26 DE MAIO DE...
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama/Suspense/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span>ibuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve...
DO1 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama/Suspense/Terroribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 859,, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama/Suspense/Terroribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve...
polícias federais; VII - prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>terrorismo</span>nstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conf...
DO1 polícias federais; VII - prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conf...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
polícias federais; VII - prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conf...
(es): HBO MAX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span> ... Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Contexto Atual/Sobrenatural/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span>PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 843, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O COORDENA...
DO1 (es): HBO MAX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Terror ... Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Contexto Atual/Sobrenatural/TerrorPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 843, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O COORDENA...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 843, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
(es): HBO MAX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Terror ... Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Contexto Atual/Sobrenatural/TerrorPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 843, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O COORDENA...
GAFI 2022, promovido pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span> de 2022 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso...
DO2 GAFI 2022, promovido pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo de 2022 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso...DESPACHO de 23 de maio de 2022 - Banco Central do Brasil
GAFI 2022, promovido pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo de 2022 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso...
bens, de direitos e de valores; h) de tráfico de entorpecentes e drogas afins; i) de racismo, tortura, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>terrorismo</span>ralidade para o exercício do mandato de conselheiro regional de medicina; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e, ao me...
DO1 bens, de direitos e de valores; h) de tráfico de entorpecentes e drogas afins; i) de racismo, tortura, terrorismoralidade para o exercício do mandato de conselheiro regional de medicina; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e, ao me...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
bens, de direitos e de valores; h) de tráfico de entorpecentes e drogas afins; i) de racismo, tortura, terrorismoralidade para o exercício do mandato de conselheiro regional de medicina; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e, ao me...
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span> Classificação ... Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span> Classificação ... Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span> Classificação
DO1 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror Classificação ... Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror Classificação ... Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror ClassificaçãoPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 822, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror Classificação ... Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror Classificação ... Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Terror Classificação
participarem da "Reunião do Grupo de Coordenação da Evolução do HIZBALLAH, seu Modus Operandi e Atividades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terroristas</span>te do país a Perita Criminal Federal CARINA MARIA BELLO DE CARVALHO, com o objetivo de participar de "Intercâmbio - visita técnica aos LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FORENSES E INVESTIGATIVAS, para troca de experiênc...
DO2 participarem da "Reunião do Grupo de Coordenação da Evolução do HIZBALLAH, seu Modus Operandi e Atividades Terroristaste do país a Perita Criminal Federal CARINA MARIA BELLO DE CARVALHO, com o objetivo de participar de "Intercâmbio - visita técnica aos LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FORENSES E INVESTIGATIVAS, para troca de experiênc...DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal
participarem da "Reunião do Grupo de Coordenação da Evolução do HIZBALLAH, seu Modus Operandi e Atividades Terroristaste do país a Perita Criminal Federal CARINA MARIA BELLO DE CARVALHO, com o objetivo de participar de "Intercâmbio - visita técnica aos LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FORENSES E INVESTIGATIVAS, para troca de experiênc...
PF nº 10.064, para a função de Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span>/DICOF/CGCSP/DIREX/PF, código FG 2. MARIANA PARANHOS CALDERON
DO2 PF nº 10.064, para a função de Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo/DICOF/CGCSP/DIREX/PF, código FG 2. MARIANA PARANHOS CALDERONPORTARIA DGP/PF N° 18.692, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoal
PF nº 10.064, para a função de Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo/DICOF/CGCSP/DIREX/PF, código FG 2. MARIANA PARANHOS CALDERON
AMAZON PRIME VIDEO Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span>ibuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021...
DO1 AMAZON PRIME VIDEO Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Terroribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 673, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
AMAZON PRIME VIDEO Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Terroribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021...
Convenção Interamericana contra o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span> (Convenção de Barbados).RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 Aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser publicado na forma do Regulamento. O P...
DO1 Convenção Interamericana contra o Terrorismo (Convenção de Barbados).RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 Aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser publicado na forma do Regulamento. O P...RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Convenção Interamericana contra o Terrorismo (Convenção de Barbados).RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 Aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser publicado na forma do Regulamento. O P...
a Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE MANGABEIRA, lotada na Coordenação de Enfrentamento ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: A...
DO2 a Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE MANGABEIRA, lotada na Coordenação de Enfrentamento ao Terrorismo uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: A...PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 567, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
a Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE MANGABEIRA, lotada na Coordenação de Enfrentamento ao Terrorismo uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: A...
Fuerzas Comando 2022 - Honduras - Competição Internacional de Grupos de Operações Especiais de Combate ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span> das Américas, em La Venta/República de Honduras, no período de 10 a 25 de junho de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08211.001127/2022-96). Nº 66 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o dispos...
DO2 Fuerzas Comando 2022 - Honduras - Competição Internacional de Grupos de Operações Especiais de Combate ao Terrorismo das Américas, em La Venta/República de Honduras, no período de 10 a 25 de junho de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08211.001127/2022-96). Nº 66 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o dispos...DESPACHOs DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal
Fuerzas Comando 2022 - Honduras - Competição Internacional de Grupos de Operações Especiais de Combate ao Terrorismo das Américas, em La Venta/República de Honduras, no período de 10 a 25 de junho de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08211.001127/2022-96). Nº 66 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o dispos...
05.600.632/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 205160 - PARQUE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERROR</span>TARIA Nº 333, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de ...
DO1 05.600.632/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 205160 - PARQUE DO TERRORTARIA Nº 333, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de ...PORTARIA Nº 333, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
05.600.632/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 205160 - PARQUE DO TERRORTARIA Nº 333, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de ...
auditoria do Grupo de Ação Financeira da América Latina contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span>DESPACHO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Ba...
DO2 auditoria do Grupo de Ação Financeira da América Latina contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do TerrorismoDESPACHO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Ba...DESPACHO - Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras
auditoria do Grupo de Ação Financeira da América Latina contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do TerrorismoDESPACHO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Ba...
FILMES Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama/Suspense/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span> ... Playarte Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Suspense/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span> ... Classificação Pretendida: livre Gênero: Suspense/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terror</span> Classificação Atribuída: não recomendado para
DO1 FILMES Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama/Suspense/Terror ... Playarte Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Suspense/Terror ... Classificação Pretendida: livre Gênero: Suspense/Terror Classificação Atribuída: não recomendado paraPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 780, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
FILMES Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama/Suspense/Terror ... Playarte Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Suspense/Terror ... Classificação Pretendida: livre Gênero: Suspense/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para
72.300,00 Valor total atual: R$ 127.642,60 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 205160 - PARQUE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERROR</span>PORTARIA Nº 328, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de...
DO1 72.300,00 Valor total atual: R$ 127.642,60 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 205160 - PARQUE DO TERRORPORTARIA Nº 328, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de...PORTARIA Nº 328, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
72.300,00 Valor total atual: R$ 127.642,60 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 205160 - PARQUE DO TERRORPORTARIA Nº 328, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de...
participar da Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terrorismo</span>PORTARIA PGR/MPF Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.010338/2022-38, resolve: Art. 1º Aut...
DO2 participar da Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do TerrorismoPORTARIA PGR/MPF Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.010338/2022-38, resolve: Art. 1º Aut...PORTARIA PGR/MPF Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
participar da Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do TerrorismoPORTARIA PGR/MPF Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.010338/2022-38, resolve: Art. 1º Aut...
Reafirmandoseu comunicado de imprensa de 21 de janeiro de 2022, em que condenou fortemente os ataques <span class='highlight' style='background:#FFA;'>terroristas</span> ... medidas do parágrafo 1 da resolução 2368 (2017) como mecanismo importante para o combate à atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>terrorista</span> ... Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, 1.Condena veementementeos ataques transfronteiriços do grupo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>terrorista</span> ... Os Houthis também perpetraram reiterados ataques <span class='highlight' style='background:#FFA;'>terroristas</span> transfronteiriços, atingindo civis e infraestrutura
DO1 Reafirmandoseu comunicado de imprensa de 21 de janeiro de 2022, em que condenou fortemente os ataques terroristas ... medidas do parágrafo 1 da resolução 2368 (2017) como mecanismo importante para o combate à atividade terrorista ... Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, 1.Condena veementementeos ataques transfronteiriços do grupo terrorista ... Os Houthis também perpetraram reiterados ataques terroristas transfronteiriços, atingindo civis e infraestruturaDESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura/Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica/Divisão de Atos Internacionais
Reafirmandoseu comunicado de imprensa de 21 de janeiro de 2022, em que condenou fortemente os ataques terroristas ... medidas do parágrafo 1 da resolução 2368 (2017) como mecanismo importante para o combate à atividade terrorista ... Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, 1.Condena veementementeos ataques transfronteiriços do grupo terrorista ... Os Houthis também perpetraram reiterados ataques terroristas transfronteiriços, atingindo civis e infraestrutura