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SILAS CÂMARA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.REQ 6/2022
Aprovado requerimento n. 10/2022 do Sr. Capitão Fábio Abreu que complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.
Comissão de Defesa do Consumidor
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Defesa do Consumidor
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.PAR 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.591, de 2019. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes Para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez De menores.REQ 42/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
OLAVO BILAC PINTO NETO
Camara Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros, com a participação de representantes do MCTIC, da Anatel, do Senacon, da ConTIC, da Proteste, do Ministério da Justiça, do SindiTelebrasil, do IDEC, do CDUST, do Ministério da Economia, da GSMA, da Brasscom, e da Febratel.REQ 71/2019
OLAVO BILAC PINTO NETO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP - Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do Art. 24 da Constituição Federal.PL 19/2015
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a possibilidade de conversão de multa aplicada a empresas de telecomunicações em investimento em infraestrutura.PL 4225/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a nulidade de cláusulas que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.PL 2470/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a instalação de torres para a ampliação da rede de telefonia móvel e internet nos povoados de Santo Onofre, Ferro Velho e Esperantina no município de SANTA LUZIA/MA.INC 210/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Camara Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), tornando obrigatória a presença do titular para habilitação de linha de telefonia pré-paga.PL 3834/2019
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Modifica a Lei no 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celulares pré-pagos, para determinar atendimento físico e presencial na ativação de linhas de telefonia móvel pré-paga.PL 4364/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações sobre o fornecimento precário de internet e telefonia móvel em alguns municípios do Amazonas.RIC 596/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no município de SANTA HELENA/MA, para incluir na cobertura o distrito de QUEIMADAS.INC 331/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel e infraestrutura para acesso à internet no Povoado Santana dos Frades no município de Pacatuba no Estado de Sergipe.INC 448/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de telefonia móvel a fornecer, de forma gratuita, acesso à Internet para todos os alunos de escolas públicas e para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza inscritas no Programa Auxílio Brasil e dá outras providências.PL 3006/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui no âmbito nacional o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários e dá outras providências.PL 611/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Camara Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para determinar ALERTA IMEDIATO em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia e sites de redes sociais (Âmber Brasileiro).PL 9348/2017
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Câmara dos Deputados
Senado Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.PLC 129/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.PLC 129/2015
Câmara dos Deputados
RUBENS BUENO
Camara Altera a Lei Geral de Telecomunicações, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para incluir entre as obrigações das concessionárias de serviços de telecomunicações - quando operadoras de serviços de telefonia móvel - o bloqueio dos aparelhos objetos de roubo ou furto.PL 6571/2016
RUBENS BUENO
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Dispõe sobre a obrigação de bloqueio de aparelhos de telefonia móvel celular nos casos de roubo, furto ou perda.PL 6579/2016
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
RONALDO CARLETTO
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telecomunicações a bloquearem o uso de aparelhos de telefonia celular em caso de furto, roubo ou extravio.PL 5951/2016
RONALDO CARLETTO
WILLIAM BOSS WOO
Camara Obriga as operadoras de telefonia celular a fazer o bloqueio do número IMEI (International Mobile Equipment Identity - Identidade Internacional De Equipamento Móvel), dos aparelhos celulares que sejam objeto de perda, furto ou roubo.PL 667/2015
WILLIAM BOSS WOO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Obriga os fabricantes e os importadores de aparelhos de telefonia móvel a estampar, nas embalagens desses equipamentos, informações sobre os procedimentos a serem adotados para o bloqueio de terminais móveis em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho.PL 1651/2015
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Obriga autoridades policiais a providenciarem bloqueio do "chip" e do aparelho celular dentro do prazo de 24h mediante ocorrência de roubo ou furto.PL 2087/2015
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Acrescenta o inciso XI ao art. 89 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995", para determinar que os instrumentos convocatórios das licitações de outorga de uso de radiofrequência para a prestação do serviço de telefonia móvel deverão estabelecer a obrigatoriedade de cobertura na totalidade da área de abrangência da outorga, e dá outras providências.PL 2172/2019
DIONILSO MATEUS MARCON
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei 8.609, de 13 de julho de 1990, para obrigar as empresas que prestam serviços de telefonia móvel a implementarem bloqueio prévio ao acesso a determinados conteúdos da Internet ou aplicativos, especialmente sites e aplicativos de relacionamento que contenham conteúdo pornográfico ou que instiguem a violência.PL 5016/2016
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.PL 5451/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Dispõe sobre o acesso gratuito aos conteúdos audiovisuais, conteúdos de áudio ou canais de comunicação pública das administrações públicas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal na tecnologia de transmissão de dados pela Internet, streaming, quando da utilização de pacote de dados junto a empresas operadoras de telefonia móvel e empresas provedoras de acesso à internet.PL 1952/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Acrescenta o art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para facultar ao assinante do Serviço Móvel Pessoal o cancelamento do contrato firmado com a empresa prestadora em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho, nos termos em que especifica.PL 3216/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.PL 3477/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizadosPL 2969/2020
NILTO IGNACIO TATTO
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a necessidade de confirmação, por meio do serviço de SMS, de autorização para a prestação de serviço que implique cobrança adicional aos usuários dos serviços de telefonia móvel.PL 10407/2018
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Modifica a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que "dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá outras providências", para estender suas obrigações aos estabelecimentos que comercializem chips de celular na modalidade pré-pagos.PL 7792/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou assemelhados, durante a vigência de estado de calamidade pública.PL 4378/2020
MÁRCIO CARLOS MARINHO
FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
Camara Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para vedar a exigência de nova contratação de pacote de dados por uso do serviço de voz do aplicativo Whatsapp.PL 3003/2015
FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.PL 5203/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o objetivo de sugerir a instalação de novas antenas e a ampliação do sinal de telefonia móvel e internet para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MA.REQ 100/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel, em disponibilizar ao consumidor e usuário do serviço, e-mail e link específico na rede mundial de computadores para cancelamento da assinatura do serviço de linha telefônica, e dá outras providências.PL 5646/2020
JESSICA ROJAS SALES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre o procedimento no cancelamento de linha telefônica ou congênere pelo consumidor e dá outras providências.PL 432/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Camara Dispõe sobre as condições para a habilitação de linhas telefônicas no serviço telefônico fixo comutado e no serviço móvel pessoal.PL 3217/2012
ROMERO RODRIGUES VEIGA
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Camara Dispõe sobre o cadastro de proprietários dos aparelhos e linhas telefônicas.PL 5351/2009
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Comunicações para garantir que priorize planejamento e recursos para coberturas de telefonia móvel no interior do Amazonas.INC 566/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Modifica a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir artigo que determina a adoção de medidas de alerta à população, em caso de risco iminente, por meio das operadoras de telefonia celular e administradoras de redes sociais.PL 446/2022
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Dispõe a garantia de manutenção do acesso aos serviços relativos ao Serviço Móvel Pessoal - SMP e ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2088/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Dispõe sobre a suspensão das cobranças e proibição de corte, por parte das concessionárias de serviço público de energia elétrica e água, das taxas de consumo pelo período que determina, para templos de qualquer culto e associações sem fins lucrativos.PL 1528/2020
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.PL 263/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995", para estabelecer a obrigatoriedade de oferta de serviços de telefonia móvel e de internet móvel ao longo de rodovias federais.PL 1721/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
Camara Torna obrigatório em todo o território nacional o cancelamento ou a suspensão imediata do serviço de telefonia móvel, sem ônus para o cliente em caso de celular clonado e dá outras providências.PL 208/2021
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre a impossibilidade de interrupção ou suspensão dos serviços considerados essenciais por atraso no pagamento, em razão da calamidade em saúde pública reconhecida pelo Estado Brasileiro, e dá outras providências.PL 4832/2020
JESSICA ROJAS SALES
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a proibição de aumento de preços e do corte de serviços que especifica e cria o tipo penal de aumento de preços de bens e serviços essenciais, durante a pandemia de Covid-19.PL 2211/2020
WELITON FERNANDES PRADO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, providências necessárias para instalação de uma torre de telefonia móvel, nas Comunidades de Barro Branco e Costa Laranjal, do município de Manacapuru-AM.INC 1478/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
FABIO ABREU COSTA
Camara Complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.REQ 10/2022
FABIO ABREU COSTA
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação e captura de imagem do documento oficial de identidade para a aquisição e habilitação de chips de telefonia móvel.PL 5904/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
FABIO PAULINO GARCIA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece.PL 7786/2017
FABIO PAULINO GARCIA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre investimentos na expansão de redes de telecomunicações.PL 9951/2018
FÁBIO RICARDO TRAD
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.PL 292/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO
Camara Obriga as empresas prestadoras de telefonia móvel a disponibilizar o sinal de radiofrequência do serviço em um raio de trinta quilômetros das sedes dos municípios abrangidos pela área de concessão.PL 2393/2011
FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.EMR 1/0
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Dispõe sobre serviço de chamada mediante acionamento de aplicativo instalado em aparelho de telefonia móvel, em computador ou em equipamento similar.PL 2135/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade do cancelamento da multa de fidelidade inserida no contrato firmado com consumidor dos serviços de telefonia fixa e móvel, quando esse perder o vínculo empregatício após a adesão ao respectivo contrato.PL 400/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.PL 749/2019
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e a empresa de telefonia CLARO, a instalação de novas antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MAINC 937/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Suspende a cobrança e proíbe o corte, pelo período que determina, a cobrança por parte das concessionárias de serviço público de telefonia, luz, água, internet e gás.PL 1422/2020
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a suspensão dos vencimentos das faturas de água e esgoto, energia elétrica, gás canalizado, telefonia fixa e móvel e internet por noventa dias ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.PL 2219/2020
WELITON FERNANDES PRADO
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Proíbe, pelo período que determina, a suspensão na prestação de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, água e esgoto e internet.PL 820/2020
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações, acerca dos contratos/termos de compromissos das empresas de telefonia móvel do Estado do Amazonas.RIC 382/2021
SILAS CÂMARA
Senado Federal
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 2630/2020
Senado Federal
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências.PL 3531/2015
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Sugere ao Ministro das Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e todas as empresas de telefonia, a instalação de novas antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MA.INC 979/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
SILAS CÂMARA
Camara Requer a criação da comissão externa temporária, sem ônus para esta casa, para que faça a verificação in loco, da telefonia móvel e internet dos municípios do interior do Estado do Amazonas.REQ 1452/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.REQ 6/2022
SILAS CÂMARA
DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA
Camara Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994 - Lei do Funpen, para disciplinar a construção de estabelecimentos penais com equipamentos de bloqueio de telefonia celular.PLP 345/2017
DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA
SILAS CÂMARA
Camara Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel.REQ 55/2021
SILAS CÂMARA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de telefonia móvel de pequeno e médio porte.PL 6050/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.INC 188/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia.PL 3232/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Indica ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e todas as empresas de telefonia, a instalação de novas torres/antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet nas cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, São Fídelis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Carapebus, Conceição de Macabu e Cardoso Moreira, no Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.INC 1391/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Indica ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e todas as empresas de telefonia, a instalação de novas torres/antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet nas cidades de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Itaocara, Porciúncula, Cambuci, Natividade, Italva, Aperibé, Varre-Sai, Laje do Muriaé e São José de Ubá, no Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.INC 1390/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Indica ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e todas as empresas de telefonia, a instalação de novas torres/antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet na cidade de Japeri/RJ.INC 1392/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Indica ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e todas as empresas de telefonia, a instalação de novas torres/antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet na cidade de Paracambi/RJ.INC 1393/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Dispõe sobre a vedação do prazo de validade para a utilização dos créditos do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.PL 5466/2020
MÁRCIO CARLOS MARINHO
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, gráficos sobre o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores.PL 117/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre o acesso gratuito aos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, mediante o uso do código numérico 135, pelo serviço de telefonia móvel.PL 5323/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o bloqueio de créditos de telefonia móvel inseridos em consequência de ação lesiva ao consumidor, coação ou ameaça de mal injusto e grave por parte de terceiros.PL 3401/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
RUBENS BUENO
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o bloqueio de créditos de telefonia móvel inseridos em consequência de ações de extorsão ou estelionato.PL 2135/2011
RUBENS BUENO
CAPÍTULO II DOS SERVIÇOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA MÓVEL</span> Art. 7º Os serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span>, no âmbito do Ministério ... ". § 2º A solicitação de linha de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span>, em caráter excepcional e por tempo indeterminado, ... de linha de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span> para servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado, como no ... de serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span> internacionais, Roaming internacional de voz e acesso à rede de dados ... Os usuários dos serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span> são responsáveis pela guarda e conservação dos itens por
DO1 CAPÍTULO II DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Art. 7º Os serviços de telefonia móvel, no âmbito do Ministério ... ". § 2º A solicitação de linha de telefonia móvel, em caráter excepcional e por tempo indeterminado, ... de linha de telefonia móvel para servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado, como no ... de serviços de telefonia móvel internacionais, Roaming internacional de voz e acesso à rede de dados ... Os usuários dos serviços de telefonia móvel são responsáveis pela guarda e conservação dos itens porPORTARIA MC Nº 788, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
CAPÍTULO II DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Art. 7º Os serviços de telefonia móvel, no âmbito do Ministério ... ". § 2º A solicitação de linha de telefonia móvel, em caráter excepcional e por tempo indeterminado, ... de linha de telefonia móvel para servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado, como no ... de serviços de telefonia móvel internacionais, Roaming internacional de voz e acesso à rede de dados ... Os usuários dos serviços de telefonia móvel são responsáveis pela guarda e conservação dos itens por
Nome: Formação Profissional: E-mail: Telefone fixo: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefone móvel</span>: D) Público-alvo: E) Quantitativobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 ...
DO1 Nome: Formação Profissional: E-mail: Telefone fixo: Telefone móvel: D) Público-alvo: E) Quantitativobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Nome: Formação Profissional: E-mail: Telefone fixo: Telefone móvel: D) Público-alvo: E) Quantitativobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 ...
Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span> ... infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação manutenção
DO1 Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia móvel ... infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação manutençãoDESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia móvel ... infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação manutenção
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PARTICIPANTE: Nome: Telefone fixo: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefone móvel</span>: e-mail: Matrícula SIAPE: Nome: Telefone fixo: Telefone móvel: e-mail: Matrícula SIAPE: Cargo: Unidade de exercício: 1. Declaro que atendo às condições para participação no programa de gestão. 2. Declaro estar ciente de que o prazo de antecedência mínima de convocação...
DO1 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PARTICIPANTE: Nome: Telefone fixo: Telefone móvel: e-mail: Matrícula SIAPE: Nome: Telefone fixo: Telefone móvel: e-mail: Matrícula SIAPE: Cargo: Unidade de exercício: 1. Declaro que atendo às condições para participação no programa de gestão. 2. Declaro estar ciente de que o prazo de antecedência mínima de convocação...PORTARIA SE/MDR Nº 2.367, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PARTICIPANTE: Nome: Telefone fixo: Telefone móvel: e-mail: Matrícula SIAPE: Nome: Telefone fixo: Telefone móvel: e-mail: Matrícula SIAPE: Cargo: Unidade de exercício: 1. Declaro que atendo às condições para participação no programa de gestão. 2. Declaro estar ciente de que o prazo de antecedência mínima de convocação...
despesas dos veículos utilizados pelos Conselhos Regionais para as atividades de fiscalização; IV. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span> institucional utilizada pela equipe de fiscalização; V. capacitação profissional para a equipeRESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova o PNFI - Plano Nacional de ...
DO1 despesas dos veículos utilizados pelos Conselhos Regionais para as atividades de fiscalização; IV. telefonia ... móvel institucional utilizada pela equipe de fiscalização; V. capacitação profissional para a equipeRESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova o PNFI - Plano Nacional de ...RESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
despesas dos veículos utilizados pelos Conselhos Regionais para as atividades de fiscalização; IV. telefonia ... móvel institucional utilizada pela equipe de fiscalização; V. capacitação profissional para a equipeRESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova o PNFI - Plano Nacional de ...
operadoras de infraestrutura de redes, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agric...
DO1 operadoras de infraestrutura de redes, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agric...Despachos de 23 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
operadoras de infraestrutura de redes, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agric...
Administração e desde que devidamente justificada, a utilização dos serviços de comunicação de voz, por meio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, e de dados, por meio dos dispositivos do tipo celular, tablet e modem, disponibilizados peloPORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a ...
DO1 Administração e desde que devidamente justificada, a utilização dos serviços de comunicação de voz, por meio de telefonia ... móvel, e de dados, por meio dos dispositivos do tipo celular, tablet e modem, disponibilizados peloPORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a ...PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Administração e desde que devidamente justificada, a utilização dos serviços de comunicação de voz, por meio de telefonia ... móvel, e de dados, por meio dos dispositivos do tipo celular, tablet e modem, disponibilizados peloPORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>.Resolução Gecex nº 320, de 23 de março de 2022 Altera para zero por ce...
DO1 móvel. ... móvel. ... móvel. ... móvel. ... móvel.Resolução Gecex nº 320, de 23 de março de 2022 Altera para zero por ce...Resolução Gecex nº 320, de 23 de março de 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
móvel. ... móvel. ... móvel. ... móvel. ... móvel.Resolução Gecex nº 320, de 23 de março de 2022 Altera para zero por ce...
disponibilizar telefone celular, tablet, modem e outros dispositivos de comunicação de voz e dados, por meio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span> com acesso à internet, para o atendimento da necessidade de serviço, nos casos excepcionais, nosto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.6...
DO1 disponibilizar telefone celular, tablet, modem e outros dispositivos de comunicação de voz e dados, por meio de telefonia ... móvel com acesso à internet, para o atendimento da necessidade de serviço, nos casos excepcionais, nosto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.6...PORTARIA SE/MDR Nº 1.555, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
disponibilizar telefone celular, tablet, modem e outros dispositivos de comunicação de voz e dados, por meio de telefonia ... móvel com acesso à internet, para o atendimento da necessidade de serviço, nos casos excepcionais, nosto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.6...
inconstitucionalidade parcial do art. 1º, parágrafo único, inciso 1, no que diz respeito ao serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, e inciso 5, no que diz respeito ao serviço privado de educação, ambos da Lei nº 15.854/2015, ... inconstitucionalidade parcial do art. 1º, parágrafo único, inciso 1, no que diz respeito ao serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, e inciso 5, no que diz respeito ao serviço privado de educação, ambos da Lei nº 15.854/2015,
DO1 inconstitucionalidade parcial do art. 1º, parágrafo único, inciso 1, no que diz respeito ao serviço de telefonia ... móvel, e inciso 5, no que diz respeito ao serviço privado de educação, ambos da Lei nº 15.854/2015, ... inconstitucionalidade parcial do art. 1º, parágrafo único, inciso 1, no que diz respeito ao serviço de telefonia ... móvel, e inciso 5, no que diz respeito ao serviço privado de educação, ambos da Lei nº 15.854/2015,DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
inconstitucionalidade parcial do art. 1º, parágrafo único, inciso 1, no que diz respeito ao serviço de telefonia ... móvel, e inciso 5, no que diz respeito ao serviço privado de educação, ambos da Lei nº 15.854/2015, ... inconstitucionalidade parcial do art. 1º, parágrafo único, inciso 1, no que diz respeito ao serviço de telefonia ... móvel, e inciso 5, no que diz respeito ao serviço privado de educação, ambos da Lei nº 15.854/2015,
infraestrutura de redes, Provedores de internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutençãoDESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Regis...
DO1 infraestrutura de redes, Provedores de internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutençãoDESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Regis...DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
infraestrutura de redes, Provedores de internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutençãoDESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Regis...
Disciplina os procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda dos aparelhos e dos serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span> celular, providos no âmbito da Secretaria de Estado das Relações Exteriores para uso a serviço ... disciplina os procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda dos aparelhos e dos serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span> celular, no âmbito da Secretaria de Estado das Relações Exteriores Portaria de 1º de julho de
DO1 Disciplina os procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda dos aparelhos e dos serviços de telefonia ... móvel celular, providos no âmbito da Secretaria de Estado das Relações Exteriores para uso a serviço ... disciplina os procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda dos aparelhos e dos serviços de telefonia ... móvel celular, no âmbito da Secretaria de Estado das Relações Exteriores Portaria de 1º de julho dePORTARIA Nº 382, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (*) - Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
Disciplina os procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda dos aparelhos e dos serviços de telefonia ... móvel celular, providos no âmbito da Secretaria de Estado das Relações Exteriores para uso a serviço ... disciplina os procedimentos gerais referentes à utilização e à guarda dos aparelhos e dos serviços de telefonia ... móvel celular, no âmbito da Secretaria de Estado das Relações Exteriores Portaria de 1º de julho de
www.loteriasonline.caixa.gov.br, na Internet, ou em aplicativos (App Loterias Caixa) acessíveis por meio de aparelhos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span> (smartphones), observadas, além das disposições deste Regulamento, no que couber, regras ou condiçõesPORTARIA SECAP-SUPES/ME Nº 3.346, DE 13 DE ABR...
DO1 www.loteriasonline.caixa.gov.br, na Internet, ou em aplicativos (App Loterias Caixa) acessíveis por meio de aparelhos de telefonia ... móvel (smartphones), observadas, além das disposições deste Regulamento, no que couber, regras ou condiçõesPORTARIA SECAP-SUPES/ME Nº 3.346, DE 13 DE ABR...PORTARIA SECAP-SUPES/ME Nº 3.346, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria
www.loteriasonline.caixa.gov.br, na Internet, ou em aplicativos (App Loterias Caixa) acessíveis por meio de aparelhos de telefonia ... móvel (smartphones), observadas, além das disposições deste Regulamento, no que couber, regras ou condiçõesPORTARIA SECAP-SUPES/ME Nº 3.346, DE 13 DE ABR...
STI Coordenação de Suporte e Manutenção Acompanhamento de contratos (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span> e fixa, sistemado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Criar as Funções Auxiliares, com designação de gratificação FG-02, subordinadas aos setores descrit...
DO2 STI Coordenação de Suporte e Manutenção Acompanhamento de contratos (telefonia móvel e fixa, sistemado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Criar as Funções Auxiliares, com designação de gratificação FG-02, subordinadas aos setores descrit...PORTARIA Nº 638, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
STI Coordenação de Suporte e Manutenção Acompanhamento de contratos (telefonia móvel e fixa, sistemado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Criar as Funções Auxiliares, com designação de gratificação FG-02, subordinadas aos setores descrit...
Indicador 1: Percentual de acesso a ativos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia móvel</span>. Objetivo 3 - Incentivar a modernização do ambiente de negócios nas diferentes esferas governamentais (União, Estados e Municípios) Descrição: Incentivar e promover a adoção de melhores práticas, em todo o território nacional, por meio de relatórios e pesquisas contratadas, com eng...
DO1 Indicador 1: Percentual de acesso a ativos da telefonia móvel. Objetivo 3 - Incentivar a modernização do ambiente de negócios nas diferentes esferas governamentais (União, Estados e Municípios) Descrição: Incentivar e promover a adoção de melhores práticas, em todo o território nacional, por meio de relatórios e pesquisas contratadas, com eng...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Especial de Modernização do Estado
Indicador 1: Percentual de acesso a ativos da telefonia móvel. Objetivo 3 - Incentivar a modernização do ambiente de negócios nas diferentes esferas governamentais (União, Estados e Municípios) Descrição: Incentivar e promover a adoção de melhores práticas, em todo o território nacional, por meio de relatórios e pesquisas contratadas, com eng...
2.8 SUTEC Serviços de outsourcing de impressão R$ 1.969.022,46 09/11/2022 MÉDIA 2.9 SUTEC Serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Móvel</span> Pessoal - SMP e de acesso móvel à internet R$ 524.531,96 29/12/2022 MÉDIA 2.10 SUTEC Serviços itens 3.48, 1.57, 3.45, 2.7, 3.38, 3.51, 1.50, 1.65, 2.6, 1.74, 1.36, 3....
DO1 2.8 SUTEC Serviços de outsourcing de impressão R$ 1.969.022,46 09/11/2022 MÉDIA 2.9 SUTEC Serviços de Telefonia ... Móvel Pessoal - SMP e de acesso móvel à internet R$ 524.531,96 29/12/2022 MÉDIA 2.10 SUTEC Serviços itens 3.48, 1.57, 3.45, 2.7, 3.38, 3.51, 1.50, 1.65, 2.6, 1.74, 1.36, 3....DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
2.8 SUTEC Serviços de outsourcing de impressão R$ 1.969.022,46 09/11/2022 MÉDIA 2.9 SUTEC Serviços de Telefonia ... Móvel Pessoal - SMP e de acesso móvel à internet R$ 524.531,96 29/12/2022 MÉDIA 2.10 SUTEC Serviços itens 3.48, 1.57, 3.45, 2.7, 3.38, 3.51, 1.50, 1.65, 2.6, 1.74, 1.36, 3....
sistemas mantidos, incidentes tratados, serviços gerenciados e consultoria técnica Suporte ao usuário em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span> III 80 (10x8) 80 (10x8) 0 Chamados atendidos, relatórios ou notas técnicas, sistemas mantidos, independentemente do regime, devem atender às convocações para compa...
DO1 sistemas mantidos, incidentes tratados, serviços gerenciados e consultoria técnica Suporte ao usuário em telefonia ... móvel III 80 (10x8) 80 (10x8) 0 Chamados atendidos, relatórios ou notas técnicas, sistemas mantidos, independentemente do regime, devem atender às convocações para compa...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.690, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
sistemas mantidos, incidentes tratados, serviços gerenciados e consultoria técnica Suporte ao usuário em telefonia ... móvel III 80 (10x8) 80 (10x8) 0 Chamados atendidos, relatórios ou notas técnicas, sistemas mantidos, independentemente do regime, devem atender às convocações para compa...
infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção
DO1 infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutençãoDESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção
infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... operadoras de infraestrutura de redes, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção
DO1 infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... operadoras de infraestrutura de redes, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutençãoDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
infraestrutura de redes, Provedores de Internet, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção ... operadoras de infraestrutura de redes, transmissão de dados, correio eletrônico e suporte de internet, telefonia ... móvel, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>, multioperadora, para condução de sinais de rádio frequência, recebendo e amplificando o sinal ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>. 8517.79.00 025 Teclados de silicone, com ou sem serigrafia, com contato de carbono, de uso em ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>. 8517.79.00 028 Subconjuntos próprios para terminal portátil de telefonia celular, montados com ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span>. 8517.79.00 030 Telas sensíveis ao toque "touchscreen" obtidas a partir de tecnologia de filme ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>móvel</span> celular, sem função autônoma e para uso exclusivo na fabricação de transceptores integrados à
DO1 móvel, multioperadora, para condução de sinais de rádio frequência, recebendo e amplificando o sinal ... móvel. 8517.79.00 025 Teclados de silicone, com ou sem serigrafia, com contato de carbono, de uso em ... móvel. 8517.79.00 028 Subconjuntos próprios para terminal portátil de telefonia celular, montados com ... móvel. 8517.79.00 030 Telas sensíveis ao toque "touchscreen" obtidas a partir de tecnologia de filme ... móvel celular, sem função autônoma e para uso exclusivo na fabricação de transceptores integrados àRESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
móvel, multioperadora, para condução de sinais de rádio frequência, recebendo e amplificando o sinal ... móvel. 8517.79.00 025 Teclados de silicone, com ou sem serigrafia, com contato de carbono, de uso em ... móvel. 8517.79.00 028 Subconjuntos próprios para terminal portátil de telefonia celular, montados com ... móvel. 8517.79.00 030 Telas sensíveis ao toque "touchscreen" obtidas a partir de tecnologia de filme ... móvel celular, sem função autônoma e para uso exclusivo na fabricação de transceptores integrados à