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MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer a retirada do PL 2498/2021, que “Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.”REQ 1494/2021
MAURO NAZIF RASUL
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.PLS 462/2017
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas que especifica.PL 1248/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui taxistas e motoristas de aplicativo como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 9/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas de fabricação nacional adquiridas por mototaxistas e motoboys, para uso no trabalho.PL 1175/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Camara Incluí as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19.PL 5524/2020
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1398/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos para uso profissional por motoristas de aplicativos (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.PL 759/2022
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Modifica a redação do inciso III do art. 2º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para fixar em 10 (dez) anos o período de validade do curso especializado destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motoboy).PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Determina a disponibilização de linhas de empréstimo pessoal, no valor correspondente a até vinte salários mínimos, a quem comprovar o exercício da atividade profissional de taxistas regulamentada pela Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011.PL 894/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores das categorias dos taxistas, dos motoristas de aplicativos e dos motoentregadores no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19.INS 25/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre exigência de exame toxicológico para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo.PL 724/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Altera as Leis nos 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e 8.383, de 30 de dezembro de 1991, para prever isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação a motocicletas adquiridas por mototaxistas, bem como isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), no tocante ao financiamento para aquisição desses veículos.PL 5707/2019
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou para entrega de mercadorias.PL 2471/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.PL 4605/2020
NEY LEPREVOST NETO
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Modifica a redação do inciso III do art. 2º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para fixar em 10 (dez) anos o período de validade do curso especializado destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motoboy).PL 2281/2021
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2498/2021
MAURO NAZIF RASUL
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre autorização de crédito fiscal a contribuinte de imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não-cumulativo relativo a operações e serviços antecedentes da operação comercial de venda presencial na saída dos combustíveis e lubrificantes destinados ao consumo como insumo em veículos do tipo motocicleta ou motoneta na categoria “aluguel” empregado na prestação de serviço público de transporte individual remunerado de passageiros no exercício regular da atividade privativa dos profissionais “mototaxistas”, em serviços de entrega de mercadorias “moto-frete” e em serviço comunitário de rua na categoria “motoboy”, regulamentada na lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 e disciplina os regimes de aproveitamento, compensação e ressarcimento do crédito nas hipóteses que especifica.PLP 167/2021
NEREU CRISPIM
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 08, de 2021, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Wellington Fagundes (PL/MT).RQS 1208/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.PL 1189/2020
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Altera a lei nº 12.468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.PL 2631/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para reconhecer a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi recebem dos passageiros e repassam aos taxistas, autoriza aos Municípios a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às cooperativas de motoristas de taxi.PLP 142/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para reconhecer a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi recebem dos passageiros e repassam aos taxistas, autoriza aos Municípios a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às cooperativas de motoristas de taxi.PLP 142/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para os profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e os transportadores de alunos de estabelecimentos escolares e universitários, que declararam renda no Imposto de Renda, exercício de 2019, com valores superiores a R$ 28.000,00, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.PL 4165/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.PL 7316/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre a realização de viagens intermunicipais e sobre o compartilhamento de viagens em veículos do serviço de táxi.PL 199/2020
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.SBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar os profissionais de que trata a lei 12.468/2011 que desejem realizar o transporte na forma da lei 13.640/2018.PL 546/2020
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
JOÃO ANTONIO HOLANDA CALDAS
Camara Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar os profissionais de que trata a lei 12.468/2011 que desejem realizar o transporte na forma da lei 13.640/2018.PL 4630/2020
JOÃO ANTONIO HOLANDA CALDAS
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.SBT 1/0
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.989/1995, que dispoõe sobre a isencão de IPI na aquisicão de automóveis para utilizacão no transporte autônomo de passageiros, por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências, para estender a isenção aos mototaxistas e motofretistas.PL 1106/2022
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a aquisição de motocicletas ou motonetas de fabricação nacional pelos motoristas profissionais de que trata a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.PL 197/2022
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Dispõe sobre a isenção tributária na aquisição de motocicletas e motonetas para o exercício da atividade profissional de Mototaxista, Moto-Frete (entrega por meio de aplicativos) e dá outras providências.PL 5148/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre a suspensão das prestações decorrentes de contratos de financiamento de veículos ou de arrendamento mercantil de veículos a quem comprovar o exercício da atividade profissional de taxistas ou de mototaxistas, como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude do COVID-19.PL 1618/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2506/2021
MAURO NAZIF RASUL
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2011 (nº 3.232/2004, na Casa de origem), que "Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências".VET 22/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2001 (nº 6.302/2002, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providêcias".VET 32/2009
Presidência da República
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Estabelece medidas excepcionais de proteção social aos trabalhadores autônomos que enumera a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus respon-sável pelo surto de 2019.PL 1393/2020
EVAIR VIEIRA DE MELO
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Acrescenta § 2º-C ao art. 2° e revoga o inciso V do caput e §2°-B do art. 2° da Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para acrescentar os trabalhadores do setor de transporte entre os beneficiários do auxílio emergencial e retirar requisito de elegibilidade vinculado ao imposto de renda pessoa física.PL 3484/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.PL 3986/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de entregadores, trabalhadores de transporte por aplicativos e taxista.PL 1196/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Dispõe sobre a suspensão por seis meses a cobrança de financiamento contratados para aquisição de veículos; por taxistas; sendo estas realizadas ao final do contrato.PL 2420/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.PL 1721/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Inclui no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, as categorias que especifica.PL 4615/2020
NEY LEPREVOST NETO
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que trata do mototaxista, para dispor sobre o transporte de crianças e de outros passageiros em motocicletas, motonetas e ciclomotores.PLC 50/2017
Câmara dos Deputados
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senado Altera as Leis nº 8.383, de 30 dezembro de 1991, nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender os benefícios tributários e de mobilidade urbana vigentes em favor de taxistas aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.PL 4437/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização – PNI, os trabalhadores de aplicativos e os taxistas.PL 1306/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Sugere ao Ministro de Estado da Economia que edite Medida Provisória que conceda aos representantes Comerciais os mesmos benefícios fiscais concedidos aos taxistas.INC 39/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas de crimes cometidos contra motoristas de táxi e de serviço de transporte de passageiros por aplicativo.PL 2432/2021
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Camara Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição, para o exercício da profissão, de automóveis ou de motocicletas por motoristas que prestem serviço de transporte remunerado de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, e na aquisição de motocicletas, para o exercício da profissão, por mototaxistasPL 3391/2021
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 406/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 142, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para reconhecer a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi recebem dos passageiros e repassam aos taxistas, autoriza aos Municípios a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às cooperativas de motoristas de taxi”.REQ 3/2020 - CAE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indica ao Poder Executivo (Ministério da Economia) para que adote providências no sentido de incluir os motoristas do transporte escolar na proposta que criará auxílio para taxistas e motoristas de aplicativos.INC 1412/2022
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Dispõe a respeito da concessão de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros, especialmente na atividade prestada por mototaxistas e motoboys devidamente regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.PL 4749/2020
FRANCO CARTAFINA GOMES
NEREU CRISPIM
Camara Estabelece normas gerais para assegurar a inclusão dos profissionais e das atividades em transporte das categorias "mototaxi" e "motoboy", regulamentado pela lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 nas políticas públicas de infraestrutura de mobilidade urbana, para atender a implantação de projetos de transporte nas comunidades de bairro dos territórios dos municípios. Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e dá outras providências.PL 1493/2022
NEREU CRISPIM
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Dispõe sobre a suspensão por seis meses a cobrança de financiamento contratados para aquisição de veículos; por taxistas.PL 2404/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.SBT 2/0
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 os servidores da segurança pública, trabalhadores da educação, comerciários, garçons, trabalhadores do transporte marítimo, fluvial, aéreo, terrestre, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos e trabalhadores da construção civil.INC 143/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre autorização de crédito fiscal a contribuinte de imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não-cumulativo relativo a operações e serviços antecedentes da operação comercial de venda presencial na saída dos combustíveis e lubrificantes destinados ao consumo como insumo em veículos de categoria “aluguel” empregado na prestação de serviço público de transporte individual remunerado de passageiros no exercício regular da atividade privativa do profissional "taxista", regulamentada na Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, e disciplina os regimes de aproveitamento, compensação e ressarcimento do crédito nas hipóteses que especifica.PLP 169/2021
NEREU CRISPIM
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis por motoristas profissionais e cooperativas de trabalho para utilização na categoria de aluguel (táxi), por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, pelos demais motoristas que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, tais como bugueiros e topiqueiros, e na aquisição de motocicletas e motonetas de fabricação nacional pelos motoristas profissionais de que trata a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, a atividade de condutor autônomo de passageiros "mototaxista", em entrega de mercadorias, inclusive por meio de aplicativos, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", na condição de titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público.PL 3235/2021
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.PL 11173/2018
ROBERTO ALVES DE LUCENA
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Acrescenta o § 3º ao art. 259 e dá nova redação ao § 1º do art. 261, ambos da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PL 7/2019
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Dispõe sobre a concessão de benefícios aos profissionais autônomos do transporte de passageiros, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3387/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.PL 3521/2020
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.PL 3521/2020
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores de serviços de transporte de passageiros, durante a vigência do estado de calamidade pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3786/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3984/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e os que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, que tiveram a renda declarada no ano de 2019, acima de R$28.000,00(vinte e oito mil reais), a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.ao Projeto de Lei nº 3332/2020REQ 2026/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e os que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, que tiveram a renda declarada no ano de 2019, acima de R$28.000,00(vinte e oito mil reais), a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3984/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
Camara Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:PL 1758/2021
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências”, assim como a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que “institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".PL 2515/2021
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 78/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 78/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei nº 8.989/1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência, para incluir no rol de isenção a aquisição de motocicletas ou motonetas por motoristas profissionais de que trata a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.PL 1397/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Da nova redação a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para garantir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais denominados “Mototaxistas”.PL 1381/2022
EDER MAURO CARDOSO BARRA
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.PL 1404/2021
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Estabelece medidas para garantia de renda aos taxistas, mototaxistas, motoristas de transporte de turismo, motoristas de veículos particulares de transporte de pessoas ou produtos por aplicativos de celular e dá outras providências.PL 1744/2020
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº08, de 2021.Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas
Temporária
por semana; XXXI - aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>taxista</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ...
DO1 por semana; XXXI - aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxistaINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
por semana; XXXI - aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxistaINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ...
ensejando medições corretas, confiáveis, seguras e de acordo com as prescrições regulamentares. 8.9 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>taxista</span>PORTARIA Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi o...
DO1 ensejando medições corretas, confiáveis, seguras e de acordo com as prescrições regulamentares. 8.9 O taxistaPORTARIA Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi o...PORTARIA Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
ensejando medições corretas, confiáveis, seguras e de acordo com as prescrições regulamentares. 8.9 O taxistaPORTARIA Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi o...
DE TAPEÇARIA N S TATUADOR(A) INDEPENDENTE 9609-2/06 SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING S N <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTA</span>BELA A OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S ACABADOR(A) DE CALÇADOS INDEPENDENTE 1531-9/02 ACABAMENTO DE...
DO1 DE TAPEÇARIA N S TATUADOR(A) INDEPENDENTE 9609-2/06 SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING S N TAXISTABELA A OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S ACABADOR(A) DE CALÇADOS INDEPENDENTE 1531-9/02 ACABAMENTO DE...RESOLUÇÃO CGSN Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê Gestor do Simples Nacional
DE TAPEÇARIA N S TATUADOR(A) INDEPENDENTE 9609-2/06 SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING S N TAXISTABELA A OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S ACABADOR(A) DE CALÇADOS INDEPENDENTE 1531-9/02 ACABAMENTO DE...
DEZEMBRO DE 2018, resolve: a) Cancelar a SR22225 (SEI 16903887) de interesse do sinditaxi - sindicato dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>taxistas</span>tro Sindical, no uso das sua atribuições legais, e com fundamento na NT 38159/2021/ME ( 17922415), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE B...
DO1 DEZEMBRO DE 2018, resolve: a) Cancelar a SR22225 (SEI 16903887) de interesse do sinditaxi - sindicato dos taxistastro Sindical, no uso das sua atribuições legais, e com fundamento na NT 38159/2021/ME ( 17922415), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE B...DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
DEZEMBRO DE 2018, resolve: a) Cancelar a SR22225 (SEI 16903887) de interesse do sinditaxi - sindicato dos taxistastro Sindical, no uso das sua atribuições legais, e com fundamento na NT 38159/2021/ME ( 17922415), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE B...
TÉCNICA Nº 14 - SEI(21211040), resolve: DEFERIR o registro sindical à CNTAP - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span> ... representação: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria econômica dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>taxistas</span>ecretário de Relações do Trabalho, no uso das sua atr...
DO1 TÉCNICA Nº 14 - SEI(21211040), resolve: DEFERIR o registro sindical à CNTAP - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TAXISTAS ... representação: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria econômica dos taxistasecretário de Relações do Trabalho, no uso das sua atr...DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
TÉCNICA Nº 14 - SEI(21211040), resolve: DEFERIR o registro sindical à CNTAP - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TAXISTAS ... representação: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria econômica dos taxistasecretário de Relações do Trabalho, no uso das sua atr...
Altera a Resolução CODEFAT nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTA</span>XISTA. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 19 da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução CODEFAT nº 61...
DO1 Altera a Resolução CODEFAT nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT TAXISTAXISTA. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 19 da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução CODEFAT nº 61...RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 926, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Altera a Resolução CODEFAT nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT TAXISTAXISTA. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 19 da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução CODEFAT nº 61...
pedido de registro sindical n.º 19964.101855/2022-19, de interesse do SINTAXI - TO - SINDICATO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>indical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 468/2022/ME (22519534), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Transport...
DO1 pedido de registro sindical n.º 19964.101855/2022-19, de interesse do SINTAXI - TO - SINDICATO DOS TAXISTASindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 468/2022/ME (22519534), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Transport...Despachos de 22 de fevereiro de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
pedido de registro sindical n.º 19964.101855/2022-19, de interesse do SINTAXI - TO - SINDICATO DOS TAXISTASindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 468/2022/ME (22519534), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Transport...
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 241 - Processo nº: 12448.724931/2018-64 - Recorrente: CASA DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTA</span>PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 04 a 08/10/2021. Pauta Ordinária (de 05 a 07/10/2021) e Extraordinária (dias 04 e 08/10/2021) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas...
DO1 LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 241 - Processo nº: 12448.724931/2018-64 - Recorrente: CASA DO TAXISTAPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 04 a 08/10/2021. Pauta Ordinária (de 05 a 07/10/2021) e Extraordinária (dias 04 e 08/10/2021) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/2ª Câmara/2ª Turma Ordinária
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 241 - Processo nº: 12448.724931/2018-64 - Recorrente: CASA DO TAXISTAPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 04 a 08/10/2021. Pauta Ordinária (de 05 a 07/10/2021) e Extraordinária (dias 04 e 08/10/2021) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas...
Negra 20 - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito (3º domingo do mês) 24 - Dia Nacional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Taxista</span>belece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro à dezembro de 2022. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o art. 7º, inciso I, art. 12...
DO1 Negra 20 - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito (3º domingo do mês) 24 - Dia Nacional do Taxistabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro à dezembro de 2022. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o art. 7º, inciso I, art. 12...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Negra 20 - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito (3º domingo do mês) 24 - Dia Nacional do Taxistabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro à dezembro de 2022. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o art. 7º, inciso I, art. 12...
convidados, será ressarcido os valores pagos, mediante requerimento assinado e recibo assinado pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>taxista</span>belece o reajuste dos valores, bem como, termos e condições para concessão de diárias, jetons e auxílio representação, e também dispõe sobre valores a serem pagos a título indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região ...
DO1 convidados, será ressarcido os valores pagos, mediante requerimento assinado e recibo assinado pelo taxistabelece o reajuste dos valores, bem como, termos e condições para concessão de diárias, jetons e auxílio representação, e também dispõe sobre valores a serem pagos a título indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região ...RESOLUÇÃO CRP-24 Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
convidados, será ressarcido os valores pagos, mediante requerimento assinado e recibo assinado pelo taxistabelece o reajuste dos valores, bem como, termos e condições para concessão de diárias, jetons e auxílio representação, e também dispõe sobre valores a serem pagos a título indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região ...
Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA 59 - Processo nº: 19839.000273/2009-76 - Recorrente: SINDICATO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span> ... e Interessado: FAZENDA NACIONAL 60 - Processo nº: 19839.001562/2009-92 - Recorrente: SINDICATO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 01 a 03/12/2021. Pa...
DO1 Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA 59 - Processo nº: 19839.000273/2009-76 - Recorrente: SINDICATO DOS TAXISTAS ... e Interessado: FAZENDA NACIONAL 60 - Processo nº: 19839.001562/2009-92 - Recorrente: SINDICATO DOS TAXISTASPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 01 a 03/12/2021. Pa...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA 59 - Processo nº: 19839.000273/2009-76 - Recorrente: SINDICATO DOS TAXISTAS ... e Interessado: FAZENDA NACIONAL 60 - Processo nº: 19839.001562/2009-92 - Recorrente: SINDICATO DOS TAXISTASPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 01 a 03/12/2021. Pa...
MANASSES CARVALHO FERREIRA, NOTICIANTE: ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO, INQUIRIDO: SINDITAXI - SINDICATO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>UBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05,...
DO1 MANASSES CARVALHO FERREIRA, NOTICIANTE: ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO, INQUIRIDO: SINDITAXI - SINDICATO DOS TAXISTASUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05,...PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
MANASSES CARVALHO FERREIRA, NOTICIANTE: ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO, INQUIRIDO: SINDITAXI - SINDICATO DOS TAXISTASUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05,...
26 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 24 a 27/01/2022. Pauta de ordinária (de 25 a 27/01/2022) e Extraordinária (dia 24/01/2022) de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no...
DO1 26 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE TAXISTASPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 24 a 27/01/2022. Pauta de ordinária (de 25 a 27/01/2022) e Extraordinária (dia 24/01/2022) de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/2ª Turma
26 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE TAXISTASPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 24 a 27/01/2022. Pauta de ordinária (de 25 a 27/01/2022) e Extraordinária (dia 24/01/2022) de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no...
424 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span> Período da Reunião de 23 a 27/05/2022. Pauta Ordinária (de 24 a 26/05/2022) e Extraordinária (dias 23 e 27/05/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a segui...
DO1 424 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE TAXISTAS Período da Reunião de 23 a 27/05/2022. Pauta Ordinária (de 24 a 26/05/2022) e Extraordinária (dias 23 e 27/05/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a segui...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/2ª Turma
424 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE TAXISTAS Período da Reunião de 23 a 27/05/2022. Pauta Ordinária (de 24 a 26/05/2022) e Extraordinária (dias 23 e 27/05/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a segui...
21. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/04/2022, a autorização outorgada a COOP MISTA DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>IL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Turvo/PR. Nº 6. 263 Processo nº 53500.036992/2022-52. Outorga Autorização de Uso...
DO1 21. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/04/2022, a autorização outorgada a COOP MISTA DOS TAXISTASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Turvo/PR. Nº 6. 263 Processo nº 53500.036992/2022-52. Outorga Autorização de Uso...ATOS DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
21. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/04/2022, a autorização outorgada a COOP MISTA DOS TAXISTASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Turvo/PR. Nº 6. 263 Processo nº 53500.036992/2022-52. Outorga Autorização de Uso...
TECNOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: SINDIMOTO SP SINDICATO DOS MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>ESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de outubro de 2021 Aos vinte e oito dias de outubro de dois mil e vinte e um às quatorze horas e dez minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Quarta(44a) Sessã...
DO1 TECNOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: SINDIMOTO SP SINDICATO DOS MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO-TAXISTASESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de outubro de 2021 Aos vinte e oito dias de outubro de dois mil e vinte e um às quatorze horas e dez minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Quarta(44a) Sessã...ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de outubro de 2021 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
TECNOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: SINDIMOTO SP SINDICATO DOS MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO-TAXISTASESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de outubro de 2021 Aos vinte e oito dias de outubro de dois mil e vinte e um às quatorze horas e dez minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Quarta(44a) Sessã...
MANASSES CARVALHO FERREIRA, NOTICIANTE: ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO, INQUIRIDO: SINDITAXI - SINDICATO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>ESSÃO ORDINÁRIA realizada em 17 de fevereiro de 2022 Aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dez minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Sétima (...
DO1 MANASSES CARVALHO FERREIRA, NOTICIANTE: ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO, INQUIRIDO: SINDITAXI - SINDICATO DOS TAXISTASESSÃO ORDINÁRIA realizada em 17 de fevereiro de 2022 Aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dez minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Sétima (...ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 17 de fevereiro de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
MANASSES CARVALHO FERREIRA, NOTICIANTE: ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO, INQUIRIDO: SINDITAXI - SINDICATO DOS TAXISTASESSÃO ORDINÁRIA realizada em 17 de fevereiro de 2022 Aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dez minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Sétima (...
190 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span> Período da Reunião de 20 a 24/06/2022. Pauta Ordinária (de 21 a 23/06/2022) e Extraordinária (dias 20 e 24/06/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a segui...
DO1 190 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE TAXISTAS Período da Reunião de 20 a 24/06/2022. Pauta Ordinária (de 21 a 23/06/2022) e Extraordinária (dias 20 e 24/06/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a segui...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/2ª Turma
190 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE TAXISTAS Período da Reunião de 20 a 24/06/2022. Pauta Ordinária (de 21 a 23/06/2022) e Extraordinária (dias 20 e 24/06/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a segui...
de 05 de dezembro de 2001 Aprovar programação FCO 2001 - Financiamento de veículos automotores para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>taxistas</span>o das atribuições que lhe conferem o art. 8º, § 2°, da Lei Complementar n. 129, de 08 de janeiro de 2009, o art. 9°, inciso XVII e o art. 58 do Regimento Interno do CONDEL, em observância ao estabelecido no art. 8º e no art. 14 do Decre...
DO1 de 05 de dezembro de 2001 Aprovar programação FCO 2001 - Financiamento de veículos automotores para taxistaso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, § 2°, da Lei Complementar n. 129, de 08 de janeiro de 2009, o art. 9°, inciso XVII e o art. 58 do Regimento Interno do CONDEL, em observância ao estabelecido no art. 8º e no art. 14 do Decre...RESOLUÇÃO CONDEL Nº 126, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
de 05 de dezembro de 2001 Aprovar programação FCO 2001 - Financiamento de veículos automotores para taxistaso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, § 2°, da Lei Complementar n. 129, de 08 de janeiro de 2009, o art. 9°, inciso XVII e o art. 58 do Regimento Interno do CONDEL, em observância ao estabelecido no art. 8º e no art. 14 do Decre...
Fundação Pio Xii, CNPJ nº 49.150.352/0002-01; Nº 4.671 - Processo nº 53504.009382/2021-65 - ASSOCIAÇÃO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TAXISTAS</span>ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado à(ao): Nº 4.636 - Processo nº 53504.009462/2021-11 - Fundação Pio Xii, CNPJ nº 49....
DO1 Fundação Pio Xii, CNPJ nº 49.150.352/0002-01; Nº 4.671 - Processo nº 53504.009382/2021-65 - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTASATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado à(ao): Nº 4.636 - Processo nº 53504.009462/2021-11 - Fundação Pio Xii, CNPJ nº 49....ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional no Estado de São Paulo
Fundação Pio Xii, CNPJ nº 49.150.352/0002-01; Nº 4.671 - Processo nº 53504.009382/2021-65 - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTASATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado à(ao): Nº 4.636 - Processo nº 53504.009462/2021-11 - Fundação Pio Xii, CNPJ nº 49....