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Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Modifica os artigos 33, 35, 55, 56, 57 e 62-A da Lei de Drogas – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar a legislação.PL 3786/2021
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Modifica os artigos 33, 35, 55, 56, 57 e 62-A da Lei de Drogas – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar a legislação.PL 3786/2021
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre o exercício do direito de petição do parlamentar no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja lei de sua autoria ou relatoria.PL 1334/2022
FELIPE RIGONI LOPES
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Altera o Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, deve ser feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.PL 3388/2020
FÁBIO RICARDO TRAD
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Permite a realização de sustentação oral no julgamento de agravo interno interposto contra decisão monocrática que tenha extinto ação de habeas corpus.SBT 1/0
FÁBIO RICARDO TRAD
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a possibilidade de sustentação oral em recurso de infração.VTS 3/0
HUGO LEAL MELO DA SILVA
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia.PL 2642/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências, para estabelecer que o saldo remanescente do Programa Especial de Sustentação de Empregos (PESE) deverá ser aplicado no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de pequeno Porte (PRONAMPE).PL 4584/2020
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Altera o inciso VI do artigo 937 do Código de Processo Civil, para permitir a realização de sustentação oral no julgamento de agravo interno interposto contra decisão monocrática que tenha extinto ação de habeas corpus.PL 746/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a proibição no uso de correntes curtas para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.PL 201/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.PL 5575/2020 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) para possibilitar que, nas sustentações orais, os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos procuradores das partes sobre questões de fato e de direito sobre as quais remanesçam dúvidas.PL 832/2022
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Obriga as concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica a removerem fios e cabos em desuso dos postes de sustentação.PL 4101/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR
Camara Dispõe sobre o deslocamento ou remoção de postes de sustentação de redes aéreas de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações.PL 3777/2019
DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera os arts. 6º, 201, 212, 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer parâmetros éticos a serem observados pelas autoridades para a oitiva de vítimas e testemunhas e tornar obrigatória a gravação audiovisual de toda colheita de prova oral, além de garantir a sustentação oral nos julgamentos colegiados..PL 5483/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para possibilitar requerimento de tutela provisória em sustentação oral.PL 2116/2019
Câmara dos Deputados
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", para dispor sobre o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - Covid 19 e outras em geral.PLP 55/2020
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Garante a sustentação oral pelo advogado nas sessões de julgamento perante tribunal ou qualquer órgão colegiado, em instância judicial ou administrativa.PL 4514/2012
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.PL 5575/2020
Senado Federal
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Permite a realização de sustentação oral no julgamento de agravo interno interposto contra decisão monocrática que tenha extinto ação de habeas corpus.SBT 2/0
FÁBIO RICARDO TRAD
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.EMP 4/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.EMP 3/0
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Dispõe sobre medidas para a sustentação das atividades empresariais e dos empregos durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.PL 2476/2020
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.EMP 2/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Altera a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para autorizar o aumento da participação da União na dotação orçamentária do Fundo Garantidor de Operações (FGO), até 31 de dezembro de 2022, visando dar maior efetividade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, de forma permanente, como política oficial de crédito com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.PL 2701/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer urgência na tramitação do PL n.º 5575 de 2020, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.REQ 487/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.PDL 103/2019
Câmara dos Deputados
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Permite a realização de sustentação oral no julgamento de agravo interno interposto contra decisão monocrática que tenha extinto ação de habeas corpus.PRL 3/0
FÁBIO RICARDO TRAD
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a possibilidade de sustentação oral em recurso de infração.VTS 1/0
HUGO LEAL MELO DA SILVA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir a realização de sustentação oral no julgamento de habeas corpus e no de agravo interno interposto contra decisão monocrática que extinguir habeas corpus ou lhe negar seguimento.RDF 1/0
FÁBIO RICARDO TRAD
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".VET 26/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta parágrafos aos arts. 41 e 82 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para que seja determinado o tempo de sustentação oral das ações originárias ou recursos nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.PLC 19/2016
Câmara dos Deputados
Política Nacional de Irrigação, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span> ... e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span> e Irrigação, com ônus do cargo efetivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Política Nacional de Irrigação, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano. Des. CRUZ MACEDO
DO2 Política Nacional de Irrigação, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável ... e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, com ônus do cargo efetivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Política Nacional de Irrigação, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano. Des. CRUZ MACEDOPORTARIA GPR Nº 1.067, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Política Nacional de Irrigação, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável ... e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, com ônus do cargo efetivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Política Nacional de Irrigação, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano. Des. CRUZ MACEDO
1148328, como responsável pela gestão dos seguintes Projetos: I - Projeto BRA/14/G32- Manejo do Uso <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span> ... - Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentáveis</span> ... Institucional para a Proteção da Camada de Ozônio - Fase VIII; e VIII - projeto BRA/14/G31 - Produção <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentável</span>
DO2 1148328, como responsável pela gestão dos seguintes Projetos: I - Projeto BRA/14/G32- Manejo do Uso Sustentável ... - Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis ... Institucional para a Proteção da Camada de Ozônio - Fase VIII; e VIII - projeto BRA/14/G31 - Produção sustentávelPORTARIA SCRI/MMA Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Clima e Relações Internacionais
1148328, como responsável pela gestão dos seguintes Projetos: I - Projeto BRA/14/G32- Manejo do Uso Sustentável ... - Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis ... Institucional para a Proteção da Camada de Ozônio - Fase VIII; e VIII - projeto BRA/14/G31 - Produção sustentável
cedida pela Embrapa, à disposição deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span>egada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza ADRIANA BARBOSA RODRIGUES, exercendo o cargo comissionado de Assessora do Ministro, Lotada no Gabinete do Ministro - GM, a a...
DO2 cedida pela Embrapa, à disposição deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentávelegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza ADRIANA BARBOSA RODRIGUES, exercendo o cargo comissionado de Assessora do Ministro, Lotada no Gabinete do Ministro - GM, a a...DESPACHOS de 24 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
cedida pela Embrapa, à disposição deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentávelegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza ADRIANA BARBOSA RODRIGUES, exercendo o cargo comissionado de Assessora do Ministro, Lotada no Gabinete do Ministro - GM, a a...
Arias Guevara, como Professora Visitante Estrangeira, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span>egadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando o processo nº 23090.022571/2019-57, resolve: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Maria...
DO2 Arias Guevara, como Professora Visitante Estrangeira, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentávelegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando o processo nº 23090.022571/2019-57, resolve: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Maria...PORTARIA CDP/PROGEPE nº 221, de 28 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
Arias Guevara, como Professora Visitante Estrangeira, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentávelegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando o processo nº 23090.022571/2019-57, resolve: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Maria...
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
DO1 OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
DO1 OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/1ª Turma Ordinária
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span> ... e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span> e Irrigação, nos seus afastamentosPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SECRET...
DO2 código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção Sustentável ... e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentosPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SECRET...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção Sustentável ... e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentosPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SECRET...
do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span>PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.237, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021,...
DO2 do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento SustentávelPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.237, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021,...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.237, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento SustentávelPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.237, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021,...
Reunião da Força Tarefa internacional para a medição do suporte oficial total para o desenvolvimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentável</span>he são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, d...
DO2 Reunião da Força Tarefa internacional para a medição do suporte oficial total para o desenvolvimento sustentávelhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, d...PORTARIA IPEA Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Reunião da Força Tarefa internacional para a medição do suporte oficial total para o desenvolvimento sustentávelhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, d...
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
DO1 OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/3ª Câmara/1ª Turma Ordinária
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
DO1 OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/2ª Câmara/2ª Turma Ordinária
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
DO1 OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/2ª Câmara/1ª Turma Ordinária
OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em ... É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizad...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUSTENTAÇÃO</span> ORAL Na apreciação do processo TC-028.148/2013-4, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes ... Sergio dos Reis Junior Ferradoza não compareceu para produzir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral que havia requerido ... Romulo Martins Nagib produziu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> oral em nome de Eurotractor Engenharia e Comercio Ltda. ... Serviços Gerais e Engenharia Eireli, contra despacho da Presidente deste Tribunal que indeferiu pedido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> ... 16, e 6º, do Decreto 9.203/2017, os arts. 1º e 2º da Lei 9.478/1997, e o Objetivo de Desenvolvimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span>
DO1 SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-028.148/2013-4, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes ... Sergio dos Reis Junior Ferradoza não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido ... Romulo Martins Nagib produziu sustentação oral em nome de Eurotractor Engenharia e Comercio Ltda. ... Serviços Gerais e Engenharia Eireli, contra despacho da Presidente deste Tribunal que indeferiu pedido de sustentação ... 16, e 6º, do Decreto 9.203/2017, os arts. 1º e 2º da Lei 9.478/1997, e o Objetivo de Desenvolvimento SustentávelATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-028.148/2013-4, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes ... Sergio dos Reis Junior Ferradoza não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido ... Romulo Martins Nagib produziu sustentação oral em nome de Eurotractor Engenharia e Comercio Ltda. ... Serviços Gerais e Engenharia Eireli, contra despacho da Presidente deste Tribunal que indeferiu pedido de sustentação ... 16, e 6º, do Decreto 9.203/2017, os arts. 1º e 2º da Lei 9.478/1997, e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
ser esclarecidos pelas testemunhas arroladas e em que medida tais declarações contribuiriam para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span>Despacho Nº 844, de 24 de junho de 2022 DESPACHO SG Nº 844/2022 PROCESSO nº 08700.004172/2020-29 (APARTADO RESTRITO nº 08700.002238/2022-16) Representante: Superior Tribunal de Justiça Representados: ACECO TI Ltda., ALSAR Tecnologia e...
DO1 ser esclarecidos pelas testemunhas arroladas e em que medida tais declarações contribuiriam para a sustentaçãoDespacho Nº 844, de 24 de junho de 2022 DESPACHO SG Nº 844/2022 PROCESSO nº 08700.004172/2020-29 (APARTADO RESTRITO nº 08700.002238/2022-16) Representante: Superior Tribunal de Justiça Representados: ACECO TI Ltda., ALSAR Tecnologia e...Despacho Nº 844, de 24 de junho de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral
ser esclarecidos pelas testemunhas arroladas e em que medida tais declarações contribuiriam para a sustentaçãoDespacho Nº 844, de 24 de junho de 2022 DESPACHO SG Nº 844/2022 PROCESSO nº 08700.004172/2020-29 (APARTADO RESTRITO nº 08700.002238/2022-16) Representante: Superior Tribunal de Justiça Representados: ACECO TI Ltda., ALSAR Tecnologia e...
2022 Designa os integrantes do banco técnico-científico da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentável</span>Portaria SAP/MAPA nº 1095, de 27 de junho de 2022 Designa os integrantes do banco técnico-científico da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, de que trata o Decreto nº 10.73...
DO2 2022 Designa os integrantes do banco técnico-científico da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão SustentávelPortaria SAP/MAPA nº 1095, de 27 de junho de 2022 Designa os integrantes do banco técnico-científico da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, de que trata o Decreto nº 10.73...Portaria SAP/MAPA nº 1095, de 27 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
2022 Designa os integrantes do banco técnico-científico da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão SustentávelPortaria SAP/MAPA nº 1095, de 27 de junho de 2022 Designa os integrantes do banco técnico-científico da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, de que trata o Decreto nº 10.73...
subsequente, independentemente de nova convocação e publicação". c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUSTENTAÇÃO</span> ... do dia da sessão: I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> ... CRSFN na internet link para a transmissão da sessão em tempo real pela internet.; §3 o Os pedidos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> ... trata §2 o . §4 o Não será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentação</span> ... pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/pedido-de-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentacao</span>-oral-e-de-preferencia
DO1 subsequente, independentemente de nova convocação e publicação". c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ... do dia da sessão: I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação ... CRSFN na internet link para a transmissão da sessão em tempo real pela internet.; §3 o Os pedidos de sustentação ... trata §2 o . §4 o Não será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de sustentação ... pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferenciaPAUTA DA 462ª SESSÃO DE JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
subsequente, independentemente de nova convocação e publicação". c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ... do dia da sessão: I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação ... CRSFN na internet link para a transmissão da sessão em tempo real pela internet.; §3 o Os pedidos de sustentação ... trata §2 o . §4 o Não será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de sustentação ... pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia
PESQUISAS CLÍNICAS PESQUISAS EXPERIMENTAIS EM SAÚDE TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO ENERGIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUSTENTÁVEL</span> ... visão macro do HFA como instituição pública comprometida com a sociedade brasileira, a saber: hospital <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentável</span> ... HOSPITAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUSTENTÁVEL</span> 1- Buscar formas de otimizar o uso de recursos energéticos para criar uma mentalidade ... reaproveitáveis no âmbito do HFA. 3- Estabelecer parcerias com o setor acadêmico para a concepção de formas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sustentáveis</span>
DO1 PESQUISAS CLÍNICAS PESQUISAS EXPERIMENTAIS EM SAÚDE TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO ENERGIA SUSTENTÁVEL ... visão macro do HFA como instituição pública comprometida com a sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável ... HOSPITAL SUSTENTÁVEL 1- Buscar formas de otimizar o uso de recursos energéticos para criar uma mentalidade ... reaproveitáveis no âmbito do HFA. 3- Estabelecer parcerias com o setor acadêmico para a concepção de formas sustentáveisINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Hospital das Forças Armadas
PESQUISAS CLÍNICAS PESQUISAS EXPERIMENTAIS EM SAÚDE TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO ENERGIA SUSTENTÁVEL ... visão macro do HFA como instituição pública comprometida com a sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável ... HOSPITAL SUSTENTÁVEL 1- Buscar formas de otimizar o uso de recursos energéticos para criar uma mentalidade ... reaproveitáveis no âmbito do HFA. 3- Estabelecer parcerias com o setor acadêmico para a concepção de formas sustentáveis
SIAPE nº 2177787, da função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentáveis</span> ... SIAPE nº 1147083, para a função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentáveis</span>ta a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC...
DO2 SIAPE nº 2177787, da função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários Sustentáveis ... SIAPE nº 1147083, para a função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários Sustentáveista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC...Portaria CEFET-RJ nº 560, de 24 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
SIAPE nº 2177787, da função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários Sustentáveis ... SIAPE nº 1147083, para a função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários Sustentáveista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC...
substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Serviços, na Coordenação-Geral de Serviços e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentação</span>Portaria GABIN-SGP/ME nº 7.109, de 23 de Junho de 2022 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONO...
DO2 substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Serviços, na Coordenação-Geral de Serviços e SustentaçãoPortaria GABIN-SGP/ME nº 7.109, de 23 de Junho de 2022 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONO...Portaria GABIN-SGP/ME nº 7.109, de 23 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Serviços, na Coordenação-Geral de Serviços e SustentaçãoPortaria GABIN-SGP/ME nº 7.109, de 23 de Junho de 2022 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONO...
Tecnlólogo-Formação, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentação</span> ... , na Coordenação-Geral de Serviços e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sustentação</span> de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e 23 de Junho de 2022 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA SECRETAR...
DO2 Tecnlólogo-Formação, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenadora de Sustentação ... , na Coordenação-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e 23 de Junho de 2022 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA SECRETAR...Portaria GABIN-SGP/ME nº 7.110, de 23 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Tecnlólogo-Formação, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenadora de Sustentação ... , na Coordenação-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e 23 de Junho de 2022 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA SECRETAR...