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EDUARDO VALVERDE ARAÚJO ALVES
Camara Altera o art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, e dá outras providências.PL 3351/2004
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leo Alcântara e Celso Russomanno, apresentou voto em separado o Deputado Eduardo da Fonte
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre referências constantes do relatório publicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos americano no qual afirma que o Governo do Estados Unidos da América pressionou o Governo Brasileiro para rejeitar a compra da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19.REQ 12/2021
Subscrito pelo Deputado David Soares (DEM/SP). Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Claudio Cajado, Celso Russomanno e Eduardo Bolsonaro.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, e a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.PL 3515/2015
Aprovado subscrito pelo Deputado Severino Ninho, Celso Russomanno e Chico Lopes
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil, com a participação dos senhores Leonardo Euler Morais, Presidente da ANATEL; Carlos Lauria (Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei do Brasil); Francisco Soares (Diretor de Assuntos Governamentais da Qualcomm Brasil); Tiago Machado (Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A); e representantes da Nokia e do Google.REQ 130/2019
Subscrito pelos Deputados Celso Russomanno (Republicanos/SP), General Girão (PSL/RN), Loester Trutis (PSL/MS) e Márcio Marinho (Republicanos/BA). Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) retirada da empresa Nokia do rol de convidados; ii) inclusão, no rol de convidados, do Senhor Márcio Silva Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) e de representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, para debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de Preços de Paridade de Importação atualmente em vigor.REQ 5/2022
Aprovado com inclusão do Presidente da Federaçâo Única dos Petroleiros - Fup, do Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep e do Presidente do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda - Confaz, e subscrito pelos Deputados Celso Russomanno e Flávio Nogueira.
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 7.733/2017 e da Emenda nº 1/2017 CDC, com substitutivo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que a aplicação de cláusula de reajuste das contraprestações pecuniárias de planos coletivos dependa de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a suspensão ou rescisão unilateral do contrato de planos de contratação coletiva.PL 1359/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara As pessoas jurídicas poderão securitizar suas dívidas, somadas até o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em dívidas havidas até a data da publicação desta lei, em virtude do decreto de calamidade pública decretado.PL 1925/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 33/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 16/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 17/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 31/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 28/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 30/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 71/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 70/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 29/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 27/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 32/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 9.671/2018 ao Projeto de Lei nº 4.060/2012.REQ 8758/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências.PL 1655/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 98/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 110/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 109/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 99/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 112/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 106/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 111/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 94/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 103/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 107/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 69/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 104/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 93/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 70/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 108/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 75/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 100/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 92/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 97/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 180/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 95/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 74/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 105/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 96/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre a Ação de Inclusão Digital do PRONACAMPO.RIC 1661/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Susta os efeitos dos incisos I, II e III do art. 16 e dos incisos I, II e III do art. 17 da Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações.PDC 931/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara As pessoas jurídicas poderão securitizar suas dívidas, somadas até o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em dívidas havidas até a data da publicação desta lei, em virtude do decreto de calamidade pública decretado.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que “Dispõe sobre o Sistema de Consórcio”, para obrigar as administradoras de grupos de consórcios a, no contrato de participação em grupo de consórcios, informar os consumidores acerca das diferentes destinações dos valores das prestações por eles devidas.PL 1047/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela rejeição.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que insti-tui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil.REQ 22/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar, junto ao CADE, os efeitos da fusão entre Cetip e BM&FBovespa, que resultou na criação da B3, o potencial impacto concorrencial na gestão do portal Tesouro Direto e, junto à Secretaria do Tesouro Nacional, a precariedade do contrato firmado pela União, por intermédio da STN, com B3 para que esta administre o Tesouro Direto e possibilidade de que as taxas de administração do Tesouro Direto cobradas pela B3 sejam consideradas abusivas ao consumidor brasileiro.PFC 170/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.PL 3922/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Senhor Ilzver de Matos Oliveira no dia 27 de maio de 2021.REQ 1160/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos e sociais com “O desmonte da Petrobrás, a privatização e fatiamento de suas controladas e o desenvolvimento do Nordeste”.REQ 7/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 07/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.REQ 22/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a tipificação penal do crime de pirâmide financeira.PL 744/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel e infraestrutura para acesso à internet no Povoado Santana dos Frades no município de Pacatuba no Estado de Sergipe.INC 448/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Poder Executivo
Camara Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 23/2021
Poder Executivo
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, Ministro Educação, sobre as ações do MEC para viabilizar o funcionamento do Instituto Federal de Educação do Alto Sertão no município de Poço Redondo/SE.RIC 1298/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como índice de atualização monetária das obrigações de pagar quantia reconhecidas em sentença trabalhista e dá outras providências.PL 2923/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresenta anexo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017, nos termos do projeto de decreto legislativo anexo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 491/2015 e dos PLs 2736/2015 e 2216/2019, apensados, com substitutivo.PRL 5/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.REQ 628/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Estabelece a suspenção de cobrança de juros e multas em razão do Corona Vírus - COVID-19.PL 683/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Suspende temporariamente o pagamento de benefícios incorporados aos salários de servidores públicos que, em sua soma, recebem mensalmente remuneração superior ao de Ministro do Supremo Tribunal Federal e destina estes recursos preferencialmente ao Ministério da Saúde.PL 992/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas.REQ 20/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil.REQ 83/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.REQ 1593/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a apensação para tramitação conjunta do PL nº 1513, de 2020, ao PL nº 5829, de 2019.REQ 2960/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Lei de defesa do Estado Democrático de Direito.PL 3864/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.PL 1513/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.PDL 125/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Torna hediondo o crime de homicídio quando praticado por milícia privada e cria causa de aumento de pena para os delitos de extorsão e extorsão indireta, quando cometido por milícia privada.PL 5299/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre acesso a internet.RIC 1663/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa GESAC nas escolas.RIC 1665/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a retirada de tramitação de proposições.REQ 2970/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa GESAC nas escolasRIC 1664/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania, sobre programa, projetos e ações voltados às comunidades quilombolas.RIC 1671/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre a Ação de Inclusão Digital do PRONACAMPO.RIC 1670/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que pessoa com deficiência, mesmo que capacitada para o trabalho, possa ser enquadrada como dependente, na declaração do imposto de renda da pessoa física, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos dos Editais nº 25, de 30 de março de 2020, e nº 27, de 30 de março de 2020 editados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.PDL 221/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.PL 3334/2019
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a aprovação, por esta Comissão, de Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó.REQ 16/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à dificuldade de conexão de Geração Distribuida enfrentada pelo consumidor.REQ 20/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, reforçando o regramento sobre Teletrabalho afim das mais garantias para o trabalhador.PL 4831/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos na divulgação de material com conteúdo discriminatório e difamatório em plataformas digitais oficiais.PL 4329/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas em operação no BrasilREQ 12/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a coleta de dados dos usuários do Facebook sem conhecimento e consentimento prévio dos consumidores, bem como sua utilização e seu fornecimento consentidoREQ 13/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.283, de 20 de março de 2020, “que institui a Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS)”.PDL 100/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 35/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 36/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 37/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 34/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 33/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 32/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Estabelece a proibição de demissão sem justa causa do contrato de trabalho de empregados de Pessoas Jurídicas que tenham se beneficiado de operações crédito junto a bancos públicos.PL 1972/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a mesa diretora a implementação de propostas para o enfrentamento aos problemas ocasionados pela pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no campo e na cidade.REQ 461/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido o tema: A preservação das mangabeiras e sua importância para a conservação da biodiversidade, garantia da renda, diminuição das desigualdades, integração e desenvolvimento regional a partir do incentivo à ação política e econômica destinado às catadoras de mangaba.REQ 37/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de audiência pública na COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA (CINDRA) para apresentar o Sistema Nacional de Fomento e o financiamento a sustentabilidade e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.REQ 36/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre que os de recursos públicos repatriados serão destinados ao investimento em Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Tradicionais.PL 861/2015
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita a realização de Audiência Pública conjunta entre a CLP e CINDRA para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica.REQ 29/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás.PFC 5/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.REQ 6/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Acrescenta à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios).PL 10176/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social dos imóveis urbanos obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.PL 4731/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° PL 1361/2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”.REQ 2453/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.PL 2084/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMR 3/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMR 2/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui isenção de impostos federais e contribuições sociais para importação de discos de vinil e aparelhos de reprodução de som gravados em disco de vinil.PL 10179/2018
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emendas.CVO 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a necessidade de autorização legislativa nos processos de redimensionamento de estrutura organizacional das empresas públicas e sociedades de economia mista, na forma que especifica.PL 443/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.PL 4749/2009
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.EMP 9/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Sugere ao excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores que sejam adotadas todas medidas necessárias a fim de que o Brasil ratifique a Convenção sobre Responsabilidade Civil, de 1992, e a Convenção do Fundo Internacional de 1992, relativos à responsabilização e compensação por danos originados de poluição em virtude de derramamento de óleo por navios petroleiros.INC 74/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos do § 3º, do Art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 que “dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências”, enquanto durar efeitos de pandemia preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e/ou estado de calamidade pública admitido pelo Brasil.PDL 550/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 2861/2008 que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial".REQ 1078/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e do consumo de mel.PL 459/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a cerveja sem álcool, classificada no código 2202.91.00 da Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.PL 967/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo que pessoa com deficiência possa ser enquadrada como dependente, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas, na Declaração do Imposto de Renda - IRPL 329/2022
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer que seja convidado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o risco de desabastecimento de combustíveis no mês de novembro 2021.REQ 42/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI nº 1293, de 2021 que "Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções."VTS 1/0
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3.320, de 2020, onde couber os seguintes artigos, renumerando-se os demais conforme necessário:EMP 2/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.RIC 760/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita a realização de 2 de Seminários conjunto entre a CLP e CINDRA, em continuidade ao Ciclo de debates, para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica: visões a partir das lutas populares e das experiências do poder público.REQ 58/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Ressalvar do Contingenciamento o Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó.SLD 17/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos.SLD 16/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Ressalvar do contingenciamento a 211A de Consolidação de Assentamentos Rurais.SLD 15/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados.SLD 14/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Consolidação de Assentamentos Rurais.SLD 13/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Categoria de Programação Específica para Despesas necessárias para o início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó.SLD 12/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.SLD 4/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.SLD 2/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó BA/SE.SLD 11/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Implantação de Infraestruturas Hídricas para oferta de Água.SLD 3/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.PEC 430/2009
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação.RIC 549/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Tipifica criminalmente a conduta de quem cria, veicula, compartilha, ou não remove, em meios eletrônicos, notícias ou informações que sabe ser falsas.PL 9761/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 2/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.CVO 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.PL 2356/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.PFC 8/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Dá nova redação à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor para estabelecer como crime fazer afirmação falsa sobre prazo de entrega de produtos ou serviçosPL 1752/2015
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMR 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer subscrição ao PL 3864/2020, que “Institui a lei de Defesa do Estado Democrático de Direito”.REQ 587/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para tratar sobre a descontinuidade da realização do Censo demográfico decenal.REQ 14/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Define os crimes praticados na Internet resultantes de discriminação, manifestações de ódio, intolerância e preconceito de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, orientação sexual e outros grupos sociais e minorias que sofram agressões em razão de sua identidade social.PL 2785/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1064/2021EMC 14/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1064/2021EMC 13/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1064/2021EMC 12/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta a inserção o queijo mozarela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – LETEC da Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.PDL 124/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Projeto de Assentamento Belauto no Estado do Pará.RIC 282/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.RIC 233/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer procedimentos de transparência e de fiscalização na apuração de votos e totalização de resultados eleitorais, com a participação de entidades da sociedade civil e de eleitores interessados.PL 944/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Institui o escrutínio público de votos, veda o exercício do voto na modalidade exclusivamente eletrônica, e dá outras providências.PL 943/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, das ações da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).RIC 58/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro.PL 1014/2015
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1039/2021EMC 37/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor presidente do Congresso Nacional o envio ao Secretario Geral da Organização das Nações Unidas sugerindo o envio de recomendação ao governo dos Estados Unidos da América o encerramento imediato o bloqueio contra os países de Cuba e Venezuela.INC 168/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para elevar a tributação sobre o comércio de cigarros por meio do aumento da Contribuição para o PIS/Cofins incidentes e destinar o produto desta arrecadação ao diagnóstico e tratamento de câncer mama.PL 3478/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.PL 10330/2018
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO.REQ 78/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia, providências necessárias para a revogação do Preço de Paridade de Importação (PPI), metodologia em que os preços internos dos combustíveis acompanham os preços internacionais somados aos custos de internação.INC 1357/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Visita Técnica a ser realizada na empresa Mosaic Potássio Mineração, no Estado de Sergipe, a fim de tratar da necessidade de expansão da produção de potássio.REQ 11/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requerem a realização de Seminários Nacionais e Regionais para debater os desinvestimentos, vendas de participação, hibernações e privatizações no âmbito da Petrobras, bem como suas implicações no desenvolvimento regional.REQ 5/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Prevê a anistia das parcelas de financiamentos e empréstimos de pessoas físicas que recebam até três salários mínimos em caso de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.PL 1435/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para inserir o princípio da eficiência entre os princípios a serem observados pelos agentes públicos no trato dos assuntos que lhes são afeitos e permitir a sanção por improbidade administrativa dos responsáveis por atraso na entrega de material didático-escolar aos estudantes de escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer prazo para a entrega anual de material didático-escolar aos estudantes das escolas públicas, e dá outras providências.PL 3547/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações ao Ministro de Minas e Energia.RIC 1277/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.MSF 79/2020
Presidência da República
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de audiências públicas para debater a Mensagem nº 599/18 - do Poder Executivo - (AV 519/2018) - referente ao "Texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017"REQ 1/2019
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir o “Direito à Cidade e a Cidade de Direitos”REQ 66/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências.EMP 133/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titularesPL 2202/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos federais transferidos às unidades da Federação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.REQ 36/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos para a prisão de militar federal ou estadual.SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 5.428/2020, apensado, com Substitutivo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.REQ 19/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
MIGUEL MOUBADDA HADDAD
Camara Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações ao Ministro da Economia.RIC 1434/2021
MIGUEL MOUBADDA HADDAD
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto 10.887/21, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.REQ 63/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 5829/2019 que altera o “Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996” na ordem do dia do Plenário.REQ 2961/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei 5149/20 que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros.REQ 2398/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que pessoa com deficiência, mesmo que capacitada para o trabalho, possa ser enquadrada como dependente, na declaração do imposto de renda da pessoa física, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas.PL 2509/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre o vínculo empregatício entre as empresas operadoras de aplicativos e os trabalhadores que exercem as atividades de transporte de passageiros ou entrega de mercadorias.PL 3337/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica para verificar a adequação dos critérios utilizados pela Aneel para fixar os parâmetros regulatórios mínimos a serem exigidos das distribuidoras de energia elétrica e a efetividade da regulação na melhoria dos indicadores correspondentes; o cumprimento das metas de investimento pelas concessionárias; bem como a adequação dos critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica.PFC 14/2019
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidados na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil.REQ 45/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz.REQ 54/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 738, de 2020, com substitutivo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 3402/2020.REQ 1601/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades envolvendo as ferramentas de mensuração de pontuação do consumidor por meio do chamado “score de crédito”REQ 64/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que “estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho”.REQ 2498/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Solicita realização de Audiência Pública a fim debater o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição n° 17 de 2019, fundamento da presente Comissão.REQ 1/2019
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.PRL 1/0
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2020, para impedir a veiculação de publicidade de órgãos públicos em veículos de comunicação que propaguem notícias falsas (fake news).PL 4027/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Estabelece a suspensão das operações especiais: serviço da dívida interna (juros e amortizações), em caso calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional.PL 2117/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021. NOVA EMENTA: Susta os efeitos do art. 38 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021.PDL 292/2021
LUCAS DE CASTRO SANTOS
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”.REQ 33/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos funcionários do Sesc/SE demitidos sumariamente no mês de julho de 2020, sem que qualquer justificativa, em plena pandemia da COVID.REQ 58/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho".PL 685/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para obrigar os empregadores a fornecerem máscaras com alta eficiência de filtração (PFF2/N95) para seus empregados no ambiente de trabalho, durante pandemias como a de Covid-19.PL 1401/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação.RIC 206/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Susta o Art. 2º da Resolução nº 13, de 03 de novembro de 1998, do Conselho de Saúde Suplementar que "Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência", para vedar dispositivo que limita em 12 horas de cobertura para o atendimento de urgência e emergência em plano ambulatorial.PDC 954/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Renda Mínima UniversalPL 4610/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, tornando o serviço de acesso à internet garantido à população mais carente.PL 4136/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
BRUNA DIAS FURLAN
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior - MDIC, da Caixa Econômica Federal - CEF, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI-SP, do Instituto de Defesa do Consumidor do Governo do Distrito Federal - PROCON/DF, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG, da Associação Nacional das Empresas de Obras de Rodovias - ANEOR, do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB e do Sr. Celso Russomano, ex-deputado federal.REQ 40/2011
BRUNA DIAS FURLAN
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.REQ 2028/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº2510/2019 que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.REQ 1115/2021
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.PDL 108/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Dispõe sobre sanção aplicável na hipótese de descumprimento de contrato de reprogramação de cronograma de investimentos em concessão rodoviária.PL 9613/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes anuais aplicados pelas operadoras de planos de saúde aos consumidores.REQ 23/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre a compensação financeira para as áreas sociais nos casos de benefícios tributários concedidos pela União.PL 9371/2017
JOAO SOMARIVA DANIEL
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Relações Exteriores.RIC 548/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Suspende as obrigações do Estado Brasileiro de efetivar ou aderir as seções 1, 4, 5 e 7 da Parte II do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) - Agreement on TradeRelated Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), praticados pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005 e promulgado pelo Decreto nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2018, ou obrigar o cumprimento das seções nos termos da Parte III do Acordo TRIPS, a despeito do prevenção, controle ou tratamento da COVID-19, enquanto no mínimo 80% da população não estiver imunizada.PL 1650/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para debater na comissão o Dia Nacional de combate ao tabagismo.REQ 53/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia.REQ 55/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, destinada a debater os resultados das pesquisas e indicadores sobre os impactos da Reforma Administrativa. Convidados: Senhor José Celso Cardoso Jr., Doutor em Desenvolvimento pelo IEUnicamp, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA; Senhor Fausto Augusto Júnior, Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; Fonasefe. Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais; e Eduardo Moreira, empresário, engenheiro, escritor, ex-banqueiro de investimentos. Graduado em Engenharia Civil pela PUC do Rio de Janeiro e aluno de intercâmbio na Universidade da Califórnia em San Diego, onde estudou economia.REQ 38/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estabelecer como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o chamado rol taxativo.REQ 27/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2257/2020REQ 892/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3864/2020 que Institui a Lei de defesa do Estado Democrático de Direito.REQ 731/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos.REQ 9/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as ações e o trabalho que vem sendo realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a qual é objeto de uma elevada quantidade de reclamações feitas pelos consumidores sobre altos índices de atrasos e extravios.PFC 182/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.PRL 1/0
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de coautoria do projeto de lei N° 5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”.REQ 1485/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 2/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.CVO 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 135/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 130/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 134/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 128/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 129/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 132/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 131/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 125/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 133/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 126/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 127/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Fortalecimento do Silstema Nacional de Defesa do ConsumidorSLD 1/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, na forma do projeto de decreto legislativo que apresenta.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 13.982/2020, para prorrogar o Auxílio Emergencial até 31 de dezembro de 2021, fixando seu valor em 1 salário-mínimo mensal nos casos previstos.PL 424/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a convocação imediata de profissionais médicos brasileiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior, nos termos da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, para atuação durante o estado de calamidade pública pelo COVID-19PL 2071/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta o Decreto nº 9.462 de 8 de agosto de 2018, que altera o regulamento do Beneficio de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.PDC 1023/2018
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera o Código Penal para tipificar expressamente a transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária.VTS 1/0
JOAO SOMARIVA DANIEL
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater sobre o PL 10.887, de 2018, que trata de Improbidade Administrativa, com os convidados: Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; e Eduardo Russomano Freire, Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - FAMURS.REQ 13/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 70/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 73/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 74/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 75/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 72/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 71/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação.PAR 1/0
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, na forma do projeto de decreto legislativo que apresenta.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater “O Risco da privatização da Eletrobras para a industrialização das regiões Norte e Nordeste, como também para o uso múltiplo das águas nessas regiões”.REQ 3/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Sugere a inclusão dos times da Série D no Decreto 10.491, de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta a Timemania.INC 1292/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 34/2020, que "redefine as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 120/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.PL 6792/2006
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 1133/2021, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”.REQ 2361/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara que "requer o acréscimo de despesas para Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - (Programa: 2221; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000,00 - cinquenta milhões reais).SOR 17/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara que "requer o acréscimo de despesas para Implantação de Projetos de Irrigação - (Programa: 2217; Ação:10BC; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais).SOR 18/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais).SOR 16/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PL 8183/2017
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da RDC ANVISA N° 135, de 17 de maio de 2002 para proibir a venda e a utilização de agrotóxicos que contenham os ingredientes Ativos Captan em todo o território nacionalPDC 279/2015
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a incidência de imposto de renda exclusivamente na fonte sobre lucros e dividendos pagos ou creditados a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no País ou no exterior, e extinguir a tributação favorecida sobre juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio.PL 1289/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMR 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMR 2/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMR 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 174-DG/PF, de 20 de Agosto de 2020, que estabelece os procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Armas e a aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização de armas de fogo e munições.PDL 378/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os arts. 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Resolução nº 600/12 da ANATEL que proibir a cobrança de roaming no território nacional.PDC 149/2015
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Estabelece como circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor o seu cometimento contra pessoa portadora de qualquer tipo de deficiência, interditada ou não.PL 7127/2017
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Programa Nacional de Imunização contra Coronavírus.RIC 3/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020 que “Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.PDL 436/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas.RIC 1319/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requeremos, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte"REQ 2355/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) acerca dos processos relativos ao desastre ambiental de derramamento de óleo no Nordeste e sobre as medidas de acompanhamento e monitoramento das atividades de remediação dos danos ambientais gerados.RIC 1162/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Minas e Energia.RIC 1176/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o andamento ou a conclusão do inquérito administrativo que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.RIC 1163/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia, a PEC 6/2021 que Inclui na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.REQ 1799/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.RIC 826/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir publicidade de bens e serviços por telefone sem o consentimento do consumidor.PL 2407/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emendas.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.PL 9263/2017
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMENDA SUP PL 4188 CELSO RUSSOMANNOEMP 15/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMENDA SUP PL 4188 CELSO RUSSOMANNOEMP 14/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMENDA ADITIVA PL 4188 CELSO RUSSOMANNOEMP 13/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMENDA PL 4188 CELSO RUSSOMANNOEMP 12/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMENDA PL 4188 CELSO RUSSOMANNOEMP 11/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1076/2021EMC 1/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DO CAMPO PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONOMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.INC 157/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o andamento ou a conclusão do inquérito policial nº 404, de 2019, que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.RIC 1164/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita a realização de audiência pública conjunta entre a CINDRA e CLP para que seja debatido o tema: O Papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica.REQ 12/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona, quando adquiridos pelos entregadores de encomendas, pessoas físicas, para utilização exclusiva no serviço de entregas por meio de aplicativos ou sites na internet, por telefone ou por outros meios.PL 1537/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer revisão do despacho que ordenou a constituição de comissão especial para apreciar o PL 1917/15, para determinar a sua tramitação conjunta com o PL n. 9463/2018, seu apensamento a este.REQ 8484/2018
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as multas aplicadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) a empresas do setor farmacêutico por venderem medicamentos usados no tratamento da Covid-19 acima do preço autorizado.REQ 17/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil, com a participação dos senhores Leonardo Euler Morais, Presidente da ANATEL; Carlos Lauria (Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei do Brasil); Francisco Soares (Diretor de Assuntos Governamentais da Qualcomm Brasil); Tiago Machado (Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A); e representantes da Nokia e do Google.REQ 130/2019
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre a aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação.RIC 1/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara EMR 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 2405/2020, do PL 3793/2020, do PL 2493/2020, e do PL 3269/2020, apensados, com substitutivo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2, da CEDEICS.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para isentar pessoas naturais, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento de tarifas nas transações de recebimento e de pagamento realizadas no arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix).PL 2363/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita a realização de Seminário, em Sergipe, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor de casas de farinhas no Estado.REQ 79/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”.REQ 947/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de uma Diligência desta Comissão na Ilha do Marajó para obter informações precisas sobre o Programa Abrace o Marajó, lançado pelo Governo Federal em março de 2020, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região e que não tem mostrado os resultados esperados.REQ 32/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional.REQ 31/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Acrescenta dispositivo aos arts. 56 e 76 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor) para alterar a sanção aplicada às infrações das normas de defesa do consumidor e incluir os casos de epidemia, pandemia e calamidade pública.SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Acrescenta dispositivo aos arts. 56 e 76 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor) para alterar a sanção aplicada às infrações das normas de defesa do consumidor e incluir os casos de epidemia, pandemia e calamidade pública.PRL 1/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da Petrobras para a soberania nacional: A situação da região Nordeste com os desinvestimentos da Empresa.REQ 133/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro.REQ 6/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privadaPLP 98/2015
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de seminário, a ser realizado na cidade de Lagarto (SE), para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha.REQ 147/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, sobre a atuação de empresas de segurança privada.RIC 232/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Torna obrigatória a disponibilização de instalações sanitárias mínimas para consumidores e clientes de estabelecimentos comerciais de grande circulação.PL 10177/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1060/2021EMC 7/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1060/2021EMC 6/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.REQ 1443/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionada a viagem realizado pelo Secretário especial de Assuntos Fundiários.RIC 608/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva.REQ 26/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria SAF/MAPA nº 142, de 29 de abril de 2021, que declara expressamente a revogação do Controle Social da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, e dá outras providências.PDL 181/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle visando apurar as causas e consequências do rompimento da barragem em Brumadinho/MG e identificar atos de irregularidades na gestão.PFC 7/2019
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.RIC 159/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Susta o Decreto nº 10.051, de 9 de outubro de 2019, que institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.PDL 681/2019
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Acrescenta §7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.PL 10110/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Camara Altera Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para criar as infrações administrativas, que não somam pontos na carteira nacional de habilitação.PL 5050/2019
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
GILSON MARQUES VIEIRA
Camara Requer a inclusão de convidado para a audiência pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil, solicitada pelo REQ 22/2021, do deputado Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).REQ 41/2021
GILSON MARQUES VIEIRA
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Comissão de Defesa do Consumidor
Camara Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo.PAR 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo.CVO 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados.PRL 2/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre projeto de mineração no Estado de Minas GeraisRIC 391/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019.REQ 33/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 222/2019 que busca "Alterar a lei complementar 123/2006 para definir requisitos para o exercício do Cargo de Agente Desenvolvimento".REQ 112/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019REQ 32/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50 da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas, informações ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a extinção do convênio que permitia o compartilhamento de loterias e terminais de autoatendimento, entre a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.RIC 63/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.REQ 79/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Reforma Agrária dos imóveis rurais obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.PL 4730/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Fortalecimento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Valor: R$ 1.500.000,00.SOR 1/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Aquisição de veículos para Procons. Valor: R$ 30.000.000,00.SOR 3/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura do Ministério.RIC 996/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do Consórcio Nordeste, que engloba os nove governadores da Região, objetivando a apresentação do funcionamento do Colegiado, do Programa de Alimentação Saudável do Nordeste e da Plataforma SIRAF que lhe dá suporte.REQ 2/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para tratar sobre a Política Habitacional do Governo Federal sob a luz dos cortes na Lei Orçamentária de 2021.REQ 19/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.PL 479/2015
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 2/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), favorável ao PL 7733/2017, com Substitutivo,e à emenda apresentada ao Substitutivo.PES 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a inclusão na Ordem da PEC 15/2021 que “Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.”REQ 2291/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 178/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 188/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 187/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 186/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 177/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 183/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 179/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 181/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 180/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Sugere ao excelentíssimo Senhor Ministro da Economia a destinação a todos os servidores públicos de todas as esferas o financiamento de 100% imóveis pela Caixa Econômica Federal.INC 720/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 182/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com objetivo de debater o impacto dos aumentos na taxa de juros e preços de combustíveis e alimentos sobre o desenvolvimento regional.REQ 25/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Aumenta as penas dos crimes relacionados à pedofilia, os insere no rol dos crimes hediondos, e estabelece a obrigatoriedade da monitoração eletrônica no caso de autorização de saída temporária ou de prisão domiciliar para condenado pela prática desses crimes, associada à proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio, e de frequentar parques e praças que contenham parques infantis e outros locais que sejam frequentados predominantemente por menores de dezoito anos.PL 1048/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 199/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 200/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 203/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 202/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 196/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Dá nova redação à MPV 1085/2021EMC 223/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 197/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 194/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 198/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 201/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 195/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a inclusão de convidado à Reunião de Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde.REQ 14/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara O projeto do Senador Antônio Carlos Valadares defende princípios de desenvolvimento sustentável, tornando obrigatórias políticas para o setor rural, tendo como base territorial os pequenos municípios das regiões menos favorecidas, voltadas para políticas públicas sociais, culturais e produtivas, respeitando os princípios a democracia, sustentabilidade, inclusão, diversidade, equidade e solidariedade, e como objetivos promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais nos territórios compreendidos.VTS 1/0
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.RIC 821/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020 "Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031".PDL 459/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia, providências necessárias para a revogação do Preço de Paridade de Importação (PPI), metodologia em que os preços internos dos combustíveis acompanham os preços internacionais somados aos custos de internação.INC 1396/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer adição de coautoria ao PL 1.390/2022.REQ 932/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Concede pensão especial e indenização à Maria Fabiane dos Santos, esposa de Genivaldo de Jesus Santos, morto pela Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.PL 1390/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 5/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras.PL 105/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em sistemas de proteção ao crédito e modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer novos requisitos para a inscrição de consumidor em sistemas de proteção ao crédito.SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Disciplina a doação à União de bens imóveis que possuam valor histórico, permitindo a dedução da doação no imposto de renda da pessoa física.PL 3991/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no BrasilREQ 38/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer Moção de Congratulações ao Cardeal da Amazônia Brasileira Dom Leonardo Steiner.REQ 925/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2015, do Dep. Celso Russomanno, que “Susta o art. 52, da Resolução nº 632/14 da ANATEL que permite às Prestadoras alterar ou extinguir Planos de Serviços de forma unilateral.”REQ 319/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Susta o art. 52, da Resolução nº 632/14 da ANATEL que permite às Prestadoras alterar ou extinguir Planos de Serviços de forma unilateral.PDC 12/2015
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Celso Russomanno
Parecer do RelatorParecer do Relator
Celso Russomanno
Celso Russomanno
Relatório PrévioRelatório Prévio
Celso Russomanno
JOAO SOMARIVA DANIEL
Avulso InicialAvulso Inicial
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Avulso InicialAvulso Inicial
JOAO SOMARIVA DANIEL
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Avulso InicialAvulso Inicial
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Celso Russomanno
Relatório PrévioRelatório Prévio
Celso Russomanno
conceituado como nacional interior, classificado como urbano, com área de 1.512 m² e benfeitorias que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>somam</span>petência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho ...
DO1 conceituado como nacional interior, classificado como urbano, com área de 1.512 m² e benfeitorias que somampetência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho ...PORTARIA SPU/ME Nº 5.797, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
conceituado como nacional interior, classificado como urbano, com área de 1.512 m² e benfeitorias que somampetência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho ...
Mecanismo de cálculo (%) IPA_Total = 100 * <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>(Pr / Pp) Onde: IPA = Indicador de Produtividade Ágil; ... IDE = <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>(Qsr * 0,005) + <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>(Qsp * 0,002) Onde: IDE= Indicador de desmobilização de equipe; Qsr = Número ... Mecanismo de cálculo (%) ISP = 100 * <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>(Pafr / Ptot) Onde: ISP = Indicador de satisfação do Dono de ... Mecanismo de cálculo (%) IPP = 100 * <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>(Pafr / Ptot) Onde: IPP = Indicador de avaliação individual ... Na abordagem ponderada, deve-se atribuir pesos percentuais para cada NMS que, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>somados</span>, não ultrapassem
DO1 Mecanismo de cálculo (%) IPA_Total = 100 * soma(Pr / Pp) Onde: IPA = Indicador de Produtividade Ágil; ... IDE = soma(Qsr * 0,005) + soma(Qsp * 0,002) Onde: IDE= Indicador de desmobilização de equipe; Qsr = Número ... Mecanismo de cálculo (%) ISP = 100 * soma(Pafr / Ptot) Onde: ISP = Indicador de satisfação do Dono de ... Mecanismo de cálculo (%) IPP = 100 * soma(Pafr / Ptot) Onde: IPP = Indicador de avaliação individual ... Na abordagem ponderada, deve-se atribuir pesos percentuais para cada NMS que, somados, não ultrapassemPORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital
Mecanismo de cálculo (%) IPA_Total = 100 * soma(Pr / Pp) Onde: IPA = Indicador de Produtividade Ágil; ... IDE = soma(Qsr * 0,005) + soma(Qsp * 0,002) Onde: IDE= Indicador de desmobilização de equipe; Qsr = Número ... Mecanismo de cálculo (%) ISP = 100 * soma(Pafr / Ptot) Onde: ISP = Indicador de satisfação do Dono de ... Mecanismo de cálculo (%) IPP = 100 * soma(Pafr / Ptot) Onde: IPP = Indicador de avaliação individual ... Na abordagem ponderada, deve-se atribuir pesos percentuais para cada NMS que, somados, não ultrapassem
coluna "Cota Máxima Inicial por Empresa", podendo cada importador obter mais de uma LI, desde que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>ra de Comércio Exterior nº 354, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA E...
DO1 coluna "Cota Máxima Inicial por Empresa", podendo cada importador obter mais de uma LI, desde que a somara de Comércio Exterior nº 354, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA E...PORTARIA SECEX Nº 199, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
coluna "Cota Máxima Inicial por Empresa", podendo cada importador obter mais de uma LI, desde que a somara de Comércio Exterior nº 354, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA E...
Créditos a Cooperativas de Produção Agropecuária, salvo definição específica diversa, são referidos à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> ... Produtor (FGPP) e Financiamento para Aquisição de Café (FAC) R$ 40.000.000,00 a) este limite considera a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> ... individual obtido pelo critério de proporcionalidade de participação. 2 - cultivo de milho, cujas operações <span class='highlight' style='background:#FFA;'>somadas</span> ... - aquisição de animais destinados a recria e engorda; operações destinadas ao cultivo de milho que, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>somadas</span> ... de crédito coletivo, desde que observado o limite individual por beneficiário participante e que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>
DO1 Créditos a Cooperativas de Produção Agropecuária, salvo definição específica diversa, são referidos à soma ... Produtor (FGPP) e Financiamento para Aquisição de Café (FAC) R$ 40.000.000,00 a) este limite considera a soma ... individual obtido pelo critério de proporcionalidade de participação. 2 - cultivo de milho, cujas operações somadas ... - aquisição de animais destinados a recria e engorda; operações destinadas ao cultivo de milho que, somadas ... de crédito coletivo, desde que observado o limite individual por beneficiário participante e que a somaRESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
Créditos a Cooperativas de Produção Agropecuária, salvo definição específica diversa, são referidos à soma ... Produtor (FGPP) e Financiamento para Aquisição de Café (FAC) R$ 40.000.000,00 a) este limite considera a soma ... individual obtido pelo critério de proporcionalidade de participação. 2 - cultivo de milho, cujas operações somadas ... - aquisição de animais destinados a recria e engorda; operações destinadas ao cultivo de milho que, somadas ... de crédito coletivo, desde que observado o limite individual por beneficiário participante e que a soma
solicitação da DAP ou do CAF-Pronaf, de até R$500.000,00 (quinhentos mil reais), considerando nesse limite a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>s referentes ao Capítulo 1 (Disposições Preliminares), ao Capítulo 2 (Condições Básicas) e ao Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR). O Banco Central do B...
DO1 solicitação da DAP ou do CAF-Pronaf, de até R$500.000,00 (quinhentos mil reais), considerando nesse limite a somas referentes ao Capítulo 1 (Disposições Preliminares), ao Capítulo 2 (Condições Básicas) e ao Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR). O Banco Central do B...RESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
solicitação da DAP ou do CAF-Pronaf, de até R$500.000,00 (quinhentos mil reais), considerando nesse limite a somas referentes ao Capítulo 1 (Disposições Preliminares), ao Capítulo 2 (Condições Básicas) e ao Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR). O Banco Central do B...
PORTARIA GAB/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOM</span> Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADOPORTARIA GAB/SOM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no us...
DO2 PORTARIA GAB/SOM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADOPORTARIA GAB/SOM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no us...PORTARIA GAB/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOM</span> Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADOPORTARIA GAB/SOM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no us...
Cada avaliação parcial semestral corresponderá ao máximo de 100 (cem) pontos e será calculada pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>tiva define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos da carreira de Finanças e Controle em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. Art. 2º O estágio p...
DO1 Cada avaliação parcial semestral corresponderá ao máximo de 100 (cem) pontos e será calculada pela somativa define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos da carreira de Finanças e Controle em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. Art. 2º O estágio p...PORTARIA NORMATIVA N° 13, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
Cada avaliação parcial semestral corresponderá ao máximo de 100 (cem) pontos e será calculada pela somativa define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos da carreira de Finanças e Controle em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. Art. 2º O estágio p...
Em geral, utiliza-se a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> térmica, ou graus-dia (GD), para indicar quanto tempo um determinado estádio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de ...
DO1 Em geral, utiliza-se a soma térmica, ou graus-dia (GD), para indicar quanto tempo um determinado estádio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de ...PORTARIA SPA/MAPA Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Em geral, utiliza-se a soma térmica, ou graus-dia (GD), para indicar quanto tempo um determinado estádio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de ...
níveis de tensão, de propriedade de concessionárias ou permissionárias de distribuição, composta pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER...
DO1 níveis de tensão, de propriedade de concessionárias ou permissionárias de distribuição, composta pela soma os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
níveis de tensão, de propriedade de concessionárias ou permissionárias de distribuição, composta pela soma os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER...
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Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaRequerimento de Inclusão na Ordem do Dia
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O Ativo Total representa a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> de bens e direitos. ... O Passivo Total representa a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> das obrigações presentes. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Somando</span>-se os municípios dos Anexos II, III e IV, chega-se aos 307 que não entraram na consolidação das ... Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se <span class='highlight' style='background:#FFA;'>somar</span>, ainda, os saldos dos créditos adicionais ... Deste modo, valores relacionados a uma mesma classificação orçamentária foram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>somados</span> e apresentados
DO1 O Ativo Total representa a soma de bens e direitos. ... O Passivo Total representa a soma das obrigações presentes. ... Somando-se os municípios dos Anexos II, III e IV, chega-se aos 307 que não entraram na consolidação das ... Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se somar, ainda, os saldos dos créditos adicionais ... Deste modo, valores relacionados a uma mesma classificação orçamentária foram somados e apresentadosPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
O Ativo Total representa a soma de bens e direitos. ... O Passivo Total representa a soma das obrigações presentes. ... Somando-se os municípios dos Anexos II, III e IV, chega-se aos 307 que não entraram na consolidação das ... Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se somar, ainda, os saldos dos créditos adicionais ... Deste modo, valores relacionados a uma mesma classificação orçamentária foram somados e apresentados
SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 267 - Processo nº: 12998.000320/2008-29 - Recorrente: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOMAR</span>-COMERCIO DE QUEIROZ 1 - Processo nº: 13896.721202/2015-98 - Recorrente: CONDOMINIO EDIFICIO LE BOUGANVILLE HOME SERVICE e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 11 de Julho de 2022, ÀS 13:00 HORAS TEMA 1: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Relator(...
DO1 SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 267 - Processo nº: 12998.000320/2008-29 - Recorrente: SOMAR-COMERCIO DE QUEIROZ 1 - Processo nº: 13896.721202/2015-98 - Recorrente: CONDOMINIO EDIFICIO LE BOUGANVILLE HOME SERVICE e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 11 de Julho de 2022, ÀS 13:00 HORAS TEMA 1: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Relator(...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/2ª Câmara/2ª Turma Ordinária
SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 267 - Processo nº: 12998.000320/2008-29 - Recorrente: SOMAR-COMERCIO DE QUEIROZ 1 - Processo nº: 13896.721202/2015-98 - Recorrente: CONDOMINIO EDIFICIO LE BOUGANVILLE HOME SERVICE e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 11 de Julho de 2022, ÀS 13:00 HORAS TEMA 1: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Relator(...
acordo com a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>somar</span>ia nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (075855842-3) ANTONIO MÁRIO MACHADO FERRAZ, de Prestador de Tarefa por Tempo Cer...
DO2 acordo com a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (075855842-3) ANTONIO MÁRIO MACHADO FERRAZ, de Prestador de Tarefa por Tempo Cer...PORTARIA N° 199-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste
acordo com a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (075855842-3) ANTONIO MÁRIO MACHADO FERRAZ, de Prestador de Tarefa por Tempo Cer...
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Requerimento de DesapensaçãoRequerimento de Desapensação
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
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Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaRequerimento de Inclusão na Ordem do Dia
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Requerimento de RedistribuiçãoRequerimento de Redistribuição
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Emenda de Plenário a Projeto com Urgência Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
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Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletivaRequerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva
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Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)
EMENDA 223 - MPV 1085/2021EMENDA 223 - MPV 1085/2021
Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)
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ao servidor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1870943, ocupante do cargo de Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Som</span>, código de vaga 0229627, Classe D, Nível 206, em regime de 40 horas semanais, lotado no Núcleo de Gestão Técnico Especifico do CAHL, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II ...
DO2 ao servidor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1870943, ocupante do cargo de Técnico em Som, código de vaga 0229627, Classe D, Nível 206, em regime de 40 horas semanais, lotado no Núcleo de Gestão Técnico Especifico do CAHL, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II ...PORTARIA Nº 556, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ao servidor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1870943, ocupante do cargo de Técnico em Som, código de vaga 0229627, Classe D, Nível 206, em regime de 40 horas semanais, lotado no Núcleo de Gestão Técnico Especifico do CAHL, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II ...
a 5%) 0002 Alta liga (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> dos elementos de liga igual ou superior a 5%) 30. ... , aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>som</span> em televisão, e suas partes e acessórios ... Posição 8519 Aparelhos de gravação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>som</span>; aparelhos de reprodução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>som</span>; aparelhos de gravação e de ... reprodução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>som</span>. 34.60.1. ... em câmera de vídeo 0004 Gravação de imagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>som</span> 0005 Limpeza 9999 Outros 34.63.1.1.1.6.
DO1 a 5%) 0002 Alta liga (soma dos elementos de liga igual ou superior a 5%) 30. ... , aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios ... Posição 8519 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de ... reprodução de som. 34.60.1. ... em câmera de vídeo 0004 Gravação de imagem e som 0005 Limpeza 9999 Outros 34.63.1.1.1.6.PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
a 5%) 0002 Alta liga (soma dos elementos de liga igual ou superior a 5%) 30. ... , aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios ... Posição 8519 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de ... reprodução de som. 34.60.1. ... em câmera de vídeo 0004 Gravação de imagem e som 0005 Limpeza 9999 Outros 34.63.1.1.1.6.
PORTARIA GAB/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOM</span> Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADOPORTARIA GAB/SOM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no us...
DO2 PORTARIA GAB/SOM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADOPORTARIA GAB/SOM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no us...PORTARIA GAB/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOM</span> Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADOPORTARIA GAB/SOM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no us...
Therefore, even though today the Chinese economy is to <span class='highlight' style='background:#FFA;'>some</span> extent made up of non-state actors (...), ... matter, we note that private land ownership is prohibited in the PRC and that all land is owned by <span class='highlight' style='background:#FFA;'>some</span> ... Moreover, the Group has not yet obtained ownership certificates for <span class='highlight' style='background:#FFA;'>some</span> of its individual buildings. ... Na sequência, buscou-se a relação entre o valor obtido com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> dos outros custos variáveis e o custo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soma</span> outros custos variáveis (N) = (Σ de B até M) R$/t [CONF.] [CONF.] [CONF.]
DO1 Therefore, even though today the Chinese economy is to some extent made up of non-state actors (...), ... matter, we note that private land ownership is prohibited in the PRC and that all land is owned by some ... Moreover, the Group has not yet obtained ownership certificates for some of its individual buildings. ... Na sequência, buscou-se a relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo ... Soma outros custos variáveis (N) = (Σ de B até M) R$/t [CONF.] [CONF.] [CONF.]CIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Therefore, even though today the Chinese economy is to some extent made up of non-state actors (...), ... matter, we note that private land ownership is prohibited in the PRC and that all land is owned by some ... Moreover, the Group has not yet obtained ownership certificates for some of its individual buildings. ... Na sequência, buscou-se a relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo ... Soma outros custos variáveis (N) = (Σ de B até M) R$/t [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Técnico Provisório; VII - providenciar o preparo da sala de reuniões, inclusive instalação de sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>som</span>ento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 150, de 13 de dezembro de 2021, ...
DO1 Técnico Provisório; VII - providenciar o preparo da sala de reuniões, inclusive instalação de sistema de somento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 150, de 13 de dezembro de 2021, ...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Diretoria Colegiada
Técnico Provisório; VII - providenciar o preparo da sala de reuniões, inclusive instalação de sistema de somento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 150, de 13 de dezembro de 2021, ...
de documentos técnicos elaborados para apoiar as atividades e decisões do Conselho Gestor do Funttel <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soma</span>PORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Divulga a apuração final das metas globais e intermediárias de Desempenho Institucional e o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, referentes ...
DO1 de documentos técnicos elaborados para apoiar as atividades e decisões do Conselho Gestor do Funttel SomaPORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Divulga a apuração final das metas globais e intermediárias de Desempenho Institucional e o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, referentes ...PORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
de documentos técnicos elaborados para apoiar as atividades e decisões do Conselho Gestor do Funttel SomaPORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Divulga a apuração final das metas globais e intermediárias de Desempenho Institucional e o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, referentes ...
. § 5º É vedada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span> do tempo comum resultante da conversão de que trata o caput a qualquer outro temportaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo nº 10133.101425/2021-16). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo e...
DO1 . § 5º É vedada a soma do tempo comum resultante da conversão de que trata o caput a qualquer outro temportaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo nº 10133.101425/2021-16). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo e...PORTARIA MTP Nº 1.837, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
. § 5º É vedada a soma do tempo comum resultante da conversão de que trata o caput a qualquer outro temportaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo nº 10133.101425/2021-16). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo e...
brasileiro, já que desrespeitou o limite temporal em viagens esporádicas ao exterior, aquelas cuja <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soma</span>io de 2017. Nº 6.317/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0144072/2021 Interessado: TUNGO PELENDA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da comp...
DO1 brasileiro, já que desrespeitou o limite temporal em viagens esporádicas ao exterior, aquelas cuja somaio de 2017. Nº 6.317/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0144072/2021 Interessado: TUNGO PELENDA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da comp...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
brasileiro, já que desrespeitou o limite temporal em viagens esporádicas ao exterior, aquelas cuja somaio de 2017. Nº 6.317/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0144072/2021 Interessado: TUNGO PELENDA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da comp...
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Avulso InicialAvulso Inicial
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Celso Russomanno
Parecer do RelatorParecer do Relator
Celso Russomanno
Celso Russomanno
SubstitutivoSubstitutivo
Celso Russomanno
Celso Russomanno
Parecer do RelatorParecer do Relator
Celso Russomanno
JOAO SOMARIVA DANIEL
Avulso InicialAvulso Inicial
JOAO SOMARIVA DANIEL