30 resultados encontrados

KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei 13.303 de 2016 para dispor sobre regras de publicidade e moralidade na remuneração de membros do conselho de empresas públicas e sociedades de economia mista, vedando o pagamento de jetons acima de um salário mínimo mensal.PL 2899/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir que concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços de radiodifusão recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir que emissoras de radiodifusão que não forem controladas pela União, pelos Estados e pelos Municípios recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.PL 368/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre alterações no inciso II do art. 6º da Lei n.º 10.259, de 12 de julho de 2001 e no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a fim de incluir no rol de competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública o julgamento das ações ajuizadas em face das sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.PLS 392/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.PDS 199/2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Senado Altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas.PEC 127/2015
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Senado Altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas.PEC 127/2015
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dá-se o teto remuneratório do funcionalismo público em qualquer esfera, Federal, Estadual e Municipal ao limite dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal de que tratam o inciso XI e os §9º e §11 do art. 37 da Constituição Federal.PL 674/2019
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir que concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços de radiodifusão recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.PL 6301/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei Complementar nº 109, de 2001, para acrescentar o parágrafo § 5º ao art. 14, de modo a limitar o valor do benefício a ser recebido por participante de fundo de previdência privada fechada, quando a patrocinadora ou instituidora for empresa pública ou empresa de economia mista.PLP 223/2016
DARCI POMPEO DE MATTOS
entanto, consignou que a matriz de risco se tornou uma exigência legal para as Empresas Públicas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Mista</span> por força dos arts. 69, X, e 81, § 8º, da Lei 13.303/2016, e que o art. 81, § 8º, inciso XLV, da Constituição Federal, e a previsão de revisão, de ofício, d...
DO1 entanto, consignou que a matriz de risco se tornou uma exigência legal para as Empresas Públicas e Sociedades ... de Economia Mista por força dos arts. 69, X, e 81, § 8º, da Lei 13.303/2016, e que o art. 81, § 8º, inciso XLV, da Constituição Federal, e a previsão de revisão, de ofício, d...ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
entanto, consignou que a matriz de risco se tornou uma exigência legal para as Empresas Públicas e Sociedades ... de Economia Mista por força dos arts. 69, X, e 81, § 8º, da Lei 13.303/2016, e que o art. 81, § 8º, inciso XLV, da Constituição Federal, e a previsão de revisão, de ofício, d...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Mista</span> dependentes. 4.303, de 21 de janeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual, acrescidas dos créditos adicionais abertos até o período de referência deste relatório. Esta composição está estruturada em: 3.1. Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os...
DO1 Sociedades de Economia Mista dependentes. 4.303, de 21 de janeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual, acrescidas dos créditos adicionais abertos até o período de referência deste relatório. Esta composição está estruturada em: 3.1. Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os...PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
Sociedades de Economia Mista dependentes. 4.303, de 21 de janeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual, acrescidas dos créditos adicionais abertos até o período de referência deste relatório. Esta composição está estruturada em: 3.1. Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os...
submissão à legislação federal sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span>; .....................................................................................................................................................
DO1 submissão à legislação federal sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades ... de economia mista; .....................................................................................................................................................MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.119, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
submissão à legislação federal sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades ... de economia mista; .....................................................................................................................................................
. § 2º Nas licitações de serviços de comunicação digital das empresas públicas, das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mista</span> e de suas subsidiárias, aplica-se o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, conforme sobre o procediment...
DO1 . § 2º Nas licitações de serviços de comunicação digital das empresas públicas, das sociedades de economia ... mista e de suas subsidiárias, aplica-se o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, conforme sobre o procediment...PORTARIA MCOM Nº 5.218, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
. § 2º Nas licitações de serviços de comunicação digital das empresas públicas, das sociedades de economia ... mista e de suas subsidiárias, aplica-se o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, conforme sobre o procediment...
BB Extramercado FAE Fundo de Investimento de Renda Fixa, nos termos da legislação específica para as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Mista</span> sob controle federal, emanada do Decreto-lei nº 1.290, de 03 de dezembro de 1973,Notas Explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2021 (...
DO1 BB Extramercado FAE Fundo de Investimento de Renda Fixa, nos termos da legislação específica para as Sociedades ... de Economia Mista sob controle federal, emanada do Decreto-lei nº 1.290, de 03 de dezembro de 1973,Notas Explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2021 (...Notas Explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2021 - Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A
BB Extramercado FAE Fundo de Investimento de Renda Fixa, nos termos da legislação específica para as Sociedades ... de Economia Mista sob controle federal, emanada do Decreto-lei nº 1.290, de 03 de dezembro de 1973,Notas Explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2021 (...
de "Aprimoramento em Governança para Administradores e Conselheiros Fiscais de Empresas Estatais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Mista</span>" e do "Encontro de Conselheiros: Embarque para o Conselho do Futuro: Tendência, Cenários ainda mais a gestão de nossa empresa e alcançamos um resultado reco...
DO1 de "Aprimoramento em Governança para Administradores e Conselheiros Fiscais de Empresas Estatais e Sociedades ... de Economia Mista" e do "Encontro de Conselheiros: Embarque para o Conselho do Futuro: Tendência, Cenários ainda mais a gestão de nossa empresa e alcançamos um resultado reco...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2021 - Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A
de "Aprimoramento em Governança para Administradores e Conselheiros Fiscais de Empresas Estatais e Sociedades ... de Economia Mista" e do "Encontro de Conselheiros: Embarque para o Conselho do Futuro: Tendência, Cenários ainda mais a gestão de nossa empresa e alcançamos um resultado reco...
administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União; XIV - supervisão ... administração pública federal direta, autárquica e fundacional e à admissão nas empresas públicas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span>, quanto à exatidão e suficiência; e III - à Diretoria de Auditoria de Estatais, realizar ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> e das suas subsidiárias ou controladas; IV - supervisionar o planejamento e a execução
DO1 administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades ... de economia mista e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União; XIV - supervisão ... administração pública federal direta, autárquica e fundacional e à admissão nas empresas públicas e sociedades ... de economia mista, quanto à exatidão e suficiência; e III - à Diretoria de Auditoria de Estatais, realizar ... de economia mista e das suas subsidiárias ou controladas; IV - supervisionar o planejamento e a execuçãoDECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades ... de economia mista e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União; XIV - supervisão ... administração pública federal direta, autárquica e fundacional e à admissão nas empresas públicas e sociedades ... de economia mista, quanto à exatidão e suficiência; e III - à Diretoria de Auditoria de Estatais, realizar ... de economia mista e das suas subsidiárias ou controladas; IV - supervisionar o planejamento e a execução
. § 5º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> em exercícional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos II, VI...
DO1 . § 5º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista em exercícional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos II, VI...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
. § 5º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista em exercícional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos II, VI...
e 5º da Lei 9.624/1998; (ii) da contagem de período não contínuo ou laborado em empresa pública ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> para fins de incorporação de adicional por tempo de serviço; considerando que a primeirador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC...
DO1 e 5º da Lei 9.624/1998; (ii) da contagem de período não contínuo ou laborado em empresa pública ou sociedade ... de economia mista para fins de incorporação de adicional por tempo de serviço; considerando que a primeirador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC...ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
e 5º da Lei 9.624/1998; (ii) da contagem de período não contínuo ou laborado em empresa pública ou sociedade ... de economia mista para fins de incorporação de adicional por tempo de serviço; considerando que a primeirador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC...
. § 4º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> em exercícional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 8.11...
DO1 . § 4º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista em exercícional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 8.11...DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
. § 4º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista em exercícional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 8.11...
parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA. a.Valores Recebidos Banco do Brasil: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Mista</span>, constituída por capital público e privado.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dados apresentado...
DO1 parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA. a.Valores Recebidos Banco do Brasil: Sociedade ... de Economia Mista, constituída por capital público e privado.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dados apresentado...DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre/Diretoria Administrativa
parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA. a.Valores Recebidos Banco do Brasil: Sociedade ... de Economia Mista, constituída por capital público e privado.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dados apresentado...
Empresa pública e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span>. Da comunicação social. ... órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Mista</span> e Empresas Públicas. ... Os princípios constitucionais da ordem econômica e a criação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> e empresas
DO1 Empresa pública e sociedade de economia mista. Da comunicação social. ... órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades ... de Economia Mista e Empresas Públicas. ... Os princípios constitucionais da ordem econômica e a criação de sociedades de economia mista e empresasRESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Empresa pública e sociedade de economia mista. Da comunicação social. ... órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades ... de Economia Mista e Empresas Públicas. ... Os princípios constitucionais da ordem econômica e a criação de sociedades de economia mista e empresas
. § 5º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> em exercícional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos II, VI...
DO1 . § 5º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista em exercícional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos II, VI...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
. § 5º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista em exercícional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos II, VI...
Indicar, caso o emissor seja <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span>: a. interesse público que justificou sua criação 1, páginas 246 a 255) Altera as Resoluções CVM nº 80 e nº 81, ambas de 29 de março de 2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em re...
DO1 Indicar, caso o emissor seja sociedade de economia mista: a. interesse público que justificou sua criação 1, páginas 246 a 255) Altera as Resoluções CVM nº 80 e nº 81, ambas de 29 de março de 2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em re...RESOLUÇÃO CVM Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Indicar, caso o emissor seja sociedade de economia mista: a. interesse público que justificou sua criação 1, páginas 246 a 255) Altera as Resoluções CVM nº 80 e nº 81, ambas de 29 de março de 2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em re...
como "quintos" de função, além do indevido cômputo do tempo de serviço prestado em empresa pública e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> na esfera estadual para a percepção de anuênios; 9.2. dispensar o ressarcimento das ... item 9.1 deste Acórdão diante do indevido cômputo do tempo de serviço prestado em empresa pública e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> na esfera estadual para a percepção de anuênios, sob pena de responsabilidade solidária
DO1 como "quintos" de função, além do indevido cômputo do tempo de serviço prestado em empresa pública e sociedade ... de economia mista na esfera estadual para a percepção de anuênios; 9.2. dispensar o ressarcimento das ... item 9.1 deste Acórdão diante do indevido cômputo do tempo de serviço prestado em empresa pública e sociedade ... de economia mista na esfera estadual para a percepção de anuênios, sob pena de responsabilidade solidáriaATA Nº 13, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
como "quintos" de função, além do indevido cômputo do tempo de serviço prestado em empresa pública e sociedade ... de economia mista na esfera estadual para a percepção de anuênios; 9.2. dispensar o ressarcimento das ... item 9.1 deste Acórdão diante do indevido cômputo do tempo de serviço prestado em empresa pública e sociedade ... de economia mista na esfera estadual para a percepção de anuênios, sob pena de responsabilidade solidária
financeiros oriundos de agências de fomento, autarquias, fundações, entidades públicas ou privadas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span>, órgãos governamentais nacionais ou internacionais e instituições congêneres, de acordo ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span>, órgãos governamentais nacionais ou internacionais e instituições congêneres, de acordo ... tipo D: são projetos financiados pela FINEP, CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span>, suas subsidiárias e controladas (art. 1 o -A da Lei nº 8.958/94 c/c art. 3 o -A da
DO1 financeiros oriundos de agências de fomento, autarquias, fundações, entidades públicas ou privadas, sociedades ... de economia mista, órgãos governamentais nacionais ou internacionais e instituições congêneres, de acordo ... de economia mista, órgãos governamentais nacionais ou internacionais e instituições congêneres, de acordo ... tipo D: são projetos financiados pela FINEP, CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas ou sociedades ... de economia mista, suas subsidiárias e controladas (art. 1 o -A da Lei nº 8.958/94 c/c art. 3 o -A daRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
financeiros oriundos de agências de fomento, autarquias, fundações, entidades públicas ou privadas, sociedades ... de economia mista, órgãos governamentais nacionais ou internacionais e instituições congêneres, de acordo ... de economia mista, órgãos governamentais nacionais ou internacionais e instituições congêneres, de acordo ... tipo D: são projetos financiados pela FINEP, CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas ou sociedades ... de economia mista, suas subsidiárias e controladas (art. 1 o -A da Lei nº 8.958/94 c/c art. 3 o -A da
de autorização legislativa para a alienação total da participação societária em empresas públicas ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> de que trata o inciso I do § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 159, de 2017; IIPORTARIA ME Nº 5.194, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta os prazos de val...
DO1 de autorização legislativa para a alienação total da participação societária em empresas públicas ou sociedades ... de economia mista de que trata o inciso I do § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 159, de 2017; IIPORTARIA ME Nº 5.194, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta os prazos de val...PORTARIA ME Nº 5.194, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
de autorização legislativa para a alienação total da participação societária em empresas públicas ou sociedades ... de economia mista de que trata o inciso I do § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 159, de 2017; IIPORTARIA ME Nº 5.194, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta os prazos de val...
Parágrafo único - A Companhia foi constituída como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> federal, autorizada pelaCNPJ nº 00.001.180/0001-26NIRE: 533.0000085-9 ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Certifico, para os devidos fins, que foi aprovada na centé...
DO1 Parágrafo único - A Companhia foi constituída como sociedade de economia mista federal, autorizada pelaCNPJ nº 00.001.180/0001-26NIRE: 533.0000085-9 ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Certifico, para os devidos fins, que foi aprovada na centé...ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
Parágrafo único - A Companhia foi constituída como sociedade de economia mista federal, autorizada pelaCNPJ nº 00.001.180/0001-26NIRE: 533.0000085-9 ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Certifico, para os devidos fins, que foi aprovada na centé...
A contratação do aprendiz por empresas públicas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> ocorrerá: I - de forma o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de pro...
DO1 A contratação do aprendiz por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá: I - de forma o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de pro...DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
A contratação do aprendiz por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá: I - de forma o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de pro...
e de outro, o Distrito Federal, os Estados, os Municípios, as autarquias, as empresas públicas, as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sociedades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia mista</span> ou entidades estrangeiras, bem assim os de concessões, inclusive os de contragarantiaso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12, ...
DO2 e de outro, o Distrito Federal, os Estados, os Municípios, as autarquias, as empresas públicas, as sociedades ... de economia mista ou entidades estrangeiras, bem assim os de concessões, inclusive os de contragarantiaso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12, ...PORTARIA PGFN/ME Nº 5.006, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
e de outro, o Distrito Federal, os Estados, os Municípios, as autarquias, as empresas públicas, as sociedades ... de economia mista ou entidades estrangeiras, bem assim os de concessões, inclusive os de contragarantiaso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12, ...