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JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.REQ 105/2019
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pelos atos de servilismo e de desrespeito à soberania nacional impetrados pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo.REQ 23/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".VET 46/2021
Presidência da República
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a importância do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) para o desenvolvimento e a soberania nacional.REQ 16/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.REQ 135/2019
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).PL 4510/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Randolfe Rodrigues
Senado Convocação do Ministro das Relações Exteriores, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a reunião como secretário de estado norte-americano, em território brasileiro.RQS 2342/2020
Randolfe Rodrigues
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requeiro, ouvido o Plenário, a realização de Seminário no Estado de Sergipe para debater os impactos dos cortes no orçamento da educação na pesquisa e extensão e os prejuízos para a soberania nacional e para a economia.REQ 170/2019
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.REQ 18/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.REQ 102/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Acrescenta o art. 82-A ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, “Código de Minas”, para criar condições especiais ao exercício de atividade minerária em caso de interesse à soberania nacional, assim declarado pelo Presidente da RepúblicaPL 571/2022
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.REQ 143/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Dispõe sobre a criação do sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional.PLS 158/2015
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Solicita audiência pública para debater o PL 571/2022, que acrescenta o art. 82-A ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), para criar condições especiais ao exercício de atividade minerária em caso de interesse à soberania nacional, assim declarado pelo Presidente da República.REQ 11/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do financiamento à ciência e tecnologia do país, bem como seu impacto no desenvolvimento e na soberania nacional.REQ 7/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Emenda substitutiva global do Partido dos Trabalhadores para assegurar direitos dos servidores e empregados públicos; evitar abusos remuneratórios; retirar privilégios descabidos concedidos aos membros de Poderes e instituições cujas carreiras são disciplinadas por leis complementares específicas e aos militares; garantir a participação da sociedade na gestão dos serviços públicos e sobre os atos da administração; garantir meios mais democráticos de gestão de pessoal e mediação de conflitos nas relações de trabalho no setor público; coibir discriminação e apadrinhamento político nas relações de trabalho no setor público; impedir a excessiva militarização de cargos civis; e garantir estratégia de intervenção do Estado na economia, na medida do interesse e soberania nacional.EMC 14/0
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da Petrobras para a soberania nacional: A situação da região Nordeste com os desinvestimentos da Empresa.REQ 133/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França, por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.REQ 121/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Fortalecimento da Base Industrial de Defesa”.REQ 12/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Susta o ato que permite a concorrência internacional destinada ao fornecimento de moeda de circulação, em grave violação à soberania nacional e prejuízos à Casa da Moeda do Brasil, objeto do Edital de Pré - Qualificação Internacional DEMAP nº 20/2018 - Alterado, do Banco Central.PDC 927/2018
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.PL 3084/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Política de Controle de Transferências de Bens Sensíveis, além dos princípios constitucionais e legais: I. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nacional</span>; II. autonomia tecnológica; III. conformidade e segurança; IV. sustentabilidade; V. economicidadePORTARIA MCTI Nº 5.738, DE 30 DE Março DE 2022 Dispõe sobre a...
DO1 Política de Controle de Transferências de Bens Sensíveis, além dos princípios constitucionais e legais: I. soberania ... nacional; II. autonomia tecnológica; III. conformidade e segurança; IV. sustentabilidade; V. economicidadePORTARIA MCTI Nº 5.738, DE 30 DE Março DE 2022 Dispõe sobre a...PORTARIA MCTI Nº 5.738, DE 30 DE Março DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Política de Controle de Transferências de Bens Sensíveis, além dos princípios constitucionais e legais: I. soberania ... nacional; II. autonomia tecnológica; III. conformidade e segurança; IV. sustentabilidade; V. economicidadePORTARIA MCTI Nº 5.738, DE 30 DE Março DE 2022 Dispõe sobre a...
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...
DO2 PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...
DO2 PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...
vigilância de fronteira destinadas à preservação da integridade territorial do País e à garantia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nacional</span> desenvolvidas por militares que componham o efetivo de pelotões especiais de fronteira ou deDECRETO Nº 11.002, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 13.954, de...
DO1 vigilância de fronteira destinadas à preservação da integridade territorial do País e à garantia da soberania ... nacional desenvolvidas por militares que componham o efetivo de pelotões especiais de fronteira ou deDECRETO Nº 11.002, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 13.954, de...DECRETO Nº 11.002, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
vigilância de fronteira destinadas à preservação da integridade territorial do País e à garantia da soberania ... nacional desenvolvidas por militares que componham o efetivo de pelotões especiais de fronteira ou deDECRETO Nº 11.002, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 13.954, de...
Relações Exteriores, Siape nº 0457549, da Função Gratificada, código FGR-3, da Secretaria de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, a contar de 27 de dezembro de 2021. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, a contar de 1º de fevereiro de 2022. ... Relações Exteriores, Siape nº 1054603, da Função Gratificada, código FGR-1, Secretaria de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, a contar de 16 de fevereiro de 2022.
DO2 Relações Exteriores, Siape nº 0457549, da Função Gratificada, código FGR-3, da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 27 de dezembro de 2021. ... Nacional e Cidadania, a contar de 1º de fevereiro de 2022. ... Relações Exteriores, Siape nº 1054603, da Função Gratificada, código FGR-1, Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 16 de fevereiro de 2022.PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal
Relações Exteriores, Siape nº 0457549, da Função Gratificada, código FGR-3, da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 27 de dezembro de 2021. ... Nacional e Cidadania, a contar de 1º de fevereiro de 2022. ... Relações Exteriores, Siape nº 1054603, da Função Gratificada, código FGR-1, Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 16 de fevereiro de 2022.
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...
DO2 PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...
PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...
DO2 PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Cri...
DO1 PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Cri...PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Cri...
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...
DO2 PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso dePORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: A...
PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOSEPH EMILE ISSA, para exercer a fu...
DO2 PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOSEPH EMILE ISSA, para exercer a fu...PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOSEPH EMILE ISSA, para exercer a fu...
PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no âmbito âmbito de suas atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240033 no Sistema Integrado...
DO2 PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no âmbito âmbito de suas atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240033 no Sistema Integrado...PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no âmbito âmbito de suas atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240033 no Sistema Integrado...
classificada no grau ultrassecreto enquanto seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nacional</span>, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País; VALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES, instituída nos termos do art. 35 da Lei nº 12.527...
DO1 classificada no grau ultrassecreto enquanto seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania ... nacional, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País; VALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES, instituída nos termos do art. 35 da Lei nº 12.527...RESOLUÇÃO CMRI Nº 6, DE 6 DE JUNHODE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Comissão Mista de Reavaliação de Informações
classificada no grau ultrassecreto enquanto seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania ... nacional, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País; VALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES, instituída nos termos do art. 35 da Lei nº 12.527...
Relações Exteriores, Siape nº 0457344, da Função Gratificada, código FGR-3, da Secretaria de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, a contar de 19 de novembro de 2021.PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349, de 25...
DO2 Relações Exteriores, Siape nº 0457344, da Função Gratificada, código FGR-3, da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 19 de novembro de 2021.PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349, de 25...PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal
Relações Exteriores, Siape nº 0457344, da Função Gratificada, código FGR-3, da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 19 de novembro de 2021.PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349, de 25...
Relações Exteriores, Siape nº 0458006, da Função Gratificada, código FGR-1, Secretaria de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, a contar de 2 de março de 2022. FERNANDO PERDIGÃO
DO2 Relações Exteriores, Siape nº 0458006, da Função Gratificada, código FGR-1, Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 2 de março de 2022. FERNANDO PERDIGÃOPORTARIA Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal
Relações Exteriores, Siape nº 0458006, da Função Gratificada, código FGR-1, Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, a contar de 2 de março de 2022. FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Designar o senhor CARLO EMANUELE VALPERGA DI MASINO, pelo prazo de dois anos, para exercer a função de cônsul honorário em Bari, República Italiana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
DO2 PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Designar o senhor CARLO EMANUELE VALPERGA DI MASINO, pelo prazo de dois anos, para exercer a função de cônsul honorário em Bari, República Italiana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETOPORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Designar o senhor CARLO EMANUELE VALPERGA DI MASINO, pelo prazo de dois anos, para exercer a função de cônsul honorário em Bari, República Italiana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
das Relações Exteriores, Siape nº 1338058, da função de confiança de coordenador-geral de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, código FCPE 101.4, a contar de 1º de fevereiro de 2022. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
DO2 das Relações Exteriores, Siape nº 1338058, da função de confiança de coordenador-geral de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, código FCPE 101.4, a contar de 1º de fevereiro de 2022. FERNANDO SIMAS MAGALHÃESPORTARIA Nº 238, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores
das Relações Exteriores, Siape nº 1338058, da função de confiança de coordenador-geral de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, código FCPE 101.4, a contar de 1º de fevereiro de 2022. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
Exteriores, Siape nº 1437049, para exercer a função de confiança de coordenador-geral de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, código FCPE 101.4, dispensando-o da função que ora ocupa. 2º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, d...
DO2 Exteriores, Siape nº 1437049, para exercer a função de confiança de coordenador-geral de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, código FCPE 101.4, dispensando-o da função que ora ocupa. 2º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, d...PORTARIA N° 239, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Exteriores, Siape nº 1437049, para exercer a função de confiança de coordenador-geral de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, código FCPE 101.4, dispensando-o da função que ora ocupa. 2º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, d...
PORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBERANIA NACIONAL</span> E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...
DO2 PORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...PORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no usoPORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resol...
Siape nº 1321790, para exercer a função de confiança de chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania, código FCPE 101.4. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
DO2 Siape nº 1321790, para exercer a função de confiança de chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, código FCPE 101.4. FERNANDO SIMAS MAGALHÃESPORTARIA Nº 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 202 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Siape nº 1321790, para exercer a função de confiança de chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania, código FCPE 101.4. FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
Exteriores, Siape nº 3194029, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Secretaria de Assuntos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Soberania</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> e Cidadania.PORTARIA Nº 232, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, public...
DO2 Exteriores, Siape nº 3194029, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania.PORTARIA Nº 232, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, public...PORTARIA Nº 232, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal
Exteriores, Siape nº 3194029, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Secretaria de Assuntos de Soberania ... Nacional e Cidadania.PORTARIA Nº 232, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, public...