25 resultados encontrados

ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de estabelecer votação ostensiva para a eleição dos membros da Mesa.PRC 7/2021
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Altera o caput art. 7º da Resolução nº 17 de 1989, que aprovou o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para tornar pública e aberta a votação dos membros da Mesa."PRC 3/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
Camara Altera-se o Artigo 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto".PRC 44/2015
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Altera a redação das Leis nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e nº 4737 de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.PL 5163/2020
EDUARDO NANTES BOLSONARO
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
José de Lima Ramos Pereira nomeado ao cargo de Procurador-Geral do Trabalho; A eleição, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, será realizada conforme estabeleceresidência d...
DO2 José de Lima Ramos Pereira nomeado ao cargo de Procurador-Geral do Trabalho; A eleição, por meio do Sistema ... Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, será realizada conforme estabeleceresidência d...EDITAL Nº 164, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
José de Lima Ramos Pereira nomeado ao cargo de Procurador-Geral do Trabalho; A eleição, por meio do Sistema ... Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, será realizada conforme estabeleceresidência d...
Em caso de indisponibilidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span>, de tal sorte que não se consiga disponibilizarRESOLUÇÃO CONTER Nº 19, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRs e revoga as RESOLUÇÕES CONTER Nº 03/2016 E Nº 13/2016....
DO1 Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico de votação, de tal sorte que não se consiga disponibilizarRESOLUÇÃO CONTER Nº 19, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRs e revoga as RESOLUÇÕES CONTER Nº 03/2016 E Nº 13/2016....RESOLUÇÃO CONTER Nº 19, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico de votação, de tal sorte que não se consiga disponibilizarRESOLUÇÃO CONTER Nº 19, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRs e revoga as RESOLUÇÕES CONTER Nº 03/2016 E Nº 13/2016....
I - A eleição, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos91, inciso II, e 94, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nas Reso...
DO2 I - A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos91, inciso II, e 94, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nas Reso...EDITAL Nº 67, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
I - A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos91, inciso II, e 94, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nas Reso...
Art. 2º A eleição, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativoEDITAL Nº 66, DE 22 DE ABRIL DE 2021 PGEA 20.02.0001.0003325/2021-53 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no exercício da Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalh...
DO2 Art. 2º A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativoEDITAL Nº 66, DE 22 DE ABRIL DE 2021 PGEA 20.02.0001.0003325/2021-53 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no exercício da Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalh...EDITAL Nº 66, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
Art. 2º A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativoEDITAL Nº 66, DE 22 DE ABRIL DE 2021 PGEA 20.02.0001.0003325/2021-53 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no exercício da Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalh...
CAPÍTULO IV DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMA ELETRÔNICO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VOTAÇÃO</span> Art. 28. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> pela internet e em auditoria de sistemas. § 3º A empresa de auditoria de que trata ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span>. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> exibirá as chapas concorrentes, contendo as informações necessárias à ... Encerrado o período de votação, compete à empresa responsável pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> realizar
DO1 CAPÍTULO IV DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO Art. 28. ... eletrônico de votação pela internet e em auditoria de sistemas. § 3º A empresa de auditoria de que trata ... eletrônico de votação. ... O sistema eletrônico de votação exibirá as chapas concorrentes, contendo as informações necessárias à ... Encerrado o período de votação, compete à empresa responsável pelo sistema eletrônico de votação realizarRESOLUÇÃO CFC Nº 1.608, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
CAPÍTULO IV DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO Art. 28. ... eletrônico de votação pela internet e em auditoria de sistemas. § 3º A empresa de auditoria de que trata ... eletrônico de votação. ... O sistema eletrônico de votação exibirá as chapas concorrentes, contendo as informações necessárias à ... Encerrado o período de votação, compete à empresa responsável pelo sistema eletrônico de votação realizar
MARGARET MATOS DE CARVALHO A eleição, pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span> do Ministério Público do Trabalhomeada pelo Procurador Geral do Trabalho e referendada pelo E. CSMPT na 252ª sessão ordinária de 29.04.21 (Edital nº 67.2021 - PGEA 20.02.0001.0003327/2021-96), faz saber aos Excelent...
DO2 MARGARET MATOS DE CARVALHO A eleição, pelo Sistema Eletrônico de Votação do Ministério Público do Trabalhomeada pelo Procurador Geral do Trabalho e referendada pelo E. CSMPT na 252ª sessão ordinária de 29.04.21 (Edital nº 67.2021 - PGEA 20.02.0001.0003327/2021-96), faz saber aos Excelent...EDITAL nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
MARGARET MATOS DE CARVALHO A eleição, pelo Sistema Eletrônico de Votação do Ministério Público do Trabalhomeada pelo Procurador Geral do Trabalho e referendada pelo E. CSMPT na 252ª sessão ordinária de 29.04.21 (Edital nº 67.2021 - PGEA 20.02.0001.0003327/2021-96), faz saber aos Excelent...
Os votos on-line, devidamente registrados no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span>, serão considerados válidosRESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no us...
DO1 Os votos on-line, devidamente registrados no sistema eletrônico de votação, serão considerados válidosRESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no us...RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Os votos on-line, devidamente registrados no sistema eletrônico de votação, serão considerados válidosRESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no us...
II - A eleição, por meio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativo eEdital nº 21, de 11 de fevereiro de 2021 PGEA 20.02.0001.0001244/2021-77 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vist...
DO2 II - A eleição, por meio de Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo eEdital nº 21, de 11 de fevereiro de 2021 PGEA 20.02.0001.0001244/2021-77 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vist...Edital nº 21, de 11 de fevereiro de 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
II - A eleição, por meio de Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo eEdital nº 21, de 11 de fevereiro de 2021 PGEA 20.02.0001.0001244/2021-77 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vist...
Art. 2º A eleição, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativoPortaria nº 1.213, de 8 de agosto de 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Comple...
DO2 Art. 2º A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativoPortaria nº 1.213, de 8 de agosto de 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Comple...Portaria nº 1.213, de 8 de agosto de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
Art. 2º A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativoPortaria nº 1.213, de 8 de agosto de 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Comple...
Art. 9º O CNPD poderá adotar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> para deliberar assuntos durantes as reuniõestabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CNPD), no uso da co...
DO1 Art. 9º O CNPD poderá adotar sistema eletrônico de votação para deliberar assuntos durantes as reuniõestabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CNPD), no uso da co...RESOLUÇÃO CNPD Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Art. 9º O CNPD poderá adotar sistema eletrônico de votação para deliberar assuntos durantes as reuniõestabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CNPD), no uso da co...
Em caso de indisponibilidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span>, de tal sorte que não se consiga disponibilizarRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Resolução CONTER Nº 19/2021 e Revoga a Instruçã...
DO1 Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico de votação, de tal sorte que não se consiga disponibilizarRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Resolução CONTER Nº 19/2021 e Revoga a Instruçã...RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico de votação, de tal sorte que não se consiga disponibilizarRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Resolução CONTER Nº 19/2021 e Revoga a Instruçã...
facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e Apuradora, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, observando-se a competência e os procedimentos fixados na Resolução CSMPT nº 75/1993 e no in...
DO2 facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e Apuradora, por meio do Sistema ... Eletrônico de Votação, observando-se a competência e os procedimentos fixados na Resolução CSMPT nº 75/1993 e no in...EDITAL Nº 105, DE 3 DE JUNHO DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e Apuradora, por meio do Sistema ... Eletrônico de Votação, observando-se a competência e os procedimentos fixados na Resolução CSMPT nº 75/1993 e no in...
As eleições, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 91, inciso II, e 94, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, a Resoluçã...
DO2 As eleições, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 91, inciso II, e 94, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, a Resoluçã...EDITAL Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
As eleições, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 91, inciso II, e 94, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, a Resoluçã...
As eleições, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos91, inciso II, e 94, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,a Resolução ...
DO2 As eleições, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos91, inciso II, e 94, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,a Resolução ...EDITAL Nº 78, DE 3 DE MAIO DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
As eleições, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos91, inciso II, e 94, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,a Resolução ...
para compor a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> - EFASEV de que trata a Portaria GM-MD nº 4115, de 2 de agosto de 2022: I - CoronelPORTARIA GM-MD ...
DO2 para compor a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema ... eletrônico de votação - EFASEV de que trata a Portaria GM-MD nº 4115, de 2 de agosto de 2022: I - CoronelPORTARIA GM-MD ...PORTARIA GM-MD Nº 4.123, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
para compor a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema ... eletrônico de votação - EFASEV de que trata a Portaria GM-MD nº 4115, de 2 de agosto de 2022: I - CoronelPORTARIA GM-MD ...
Dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span>. ... dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> - EFASEV. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span>, nos termos da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, do Tribunal
DO1 Dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema ... eletrônico de votação. ... dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema ... eletrônico de votação - EFASEV. ... eletrônico de votação, nos termos da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, do TribunalPORTARIA GM-MD Nº 4.115, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema ... eletrônico de votação. ... dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema ... eletrônico de votação - EFASEV. ... eletrônico de votação, nos termos da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, do Tribunal
facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e Apuradora, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, observando-se a competência e os procedimentos fixados na Resolução CSMPT nº 75/1993 e no in...
DO2 facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e Apuradora, por meio do Sistema ... Eletrônico de Votação, observando-se a competência e os procedimentos fixados na Resolução CSMPT nº 75/1993 e no in...EDITAL Nº 77, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e Apuradora, por meio do Sistema ... Eletrônico de Votação, observando-se a competência e os procedimentos fixados na Resolução CSMPT nº 75/1993 e no in...
Do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> constará informações sobre o segmento e o subsegmento, se for o casobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atrib...
DO1 Do sistema eletrônico de votação constará informações sobre o segmento e o subsegmento, se for o casobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atrib...RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021[1] - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
Do sistema eletrônico de votação constará informações sobre o segmento e o subsegmento, se for o casobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atrib...
I - A eleição, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Votação</span>, mediante voto plurinominal, facultativo e secretomeada pelo Procurador Geral do Trabalho e referendada pelo E. CSMPT na 252ª sessão ordinária de 29.04.21 (Edital nº 67.2021 - PGEA 20.02.0001.0003327/2021-96), torna público aos (às...
DO2 I - A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secretomeada pelo Procurador Geral do Trabalho e referendada pelo E. CSMPT na 252ª sessão ordinária de 29.04.21 (Edital nº 67.2021 - PGEA 20.02.0001.0003327/2021-96), torna público aos (às...EDITAL nº 1, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
I - A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secretomeada pelo Procurador Geral do Trabalho e referendada pelo E. CSMPT na 252ª sessão ordinária de 29.04.21 (Edital nº 67.2021 - PGEA 20.02.0001.0003327/2021-96), torna público aos (às...
a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônico</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>votação</span> estabelecido pela Justiça Eleitoral: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anoscenta o Título XII...
DO1 a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema ... eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anoscenta o Título XII...LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema ... eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anoscenta o Título XII...