Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.PL 1346/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 30/05/2022 - Proposição
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Camara Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 3924/2015
ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA
Última movimentação 29/09/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental", para determinar a criação e a implantação de um sistema integrado de informações sobre a doença de Alzheimer.PL 4309/2012
Senado Federal
Última movimentação 29/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar em um terço as penas dos crimes previstos nos artigos 171, 299 e 313-A, do Código Penal, quando cometidos mediante fraude ao auxílio emergencial, e determinar restituição em dobro do valor recebido.PL 3186/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Última movimentação 28/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PL 1706/2022
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Última movimentação 28/06/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a integração e unificação das informações acerca da quantidade e disponibilidade de leitos ambulatoriais e para tratamento intensivo componentes dos sistemas de saúde e autorizar a requisição de até 20% dos leitos das unidades particulares, por parte dos gestores do SUS, em casos de situação de emergência.PL 892/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 27/04/2021 - Proposição
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Camara Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.PL 1950/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
Última movimentação 26/10/2021 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências.PL 149/2003
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Última movimentação 26/08/2021 - Proposição
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Camara Aumenta as penas dos crimes que envolvem corrupção e desvio de recursos públicos.PL 5255/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
Última movimentação 26/02/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o sistema de informação em saúde no âmbito do SUS.PL 487/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Última movimentação 25/11/2021 - Proposição
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Senado Acrescenta o art. 327-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer que, nos crimes de peculato, concussão ou corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida.PLS 206/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 25/02/2021 - Proposição
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Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime condutas indevidas praticadas contra sistemas e dados informáticos.PL 613/2021
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Última movimentação 25/02/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação de Sistema de Informação sobre Violência nas unidades de ensino público e privadasPL 3286/2019
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Última movimentação 24/10/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a fiscalização e o controle da água destinada ao consumo humano.PL 616/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Última movimentação 24/03/2022 - Proposição
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Camara Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.PL 1801/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.PL 1971/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Institui diretrizes para a desburocratização e informatização da administração pública.PL 361/2021
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Última movimentação 23/04/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde.PL 2111/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Última movimentação 23/04/2020 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para modificar exigências sobre documentação para movimentação e venda de ouro e criminalizar operações com recursos minerais realizadas em desconformidade com as determinações legais.PL 1477/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Última movimentação 22/04/2021 - Proposição
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Camara Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.PL 976/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Última movimentação 20/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.PL 2091/2021
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Última movimentação 18/06/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal, para dispor sobre a interceptação das comunicações em sistemas de envio de mensagens instantâneas e chamadas de voz.PL 3372/2021
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o acesso e compartilhamento de dados de titularidade de pessoas físicas e jurídicas por meio da abertura e integração de plataformas e sistemas de informaçãoPL 4960/2019
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 16/04/2021 - Proposição
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Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes de estelionato e os cometidos contra a Administração Pública; a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para suprimir a o crime de corrupção praticado no contexto tributário; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos; e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para revogar o crime de peculato praticado por prefeito.PLS 314/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Última movimentação 16/02/2022 - Proposição
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Senado Acrescenta o art. 91-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar possível o confisco alargado.PLS 103/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 16/02/2022 - Proposição
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Senado Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PLS 98/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 16/02/2022 - Proposição
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Camara Estabelece medidas preventivas e de combate à corrupção e demais atos lesivos ao patrimônio público.PL 6719/2016
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Última movimentação 15/10/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa.PL 1492/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.PL 5865/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Última movimentação 14/09/2021 - Proposição
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Camara Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.PL 3123/2015
Poder Executivo
Última movimentação 13/07/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.PL 3846/2021
Câmara dos Deputados
Última movimentação 13/03/2022 - Proposição
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Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.103, de 2014, que modifica a Lei nº 12.288, de 20210 (Estatuto da Igualdade Social), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos individuais no Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).REQ 133/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Última movimentação 12/11/2021 - Proposição
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Camara Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.PL 1950/2007
Poder Executivo
Última movimentação 11/03/2021 - Proposição
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Camara Modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 7103/2014
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Última movimentação 10/08/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para estabelecer o uso da telessaúde no Sistema Único de Saúde.PLS 528/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Última movimentação 08/03/2022 - Proposição
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Camara Acrescenta o §14 à lei 13.982/2020 que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020." Para possibilitar aos municípios, estados e distrito federal acesso à logística criada pela União para consecução dos objetos da lei.PL 3794/2020
JOÃO ANTONIO HOLANDA CALDAS
Última movimentação 04/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências.PL 134/2022
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
Última movimentação 04/02/2022 - Proposição
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Camara Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 2812/2015
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Senado Requer seja convocado o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre o sistema de informação “particular” a serviço do Presidente da República, Jair Bolsonaro.REQ 1/2020 - CCAI
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Última movimentação 02/02/2022 - Proposição
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DO1 SAMARA SANTOS NINA 2° FES Contabilidade Gerencial, Contabilidade Tributária, Prática Profissional e Sistemas ... de Informações Contábeis Auxiliar com Especialização, Nível 1, 40h AC LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROSPORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
SAMARA SANTOS NINA 2° FES Contabilidade Gerencial, Contabilidade Tributária, Prática Profissional e Sistemas ... de Informações Contábeis Auxiliar com Especialização, Nível 1, 40h AC LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROSPORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...
30/06/2022 - Pág 94, Edição Nº 122 - DOU
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DO2 contar de 21 de junho de 2022, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas ... de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RAFAEL SIMONASSI, em decorrênciando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Intern...PORTARIA Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
contar de 21 de junho de 2022, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas ... de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RAFAEL SIMONASSI, em decorrênciando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Intern...
30/06/2022 - Pág 84, Edição Nº 122 - DOU
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DO2 Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Sistemas ... de Informação, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de...PORTARIA REI/IFTO Nº 865, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Sistemas ... de Informação, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de...
30/06/2022 - Pág 30, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 do preenchimento de informações complementares para a elaboração e aprovação do plano operacional no Sistema ... de Informações do Programa - SISPAA.PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município, cuja adesão...PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
do preenchimento de informações complementares para a elaboração e aprovação do plano operacional no Sistema ... de Informações do Programa - SISPAA.PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município, cuja adesão...
30/06/2022 - Pág 20, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 IV - o envio de informação à base de dados nacionais, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transfe...PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
IV - o envio de informação à base de dados nacionais, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transfe...
30/06/2022 - Pág 144, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 Feminino Idade mínima: 09 anos Idade máxima: 60 anos Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, a partir da competência Julho/2022. MAÍRA BATISTA BOTELHOPORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Feminino Idade mínima: 09 anos Idade máxima: 60 anos Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, a partir da competência Julho/2022. MAÍRA BATISTA BOTELHO
30/06/2022 - Pág 143, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 (POR COMPRIMIDO) Alterar a Quantidade máxima para:330 Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, na competência Julho/2022.PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
(POR COMPRIMIDO) Alterar a Quantidade máxima para:330 Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, na competência Julho/2022.
30/06/2022 - Pág 142, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 Saúde - SCNES e, no caso das equipes do Componente de Ações Estratégicas, do não envio de produção pelo Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, no período das competências do SCNES maio e junhobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à S...PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Saúde - SCNES e, no caso das equipes do Componente de Ações Estratégicas, do não envio de produção pelo Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, no período das competências do SCNES maio e junhobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à S...
30/06/2022 - Pág 134, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema ... de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC ... ) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não farão jus aos recursos previstos nesta PortariaPORTARIA GM/MS Nº 1.928, de 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema ... de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC ... ) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não farão jus aos recursos previstos nesta Portaria
30/06/2022 - Pág 127, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 . § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
. § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...
01/07/2022 - Pág 246, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 . § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
. § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...
01/07/2022 - Pág 245, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 o Anexo III, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, além do registro no Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) das atividades e dos atendimentos realizados nosPORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia polos do Programa...PORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
o Anexo III, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, além do registro no Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) das atividades e dos atendimentos realizados nosPORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia polos do Programa...
01/07/2022 - Pág 244, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 micro e do macroambiente; II - Estratégia organizacional; III - Processos de tomada de decisão; IV - Sistemas ... de informações gerenciais; V - Análise do desempenho econômico-financeiro; VI - Contabilidade gerencialogia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho...PORTARIA Nº 294, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
micro e do macroambiente; II - Estratégia organizacional; III - Processos de tomada de decisão; IV - Sistemas ... de informações gerenciais; V - Análise do desempenho econômico-financeiro; VI - Contabilidade gerencialogia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho...
01/07/2022 - Pág 207, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 sociologia, ciência política, filosofia e ética; II - Psicologia e comportamento organizacional; III - Sistemas ... de informação e tecnologias da informação e comunicação; IV - Ciências jurídicas, econômicas e contábeisPORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de p...PORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
sociologia, ciência política, filosofia e ética; II - Psicologia e comportamento organizacional; III - Sistemas ... de informação e tecnologias da informação e comunicação; IV - Ciências jurídicas, econômicas e contábeisPORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de p...
01/07/2022 - Pág 205, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 comportamento do consumidor; XVI - Matemática financeira; XVII - Negociação e gestão de conflitos; XVIII Sistemas ... de informação gerencial; XIX - Responsabilidade socioambiental; XX - Compliance e Lei Geral de ProteçãoPORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de ...PORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
comportamento do consumidor; XVI - Matemática financeira; XVII - Negociação e gestão de conflitos; XVIII Sistemas ... de informação gerencial; XIX - Responsabilidade socioambiental; XX - Compliance e Lei Geral de ProteçãoPORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de ...
01/07/2022 - Pág 204, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 benefícios; XIII - Rotinas de pessoal; XIV - Saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho; XV - Sistemas ... de informações gerenciais; XVI -Treinamento e desenvolvimento; XVII - Gestão de desempenho; XVIII - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de d...PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
benefícios; XIII - Rotinas de pessoal; XIV - Saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho; XV - Sistemas ... de informações gerenciais; XVI -Treinamento e desenvolvimento; XVII - Gestão de desempenho; XVIII - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de d...
01/07/2022 - Pág 203, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 cenário nacional e internacional relacionados às atividades do comércio exterior; IX - Utilizar os sistemas ... de informação oficiais de operações no comércio exterior brasileiro; X - Avaliar e selecionar sistemas ... de informação, de apoio e de integração, relacionados às atividades de comércio exterior; XI - Promover ... aduaneira: regime comum e especial; V - Marketing internacional e formas de internacionalização; VI - Sistemas ... de informação de comércio exterior; VII - Processos e procedimentos de exportação e de importação: tratamentoPORTARIA Nº 280, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
cenário nacional e internacional relacionados às atividades do comércio exterior; IX - Utilizar os sistemas ... de informação oficiais de operações no comércio exterior brasileiro; X - Avaliar e selecionar sistemas ... de informação, de apoio e de integração, relacionados às atividades de comércio exterior; XI - Promover ... aduaneira: regime comum e especial; V - Marketing internacional e formas de internacionalização; VI - Sistemas ... de informação de comércio exterior; VII - Processos e procedimentos de exportação e de importação: tratamento
01/07/2022 - Pág 202, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 pareceres e relatórios, valendo-se da quantificação de informações; VI - Modelar, implantar e analisar sistemas ... de informações contábeis e de controle gerencial. ... societária; IV - Contabilidade tributária; V - Contabilidade gerencial e custos; VI - Controladoria; VII - Sistemas ... de informações contábeis; VIII - Contabilidade aplicada ao setor público; IX - Auditoria; X - PeríciaPORTARIA Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
pareceres e relatórios, valendo-se da quantificação de informações; VI - Modelar, implantar e analisar sistemas ... de informações contábeis e de controle gerencial. ... societária; IV - Contabilidade tributária; V - Contabilidade gerencial e custos; VI - Controladoria; VII - Sistemas ... de informações contábeis; VIII - Contabilidade aplicada ao setor público; IX - Auditoria; X - Perícia
01/07/2022 - Pág 198, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 e à gestão do desenvolvimento, da manutenção, da implantação, da customização e da sustentação dos sistemas ... de informação e dos aplicativos, sites e portais da Escola. ... relativas: I - à segurança das aplicações e ao desenvolvimento, sustentação, integração e controle de sistemas ... de informação; II - ao desenvolvimento, à aquisição e à implantação de soluções de automação; III -PORTARIA ENAP Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
e à gestão do desenvolvimento, da manutenção, da implantação, da customização e da sustentação dos sistemas ... de informação e dos aplicativos, sites e portais da Escola. ... relativas: I - à segurança das aplicações e ao desenvolvimento, sustentação, integração e controle de sistemas ... de informação; II - ao desenvolvimento, à aquisição e à implantação de soluções de automação; III -
01/07/2022 - Pág 191, Edição Nº 123 - DOU
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DO2 exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas ... de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador HelvídioPORTARIAS de 29 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas ... de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio
01/07/2022 - Pág 109, Edição Nº 123 - DOU
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