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CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.PL 1346/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA
Camara Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 3924/2015
ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental", para determinar a criação e a implantação de um sistema integrado de informações sobre a doença de Alzheimer.PL 4309/2012
Senado Federal
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar em um terço as penas dos crimes previstos nos artigos 171, 299 e 313-A, do Código Penal, quando cometidos mediante fraude ao auxílio emergencial, e determinar restituição em dobro do valor recebido.PL 3186/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PL 1706/2022
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a integração e unificação das informações acerca da quantidade e disponibilidade de leitos ambulatoriais e para tratamento intensivo componentes dos sistemas de saúde e autorizar a requisição de até 20% dos leitos das unidades particulares, por parte dos gestores do SUS, em casos de situação de emergência.PL 892/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.PL 1950/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências.PL 149/2003
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Aumenta as penas dos crimes que envolvem corrupção e desvio de recursos públicos.PL 5255/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Dispõe sobre o sistema de informação em saúde no âmbito do SUS.PL 487/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta o art. 327-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer que, nos crimes de peculato, concussão ou corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida.PLS 206/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime condutas indevidas praticadas contra sistemas e dados informáticos.PL 613/2021
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Camara Dispõe sobre a criação de Sistema de Informação sobre Violência nas unidades de ensino público e privadasPL 3286/2019
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a fiscalização e o controle da água destinada ao consumo humano.PL 616/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.PL 1801/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.PL 1971/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Institui diretrizes para a desburocratização e informatização da administração pública.PL 361/2021
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde.PL 2111/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para modificar exigências sobre documentação para movimentação e venda de ouro e criminalizar operações com recursos minerais realizadas em desconformidade com as determinações legais.PL 1477/2021
NILTO IGNACIO TATTO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.PL 976/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.PL 2091/2021
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal, para dispor sobre a interceptação das comunicações em sistemas de envio de mensagens instantâneas e chamadas de voz.PL 3372/2021
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre o acesso e compartilhamento de dados de titularidade de pessoas físicas e jurídicas por meio da abertura e integração de plataformas e sistemas de informaçãoPL 4960/2019
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes de estelionato e os cometidos contra a Administração Pública; a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para suprimir a o crime de corrupção praticado no contexto tributário; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos; e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para revogar o crime de peculato praticado por prefeito.PLS 314/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Acrescenta o art. 91-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar possível o confisco alargado.PLS 103/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PLS 98/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Camara Estabelece medidas preventivas e de combate à corrupção e demais atos lesivos ao patrimônio público.PL 6719/2016
LINDOMAR BARBOSA ALVES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa.PL 1492/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.PL 5865/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Poder Executivo
Camara Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.PL 3123/2015
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.PL 3846/2021
Câmara dos Deputados
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.103, de 2014, que modifica a Lei nº 12.288, de 20210 (Estatuto da Igualdade Social), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos individuais no Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).REQ 133/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Poder Executivo
Camara Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.PL 1950/2007
Poder Executivo
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 7103/2014
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para estabelecer o uso da telessaúde no Sistema Único de Saúde.PLS 528/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
JOÃO ANTONIO HOLANDA CALDAS
Camara Acrescenta o §14 à lei 13.982/2020 que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020." Para possibilitar aos municípios, estados e distrito federal acesso à logística criada pela União para consecução dos objetos da lei.PL 3794/2020
JOÃO ANTONIO HOLANDA CALDAS
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
Camara Dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências.PL 134/2022
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 2812/2015
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Senado Requer seja convocado o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre o sistema de informação “particular” a serviço do Presidente da República, Jair Bolsonaro.REQ 1/2020 - CCAI
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
SAMARA SANTOS NINA 2° FES Contabilidade Gerencial, Contabilidade Tributária, Prática Profissional e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informações</span> Contábeis Auxiliar com Especialização, Nível 1, 40h AC LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROSPORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...
DO1 SAMARA SANTOS NINA 2° FES Contabilidade Gerencial, Contabilidade Tributária, Prática Profissional e Sistemas ... de Informações Contábeis Auxiliar com Especialização, Nível 1, 40h AC LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROSPORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
SAMARA SANTOS NINA 2° FES Contabilidade Gerencial, Contabilidade Tributária, Prática Profissional e Sistemas ... de Informações Contábeis Auxiliar com Especialização, Nível 1, 40h AC LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROSPORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...
contar de 21 de junho de 2022, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span>, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RAFAEL SIMONASSI, em decorrênciando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Intern...
DO2 contar de 21 de junho de 2022, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas ... de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RAFAEL SIMONASSI, em decorrênciando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Intern...PORTARIA Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
contar de 21 de junho de 2022, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas ... de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RAFAEL SIMONASSI, em decorrênciando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Intern...
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span>, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de...
DO2 Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Sistemas ... de Informação, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de...PORTARIA REI/IFTO Nº 865, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Sistemas ... de Informação, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de...
do preenchimento de informações complementares para a elaboração e aprovação do plano operacional no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informações</span> do Programa - SISPAA.PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município, cuja adesão...
DO1 do preenchimento de informações complementares para a elaboração e aprovação do plano operacional no Sistema ... de Informações do Programa - SISPAA.PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município, cuja adesão...PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
do preenchimento de informações complementares para a elaboração e aprovação do plano operacional no Sistema ... de Informações do Programa - SISPAA.PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município, cuja adesão...
IV - o envio de informação à base de dados nacionais, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> em Saúde para a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transfe...
DO1 IV - o envio de informação à base de dados nacionais, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transfe...PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
IV - o envio de informação à base de dados nacionais, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transfe...
Feminino Idade mínima: 09 anos Idade máxima: 60 anos Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informações</span> em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> Ambulatorial - SIA/SUS, a partir da competência Julho/2022. MAÍRA BATISTA BOTELHO
DO1 Feminino Idade mínima: 09 anos Idade máxima: 60 anos Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, a partir da competência Julho/2022. MAÍRA BATISTA BOTELHOPORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Feminino Idade mínima: 09 anos Idade máxima: 60 anos Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, a partir da competência Julho/2022. MAÍRA BATISTA BOTELHO
(POR COMPRIMIDO) Alterar a Quantidade máxima para:330 Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informações</span> em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> Ambulatorial - SIA/SUS, na competência Julho/2022.
DO1 (POR COMPRIMIDO) Alterar a Quantidade máxima para:330 Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, na competência Julho/2022.PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
(POR COMPRIMIDO) Alterar a Quantidade máxima para:330 Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas ... de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção ... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de ... Informação Ambulatorial - SIA/SUS, na competência Julho/2022.
Saúde - SCNES e, no caso das equipes do Componente de Ações Estratégicas, do não envio de produção pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, no período das competências do SCNES maio e junhobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à S...
DO1 Saúde - SCNES e, no caso das equipes do Componente de Ações Estratégicas, do não envio de produção pelo Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, no período das competências do SCNES maio e junhobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à S...PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Saúde - SCNES e, no caso das equipes do Componente de Ações Estratégicas, do não envio de produção pelo Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, no período das competências do SCNES maio e junhobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à S...
Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> de Agravos de Notificação (SINAN), do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informações</span> de Nascidos Vivos (SINASC ... ) e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informações</span> sobre Mortalidade (SIM), não farão jus aos recursos previstos nesta Portaria
DO1 Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema ... de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC ... ) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não farão jus aos recursos previstos nesta PortariaPORTARIA GM/MS Nº 1.928, de 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema ... de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC ... ) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não farão jus aos recursos previstos nesta Portaria
. § 2° O monitoramento observará os dados registrados no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...
DO1 . § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
. § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...
. § 2° O monitoramento observará os dados registrados no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...
DO1 . § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
. § 2° O monitoramento observará os dados registrados no Sistema de Informação para Atenção Básica (SisabPORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção P...
o Anexo III, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, além do registro no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span> em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) das atividades e dos atendimentos realizados nosPORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia polos do Programa...
DO1 o Anexo III, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, além do registro no Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) das atividades e dos atendimentos realizados nosPORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia polos do Programa...PORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
o Anexo III, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, além do registro no Sistema ... de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) das atividades e dos atendimentos realizados nosPORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia polos do Programa...
micro e do macroambiente; II - Estratégia organizacional; III - Processos de tomada de decisão; IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informações</span> gerenciais; V - Análise do desempenho econômico-financeiro; VI - Contabilidade gerencialogia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho...
DO1 micro e do macroambiente; II - Estratégia organizacional; III - Processos de tomada de decisão; IV - Sistemas ... de informações gerenciais; V - Análise do desempenho econômico-financeiro; VI - Contabilidade gerencialogia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho...PORTARIA Nº 294, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
micro e do macroambiente; II - Estratégia organizacional; III - Processos de tomada de decisão; IV - Sistemas ... de informações gerenciais; V - Análise do desempenho econômico-financeiro; VI - Contabilidade gerencialogia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho...
sociologia, ciência política, filosofia e ética; II - Psicologia e comportamento organizacional; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informação</span> e tecnologias da informação e comunicação; IV - Ciências jurídicas, econômicas e contábeisPORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de p...
DO1 sociologia, ciência política, filosofia e ética; II - Psicologia e comportamento organizacional; III - Sistemas ... de informação e tecnologias da informação e comunicação; IV - Ciências jurídicas, econômicas e contábeisPORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de p...PORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
sociologia, ciência política, filosofia e ética; II - Psicologia e comportamento organizacional; III - Sistemas ... de informação e tecnologias da informação e comunicação; IV - Ciências jurídicas, econômicas e contábeisPORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de p...
comportamento do consumidor; XVI - Matemática financeira; XVII - Negociação e gestão de conflitos; XVIII <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informação</span> gerencial; XIX - Responsabilidade socioambiental; XX - Compliance e Lei Geral de ProteçãoPORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de ...
DO1 comportamento do consumidor; XVI - Matemática financeira; XVII - Negociação e gestão de conflitos; XVIII Sistemas ... de informação gerencial; XIX - Responsabilidade socioambiental; XX - Compliance e Lei Geral de ProteçãoPORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de ...PORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
comportamento do consumidor; XVI - Matemática financeira; XVII - Negociação e gestão de conflitos; XVIII Sistemas ... de informação gerencial; XIX - Responsabilidade socioambiental; XX - Compliance e Lei Geral de ProteçãoPORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de ...
benefícios; XIII - Rotinas de pessoal; XIV - Saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho; XV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informações</span> gerenciais; XVI -Treinamento e desenvolvimento; XVII - Gestão de desempenho; XVIII - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de d...
DO1 benefícios; XIII - Rotinas de pessoal; XIV - Saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho; XV - Sistemas ... de informações gerenciais; XVI -Treinamento e desenvolvimento; XVII - Gestão de desempenho; XVIII - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de d...PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
benefícios; XIII - Rotinas de pessoal; XIV - Saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho; XV - Sistemas ... de informações gerenciais; XVI -Treinamento e desenvolvimento; XVII - Gestão de desempenho; XVIII - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de d...
cenário nacional e internacional relacionados às atividades do comércio exterior; IX - Utilizar os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informação</span> oficiais de operações no comércio exterior brasileiro; X - Avaliar e selecionar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informação</span>, de apoio e de integração, relacionados às atividades de comércio exterior; XI - Promover ... aduaneira: regime comum e especial; V - Marketing internacional e formas de internacionalização; VI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informação</span> de comércio exterior; VII - Processos e procedimentos de exportação e de importação: tratamento
DO1 cenário nacional e internacional relacionados às atividades do comércio exterior; IX - Utilizar os sistemas ... de informação oficiais de operações no comércio exterior brasileiro; X - Avaliar e selecionar sistemas ... de informação, de apoio e de integração, relacionados às atividades de comércio exterior; XI - Promover ... aduaneira: regime comum e especial; V - Marketing internacional e formas de internacionalização; VI - Sistemas ... de informação de comércio exterior; VII - Processos e procedimentos de exportação e de importação: tratamentoPORTARIA Nº 280, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
cenário nacional e internacional relacionados às atividades do comércio exterior; IX - Utilizar os sistemas ... de informação oficiais de operações no comércio exterior brasileiro; X - Avaliar e selecionar sistemas ... de informação, de apoio e de integração, relacionados às atividades de comércio exterior; XI - Promover ... aduaneira: regime comum e especial; V - Marketing internacional e formas de internacionalização; VI - Sistemas ... de informação de comércio exterior; VII - Processos e procedimentos de exportação e de importação: tratamento
pareceres e relatórios, valendo-se da quantificação de informações; VI - Modelar, implantar e analisar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informações</span> contábeis e de controle gerencial. ... societária; IV - Contabilidade tributária; V - Contabilidade gerencial e custos; VI - Controladoria; VII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informações</span> contábeis; VIII - Contabilidade aplicada ao setor público; IX - Auditoria; X - Perícia
DO1 pareceres e relatórios, valendo-se da quantificação de informações; VI - Modelar, implantar e analisar sistemas ... de informações contábeis e de controle gerencial. ... societária; IV - Contabilidade tributária; V - Contabilidade gerencial e custos; VI - Controladoria; VII - Sistemas ... de informações contábeis; VIII - Contabilidade aplicada ao setor público; IX - Auditoria; X - PeríciaPORTARIA Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
pareceres e relatórios, valendo-se da quantificação de informações; VI - Modelar, implantar e analisar sistemas ... de informações contábeis e de controle gerencial. ... societária; IV - Contabilidade tributária; V - Contabilidade gerencial e custos; VI - Controladoria; VII - Sistemas ... de informações contábeis; VIII - Contabilidade aplicada ao setor público; IX - Auditoria; X - Perícia
e à gestão do desenvolvimento, da manutenção, da implantação, da customização e da sustentação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informação</span> e dos aplicativos, sites e portais da Escola. ... relativas: I - à segurança das aplicações e ao desenvolvimento, sustentação, integração e controle de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>informação</span>; II - ao desenvolvimento, à aquisição e à implantação de soluções de automação; III -
DO1 e à gestão do desenvolvimento, da manutenção, da implantação, da customização e da sustentação dos sistemas ... de informação e dos aplicativos, sites e portais da Escola. ... relativas: I - à segurança das aplicações e ao desenvolvimento, sustentação, integração e controle de sistemas ... de informação; II - ao desenvolvimento, à aquisição e à implantação de soluções de automação; III -PORTARIA ENAP Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
e à gestão do desenvolvimento, da manutenção, da implantação, da customização e da sustentação dos sistemas ... de informação e dos aplicativos, sites e portais da Escola. ... relativas: I - à segurança das aplicações e ao desenvolvimento, sustentação, integração e controle de sistemas ... de informação; II - ao desenvolvimento, à aquisição e à implantação de soluções de automação; III -
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span>, com lotação na Coordenação do Curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Informação</span>/Campus Senador Helvídio
DO2 exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas ... de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador HelvídioPORTARIAS de 29 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas ... de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio