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Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.PL 2764/2015
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INFRAESTRUTURA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMAS CICLOVIÁRIOS</span> 3.5.1.Infraestrutura cicloviária compreende ciclovias, ciclofaixaselece procedimento específico de enquadramentoe seleção das propostas deoperação de crédito no Programa AvançarCidades - Mobilidade Urbana (Grupo 1),apresentadas no âmbito do Programa de Infraestruturade Transporte e da MobilidadeUrbana (P...
DO1 INFRAESTRUTURA E SISTEMAS CICLOVIÁRIOS 3.5.1.Infraestrutura cicloviária compreende ciclovias, ciclofaixaselece procedimento específico de enquadramentoe seleção das propostas deoperação de crédito no Programa AvançarCidades - Mobilidade Urbana (Grupo 1),apresentadas no âmbito do Programa de Infraestruturade Transporte e da MobilidadeUrbana (P...INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 28, DE 11 DE JULHO DE 2017 - Ministério das Cidades/GABINETE DO MINISTRO
INFRAESTRUTURA E SISTEMAS CICLOVIÁRIOS 3.5.1.Infraestrutura cicloviária compreende ciclovias, ciclofaixaselece procedimento específico de enquadramentoe seleção das propostas deoperação de crédito no Programa AvançarCidades - Mobilidade Urbana (Grupo 1),apresentadas no âmbito do Programa de Infraestruturade Transporte e da MobilidadeUrbana (P...
Recomenda-se adotar as diretrizes para as calçadascom acessibilidade, no que couber. 4.6 INFRAESTRUTURA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMAS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CICLOVIÁRIOS</span> 4.6.1 Infraestrutura cicloviária compreende ciclovias, ciclofaixase equipamentos cicloviáriosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece ...
DO1 Recomenda-se adotar as diretrizes para as calçadascom acessibilidade, no que couber. 4.6 INFRAESTRUTURA E SISTEMAS ... CICLOVIÁRIOS 4.6.1 Infraestrutura cicloviária compreende ciclovias, ciclofaixase equipamentos cicloviáriosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ministério das Cidades/GABINETE DO MINISTRO
Recomenda-se adotar as diretrizes para as calçadascom acessibilidade, no que couber. 4.6 INFRAESTRUTURA E SISTEMAS ... CICLOVIÁRIOS 4.6.1 Infraestrutura cicloviária compreende ciclovias, ciclofaixase equipamentos cicloviáriosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece ...
desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária; V - a inclusão dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cicloviários</span> nas ações de planejamento espacial e territorial; VI - a conscientização da sociedade quanto ... desta Lei, o PBB visa a: I - apoiar Estados e Municípios na construção de ciclovias, ciclofaixas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cicloviários</span> urbanos, bem como na instalação de bicicletários públicos e equipamentos de apoio ao usuário
DO1 desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária; V - a inclusão dos sistemas ... cicloviários nas ações de planejamento espacial e territorial; VI - a conscientização da sociedade quanto ... desta Lei, o PBB visa a: I - apoiar Estados e Municípios na construção de ciclovias, ciclofaixas e sistemas ... cicloviários urbanos, bem como na instalação de bicicletários públicos e equipamentos de apoio ao usuárioLEI Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo
desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária; V - a inclusão dos sistemas ... cicloviários nas ações de planejamento espacial e territorial; VI - a conscientização da sociedade quanto ... desta Lei, o PBB visa a: I - apoiar Estados e Municípios na construção de ciclovias, ciclofaixas e sistemas ... cicloviários urbanos, bem como na instalação de bicicletários públicos e equipamentos de apoio ao usuário
Infraestrutura e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas Cicloviários</span> 1.11.4.1.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Pró-Transporte Setor Privado, (REFROTA) e (RETREM). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições ...
DO1 Infraestrutura e Sistemas Cicloviários 1.11.4.1.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Pró-Transporte Setor Privado, (REFROTA) e (RETREM). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Infraestrutura e Sistemas Cicloviários 1.11.4.1.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Pró-Transporte Setor Privado, (REFROTA) e (RETREM). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições ...