83 resultados encontrados

CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Sugere ao Ministro da Infraestrutura que viabilize asfaltamento, sinalização, fiscalização na BR-316, km 106, trecho em Santa Maria, no estado do Pará.INC 517/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
RONALDO SANTINI
Camara Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.PL 1508/2019
RONALDO SANTINI
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Sugere alterações na regulamentação da sinalização em locais com fiscalização de velocidade com uso de medidores do tipo fixo.INC 1259/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.RDF 1/0
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a adoção de medidas a fim de que sejam realizados estudos para instalação de barreiras eletrônicas, sinalização dos cruzamentos, reforma do guarda corpo da ponte próxima aos módulos de saúde, manutenção da cabeceira da ponte do bairro Guanabara e reconstrução dos acostamentos no perímetro urbano da BR-135, no município de Colinas/MA.INC 557/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.PL 5248/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante.PLC 10/2014
Câmara dos Deputados
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA.PL 5552/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos.PL 3112/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos.PL 3112/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. NOVA EMENTA: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.PL 741/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.PARF 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Aumenta a pena do crime contra o sentimento religioso, capitulado no artigo 208 do Código Penal Brasileiro e dá outras providencias.PL 932/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a avaliação e tratamento psicológico de puérperas pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, pertencentes ao Sistema Único de Saúde – SUS.PL 861/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para obrigar o poder público a conscientizar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência, e instituir o cordão de fita com desenhos de girassóis como meio de sinalização de deficiência não aparente.PL 1101/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Sugere alterações na regulamentação da sinalização em locais com fiscalização de velocidade com uso de medidores do tipo fixo.INC 47/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dispor sobre sinalização de uso e prioridade.PL 3788/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 457/2009), que "Altera e acresce dispositivos às Leis nºs 9.639, de 25 de maio de 1998, e 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; bem como acresce dispositivo à Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para simplificar o tratamento dado às cobranças judiciais da dívida ativa quando, da decisão que ordene o seu arquivamento, tiver decorrido o prazo prescricional; dá nova redação ao art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispensar a apresentação da Certidão Negativa de Débito em caso de calamidade pública ou para recebimento de recursos para projetos sociais, ao art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997, para uniformizar a atualizaçao monetária e dos juros incidentes sobre todas as condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, ao art. 19 da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, para estender o prazo durante o qual o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes poderá utilizar recursos federais para executar obras de conservação, recuperação, restauração, construção e sinalização de rodovias transferidas para outros membros da Federação, e ao inciso II do art. 8º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, para prorrogar a data-limite para adesão pelos mutuários de créditos rurais inscritos em Dívida Ativa da União ao parcelamento dos seus débitos; e dá outras providências".VET 23/2009
Presidência da República
Senado Federal
Camara Aprova a Lei Marília Mendonça, que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.PL 4009/2021
Senado Federal
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.PL 1162/2007
MÁRIO LÚCIO HERINGER
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei n. 10.257, de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, bem como estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - para incluir no rol das diretrizes da política urbana, a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.PL 4848/2020
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
DARCI DE MATOS
Camara Regulamenta a sinalização dos aparelhos de fiscalização eletrônica de registro de velocidade.PL 576/2022
DARCI DE MATOS
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras.PL 256/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para tornar obrigatória a sinalização turística ao longo das rodovias federais.PL 4432/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.PL 4990/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro a fim de dispor que os equipamentos de aferição de velocidade só podem ser usados de forma ostensivaPL 3347/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.PL 7341/2017
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.PL 4838/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.PL 205/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.RDF 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
SERGIO ANTONIO NECHAR
Camara Obriga a divulgação do número de telefone de contato dos postos da Polícia Rodoviária Federal.PL 3355/2008
SERGIO ANTONIO NECHAR
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.PL 6381/2013
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.PL 868/2011
GIOVANI CHERINI
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
Camara Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito.PL 6098/2016
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.PL 186/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 186/2021 - Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
DARCI DE MATOS
Camara Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas.PL 1504/2022
DARCI DE MATOS
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre velocidade máxima em vias arteriais sem sinalização regulamentadora.PL 3596/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a obrigatoriedade de sinalização visual do distanciamento mínimo entre pessoas em filas formadas em estabelecimentos comerciais, bancos, lotéricas e outros.PL 2820/2020
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministério da Saúde e da AGU para que prestem esclarecimentos sobre a ausência de informações ao STF quanto à suspensão da CoronaVac e a sinalização negativa à Pfizer.REQ 22/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.PLS 260/2018
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.PLS 260/2018
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Estabelece sobre a indicação obrigatória dos detectores de metais que concentrem radiação eletromagnética e rejeita os portadores de marca-passo de submeteremse a esses aparelhos.PL 11264/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a alínea “c” do inciso III do art. 29; e acrescenta a alínea “d” ao inciso III do art. 29, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997).PL 758/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que por intermédio da Fundação Nacional do Índio - Funai promova a demarcação com placas de sinalização das terras indígenas e destine atendimento para a aldeia Krenyê, município de TunTum, Estado do Maranhão.INC 975/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.PRLP 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.PL 7750/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
HEULER ABREU CRUVINEL
Camara Determina a instalação de sinalização de advertência, eletrônicas luminosas de transito, em vias publica e estradas equipadas com medidores de velocidade, radar móvel, quando estas registrarem alteração da velocidade regulamentar para produzir multa ou sanções e da outras providencias.PL 9648/2018
HEULER ABREU CRUVINEL
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com autismo, padronizada em todo o território nacional.PL 8748/2017
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", para determinar o uso de símbolo próprio em placas e sinalizações indicativas de direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.PL 10744/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Altera o artigo 1º da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica e dá outras determinações.PL 8483/2017
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Altera o artigo 1º da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica e dá outras determinações.PL 8483/2017
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.PL 11147/2018
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
NEY LEPREVOST NETO
Camara Altera a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, para dispor sobre a utilização do Simbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas sinalizações de atendimento prioritário.PL 4600/2020
NEY LEPREVOST NETO
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para que estabelecer que a medição de velocidade somente poderá por meio de instrumentos ou equipamentos fixos e sinalizados.PL 3940/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante.PL 750/2019
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 11147/ 2018 que: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.”.REQ 674/2022
ALEX SPINELLI MANENTE
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Estabelece a obrigatoriedade de autorização para a implantação de linhas de transmissão de rede elétrica em áreas próximas aos aeródromos e helipontos.PL 3920/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FAUSTO RUY PINATO
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para obrigar as concessionárias e permissionárias de distribuição e de transmissão de energia elétrica a instalar sinalização destinada à proteção da navegação aérea em trechos de linhas de distribuição e de transmissão situados em um raio de até 25 km de aeroportos e aeródromos.PL 3962/2021
FAUSTO RUY PINATO
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Dispõe sobre sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamentoPL 4411/2019
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para exigir a sinalização adequada de alterações da quantidade, na embalagem do produto, de alterações em sua quantidade, fórmula ou ingredientes.PL 3015/2020
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
fluviométricas, pontes rodoviárias, pontes ferroviárias, trechos à dragar e/ou derrocar, trechos com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... fixa de margem, trechos com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> flutuante e quaisquer outras informações que a Fiscalização ... Cabeças e barramentos; .Blocos; .Estacas; .Estruturas de auxílio (pontes, guinchos, etc.); .Stoplogs; .<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sinalização</span> ... .Flutuante Principal; .Equipamento de amarração e fundeio; .Projetos básicos; .Executivos; .Built; .<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sinalização</span> ... ; .Número do Contrato da Executora; .Tipo da Obra (Portuária ou Hidroviária); .Natureza (Ambiental, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sinalização</span>
DO1 fluviométricas, pontes rodoviárias, pontes ferroviárias, trechos à dragar e/ou derrocar, trechos com sinalização ... fixa de margem, trechos com sinalização flutuante e quaisquer outras informações que a Fiscalização ... Cabeças e barramentos; .Blocos; .Estacas; .Estruturas de auxílio (pontes, guinchos, etc.); .Stoplogs; .Sinalização ... .Flutuante Principal; .Equipamento de amarração e fundeio; .Projetos básicos; .Executivos; .Built; .Sinalização ... ; .Número do Contrato da Executora; .Tipo da Obra (Portuária ou Hidroviária); .Natureza (Ambiental, SinalizaçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
fluviométricas, pontes rodoviárias, pontes ferroviárias, trechos à dragar e/ou derrocar, trechos com sinalização ... fixa de margem, trechos com sinalização flutuante e quaisquer outras informações que a Fiscalização ... Cabeças e barramentos; .Blocos; .Estacas; .Estruturas de auxílio (pontes, guinchos, etc.); .Stoplogs; .Sinalização ... .Flutuante Principal; .Equipamento de amarração e fundeio; .Projetos básicos; .Executivos; .Built; .Sinalização ... ; .Número do Contrato da Executora; .Tipo da Obra (Portuária ou Hidroviária); .Natureza (Ambiental, Sinalização
prevenção de acidentes de trânsito; IX - informar ao órgão de infraestrutura sobre as condições da via, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span>va a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE ...
DO1 prevenção de acidentes de trânsito; IX - informar ao órgão de infraestrutura sobre as condições da via, da sinalizaçãova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE ...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
prevenção de acidentes de trânsito; IX - informar ao órgão de infraestrutura sobre as condições da via, da sinalizaçãova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE ...
dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os espaços confinados; d) providenciar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... de segurança 33.5.13.1 Deve ser mantida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> permanente em todos os espaços confinados, junto ... à entrada, conforme modelo constante do Anexo I desta NR. 33.5.13.2 Caso a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> permanente não ... se torne visível após a abertura do espaço confinado, deve ser providenciada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> complementar ... ANEXO I <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sinalização</span> obrigatória para espaço confinado ANEXO II Modelo de PET Modelo de caráter informativo
DO1 dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os espaços confinados; d) providenciar a sinalização ... de segurança 33.5.13.1 Deve ser mantida sinalização permanente em todos os espaços confinados, junto ... à entrada, conforme modelo constante do Anexo I desta NR. 33.5.13.2 Caso a sinalização permanente não ... se torne visível após a abertura do espaço confinado, deve ser providenciada sinalização complementar ... ANEXO I Sinalização obrigatória para espaço confinado ANEXO II Modelo de PET Modelo de caráter informativoPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os espaços confinados; d) providenciar a sinalização ... de segurança 33.5.13.1 Deve ser mantida sinalização permanente em todos os espaços confinados, junto ... à entrada, conforme modelo constante do Anexo I desta NR. 33.5.13.2 Caso a sinalização permanente não ... se torne visível após a abertura do espaço confinado, deve ser providenciada sinalização complementar ... ANEXO I Sinalização obrigatória para espaço confinado ANEXO II Modelo de PET Modelo de caráter informativo
A Coordenadora-Geral, corroborando com a fala do Secretário-Executivo do CONTRAN e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalizando</span> positivamentealizada em 17 de maio de 2022 Aos dezessete de maio de dois mil e vinte e dois, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) reuniu-se na sala de reuniões do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, situada no 6º andar do Bloco "R...
DO1 A Coordenadora-Geral, corroborando com a fala do Secretário-Executivo do CONTRAN e sinalizando positivamentealizada em 17 de maio de 2022 Aos dezessete de maio de dois mil e vinte e dois, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) reuniu-se na sala de reuniões do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, situada no 6º andar do Bloco "R...ATA DA 2ª EXTRAORDINÁRIARealizada em 17 de maio de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
A Coordenadora-Geral, corroborando com a fala do Secretário-Executivo do CONTRAN e sinalizando positivamentealizada em 17 de maio de 2022 Aos dezessete de maio de dois mil e vinte e dois, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) reuniu-se na sala de reuniões do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, situada no 6º andar do Bloco "R...
970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... dispositivo de iluminação: dispositivo veicular projetado para iluminar a via; II - dispositivo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... CAPÍTULO II DO USO DOS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SINALIZAÇÃO</span> Art. 8º A identificação, localização ... e forma correta de utilização dos dispositivos de iluminação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> deverão constar no manual ... A substituição de lâmpadas originais dos sistemas de iluminação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> de veículos por outras
DO1 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização ... dispositivo de iluminação: dispositivo veicular projetado para iluminar a via; II - dispositivo de sinalização ... CAPÍTULO II DO USO DOS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO Art. 8º A identificação, localização ... e forma correta de utilização dos dispositivos de iluminação e sinalização deverão constar no manual ... A substituição de lâmpadas originais dos sistemas de iluminação ou sinalização de veículos por outrasRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização ... dispositivo de iluminação: dispositivo veicular projetado para iluminar a via; II - dispositivo de sinalização ... CAPÍTULO II DO USO DOS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO Art. 8º A identificação, localização ... e forma correta de utilização dos dispositivos de iluminação e sinalização deverão constar no manual ... A substituição de lâmpadas originais dos sistemas de iluminação ou sinalização de veículos por outras
As áreas objeto de cessão de uso, nos termos desta Portaria, deverão ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalizadas</span>, observadas as normasPORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de re...
DO1 As áreas objeto de cessão de uso, nos termos desta Portaria, deverão ser sinalizadas, observadas as normasPORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de re...PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
As áreas objeto de cessão de uso, nos termos desta Portaria, deverão ser sinalizadas, observadas as normasPORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de re...
O disposto no caput será aplicado quando o Estado, Município ou Distrito Federal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalizar</span> que deixouPORTARIA ME Nº 5.623, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União. O MINISTRO DE ESTADO ...
DO1 O disposto no caput será aplicado quando o Estado, Município ou Distrito Federal sinalizar que deixouPORTARIA ME Nº 5.623, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União. O MINISTRO DE ESTADO ...PORTARIA ME Nº 5.623, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O disposto no caput será aplicado quando o Estado, Município ou Distrito Federal sinalizar que deixouPORTARIA ME Nº 5.623, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União. O MINISTRO DE ESTADO ...
incluindo gestão do lixo eletrônico; IX - redes integradas de cabo e televisão de banda larga; X - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... óptica; XX - tecnologias, sistemas e aplicações multimídia; XXI - serviços de televisão baseados em IP e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span>RESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o ...
DO1 incluindo gestão do lixo eletrônico; IX - redes integradas de cabo e televisão de banda larga; X - sinalização ... óptica; XX - tecnologias, sistemas e aplicações multimídia; XXI - serviços de televisão baseados em IP e sinalizaçãoRESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o ...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
incluindo gestão do lixo eletrônico; IX - redes integradas de cabo e televisão de banda larga; X - sinalização ... óptica; XX - tecnologias, sistemas e aplicações multimídia; XXI - serviços de televisão baseados em IP e sinalizaçãoRESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o ...
poder público, ou que a ele pertençam, e em bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span>bre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de sete...
DO1 poder público, ou que a ele pertençam, e em bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalizaçãobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de sete...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
poder público, ou que a ele pertençam, e em bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalizaçãobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de sete...
automotores, em vias públicas, baseado em técnica digital; e IV - Aparelho para medição, registro e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span>PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.021, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. O ...
DO1 automotores, em vias públicas, baseado em técnica digital; e IV - Aparelho para medição, registro e sinalizaçãoPORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.021, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. O ...PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.021, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
automotores, em vias públicas, baseado em técnica digital; e IV - Aparelho para medição, registro e sinalizaçãoPORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.021, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. O ...
hospitalares, laboratoriais e ortopédicos; nas Indústrias de aparelhos e equipamentos de metais para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Itaquitinga - STTA, CNPJ 11.490.174/0001-04, Processo 19964.105282/2022-94, para representar a Categoria Profissional dos que São considerados trabal...
DO1 hospitalares, laboratoriais e ortopédicos; nas Indústrias de aparelhos e equipamentos de metais para sinalização estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Itaquitinga - STTA, CNPJ 11.490.174/0001-04, Processo 19964.105282/2022-94, para representar a Categoria Profissional dos que São considerados trabal...Despachos de 20 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
hospitalares, laboratoriais e ortopédicos; nas Indústrias de aparelhos e equipamentos de metais para sinalização estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Itaquitinga - STTA, CNPJ 11.490.174/0001-04, Processo 19964.105282/2022-94, para representar a Categoria Profissional dos que São considerados trabal...
e de pesquisa; LEVANDO EM CONTA que tornar-se parte signatária do Tratado de Svalbard constituiria <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span>Resolução nº 4, de 17 de maio de 2022 Ratifica a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard e Submeter a proposta de adesão à Presidência da República, por intermédio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores A Comissão Intermi...
DO1 e de pesquisa; LEVANDO EM CONTA que tornar-se parte signatária do Tratado de Svalbard constituiria sinalizaçãoResolução nº 4, de 17 de maio de 2022 Ratifica a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard e Submeter a proposta de adesão à Presidência da República, por intermédio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores A Comissão Intermi...Resolução nº 4, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
e de pesquisa; LEVANDO EM CONTA que tornar-se parte signatária do Tratado de Svalbard constituiria sinalizaçãoResolução nº 4, de 17 de maio de 2022 Ratifica a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard e Submeter a proposta de adesão à Presidência da República, por intermédio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores A Comissão Intermi...
concorrência no setor; Considerando que não foi anexada à representação qualquer documentação que possa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalizar</span>ou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemqu...
DO1 concorrência no setor; Considerando que não foi anexada à representação qualquer documentação que possa sinalizarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemqu...ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
concorrência no setor; Considerando que não foi anexada à representação qualquer documentação que possa sinalizarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemqu...
AlSi9Cu3(Fe)) com dimensões máximas de 400 x 600 x 70mm. 8530.10.10 044 Módulos eletrônicos de controle de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... 8530.10.10 045 Bastidores de equipamentos para linearização de travessão ("Crossover"), para controle de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> incidentes sobre os Bens de Informática e Teleco...
DO1 AlSi9Cu3(Fe)) com dimensões máximas de 400 x 600 x 70mm. 8530.10.10 044 Módulos eletrônicos de controle de sinalização ... 8530.10.10 045 Bastidores de equipamentos para linearização de travessão ("Crossover"), para controle de sinalização incidentes sobre os Bens de Informática e Teleco...RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
AlSi9Cu3(Fe)) com dimensões máximas de 400 x 600 x 70mm. 8530.10.10 044 Módulos eletrônicos de controle de sinalização ... 8530.10.10 045 Bastidores de equipamentos para linearização de travessão ("Crossover"), para controle de sinalização incidentes sobre os Bens de Informática e Teleco...
DECISÃO SUROD Nº 61, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de placas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> na faixa de ... consta do Processo nº 50500.041427/2022-19, decide: Art.1º Autorizar a implantação de duas placas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> de placas de sinalização na faixa de domínio da Rodovia BR-050/MG, s...
DO1 DECISÃO SUROD Nº 61, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de placas de sinalização na faixa de ... consta do Processo nº 50500.041427/2022-19, decide: Art.1º Autorizar a implantação de duas placas de sinalização de placas de sinalização na faixa de domínio da Rodovia BR-050/MG, s...DECISÃO SUROD Nº 61, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
DECISÃO SUROD Nº 61, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de placas de sinalização na faixa de ... consta do Processo nº 50500.041427/2022-19, decide: Art.1º Autorizar a implantação de duas placas de sinalização de placas de sinalização na faixa de domínio da Rodovia BR-050/MG, s...
37, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sinalização</span>PORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (C...
DO2 37, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego e SinalizaçãoPORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (C...PORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
37, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego e SinalizaçãoPORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (C...
Telecomunicações, na Reunião da Comissão de Estudos 11 - "Especificação de Testes, Protocolos, Requerimentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sinalização</span>PORTARIA DE PESSOAL Nº 853, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.33...
DO2 Telecomunicações, na Reunião da Comissão de Estudos 11 - "Especificação de Testes, Protocolos, Requerimentos de SinalizaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 853, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.33...PORTARIA DE PESSOAL Nº 853, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
Telecomunicações, na Reunião da Comissão de Estudos 11 - "Especificação de Testes, Protocolos, Requerimentos de SinalizaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 853, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.33...
Deverão ser observados pela empresa supracitada os requisitos da legislação vigente quanto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span>PORTARIA GABAER Nº 305/GC3, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado "Trecho da LT Oriximiná - Juruti - Aeródromo de Óbidos". O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da...
DO1 Deverão ser observados pela empresa supracitada os requisitos da legislação vigente quanto à sinalizaçãoPORTARIA GABAER Nº 305/GC3, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado "Trecho da LT Oriximiná - Juruti - Aeródromo de Óbidos". O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da...PORTARIA GABAER Nº 305/GC3, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
Deverão ser observados pela empresa supracitada os requisitos da legislação vigente quanto à sinalizaçãoPORTARIA GABAER Nº 305/GC3, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado "Trecho da LT Oriximiná - Juruti - Aeródromo de Óbidos". O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da...
Rego ANEXO I 01-Processo nº 01450.003308/2014-85 Projeto: Monitoramento Arqueológico, Cercamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sinalização</span> que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/1...
DO1 Rego ANEXO I 01-Processo nº 01450.003308/2014-85 Projeto: Monitoramento Arqueológico, Cercamento e Sinalização que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/1...Portaria nº 29, de 3 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Rego ANEXO I 01-Processo nº 01450.003308/2014-85 Projeto: Monitoramento Arqueológico, Cercamento e Sinalização que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/1...
envolvidos; d) com horário definido e compatível com o bom atendimento; e) com instalações limpas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalizadas</span> ... segurança, aduaneiras, ambientais e regulatórias aplicáveis; b) demarcação da área de operações com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... delimitação da área de alfandegamento: multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e b) a organização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span> ... explosivas: multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c) estabelecimento, manutenção ou operação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sinalização</span>
DO1 envolvidos; d) com horário definido e compatível com o bom atendimento; e) com instalações limpas, sinalizadas ... segurança, aduaneiras, ambientais e regulatórias aplicáveis; b) demarcação da área de operações com sinalização ... delimitação da área de alfandegamento: multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e b) a organização e sinalização ... explosivas: multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c) estabelecimento, manutenção ou operação de sinalizaçãoRESOLUÇÃO ANTAQ Nº 75, DE 2 DE JUNHO 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
envolvidos; d) com horário definido e compatível com o bom atendimento; e) com instalações limpas, sinalizadas ... segurança, aduaneiras, ambientais e regulatórias aplicáveis; b) demarcação da área de operações com sinalização ... delimitação da área de alfandegamento: multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e b) a organização e sinalização ... explosivas: multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c) estabelecimento, manutenção ou operação de sinalização