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JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.REQ 57/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Estabelece que o Cartão BNDES será ofertado com prioridade pelas instituições financeiras oficiais federais a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971PL 453/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Estabelece medidas de emergência nacional para assegurar a reorganização do setor produtivo, alimentício e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais no enfrentamento da pandemia de COVID-19; dá outras providências.PL 2224/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Requer o aditamento do Requerimento 88/2021 dessa comissão, para a inclusão de convidados no seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.REQ 96/2021
JOSÉ SILVA SOARES
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.PL 2731/2020
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.REQ 59/2021
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional.PL 5607/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.PLP 73/2007
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
Camara EMENDA 3 - AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019, NOS TERMOS APRESENTADOS PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) • Dê-se ao caput do artigo 7° do Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, a seguinte redação, exclua-se o § 1º e designe-se o § 2º como parágrafo único do referido dispositivo: “Art. 7° O cancelamento na posição de câmbio referentes a contratos de compra de moeda estrangeira que amparem adiantamentos em reais sujeitam o vendedor de moeda estrangeira ao recolhimento, ao Banco Central do Brasil, de encargo financeiro não superior a cem por cento do valor do adiantamento. Parágrafo único. O Conselho Monetário Nacional regulamentará o disposto neste artigo e disporá sobre a forma de cálculo do encargo financeiro e as hipóteses em que seu recolhimento será dispensado, vedado o estabelecimento de tratamento diferenciado em razão da natureza do vendedor da moeda estrangeira ou do setor produtivo. ”EMP 5/0
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Cria o Observatório de Inovação Tecnológica no âmbito da Câmara dos Deputados.PRC 42/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao “Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado do Espírito Santo”.MSF 34/2021
Presidência da República
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão do Manual de Crédito Rural à luz do setor produtivo da agropecuária”.REQ 3/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a reorganização do setor produtivo e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a proteção das equipes de saúde e da população frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras providências.PL 1759/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.PL 2731/2020
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.REQ 88/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, concedendo preferência aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo.SBT-A 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Requer seja convocado o Senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos perante está Comissão, em Audiência Pública, acerca de iniciativas em política externa que estão causando prejuízo ao setor produtivo do Brasil, notadamente, mas não exclusivamente, à agricultura nacional.REQ 23/2019
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Requer seja convocado o Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos perante está Comissão, em Audiência Pública, acerca de iniciativas em política externa que estão causando prejuízo ao setor produtivo do Brasil, notadamente, mas não exclusivamente, à agricultura nacional.REQ 22/2019
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.REQ 7/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Dispõe sobre espécies animais consideradas domésticas no Brasil e dá outras providências.PL 3977/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o Regime Jurídico Temporário de Contratos Públicos.PL 1971/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.PL 3048/2020
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.PL 3321/2008
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
VITOR LIPPI
Camara Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir a crise mundial causada pela escassez de componentes semicondutores e seus diversos impactos para o setor produtivo, a importância do desenvolvimento dessa indústria no Brasil frente o potencial do setor no cenário global e os resultados apresentados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores).REQ 117/2021
VITOR LIPPI
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego”.MSF 10/2021
Presidência da República
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para atualiza´-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.PL 6539/2019
Senado Federal
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI Nº 3.695, DE 2020 Dispõe sobre a redução de cinquenta por cento nas alíquotas das contribuições previdenciárias que especifica durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Autor: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO Relatora: Deputada ALINE GURGEL I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 3.695, de 2020, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, pretende reduzir em 50% as alíquotas das contribuições previdenciárias devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado facultativo, empresa e empregadores domésticos, durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Ressalta o autor que as medidas de isolamento necessárias para a contenção da pandemia do coronavírus têm se prolongado por período muito superior à expectativa inicial. Assim, entende que não podemos fechar os olhos para a grave situação financeira enfrentada por grande parte do setor produtivo, nem ao elevado índice de desemprego.SBT 1/0
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta inciso III e altera o §1º do art. 4º da Lei nº. 7.827, de 27 de setembro de 1989, para tratar dos beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO.PL 3157/2021
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtivo</span> Estatal (SPE), com 55 empresas, e Setor Financeiro (SFI), com 7 bancos oficiais. 5. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtivo</span> como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção ... Dotação Final (c=a+b) Realizado até 3° Bimestre (d) Perc. de Realização (d/c) Composição (%) (d/dT) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtivo</span> Estatal 90.537.051.257 316.020.025 90.853.071.282 20.448.676.738 22,5 96,1 Grupo Petrobras ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtivo</span> 4.731.195.739 298.986.041 5.030.181.780 1.273.988.532 25,3 6,0 Setor Financeiro 5.974.344.595
DO1 Produtivo Estatal (SPE), com 55 empresas, e Setor Financeiro (SFI), com 7 bancos oficiais. 5. ... Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção ... Dotação Final (c=a+b) Realizado até 3° Bimestre (d) Perc. de Realização (d/c) Composição (%) (d/dT) Setor ... Produtivo Estatal 90.537.051.257 316.020.025 90.853.071.282 20.448.676.738 22,5 96,1 Grupo Petrobras ... Produtivo 4.731.195.739 298.986.041 5.030.181.780 1.273.988.532 25,3 6,0 Setor Financeiro 5.974.344.595PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 6.628, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Produtivo Estatal (SPE), com 55 empresas, e Setor Financeiro (SFI), com 7 bancos oficiais. 5. ... Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção ... Dotação Final (c=a+b) Realizado até 3° Bimestre (d) Perc. de Realização (d/c) Composição (%) (d/dT) Setor ... Produtivo Estatal 90.537.051.257 316.020.025 90.853.071.282 20.448.676.738 22,5 96,1 Grupo Petrobras ... Produtivo 4.731.195.739 298.986.041 5.030.181.780 1.273.988.532 25,3 6,0 Setor Financeiro 5.974.344.595
IX - representantes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor produtivo</span>: a) MARCOS DALSECCO BRAGA ARCURI, indicado pela Confederação NacionalPORTARIA MCTI Nº 6.149, DE 26 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o...
DO2 IX - representantes do setor produtivo: a) MARCOS DALSECCO BRAGA ARCURI, indicado pela Confederação NacionalPORTARIA MCTI Nº 6.149, DE 26 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o...PORTARIA MCTI Nº 6.149, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
IX - representantes do setor produtivo: a) MARCOS DALSECCO BRAGA ARCURI, indicado pela Confederação NacionalPORTARIA MCTI Nº 6.149, DE 26 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o...
proteção das invenções geradas nos âmbitos interno e externo da Comissão, e a sua transferência ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>, visando contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confer...
DO1 proteção das invenções geradas nos âmbitos interno e externo da Comissão, e a sua transferência ao setor ... produtivo, visando contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confer...PORTARIA MAPA Nº 462, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
proteção das invenções geradas nos âmbitos interno e externo da Comissão, e a sua transferência ao setor ... produtivo, visando contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confer...
parcerias entre instituições acadêmicas e de pesquisa (ICTs), com o objetivo de aproximar a academia e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>, levando inovações tecnológicas em Semicondutores e microeletrônica a gerar riquezas, mercadosRESOLUÇÃO CATI Nº 448, DE 22 DE JULHO DE 2022 Aprova o Termo de Refer...
DO1 parcerias entre instituições acadêmicas e de pesquisa (ICTs), com o objetivo de aproximar a academia e o setor ... produtivo, levando inovações tecnológicas em Semicondutores e microeletrônica a gerar riquezas, mercadosRESOLUÇÃO CATI Nº 448, DE 22 DE JULHO DE 2022 Aprova o Termo de Refer...RESOLUÇÃO CATI Nº 448, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
parcerias entre instituições acadêmicas e de pesquisa (ICTs), com o objetivo de aproximar a academia e o setor ... produtivo, levando inovações tecnológicas em Semicondutores e microeletrônica a gerar riquezas, mercadosRESOLUÇÃO CATI Nº 448, DE 22 DE JULHO DE 2022 Aprova o Termo de Refer...
compartilhamento das infraestruturas entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> e os ambientes promotores da inovação e de sua utilização na máxima capacidade; IV - estimulario da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Labo...
DO1 compartilhamento das infraestruturas entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), o setor ... produtivo e os ambientes promotores da inovação e de sua utilização na máxima capacidade; IV - estimulario da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Labo...PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
compartilhamento das infraestruturas entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), o setor ... produtivo e os ambientes promotores da inovação e de sua utilização na máxima capacidade; IV - estimulario da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Labo...
Pesqueiro - SSADP, que integrará os procedimentos necessários: ao cadastro das entidades de classe do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> da pesca; de beneficiários; de embarcações pesqueiras; e de fornecedores de combustível; bemativa MPA nº 10, de 14 de outubro de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicu...
DO1 Pesqueiro - SSADP, que integrará os procedimentos necessários: ao cadastro das entidades de classe do setor ... produtivo da pesca; de beneficiários; de embarcações pesqueiras; e de fornecedores de combustível; bemativa MPA nº 10, de 14 de outubro de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicu...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.151, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Pesqueiro - SSADP, que integrará os procedimentos necessários: ao cadastro das entidades de classe do setor ... produtivo da pesca; de beneficiários; de embarcações pesqueiras; e de fornecedores de combustível; bemativa MPA nº 10, de 14 de outubro de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicu...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>. ... Segundo a CCOIC, a conclusão a respeito das condições de economia de mercado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor produtivo</span> chinês ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> do produto similar da presente revisão. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> objeto de investigação. ... Dessa forma, devido a essencialidade do produto investigado em diversos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setores produtivos</span> no Brasil,
DO1 produtivo. ... Segundo a CCOIC, a conclusão a respeito das condições de economia de mercado do setor produtivo chinês ... produtivo do produto similar da presente revisão. ... produtivo objeto de investigação. ... Dessa forma, devido a essencialidade do produto investigado em diversos setores produtivos no Brasil,RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
produtivo. ... Segundo a CCOIC, a conclusão a respeito das condições de economia de mercado do setor produtivo chinês ... produtivo do produto similar da presente revisão. ... produtivo objeto de investigação. ... Dessa forma, devido a essencialidade do produto investigado em diversos setores produtivos no Brasil,
de dumping A peticionária argumentou, em sede da petição, que não prevalecem condições de mercado no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> de magnésio em pó na China. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> de magnésio em pó. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> de magnésio em pó: a) "Comission Staff Working Document on Significant Distortions in the ... Por considerar que não prevalecem condições de economia de mercado no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor produtivo</span> de magnésio em
DO1 de dumping A peticionária argumentou, em sede da petição, que não prevalecem condições de mercado no setor ... produtivo de magnésio em pó na China. ... produtivo de magnésio em pó. ... produtivo de magnésio em pó: a) "Comission Staff Working Document on Significant Distortions in the ... Por considerar que não prevalecem condições de economia de mercado no setor produtivo de magnésio emRESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
de dumping A peticionária argumentou, em sede da petição, que não prevalecem condições de mercado no setor ... produtivo de magnésio em pó na China. ... produtivo de magnésio em pó. ... produtivo de magnésio em pó: a) "Comission Staff Working Document on Significant Distortions in the ... Por considerar que não prevalecem condições de economia de mercado no setor produtivo de magnésio em
harmonização com as infraestruturas preexistentes, os ambientes promotores de inovação e as necessidades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>.101, DE 11 DE JULHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio (Sis...
DO1 harmonização com as infraestruturas preexistentes, os ambientes promotores de inovação e as necessidades do setor ... produtivo.101, DE 11 DE JULHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio (Sis...PORTARIA MCTI Nº 6.101, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
harmonização com as infraestruturas preexistentes, os ambientes promotores de inovação e as necessidades do setor ... produtivo.101, DE 11 DE JULHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio (Sis...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtivos</span> da Região Norte (FNO) 439.792.106 28 846 0902 0534 0010 Financiamento aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setores Produtivos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtivos</span> da Região Centro-Oeste 439.792.106 28 846 0902 0029 0050 Financiamento aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setores Produtivos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtivos</span> do Semiárido da Região Nordeste 659.688.160 28 846 0902 0030 0020 Financiamento aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setores</span> ... 28 846 0902 0031 Financiamento aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setores Produtivos</span> da Região Nordeste 659.688.160 28 846 0902 0031 ... 0020 Financiamento aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setores Produtivos</span> da Região Nordeste - Na Região Nordeste 659.688.160 F 5 0
DO1 Produtivos da Região Norte (FNO) 439.792.106 28 846 0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos ... Produtivos da Região Centro-Oeste 439.792.106 28 846 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos ... Produtivos do Semiárido da Região Nordeste 659.688.160 28 846 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores ... 28 846 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 659.688.160 28 846 0902 0031 ... 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste 659.688.160 F 5 0PORTARIA SETO/ME Nº 6.179, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Produtivos da Região Norte (FNO) 439.792.106 28 846 0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos ... Produtivos da Região Centro-Oeste 439.792.106 28 846 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos ... Produtivos do Semiárido da Região Nordeste 659.688.160 28 846 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores ... 28 846 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 659.688.160 28 846 0902 0031 ... 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste 659.688.160 F 5 0
de Inovação e Transformação Digital- SIN/SIMPE/SEPEC 0001 - Pesquisa para transformação digital do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - OS Subsecretaria de InovaçãoPORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o acompanhamento ...
DO1 de Inovação e Transformação Digital- SIN/SIMPE/SEPEC 0001 - Pesquisa para transformação digital do setor ... produtivo com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - OS Subsecretaria de InovaçãoPORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o acompanhamento ...PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa
de Inovação e Transformação Digital- SIN/SIMPE/SEPEC 0001 - Pesquisa para transformação digital do setor ... produtivo com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - OS Subsecretaria de InovaçãoPORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o acompanhamento ...
uma ou mais das condições abaixo relacionadas: I - projetos que promovam a difusão da inovação nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setores</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivos</span>; II - projetos que estejam alinhados com as prioridades definidas pela Política de Desenvolvimento ... fortalecer o relacionamento entre universidades, institutos de pesquisa e desenvolvimento da região e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>; e VI - projetos de apoio à infraestrutura de base tecnológica.
DO1 uma ou mais das condições abaixo relacionadas: I - projetos que promovam a difusão da inovação nos setores ... produtivos; II - projetos que estejam alinhados com as prioridades definidas pela Política de Desenvolvimento ... fortalecer o relacionamento entre universidades, institutos de pesquisa e desenvolvimento da região e o setor ... produtivo; e VI - projetos de apoio à infraestrutura de base tecnológica.RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 125, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
uma ou mais das condições abaixo relacionadas: I - projetos que promovam a difusão da inovação nos setores ... produtivos; II - projetos que estejam alinhados com as prioridades definidas pela Política de Desenvolvimento ... fortalecer o relacionamento entre universidades, institutos de pesquisa e desenvolvimento da região e o setor ... produtivo; e VI - projetos de apoio à infraestrutura de base tecnológica.
também os Planos específicos, derivados dos Planos Quinquenais, que detalham diretrizes e metas por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>. ... Central efetivamente exerce sobre o setor siderúrgico parece depender de uma série de elementos, como o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>, se a empresa é de propriedade estatal ou privada, se a empresa é estatal central ou local
DO1 também os Planos específicos, derivados dos Planos Quinquenais, que detalham diretrizes e metas por setor ... produtivo. ... Central efetivamente exerce sobre o setor siderúrgico parece depender de uma série de elementos, como o setor ... produtivo, se a empresa é de propriedade estatal ou privada, se a empresa é estatal central ou localCIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
também os Planos específicos, derivados dos Planos Quinquenais, que detalham diretrizes e metas por setor ... produtivo. ... Central efetivamente exerce sobre o setor siderúrgico parece depender de uma série de elementos, como o setor ... produtivo, se a empresa é de propriedade estatal ou privada, se a empresa é estatal central ou local
para o aperfeiçoamento dos currículos dos cursos ofertados, a fim de que as demandas tecnológicas dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setores</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivos</span> sejam incorporadas às práticas educacionais; VIII - apoiar o ensino de conteúdos transversais, em seus aspectos técnicos, com as aBvidades de Ensino, Pesquisa e Ex...
DO1 para o aperfeiçoamento dos currículos dos cursos ofertados, a fim de que as demandas tecnológicas dos setores ... produtivos sejam incorporadas às práticas educacionais; VIII - apoiar o ensino de conteúdos transversais, em seus aspectos técnicos, com as aBvidades de Ensino, Pesquisa e Ex...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 135 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
para o aperfeiçoamento dos currículos dos cursos ofertados, a fim de que as demandas tecnológicas dos setores ... produtivos sejam incorporadas às práticas educacionais; VIII - apoiar o ensino de conteúdos transversais, em seus aspectos técnicos, com as aBvidades de Ensino, Pesquisa e Ex...
comprovação da ausência de similaridade deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência nacional ou por órgão federal especializadonvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, reali...
DO1 comprovação da ausência de similaridade deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor ... produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência nacional ou por órgão federal especializadonvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, reali...DESPACHO Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
comprovação da ausência de similaridade deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor ... produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência nacional ou por órgão federal especializadonvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, reali...
política industrial e de ciência, tecnologia e inovação - CT&I do Governo Federal, bem como para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> e sociedade, verificando a convergência destas demandas com as atuais e futuras competênciaso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência conc...
DO1 política industrial e de ciência, tecnologia e inovação - CT&I do Governo Federal, bem como para o setor ... produtivo e sociedade, verificando a convergência destas demandas com as atuais e futuras competênciaso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência conc...PORTARIA INT Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
política industrial e de ciência, tecnologia e inovação - CT&I do Governo Federal, bem como para o setor ... produtivo e sociedade, verificando a convergência destas demandas com as atuais e futuras competênciaso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência conc...
projetos próprios ou em parceria com terceiros, da oferta de soluções tecnológicas inovadoras para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> e da captação de recursos próprios para desenvolvimento dessa Política. 2.1.1 Aplicam-se a ... D&I), em apoio à inserção competitiva das empresas brasileiras. 2.2.7 Colaboração com a inovação no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>, em consonância com as diretrizes das políticas industrial, científica e tecnológica brasileiras
DO1 projetos próprios ou em parceria com terceiros, da oferta de soluções tecnológicas inovadoras para o setor ... produtivo e da captação de recursos próprios para desenvolvimento dessa Política. 2.1.1 Aplicam-se a ... D&I), em apoio à inserção competitiva das empresas brasileiras. 2.2.7 Colaboração com a inovação no setor ... produtivo, em consonância com as diretrizes das políticas industrial, científica e tecnológica brasileirasPORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
projetos próprios ou em parceria com terceiros, da oferta de soluções tecnológicas inovadoras para o setor ... produtivo e da captação de recursos próprios para desenvolvimento dessa Política. 2.1.1 Aplicam-se a ... D&I), em apoio à inserção competitiva das empresas brasileiras. 2.2.7 Colaboração com a inovação no setor ... produtivo, em consonância com as diretrizes das políticas industrial, científica e tecnológica brasileiras
da Agência Espacial Brasileira voltadas ao incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> espacial, com o intuito de promover o aumento da produtividade e da competitividade da economia ... c) pela aproximação da produção de conhecimento e da formação de nível superior com as demandas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> nacional na área espacial; d) pelo incentivo ao intercâmbio científico e tecnológico na área
DO1 da Agência Espacial Brasileira voltadas ao incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento no setor ... produtivo espacial, com o intuito de promover o aumento da produtividade e da competitividade da economia ... c) pela aproximação da produção de conhecimento e da formação de nível superior com as demandas do setor ... produtivo nacional na área espacial; d) pelo incentivo ao intercâmbio científico e tecnológico na áreaPORTARIA Nº 909, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Agência Espacial Brasileira
da Agência Espacial Brasileira voltadas ao incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento no setor ... produtivo espacial, com o intuito de promover o aumento da produtividade e da competitividade da economia ... c) pela aproximação da produção de conhecimento e da formação de nível superior com as demandas do setor ... produtivo nacional na área espacial; d) pelo incentivo ao intercâmbio científico e tecnológico na área
também os Planos específicos, derivados dos Planos Quinquenais, que detalham diretrizes e metas por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>. ... Central efetivamente exerce sobre o setor siderúrgico parece depender de uma série de elementos, como o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span>, se a empresa é de propriedade estatal ou privada, se a empresa é estatal central ou local
DO1 também os Planos específicos, derivados dos Planos Quinquenais, que detalham diretrizes e metas por setor ... produtivo. ... Central efetivamente exerce sobre o setor siderúrgico parece depender de uma série de elementos, como o setor ... produtivo, se a empresa é de propriedade estatal ou privada, se a empresa é estatal central ou localCIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
também os Planos específicos, derivados dos Planos Quinquenais, que detalham diretrizes e metas por setor ... produtivo. ... Central efetivamente exerce sobre o setor siderúrgico parece depender de uma série de elementos, como o setor ... produtivo, se a empresa é de propriedade estatal ou privada, se a empresa é estatal central ou local
política industrial e de ciência, tecnologia e inovação - CT&I do Governo Federal, bem como para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivo</span> e sociedade, verificando a convergência destas demandas com as atuais e futuras competênciaso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência conc...
DO1 política industrial e de ciência, tecnologia e inovação - CT&I do Governo Federal, bem como para o setor ... produtivo e sociedade, verificando a convergência destas demandas com as atuais e futuras competênciaso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência conc...PORTARIA INT Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
política industrial e de ciência, tecnologia e inovação - CT&I do Governo Federal, bem como para o setor ... produtivo e sociedade, verificando a convergência destas demandas com as atuais e futuras competênciaso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência conc...