139 resultados encontrados

Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, proceda à devolução da Medida Provisória nº 1.065, de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”, ao Poder Executivo.REQ 20/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer que a Comissão do Esporte se manifeste por meio de Moção de Repúdio acerca de comentários ofensivos e discriminatórios sobre a goleira da seleção brasileira de futebol, Bárbara Barbosa.REQ 42/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Cidadania informações a respeito do Edital de Chamamento Público nº 3/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar, e demais informações.RIC 169/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.PEC 110/2015
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.PLS 76/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.PLS 76/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.PEC 110/2015
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.PL 6044/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.RIC 850/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020 – COMPLEMENTAR, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema Secomweb.RIC 849/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.PL 5089/2020
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Dispõe sobre a isenção ou redução de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública Federal aos candidatos que comprovarem a doação de livros a bibliotecas públicas.PL 4657/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Sugere ao Ministro da Economia e à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que adotem as medidas cabíveis com vistas a adequar os editais de seleção do Banco do Brasil S.A. aos direitos das pessoas com deficiência.INS 25/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro, a adoção das medidas necessárias no sentido de destinar tratamento igualitário aos alunos universitários matriculados no ensino superior à distância, democratizando os critérios de seleção para aquisição de bolsa permanência de auxílio acadêmico em relação aos alunos de graduação dos cursos presenciais.INC 600/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para a contratação, pelos órgãos e entidades da administração direta dos Poderes da União, de estagiários remunerados.PL 3613/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para a contratação, pelos órgãos e entidades da administração direta dos Poderes da União, de estagiários remunerados.PL 3613/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a constituição de Comissão Técnica destinada a colaborar na elaboração de editais do Programa do Livro Didático, na forma do disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, bem como sobre os trabalhos dos respectivos membros, relativamente à edição do PNLD 2022, que visa à seleção de livros e materiais didáticos a serem utilizados na educação infantil a partir de 2023.RQS 1559/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Sugere ao Ministro de Estado de Educação que seja considerada, para efeitos de inscrição no Sistema de Seleção Unificado (SISU), a declaração de conclusão das matérias do ensino médio aos alunos pertencentes ao último semestre de conclusão dos ensinos médios e profissionalizantes, em virtude dos efeitos da Pandemia da Covid-19 sob a educação brasileira.INC 476/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional e regular a atividade de prática desportiva profissional em entidades de prática desportiva de todas as modalidades esportivas.PLS 279/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 366/2005, Dá nova redação ao inciso II do art.98 da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Estabelece o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das respectivas funções.REQ 2233/2021
VICENTE PAULO DA SILVA
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as seguintes informações, em face da avaliação da política pública “Programa Mais Médicos” a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Nesses termos, requisita-se: 1. lista de todos os municípios e Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) participantes do Programa Mais Médicos (PMM), com os respectivos dados sóciodemográficos, nos seguintes períodos:2013-2015; 2016-2018; e 2019; 2. critérios de seleção de municípios para participarem do PMM, em cada período considerado: 2013-2015; 2016-2018; e 2019; 3. número de médicos participantes do PMM nos períodos2013-2015, 2016-2018 e 2019, por categoria de médicos (brasileiros com registro CRM; brasileiros intercambistas; estrangeiros intercambistas individuais e cooperantes); 4. número de médicos do PMM em cada município e DSEI participantes do Programa, nos períodos 2013-2015, 2016-2018 e2019, por categoria de médicos; 5. lista de tutores participantes do PMM, nos períodos 2013-2015,2016-2018 e 2019, com os respectivos médicos sob sua orientação; 6. Recursos financeiros destinados ao PMM, empenhados e liquidados, nos três períodos considerados: 2013-2015; 2016-2018;e 2019; 7. número de unidades de saúde que receberam recursos do PMM, e montante recebido, para o custeio de obras de infraestrutura e outros recursos para a rede assistencial, nos três períodos considerados: 2013-2015; 2016-2018; e 2019; 8. Número de avaliações do PMM realizadas, especificando a metodologia e os indicadores utilizados, com os respectivos relatórios produzidos; 9. Indicadores de produção e outros indicadores de resultados do PMM, gerais e em cada município participante do Programa, nos períodos 2013-2015, 2016-2018 e 2019.REQ 108/2019 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Federal
Camara Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.PL 252/2003
Senado Federal
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Requer a aprovação de Manifestação de Louvor ao Secretário Especial da Cultura, o Senhor Mario Frias, pela forma de condução e pelos critérios de seleção de projetos no âmbito da Lei Rouanet.REQ 2391/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
ROGÉRIO CARVALHO SANTOS
Camara Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que "dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências, para dispor sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.PL 5577/2013
ROGÉRIO CARVALHO SANTOS
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Dispõe sobre a convocação, mediante processo seletivo, de servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública, inativos há menos de 5 (cinco) anos e voluntários, para prestação de tarefa por tempo certo até 31 de dezembro de 2022.PL 1075/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Dispõe sobre a convocação, mediante processo seletivo, de servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública, inativos há menos de 5 (cinco) anos e voluntários, para prestação de tarefa por tempo certo até 31 de dezembro de 2022.PL 1075/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Requer, com fundamento no art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 366/2005, que estabelece o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das respectivas funções.REQ 1715/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
RAFAEL PEREIRA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 14.118, de 13 janeiro de 2021, para incluir famílias formadas por casais homoafetivos no grupo a ser priorizado na seleção e hierarquização dos beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela.PL 1947/2021
RAFAEL PEREIRA SOUSA
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.PL 2493/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Camara Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.PEC 366/2005
ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.PL 557/2019
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Requer a realização de audiência pública sobre os critérios utilizados na seleção de material a ser disponibilizados aos clientes, mais especificamente sobre o episódio da porta dos fundos: primeira tentação de cristo no Youtube e na NETFLIX Brasil.REQ 108/2019
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei n º 13.848, de 25 de junho de 2019 para dispor sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, e dá outras providências.PL 5013/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.PLS 453/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.PL 8889/2017
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para facultar às instituições de educação superior a adoção de critérios geográficos na seleção de estudantes.PL 2141/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada.PL 352/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Institui o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 518/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Susta a aplicação do art. 8º da Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior, que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.PDS 86/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que "Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001".VET 61/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que "Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001".VET 61/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que "Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001".VET 61/2021
Presidência da República
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que “Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos”PDL 47/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
LEANDRE DAL PONTE
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.PL 3169/2021
LEANDRE DAL PONTE
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica.PL 330/2022
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica.PL 6407/2019
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que os processos seletivos referidos nos incisos II, III e IV deste artigo deverão considerar também como critério de seleção a prestação de trabalhos voluntários que incluam ações para crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência, pessoas em situação de risco, idosos, além de trabalhos de ajuda aos animais e ao meio ambiente de forma geral.PL 3875/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências”, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade dos estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.PL 2493/2019
Senado Federal
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Altera a lei nº 12.468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.PL 2631/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Senado Federal
Camara Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.PL 5955/2013
Senado Federal
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Sugere, ao Poder Executivo Federal, que tome as providências necessárias para a extinção do código de seleção de prestadora (CSP).INS 29/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Sugere, ao Poder Executivo Federal, que tome as providências necessárias para a extinção do código de seleção de prestadora (CSP).INS 29/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.PL 490/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.PL 5788/2016
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.PDL 72/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia PEC nº 366/2005, que estabelece o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das respectivas funções.REQ 1675/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 (oriundo da MPV nº 934/2020), que "Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009".VET 39/2020
Presidência da República
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Dá nova redação ao art. 2º, acrescenta § 2º ao art. 3º e dá nova redação ao caput e ao § 4º do art. 5º, todos da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar vagas do programa e conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes em maior situação de vulnerabilidade.SBT 2/0
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.PL 148/2019
HEITOR JOSE SCHUCH
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social de autarquias especiais, altera as Leis nº 13.848, de 25 de junho de 2019, nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e dá outras disposições.PL 5683/2019
EDUARDO PEDROSA CURY
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer requisitos para o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e para mitigar riscos de burla à vedação de contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.PL 2029/2022
VALTENIR LUIZ PEREIRA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.RIC 541/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia acerca de denúncias de seleção irregular, praticadas pela Caixa Econômica Federal, e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.RIC 540/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.RIC 542/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a inclusão de disposição no edital da segunda edição anual do Sistema de Seleção Unificada – SiSU.INC 558/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Dispõe sobre a habilitação do educando que concluir as matérias do último semestre do ensino médio, para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para efeito de disputa de vagas em instituições de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada -SISU.PL 1402/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Controladoria Geral da União, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.RIC 543/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.MPV 1075/2021
Presidência da República
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.PDS 139/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Dispõe sobre medidas de transparência na realização de seleções públicas federais.PL 1390/2021
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer moção de louvor a Seleção Brasileira de Amputados.REQ 504/2022
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.PL 5788/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para extinguir o código de seleção de prestadora.PL 1817/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Estabelece benefícios compensatórios aos trabalhadores da área da saúde e atividades essenciais que atuem ou tenham atuado no combate ao coronavírus (COVID-19) durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2170/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.PL 1406/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.PL 8772/2017
NILTO IGNACIO TATTO
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.PL 528/2021
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Proíbe o uso de “linguagem neutra” nas situações especificadas.PL 2648/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.REQ 5/2019 - CE
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 (nº 4.576/2021, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)".VET 23/2022
Presidência da República
JOSÉ ALVES ROCHA
Camara Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Esporte, para acompanhar a preparação da Seleção Brasileira de futebol masculino para a Copa do Mundo do Catar.REQ 32/2022
JOSÉ ALVES ROCHA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.SBT 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências.PLC 93/2014
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que "Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001".VET 61/2021
Presidência da República
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.PLS 508/2018
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.RQS 2675/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.PL 1054/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.MPV 1065/2021
Presidência da República
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.PDL 558/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara “Susta a Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.PDL 516/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020 que estabelece diretrizes para a seleção de personalidade notáveis negras, nacionais ou estrangeiras a serem divulgadas no sitio eletrônico da Fundação Palmares.PDL 539/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.PDL 510/2020
Senado Federal
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria n.º 189, de 10 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo/Fundação Palmares, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.PDL 479/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresPDL 515/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta a Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020, que Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresPDL 478/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta a Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020, que Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresPDL 478/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senado Federal
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.PDL 510/2020
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, do Ministério da Cidadania, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar.PDL 111/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer o comparecimento do Sr. Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, perante a CAE, para prestar esclarecimentos sobre Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs.REQ 20/2020 - CAE
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer o comparecimento do Sr. Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, perante a CAE, para prestar esclarecimentos sobre Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs.REQ 20/2020 - CAE
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Acrescenta § 2º ao art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de processo seletivo quando da admissão de estagiários na situação que especifica.PL 2014/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Sugere ao Ministro de Estado do Turismo sejam revistos os critérios de ranqueamento e seleção dos destinos turísticos para a Revista de Tendências, bem como para qualquer outra publicação oficial do governo em relação ao tema.INC 1272/2022
GUSTAVO BONATO FRUET
Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Senado Sessão de Debates Temáticos, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 350, de 2020.RQS 2110/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca das providências tomadas pelo MCTI e pela Finep, como Secretaria Executiva do FNDCT, no sentido de apresentar, tempestivamente, as propostas do Fundo ao projeto de Lei Orçamentária Anual, do Plano Anual de Investimento, de maneira a garantir o lançamento, a seleção, a contratação e a liberação dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo no ano de 2021.RIC 989/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a seleção dos Comandantes das Polícias Militares.PL 1776/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
VITOR PENIDO DE BARROS
Camara Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.PL 8011/2010
VITOR PENIDO DE BARROS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSAPDL 521/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.PLS 444/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
Jean Paul Prates
Senado Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado.RQS 1877/2020
Jean Paul Prates
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), para vedar o uso de informações do consumidor para fins de seleção e admissão em empresas privadas.PL 1571/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.PLS 90/2018
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Dispõe sobre a inclusão da média ponderada da nota como critério de seleção para metade das vagas não reservadas segundo os arts. 1º e 4º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas).PL 1441/2022
FÁBIO RICARDO TRAD
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".PL 3768/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para dispor sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).PLS 426/2013
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social.PL 2017/2019
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senado Federal
Camara Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo.PL 3453/2008
Senado Federal
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para dispor sobre o investimento em conteúdo brasileiro pelas provedoras de conteúdo audiovisual por demanda.PL 1403/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
resolve: Art. 1º Aprovar: I - a Instrução Suplementar nº 121-016, Revisão A (IS nº 121-016A), intitulada "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008...
DO1 resolve: Art. 1º Aprovar: I - a Instrução Suplementar nº 121-016, Revisão A (IS nº 121-016A), intitulada "Seleção uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008...PORTARIA Nº 8.771, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais
resolve: Art. 1º Aprovar: I - a Instrução Suplementar nº 121-016, Revisão A (IS nº 121-016A), intitulada "Seleção uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008...
CAPÍTULO II FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO Art. 3º Abrange a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span>, aquisição e avaliação da ... Art. 5º O processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> para atualização e expansão do acervo engloba subsídios para aquisição ... Art. 8º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> da coleção será realizada pelos seguintes responsáveis: I - coordenadores dos cursos ... Art. 9º São critérios para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> dos materiais informacionais: I - adequação às quantidades mínimas ... São fontes para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> dos materiais informacionais: I - bibliografias básicas e complementares dos
DO1 CAPÍTULO II FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO Art. 3º Abrange a seleção, aquisição e avaliação da ... Art. 5º O processo de seleção para atualização e expansão do acervo engloba subsídios para aquisição ... Art. 8º A seleção da coleção será realizada pelos seguintes responsáveis: I - coordenadores dos cursos ... Art. 9º São critérios para a seleção dos materiais informacionais: I - adequação às quantidades mínimas ... São fontes para a seleção dos materiais informacionais: I - bibliografias básicas e complementares dosRESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 56, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
CAPÍTULO II FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO Art. 3º Abrange a seleção, aquisição e avaliação da ... Art. 5º O processo de seleção para atualização e expansão do acervo engloba subsídios para aquisição ... Art. 8º A seleção da coleção será realizada pelos seguintes responsáveis: I - coordenadores dos cursos ... Art. 9º São critérios para a seleção dos materiais informacionais: I - adequação às quantidades mínimas ... São fontes para a seleção dos materiais informacionais: I - bibliografias básicas e complementares dos
Gestor dos Programas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... de 2018, e considerando a aprovação pelo Conselho Gestor:, resolve: Art. 1º Estabelecer regras para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... CAPÍTULO I DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SELEÇÃO</span> DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS Art. 2º Compete ao Conselho Gestor propor diretrizes ... Art. 3º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> das propostas de programa prioritário será realizada pelo Conselho Gestor por meio ... Será constituído um grupo de trabalho para cada linha programática prevista no processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> com
DO1 Gestor dos Programas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção ... de 2018, e considerando a aprovação pelo Conselho Gestor:, resolve: Art. 1º Estabelecer regras para seleção ... CAPÍTULO I DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS Art. 2º Compete ao Conselho Gestor propor diretrizes ... Art. 3º A seleção das propostas de programa prioritário será realizada pelo Conselho Gestor por meio ... Será constituído um grupo de trabalho para cada linha programática prevista no processo de seleção comRESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Gestor dos Programas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção ... de 2018, e considerando a aprovação pelo Conselho Gestor:, resolve: Art. 1º Estabelecer regras para seleção ... CAPÍTULO I DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS Art. 2º Compete ao Conselho Gestor propor diretrizes ... Art. 3º A seleção das propostas de programa prioritário será realizada pelo Conselho Gestor por meio ... Será constituído um grupo de trabalho para cada linha programática prevista no processo de seleção com
de 2020, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNA EBOLI MACHADO do cargo de Coordenadora-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> e Certificação de Competências da Diretoria de Inovação desta Fundação, código CCE 1.13, a contar de 10 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO G. R. COSTA
DO2 de 2020, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNA EBOLI MACHADO do cargo de Coordenadora-Geral de Seleção e Certificação de Competências da Diretoria de Inovação desta Fundação, código CCE 1.13, a contar de 10 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO G. R. COSTAPORTARIA Nº 301, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
de 2020, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNA EBOLI MACHADO do cargo de Coordenadora-Geral de Seleção e Certificação de Competências da Diretoria de Inovação desta Fundação, código CCE 1.13, a contar de 10 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO G. R. COSTA
o acesso gratuito aos seguintes serviços: I - Serviços de Apoio ao STFC; II - consulta a Código de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> ... básico de serviço, quando do efetivo completamento de cada chamada a partir da escolha do código de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... básico de serviço, quando do efetivo completamento de cada chamada a partir da escolha do código de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span>
DO1 o acesso gratuito aos seguintes serviços: I - Serviços de Apoio ao STFC; II - consulta a Código de Seleção ... básico de serviço, quando do efetivo completamento de cada chamada a partir da escolha do código de seleção ... básico de serviço, quando do efetivo completamento de cada chamada a partir da escolha do código de seleçãoRESOLUÇÃO ANATEL Nº 754, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
o acesso gratuito aos seguintes serviços: I - Serviços de Apoio ao STFC; II - consulta a Código de Seleção ... básico de serviço, quando do efetivo completamento de cada chamada a partir da escolha do código de seleção ... básico de serviço, quando do efetivo completamento de cada chamada a partir da escolha do código de seleção
abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... II - Benefícios - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> dos Benefícios relacionados para contestação. ... III - Massa Salarial - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> da(s) competência(s) do período-base, inclusive o 13º salário, informando ... IV - Número Médio de Vínculos - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> da(s) competência(s) do período-base, informando a quantidade ... V - Taxa Média de Rotatividade - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> do(s) ano(s) do período-base, informando as quantidades de rescisões
DO1 abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção ... II - Benefícios - seleção dos Benefícios relacionados para contestação. ... III - Massa Salarial - seleção da(s) competência(s) do período-base, inclusive o 13º salário, informando ... IV - Número Médio de Vínculos - seleção da(s) competência(s) do período-base, informando a quantidade ... V - Taxa Média de Rotatividade - seleção do(s) ano(s) do período-base, informando as quantidades de rescisõesPORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção ... II - Benefícios - seleção dos Benefícios relacionados para contestação. ... III - Massa Salarial - seleção da(s) competência(s) do período-base, inclusive o 13º salário, informando ... IV - Número Médio de Vínculos - seleção da(s) competência(s) do período-base, informando a quantidade ... V - Taxa Média de Rotatividade - seleção do(s) ano(s) do período-base, informando as quantidades de rescisões
CAPÍTULO III DA EXECUÇÃO DO PGT Art. 7º A execução do PGT contemplará as seguintes etapas: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> ... dos servidores; IV - Adesão dos candidatos selecionados para regime integral de teletrabalho no PGT e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... inscrições, a chefia imediata selecionará, por meio do SISGP, os candidatos que participarão do PGT. § 1º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... Critérios para priorização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> de servidores em Regime Integral de Teletrabalho no âmbito do PGT
DO1 CAPÍTULO III DA EXECUÇÃO DO PGT Art. 7º A execução do PGT contemplará as seguintes etapas: I - Seleção ... dos servidores; IV - Adesão dos candidatos selecionados para regime integral de teletrabalho no PGT e seleção ... inscrições, a chefia imediata selecionará, por meio do SISGP, os candidatos que participarão do PGT. § 1º A seleção ... Critérios para priorização de seleção de servidores em Regime Integral de Teletrabalho no âmbito do PGTPORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
CAPÍTULO III DA EXECUÇÃO DO PGT Art. 7º A execução do PGT contemplará as seguintes etapas: I - Seleção ... dos servidores; IV - Adesão dos candidatos selecionados para regime integral de teletrabalho no PGT e seleção ... inscrições, a chefia imediata selecionará, por meio do SISGP, os candidatos que participarão do PGT. § 1º A seleção ... Critérios para priorização de seleção de servidores em Regime Integral de Teletrabalho no âmbito do PGT
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 366-A, de 2005, que &quot;dá nova redação ao inciso II do art. 98 da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias&quot;, estabelecendo o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das respectivas funções.
Parecer de ComissãoParecer de Comissão
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 366-A, de 2005, que "dá nova redação ao inciso II do art. 98 da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", estabelecendo o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das respectivas funções.
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> de profissional preceptoresultado preliminar da seleção de profissional preceptores nos termos do Edital nº 6, de 08 de julho de 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferid...
DO1 PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de profissional preceptoresultado preliminar da seleção de profissional preceptores nos termos do Edital nº 6, de 08 de julho de 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferid...PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de profissional preceptoresultado preliminar da seleção de profissional preceptores nos termos do Edital nº 6, de 08 de julho de 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferid...
É de responsabilidade do PPG a promoção do processo seletivo para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> dos discentes. Art. 11.PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAM...
DO1 É de responsabilidade do PPG a promoção do processo seletivo para seleção dos discentes. Art. 11.PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAM...PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
É de responsabilidade do PPG a promoção do processo seletivo para seleção dos discentes. Art. 11.PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAM...
- Bens de Informática (6.2.2.1.1.02.44.90.052.004), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); VI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> do Orçamento de 2022 no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) por remanejamento interno com anulação e suplementação; e de R$ 1.027.119,35 (um milhão, vinte e sete mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos)...
DO1 - Bens de Informática (6.2.2.1.1.02.44.90.052.004), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); VI - Seleção do Orçamento de 2022 no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) por remanejamento interno com anulação e suplementação; e de R$ 1.027.119,35 (um milhão, vinte e sete mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos)...DECISÃO COREN-TO Nº 71, de 26 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
- Bens de Informática (6.2.2.1.1.02.44.90.052.004), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); VI - Seleção do Orçamento de 2022 no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) por remanejamento interno com anulação e suplementação; e de R$ 1.027.119,35 (um milhão, vinte e sete mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos)...
auditoria realizada para avaliar editais de concursos públicos para o cargo do magistério superior e para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...
DO1 auditoria realizada para avaliar editais de concursos públicos para o cargo do magistério superior e para a seleção Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
auditoria realizada para avaliar editais de concursos públicos para o cargo do magistério superior e para a seleção Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...
Gestão de ativos intangíveis não financeiros 77.40-3 Gestão de ativos intangíveis não financeiros 1 78 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SELEÇÃO</span> ... , AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 78.1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> e agenciamento de mão de obra 78.10-8 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> edação da Norma Re...
DO1 Gestão de ativos intangíveis não financeiros 77.40-3 Gestão de ativos intangíveis não financeiros 1 78 SELEÇÃO ... , AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 78.1 Seleção e agenciamento de mão de obra 78.10-8 Seleção edação da Norma Re...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Gestão de ativos intangíveis não financeiros 77.40-3 Gestão de ativos intangíveis não financeiros 1 78 SELEÇÃO ... , AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 78.1 Seleção e agenciamento de mão de obra 78.10-8 Seleção edação da Norma Re...
. § 1º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> dos participantes para o Programa de Gestão será realizada pelos titulares das unidadestitui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAinterino, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vis...
DO1 . § 1º A seleção dos participantes para o Programa de Gestão será realizada pelos titulares das unidadestitui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAinterino, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vis...PORTARIA Nº 138, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República
. § 1º A seleção dos participantes para o Programa de Gestão será realizada pelos titulares das unidadestitui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAinterino, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vis...
por esta Defensoria Pública da União e realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span> das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 22 de out...
DO2 por esta Defensoria Pública da União e realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 22 de out...PORTARIA SGE DPGU Nº 168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Secretaria-Geral Executiva
por esta Defensoria Pública da União e realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 22 de out...
Subárea da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seleção</span>: Fundamentos e Medidas da Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.203 - Contr...
DO2 Subárea da Seleção: Fundamentos e Medidas da Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.203 - Contr...ATOS de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas
Subárea da Seleção: Fundamentos e Medidas da Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.203 - Contr...
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 22-0475 ENTRESSAFRA Processo: 01416.002060/2022-61 Proponente: DAFUQ FILMES LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 19.153.140/0001-28 Valor total aprovado: R$ 1.742.250,00...
DO1 autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 22-0475 ENTRESSAFRA Processo: 01416.002060/2022-61 Proponente: DAFUQ FILMES LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 19.153.140/0001-28 Valor total aprovado: R$ 1.742.250,00...DESPACHO Nº 103-E, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 22-0475 ENTRESSAFRA Processo: 01416.002060/2022-61 Proponente: DAFUQ FILMES LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 19.153.140/0001-28 Valor total aprovado: R$ 1.742.250,00...
E JARDINAGEM 7.000,00 6.3.1.3.02.01.011 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SELEÇÃO</span>, TREIN. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a competência do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em aprovar seu Plano de Trabalho, Orçamento e respectivas modificações, bem como operações referente...
DO1 E JARDINAGEM 7.000,00 6.3.1.3.02.01.011 SELEÇÃO, TREIN. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a competência do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em aprovar seu Plano de Trabalho, Orçamento e respectivas modificações, bem como operações referente...RESOLUÇÃO CRCMT Nº 489, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso
E JARDINAGEM 7.000,00 6.3.1.3.02.01.011 SELEÇÃO, TREIN. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a competência do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em aprovar seu Plano de Trabalho, Orçamento e respectivas modificações, bem como operações referente...
Art. 4º Os processos de inscrição e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span>, bem como os critérios de avaliação e a premiação das iniciativastitui o Prêmio InovaCade. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IX, art. 10, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, bem como os incisos IX e XVII,...
DO1 Art. 4º Os processos de inscrição e seleção, bem como os critérios de avaliação e a premiação das iniciativastitui o Prêmio InovaCade. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IX, art. 10, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, bem como os incisos IX e XVII,...PORTARIA CADE Nº 259, DE 4 DE Julho DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Art. 4º Os processos de inscrição e seleção, bem como os critérios de avaliação e a premiação das iniciativastitui o Prêmio InovaCade. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IX, art. 10, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, bem como os incisos IX e XVII,...
I a X Busca e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> no banco de imagens para a pauta sugerida. Imagens selecionadas.PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e da...
DO1 I a X Busca e seleção no banco de imagens para a pauta sugerida. Imagens selecionadas.PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e da...PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
I a X Busca e seleção no banco de imagens para a pauta sugerida. Imagens selecionadas.PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e da...
caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ampla <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... beneficiada, de ato de autorização da unidade orçamentária transferidora, o qual conterá o critério de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... e contribuições correntes, que definam, entre outros aspectos, critérios objetivos de habilitação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> ... Art. 147.A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span> das obras e dos serviços a serem fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União considerará ... estabelecido no § 2º e observado o disposto nos incisos IV, V e VI do § 1º e no § 9º do art. 144. § 2ºDa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seleção</span>
DO1 caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ampla seleção ... beneficiada, de ato de autorização da unidade orçamentária transferidora, o qual conterá o critério de seleção ... e contribuições correntes, que definam, entre outros aspectos, critérios objetivos de habilitação e seleção ... Art. 147.A seleção das obras e dos serviços a serem fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União considerará ... estabelecido no § 2º e observado o disposto nos incisos IV, V e VI do § 1º e no § 9º do art. 144. § 2ºDa seleçãoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ampla seleção ... beneficiada, de ato de autorização da unidade orçamentária transferidora, o qual conterá o critério de seleção ... e contribuições correntes, que definam, entre outros aspectos, critérios objetivos de habilitação e seleção ... Art. 147.A seleção das obras e dos serviços a serem fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União considerará ... estabelecido no § 2º e observado o disposto nos incisos IV, V e VI do § 1º e no § 9º do art. 144. § 2ºDa seleção