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Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a n.° 7.998, de 1990, para estender o período de recebimento do seguro-desemprego.PL 4376/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Camara Altera dispositivos da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a duração do pagamento de seguro desemprego e dá outras providênciasPL 1373/2020
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de julho de 2015, para assegurar aos empregados domésticos tratamento igualitário em relação aos outros trabalhadores quanto à percepção do seguro-desemprego.PLP 248/2019
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.PL 2354/2011
ROBERTO ALVES DE LUCENA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Classifica como acidente de trabalho a contaminação pelo Coronavírus dos profissionais de saúde ou operadores de atividades essenciais.PL 1612/2020
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001 e nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para fixar novo prazo de carência nos financiamentos e autorizar a renegociação de contratos; e autorizar a movimentação de conta vinculada do FGTS do trabalhador para o pagamento de dívida contraída junto ao FIES.PL 759/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a suspensão do contrato de trabalho em caso de interrupção do funcionamento do estabelecimento determinada por ato do poder público em decorrência de situação de emergência em saúde pública ou de estado de calamidade pública, e altera a Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer a percepção de assistência financeira durante a suspensão do contrato e a prorrogação do benefício do seguro-desemprego por 90 (noventa) dias para quem já o estiver percebendo.PL 779/2020
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Majora, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o número de parcelas do seguro-desemprego.PL 2644/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer informações ao Ministério da Economia, em relação aos atrasos no pagamento do seguro-desemprego.RIC 299/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Estabelece medidas temporárias de amparo e fomento aos micro e pequenos empresários durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).PL 967/2020
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prever concessão automática do auxílio emergencial quando cessar o benefício do seguro-desemprego.PL 2637/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Pensionistas Militares 2 12.567.666 Saúde 70.625.063 Assistência Social 83.983.424 Abono Salarial 22.601.649 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span> 20.459.619 Demais 17.140.040 Resultado da Seguridade Social - 156.008.673 Desvinculação das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de...
DO1 Pensionistas Militares 2 12.567.666 Saúde 70.625.063 Assistência Social 83.983.424 Abono Salarial 22.601.649 Seguro ... Desemprego 20.459.619 Demais 17.140.040 Resultado da Seguridade Social - 156.008.673 Desvinculação das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de...PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
Pensionistas Militares 2 12.567.666 Saúde 70.625.063 Assistência Social 83.983.424 Abono Salarial 22.601.649 Seguro ... Desemprego 20.459.619 Demais 17.140.040 Resultado da Seguridade Social - 156.008.673 Desvinculação das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de...
Renda de 2021 (declaração e recibo de entrega) Documento original 16 Declaração de não beneficiário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seguro-desemprego</span>, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº. 9.794, de 14 de maio de 2019, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da Uni...
DO2 Renda de 2021 (declaração e recibo de entrega) Documento original 16 Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº. 9.794, de 14 de maio de 2019, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da Uni...PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Renda de 2021 (declaração e recibo de entrega) Documento original 16 Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº. 9.794, de 14 de maio de 2019, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da Uni...
Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos na condição sub judice, listados no Anexo I, em cumprimento as suas respectivas decisões judiciais, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e hom...
DO2 Declaração Negativa de Seguro Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos na condição sub judice, listados no Anexo I, em cumprimento as suas respectivas decisões judiciais, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e hom...PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
Declaração Negativa de Seguro Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos na condição sub judice, listados no Anexo I, em cumprimento as suas respectivas decisões judiciais, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e hom...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...
familiar, não serão considerados os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seguro-desemprego</span>rias: I - pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional, observando-se a prioridade especial prevista no art. 3º, § 2º, da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003; e II - pessoas com deficiência. Par...
DO1 familiar, não serão considerados os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desempregorias: I - pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional, observando-se a prioridade especial prevista no art. 3º, § 2º, da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003; e II - pessoas com deficiência. Par...PORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
familiar, não serão considerados os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desempregorias: I - pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional, observando-se a prioridade especial prevista no art. 3º, § 2º, da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003; e II - pessoas com deficiência. Par...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 952, DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a ampliação do benefício do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span> ... excepcional, conforme disposto no § 5º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a concessão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span> ... Terão direito ao benefício de que trata o caput deste artigo, os trabalhadores beneficiários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span>
DO1 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 952, DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego ... excepcional, conforme disposto no § 5º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a concessão do Seguro-Desemprego ... Terão direito ao benefício de que trata o caput deste artigo, os trabalhadores beneficiários do Seguro-DesempregoRESOLUÇÃO CODEFAT Nº 952, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 952, DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego ... excepcional, conforme disposto no § 5º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a concessão do Seguro-Desemprego ... Terão direito ao benefício de que trata o caput deste artigo, os trabalhadores beneficiários do Seguro-Desemprego
331 25.594.199.324 Benefícios 140 17.000.000.000 Benefícios 180 8.594.199.324 5027 00H4 Pagamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span>RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 951, DE 20 DE JULHO DE 2022 Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2023. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das ...
DO1 331 25.594.199.324 Benefícios 140 17.000.000.000 Benefícios 180 8.594.199.324 5027 00H4 Pagamento do Seguro-DesempregoRESOLUÇÃO CODEFAT Nº 951, DE 20 DE JULHO DE 2022 Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2023. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das ...RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 951, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
331 25.594.199.324 Benefícios 140 17.000.000.000 Benefícios 180 8.594.199.324 5027 00H4 Pagamento do Seguro-DesempregoRESOLUÇÃO CODEFAT Nº 951, DE 20 DE JULHO DE 2022 Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2023. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das ...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 18 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 18 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...PORTARIA DE PESSOAL GAB-DEPEN Nº 184, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 18 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...
VALOR 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 1.500.000.000 Operações Especiais 11 331 2213 00H4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span> 1.500.000.000 11 331 2213 00H4 0001 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Desemprego</span> - Nacional 1.500.000.000 S 3 1 90 0PORTARIA SETO/ME ...
DO1 VALOR 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 1.500.000.000 Operações Especiais 11 331 2213 00H4 Seguro ... Desemprego 1.500.000.000 11 331 2213 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 1.500.000.000 S 3 1 90 0PORTARIA SETO/ME ...PORTARIA SETO/ME Nº 6.405, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
VALOR 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 1.500.000.000 Operações Especiais 11 331 2213 00H4 Seguro ... Desemprego 1.500.000.000 11 331 2213 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 1.500.000.000 S 3 1 90 0PORTARIA SETO/ME ...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 13 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 13 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 13 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRI...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 7 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 7 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO...PORTARIA DE PESSOAL GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP Nº 154, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 7 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO...
Desenvolvimento Regional - CGDER 0007 - Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span> acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais - LOAs O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atri...
DO1 Desenvolvimento Regional - CGDER 0007 - Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores do Seguro-Desemprego acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais - LOAs O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atri...PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa
Desenvolvimento Regional - CGDER 0007 - Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores do Seguro-Desemprego acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais - LOAs O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atri...
identificação do respectivo Estado ou do Distrito Federal, quando se referir a ações descentralizadas; XXII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seguro-desemprego</span> ... Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, poderá financiar o programa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>seguro-desemprego</span>s sociais e aos benefícios aos servi...
DO1 identificação do respectivo Estado ou do Distrito Federal, quando se referir a ações descentralizadas; XXII - seguro-desemprego ... Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, poderá financiar o programa do seguro-desempregos sociais e aos benefícios aos servi...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
identificação do respectivo Estado ou do Distrito Federal, quando se referir a ações descentralizadas; XXII - seguro-desemprego ... Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, poderá financiar o programa do seguro-desempregos sociais e aos benefícios aos servi...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 950, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a ampliação do benefício do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span> ... excepcional, conforme disposto no § 5º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a concessão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span> ... Terão direito ao benefício de que trata o caput deste artigo, os trabalhadores beneficiários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span>
DO1 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 950, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego ... excepcional, conforme disposto no § 5º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a concessão do Seguro-Desemprego ... Terão direito ao benefício de que trata o caput deste artigo, os trabalhadores beneficiários do Seguro-DesempregoRESOLUÇÃO CODEFAT Nº 950, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 950, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego ... excepcional, conforme disposto no § 5º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a concessão do Seguro-Desemprego ... Terão direito ao benefício de que trata o caput deste artigo, os trabalhadores beneficiários do Seguro-Desemprego
2.124.986, CPF nº 577.436.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span> do Pescador Artesanal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitosiderando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS n...
DO2 2.124.986, CPF nº 577.436.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Seguro ... Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitosiderando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS n...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
2.124.986, CPF nº 577.436.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Seguro ... Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitosiderando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS n...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ...PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ...
relativos à gestão do Abono Salarial e ao reconhecimento, mensuração e evidenciação das despesas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro-Desemprego</span>ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guim...
DO1 relativos à gestão do Abono Salarial e ao reconhecimento, mensuração e evidenciação das despesas com Seguro-DesempregoATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guim...ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
relativos à gestão do Abono Salarial e ao reconhecimento, mensuração e evidenciação das despesas com Seguro-DesempregoATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guim...
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desemprego</span>, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...
DO2 concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...PORTARIA DE PESSOAL nº 133, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf"); 19 - Declaração Negativa de Seguro ... Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE; 20 - Declaração de não acumulação de cargo público, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁR...