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Poder Executivo
Camara Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 23/2021
Poder Executivo
Processo SEI 0007895/2022 e a concessão de tutela de urgência pelo juízo da 22ª Vara Federal Civil da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Distrito Federal, nos autos da Ação Civil Coletiva 1025260-81.2020.4.01.3400, suspendendo uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI...
DO2 Processo SEI 0007895/2022 e a concessão de tutela de urgência pelo juízo da 22ª Vara Federal Civil da Seção ... Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Civil Coletiva 1025260-81.2020.4.01.3400, suspendendo uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI...PORTARIA GPR Nº 1.174, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Processo SEI 0007895/2022 e a concessão de tutela de urgência pelo juízo da 22ª Vara Federal Civil da Seção ... Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Civil Coletiva 1025260-81.2020.4.01.3400, suspendendo uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI...
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Espírito Santo, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/036...
DO2 Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Espírito Santo, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/036...ATO Nº TRF2-ATP-368, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Espírito Santo, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/036...
OLIVEIRA PASSOS, Analista Judiciário, NS-B-6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Espírito Santo, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicadaATO Nº TRF2-ATP-373, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUN...
DO2 OLIVEIRA PASSOS, Analista Judiciário, NS-B-6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Espírito Santo, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicadaATO Nº TRF2-ATP-373, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUN...ATO Nº TRF2-ATP-373, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
OLIVEIRA PASSOS, Analista Judiciário, NS-B-6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Espírito Santo, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicadaATO Nº TRF2-ATP-373, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUN...
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Rio de Janeiro: Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 JOÃO FERNANDO RAMIRO ARRUDA 24º aposentadoria de Maurício Barros Guimarães MESSOD AZULAY NETO
DO2 Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Rio de Janeiro: Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 JOÃO FERNANDO RAMIRO ARRUDA 24º aposentadoria de Maurício Barros Guimarães MESSOD AZULAY NETOATO Nº TRF2-ATP-372, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Rio de Janeiro: Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 JOÃO FERNANDO RAMIRO ARRUDA 24º aposentadoria de Maurício Barros Guimarães MESSOD AZULAY NETO
Administrativa, o Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO para, com prejuízo na 8ª Vara Federal da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Amazonas, substituir o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, na 4ª Turma e 2ª Seção, noATO PRESI 643, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE...
DO2 Administrativa, o Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO para, com prejuízo na 8ª Vara Federal da Seção ... Judiciária do Amazonas, substituir o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, na 4ª Turma e 2ª Seção, noATO PRESI 643, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE...ATO PRESI 643, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Administrativa, o Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO para, com prejuízo na 8ª Vara Federal da Seção ... Judiciária do Amazonas, substituir o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, na 4ª Turma e 2ª Seção, noATO PRESI 643, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE...
resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ABEL CARDOSO MORAIS para responder pela Vice-Diretoria do Foro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Goiás, no período de 23/6 a 14/7/2022, em razão de afastamentos do titular, Juiz Federal ABEL CARDOSO MORAIS para responder pela Vice-Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás, no período de 23/6 a 14/7/2022, em razão de afastamentos do titular, Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA, por motivo de férias. Des. Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
DO2 resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ABEL CARDOSO MORAIS para responder pela Vice-Diretoria do Foro da Seção ... Judiciária de Goiás, no período de 23/6 a 14/7/2022, em razão de afastamentos do titular, Juiz Federal ABEL CARDOSO MORAIS para responder pela Vice-Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás, no período de 23/6 a 14/7/2022, em razão de afastamentos do titular, Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA, por motivo de férias. Des. Federal JOSÉ AMILCAR MACHADOATO PRESI nº 650, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ABEL CARDOSO MORAIS para responder pela Vice-Diretoria do Foro da Seção ... Judiciária de Goiás, no período de 23/6 a 14/7/2022, em razão de afastamentos do titular, Juiz Federal ABEL CARDOSO MORAIS para responder pela Vice-Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás, no período de 23/6 a 14/7/2022, em razão de afastamentos do titular, Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA, por motivo de férias. Des. Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
exercer a função comissionada de Supervisor de Seção FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> da Bahia. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
DO2 exercer a função comissionada de Supervisor de Seção FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção ... Judiciária da Bahia. Des. ROBERTO MAYNARD FRANKPORTARIA TRE-BA Nº 459, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
exercer a função comissionada de Supervisor de Seção FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção ... Judiciária da Bahia. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Mato Grosso, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos au...
DO2 Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Mato Grosso, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos au...Ato nº 645, de 1º de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Mato Grosso, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos au...
Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Goiás, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, incisoAto nº 642, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE...
DO2 Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, incisoAto nº 642, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE...Ato nº 642, de 1º de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, incisoAto nº 642, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE...
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Minas Gerais, da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, ocupado pelo servidor LUCAS DE CASTROATO Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL R...
DO2 Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção ... Judiciária de Minas Gerais, da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, ocupado pelo servidor LUCAS DE CASTROATO Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL R...ATO Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção ... Judiciária de Minas Gerais, da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, ocupado pelo servidor LUCAS DE CASTROATO Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL R...
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, incisoAto nº 631, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...
DO2 Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, incisoAto nº 631, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...Ato nº 631, de 1º de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, incisoAto nº 631, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...
Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Amapá, em razão de desistência do estágio probatório, com recondução ao cargo de Analistais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001454-28.2022.4.01.8003-...
DO2 Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção ... Judiciária do Amapá, em razão de desistência do estágio probatório, com recondução ao cargo de Analistais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001454-28.2022.4.01.8003-...ATO Nº 640, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção ... Judiciária do Amapá, em razão de desistência do estágio probatório, com recondução ao cargo de Analistais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001454-28.2022.4.01.8003-...
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Goiás, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo arto nº 637, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...
DO2 Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo arto nº 637, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...Ato nº 637, de 1º de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção ... Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo arto nº 637, de 1º de julho de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...
Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Minas Gerais, ocupado pelo servidor DIEGO DAVID ROGERIO, em decorrência de sua posse em vista o constante nos autos do PAe 0015577-16.2022.4.01.8008-TRF1, resol...
DO2 Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção ... Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor DIEGO DAVID ROGERIO, em decorrência de sua posse em vista o constante nos autos do PAe 0015577-16.2022.4.01.8008-TRF1, resol...ATO Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção ... Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor DIEGO DAVID ROGERIO, em decorrência de sua posse em vista o constante nos autos do PAe 0015577-16.2022.4.01.8008-TRF1, resol...
Processos nº 0003757-11.2021.4.05.8109, que tramitou na 35ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Ceará; Considerando os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTORIA N.º 00620/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 ...
DO2 Processos nº 0003757-11.2021.4.05.8109, que tramitou na 35ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção ... Judiciária do Ceará; Considerando os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTORIA N.º 00620/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 ...PORTARIA Nº 1.364, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Ceará
Processos nº 0003757-11.2021.4.05.8109, que tramitou na 35ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção ... Judiciária do Ceará; Considerando os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTORIA N.º 00620/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 ...
de Segurança Cível nº 1037810-40.2022.4.01.3400, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Distrito Federal (4ª Vara Federal Cível da SJDF), declara: Art. 1º Ficam suspensos os de ato declaratório que cancelou o Registro Especial de Fabricante de Cigarro...
DO1 de Segurança Cível nº 1037810-40.2022.4.01.3400, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção ... Judiciária do Distrito Federal (4ª Vara Federal Cível da SJDF), declara: Art. 1º Ficam suspensos os de ato declaratório que cancelou o Registro Especial de Fabricante de Cigarro...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
de Segurança Cível nº 1037810-40.2022.4.01.3400, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção ... Judiciária do Distrito Federal (4ª Vara Federal Cível da SJDF), declara: Art. 1º Ficam suspensos os de ato declaratório que cancelou o Registro Especial de Fabricante de Cigarro...
Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Rio de Janeiro, em favor dos cobeneficiários, PAULO HENRIQUE ARNAUS DUPRET, viúvo, e JOÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedim...
DO2 Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Rio de Janeiro, em favor dos cobeneficiários, PAULO HENRIQUE ARNAUS DUPRET, viúvo, e JOÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedim...ATO Nº TRF2-ATP-364, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Rio de Janeiro, em favor dos cobeneficiários, PAULO HENRIQUE ARNAUS DUPRET, viúvo, e JOÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedim...
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento A...
DO2 Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento A...ATO Nº TRF2-ATP-370, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção ... Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento A...
Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> do Estado de São Paulo, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificadas atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra "b", da ...
DO2 Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção ... Judiciária do Estado de São Paulo, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificadas atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra "b", da ...ATO Nº 3.997, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção ... Judiciária do Estado de São Paulo, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificadas atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra "b", da ...
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Judiciária</span> de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, ocupado pelo servidor BRUNO VIEIRA DA SILVA ... , para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seção Judiciária</span> do Rio
DO2 Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção ... Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, ocupado pelo servidor BRUNO VIEIRA DA SILVA ... , para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, Seção Judiciária do RioATO Nº 601, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção ... Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, ocupado pelo servidor BRUNO VIEIRA DA SILVA ... , para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio