28 resultados encontrados

ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Tipifica o crime de roubo circunstanciado pela utilização de reféns como escudo humano ou barricada e o crime de sabotagem contra agências bancárias.PL 157/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Caracteriza como ato terrorista a sabotagem e o apoderamento do controle de templos ou de qualquer outro tipo de instalação destinada ao desenvolvimento de atividades religiosas praticada por motivação ideológica, política ou religiosa.PL 5018/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Aprimora o tratamento penal do terrorismo, alterando a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.PL 3116/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Acrescenta o inciso VI ao § 1º do artigo 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tornar crime de terrorismo a contaminação de forma premeditada de água, bebidas e alimentos, colocando em risco a vida humana de forma coletiva.PL 410/2020
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Altera os artigos 157 e 163 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 15 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que “define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências”PL 173/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Define os crimes cibernéticos e dá outras providências.PL 5441/2020
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Dispõe sobre as diretrizes do direito da Tecnologia da Informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, além de outras providências.PL 4939/2020
HUGO LEAL MELO DA SILVA
disposto neste artigo em circunstâncias excepcionais, incluindo, mas não se limitando, à comprovação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span> ... equipe médica e quanto à orientação de impossibilidade de consumo de qualquer substância proibida; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span> nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agênci...
DO1 disposto neste artigo em circunstâncias excepcionais, incluindo, mas não se limitando, à comprovação de sabotagem ... equipe médica e quanto à orientação de impossibilidade de consumo de qualquer substância proibida; III - sabotagem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agênci...RESOLUÇÃO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional do Esporte
disposto neste artigo em circunstâncias excepcionais, incluindo, mas não se limitando, à comprovação de sabotagem ... equipe médica e quanto à orientação de impossibilidade de consumo de qualquer substância proibida; III - sabotagem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agênci...
230 kV Cauípe / Sobral II C-1 ocorrido dia 8 de maio de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>DESPACHO Nº 1.447, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de març...
DO1 230 kV Cauípe / Sobral II C-1 ocorrido dia 8 de maio de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagemDESPACHO Nº 1.447, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de març...DESPACHO Nº 1.447, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão
230 kV Cauípe / Sobral II C-1 ocorrido dia 8 de maio de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagemDESPACHO Nº 1.447, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de març...
Touros/Ceará Mirim II C-1 ocorrido dia 8 de julho de 2020, atribuído pela empresa a suposto ato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>DESPACHO Nº 1.450, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março d...
DO1 Touros/Ceará Mirim II C-1 ocorrido dia 8 de julho de 2020, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagemDESPACHO Nº 1.450, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março d...DESPACHO Nº 1.450, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão
Touros/Ceará Mirim II C-1 ocorrido dia 8 de julho de 2020, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagemDESPACHO Nº 1.450, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março d...
sistema composto por pessoas, equipamentos e procedimentos para a proteção de ativos contra danos, roubo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span> vista o disposto no inciso II do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, no art. 9º, caput, parágrafo único e, art. 10, caput, parágrafo único, ambos da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, e o...
DO1 sistema composto por pessoas, equipamentos e procedimentos para a proteção de ativos contra danos, roubo, sabotagem vista o disposto no inciso II do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, no art. 9º, caput, parágrafo único e, art. 10, caput, parágrafo único, ambos da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, e o...PORTARIA MAPA Nº 136, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
sistema composto por pessoas, equipamentos e procedimentos para a proteção de ativos contra danos, roubo, sabotagem vista o disposto no inciso II do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, no art. 9º, caput, parágrafo único e, art. 10, caput, parágrafo único, ambos da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, e o...
acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ...
DO1 acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagemPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagemPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ...
V - download e visualização de eventos com registro de data e hora; VI - sistema de verificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>bro de 2019, na Portaria PRES/INSS nº 1.313, de 17 de junho de 2021, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.028390/2019-26, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E CONCEITOS Art. 1º As contratações, sob o regime ...
DO1 V - download e visualização de eventos com registro de data e hora; VI - sistema de verificação de sabotagembro de 2019, na Portaria PRES/INSS nº 1.313, de 17 de junho de 2021, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.028390/2019-26, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E CONCEITOS Art. 1º As contratações, sob o regime ...PORTARIA Nº 1.332, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social
V - download e visualização de eventos com registro de data e hora; VI - sistema de verificação de sabotagembro de 2019, na Portaria PRES/INSS nº 1.313, de 17 de junho de 2021, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.028390/2019-26, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E CONCEITOS Art. 1º As contratações, sob o regime ...
ganho pessoal ou em violação de qualquer lei ou regulamentação; VI - denunciar tentativas de suborno, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>pliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e institui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Con...
DO1 ganho pessoal ou em violação de qualquer lei ou regulamentação; VI - denunciar tentativas de suborno, sabotagempliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e institui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Con...Portaria SEPRT/ME Nº 2.264, DE 24 DE fevereiro DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência/Conselho de Recursos da Previdência Social
ganho pessoal ou em violação de qualquer lei ou regulamentação; VI - denunciar tentativas de suborno, sabotagempliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e institui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Con...
Em geral, são realizadas por grupos com intenção de espionagem ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... ; RoT - sigla deroot of trust; Letra S SaaS - sigla desoftwarecomo Serviço (software-as-a-service); <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SABOTAGEM</span> ... composto por pessoas, equipamentos e procedimentos, para a proteção de ativos contra danos, roubo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span> ... É principalmente realizado por atos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span> cibernética, organizados e gerenciados por indivíduos
DO1 Em geral, são realizadas por grupos com intenção de espionagem ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... ; RoT - sigla deroot of trust; Letra S SaaS - sigla desoftwarecomo Serviço (software-as-a-service); SABOTAGEM ... composto por pessoas, equipamentos e procedimentos, para a proteção de ativos contra danos, roubo, sabotagem ... É principalmente realizado por atos de sabotagem cibernética, organizados e gerenciados por indivíduosPORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
Em geral, são realizadas por grupos com intenção de espionagem ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... ; RoT - sigla deroot of trust; Letra S SaaS - sigla desoftwarecomo Serviço (software-as-a-service); SABOTAGEM ... composto por pessoas, equipamentos e procedimentos, para a proteção de ativos contra danos, roubo, sabotagem ... É principalmente realizado por atos de sabotagem cibernética, organizados e gerenciados por indivíduos
competente na esfera administrativa ou judicial; II - o acesso, ou sua tentativa, com indício de fraude ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>bro de 2021, para incluir capítulo sobre a concessão de perfis de acesso ao módulo de administração do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial no âmbito do Mi...
DO1 competente na esfera administrativa ou judicial; II - o acesso, ou sua tentativa, com indício de fraude ou sabotagembro de 2021, para incluir capítulo sobre a concessão de perfis de acesso ao módulo de administração do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial no âmbito do Mi...PORTARIA MTP Nº 805, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
competente na esfera administrativa ou judicial; II - o acesso, ou sua tentativa, com indício de fraude ou sabotagembro de 2021, para incluir capítulo sobre a concessão de perfis de acesso ao módulo de administração do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial no âmbito do Mi...
processo seletivo 79 BA Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sabotagem</span> ... julho) R$ 0,00 187 CGEMA Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sabotagem</span> ... processo seletivo 468 RJ Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sabotagem</span> ... processo seletivo 659 SP Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sabotagem</span>
DO1 processo seletivo 79 BA Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem ... julho) R$ 0,00 187 CGEMA Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem ... processo seletivo 468 RJ Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem ... processo seletivo 659 SP Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de SabotagemPORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
processo seletivo 79 BA Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem ... julho) R$ 0,00 187 CGEMA Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem ... processo seletivo 468 RJ Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem ... processo seletivo 659 SP Projeto de Formação Continuada Março Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem
- para caso do servidor de aplicação apresentar algum problema. 3.6 - Garantia de que tentativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>RESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui o Regimento Interno do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO...
DO1 - para caso do servidor de aplicação apresentar algum problema. 3.6 - Garantia de que tentativas de sabotagemRESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui o Regimento Interno do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO...RESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Conselho Superior
- para caso do servidor de aplicação apresentar algum problema. 3.6 - Garantia de que tentativas de sabotagemRESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui o Regimento Interno do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO...
instalações e os materiais nucleares ou outros materiais radioativos de atos não autorizados, em especial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span> ... ; d) contribuir para minimizar ou mitigar os efeitos de um ato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span> na instalação; e e) contribuiresposta para detecção e/ou recuperação de fontes órfãs, na ...
DO1 instalações e os materiais nucleares ou outros materiais radioativos de atos não autorizados, em especial de sabotagem ... ; d) contribuir para minimizar ou mitigar os efeitos de um ato de sabotagem na instalação; e e) contribuiresposta para detecção e/ou recuperação de fontes órfãs, na ...PORTARIA Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete
instalações e os materiais nucleares ou outros materiais radioativos de atos não autorizados, em especial de sabotagem ... ; d) contribuir para minimizar ou mitigar os efeitos de um ato de sabotagem na instalação; e e) contribuiresposta para detecção e/ou recuperação de fontes órfãs, na ...
de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Programa: MESTRES DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SABOTAGEM</span>PORTARIA Nº 820, DE 9 DE JULHO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; arti...
DO1 de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Programa: MESTRES DA SABOTAGEMPORTARIA Nº 820, DE 9 DE JULHO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; arti...PORTARIA Nº 820, DE 9 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Programa: MESTRES DA SABOTAGEMPORTARIA Nº 820, DE 9 DE JULHO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; arti...
do indicado: I - envolvimento com pessoas ou organizações associadas ao crime, terrorismo, tráfico, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, segurança e classificação da informação no âmbito do Ministério de Minas e Energia. O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso d...
DO1 do indicado: I - envolvimento com pessoas ou organizações associadas ao crime, terrorismo, tráfico, sabotagemPORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, segurança e classificação da informação no âmbito do Ministério de Minas e Energia. O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso d...PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
do indicado: I - envolvimento com pessoas ou organizações associadas ao crime, terrorismo, tráfico, sabotagemPORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, segurança e classificação da informação no âmbito do Ministério de Minas e Energia. O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso d...
ganho pessoal ou em violação de qualquer lei ou regulamentação; VI - denunciar tentativas de suborno, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>pliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e instiui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Cons...
DO1 ganho pessoal ou em violação de qualquer lei ou regulamentação; VI - denunciar tentativas de suborno, sabotagempliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e instiui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Cons...PORTARIA nº 15, de 10 de agosto de 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência/Conselho de Recursos da Previdência Social
ganho pessoal ou em violação de qualquer lei ou regulamentação; VI - denunciar tentativas de suborno, sabotagempliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e instiui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Cons...
proteção das infraestruturas críticas nacionais, por meio do monitoramento de ameaças relativas a atos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>DECRETO Nº 10.569, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constit...
DO1 proteção das infraestruturas críticas nacionais, por meio do monitoramento de ameaças relativas a atos de sabotagemDECRETO Nº 10.569, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constit...DECRETO Nº 10.569, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
proteção das infraestruturas críticas nacionais, por meio do monitoramento de ameaças relativas a atos de sabotagemDECRETO Nº 10.569, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constit...
kV Assis / Sumare C1 SP, ocorrido em 8 de setembro de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>DESPACHO Nº 408, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29...
DO1 kV Assis / Sumare C1 SP, ocorrido em 8 de setembro de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagemDESPACHO Nº 408, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29...DESPACHO Nº 408, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão
kV Assis / Sumare C1 SP, ocorrido em 8 de setembro de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagemDESPACHO Nº 408, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29...
, inciso I, da Resolução ANTT nº 5.902/2020, as causas serão divididas em: I - Ato de vandalismo ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sabotagem</span>PORTARIA Nº 144, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Resolução ANTT nº 5.8...
DO1 , inciso I, da Resolução ANTT nº 5.902/2020, as causas serão divididas em: I - Ato de vandalismo ou sabotagemPORTARIA Nº 144, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Resolução ANTT nº 5.8...PORTARIA Nº 144, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
, inciso I, da Resolução ANTT nº 5.902/2020, as causas serão divididas em: I - Ato de vandalismo ou sabotagemPORTARIA Nº 144, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Resolução ANTT nº 5.8...
Navio RN Rumo Verdadeiro RV Ruptura Rupt Rural Ru 3.18 S Palavras e Expressões Abreviaturas/Siglas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sabotagem</span> ... Situação de Ameaça Aeroespacial do Brasil SAAC Sistema de Abastecimento de Água e Combustíveis Sabt <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sabotagem</span>bolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas - MD33-M-02 (4...
DO1 Navio RN Rumo Verdadeiro RV Ruptura Rupt Rural Ru 3.18 S Palavras e Expressões Abreviaturas/Siglas Sabotagem ... Situação de Ameaça Aeroespacial do Brasil SAAC Sistema de Abastecimento de Água e Combustíveis Sabt Sabotagembolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas - MD33-M-02 (4...PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Navio RN Rumo Verdadeiro RV Ruptura Rupt Rural Ru 3.18 S Palavras e Expressões Abreviaturas/Siglas Sabotagem ... Situação de Ameaça Aeroespacial do Brasil SAAC Sistema de Abastecimento de Água e Combustíveis Sabt Sabotagembolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas - MD33-M-02 (4...
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sabotagem</span> Art. 359-R.LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro d...
DO1 CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Sabotagem Art. 359-R.LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro d...LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Sabotagem Art. 359-R.LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro d...