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Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e oportunidades da indústria 4.0 e a chegada do 5G no Brasil, no âmbito da avaliação da política pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil.REQ 17/2021 - CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e oportunidades da indústria 4.0 e a chegada do 5G no Brasil, no âmbito da avaliação da política pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil.REQ 17/2021 - CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.PL 3493/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
VITOR LIPPI
Camara Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores".REQ 13/2021
VITOR LIPPI
Hélio Pereira Bicudo
Camara Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).PL 2462/1991
Hélio Pereira Bicudo
., concedida à empresa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REVOLUÇÃO</span> VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 07.727.700/0001-21, especializadas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/13900 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, re...
DO1 ., concedida à empresa REVOLUÇÃO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 07.727.700/0001-21, especializadas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/13900 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, re...ALVARÁ Nº 3.769, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
., concedida à empresa REVOLUÇÃO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 07.727.700/0001-21, especializadas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/13900 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, re...
Institute (ALARI) / Harvard University, com apresentação do trabalho Das lutas pela autonomia aos sonhos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>PORTARIA Nº 748, DE 17 DE MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário...
DO2 Institute (ALARI) / Harvard University, com apresentação do trabalho Das lutas pela autonomia aos sonhos de revoluçãoPORTARIA Nº 748, DE 17 DE MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário...PORTARIA Nº 748, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Institute (ALARI) / Harvard University, com apresentação do trabalho Das lutas pela autonomia aos sonhos de revoluçãoPORTARIA Nº 748, DE 17 DE MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário...
que as tecnologias a serem apoiadas transformarão o sistema produtivo, com aumento da produtividade e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>va o Termo de Referência do Programa Prioritário IoT/Manufatura 4.0. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que const...
DO1 que as tecnologias a serem apoiadas transformarão o sistema produtivo, com aumento da produtividade e revoluçãova o Termo de Referência do Programa Prioritário IoT/Manufatura 4.0. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que const...RESOLUÇÃO CATI Nº 403, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
que as tecnologias a serem apoiadas transformarão o sistema produtivo, com aumento da produtividade e revoluçãova o Termo de Referência do Programa Prioritário IoT/Manufatura 4.0. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que const...
D.2.10.19 O consumo de gás deve ser medido aguardando a próxima leitura de um valor inteiro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>va o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Cons...
DO1 D.2.10.19 O consumo de gás deve ser medido aguardando a próxima leitura de um valor inteiro da revoluçãova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Cons...PORTARIA Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
D.2.10.19 O consumo de gás deve ser medido aguardando a próxima leitura de um valor inteiro da revoluçãova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Cons...
" (2018, MIT Press), expõe que na administração pública dos Estados Unidos da América operou-se uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... nos últimos 50 anos, e como resultado dessa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> os agentes públicos passaram a observar uma regrarecer nº BBL - 04, de 16 de fevereiro de 2022, do Advogado-Geral da Uni...
DO1 " (2018, MIT Press), expõe que na administração pública dos Estados Unidos da América operou-se uma revolução ... nos últimos 50 anos, e como resultado dessa revolução os agentes públicos passaram a observar uma regrarecer nº BBL - 04, de 16 de fevereiro de 2022, do Advogado-Geral da Uni...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
" (2018, MIT Press), expõe que na administração pública dos Estados Unidos da América operou-se uma revolução ... nos últimos 50 anos, e como resultado dessa revolução os agentes públicos passaram a observar uma regrarecer nº BBL - 04, de 16 de fevereiro de 2022, do Advogado-Geral da Uni...
ou G3/4polegadas ou G1polegadas , com ou sem sensor de velocidade com saída de 20 até 180 pulsos por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... eixo 140mm, com furacões dispostos axialmente para otimizar a troca térmica, aplicados sobre eixos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição...
DO1 ou G3/4polegadas ou G1polegadas , com ou sem sensor de velocidade com saída de 20 até 180 pulsos por revolução ... eixo 140mm, com furacões dispostos axialmente para otimizar a troca térmica, aplicados sobre eixos em revolução incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição...RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
ou G3/4polegadas ou G1polegadas , com ou sem sensor de velocidade com saída de 20 até 180 pulsos por revolução ... eixo 140mm, com furacões dispostos axialmente para otimizar a troca térmica, aplicados sobre eixos em revolução incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição...
beneficiado indiretamente pelas grandes escalas de produção, principalmente a da microeletrônica, na qual a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>RESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Secretário Executivo, Substituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto...
DO1 beneficiado indiretamente pelas grandes escalas de produção, principalmente a da microeletrônica, na qual a revoluçãoRESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Secretário Executivo, Substituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto...RESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
beneficiado indiretamente pelas grandes escalas de produção, principalmente a da microeletrônica, na qual a revoluçãoRESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Secretário Executivo, Substituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto...
Econômico Mundial para identificar e negociar parcerias do C4IR Brasil com outros 14 Centros da Quarta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revolução</span> e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, para participar no Global Technology Governance Retreat (GTGR) do Fórum Econômico Mundial para...
DO2 Econômico Mundial para identificar e negociar parcerias do C4IR Brasil com outros 14 Centros da Quarta Revolução e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, para participar no Global Technology Governance Retreat (GTGR) do Fórum Econômico Mundial para...DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
Econômico Mundial para identificar e negociar parcerias do C4IR Brasil com outros 14 Centros da Quarta Revolução e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, para participar no Global Technology Governance Retreat (GTGR) do Fórum Econômico Mundial para...
transversal contínua - aproximada (eletromecânica) (50/60Hz) 2.000/2.400mm e alimentação manual por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... alimentação vertical para baixo com transverso rápido aproximado (50Hz) 200mm/min, alimentação manual por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condi...
DO1 transversal contínua - aproximada (eletromecânica) (50/60Hz) 2.000/2.400mm e alimentação manual por revolução ... alimentação vertical para baixo com transverso rápido aproximado (50Hz) 200mm/min, alimentação manual por revolução incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condi...RESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
transversal contínua - aproximada (eletromecânica) (50/60Hz) 2.000/2.400mm e alimentação manual por revolução ... alimentação vertical para baixo com transverso rápido aproximado (50Hz) 200mm/min, alimentação manual por revolução incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condi...
Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 210993 - Exposição Permanente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revolução</span>PORTARIA Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro d...
DO1 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 210993 - Exposição Permanente RevoluçãoPORTARIA Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro d...PORTARIA Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 210993 - Exposição Permanente RevoluçãoPORTARIA Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro d...
Quarta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revolução</span> industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto nos arts. 19, inc. VIII, e 56 a 59 do Regimento Interno deste Tribunal, ad referendum do Conselho de Administração, resolve: Art. 1º A...
DO1 Quarta Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto nos arts. 19, inc. VIII, e 56 a 59 do Regimento Interno deste Tribunal, ad referendum do Conselho de Administração, resolve: Art. 1º A...RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Quarta Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto nos arts. 19, inc. VIII, e 56 a 59 do Regimento Interno deste Tribunal, ad referendum do Conselho de Administração, resolve: Art. 1º A...
publicado na portaria nº 0126/21 de 04/03/2021, no D.O.U. em 05/03/2021, para Nise da Silveira - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... E/ou, o projeto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revolução</span> Literária, que levará a programação anterior ao público, mas de forma presencialegais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a ...
DO1 publicado na portaria nº 0126/21 de 04/03/2021, no D.O.U. em 05/03/2021, para Nise da Silveira - a revolução ... E/ou, o projeto Revolução Literária, que levará a programação anterior ao público, mas de forma presencialegais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a ...PORTARIA Nº 259, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
publicado na portaria nº 0126/21 de 04/03/2021, no D.O.U. em 05/03/2021, para Nise da Silveira - a revolução ... E/ou, o projeto Revolução Literária, que levará a programação anterior ao público, mas de forma presencialegais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a ...
, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Programa: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REVOLUÇÃO</span> INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 5...
DO1 , e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Programa: REVOLUÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 5...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Programa: REVOLUÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 5...
A Quarta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revolução</span> Industrial: novas formas de colaboração e governança para a criação de um futuro come de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOAP 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000282/2022-07 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e ...
DO1 A Quarta Revolução Industrial: novas formas de colaboração e governança para a criação de um futuro come de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOAP 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000282/2022-07 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e ...PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A Quarta Revolução Industrial: novas formas de colaboração e governança para a criação de um futuro come de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOAP 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000282/2022-07 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e ...
ou G1"; ou com Pórtico Traseiro; com ou sem sensor de velocidade com saída de 20 até 180 pulsos por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm³/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>
DO1 ou G1"; ou com Pórtico Traseiro; com ou sem sensor de velocidade com saída de 20 até 180 pulsos por revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm³/revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/revoluçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
ou G1"; ou com Pórtico Traseiro; com ou sem sensor de velocidade com saída de 20 até 180 pulsos por revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm³/revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/revolução ... deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 60 e 250cm3/revolução
sobre as possibilidades rumo ao bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> de Motivos Nº 6, de 1º de abril de 2022. Afastamento do País do Advogado-Geral da União, com ônus, no período de 17 a 19 de abril de 2022, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar do evento Os d...
DO2 sobre as possibilidades rumo ao bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução de Motivos Nº 6, de 1º de abril de 2022. Afastamento do País do Advogado-Geral da União, com ônus, no período de 17 a 19 de abril de 2022, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar do evento Os d...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
sobre as possibilidades rumo ao bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução de Motivos Nº 6, de 1º de abril de 2022. Afastamento do País do Advogado-Geral da União, com ônus, no período de 17 a 19 de abril de 2022, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar do evento Os d...
250kHz a uma tensão de 5V e 1m de cabo ou 45kHz a uma tensão de 24V e 300m de cabo; 1.024 pulsos por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que m...
DO1 250kHz a uma tensão de 5V e 1m de cabo ou 45kHz a uma tensão de 24V e 300m de cabo; 1.024 pulsos por revoluçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que m...RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
250kHz a uma tensão de 5V e 1m de cabo ou 45kHz a uma tensão de 24V e 300m de cabo; 1.024 pulsos por revoluçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que m...
hidráulicos de pistões axiais, de deslocamento volumétrico máximo compreendido entre 15 e 130cm³ por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... , de alto torque e baixa rotação, de deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 160cm3 por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... pressão máxima igual ou superior a 210bar, deslocamento volumétrico compreendido entre 14 e 130cm³/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... pressão máxima igual ou superior a 480bar, deslocamento volumétrico compreendido entre 180 e 250cm³/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... , com rotação horária e anti-horária, deslocamentos volumétricos compreendidos entre 54,7 e 281,9cc/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>
DO1 hidráulicos de pistões axiais, de deslocamento volumétrico máximo compreendido entre 15 e 130cm³ por revolução ... , de alto torque e baixa rotação, de deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 160cm3 por revolução ... pressão máxima igual ou superior a 210bar, deslocamento volumétrico compreendido entre 14 e 130cm³/revolução ... pressão máxima igual ou superior a 480bar, deslocamento volumétrico compreendido entre 180 e 250cm³/revolução ... , com rotação horária e anti-horária, deslocamentos volumétricos compreendidos entre 54,7 e 281,9cc/revoluçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
hidráulicos de pistões axiais, de deslocamento volumétrico máximo compreendido entre 15 e 130cm³ por revolução ... , de alto torque e baixa rotação, de deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 160cm3 por revolução ... pressão máxima igual ou superior a 210bar, deslocamento volumétrico compreendido entre 14 e 130cm³/revolução ... pressão máxima igual ou superior a 480bar, deslocamento volumétrico compreendido entre 180 e 250cm³/revolução ... , com rotação horária e anti-horária, deslocamentos volumétricos compreendidos entre 54,7 e 281,9cc/revolução
Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 183924 - Irmãos Macêdo - Carnaval - Música - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revolução</span> uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projet...
DO1 Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 183924 - Irmãos Macêdo - Carnaval - Música - Revolução uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projet...PORTARIA Nº 176, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 183924 - Irmãos Macêdo - Carnaval - Música - Revolução uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projet...
motores de veículos automóveis, com vazão de 31 L/min à rotação de 6.000 rpm, entrega de até 6,44 cm3/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... de 200 a 280 bar, rotação máxima de 2.500 a 3.000 rpm e deslocamento volumétrico de 23 a 28 cm3 por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span> ... de 300 a 350 bar, torque nominal de 450 a 520 Nm e deslocamento volumétrico de no mínimo 130 cm3 por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revolução</span>
DO1 motores de veículos automóveis, com vazão de 31 L/min à rotação de 6.000 rpm, entrega de até 6,44 cm3/revolução ... de 200 a 280 bar, rotação máxima de 2.500 a 3.000 rpm e deslocamento volumétrico de 23 a 28 cm3 por revolução ... de 300 a 350 bar, torque nominal de 450 a 520 Nm e deslocamento volumétrico de no mínimo 130 cm3 por revoluçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
motores de veículos automóveis, com vazão de 31 L/min à rotação de 6.000 rpm, entrega de até 6,44 cm3/revolução ... de 200 a 280 bar, rotação máxima de 2.500 a 3.000 rpm e deslocamento volumétrico de 23 a 28 cm3 por revolução ... de 300 a 350 bar, torque nominal de 450 a 520 Nm e deslocamento volumétrico de no mínimo 130 cm3 por revolução