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OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas.RIC 569/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.REQ 1/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 2/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Senado Federal
Camara Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.PL 9112/2017
Senado Federal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 1/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera as Leis nºs 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 1.079, de 10 de abril de 1950, e 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar a transposição de águas de rios ou bacias hidrográficas sem a comprovação da prévia revitalização integral do rio ou da bacia doadora.PLS 250/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.SLD 10/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Camara Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar da revitalização da Bacia Rio PardoREQ 75/2021
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas.RIC 202/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Senado Federal
Camara Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.PL 4452/2016
Senado Federal
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Feijó.INC 651/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Santa Rosa do Purus.INC 635/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Bujari.INC 648/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Capixaba.INC 647/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Brasiléia.INC 649/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Assis Brasil.INC 650/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Xapuri.INC 630/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Rio Branco.INC 636/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Epitaciolândia.INC 645/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Cruzeiro do Sul.INC 646/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Marechal ThaumaturgoINC 640/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Acrelândia.INC 652/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Plácido de Castro.INC 639/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Porto Walter.INC 637/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Mâncio Lima.INC 642/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Senador Guiomard.INC 632/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Sena Madureira.INC 634/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Manuel Urbano.INC 641/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Jordão.INC 644/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Tarauacá.INC 631/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Porto Acre.INC 638/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Revitalização da Bacia Hídrográfica do Rio São Francisco.SLD 1/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Senado Federal
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPL 10454/2018
Senado Federal
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Indicação ao Ministro da Infraestrutura para que sejam tomadas providências para a realização de obra de revitalização da estrada BR-393 entre os municípios de Santo Antônio de Pádua/RJ e Pirapetinga/MGINC 947/2020
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Presidência da República
Senado Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências. MPV 2168-40/2001
Presidência da República
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Senado Acresce o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Parnaíba.PEC 51/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.PLS 365/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Comissão de Minas e Energia
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.SBT-A 1/0
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPAR 1/0
Comissão de Minas e Energia
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais).SOR 24/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Camara Dispõe sobre a contribuição para o custeio das Áreas de Revitalização Econômica (ARE’s), prevista no artigo 149-B da Constituição Federal e dá outras providências.PLP 250/2020
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".REQ 82/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PL 3941/2015
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 2/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí.REQ 123/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio AraçuaíREQ 122/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.PL 4386/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 4348/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 4.386/2020 - Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento, conforme a Resolução de Diretoria nº 371, de 24 de junho de 2021, tem como objetivo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span> ... Atividades de manutenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span> da unidade de produção e do casco são necessárias e serão realizadas e Energia a relação das pessoas jurídicas que a integram;...
DO1 Desenvolvimento, conforme a Resolução de Diretoria nº 371, de 24 de junho de 2021, tem como objetivo a revitalização ... Atividades de manutenção e revitalização da unidade de produção e do casco são necessárias e serão realizadas e Energia a relação das pessoas jurídicas que a integram;...PORTARIA Nº 53/SPG/MME, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Desenvolvimento, conforme a Resolução de Diretoria nº 371, de 24 de junho de 2021, tem como objetivo a revitalização ... Atividades de manutenção e revitalização da unidade de produção e do casco são necessárias e serão realizadas e Energia a relação das pessoas jurídicas que a integram;...
públicos, federal, estadual, municipal ou distrital Preservação, restauração, manutenção, readequação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span> uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39...
DO1 públicos, federal, estadual, municipal ou distrital Preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39...PORTARIA Nº 420, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
públicos, federal, estadual, municipal ou distrital Preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39...
financeiro para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária, passeio público, capeamento asfáltico, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span>DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.103118/2021-74 Interessado: Município de Venâncio Aires-RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada ...
DO1 financeiro para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária, passeio público, capeamento asfáltico, revitalizaçãoDESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.103118/2021-74 Interessado: Município de Venâncio Aires-RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada ...DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
financeiro para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária, passeio público, capeamento asfáltico, revitalizaçãoDESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.103118/2021-74 Interessado: Município de Venâncio Aires-RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada ...
Beleza, em Serviços e Procedimentos para Emagrecimento, Limpeza e Hidratação da pele e Limpeza Facial, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> ... Beleza, em Serviços e Procedimentos para Emagrecimento, Limpeza e Hidratação da pele e Limpeza Facial, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span>ordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das su...
DO1 Beleza, em Serviços e Procedimentos para Emagrecimento, Limpeza e Hidratação da pele e Limpeza Facial, Revitalização ... Beleza, em Serviços e Procedimentos para Emagrecimento, Limpeza e Hidratação da pele e Limpeza Facial, Revitalizaçãoordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das su...DESPACHOS DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Beleza, em Serviços e Procedimentos para Emagrecimento, Limpeza e Hidratação da pele e Limpeza Facial, Revitalização ... Beleza, em Serviços e Procedimentos para Emagrecimento, Limpeza e Hidratação da pele e Limpeza Facial, Revitalizaçãoordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das su...
infraestrutura dos Distritos Industriais II e IV e da 2ª etapa da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span>DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.101350/2022-59 Interessado: Município de Uberaba, MG. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Mu...
DO1 infraestrutura dos Distritos Industriais II e IV e da 2ª etapa da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, revitalizaçãoDESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.101350/2022-59 Interessado: Município de Uberaba, MG. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Mu...DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
infraestrutura dos Distritos Industriais II e IV e da 2ª etapa da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, revitalizaçãoDESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.101350/2022-59 Interessado: Município de Uberaba, MG. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Mu...
divulgado um novo plano pelo Escritório Geral do Conselho de Estado, denominado "Plano para o Ajuste e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso VI, d...
DO1 divulgado um novo plano pelo Escritório Geral do Conselho de Estado, denominado "Plano para o Ajuste e Revitalização ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso VI, d...RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
divulgado um novo plano pelo Escritório Geral do Conselho de Estado, denominado "Plano para o Ajuste e Revitalização ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso VI, d...
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ...
DO2 encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ...PORTARIA Nº 2.105, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ...
financeiro para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária, passeio público, capeamento asfáltico, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span>DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.103118/2021-74 Interessado: Município de Venâncio Aires - RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrad...
DO1 financeiro para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária, passeio público, capeamento asfáltico, revitalizaçãoDESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.103118/2021-74 Interessado: Município de Venâncio Aires - RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrad...DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
financeiro para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária, passeio público, capeamento asfáltico, revitalizaçãoDESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.103118/2021-74 Interessado: Município de Venâncio Aires - RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrad...
infraestrutura dos Distritos Industriais II e IV e da 2ª etapa da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span>DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.101350/2022-59 Interessado: Município de Uberaba, MG. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Mu...
DO1 infraestrutura dos Distritos Industriais II e IV e da 2ª etapa da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, revitalizaçãoDESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.101350/2022-59 Interessado: Município de Uberaba, MG. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Mu...DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
infraestrutura dos Distritos Industriais II e IV e da 2ª etapa da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, revitalizaçãoDESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.101350/2022-59 Interessado: Município de Uberaba, MG. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Mu...
Assistente Técnico FCE 2.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REVITALIZAÇÃO</span>RTARIA Nº 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 Realocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLV...
DO1 Assistente Técnico FCE 2.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃORTARIA Nº 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 Realocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLV...PORTARIA Nº 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Assistente Técnico FCE 2.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃORTARIA Nº 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 Realocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLV...
públicos, federal, estadual, municipal ou distrital Preservação, restauração, manutenção, readequação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span> uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39...
DO1 públicos, federal, estadual, municipal ou distrital Preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39...PORTARIA Nº 407, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
públicos, federal, estadual, municipal ou distrital Preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39...
15 4590 QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO TURISMO PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 6.000 7XT9 ADEQUAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REVITALIZAÇÃO</span> DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contr...
DO1 15 4590 QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO TURISMO PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 6.000 7XT9 ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contr...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
15 4590 QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO TURISMO PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 6.000 7XT9 ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contr...
Parentes Sampaio, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos], Diretor da Área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 20...
DO2 Parentes Sampaio, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos], Diretor da Área de Revitalização de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 20...DECISÃO AD REFERENDUM Nº 4-CONSAD, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Parentes Sampaio, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos], Diretor da Área de Revitalização de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 20...
Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> ... 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span>PORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO...
DO2 Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização ... 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de RevitalizaçãoPORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO...PORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização ... 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de RevitalizaçãoPORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO...
Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> ... 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span>PORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO...
DO2 Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização ... 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de RevitalizaçãoPORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO...PORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização ... 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de RevitalizaçãoPORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO...
Palma Queiroz, projeto: "Prospecção Escavação e Monitoramento Arqueológico - Praça Getúlio Vargas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1...
DO1 Palma Queiroz, projeto: "Prospecção Escavação e Monitoramento Arqueológico - Praça Getúlio Vargas - Revitalização que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1...PORTARIA Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Palma Queiroz, projeto: "Prospecção Escavação e Monitoramento Arqueológico - Praça Getúlio Vargas - Revitalização que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1...
01500.000870/2021-43 Projeto: Monitoramento Arqueológico Praça Getúlio Vargas - Nova Friburgo/RJ - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> ... 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Cristóvão Empreendimento: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> ... Bandeira Processo nº 01504.000092/2019-38 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span>
DO1 01500.000870/2021-43 Projeto: Monitoramento Arqueológico Praça Getúlio Vargas - Nova Friburgo/RJ - Revitalização ... 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Cristóvão Empreendimento: Revitalização ... Bandeira Processo nº 01504.000092/2019-38 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da RevitalizaçãoPORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
01500.000870/2021-43 Projeto: Monitoramento Arqueológico Praça Getúlio Vargas - Nova Friburgo/RJ - Revitalização ... 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Cristóvão Empreendimento: Revitalização ... Bandeira Processo nº 01504.000092/2019-38 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Revitalização
Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span> do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.012893/2022-01, resolve: DESIGNAR MIRELA GARAVENTTA para exercer a função comissionada de Assist...
DO2 Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.012893/2022-01, resolve: DESIGNAR MIRELA GARAVENTTA para exercer a função comissionada de Assist...PORTARIA Nº 2.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.012893/2022-01, resolve: DESIGNAR MIRELA GARAVENTTA para exercer a função comissionada de Assist...
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar a Prefeitura Militar na Gestão, Fiscalização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Revitalização</span>PORTARIA Nº 26-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: I - EXONERAR, ex-offício, o Coronel...
DO2 Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar a Prefeitura Militar na Gestão, Fiscalização e RevitalizaçãoPORTARIA Nº 26-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: I - EXONERAR, ex-offício, o Coronel...PORTARIA Nº 26-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar a Prefeitura Militar na Gestão, Fiscalização e RevitalizaçãoPORTARIA Nº 26-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: I - EXONERAR, ex-offício, o Coronel...
Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>revitalização</span>DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 17944.103992/2021-10 Interessado: Município de Trombudo Central (SC). Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o ...
DO1 Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação e revitalizaçãoDESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 17944.103992/2021-10 Interessado: Município de Trombudo Central (SC). Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o ...DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação e revitalizaçãoDESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 17944.103992/2021-10 Interessado: Município de Trombudo Central (SC). Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o ...