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Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, proceda à devolução da Medida Provisória nº 1.065, de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”, ao Poder Executivo.REQ 20/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Eleva a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de Seguros Privados e de Capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, em caráter temporário com reversão integral, no ano de 2020, dos recursos para programas de renda mínima e saúde.PL 940/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre o pagamento integral, até 31 de dezembro de 2025, do valor da Quota de Reintegração Regulatória das concessionárias de distribuição de energia elétrica da Região Norte não alcançadas pelo inciso VIII, do art. 4°, da Lei n° 5.655/71.PL 285/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
TALMIR RODRIGUES
Camara Determina que o Sistema Único de Saúde - SUS realize, e as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura para cirurgias de reversão da vasectomia.PL 2464/2007
TALMIR RODRIGUES
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.PL 2084/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Senado Acrescenta o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel.PLS 52/2018
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Dispõe sobre a destinação dos bens, direitos e valores recuperados por meio de processos judiciais, acordos de leniência e medidas administrativas diretas ou indiretas dos órgãos judiciários e de controle.PL 2456/2021
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia.PL 1144/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.PL 1460/2015
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA
Camara Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, e do repasse de recurso da Reserva Global de Reversão - RGR, para financiamentos.PFC 85/2016
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera os arts. 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a reversão, em juízo, da dispensa por justa causa e sobre os efeitos judiciais do reconhecimento da rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador.PL 1921/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 795, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios".VET 21/2021
Presidência da República
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.PDL 27/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.REQ 64/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.REQ 63/2021 - CMA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração.PL 5142/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
LEOPOLDO COSTA MEYER
Camara Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."PL 2116/2011
LEOPOLDO COSTA MEYER
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.PLS 489/2017
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Poder Executivo
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a utilização do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e disciplina o procedimento de homologação de acordo extrajudicial no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.PL 6160/2019
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.MPV 1065/2021
Presidência da República
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."PL 5437/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Altera a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.PL 4406/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para criar as diretrizes para destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.PL 2543/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.PDL 1/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica.PLS 495/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.MPV 998/2020
Poder Executivo
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reversão</span> de Provisões - compreendem os ajustes positivos da atualização de provisões e perdas de créditos ... Além disso, houve uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> de provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados ... Desse total, 68% foram relativos a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reversão</span> de Provisões e Ajustes para Perdas, sendo que, a maior parcela ... A maior parte dos valores de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reversão</span> de Provisões" referem-se a provisões matemáticas previdenciárias ... como: outras receitas correntes, ingressos extra orçamentários, variações patrimoniais a classificar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>
DO1 Reversão de Provisões - compreendem os ajustes positivos da atualização de provisões e perdas de créditos ... Além disso, houve uma reversão de provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados ... Desse total, 68% foram relativos a Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas, sendo que, a maior parcela ... A maior parte dos valores de "Reversão de Provisões" referem-se a provisões matemáticas previdenciárias ... como: outras receitas correntes, ingressos extra orçamentários, variações patrimoniais a classificar, reversãoPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Reversão de Provisões - compreendem os ajustes positivos da atualização de provisões e perdas de créditos ... Além disso, houve uma reversão de provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados ... Desse total, 68% foram relativos a Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas, sendo que, a maior parcela ... A maior parte dos valores de "Reversão de Provisões" referem-se a provisões matemáticas previdenciárias ... como: outras receitas correntes, ingressos extra orçamentários, variações patrimoniais a classificar, reversão
de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que tiveram a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar pú...
DO1 de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que tiveram a reversão uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar pú...PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que tiveram a reversão uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar pú...
373780209 BR e QB 373780186 BR em 18/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>Seção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribu...
DO2 373780209 BR e QB 373780186 BR em 18/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversãoSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribu...EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
373780209 BR e QB 373780186 BR em 18/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversãoSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribu...
Solicitações de ajuda de custo analisadas B 6 6 0% Instrução de requerimentos e registro de redução e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD/SFA Entregas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execuç...
DO1 Solicitações de ajuda de custo analisadas B 6 6 0% Instrução de requerimentos e registro de redução e reversãoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD/SFA Entregas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execuç...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Solicitações de ajuda de custo analisadas B 6 6 0% Instrução de requerimentos e registro de redução e reversãoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD/SFA Entregas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execuç...
abono de permanência, vantagens, gratificações, adicionais, remoção, redistribuição, aproveitamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, al...
DO1 abono de permanência, vantagens, gratificações, adicionais, remoção, redistribuição, aproveitamento e reversão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, al...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
abono de permanência, vantagens, gratificações, adicionais, remoção, redistribuição, aproveitamento e reversão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, al...
informações prestadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito solicitante, deve-se proceder a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código...
DO1 informações prestadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito solicitante, deve-se proceder a reversão de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
informações prestadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito solicitante, deve-se proceder a reversão de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código...
apostada no AR QB 373779761 BR em 02/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>Seção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 /2022 Processo nº 25200.000647/2021-49 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribu...
DO2 apostada no AR QB 373779761 BR em 02/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversãoSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 /2022 Processo nº 25200.000647/2021-49 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribu...EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 /2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
apostada no AR QB 373779761 BR em 02/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversãoSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 /2022 Processo nº 25200.000647/2021-49 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribu...
apostada no AR QB 373779758 BR em 02/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>EDITAL DE convocação nº 17/2022 Processo nº 25200.001253/2020-27 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR o Senhor R...
DO2 apostada no AR QB 373779758 BR em 02/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversãoEDITAL DE convocação nº 17/2022 Processo nº 25200.001253/2020-27 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR o Senhor R...EDITAL DE convocação nº 17/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
apostada no AR QB 373779758 BR em 02/05/2022, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversãoEDITAL DE convocação nº 17/2022 Processo nº 25200.001253/2020-27 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR o Senhor R...
Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> da pensão militar ... 7ª Divisão de Exército, em virtude da cassação da tutela antecipada judicial que deferiu o direito à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representant...
DO1 Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise da reversão da pensão militar ... 7ª Divisão de Exército, em virtude da cassação da tutela antecipada judicial que deferiu o direito à reversão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representant...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise da reversão da pensão militar ... 7ª Divisão de Exército, em virtude da cassação da tutela antecipada judicial que deferiu o direito à reversão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representant...
Dispensar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> dos bens de que trata o art. 1º, ressalvado o disposto no art. 2º, com sua livre ... Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, a depender da disponibilidade dos recursos da Reserva Global de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reversão</span> uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, i...
DO1 Dispensar a reversão dos bens de que trata o art. 1º, ressalvado o disposto no art. 2º, com sua livre ... Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, a depender da disponibilidade dos recursos da Reserva Global de Reversão uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, i...PORTARIA Nº 654/GM/MME, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
Dispensar a reversão dos bens de que trata o art. 1º, ressalvado o disposto no art. 2º, com sua livre ... Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, a depender da disponibilidade dos recursos da Reserva Global de Reversão uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, i...
por meio dos Ofícios n° 15, de 18/01/2022 e n° 159, de 09/03/2022 que tratam da manifestação sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>cesso nº 25003.001538/2020-94 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora JOSEFA LIRA DE BRIT...
DO2 por meio dos Ofícios n° 15, de 18/01/2022 e n° 159, de 09/03/2022 que tratam da manifestação sobre a reversãocesso nº 25003.001538/2020-94 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora JOSEFA LIRA DE BRIT...EDITAL Nº 14/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
por meio dos Ofícios n° 15, de 18/01/2022 e n° 159, de 09/03/2022 que tratam da manifestação sobre a reversãocesso nº 25003.001538/2020-94 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora JOSEFA LIRA DE BRIT...
detector RFID, unidade automática de movimentação/manipulação de pneu verde, unidade automática para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7...
DO1 detector RFID, unidade automática de movimentação/manipulação de pneu verde, unidade automática para reversão por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7...RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
detector RFID, unidade automática de movimentação/manipulação de pneu verde, unidade automática para reversão por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7...
de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que tiveram a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art 1° - Tornar púb...
DO1 de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que tiveram a reversão uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art 1° - Tornar púb...PORTARIA N° 348, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que tiveram a reversão uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art 1° - Tornar púb...
que consta dos processos nº 02000.003037/2022-39 e 02019.001938/2021-14, resolve: Art. 1º Destinar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112...
DO1 que consta dos processos nº 02000.003037/2022-39 e 02019.001938/2021-14, resolve: Art. 1º Destinar à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112...PORTARIA GM/MMA Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
que consta dos processos nº 02000.003037/2022-39 e 02019.001938/2021-14, resolve: Art. 1º Destinar à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112...
em vista o que consta do Processo nº 23081.019231/2022-53, resolve: Art. 1º Destinar, para fins de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> ... as seguintes especificações: Unidade Universidade Federal de Santa Maria Quantitativo de vagas para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>PORTARIA Nº 417, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUC...
DO1 em vista o que consta do Processo nº 23081.019231/2022-53, resolve: Art. 1º Destinar, para fins de reversão ... as seguintes especificações: Unidade Universidade Federal de Santa Maria Quantitativo de vagas para reversãoPORTARIA Nº 417, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUC...PORTARIA Nº 417, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
em vista o que consta do Processo nº 23081.019231/2022-53, resolve: Art. 1º Destinar, para fins de reversão ... as seguintes especificações: Unidade Universidade Federal de Santa Maria Quantitativo de vagas para reversãoPORTARIA Nº 417, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUC...
pleno direito do título de domínio, independente de notificação ou interpelação, com a consequente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nas hipóteses de rescisão e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> prevista nesta cláusula o OUTORGANTE procederá ... PRIMEIRO: A (O) OUTORGADA (O) poderá purgar a mora para evitar a rescisão do título e a consequente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese prevista no caput, não se operará a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> do imóvel ao patrimônio ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese prevista no caput, não se operará a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> do imóvel ao patrimônio
DO1 pleno direito do título de domínio, independente de notificação ou interpelação, com a consequente reversão ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nas hipóteses de rescisão e reversão prevista nesta cláusula o OUTORGANTE procederá ... PRIMEIRO: A (O) OUTORGADA (O) poderá purgar a mora para evitar a rescisão do título e a consequente reversão ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese prevista no caput, não se operará a reversão do imóvel ao patrimônio ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese prevista no caput, não se operará a reversão do imóvel ao patrimônioINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
pleno direito do título de domínio, independente de notificação ou interpelação, com a consequente reversão ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nas hipóteses de rescisão e reversão prevista nesta cláusula o OUTORGANTE procederá ... PRIMEIRO: A (O) OUTORGADA (O) poderá purgar a mora para evitar a rescisão do título e a consequente reversão ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese prevista no caput, não se operará a reversão do imóvel ao patrimônio ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese prevista no caput, não se operará a reversão do imóvel ao patrimônio
compra; c) rescisão de eventuais contratos de promessa de compra e venda ou de compra e venda; e d) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> ... resolutiva expressa, nos termos do art. 474, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabelecendo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>s procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, ...
DO1 compra; c) rescisão de eventuais contratos de promessa de compra e venda ou de compra e venda; e d) reversão ... resolutiva expressa, nos termos do art. 474, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabelecendo a reversãos procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, ...PORTARIA SPU/ME Nº 5.343, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
compra; c) rescisão de eventuais contratos de promessa de compra e venda ou de compra e venda; e d) reversão ... resolutiva expressa, nos termos do art. 474, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabelecendo a reversãos procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, ...
113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o quantitativo de vagas dos cargos a serem preenchidas mediante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> ... Central do Brasil a serem preenchidas no exercício de 2022, por interesse da administração, mediante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span>PORTARIA Nº 113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o quan...
DO1 113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o quantitativo de vagas dos cargos a serem preenchidas mediante reversão ... Central do Brasil a serem preenchidas no exercício de 2022, por interesse da administração, mediante reversãoPORTARIA Nº 113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o quan...PORTARIA Nº 113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Área de Administração
113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o quantitativo de vagas dos cargos a serem preenchidas mediante reversão ... Central do Brasil a serem preenchidas no exercício de 2022, por interesse da administração, mediante reversãoPORTARIA Nº 113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o quan...
à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que teve(tiveram) a(s) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reversão</span> uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art 1° Tornar pública...
DO1 à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que teve(tiveram) a(s) reversão uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art 1° Tornar pública...PORTARIA nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que teve(tiveram) a(s) reversão uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art 1° Tornar pública...
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000845-67.2022.4.04.8001, resolve: Declarar A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REVERSÃO</span>ATO Nº 1.220, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000845-67.2022.4.04.8001, resolve: De...
DO2 em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000845-67.2022.4.04.8001, resolve: Declarar A REVERSÃOATO Nº 1.220, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000845-67.2022.4.04.8001, resolve: De...ATO Nº 1.220, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000845-67.2022.4.04.8001, resolve: Declarar A REVERSÃOATO Nº 1.220, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000845-67.2022.4.04.8001, resolve: De...