25 resultados encontrados

ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Dispõe sobre a religação de energia elétrica para unidades consumidoras.PL 5468/2020
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
VANDERLEI MACRIS
Camara Dispõe sobre a religação da unidade consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso em virtude de inadimplemento de fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, de serviços cobráveis e de outras obrigações, na forma do regulamento.PL 570/2021
VANDERLEI MACRIS
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Proíbe a cobrança de taxa de religação da unidade consumidora após a quitação de débito com a distribuidora responsável pelo fornecimento durante o estado de calamidade pública decorrente daemergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19),reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 4408/2020
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, para que seja vedada a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento de serviços públicos e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.PL 972/2021
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, vedando a cobrança de taxa de religação ou de restabelecimento de serviço público cuja prestação tenha sido interrompida.PL 566/2011
LINDOMAR BARBOSA ALVES
à aplicação dos ensaios e ao seu funcionamento. 4.1.11.4 Quando o SIP utilizar controle de corte / <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religa</span> ... ) independente do circuito de medição, para energização do sistema ou medidor. 1.4.19 Relé de corte/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>religa</span> ... : dispositivo que permite efetuar corte e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> de fornecimento de energia elétrica das unidades
DO1 à aplicação dos ensaios e ao seu funcionamento. 4.1.11.4 Quando o SIP utilizar controle de corte / religa ... ) independente do circuito de medição, para energização do sistema ou medidor. 1.4.19 Relé de corte/religa ... : dispositivo que permite efetuar corte e/ou religação de fornecimento de energia elétrica das unidadesPORTARIA Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
à aplicação dos ensaios e ao seu funcionamento. 4.1.11.4 Quando o SIP utilizar controle de corte / religa ... ) independente do circuito de medição, para energização do sistema ou medidor. 1.4.19 Relé de corte/religa ... : dispositivo que permite efetuar corte e/ou religação de fornecimento de energia elétrica das unidades
polaridade na(s) porta(s) fotovoltaica(s). 5.4.4 Os inversores on-grid devem ser capazes de suportar um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religamento</span> ... repetir o procedimento que é aplicável às outras portas; e j) Reconectar o analisador de energia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religar</span>ova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Aval...
DO1 polaridade na(s) porta(s) fotovoltaica(s). 5.4.4 Os inversores on-grid devem ser capazes de suportar um religamento ... repetir o procedimento que é aplicável às outras portas; e j) Reconectar o analisador de energia e religarova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Aval...PORTARIA Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
polaridade na(s) porta(s) fotovoltaica(s). 5.4.4 Os inversores on-grid devem ser capazes de suportar um religamento ... repetir o procedimento que é aplicável às outras portas; e j) Reconectar o analisador de energia e religarova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Aval...
especificados na seção 29; c) o aparelho suporta os ensaios de 19.11.2 com o condutor interrompido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religado</span> ... condições de defeito são: a) parada do controle programável em qualquer posição; b) desligamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religamento</span> ... proteção não autoreligável e que seja necessário remover uma tampa ou utilizar uma ferramenta para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religá</span>-lo
DO1 especificados na seção 29; c) o aparelho suporta os ensaios de 19.11.2 com o condutor interrompido religado ... condições de defeito são: a) parada do controle programável em qualquer posição; b) desligamento e religamento ... proteção não autoreligável e que seja necessário remover uma tampa ou utilizar uma ferramenta para religá-loPORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
especificados na seção 29; c) o aparelho suporta os ensaios de 19.11.2 com o condutor interrompido religado ... condições de defeito são: a) parada do controle programável em qualquer posição; b) desligamento e religamento ... proteção não autoreligável e que seja necessário remover uma tampa ou utilizar uma ferramenta para religá-lo
medidores de energia, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 102,13. 8538.90.10 022 Equipamentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religamento</span> ... não superior a R$ 9.670,07. 8538.90.10 023 Equipamentos para controle, monitoramento e acionamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religador</span> ... medições instantâneas, desmontados e sem gabinete metálico, denominado de kit de controle eletrônico do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religador</span> ... serial via CAN Bus, próprio para visualização, alterações e configurações de todas as operações do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religador</span> ... capacitores, faz o servo-acionamento (para controle de atuadores eletromecânicos de acionamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religador</span>
DO1 medidores de energia, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 102,13. 8538.90.10 022 Equipamentos de religamento ... não superior a R$ 9.670,07. 8538.90.10 023 Equipamentos para controle, monitoramento e acionamento de religador ... medições instantâneas, desmontados e sem gabinete metálico, denominado de kit de controle eletrônico do religador ... serial via CAN Bus, próprio para visualização, alterações e configurações de todas as operações do religador ... capacitores, faz o servo-acionamento (para controle de atuadores eletromecânicos de acionamento do religadorRESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
medidores de energia, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 102,13. 8538.90.10 022 Equipamentos de religamento ... não superior a R$ 9.670,07. 8538.90.10 023 Equipamentos para controle, monitoramento e acionamento de religador ... medições instantâneas, desmontados e sem gabinete metálico, denominado de kit de controle eletrônico do religador ... serial via CAN Bus, próprio para visualização, alterações e configurações de todas as operações do religador ... capacitores, faz o servo-acionamento (para controle de atuadores eletromecânicos de acionamento do religador
do SINDICATO PATRONAL DOS SALOES DE CAB P/HOM,INST DE BELEZA E CAB P/SENH,CASAS DE DIV,INST BENEFI,<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RELIG</span> E FILAN,LAV,EMPRESAS DE LOC,COMPRA ,VENDA E ADM - SINDIBEL , CNPJ: 36.329.522/0001-89, interposto nos autos do processo nº 14022.161697/2021-83, de interesse do Sindicato das Empresas de Administração, Comercialização e Atividades Imobiliá...
DO1 do SINDICATO PATRONAL DOS SALOES DE CAB P/HOM,INST DE BELEZA E CAB P/SENH,CASAS DE DIV,INST BENEFI,RELIG E FILAN,LAV,EMPRESAS DE LOC,COMPRA ,VENDA E ADM - SINDIBEL , CNPJ: 36.329.522/0001-89, interposto nos autos do processo nº 14022.161697/2021-83, de interesse do Sindicato das Empresas de Administração, Comercialização e Atividades Imobiliá...DESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
do SINDICATO PATRONAL DOS SALOES DE CAB P/HOM,INST DE BELEZA E CAB P/SENH,CASAS DE DIV,INST BENEFI,RELIG E FILAN,LAV,EMPRESAS DE LOC,COMPRA ,VENDA E ADM - SINDIBEL , CNPJ: 36.329.522/0001-89, interposto nos autos do processo nº 14022.161697/2021-83, de interesse do Sindicato das Empresas de Administração, Comercialização e Atividades Imobiliá...
energia auxiliar, não deverão constituir uma fonte de perigo, diante de uma repentina interrupção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> ... ; D.2.3.1.7 Para aparelhos com temporizador deve ser possível abrir e fechar o registo de água para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religá</span>-lo ... ; D.2.3.2.8 Para aparelhos com temporizador deve ser possível abrir e fechar o registo de água para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religá</span>-lo ... D.2.3.3.3 Para aparelhos com temporizador, deve ser possível abrir e fechar o registo de água para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religar</span> ... medições; c) Para aparelhos com temporizador, deve ser possível abrir e fechar o registo de água para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religar</span>
DO1 energia auxiliar, não deverão constituir uma fonte de perigo, diante de uma repentina interrupção e religação ... ; D.2.3.1.7 Para aparelhos com temporizador deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religá-lo ... ; D.2.3.2.8 Para aparelhos com temporizador deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religá-lo ... D.2.3.3.3 Para aparelhos com temporizador, deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religar ... medições; c) Para aparelhos com temporizador, deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religarPORTARIA Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
energia auxiliar, não deverão constituir uma fonte de perigo, diante de uma repentina interrupção e religação ... ; D.2.3.1.7 Para aparelhos com temporizador deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religá-lo ... ; D.2.3.2.8 Para aparelhos com temporizador deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religá-lo ... D.2.3.3.3 Para aparelhos com temporizador, deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religar ... medições; c) Para aparelhos com temporizador, deve ser possível abrir e fechar o registo de água para religar
de Ocorrência e Inspeção - TOI;" No inciso VII do art. 621, onde se lê: "comprovar a ocorrência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> ... da unidade consumidora à revelia;" leia-se "comprovar a ocorrência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> da unidade consumidoradas instalações de responsabilidade da central geradora ou do importador ...
DO1 de Ocorrência e Inspeção - TOI;" No inciso VII do art. 621, onde se lê: "comprovar a ocorrência de religação ... da unidade consumidora à revelia;" leia-se "comprovar a ocorrência de religação da unidade consumidoradas instalações de responsabilidade da central geradora ou do importador ...RETIFICAÇÃO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Gabinete do Diretor-Geral
de Ocorrência e Inspeção - TOI;" No inciso VII do art. 621, onde se lê: "comprovar a ocorrência de religação ... da unidade consumidora à revelia;" leia-se "comprovar a ocorrência de religação da unidade consumidoradas instalações de responsabilidade da central geradora ou do importador ...
clandestina que permita a utilização de energia elétrica sem que haja relação de consumo; ou" leia-se "a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> Normativa nº 956, de 07 de dezembro de 2021, constante no Processo n° 48500.006063/2020-17, publicada no DOU nº 235, de 15 dezembro de 2021, Seção 1, página 125 No Anexo VIII: No item 279 onde se lê: "279. No caso de reiteradas ...
DO1 clandestina que permita a utilização de energia elétrica sem que haja relação de consumo; ou" leia-se "a) religação Normativa nº 956, de 07 de dezembro de 2021, constante no Processo n° 48500.006063/2020-17, publicada no DOU nº 235, de 15 dezembro de 2021, Seção 1, página 125 No Anexo VIII: No item 279 onde se lê: "279. No caso de reiteradas ...RETIFICAÇÃO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Gabinete do Diretor-Geral
clandestina que permita a utilização de energia elétrica sem que haja relação de consumo; ou" leia-se "a) religação Normativa nº 956, de 07 de dezembro de 2021, constante no Processo n° 48500.006063/2020-17, publicada no DOU nº 235, de 15 dezembro de 2021, Seção 1, página 125 No Anexo VIII: No item 279 onde se lê: "279. No caso de reiteradas ...
encerramento da atividade, sobre a retirada dos dispositivos de bloqueio e etiquetagem, a reenergização e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religamento</span>va a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 155 do Decreto-Lei ...
DO1 encerramento da atividade, sobre a retirada dos dispositivos de bloqueio e etiquetagem, a reenergização e o religamentova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 155 do Decreto-Lei ...PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
encerramento da atividade, sobre a retirada dos dispositivos de bloqueio e etiquetagem, a reenergização e o religamentova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 155 do Decreto-Lei ...
8537.10.20 059 Controladores programáveis para aplicações de automação distribuída avançada, proteção, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religamento</span> por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribui...
DO1 8537.10.20 059 Controladores programáveis para aplicações de automação distribuída avançada, proteção, religamento por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribui...RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
8537.10.20 059 Controladores programáveis para aplicações de automação distribuída avançada, proteção, religamento por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribui...
ferromagnético e um êmbolo central, utilizados no mecanismo de acionamento (abertura/fechamento) em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religadores</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...
DO1 ferromagnético e um êmbolo central, utilizados no mecanismo de acionamento (abertura/fechamento) em religadoresRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
ferromagnético e um êmbolo central, utilizados no mecanismo de acionamento (abertura/fechamento) em religadoresRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...
ANEEL se apenas desligar o disjuntor das instalações na suspensão do fornecimento." leia-se "No caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span>lução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, constante no Processo n° 48500.005218/2020-06, publicada no DOU de 20/12/2021, edição 238, Seção 1, página 206 e republicada no DOU de 21/01/2022, edição nº 15, seção 1, página 7...
DO1 ANEEL se apenas desligar o disjuntor das instalações na suspensão do fornecimento." leia-se "No caso de religaçãolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, constante no Processo n° 48500.005218/2020-06, publicada no DOU de 20/12/2021, edição 238, Seção 1, página 206 e republicada no DOU de 21/01/2022, edição nº 15, seção 1, página 7...RETIFICAÇÃO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Gabinete do Diretor-Geral
ANEEL se apenas desligar o disjuntor das instalações na suspensão do fornecimento." leia-se "No caso de religaçãolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, constante no Processo n° 48500.005218/2020-06, publicada no DOU de 20/12/2021, edição 238, Seção 1, página 206 e republicada no DOU de 21/01/2022, edição nº 15, seção 1, página 7...
relação ao serviço de agendamento (data e horário) para realização de vistoria in loco para ligação e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> ... caso de marcação de data e horário para a realização de vistoria in loco (AGENDAMENTO) para ligação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span>3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMI...
DO1 relação ao serviço de agendamento (data e horário) para realização de vistoria in loco para ligação e/ou religação ... caso de marcação de data e horário para a realização de vistoria in loco (AGENDAMENTO) para ligação e religação3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMI...PORTARIA Nº 901, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
relação ao serviço de agendamento (data e horário) para realização de vistoria in loco para ligação e/ou religação ... caso de marcação de data e horário para a realização de vistoria in loco (AGENDAMENTO) para ligação e religação3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMI...
Decisão: anuir previamente à celebração do Contrato de prestação serviços de integração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religadores</span>DESPACHO Nº 1.528, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Processo nº: 48500.005303/2022-28. Interessadas: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração do Contrat...
DO1 Decisão: anuir previamente à celebração do Contrato de prestação serviços de integração de religadoresDESPACHO Nº 1.528, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Processo nº: 48500.005303/2022-28. Interessadas: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração do Contrat...DESPACHO Nº 1.528, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
Decisão: anuir previamente à celebração do Contrato de prestação serviços de integração de religadoresDESPACHO Nº 1.528, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Processo nº: 48500.005303/2022-28. Interessadas: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração do Contrat...
Aparelho para gerenciamento remoto de medidores de energia elétrica, com capacidade de realizar corte, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, ...
DO1 Aparelho para gerenciamento remoto de medidores de energia elétrica, com capacidade de realizar corte, religação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, ...PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.824, DE 28 DE Abril DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
Aparelho para gerenciamento remoto de medidores de energia elétrica, com capacidade de realizar corte, religação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, ...
unidirecional de energia ativa modelo PANTHEON-MM, classe B  e encapsulado com dispositivo de corte e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religa</span> delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica apr...
DO1 unidirecional de energia ativa modelo PANTHEON-MM, classe B e encapsulado com dispositivo de corte e religa delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica apr...PORTARIA DIMEL Nº 166, DE 6 DE Junho DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
unidirecional de energia ativa modelo PANTHEON-MM, classe B e encapsulado com dispositivo de corte e religa delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica apr...
latência para detecção, transmissão ultrarrápida (menos que 6ms) da ocorrência de curtos circuitos para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religadores</span> ... clock" de 50MHz e consumo de 1/3W a 3V. 9032.90.10 003 Placas eletrônicas de interface analógica com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religador</span>il DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduz...
DO1 latência para detecção, transmissão ultrarrápida (menos que 6ms) da ocorrência de curtos circuitos para religadores ... clock" de 50MHz e consumo de 1/3W a 3V. 9032.90.10 003 Placas eletrônicas de interface analógica com religadoril DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduz...RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
latência para detecção, transmissão ultrarrápida (menos que 6ms) da ocorrência de curtos circuitos para religadores ... clock" de 50MHz e consumo de 1/3W a 3V. 9032.90.10 003 Placas eletrônicas de interface analógica com religadoril DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduz...
conversor, microprocessador, com corrente de saída de 3A, para aplicação em equipamento de controle para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religadores</span> ... regulação automática da saída de corrente através de conexão "spire-trought", capazes de testar reles, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religadores</span>olida os atos normativos que reduzem temporariamente ...
DO1 conversor, microprocessador, com corrente de saída de 3A, para aplicação em equipamento de controle para religadores ... regulação automática da saída de corrente através de conexão "spire-trought", capazes de testar reles, religadoresolida os atos normativos que reduzem temporariamente ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
conversor, microprocessador, com corrente de saída de 3A, para aplicação em equipamento de controle para religadores ... regulação automática da saída de corrente através de conexão "spire-trought", capazes de testar reles, religadoresolida os atos normativos que reduzem temporariamente ...
consumidor e demais usuários os valores, prazos e período do dia em que serão realizados os serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span> ... Na comunicação de pagamento ou na solicitação para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span>, a distribuidora deve informar ao consumidor ... e demais usuários os valores, prazos e período do dia em que são realizados os serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religação</span>
DO1 consumidor e demais usuários os valores, prazos e período do dia em que serão realizados os serviços de religação ... Na comunicação de pagamento ou na solicitação para a religação, a distribuidora deve informar ao consumidor ... e demais usuários os valores, prazos e período do dia em que são realizados os serviços de religaçãoRETIFICAÇÃO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
consumidor e demais usuários os valores, prazos e período do dia em que serão realizados os serviços de religação ... Na comunicação de pagamento ou na solicitação para a religação, a distribuidora deve informar ao consumidor ... e demais usuários os valores, prazos e período do dia em que são realizados os serviços de religação
do SINDICATO PATRONAL DOS SALOES DE CAB P/HOM,INST DE BELEZA E CAB P/SENH,CASAS DE DIV,INST BENEFI,<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RELIG</span> E FILAN,LAV,EMPRESAS DE LOC,COMPRA ,VENDA E ADM - SINDIBEL , CNPJ: 36.329.522/0001-89, nos termos do art. 249, inciso I e III, da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, e 2) DEFERIR o Registro Sindical (RES) ao Sindicato das Empres...
DO1 do SINDICATO PATRONAL DOS SALOES DE CAB P/HOM,INST DE BELEZA E CAB P/SENH,CASAS DE DIV,INST BENEFI,RELIG E FILAN,LAV,EMPRESAS DE LOC,COMPRA ,VENDA E ADM - SINDIBEL , CNPJ: 36.329.522/0001-89, nos termos do art. 249, inciso I e III, da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, e 2) DEFERIR o Registro Sindical (RES) ao Sindicato das Empres...Despachos de 2 de março de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
do SINDICATO PATRONAL DOS SALOES DE CAB P/HOM,INST DE BELEZA E CAB P/SENH,CASAS DE DIV,INST BENEFI,RELIG E FILAN,LAV,EMPRESAS DE LOC,COMPRA ,VENDA E ADM - SINDIBEL , CNPJ: 36.329.522/0001-89, nos termos do art. 249, inciso I e III, da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, e 2) DEFERIR o Registro Sindical (RES) ao Sindicato das Empres...