55 resultados encontrados

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Cidadania informações a respeito do Edital de Chamamento Público nº 3/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar, e demais informações.RIC 169/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ELIZEU DIONIZIO SOUZA  DA SILVA
Camara Dispõe da destinação de 2,8% (dois virgula oito por cento) da arrecadação das Loterias Federais administradas pela Caixa Econômica Federal, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)PL 3604/2015
ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para dispor sobre o afastamento da minorante prevista no § 4º, do art. 33 com base em ato infracional.PL 3773/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para dispor sobre o afastamento da minorante prevista no § 4º, do art. 33 com base em ato infracional.PL 3773/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Institui o Programa Nacional do Emprego Na Melhor Idade (PREMI) e estabelece a concessão de incentivo fiscal às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem pessoas que tenham entre 50 e 65 anos de idade.PL 3658/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.PL 7487/2017
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Cria o selo Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”.PL 3974/2020
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Dispõe sobre as medidas de proteção ao trabalhador, em seu retorno, reinserção e continuidade no ambiente de trabalho, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PL 2477/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
LAERTE RODRIGUES DE BESSA
Camara Altera os arts. 27, 28, 29, 33 e 39, todos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.PL 4981/2009
LAERTE RODRIGUES DE BESSA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.PAR 2/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Senado Federal
Camara Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente.PL 8219/2014
Senado Federal
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2012 (nº 8.219/2014, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente".VET 14/2021
Presidência da República
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara EMENDA DE COMISSÃO Nº Modifique-se o art. 19, nos seguintes termos: “Art. 19. Os estabelecimentos cumpridores de cota de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular em cursos de aprendizagem profissional número de aprendizes equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento. § 1º. As frações de unidade, no cálculo da percentagem de que trata o caput, darão lugar à admissão de um aprendiz. § 2º. Os estabelecimentos de que trata o caput ofertarão vagas de aprendizes a adolescentes e jovens usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, nas condições a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os gestores dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo locais. § 3º. Os estabelecimentos de que trata o caput poderão ofertar vagas de aprendizes a adolescentes usuários do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, nas condições a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os gestores locais responsáveis pela prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.”EMC 68/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Inclusão de Meta - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção SocialSLD 18/2021
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providências.RDF 1/0
CHRISTINO AUREO DA SILVA
JACKSON BARRETO DE LIMA
Camara Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química.PL 6644/2009
JACKSON BARRETO DE LIMA
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Cria mecanismo de incentivo às atividades de emprego para os internos e os egressos do sistema prisional e dá outras providências.PL 1348/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providênciasPL 4558/2019
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Senado Federal
Camara Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir isenção da contribuição destinada à Seguridade Social nos casos de contratação realizada conforme a política de reinserção social prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).PL 3079/2011
Senado Federal
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho, institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário e dá outras providências.PLV 17/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre a reinserção no mercado de trabalho de trabalhadores dispensados durante o estado de calamidade pública reconhecido.PL 3277/2020
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Acrescenta dispositivos a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a efetividade da pena e a suspensão qualificada do processo, objetivando a reparação do dano em favor da vítima e a reinserção social do agressor aos crimes praticados em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, cuja a pena mínima for igual ou inferior a um ano.PL 620/2020
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.PL 1741/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências., para dispor sobre a veiculação pelas emissoras de radiodifusão de campanhas educativas destinadas a prevenir e a combater o uso de drogas.PL 4305/2021
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, do Ministério da Cidadania, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar.PDL 111/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Poder Executivo
Camara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providênciasMPV 1045/2021
Poder Executivo
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui o Programa "Idosos em Ação"PL 2559/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Senado Federal
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para suspender a exigibilidade de cumprimento, pelas comunidades terapêuticas de atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, das condições que especifica.PL 6684/2009
Senado Federal
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Dispõe sobre a reinserção de carência de 18 meses após a conclusão do curso superior e antes do período de amortização, tanto para o Fundo Fies como para o Programa Fies, bem como sobre a possibilidade de pagamento com trabalho dos financiamentos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).PL 10557/2018
NILTO IGNACIO TATTO
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Acrescenta dispositivo a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, de doações, contribuições e patrocínios efetuados a entidades filantrópicas no apoio a projetos relacionados às atividades de prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes químicos, e dá outras providências.PL 281/2019
RUBENS OTONI GOMIDE
FABIO FERNANDES DE SOUSA
Camara Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, de doações, contribuições e patrocínios efetuados a entidades filantrópicas no apoio a projetos relacionados às atividades de prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes químicos, e dá outras providências.PL 7602/2017
FABIO FERNANDES DE SOUSA
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a Reinserção Social e Econômica de Usuários e Dependentes de Drogas, através da instituição de um fundo específico e sobre incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas envolvidas na referida política de reinserção.PL 2640/2021
NEREU CRISPIM
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Altera as Leis nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 e nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para definir critérios e diretrizes para dedução no imposto de renda de valores doados ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e de doações ou patrocínios, no apoio a projetos apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas relacionados à recuperação de usuários de drogas; institui o Fundo Nacional de Reinserção Social e Econômica de Usuários e Dependentes de Drogas - FUNRED, destinado a financiar os programas e as ações relativas à tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica de usuários e dependentes de drogas; e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui a política de geração de empregos e postos de trabalho, por meio do PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e dá outras providências.PL 5070/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.PL 2114/2019
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
documento próprio ; II - contato com a empresa de vínculo do beneficiário, com fins de promover a sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... aspectos pessoais e do contexto em que o beneficiário está inserido e que mais impactam no prognóstico de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... profissional são aqueles organizados para preparar para a vida produtiva e social, promovendo a inserção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... melhoria de escolaridade deve ser ofertada de forma gratuita e objetivar a ampliação das possibilidades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... a concessão de instrumentos necessários para o retorno ao mercado de trabalho e não simplesmente a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span>
DO1 documento próprio ; II - contato com a empresa de vínculo do beneficiário, com fins de promover a sua reinserção ... aspectos pessoais e do contexto em que o beneficiário está inserido e que mais impactam no prognóstico de reinserção ... profissional são aqueles organizados para preparar para a vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção ... melhoria de escolaridade deve ser ofertada de forma gratuita e objetivar a ampliação das possibilidades de reinserção ... a concessão de instrumentos necessários para o retorno ao mercado de trabalho e não simplesmente a reinserçãoPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
documento próprio ; II - contato com a empresa de vínculo do beneficiário, com fins de promover a sua reinserção ... aspectos pessoais e do contexto em que o beneficiário está inserido e que mais impactam no prognóstico de reinserção ... profissional são aqueles organizados para preparar para a vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção ... melhoria de escolaridade deve ser ofertada de forma gratuita e objetivar a ampliação das possibilidades de reinserção ... a concessão de instrumentos necessários para o retorno ao mercado de trabalho e não simplesmente a reinserção
No período de desistência de que trata o item 1.1.3, não será permitida a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> de qualquer opção, observadas as disposições abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO observará o seguinte cronograma: 1.1.1 Serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus e vál...
DO2 No período de desistência de que trata o item 1.1.3, não será permitida a reinserção de qualquer opção, observadas as disposições abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO observará o seguinte cronograma: 1.1.1 Serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus e vál...EDITAL SG/MPU Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
No período de desistência de que trata o item 1.1.3, não será permitida a reinserção de qualquer opção, observadas as disposições abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO observará o seguinte cronograma: 1.1.1 Serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus e vál...
e entidades responsáveis pelas bases de dados de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... . ausência de interoperabilidade entre o sistema do Pis e o do CNIS ante a associação a indícios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... ausência de interoperabilidade entre o sistema do Pasep e o do CNIS ante a associação a indícios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span>
DO1 e entidades responsáveis pelas bases de dados de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de reinserção ... . ausência de interoperabilidade entre o sistema do Pis e o do CNIS ante a associação a indícios de reinserção ... ausência de interoperabilidade entre o sistema do Pasep e o do CNIS ante a associação a indícios de reinserçãoATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
e entidades responsáveis pelas bases de dados de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de reinserção ... . ausência de interoperabilidade entre o sistema do Pis e o do CNIS ante a associação a indícios de reinserção ... ausência de interoperabilidade entre o sistema do Pasep e o do CNIS ante a associação a indícios de reinserção
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> Psicossocial (CAPS) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no Município de Vassouras (RJ). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
DO1 atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial (CAPS) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no Município de Vassouras (RJ). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...PORTARIA GM/MS Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial (CAPS) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no Município de Vassouras (RJ). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
217 ARCA DO BRASIL 55.577.563/0001-39 22/03/2020 21/03/2025 31/12/2026 2026 218 ARCA-ASSOCIAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REINSERÇÃO</span> DATA FIM DA CERTIFICAÇÃO VALIDADE PRORROGADA ANO 1 A ALTERNATIVA - ASSOCIAÇÂO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL 53.835.690/0001-65 29/01/2021 28/01/2026 31/12/2027 2027 2 A CASA DOS GIRASSÓIS 09.615.536/0001-96 01/06/2020 31/05/2025 31/12...
DO1 217 ARCA DO BRASIL 55.577.563/0001-39 22/03/2020 21/03/2025 31/12/2026 2026 218 ARCA-ASSOCIAÇÃO DE REINSERÇÃO DATA FIM DA CERTIFICAÇÃO VALIDADE PRORROGADA ANO 1 A ALTERNATIVA - ASSOCIAÇÂO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL 53.835.690/0001-65 29/01/2021 28/01/2026 31/12/2027 2027 2 A CASA DOS GIRASSÓIS 09.615.536/0001-96 01/06/2020 31/05/2025 31/12...PORTARIA Nº 49, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
217 ARCA DO BRASIL 55.577.563/0001-39 22/03/2020 21/03/2025 31/12/2026 2026 218 ARCA-ASSOCIAÇÃO DE REINSERÇÃO DATA FIM DA CERTIFICAÇÃO VALIDADE PRORROGADA ANO 1 A ALTERNATIVA - ASSOCIAÇÂO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL 53.835.690/0001-65 29/01/2021 28/01/2026 31/12/2027 2027 2 A CASA DOS GIRASSÓIS 09.615.536/0001-96 01/06/2020 31/05/2025 31/12...
gerais e específicos do acompanhamento, bem como metodologia de trabalho que preze pela autonomia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... Assistência Social do município voltada à geração de renda, bem como se a instituição tem algum projeto para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> CFP nº 13/2019, de pessoas jurídicas de Serviços de A...
DO1 gerais e específicos do acompanhamento, bem como metodologia de trabalho que preze pela autonomia e reinserção ... Assistência Social do município voltada à geração de renda, bem como se a instituição tem algum projeto para reinserção CFP nº 13/2019, de pessoas jurídicas de Serviços de A...RESOLUÇÃO CRP/07 Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
gerais e específicos do acompanhamento, bem como metodologia de trabalho que preze pela autonomia e reinserção ... Assistência Social do município voltada à geração de renda, bem como se a instituição tem algum projeto para reinserção CFP nº 13/2019, de pessoas jurídicas de Serviços de A...
de familiares ou responsáveis em processos de reabilitação neuropsicológica; h) promove inserção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span>ndições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, e nº 8, de 25 de abril de...
DO1 de familiares ou responsáveis em processos de reabilitação neuropsicológica; h) promove inserção e reinserçãondições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, e nº 8, de 25 de abril de...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
de familiares ou responsáveis em processos de reabilitação neuropsicológica; h) promove inserção e reinserçãondições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, e nº 8, de 25 de abril de...
Art. 7º Os dados e as informações referentes à prevenção, ao tratamento e à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> social de usuáriosidente do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 10 da Portaria Nº 601, de 29 de Maio de 2015, que aprova o regimento interno do a...
DO1 Art. 7º Os dados e as informações referentes à prevenção, ao tratamento e à reinserção social de usuáriosidente do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 10 da Portaria Nº 601, de 29 de Maio de 2015, que aprova o regimento interno do a...DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CONSINESP Nº 1/2022/CONSINESP/DGI/SENASP - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Art. 7º Os dados e as informações referentes à prevenção, ao tratamento e à reinserção social de usuáriosidente do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 10 da Portaria Nº 601, de 29 de Maio de 2015, que aprova o regimento interno do a...
legais do Programa PROGRAMA: 5032 - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reinserção</span>PORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 ANEXO I - Relatório Alterações Atributos Legais - 2022 PROGRAMA: 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Órgão Responsável: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança ...
DO1 legais do Programa PROGRAMA: 5032 - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e ReinserçãoPORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 ANEXO I - Relatório Alterações Atributos Legais - 2022 PROGRAMA: 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Órgão Responsável: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança ...PORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
legais do Programa PROGRAMA: 5032 - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e ReinserçãoPORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 ANEXO I - Relatório Alterações Atributos Legais - 2022 PROGRAMA: 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Órgão Responsável: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança ...
de material cru; com ou sem sistema de recuperação, moagem a seco e mistura de refugos cortados para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... compactação de placas cerâmicas, com moagem a seco por moinhos tipo martelo, mistura, peneiramento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes s...
DO1 de material cru; com ou sem sistema de recuperação, moagem a seco e mistura de refugos cortados para reinserção ... compactação de placas cerâmicas, com moagem a seco por moinhos tipo martelo, mistura, peneiramento e reinserção por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes s...RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
de material cru; com ou sem sistema de recuperação, moagem a seco e mistura de refugos cortados para reinserção ... compactação de placas cerâmicas, com moagem a seco por moinhos tipo martelo, mistura, peneiramento e reinserção por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes s...
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> Psicossocial - CAPS III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Pa...
DO1 atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial - CAPS III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Pa...PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial - CAPS III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Pa...
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Município...
DO1 atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Município...PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Município...
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...
DO1 atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...
80.000 F 4 6 50 0 188 80.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reinserção</span> ... 80.000 F 3 6 50 0 188 80.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reinserção</span>PORTARIA SETO/ME Nº 3.130, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Abre aos O...
DO1 80.000 F 4 6 50 0 188 80.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção ... 80.000 F 3 6 50 0 188 80.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e ReinserçãoPORTARIA SETO/ME Nº 3.130, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Abre aos O...PORTARIA SETO/ME Nº 3.130, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
80.000 F 4 6 50 0 188 80.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção ... 80.000 F 3 6 50 0 188 80.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e ReinserçãoPORTARIA SETO/ME Nº 3.130, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Abre aos O...
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Carandaí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no us...
DO1 atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Carandaí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no us...PORTARIA GM/MS Nº 764, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Carandaí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no us...
seco em formatos diversos, com ou sem sistemas de recuperação de gás carbônico não convertido para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... 145kV, tensão suportável nominal a impulso atmosférico 1.550kV, corrente nominal 4.000A, tensão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... nominal igual ou superior 2.000A e corrente de fechamento igual ou superior a 89,6kA pico, tensão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... único temporário em garrafas, com capacidade de 300frascos/min, dotadas de dispositivo para rejeição ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... chapas para equalização na troca da bobina com capacidade para até 19m; dispositivo de trituração e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span>
DO1 seco em formatos diversos, com ou sem sistemas de recuperação de gás carbônico não convertido para reinserção ... 145kV, tensão suportável nominal a impulso atmosférico 1.550kV, corrente nominal 4.000A, tensão de reinserção ... nominal igual ou superior 2.000A e corrente de fechamento igual ou superior a 89,6kA pico, tensão de reinserção ... único temporário em garrafas, com capacidade de 300frascos/min, dotadas de dispositivo para rejeição ou reinserção ... chapas para equalização na troca da bobina com capacidade para até 19m; dispositivo de trituração e reinserçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
seco em formatos diversos, com ou sem sistemas de recuperação de gás carbônico não convertido para reinserção ... 145kV, tensão suportável nominal a impulso atmosférico 1.550kV, corrente nominal 4.000A, tensão de reinserção ... nominal igual ou superior 2.000A e corrente de fechamento igual ou superior a 89,6kA pico, tensão de reinserção ... único temporário em garrafas, com capacidade de 300frascos/min, dotadas de dispositivo para rejeição ou reinserção ... chapas para equalização na troca da bobina com capacidade para até 19m; dispositivo de trituração e reinserção
R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reinserção</span> ... R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reinserção</span> constante do art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.1...
DO1 R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção ... R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção constante do art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.1...PORTARIA SETO/ME Nº 4.983, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção ... R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção constante do art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.1...
Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, incisos V a VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que determina as áreas de competência do Ministério da Cidadania; CONSIDERAND...
DO1 Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, incisos V a VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que determina as áreas de competência do Ministério da Cidadania; CONSIDERAND...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENAPRED/DPCRS/MC, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, incisos V a VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que determina as áreas de competência do Ministério da Cidadania; CONSIDERAND...
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Município...
DO1 atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Município...PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Município...
Departamento de Prevenção, Cuidados e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reinserção</span> Social; e 5.3. ... - supervisionar e articular as atividades de: a) prevenção ao uso, atenção, apoio, mútua ajuda e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... , integrar e propor políticas públicas relacionadas com a prevenção do uso de drogas, a atenção e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... na implementação de políticas públicas relacionadas com a prevenção do uso de drogas, a atenção e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reinserção</span> ... Ao Departamento de Prevenção, Cuidados e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reinserção</span> social compete: I - propor diretrizes para a realização
DO1 Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; e 5.3. ... - supervisionar e articular as atividades de: a) prevenção ao uso, atenção, apoio, mútua ajuda e a reinserção ... , integrar e propor políticas públicas relacionadas com a prevenção do uso de drogas, a atenção e a reinserção ... na implementação de políticas públicas relacionadas com a prevenção do uso de drogas, a atenção e a reinserção ... Ao Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção social compete: I - propor diretrizes para a realizaçãoDECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; e 5.3. ... - supervisionar e articular as atividades de: a) prevenção ao uso, atenção, apoio, mútua ajuda e a reinserção ... , integrar e propor políticas públicas relacionadas com a prevenção do uso de drogas, a atenção e a reinserção ... na implementação de políticas públicas relacionadas com a prevenção do uso de drogas, a atenção e a reinserção ... Ao Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção social compete: I - propor diretrizes para a realização