119 resultados encontrados

ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Louvor ao Instituto AzMina e à rede social Twitter, que em parceria desenvolveram a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência domésticaREQ 72/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Dispõe sobre incentivos fiscais destinados a promover o apoio à saúde mental de jovens e adolescentes e dá outras providências.PL 760/2022
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
NEREU CRISPIM
Camara Estabelece exigências e prescreve medidas para prevenção do uso indevido dos serviços de telecomunicações por aplicativos "mobile" ou aplicações "web", na exploração ou prestação dos serviços de redes sociais públicas e privadas construídas ou compartilhadas sobre redes virtuais, que se utilize de serviço de transmissão de dados e acesso remoto pela rede mundial de computadores por quaisquer de suas modalidades de conexão, de origem nacional ou estrangeira com disponibilidade, oferta ou usuário em território brasileiro; estabelece normas gerais de proteção aos direitos coletivos e individuais básicos e responsabilidades do usuário e fornecedores dos serviços de telecomunicação, de repressão ao uso ilícito dos serviços de telecomunicação pela internet; define crimes e dá outras providências.PL 714/2022
NEREU CRISPIM
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de crianças e adolescentes desaparecidas na internet.PL 2079/2021
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital.PL 1282/2022
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Influenciador Digital e dá outras providências.PL 1335/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social.PL 4400/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 2927/2020
FELIPE RIGONI LOPES
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Camara Dispõe sobre a aplicação de multa pela divulgação de informações falsas pela rede social e dá outras providências.PL 7604/2017
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.PL 1590/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.PL 3922/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.PL 4791/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar os provedores de conexão e os provedores de aplicação de internet a criarem centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e de redes sociaisPL 2498/2015
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Modifica a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei de Improbidade, para incluir nova conduta como ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública/PL 1674/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 289 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 (Código Penal Brasileiro) tipificando a conduta de fazer propaganda, anúncio ou oferta de comercialização de moeda falsa ou petrechos destinados a sua falsificação.PL 2600/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Torna punível as postagens nas redes sociais de intimidação sistemática na rede mundial de computadores com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. (cyberbullying)PL 2706/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a proibição do controle das redes sociais pelos poderes da União, Estados e Municípios, exceto quando se tratar de ação judicial para a defesa de direitos.PL 1897/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera o Código Penal, para ampliar as penas dos crimes contra o sentimento religioso no âmbito virtual.PL 999/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Camara Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para determinar ALERTA IMEDIATO em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia e sites de redes sociais (Âmber Brasileiro).PL 9348/2017
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Disciplina os critérios para retirada de conteúdo gerado por usuário de redes sociais.PL 449/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro.REQ 51/2019
EDER MAURO CARDOSO BARRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera do artigo 20 da Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, para acrescentar o inciso I, que estabelece penas maiores para os crimes estabelecidos, praticados pela internet e em rede socialPL 3178/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Solidariedade
Camara Representação do SOLIDARIEDADE, protocolizado às 19h30 do dia 20 de agosto de 2019, em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES. Imputação de prática de condutas incompatíveis com e atentatórias contra o decoro parlamentar. Prints de publicação em rede social. Pen drive contendo os vídeos mencionados na representação.REP 7/2019
Solidariedade
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para permitir a portabilidade de seguidores para outros serviços e aplicativos de telecomunicações.PL 1772/2021
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre direito de defesa e de portabilidade em caso de bloqueio de conta em rede social.PL 2060/2021
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
LUCIANO CALDAS BIVAR
Camara Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país.PL 630/2022
LUCIANO CALDAS BIVAR
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências.PL 3136/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Dá nova redação ao §2º do art. 266 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal).PL 388/2021
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo.RQS 3089/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO
Camara Alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação, pelos estabelecimentos de ensino, da lista de material escolar, por meio da internet e redes sociais, no período mínimo de sessenta dias antes da data final para matrícula.PL 2894/2019
JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.PL 215/2015
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentesPL 4011/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.PL 929/2020
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional.PL 3130/2021
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 e o Marco Civil da Internet para combater o discurso de ódio na rede.PL 3176/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.PL 3227/2021
Poder Executivo
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Inclui o artigo 241-F a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para criminalizar expressamente a conduta de quem expõe, aborda e explana conteúdo sexual em canais televisivos, internet e redes sociais para menores de 16 anos.PL 2038/2021
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara Altera dispositivo da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.PL 1948/2021
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Dispõe sobre os requisitos de funcionamento dos provedores de rede social e mensageria instantânea.PL 635/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Altera a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências, para dispor sobre o incitamento através das redes sociais".PL 9533/2018
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
Camara Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos. NOVA EMENTA: Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).PL 130/2020
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Define os crimes praticados na Internet resultantes de discriminação, manifestações de ódio, intolerância e preconceito de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, orientação sexual e outros grupos sociais e minorias que sofram agressões em razão de sua identidade social.PL 2785/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Institui o marco legal dos provedores de mensageria e redes sociais e estabelece regras para educação midiáticaPL 836/2022
EDUARDO NANTES BOLSONARO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 3063/2020
FELIPE RIGONI LOPES
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a liberdade de expressão e informação na internet.PL 1362/2021
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para agravar as penas dos crimes eleitorais de calúnia, difamação e injúria e para prever causas de aumento de pena para os mesmos delitos, nas hipóteses em que eles venham a ser praticados por meio virtual, com o emprego da Internet, de redes sociais ou de aplicativos de troca de mensagens instantâneas.PL 5003/2019
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir causa de aumento de pena nos crimes de calúnia, injúria e difamação eleitorais, quando praticados com abrangência difusa ou coletiva, como rádio, televisão ou internet e ou em virtude de violência política contra a mulher.PL 5587/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Dispõe sobre a promoção de campanha educativa contra o racismo direcionada a conscientização de torcidas, jogadores e dirigentes de futebolPL 9080/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à Comissão de Educação a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações divulgadas em 30/05/2019, por meio de vídeo em rede social, sobre o contingenciamento dos recursos destinados ao Estado do Rio de Janeiro pela bancada parlamentar no Congresso Nacional.REQ 184/2019
EDMILSON BRITO RODRIGUES
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona.PL 3367/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.PL 4180/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera o art. 212, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para elevar a pena de quem pratica o crime de exposição de cadáver.PLS 436/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer o convite da Sra. Frances Haugen, ex-gerente de produtos do Facebook, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a rede social Facebook e Instagram, sua política de dados, bem como demais escandâlos divulgados no “Wall Street Journal”.REQ 161/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a necessidade de prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais, bem como em seus respectivos grupos, páginas, comunidades e similares.PLS 347/2016
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 2638/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Modifica a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir artigo que determina a adoção de medidas de alerta à população, em caso de risco iminente, por meio das operadoras de telefonia celular e administradoras de redes sociais.PL 446/2022
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Estabelece as condições gerais para manutenção, criação, comercialização e importação de exemplares da fauna silvestre brasileira, exótica e doméstica e para o controle populacional de fauna.PL 552/2022
NELSON NED PREVIDENTE
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providênciasPL 2699/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociaisMPV 1068/2021
Poder Executivo
ADALBERTO SOUZA GALVÃO
Camara Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal.PL 1749/2015
ADALBERTO SOUZA GALVÃO
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Acrescenta o art. 140-A ao DecretoLei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de cyberbullying.PL 3402/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer nova hipótese de cometimento de crime em caso de censura de redes sociais, e acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, a fim de tipificar, também como crime eleitoral, a censura de redes sociais especificamente com este fim.PL 356/2021
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para criar mecanismos de verificação de identidade dos perfis ativos em aplicações de internet que atuem como redes sociais.PL 5260/2019
NEREU CRISPIM
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências."PL 4801/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para garantir a criança e ao adolescente a retirada de seus nomes de qualquer site de informações ou notícias e dá outras providências.PL 529/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Estabelece obrigatoriedade as plataformas de redes sociais para que instituam e mantenham mecanismos de controle de conteúdo.PL 5567/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara "Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a necessidade de inclusão, no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de disciplina sobre a utilização ética das redes sociais - contra a divulgação a divulgação de notícias falsas (Fake News)".PL 559/2019
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera o Marco Civil da Internet para proibir a retirada de conteúdos pelas aplicações de internet nos casos em que especifica.PL 3573/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Estabelece a obrigatoriedade de que pessoas jurídicas, ainda que sediadas no exterior, que atuem no País, com prestação de serviços digitais e alcance igual ou superior a 5.000.000 (cinco milhões) de usuários, disponham de representante legal no País, e dá outras providências.PL 397/2022
MARCELO RAMOS RODRIGUES
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Dispõe sobre da distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, realizadas por meio de provedores de aplicações de internet, e altera o art. 4º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para incluir as instituições religiosas.PL 3762/2020
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
RODRIGO GARCIA
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regular a liberdade de manifestação de pensamento antes da campanha e disciplinar a propaganda eleitoral pela internet.PL 270/2011
RODRIGO GARCIA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso do cidadão aos espaços de divulgação de informações e opiniões de agente público nas redes sociais.PL 69/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta, nos termos nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da da Nota Técnica no 1556/2020, da Coordenação Geral de Uniformização de Entendimentos da Controladoria-Geral da União, cuja manifestação interpretativa discorre acerca da Responsabilização Disciplinar de servidores.PDL 352/2020
CELIO STUDART BARBOSA
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Altera a Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proteger a liberdade de expressão veiculada em redes sociais.PL 2401/2021
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Dispõe sobre o rito sumário para a retirada de conteúdos ilegais de redes sociais.PL 283/2020
CASSIO COELHO ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Altera a Lei nº 12.965, para criar a obrigação de normas próprias de publicação em aplicativos de Internet do tipo rede social e dá outras providências."PL 3029/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a condicionarem o acesso a essas aplicações ao cadastramento prévio do CPF ou do CNPJ do usuário.PL 2763/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a identificação pessoal dos usuários de rede social e dá outras providências.PL 2284/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para estabelecer mecanismo de verificação de identidade, por meio do CPF, para pessoas físicas, ou do CNPJ, para pessoas jurídicas, dos perfis ativos em aplicações de internet que atuem como redes sociais.PL 4925/2019
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, condicionando a postagem de conteúdos nas redes sociais na internet ao fornecimento prévio, pelo usuário, de número telefônico ou endereço de correio eletrônico.PL 437/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
GILSON CARDOSO FAHUR
Camara Altera a Lei nº 13.869, de 2019 para garantir o direito ao acesso à informação da sociedade sobre autores de crimes violentos.PL 3094/2021
GILSON CARDOSO FAHUR
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.PL 291/2021
ALESSANDRA DA SILVA
Senado Federal
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 2630/2020
Senado Federal
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Institui uma qualificadora e uma causa de aumento de pena no delito de apologia de crime ou criminoso.PL 2276/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – para promover a liberdade de expressão nas redes sociais, e proibir a exclusão de perfis de usuários sem decisão judicial, e dá outras providências.PL 2393/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para criar mecanismos de verificação de identidade dos perfis ativos em aplicações de internet que atuem como redes sociais e plataforma de registro de ocorrência policial na hipótese de crimes contra a honra cometidos ou divulgados em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores e dá outras providências.PL 3627/2020
NEREU CRISPIM
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso.PL 441/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Modifica a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando os provedores de aplicações de internet a remover, por solicitação do interessado, referências a registros sobre sua pessoa na internet, nas condições que especifica.PL 2712/2015
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal.PL 1632/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre perfis, páginas contas, publicações e os dados pessoais de pessoa falecida, incluindo seu tratamento por testamentos e codicilos.PL 1689/2021
ALESSANDRA DA SILVA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para inibir práticas que induzam, instiguem ou auxiliem alguém à autolesão, à automutilação, ao suicídio, à exposição a situação de risco de vida, ou à exposição a situação de risco de contaminação por moléstia contagiosa.PL 808/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera o art. 208, da Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 que dispõe sobre as tipificações penais e suas respectivas sanções e dá outras providências.PL 342/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, e das concessionárias de serviços públicos federais, a campanha anual de conscientização e enfrentamento da discriminação, assédio e abuso contra as mulheres.PL 779/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera o Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - para proibir a exclusão de postagens em redes sociais sem que se tenha concedido direito de ampla defesa e ao contraditório ao usuário responsável pela postagem, e dá outras providências.PL 2831/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
RONALDO CARLETTO
Camara Dispõe sobre diversidade informativa nos casos de identificação de notícias fraudulentas em redes sociais.PL 865/2021
RONALDO CARLETTO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.PL 1884/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a obrigação de assegurar alcance às mensagens de usuários de redes sociais na internet.PL 1743/2021
GIOVANI CHERINI
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018, e 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar o compartilhamento de abusivo de dados pessoais e a discriminação de usuários na internet.PL 1589/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisãoPL 4572/2019
Senado Federal
permitir uma ampliação do acesso da população excluída; produzir e analisar informações sobre a população, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> local; monitorar ações sócio assistenciais e melhorar a efetividade dos programas, serviços eEDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELET...
DO2 permitir uma ampliação do acesso da população excluída; produzir e analisar informações sobre a população, rede ... social local; monitorar ações sócio assistenciais e melhorar a efetividade dos programas, serviços eEDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELET...EDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Editais e Avisos/Defensoria Pública da União
permitir uma ampliação do acesso da população excluída; produzir e analisar informações sobre a população, rede ... social local; monitorar ações sócio assistenciais e melhorar a efetividade dos programas, serviços eEDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELET...
artigo por notificação que: I - poderá ocorrer por meio eletrônico, de acordo com as regras de uso da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>; II - ocorrerá de forma prévia ou concomitante à exclusão, à suspensão ou ao bloqueio da divulgação de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de l...
DO1 artigo por notificação que: I - poderá ocorrer por meio eletrônico, de acordo com as regras de uso da rede ... social; II - ocorrerá de forma prévia ou concomitante à exclusão, à suspensão ou ao bloqueio da divulgação de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de l...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
artigo por notificação que: I - poderá ocorrer por meio eletrônico, de acordo com as regras de uso da rede ... social; II - ocorrerá de forma prévia ou concomitante à exclusão, à suspensão ou ao bloqueio da divulgação de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de l...
PUBLICAÇÃO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REDE SOCIAL</span> DE IMAGEM. COMPETENCIA DOS FISIOTERAPEUTAS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA.ACÓRDÃO nº 40, de 30 de setembro de 2021 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 12/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2014. ARTIGO 9, II. ARTIGO 21. PUBLICAÇÃO EM REDE SO...
DO1 PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL DE IMAGEM. COMPETENCIA DOS FISIOTERAPEUTAS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA.ACÓRDÃO nº 40, de 30 de setembro de 2021 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 12/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2014. ARTIGO 9, II. ARTIGO 21. PUBLICAÇÃO EM REDE SO...ACÓRDÃO nº 40, de 30 de setembro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL DE IMAGEM. COMPETENCIA DOS FISIOTERAPEUTAS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA.ACÓRDÃO nº 40, de 30 de setembro de 2021 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 12/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2014. ARTIGO 9, II. ARTIGO 21. PUBLICAÇÃO EM REDE SO...
Como contrapartida social, será realizada uma live em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede social</span> com os três artistas envolovidos no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...
DO1 Como contrapartida social, será realizada uma live em rede social com os três artistas envolovidos no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...PORTARIA Nº 523, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Como contrapartida social, será realizada uma live em rede social com os três artistas envolovidos no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...
PROMESSA DE TERAPIA INFALÍVEL DIVULGADA EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REDE SOCIAL</span>. CONFIGURAÇÃO.ACÓRDÃO nº 7, de 11 de junho de 2022 Processo ético-disciplinar nº 003/2019 DPVAT Representado E.H.T. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA ÉTICA. DPVAT. ATESTADO FALSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. Vistos etc., acordam, os Conselheiros do Conselho Regional de Fisiotera...
DO1 PROMESSA DE TERAPIA INFALÍVEL DIVULGADA EM REDE SOCIAL. CONFIGURAÇÃO.ACÓRDÃO nº 7, de 11 de junho de 2022 Processo ético-disciplinar nº 003/2019 DPVAT Representado E.H.T. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA ÉTICA. DPVAT. ATESTADO FALSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. Vistos etc., acordam, os Conselheiros do Conselho Regional de Fisiotera...ACÓRDÃO nº 7, de 11 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região
PROMESSA DE TERAPIA INFALÍVEL DIVULGADA EM REDE SOCIAL. CONFIGURAÇÃO.ACÓRDÃO nº 7, de 11 de junho de 2022 Processo ético-disciplinar nº 003/2019 DPVAT Representado E.H.T. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA ÉTICA. DPVAT. ATESTADO FALSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. Vistos etc., acordam, os Conselheiros do Conselho Regional de Fisiotera...
individual expressa do restabelecimento do crédito anistiado (e-mail; AR; aplicativo de mensagens; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, etc.). A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia - 23ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº 8....
DO1 individual expressa do restabelecimento do crédito anistiado (e-mail; AR; aplicativo de mensagens; rede ... social, etc.). A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia - 23ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº 8....RESOLUÇÃO Nº 1/CRESS-RO, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região
individual expressa do restabelecimento do crédito anistiado (e-mail; AR; aplicativo de mensagens; rede ... social, etc.). A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia - 23ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº 8....
feita em loja, escritório, estabelecimento aberto ao público, página na rede mundial de computadores, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> ou aplicativo, destinada, no todo ou em parte, a subscritores ou adquirentes indeterminados; 8º, incisos I a III; 15, incisos I e II; 16, incisos I e II; 19; 20; e 21 da ...
DO1 feita em loja, escritório, estabelecimento aberto ao público, página na rede mundial de computadores, rede ... social ou aplicativo, destinada, no todo ou em parte, a subscritores ou adquirentes indeterminados; 8º, incisos I a III; 15, incisos I e II; 16, incisos I e II; 19; 20; e 21 da ...RESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
feita em loja, escritório, estabelecimento aberto ao público, página na rede mundial de computadores, rede ... social ou aplicativo, destinada, no todo ou em parte, a subscritores ou adquirentes indeterminados; 8º, incisos I a III; 15, incisos I e II; 16, incisos I e II; 19; 20; e 21 da ...
feita em loja, escritório, estabelecimento aberto ao público, página na rede mundial de computadores, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> ou aplicativo, destinada, no todo ou em parte, a subscritores ou adquirentes indeterminados; ou (1)  ........................................................................
DO1 feita em loja, escritório, estabelecimento aberto ao público, página na rede mundial de computadores, rede ... social ou aplicativo, destinada, no todo ou em parte, a subscritores ou adquirentes indeterminados; ou (1) ........................................................................RESOLUÇÃO CVM Nº 162, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
feita em loja, escritório, estabelecimento aberto ao público, página na rede mundial de computadores, rede ... social ou aplicativo, destinada, no todo ou em parte, a subscritores ou adquirentes indeterminados; ou (1) ........................................................................
cursos 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CGED Implementar a difusão da RBSO em mais uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, além do Twitter 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CGED Realizar controles mensais ... POSIC 90% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DCT Implementar a difusão da RBSO em mais uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> além do Twitter 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DCT Implementar cursos EAD
DO1 cursos 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CGED Implementar a difusão da RBSO em mais uma rede ... social, além do Twitter 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CGED Realizar controles mensais ... POSIC 90% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DCT Implementar a difusão da RBSO em mais uma rede ... social além do Twitter 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DCT Implementar cursos EADPORTARIA FUNDACENTRO Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
cursos 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CGED Implementar a difusão da RBSO em mais uma rede ... social, além do Twitter 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CGED Realizar controles mensais ... POSIC 90% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DCT Implementar a difusão da RBSO em mais uma rede ... social além do Twitter 100% DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DCT Implementar cursos EAD
comentários de usuários A - L Relatórios de monitoramento; comentários em redes sociais checados; resposta em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> AID - Assessoria de Comunicação Produção, edição e revisão de conteúdo para o portal da ANEELPORTARIA Nº 6.716, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Aprova os Procedimentos G...
DO1 comentários de usuários A - L Relatórios de monitoramento; comentários em redes sociais checados; resposta em rede ... social AID - Assessoria de Comunicação Produção, edição e revisão de conteúdo para o portal da ANEELPORTARIA Nº 6.716, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Aprova os Procedimentos G...PORTARIA Nº 6.716, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Gabinete do Diretor-Geral
comentários de usuários A - L Relatórios de monitoramento; comentários em redes sociais checados; resposta em rede ... social AID - Assessoria de Comunicação Produção, edição e revisão de conteúdo para o portal da ANEELPORTARIA Nº 6.716, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Aprova os Procedimentos G...
, regra que preveja que, caso os serviços envolvam um fornecedor especializado, mecanismo de busca, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, dentre outros, que não remuneram a agência pelo desconto padrão, a agência será remunerada pordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dant...
DO1 , regra que preveja que, caso os serviços envolvam um fornecedor especializado, mecanismo de busca, rede ... social, dentre outros, que não remuneram a agência pelo desconto padrão, a agência será remunerada pordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dant...ATA Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
, regra que preveja que, caso os serviços envolvam um fornecedor especializado, mecanismo de busca, rede ... social, dentre outros, que não remuneram a agência pelo desconto padrão, a agência será remunerada pordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dant...
a Região de São Francisco, apresentando como prova print de postagem do SINFITO/BA em seu perfil na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Facebook. Já no entendimento do denunciado, este adicional não consta da atual convenção coletiva (2020-2022), apresentando como prova a convenção coletiva firmada entre o ...
DO1 a Região de São Francisco, apresentando como prova print de postagem do SINFITO/BA em seu perfil na rede ... social Facebook. Já no entendimento do denunciado, este adicional não consta da atual convenção coletiva (2020-2022), apresentando como prova a convenção coletiva firmada entre o ...ACÓRDÃO Nº 503, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
a Região de São Francisco, apresentando como prova print de postagem do SINFITO/BA em seu perfil na rede ... social Facebook. Já no entendimento do denunciado, este adicional não consta da atual convenção coletiva (2020-2022), apresentando como prova a convenção coletiva firmada entre o ...
Defende ainda que a publicação se deu em resposta a uma postagem do perfil Fisioterapeuta Destemido na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Instagram e não havendo qualquer direcionamento à Chapa 02 ou seus candidatos.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e ...
DO1 Defende ainda que a publicação se deu em resposta a uma postagem do perfil Fisioterapeuta Destemido na rede ... social Instagram e não havendo qualquer direcionamento à Chapa 02 ou seus candidatos.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e ...ACÓRDÃO Nº 501, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Defende ainda que a publicação se deu em resposta a uma postagem do perfil Fisioterapeuta Destemido na rede ... social Instagram e não havendo qualquer direcionamento à Chapa 02 ou seus candidatos.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e ...
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 29/12/2021, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar publicação do COFFITO na qual informal da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022...
DO1 que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 29/12/2021, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar publicação do COFFITO na qual informal da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022...ACÓRDÃO Nº 496, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 29/12/2021, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar publicação do COFFITO na qual informal da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022...
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 05/01/2022, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao publicar agradecimento ao Deputado Jorgem sessão virtual da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julh...
DO1 que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 05/01/2022, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao publicar agradecimento ao Deputado Jorgem sessão virtual da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julh...ACÓRDÃO Nº 497, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 05/01/2022, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao publicar agradecimento ao Deputado Jorgem sessão virtual da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julh...
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 10/02/2022, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar encontro realizado no evento dal da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022, no u...
DO1 que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 10/02/2022, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar encontro realizado no evento dal da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022, no u...ACÓRDÃO Nº 494, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 10/02/2022, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar encontro realizado no evento dal da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022, no u...
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 30/11/2021, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao agradecer ao CREFITO-2 nos seguintes termosições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975...
DO1 que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 30/11/2021, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao agradecer ao CREFITO-2 nos seguintes termosições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975...ACÓRDÃO Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 30/11/2021, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao agradecer ao CREFITO-2 nos seguintes termosições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975...
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 12/03/2022, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar encontro realizado entre ele e oACÓRDÃO Nº 493, DE 18 DE JULHO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOT...
DO1 que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 12/03/2022, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar encontro realizado entre ele e oACÓRDÃO Nº 493, DE 18 DE JULHO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOT...ACÓRDÃO Nº 493, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
que o candidato Sandro de Oliveira Suarez realizou ato de campanha antecipada no dia 12/03/2022, na rede ... social Instagram, através do perfil @sandrosuarezsaude, ao divulgar encontro realizado entre ele e oACÓRDÃO Nº 493, DE 18 DE JULHO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOT...
No entanto, quando se trata de uma situação em que há um profissional fazendo inserções em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede social</span>terações, bem como análise dos autos do Procedimento Administrativo nº 00040/2021, que foram distribuídos para a Conselheira Relatora Dr. Ana Carla de Souza Nogueira, que emitiu o seu voto nos seguintes termos: RELATÓRIO Tratam-se os autos de...
DO1 No entanto, quando se trata de uma situação em que há um profissional fazendo inserções em rede socialterações, bem como análise dos autos do Procedimento Administrativo nº 00040/2021, que foram distribuídos para a Conselheira Relatora Dr. Ana Carla de Souza Nogueira, que emitiu o seu voto nos seguintes termos: RELATÓRIO Tratam-se os autos de...ACÓRDÃO Nº 441, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
No entanto, quando se trata de uma situação em que há um profissional fazendo inserções em rede socialterações, bem como análise dos autos do Procedimento Administrativo nº 00040/2021, que foram distribuídos para a Conselheira Relatora Dr. Ana Carla de Souza Nogueira, que emitiu o seu voto nos seguintes termos: RELATÓRIO Tratam-se os autos de...
2.8 - A situação seria diversa caso a chapa recorrida tivesse de fato iniciado as suas interações na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> antes da publicidade do Acórdão do COFFITO (04/11/2021), que liberou as chapas para a promoção ... novembro, não é possível fustigar qualquer sanção pela simples criação e preparação da referida página na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rede</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, que em princípio somente foi ao ar em dia em que já era permitida a campanha eleitoral. 2.10
DO1 2.8 - A situação seria diversa caso a chapa recorrida tivesse de fato iniciado as suas interações na rede ... social antes da publicidade do Acórdão do COFFITO (04/11/2021), que liberou as chapas para a promoção ... novembro, não é possível fustigar qualquer sanção pela simples criação e preparação da referida página na rede ... social, que em princípio somente foi ao ar em dia em que já era permitida a campanha eleitoral. 2.10ACÓRDÃO Nº 440, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
2.8 - A situação seria diversa caso a chapa recorrida tivesse de fato iniciado as suas interações na rede ... social antes da publicidade do Acórdão do COFFITO (04/11/2021), que liberou as chapas para a promoção ... novembro, não é possível fustigar qualquer sanção pela simples criação e preparação da referida página na rede ... social, que em princípio somente foi ao ar em dia em que já era permitida a campanha eleitoral. 2.10