Camara Estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para fornecedores de oxigênio que priorizarem a rede hospitalar em detrimento de outros contratos em vigência.
NOVA EMENTA Estabelece regras temporárias para o fornecimento prioritário de oxigênio à rede hospitalar durante o período da pandemia da Covid-19 e isenta de multa contratual os fornecedores de oxigênio que atenderem a essa prioridade em detrimento de outros contratos em vigência.PL 1077/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Última movimentação 31/03/2021 - Proposição
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Camara ,toriza, excepcionalmente, em virtude da necessidade de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - Sars-Cov-2 - Covid-19, que agentes políticos e servidores públicos que atuem no sistema de saúde pública, estatutários ou não, permaneçam em atividade em seus cargos ou funções até a data da eleição em que concorrem.PLP 149/2020
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Camara Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.PL 1328/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 30/05/2022 - Proposição
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Camara Determina sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis, na rede pública de saúde.PL 645/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 30/03/2022 - Proposição
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Camara “Sugere ao Ministro da Saúde a publicação da 3ª chamada do Edital nº 9/20, destinado a reintegração dos médicos intercambistas cubanos ao Programa Mais Médicos para o Brasil, assegurados pelo art. 23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013; e, lançamento de novo edital para ocupação de 20% das vagas remanescentes no Programa, direcionados aos médicos brasileiros, visando o fortalecimento da rede pública de saúde no enfrentamento à Covid-19”.INC 758/2020
JESUS SERGIO DE MENEZES
Última movimentação 29/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes surdas o direito à presença de acompanhante intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da outras providências.PL 3696/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Última movimentação 29/11/2021 - Proposição
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Camara "Institui em toda a rede de saúde pública, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidentes com armas de fogo.”PL 257/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Última movimentação 29/04/2021 - Proposição
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Camara "Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a prisão do condutor sob influência de álcool que provocar acidente com vítima fatal".PL 7907/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Última movimentação 27/11/2019 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 5090/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Última movimentação 27/10/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre agendamento de horário para o apenado ser atendido na rede pública ou privada de saúde.PL 2560/2015
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Última movimentação 27/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4841/2012
JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO
Última movimentação 27/08/2021 - Proposição
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Camara Dispões sobre a obrigatoriedade da ampliação na realização dos exames obrigatórios na triagem neonatal na rede pública de saúde e na rede particular com cobertura do Sistema Único de Saúde.PL 11228/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 27/08/2021 - Proposição
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Camara Disponibiliza na Rede Publica de Saúde, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos , para diagnosticar a Distrofia Muscular de DuchennePL 4591/2020
NEY LEPREVOST NETO
Última movimentação 27/08/2021 - Proposição
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Camara Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos.REQ 125/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 25/03/2021 - Proposição
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Camara Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater a inclusão de exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica na Rede Pública de Saúde.REQ 340/2019
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Última movimentação 25/03/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o desabastecimento de medicamentos na rede pública de saúde.REQ 145/2019
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Última movimentação 25/03/2021 - Proposição
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Camara Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".PL 8524/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito na rede pública de saúde e nas escolas públicas do ‘Kit Absorvente".PL 3480/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Camara Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde.PL 3809/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 24/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe acerca da indenização por danos morais e materiais aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, que não tiverem seu direito constitucional à saúde atendido e respeitado em Unidades Públicas de Saúde integradas ou não ao SUS (Sistema único de Saúde).PL 6986/2017
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Última movimentação 23/09/2021 - Proposição
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Camara Requer a Concessão de Voto de Louvor aos Governos Estaduais do Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Brasília, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Acre, Pará, Espirito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, pela ajuda humanitária ao estado do Amazonas com o recebimento de pacientes amazonenses com Covid-19, para o tratamento em sua rede pública de saúde.REQ 254/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Última movimentação 23/03/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização da versão ampliada do teste do pezinho no âmbito da rede pública de saúde.PL 540/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Última movimentação 23/02/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o diagnóstico precoce e o atendimento especializado à pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde e dá outras providênciasPL 4324/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 22/12/2021 - Proposição
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Camara Disponibiliza exames como ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde.PL 3847/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 22/12/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta e cinco anos de idade portadoras de artrite e artrose crônica.PL 11014/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 22/09/2021 - Proposição
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Camara Prioriza o atendimento do diabético nos laboratórios das redes pública e privada de saúde durante realização de exames que necessite de jejum total.PL 1519/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Última movimentação 22/06/2021 - Proposição
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Camara Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.PL 2706/2020
ZACARIAS CALIL HAMU
Última movimentação 22/06/2021 - Proposição
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Camara Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.PL 11040/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 22/06/2021 - Proposição
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Camara Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.REQ 242/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 22/02/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.PL 10106/2018
Senado Federal
Última movimentação 21/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências.PL 906/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 19/04/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.PL 2091/2021
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Última movimentação 18/06/2021 - Proposição
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Senado Altera a lei orgânica do SUS lei 8080, de 19 de setembro de 1990, para torna obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico.PL 4642/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Última movimentação 17/09/2020 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4431/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Última movimentação 17/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a garantia da consulta/atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e sintomas da Esclerose Múltipla, bem como sobre a garantia do inicio do tratamento medicamentoso, em até 60 (sessenta) dias após confirmação do diagnóstico de Esclerose Múltipla, na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4231/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Última movimentação 17/02/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a instituição de tratamento prioritário para professores no atendimento em instituições de saúde públicas e privadas.PL 302/2020
FABIO DE ALMEIDA REIS
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.PL 3490/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara "Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências".PL 3032/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 16/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais de saúde da rede pública diretamente envolvidos no combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e com diagnóstico positivo para a doença.PL 2440/2020
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Última movimentação 16/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 - Lei do Coronavírus, para possibilitar que, nas hipóteses de necessidade comprovada, as autoridades municipais e distritais possam alugar leitos ociosos de Unidades de Terapia Intensiva regularmente instalados na rede particular de saúde do respectivo âmbito ou de Municípios-pólo, exigindo-se chamamento público e observados, na contratação, os preços praticados pelo mercado.PL 3026/2020
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Última movimentação 16/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre remuneração de adicional de insalubridade para os membros dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal e da outras providenciasPL 2597/2020
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Última movimentação 16/04/2021 - Proposição
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Camara Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3736/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Última movimentação 15/10/2021 - Proposição
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Camara Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar denúncias sobre a não prestação do exame preventivo ginecológico PCCU na rede pública de saúde de municípios do Amapá.PFC 135/2013
OZANILDA GONDIM VITAL DO REGO
Última movimentação 15/09/2021 - Proposição
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Camara Torna obrigatória a inclusão de teste do coronavirus aos exames de sangue realizados em unidades de saúde pública e privada.PL 2733/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Última movimentação 15/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2521/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Última movimentação 15/04/2021 - Proposição
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Camara Institui a Política Nacional de Prevenção aos Crimes contra a Dignidade Sexual; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.PL 3734/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Última movimentação 14/12/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’.PL 1613/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 14/06/2022 - Proposição
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Camara Criação da fila única de acesso aos leitos hospitalares dos órgãos públicos e da rede privada de saúde e sua utilização e gestão pelo Sistema Único de Saúde-SUS.PL 2674/2020
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Última movimentação 13/04/2021 - Proposição
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Camara Institui o Banco Virtual de Leite Materno.PL 870/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Última movimentação 12/04/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que disciplinam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais.PL 840/2022
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Última movimentação 12/04/2022 - Proposição
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Camara Acrescenta o inciso V ao art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução integral no Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores doados por pessoas físicas a instituições públicas de saúde e fundos públicos federais, estaduais ou municipais criados ou voltados para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.PL 3138/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Última movimentação 12/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o compartilhamento de informações, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.PL 2970/2020
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 12/03/2021 - Proposição
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Camara Institui benefício fiscal para operações de fornecimento de energia elétrica para estabelecimentos públicos federais de saúdePL 8649/2017
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Última movimentação 12/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privada de saúde respeitarem a opção do parto cesárea as gestantes com óbito fetal, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.PL 3325/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Última movimentação 11/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior.PL 1894/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Última movimentação 11/10/2021 - Proposição
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Camara Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 6374/2019
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Última movimentação 10/12/2021 - Proposição
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Camara Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.PL 4274/2020
NEY LEPREVOST NETO
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a notificação compulsória e a comunicação obrigatória do caso de vítima de violência física que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.PL 4552/2016
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
Última movimentação 10/06/2021 - Proposição
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Camara Aumenta a pena de multa para crime de tráfico de animais e dispõe sobre a destinação de serpentes exóticas apreendidas.PL 3764/2020
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 09/12/2020 - Proposição
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Camara Determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública, comuniquem formalmente ao Ministério Público, seja estadual ou federal, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa.PL 21/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 08/02/2022 - Proposição
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Camara Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a notificação obrigatória dos resultados de exames laboratoriais para diagnóstico de COVID-19, durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPINPL 3543/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o registro e a disponibilização de informações de interesse epidemiológico relativas aos pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus atendidos nos serviços de saúde públicos e privados.PL 2179/2020
Senado Federal
Última movimentação 06/08/2021 - Proposição
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Camara Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.PL 2257/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 06/07/2021 - Proposição
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Camara Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.PL 4603/2020
NEY LEPREVOST NETO
Última movimentação 06/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC - paralisia cerebral) nos recém-nascidos, e dá outras providênciasPL 7011/2017
FLAVIO ALVES SABINO
Última movimentação 05/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 7. 498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de garantir o adequado dimensionamento de pessoal de enfermagem.PL 2242/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 05/07/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências.PL 36/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o acesso a todas as pessoas ao serviço de reprodução assistida, independentemente do gênero ou qualquer outra condição, exceto quando causar prejuízos a saúde do solicitante.PL 3996/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 03/12/2021 - Proposição
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Camara Sugere ao Ministro da Saúde a implementação da “Conta Paciente” em toda rede pública de Saúde de modo a possibilitar a prestação de contas ao usuário do SUS.INC 789/2021
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Última movimentação 03/08/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a isenção de impostos federais incidentes na importação do medicamento intitulado Rendesivir, estabelece a compra, pelo Ministério da Saúde, do referido medicamento Rendesivir e dá outras providências.PL 1329/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, quando assim forem declaradas por autoridades competentesPL 2566/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 02/08/2021 - Proposição
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Camara Cria o Programa de Atendimento Médico-Geriátrico para as pessoas idosas na rede pública.PL 3017/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 01/10/2021 - Proposição
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Camara Amplia a realização dos exames obrigatórios na triagem neonatal na rede pública e particular de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde.PL 6771/2016
OSMAR STUART BERTOLDI
Última movimentação 01/09/2021 - Proposição
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Camara "Torna obrigatória a realização do ‘teste da urina’ em recém-nascidos pela rede de saúde pública e particular do Município, na forma que menciona”.PL 2991/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 01/09/2021 - Proposição
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Camara Garante o acesso dos pacientes afetados em estado grave pela COVID 19 a todos os leitos hospitalares públicos e privados das Unidades de Tratamento Intensivo-UTIs, estabelece que o Poder Público estadual ou municipal, bem como do Distrito Federal assumirão a regulação dos leitos de UTIs dos hospitais privados de sua jurisdição, enquanto durar o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, conforme estabelecido na Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.PL 2301/2020
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Última movimentação 01/07/2021 - Proposição
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DO1 gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede ... pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, resolve: Art. 1º Esta Portari...PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede ... pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, resolve: Art. 1º Esta Portari...
29/04/2021 - Pág 105, Edição Nº 79 - DOU
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DO1 atividades do projeto Conexão do Bem, que há 10 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde. Será destinada a alunos de teatro, professores e artistas em geral. 211954 - BACURI INSTITUTO DE DI...PORTARIA Nº 753, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
atividades do projeto Conexão do Bem, que há 10 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde. Será destinada a alunos de teatro, professores e artistas em geral. 211954 - BACURI INSTITUTO DE DI...
27/12/2021 - Pág 185, Edição Nº 243 - DOU
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DO1 transformação de realidades, contribuindo para a qualidade de vida da população, o aprimoramento da rede ... pública de saúde e a evolução do conhecimento na área.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (De acordo com as práticas adotadas no Brasil...DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre
transformação de realidades, contribuindo para a qualidade de vida da população, o aprimoramento da rede ... pública de saúde e a evolução do conhecimento na área.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (De acordo com as práticas adotadas no Brasil...
25/05/2021 - Pág 134, Edição Nº 97 - DOU
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DO1 III - (VETADO); IV - promover avaliação periódica do tratamento ofertado ao paciente com câncer na rede ... pública de saúde e adotar as medidas necessárias para diminuir as desigualdades existentes; V - estabelecer; e dá outras pro...LEI Nº 14.238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
III - (VETADO); IV - promover avaliação periódica do tratamento ofertado ao paciente com câncer na rede ... pública de saúde e adotar as medidas necessárias para diminuir as desigualdades existentes; V - estabelecer; e dá outras pro...
22/11/2021 - Pág 2, Edição Nº 218 - DOU
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DO1 Extrato do projeto (resumo): Qualificar profissionais da AAPPE e da rede pública de saúde da cidade dePORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (P...PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Extrato do projeto (resumo): Qualificar profissionais da AAPPE e da rede pública de saúde da cidade dePORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (P...
21/12/2020 - Pág 310, Edição Nº 243 - DOU
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DO1 serviços oferecidos pela instituição para a reabilitação de pessoas com deficiência atendidas pela rede ... pública de saúde. ... serviços oferecidos pela instituição para a reabilitação de pessoas com deficiência atendidas pela rede ... pública de saúde.PORTARIA Nº 550, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
serviços oferecidos pela instituição para a reabilitação de pessoas com deficiência atendidas pela rede ... pública de saúde. ... serviços oferecidos pela instituição para a reabilitação de pessoas com deficiência atendidas pela rede ... pública de saúde.
19/10/2020 - Pág 42, Edição Nº 200 - DOU
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DO1 gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede ... pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, resolve: Art. 1º Esta Portari...PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede ... pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, resolve: Art. 1º Esta Portari...
19/04/2021 - Pág 171, Edição Nº 72 - DOU
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DO1 NUP: 25000.172703/2020-11 Título do Projeto: Radioterapia especializada para manter atendimento da rede ... pública de saúde no HCFMUSP. Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR CNPJ: 46.230.4...PORTARIA Nº 541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
NUP: 25000.172703/2020-11 Título do Projeto: Radioterapia especializada para manter atendimento da rede ... pública de saúde no HCFMUSP. Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR CNPJ: 46.230.4...
18/11/2021 - Pág 164, Edição Nº 216 - DOU
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DO1 Município/UF: São Paulo/SP Título do Projeto: "Programa de Capacitação e reconstrução mamária para a rede ... pública de Saúde SUS". Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 979, de 14 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 180, na data de 18 de setembro de 2018, Seção 1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOSPORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Município/UF: São Paulo/SP Título do Projeto: "Programa de Capacitação e reconstrução mamária para a rede ... pública de Saúde SUS". Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 979, de 14 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 180, na data de 18 de setembro de 2018, Seção 1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
12/08/2021 - Pág 67, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede ... pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, resolve: Art. 1º Esta Portari...PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede ... pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, resolve: Art. 1º Esta Portari...
12/05/2021 - Pág 209, Edição Nº 88 - DOU
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DO1 doação ao Estado, em auxílio ao tratamento das pessoas internadas com o novo coronavírus (COVID-19) na rede ... pública de saúde; Considerando que, diante da ausência de autoridade aduaneira no Aeroporto Internacionalepresencial) Pr...ATA Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
doação ao Estado, em auxílio ao tratamento das pessoas internadas com o novo coronavírus (COVID-19) na rede ... pública de saúde; Considerando que, diante da ausência de autoridade aduaneira no Aeroporto Internacionalepresencial) Pr...
12/04/2021 - Pág 161, Edição Nº 67 - DOU
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DO1 pública de saúde; Considerando que no Instituto Vital Brazil (IVB) está em curso cronograma de adequação ... pública de saúde, visto que os estoques estavam baixos, conforme noticiado pelo MS; Considerando que ... pública de saúde; Considerando que provimento dos imunobiológicos definidos pelo Programa Nacional de ... pública de saúde", conforme Ata TCU n°36, de 23 de setembro de 2020; Os Ministros do Tribunal de Contas ... pública de saúde e à possibilidade de infringir os dispositivos constantes na Portaria de ConsolidaçãoATA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
pública de saúde; Considerando que no Instituto Vital Brazil (IVB) está em curso cronograma de adequação ... pública de saúde, visto que os estoques estavam baixos, conforme noticiado pelo MS; Considerando que ... pública de saúde; Considerando que provimento dos imunobiológicos definidos pelo Programa Nacional de ... pública de saúde", conforme Ata TCU n°36, de 23 de setembro de 2020; Os Ministros do Tribunal de Contas ... pública de saúde e à possibilidade de infringir os dispositivos constantes na Portaria de Consolidação
11/02/2022 - Pág 179, Edição Nº 30 - DOU
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DO1 definitivos; CONSIDERANDO que, no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da rede ... pública de saúde, principalmente com a expansão do modelo da Estratégia de Saúde da Família, que proporcionamento do...RESOLUÇÃO COFEN Nº 690, de 4 de fevereiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
definitivos; CONSIDERANDO que, no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da rede ... pública de saúde, principalmente com a expansão do modelo da Estratégia de Saúde da Família, que proporcionamento do...
10/02/2022 - Pág 139, Edição Nº 29 - DOU
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DO1 O público alvo do projeto são pessoas em situação de internamento hospitalar na rede pública de SaúdePORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro d...PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O público alvo do projeto são pessoas em situação de internamento hospitalar na rede pública de SaúdePORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro d...
08/12/2021 - Pág 135, Edição Nº 230 - DOU
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DO1 projeto (resumo): Promover formação e aprimoramento em saúde auditiva aos profissionais que atuam na rede ... pública de saúde de Belo Horizonte e região metropolitana, garantindo o acolhimento, manejo e desenvolvimentoPORTARIA Nº 5...PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
projeto (resumo): Promover formação e aprimoramento em saúde auditiva aos profissionais que atuam na rede ... pública de saúde de Belo Horizonte e região metropolitana, garantindo o acolhimento, manejo e desenvolvimentoPORTARIA Nº 5...
07/12/2021 - Pág 150, Edição Nº 229 - DOU
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DO1 Inserir na rede pública de saúde, de forma intersetorial, multiprofissional e integral, a atenção àselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferid...RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
Inserir na rede pública de saúde, de forma intersetorial, multiprofissional e integral, a atenção àselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferid...
03/08/2021 - Pág 52, Edição Nº 145 - DOU
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DO1 consumo, obedecendo critérios de aceitabilidade para a manutenção da regularidade no abastecimento da rede ... pública de saúde; II - promover articulação junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde paraPORTARIA GM/MS Nº 4....PORTARIA GM/MS Nº 4.114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
consumo, obedecendo critérios de aceitabilidade para a manutenção da regularidade no abastecimento da rede ... pública de saúde; II - promover articulação junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde paraPORTARIA GM/MS Nº 4....
03/01/2022 - Pág 38, Edição Nº 1 - DOU
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DO1 antiofídicos, de modo a destacar as causas e possíveis responsabilidades pelo eventual desabastecimento na rede ... pública de saúde. Aprovada. Do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho: Registro da transferência do Exmo. Sr. Vi...ATA Nº 36, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Tribunal de Contas da União/Plenário
antiofídicos, de modo a destacar as causas e possíveis responsabilidades pelo eventual desabastecimento na rede ... pública de saúde. Aprovada. Do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho: Registro da transferência do Exmo. Sr. Vi...
02/10/2020 - Pág 109, Edição Nº 190 - DOU
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DO1 atividades do projeto Conexão do Bem, que há 6 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde. ... atividades do projeto Conexão do Bem, que há 6 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde.PORTARIA Nº 590, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
atividades do projeto Conexão do Bem, que há 6 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde. ... atividades do projeto Conexão do Bem, que há 6 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde.
01/10/2020 - Pág 870, Edição Nº 189 - DOU
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DO1 atividades do projeto Conexão do Bem, que há 7 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde. ... atividades do projeto Conexão do Bem, que há 8 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde.PORTARIA Nº 311, DE 31 DE MAIO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
atividades do projeto Conexão do Bem, que há 7 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde. ... atividades do projeto Conexão do Bem, que há 8 anos realiza cortejos musicais e teatrais em hospitais da rede ... pública de saúde.
01/06/2021 - Pág 152, Edição Nº 102 - DOU
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