Camara Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.REQ 101/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Última movimentação 31/03/2021 - Proposição
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Camara Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.PDL 36/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Última movimentação 30/09/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a proibição de queimadas na Amazônia Legal enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, devido à pandemia de Covid-19.PL 2328/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 30/04/2020 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a proibição de queimadas na Amazônia Legal enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, devido à pandemia de Covid-19.PL 2328/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 30/04/2020 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para tratar da conversão de multas.PL 875/2019
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Última movimentação 30/03/2022 - Proposição
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Camara Esta Lei altera dispositivo da Instrução Normativa nº 3, de 31 de janeiro de 2013 do IBAMA, para alterar o prazo de validade de autorização de manejo de javalis para 12 (doze) meses.PL 693/2022
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Última movimentação 30/03/2022 - Proposição
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Camara Incluir na Lei nº 12.850 de 2013, o artigo 1º, § 2º, inciso III, para definir o desmatamento de área de preservação como crime organizado e tipificar como crime contra a segurança nacional, o desmatamento de área de preservação permanente com a finalidade de tráfico internacional de recursos naturais, acrescentando artigo à Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983.PL 4162/2020
ANTONIO RIBEIRO
Última movimentação 30/03/2021 - Proposição
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Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas.REQ 37/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Última movimentação 29/06/2021 - Proposição
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Camara Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Altera a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 de abril de 2021.PDL 178/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 29/04/2021 - Proposição
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Senado Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente; IV - disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; VI - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde, de recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; XII - integração das infraestruturas e dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos; XIII - redução e controle das perdas de água, inclusive na distribuição de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva. Solicito, ainda, avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329, de 1º de agosto de 2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026, de 15 de julho de 2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529, de 04 de dezembro de 2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2022.REQ 19/2022 - CMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Última movimentação 27/04/2022 - Proposição
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Senado Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.PL 3475/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 26/10/2021 - Proposição
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Camara Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.PL 418/2011
ADRIANO ELI CORRÊA
Última movimentação 26/08/2021 - Proposição
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Senado Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.PL 3475/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 26/05/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosPL 10453/2018
Senado Federal
Última movimentação 26/03/2021 - Proposição
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Camara Requer a criação de Subcomissão Especial destinada fortalecer e fiscalizar os esforços do Poder Executivo e do Judiciário no combate ao tráfico de drogas, armas, animais, recursos naturais e pessoas nas fronteiras do Brasil.REQ 1/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Última movimentação 26/03/2021 - Proposição
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Senado Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.REQ 6/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Última movimentação 25/11/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, para tornar a educação ambiental disciplina obrigatória.PLS 221/2015
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Senado Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a educação ambiental para uma nova geração ecológica.RQS 1591/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Última movimentação 25/05/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta no.1, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organização indígena 08620.001464/2021- 81.PDL 92/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 25/02/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio/Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras IndígenasPDL 91/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Última movimentação 25/02/2021 - Proposição
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Camara Requer informações sobre a execução do orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2020.RIC 1630/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Última movimentação 25/02/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei
nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.REQ 62/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM.REQ 4/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Última movimentação 24/08/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio.PDL 90/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 24/02/2021 - Proposição
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Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de avaliar a capacidade técnica da COMAP para administrar o Porto do Forno, situado no município de Arraial do Cabo/RJ, averiguar o cumprimento das condicionantes impostas pelo IBAMA, e mensurar os investimentos mínimos necessários para a plena operação do Porto.PFC 47/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Última movimentação 23/11/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.MPV 239/2005
Poder Executivo
Última movimentação 23/09/2021 - Proposição
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Senado Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e por suas declarações durante coletiva ocorrida na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizada nesta semana.RQS 1415/2021
Jader Barbalho
Última movimentação 23/04/2021 - Proposição
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Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.PDL 174/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 23/04/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
Última movimentação 23/04/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da redação dada ao § 4º do artigo 41 da Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016, pelo art. 1º da Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019, que altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental.PDL 641/2019
IVAN VALENTE
Última movimentação 22/09/2021 - Proposição
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Camara Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.PFC 27/2019
NILTO IGNACIO TATTO
Última movimentação 22/06/2021 - Proposição
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Camara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), relacionadas ao licenciamento ambiental.RIC 750/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 21/07/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
1 Ministério da Justiça e Segurança Pública;
2 Diretor da Polícia Federal;
3 Presidente da Fundação Nacional do Índio;
4 Ministério Público Federal;
5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
6 Conselho Nacional da Amazônia;
7 Ministério da Defesa; e
8 Defensoria Pública da União.REQ 6/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
Última movimentação 21/06/2022 - Proposição
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Camara Susta a Portaria Interministerial Mdic - MMA nº 79, de 29 de dezembro de 2017, que "Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006".PDL 718/2019
RAIMUNDO MAGALHÃES COSTA
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Altera os arts. 6º, 11 e 28 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, garantindo o porte de armas aos fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.PL 2014/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, de 12 de abril de 2021, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.PDL 170/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 21/04/2021 - Proposição
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Camara Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do Projeto de Assentamento Baixa Verde, situado entre os municípios de Senador Guiomard e Rio Branco, no Estado do Acre, e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Acre, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre(SEPA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, das Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, e do Batalhão de Polícia Florestal do Estado do Acre, para debater sobre invasões que ocorrem naquela ComunidadeREQ 115/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Última movimentação 20/10/2021 - Proposição
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Camara Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Remanso, em Capixaba, no Estado do Acre, e representantes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Acre, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre(SEPA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Capixaba e de Xapuri, e das Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Capixaba e Xapuri, para debater sobre o Plano de Uso daquele projetoREQ 116/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Última movimentação 20/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.PLS 107/2011
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Última movimentação 20/08/2019 - Proposição
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Camara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das contratações temporárias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 249/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Última movimentação 20/04/2022 - Proposição
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Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Última movimentação 20/02/2019 - Proposição
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Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Última movimentação 20/02/2019 - Proposição
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Senado Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.PL 2159/2021
Câmara dos Deputados
Última movimentação 19/11/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.REQ 46/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 19/11/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.REQ 61/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Última movimentação 19/11/2021 - Proposição
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Camara ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.PL 1246/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Última movimentação 19/05/2022 - Proposição
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Camara Altera a lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, concedendo o porte de armas de fogo aos Oficiais de Justiça, aos fiscais do IBAMA e fiscais do Trabalho.PL 633/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Última movimentação 18/06/2021 - Proposição
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Senado Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.PDS 140/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Última movimentação 18/02/2020 - Proposição
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Senado Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade e revoga o caput, inciso III, alíneas “a” a “e” do inciso X, incisos XII, XV, XVII do art. 6º e incisos VI a XX do caput do art. 7º do Decreto nº 4.703/2003.PDL 59/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 18/02/2020 - Proposição
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Camara Restringe a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental às atividades e empreendimentos sujeitos ao poder de polícia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011.PL 4823/2019
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Última movimentação 17/09/2019 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a redução das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais, em 2019, sob a responsabilidade do órgão.REQ 19/2020 - CMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 17/03/2020 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a gestão dos
equipamentos adquiridos pelo IBAMA e dos imóveis sem serventia de propriedade do órgão, indicados no Relatório da Controladoria Geral da União - CGU de 2018.REQ 18/2020 - CMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 17/03/2020 - Proposição
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Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).PDL 44/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Última movimentação 17/02/2022 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 13/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000.SOR 9/2021
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 12/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 10/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; INC-APR; Meta: 0 unidade; Valor: R$ 200.000.000SOR 46/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades apoiadas; Valor: R$ 100.000.000SOR 19/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: % de execução; Valor: R$ 10.000.00SOR 26/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000.SOR 14/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 18/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 28/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 6/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 11/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 16/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 8/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 21 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 29/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 5/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades; Valor: R$ 100.000.000SOR 30/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 ações realizadas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 3/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 24/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades; Valor: R$ 18.000.000SOR 27/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.SOR 1/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.SOR 4/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 40/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 2/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 unidades apoiadas; Valor: R$ 30.369.551SOR 25/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 17/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,REQ 43/2021 - CMA
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 16/09/2021 - Proposição
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Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados:
- Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.REQ 7/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Última movimentação 16/09/2021 - Proposição
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Camara Susta a Instrução Normativa nº 17, de 21 de junho de 2019 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que revoga a vigência da Instrução Normativa Ibama nº 22/2009.PDL 81/2020
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Última movimentação 16/06/2021 - Proposição
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Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado do Amazonas.REQ 22/2021
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Última movimentação 16/04/2021 - Proposição
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Senado Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.PRS 30/2021
Jean Paul Prates
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Estabelece medidas de enfrentamento aos reflexos socioeconômicos do agente viral "nCov-2019", da família coronavírus.PL 803/2020
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Última movimentação 15/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.PL 10273/2018
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Última movimentação 14/12/2021 - Proposição
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Camara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.RIC 696/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 14/07/2021 - Proposição
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Camara Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.PDC 287/2015
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Última movimentação 13/09/2021 - Proposição
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Senado Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estabelece controle a posteriori para a exportação de madeiras, indicadas no Anexo II.PDL 85/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Última movimentação 13/03/2020 - Proposição
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Senado Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.PL 3475/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 12/11/2021 - Proposição
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Camara Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA.PDL 348/2019
RICARDO IZAR JUNIOR
Última movimentação 11/11/2021 - Proposição
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Senado Institui a Política Nacional de Estímulo à Transição para a Economia Verde.PLS 202/2013
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Última movimentação 11/09/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.PL 1070/2021
Jaques Wagner
Última movimentação 11/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.PL 792/2007
ANSELMO DE JESUS ABREU
Última movimentação 11/03/2021 - Proposição
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Senado Susta o Decreto Presidencial nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.PDL 36/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 11/02/2020 - Proposição
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Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o Desmatamento Ilegal Zero. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério das Relações Exteriores – MRE; 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 3. Ministério do Meio Ambiente – MMA; e 4. Fundação Nacional do Índio – FUNAI.REQ 55/2019 - CRE
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Última movimentação 10/10/2019 - Proposição
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Senado Susta os efeitos das Instruções Normativas Conjuntas nºs 1, de 12 de abril de 2021, e 2, de 26 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que regulamentam o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.PDL 194/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 10/05/2021 - Proposição
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Camara Estabelece indenização e assegura pensão por morte de dependentes de brigadistas, chefes de esquadrão e chefes de brigada do PREVFOGO/IBAMA.PL 4926/2020
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria nº 965, de 25 de abril de 2022, GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que altera o Anexo I da Portaria nº1, de 26 de janeiro de 2017 que aprova a relação das gerências executivas e unidades técnicas níveis 1 e 2 do Ibama.PDL 114/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Última movimentação 09/05/2022 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.REQ 12/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 08/06/2021 - Proposição
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Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CMA, sejam incluídos novos convidados, a fim de diversificar o debate.REQ 19/2021 - CMA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Última movimentação 08/06/2021 - Proposição
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Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Última movimentação 08/05/2021 - Proposição
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Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Última movimentação 08/05/2021 - Proposição
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Camara Requer informações ao senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o Cadastro Técnico Federal (CFT) de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais do IBAMA no código 20-28, na categoria "Uso de Recursos Naturais", descrição "manejo de fauna exótica invasora".RIC 291/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Última movimentação 08/04/2021 - Proposição
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Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional de Petróleo - ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e a Petrobrás no que se refere à conformidade das atividades de prospecção de petróleo no território nacional.PFC 81/2002
JOSÉ SARNEY FILHO
Última movimentação 07/07/2021 - Proposição
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Senado Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.PL 3475/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 07/06/2022 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.RQS 698/2021
Eliziane Gama
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Camara Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles a respeito das providências administrativas tomadas, bem como apuração das responsabilidades, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, quanto às recentes denúncias relacionadas ao Centro de Triagens de Animais Silvestres – CETAS/RJ, citado por maus-tratos de animais.RIC 256/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para instituir a reavaliação periódica de agrotóxicos, seus componentes e afins.PL 494/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Última movimentação 06/06/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre gestão de bens imóveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.PL 5135/2020
Poder Executivo
Última movimentação 06/05/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre incentivos fiscais, com dedução do imposto de renda devido, de valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos que promovam a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.PL 4718/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Última movimentação 06/04/2022 - Proposição
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Senado Autoriza a liquidação ou o parcelamento de débitos de produtores rurais, detentores de posse ou de propriedade de imóvel rural com mais de quatro módulos fiscais, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dá outras providências.PL 3811/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 05/11/2021 - Proposição
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Senado Autoriza a liquidação ou o parcelamento de débitos de produtores rurais, detentores de posse ou de propriedade de imóvel rural com mais de quatro módulos fiscais, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dá outras providências.PL 3811/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 05/11/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde.PL 3910/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Última movimentação 05/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a leI Nº 11.124, de 16 de junho de 2005, criando novas diretrizes e princípios para o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, Programa Minha Casa minha Vida, e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos HídricosPL 747/2015
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 05/10/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a proibição de empresas brasileiras ou sediadas em território nacional de importar petróleo de países que violem o princípio básico da soberania popular sobre recursos naturais e de estabelecerem acordos e contratos com tais países ou empresas sediadas nesses países com o fim de produção e refinamento do petróleo.PLS 460/2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 05/02/2020 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos), e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 (Lei do Programa Minha Casa Minha Vida), para estabelecer a utilização de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a conservação e o uso racional de energia como diretriz a ser observada nos imóveis usados pela Administração Pública direta e indireta e nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.PL 6000/2019
Senado Federal
Última movimentação 04/12/2019 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade pecuária em virtude da seca e dos incêndios na Região Pantaneira dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.PL 4555/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Última movimentação 04/11/2021 - Proposição
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Senado Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos.PL 2694/2021
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Última movimentação 04/08/2021 - Proposição
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Senado Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.PDL 96/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Última movimentação 04/03/2022 - Proposição
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Camara Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.PL 11276/2018
Poder Executivo
Última movimentação 03/11/2021 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas fiscalizatórias tomadas pelo IBAMA em função das condições sanitárias e sobretudo da piora da qualidade do ar e das ações relativas ao combate à pandemia do COVID-19.RQS 1392/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.RQS 1346/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações de controle e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo em vista a previsão orçamentária do órgão para este ano e o vulto das ações estratégicas para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País.RQS 785/2021
Jaques Wagner
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre providências tomadas pelos órgãos ambientais no “Dia do Fogo”.RQS 2230/2020
Jaques Wagner
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.RQS 2131/2020
Jaques Wagner
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Camara “Susta a aplicação da Instrução Normativa conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas”.PDL 98/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Última movimentação 03/03/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de
1997, para instituir medidas destinadas a
elevar a racionalidade e a eficiência no uso
da água e para preparar o país para o
enfrentamento de crises hídricas.PL 4124/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Última movimentação 02/12/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.REQ 41/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 02/09/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria nº 524, de 1º de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas, grupo de trabalho para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.PDL 432/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 02/08/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órgãos ambientais federais e os impactos para o meio ambiente e para a sociedade.REQ 16/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 02/06/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.REQ 9/2021 - CMA
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Última movimentação 02/06/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.REQ 1/2021 - CMA
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Última movimentação 02/06/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as denúncias de ilegalidades praticadas pelos agentes da Polícia Federal no âmbito da operação Handroanthus GLO e o manejo florestal sustentável como ferramenta de sobrevivência da população da Amazônia.REQ 7/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Última movimentação 02/06/2021 - Proposição
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Camara Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 91/2021, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA que dispõe sobre os procedimentos no licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas.PDL 97/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 02/03/2021 - Proposição
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Camara Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.PL 3529/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.PLS 23/2018
Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )
Última movimentação 01/10/2020 - Proposição
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Senado Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.PL 5173/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Última movimentação 01/09/2021 - Proposição
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Camara Susta a aplicação do Ofício Circular do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) que restringiu o acesso aos processos de multas por crime ambientais.PDL 235/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Última movimentação 01/07/2021 - Proposição
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Senado Instituída pela Resolução do Senado Federal n° 19, de 2021.Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia
Temporária
Criada em 24/06/2021 - comissao
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DO1 PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos ... Naturais 360.000 Atividades 18 541 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 360.000 18 ... PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos ... Naturais 360.000 Atividades 18 541 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 360.000 18PORTARIA SOF/ME Nº 5.791, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos ... Naturais 360.000 Atividades 18 541 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 360.000 18 ... PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos ... Naturais 360.000 Atividades 18 541 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 360.000 18
30/06/2022 - Pág 85, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... Naturais 1.282.295 ATIVIDADES 18 541 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ... Naturais 1.282.295 ATIVIDADES 18 541 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das UnidadesPORTARIA SETO/ME Nº 5.807, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... Naturais 1.282.295 ATIVIDADES 18 541 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ... Naturais 1.282.295 ATIVIDADES 18 541 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades
30/06/2022 - Pág 78, Edição Nº 122 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 1.637, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado naPORTARIA Nº 1.637, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRAS...PORTARIA Nº 1.637, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA Nº 1.637, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado naPORTARIA Nº 1.637, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRAS...
30/06/2022 - Pág 54, Edição Nº 122 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 1.625, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto s/nº, de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diáriomeado pelo Decreto s/nº, de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi...PORTARIA Nº 1.625, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA Nº 1.625, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto s/nº, de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diáriomeado pelo Decreto s/nº, de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi...
30/06/2022 - Pág 54, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 tabela. 2 - demais beneficiárias: adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos ... naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação ... os itens financiáveis 10,50% 4,42% + FAM Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos ... Naturais - Moderagro (MCR 11-4) 1 - produtores rurais e suas cooperativas de produção, inclusive para ... Naturais - Moderagro (MCR 11-4) 1 - produtores rurais e suas cooperativas de produção: empreendimentoRESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
tabela. 2 - demais beneficiárias: adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos ... naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação ... os itens financiáveis 10,50% 4,42% + FAM Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos ... Naturais - Moderagro (MCR 11-4) 1 - produtores rurais e suas cooperativas de produção, inclusive para ... Naturais - Moderagro (MCR 11-4) 1 - produtores rurais e suas cooperativas de produção: empreendimento
30/06/2022 - Pág 43, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 XI - adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo crédito rural e de financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p...RESOLUÇÃO CMN Nº 5.021, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
XI - adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo crédito rural e de financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p...
30/06/2022 - Pág 40, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 naturais, vivos ou não, ou para a produção de energia a partir de fontes renováveis; b) o termo "Singapura ... Singapura pode exercer direitos de soberania ou jurisdição em relação ao mar, ao fundo do mar e aos recursos ... naturais; c) as expressões "um Estado Contratante" e "o outro Estado Contratante" significam o Brasil ... naturais. 3. ... naturais; navios e aeronaves não serão considerados bens imóveis. 3.DECRETO Nº 11.109, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
naturais, vivos ou não, ou para a produção de energia a partir de fontes renováveis; b) o termo "Singapura ... Singapura pode exercer direitos de soberania ou jurisdição em relação ao mar, ao fundo do mar e aos recursos ... naturais; c) as expressões "um Estado Contratante" e "o outro Estado Contratante" significam o Brasil ... naturais. 3. ... naturais; navios e aeronaves não serão considerados bens imóveis. 3.
30/06/2022 - Pág 3, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 EPTA: Ramform Tethys; IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Móvel; V - Área de exploração dos recursos ... naturais: Bacia de Campos; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 17 metros; VII - Resistência do uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº...PORTARIA Nº 8.424, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
EPTA: Ramform Tethys; IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Móvel; V - Área de exploração dos recursos ... naturais: Bacia de Campos; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 17 metros; VII - Resistência do uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº...
30/06/2022 - Pág 101, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 perdas ocasionadas por eventos associados à degradação do meio ambiente, incluindo o uso excessivo de recursos ... naturais; IV - riscos sociais: possibilidade de ocorrência de perdas ocasionadas por eventos associadosCIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre requisitos ...CIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
perdas ocasionadas por eventos associados à degradação do meio ambiente, incluindo o uso excessivo de recursos ... naturais; IV - riscos sociais: possibilidade de ocorrência de perdas ocasionadas por eventos associadosCIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre requisitos ...
29/06/2022 - Pág 92, Edição Nº 121 - DOU
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DO2 PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de ... PORTARIA Nº 1.614, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, dePORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de ... PORTARIA Nº 1.614, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de
29/06/2022 - Pág 50, Edição Nº 121 - DOU
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DO2 servidora: CAROLINA ALVES LEMOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis - Ibama, para conclusão do Programa Doutoral em Biologia, na Faculdade de Ciênciaso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fev...DESPACHO Nº 27.532, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
servidora: CAROLINA ALVES LEMOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis - Ibama, para conclusão do Programa Doutoral em Biologia, na Faculdade de Ciênciaso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fev...
29/06/2022 - Pág 50, Edição Nº 121 - DOU
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DO2 JUNHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicad...PORTARIA Nº 1.622, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
JUNHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicad...
29/06/2022 - Pág 50, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 Aprovar a proposta de doação de bens móveis (49 itens) ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no valor total de R$ 6.387,07 (seis mil trezentos e oitenta e sete reaiso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA, ap...RESOLUÇÃO Nº 1.187, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Paraná
Aprovar a proposta de doação de bens móveis (49 itens) ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no valor total de R$ 6.387,07 (seis mil trezentos e oitenta e sete reaiso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA, ap...
29/06/2022 - Pág 5, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 Naturais Renováveis (Ibama). 5. ... Naturais Renováveis (Ibama); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão ... Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. 1.4. ... Naturais Renováveis. 1.8. ... Ciência: 1.8.1. ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama deATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Naturais Renováveis (Ibama). 5. ... Naturais Renováveis (Ibama); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão ... Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. 1.4. ... Naturais Renováveis. 1.8. ... Ciência: 1.8.1. ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama de
29/06/2022 - Pág 139, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos ... naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade"; CONSIDERANDO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das...PORTARIA ICMBIO Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos ... naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade"; CONSIDERANDO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das...
29/06/2022 - Pág 118, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos ... naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade"; CONSIDERANDO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das...PORTARIA ICMBIO Nº 517, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos ... naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade"; CONSIDERANDO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das...
29/06/2022 - Pág 118, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 1 0 1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis 0 2 1 3 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Instituto do PatrimônioPORTARIA SGD/ME Nº 5.534, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo II da Portar...PORTARIA SGD/ME Nº 5.534, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital
1 0 1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis 0 2 1 3 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Instituto do PatrimônioPORTARIA SGD/ME Nº 5.534, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo II da Portar...
01/07/2022 - Pág 66, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 Franca de Manaus - SUFRAMA/ME 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis - IBAMA/MMA 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade agosto de 2014 e revoga a Portaria STN/ME nº 8.806, de 21 de ...PORTARIA Nº 5.780, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional/Subsecretaria de Assuntos Corporativos
Franca de Manaus - SUFRAMA/ME 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... Naturais Renováveis - IBAMA/MMA 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade agosto de 2014 e revoga a Portaria STN/ME nº 8.806, de 21 de ...
01/07/2022 - Pág 177, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos ... Naturais 1.560.000 ATIVIDADES 18 573 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 1.560.000 18 573 1041 ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso ... Naturais 1.560.000 ATIVIDADES 18 541 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 1.560.000 ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RecursoPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos ... Naturais 1.560.000 ATIVIDADES 18 573 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 1.560.000 18 573 1041 ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso ... Naturais 1.560.000 ATIVIDADES 18 541 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 1.560.000 ... Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso
01/07/2022 - Pág 167, Edição Nº 123 - DOU
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DO2 JUNHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicad...PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
JUNHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicad...
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