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ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a retificação da ementa e a inclusão de convidados, referente ao Requerimento nº 57/2021, aprovado nesta comissão, que propõe a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 74/2021
Aprovados em conjunto os itens 9, 10, 14 e 15 (REQs nºs 69/2021, 70/2021, 74/2021 e 75/2021). com alteração: inclusão de realização de seminário no Estado de São Paulo.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a retificação da ementa e a inclusão de convidados, referente ao Requerimento nº 57/2021, aprovado nesta comissão, que propõe a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 74/2021
Aprovados em conjunto os itens 9, 10, 14 e 15 (REQs nºs 69/2021, 70/2021, 74/2021 e 75/2021). com alteração: realização de seminário no Estado de São Paulo.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 57/2021
Aprovados em conjunto os itens 9, 10, 14 e 15 (REQs nºs 69/2021, 70/2021, 74/2021 e 75/2021). com alteração: inclusão de realização de seminário no Estado de São Paulo.
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.PL 1732/2021
Aprovado requerimento n. 74/2021 da Sra. Lídice da Mata que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 57/2021
Aprovados em conjunto os itens 9, 10, 14 e 15 (REQs nºs 69/2021, 70/2021, 74/2021 e 75/2021). com alteração: realização de seminário no Estado de São Paulo.
NEILTON MULIM DA COSTA
Camara Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público.PEC 262/2008
Aprovado requerimento n. 127/2016 do Sr. Marcos Rogério que requer adendo ao Requerimento nº 63/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 262/2008.
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.PL 1917/2015
Aprovado requerimento n. 2/2019 da Sra. Jaqueline Cassol que requer a realização de Seminário: "Portabilidade da conta de luz", convidando às comissões: Comissão de Minas e Energia, Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica e Comissão de Defesa do Consumidor, e os seguintes convidados: .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior; .AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, Diretor-Geral André Pipetone da Nóbrega; .CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, Presidente Rui Guilherme Altieri Silva; .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA - ABRACEEL, Presidente Ricardo Lisboa ; .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADE, Presidente Marcos Aurélio Madureira; .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL, Presidente Executivo Charles Lenzi e . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PCHs E CGHs - ABRAPCH, Presidente Paulo Arbex.
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital).PL 2358/2020
Aprovado requerimento n. 88/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).REQ 81/2021
Aprovado requerimento n. 88/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.134 de 2021 que “Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”REQ 110/2021
Aprovado requerimento n. 120/2021 do Sr. Aliel Machado que requer a inclusão de convidado no Requerimento nº 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.PL 2134/2021
Aprovado requerimento n. 120/2021 do Sr. Aliel Machado que requer a inclusão de convidado no Requerimento nº 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.PL 4471/2020
Aprovado requerimento n. 58/2021 do Sr. Jesus Sérgio que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras das Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus, a saber: Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Brasiléia, com extensão a Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre; Tabatinga, no Estado do Amazonas, e Macapá e Santana, no Estado do Amapá.REQ 61/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Frei Anastacio Ribeiro e Jesus Sérgio, com os adendos a seguir: realização de mesa-redonda com a mesma finalidade, em Guajará-Mirim (RO), a pedido do Autor; inclusão, no rol de convidados, de representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Polícia Federal, por solicitação do Autor, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por sugestão do Deputado Jesus Sérgio; inclusão dos municípios acreanos de Assis Brasil e Plácido de Castro na discussão do tema, a pedido da Deputada Dra. Vanda Milani.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.RCP 9/2019
Aprovado requerimento n. 19/2019 dos Srs. Joseildo Ramos e João Daniel que requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 102/2019
Aprovado, subscrito pelo Dep. José Ricardo. Com adendo para transformar em Convite e realização de Audiência Pública Conjunta com a CMADS e CCTCI.
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.PL 4881/2012
Aprovado requerimento n. 5/2019 do Sr. Vinicius Poit que requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica. 1) Representante do Observatório da Metrópole; 2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; 3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo; 4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 15/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 30/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 14/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 20/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 13/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 27/2021 da Sra. Maria do Rosário que requer a realização de Audiência Pública para debater a “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: aspectos constitucionais e impacto na estrutura do Estado, relações federativas e efetividade de políticas pública para a garantia dos direitos fundamentais”.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 42/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 41/2021 do Sr. Tadeu Alencar que requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Lincoln Portela que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 11/2021 do Sr. Tadeu Alencar que requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 21/2021 do Sr. Pompeo de Mattos que requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre os impactos da PEC 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa no serviço público.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 17/2021 da Sra. Fernanda Melchionna e Do Sr. Ivan Valente que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o conteúdo da PEC 32 de 2020.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 23/2021 do Sr. Tadeu Alencar que requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, com alteracoes, o requerimento n. 26/2021 do Sr. Darci de Matos que requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Com a inclusao dos seguintes convidados Dr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ANDF; Dr. Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Ex-Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Nilson Leitão; Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores - ABAD; Associação Brasileira dos Supermercados - ABRAS; Federação Nacional dos Contadores - FENACON; Confederação Nacional de Agricultura - CNA; Confederação Nacional dos Transportes - CNT; Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB; Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores FENABRAVE; Associação dos Diplomatas Brasileiros - ADB; Representante da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades de Estado - CONACATE; Sr. Evandro Fucitallo - Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo; Sr. Carlos Celso dos Santos Junior - Superintendente da Guarda Municipal de Curitiba.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 16/2021 do Sr. Denis Bezerra que requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 19/2021 do Sr. Edio Lopes que requer realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 28/2021 do Sr. Alencar Santana Braga que requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de Audiência Pública para debater a “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020 e a precarização do serviço público”.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 80/2021 do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 22/2021 dos Srs. Delegado Pablo e Nicoletti que requer a realização de audiência pública para debater a situação peculiar dos policiais na PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA
Camara Requer seja realizada mesa-redonda na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no Município de Xapuri, no Estado do Acre, com o fito de averiguar as denúncias promovidas pelos moradores da aludida reserva, que se dizem vítimas de tratamento violento e, por via de consequência, abuso de autoridade perpetrado por agentes/servidores do ICMBio e Ibama, além de subsidiar a proposição de novos limites para demarcação da reserva.REQ 150/2019
Aprovado, com adendo para transferência da realização do evento para a cidade de Brasileia (AC).
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.PL 2021/2015
Aprovado requerimento n. 61/2021 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento aos Requerimentos nº 41 e 45, de 2021 – CCTCI, aprovados nesta Comissão, que requerem a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2021/2015.
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.021 de 2015 que “condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”.REQ 41/2021
Aprovado requerimento n. 61/2021 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento aos Requerimentos nº 41 e 45, de 2021 – CCTCI, aprovados nesta Comissão, que requerem a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2021/2015.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Ricardo Galvão.REQ 85/2019
Aprovado requerimento n. 104/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer, nos termos regimentais, a realização de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para o fim que especifica.
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES
Camara Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau.PEC 187/2012
Aprovado requerimento do Sr. Rubens Pereira Júnior que solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da PEC 187, de 2012, que dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais, com a presença dos juristas que indica. Explicação da ementa: Convida os Srs. Gervásio Protásio dos Santos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e Eugênio Couto Terra, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Sul.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.REQ 16/2022
Aprovado o Requerimento, com a Convocação transformada em Convite ao Ministro de Estado das Comunicações e realização da reunião em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora”.REQ 10/2021
Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais (PDT-GO), Dulce Miranda (MDB-TO) e Ossesio Silva (Republicanos -PE). A pedido das Deputadas Flávia Morais e Paula Belmonte, com anuência do plenário da Comissão, este requerimento será acrescentado aos requerementos nº 2 e 5,da Deputada Paula Belmonte (Cidadania - DF), em razão da correlação temática entre estes, para realização de Seminário amplo para debater a temática da saúde mental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.PL 8889/2017
Aprovado requerimento n. 137/2021 do Sr. Nilto Tatto que solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.REQ 136/2021
Aprovado requerimento n. 137/2021 do Sr. Nilto Tatto que solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 123/2021 do Sr. Osmar Terra que requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro João Augusto Ribeiro Nardes.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.PL 7419/2006
Aprovado requerimento n. 1/2021 do Sr. Felipe Carreras que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde, dos exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhemento diototerápico, com os seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricão; 2) Representante do Conselho Federal de Educacão Fisica; e 3) Representante da Associacao Brasileira de Planos de Saúde.
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.PL 6094/2013
Aprovado requerimento n. 245/2016 do Sr. Jerônimo Goergen que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.PL 2035/2021
Aprovado requerimento n. 80/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.PL 4471/2020
Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Alex Santana que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital).PL 2358/2020
Aprovado requerimento n. 81/2021 do Sr. Pedro Vilela que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.MPV 1031/2021
Aprovado requerimento n. 1/2021 da Sra. Erika Kokay que solicita realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos.
JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO
Camara Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.PLP 330/2006
Aprovado requerimento do Sr. Policarpo que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005".
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.PL 4334/2020
Aprovado requerimento n. 70/2021 do Sr. Kim Kataguiri que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.334 de 2020, que “Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários”.
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Camara Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências.PL 6812/2017
Aprovado requerimento n. 46/2019 do Sr. Vinicius Poit que requer a realização de seminário conjunto entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.REQ 9/2021
Aprovado para realização em conjunto com a CTASP.
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.REQ 17/2021
Aprovado para realização em conjunto com a CTASP.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.PL 1967/2015
Aprovado requerimento n. 225/2019 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.PL 1354/2021
Aprovado requerimento n. 125/2021 dos Srs. Gervásio Maia e Aliel Machado que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.213, de 1991.PL 1044/2007
Aprovado requerimento n. 217/2008 do Sr. Dr. Nechar que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 1044/07 que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991
ANTONIO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências.PL 5525/2019
Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Vilson da Fetaemg que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5525/2019, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências”; bem como a situação do programa no país.
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Requer a realização do XII Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem.REQ 289/2019
Aprovado, com a realização de uma mesa sobre o Câncer de Pênis, referente ao Requerimento nº 281/19, conforme sugestão da Dep. Carmen Zanotto. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil e Liziane Bayer
RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO
Camara Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.PL 5414/2016
Aprovado requerimento n. 207/2019 do Sr. Santini que requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017.
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens.REQ 25/2022
Aprovado para realização conjunta com o Grupo de Trabalho: Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.REQ 24/2022
Aprovado para realização conjunta com a CDHM e com a inclusão do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Lídice da Mata. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.PL 3422/2021
Aprovado para realização conjunta com a CDHM e com a inclusão do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Lídice da Mata. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.PL 3387/2019
Aprovado requerimento n. 63/2022 do Sr. Felício Laterça que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 3.387, de 2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que " Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.REQ 57/2022
Aprovado requerimento n. 63/2022 do Sr. Felício Laterça que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.PL 3422/2021
Aprovado para realização conjunta com a CDHM. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para dispor sobre a indenização pela rescisão de contrato sem justa causa e dá outras providências.PL 5761/2019
Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PL 5761 de 2019 e as repercussões nas atividades dos representantes comerciais autônomos.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco CentralPL 2303/2015
Aprovado requerimento n. 15/2017 do Sr. Aureo que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gabriel Rhama, vanguardista das criptomoedas no Brasil, e Sr. Fernando Pavani, fundador e CEO da BeeTech, primeira empresa focada em soluções cambiais totalmente online.
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador.MSC 59/2008
Aprovado, com alteração para realização em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
Aprovado requerimento n. 2/2020 do Sr. Paulo Ganime que requer realização de audiência pública para discussão sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados: representante da ABO20 - Associação Brasileira Online to Offline; Fernando Abdala - Abdala Advogados; representante da Secretaria de Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; representado do Ifood- Diretor de Políticas Públicas - João Sabino; Rodrigo Marinho - Conselheiro do Instituto Mises.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
Aprovado requerimento do Sr. Paulo Ganime que requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica e investidores em modelos disruptivos de negócios," com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores mobilários - CVM; Tomas Neiva - Sócio da NBF Advogados; Representante da Endeavor Brasil; Representante da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital; Representante do Cubo Itaú.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
Aprovado requerimento n. 5/2020 do Sr. Rodrigo Coelho que requer realização de audiência pública para discussão sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados: representante da AMO20 - Associação Brasileira online to Offline; Fernando Abdala - Abdala Advogados; representante da secretaria de Trabalho e Emprego.
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaPEC 199/2019
Aprovado requerimento n. 5/2020 do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 199/19 na Comissão Especial da PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância com a convidada Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª CCR - Criminal do Ministério Público Federal.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
Aprovado requerimento do Sr. Rodrigo Coelho que requer realização de audiência pública para discussão sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados: representante da AMO20 - Associação Brasiuleira online to Offline; Fernando Abdala - Abdala Advogados; representante da secretaria de Trabalhoa e Emprego.
VITOR LIPPI
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT.REQ 119/2021
Aprovado requerimento n. 135/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.PL 8889/2017
Aprovado requerimento n. 136/2021 do Sr. Luis Miranda que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
ERIVELTON LIMA SANTANA
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 7180/2014
Aprovado requerimento n. 39/2017 do Sr. Paulo Freire que requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.
ERIVELTON LIMA SANTANA
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 7180/2014
Aprovado requerimento n. 38/2017 do Sr. Flavinho que requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida.
ERIVELTON LIMA SANTANA
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 7180/2014
Aprovado requerimento n. 36/2017 do Sr. Bacelar que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, com a presença da Sra. Russel Teresinha Dutra da Rosa.
Senado Federal
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 2630/2020
Aprovado requerimento n. 12/2021 da Sra. Bruna Furlan que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2630/2020 (PL das Fake News), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho que trata do PL 2630/2020.
ÉDIO VIEIRA LOPES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país.REQ 66/2021
Aprovado requerimento n. 68/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 66/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Poder Executivo
Camara Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.PL 191/2020
Aprovado requerimento n. 67/2021 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater o PL nº 191, de 2020 – Mineração e Aproveitamento de Recursos Hídricos em Terra Indígena.
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Hospital de Amor – Eficiência em Gestão”. Convidados: I. Dr. Henrique Prata – Presidente do Hospital de Amor; II. Representantes do Hospital de AmorREQ 3/2021
Aprovado, com indicação para realização no dia 30/06.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3630/2021
Aprovado requerimento n. 84/2021 da Sra. Tereza Nelma que requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021.
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
Camara Requer a realização de audiência pública com o tema "Os quatro anos de rompimento da Barragem de Mariana: Balanço das Violações de Direitos Humanos".REQ 161/2019
Aprovado com alteração de texto da ementa, que passa a ser: requer a realização de audiência pública com o tema "Os quatro anos de rompimento da Barragem da Vale em Mariana: Balanço das Violações de Direitos Humanos". Subscrito pelo Deputado Carlos Veras.
ULDURICO ALENCAR PINTO
Camara Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.PL 1510/2015
Aprovado requerimento n. 119/2017 da Sra. Keiko Ota e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº s 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras.
Senado Federal
Camara Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.PL 3961/2004
Aprovado requerimento n. 381/2014 do Sr. Gustavo Petta que requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 36/2021 do Sr. Rogério Correia que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, destinada a debater os impactos da Reforma Administrativa nas políticas sociais e o novo papel do Estado brasileiro segundo a proposta. Convidados: Rita Von Hunty, persona de Guilherme Terreri Lima Pereira, graduado em Artes Cênicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Letras pela Universidade de São Paulo (USP); Élida Graziane Pinto, Doutora em Direito Administrativo na UFMG. Pósdoutorado em Administração pela FGV/RJ. Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo; Gilberto Guerzoni Filho, Consultor do Senado Federal.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.REQ 24/2021
Aprovado requerimento n. 77/2021 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer o aditamento do Requerimento n° 24/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 41/2021 do Sr. Rogério Correia que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 – Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as possibilidades de intervenção do Estado na ordem econômica. Convidados: Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Roseli Faria, Economista da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR); Pedro Pontual, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP).
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 18/2021 do Sr. Rogério Correia que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre os serviços públicos de polícia judiciária estadual e federal, bem como os servidores das polícias civis e federais.
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Estabelece a obrigatoriedade de aviso de saúde que especifica em fotos de modelos que forem manipuladas digitalmentePL 4349/2019
Aprovado requerimento n. 78/2021 do Sr. Márcio Labre que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 11/2021 do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). Convidados: Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (SINDJUS-DF); Associação dos Analistas em Tecnologia da Informação do Poder Executivo (ANATI).
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 57/2021 da Sra. Sâmia Bomfim e Do Sr. Ivan Valente que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Convidados: Bráulio Cerqueira – Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle; Roseli Faria – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento; Edson Carneiro Índio – Intersindical; Pedro Pontual - Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP Liderança do Partido Socialismo e Liberdade Assessoria Técnica; Rudinei Marques - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado; Representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE; Fábio Faiad - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; Ariana Frances Carvalho de Souza - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social – ANDEPS; Fabiano dos Santos - Coordenador Geral da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União); José Celso Cardoso – AFIPEA; Tânia Prado –Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL).
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 39/2021 do Sr. Rogério Correia que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as políticas públicas de proteção do meio ambiente.
LUIZ FLAVIO GOMES
Camara Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.PL 5442/2019
Aprovado requerimento n. 56/2021 da Sra. Joenia Wapichana que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 51/2021 - CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
ALINE SLEUTJES
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.PL 750/2021
Aprovado requerimento n. 54/2021 do Sr. Helder Salomão que solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Camara Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.REQ 51/2021
Aprovado requerimento n. 56/2021 da Sra. Joenia Wapichana que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 51/2021 - CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.PEC 430/2009
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Membros dos três Poderes Estaduais, bem como membros do Executivo e Legislativo Municipal, Especialistas e Acadêmicos de Segurança Pública, Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, membro da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil – FENAPOL, membros dos Ministério Público dos Estados, Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, Delegado Geral da Polícia Civil, Superintendente da Polícia Federal, e Presidentes das Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas; com a inclusão do Estado de Goiás para a realização dos seminário; e com a alteração do cronograma para as datas a seguir: 18 de setembro de 2015 – Santa Catarina – SC; 21 de setembro de 2015 – Porto Alegre – RS; 25 de setembro de 2015 – Distrito Federal - DF; 28 de setembro de 2015 – Belém – PA; 02 de Outubro de 2015 – Aracajú – SE; 05 de Outubro de 2015 – Belo Horizonte –MG; 09 de outubro de 2015 – São Paulo – SP; 16 de Outubro de 2015 – Goiânia – GO; 19 de Outubro de 2015 – Rio de Janeiro – RJ; 23 de Outubro de 2015 – Fortaleza – CE; 26 de Outubro de 2015 – Recife – PE.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para vedar reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde pelos prazos que especifica.PL 1542/2020
Aprovado requerimento n. 19/2021 do Sr. Gilson Marques que requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o PL 1542/2020, que veda reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde pelos prazos que especifica.
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade.REQ 114/2019
Aprovado, com adendo para realização de audiencia pública conjunta com Comissão de Seguridade Social e Família.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.REQ 58/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 52/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPEC 45/2019
Aprovado requerimento n. 1/2019 do Sr. Marlon Santos que requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 45 de 2019, com a participação dos seguintes convidados: ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sr. Floriano de Sá Neto - Presidente; FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Sr. Juracy Braga Soares Júnior - Presidente; FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Sr. Charles Alcantara; FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Sr. Célio Fernando de Souza Silva - Presidente.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. Convidados: 1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores; 2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX; 3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; 4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.REQ 96/2019
Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: i) inclusão do Economista Marcos de Barros Lisboa no rol de convidados; e ii) realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em autarquia, e dá outras providências.PL 1992/2021
Aprovado requerimento n. 47/2021 do Sr. Otavio Leite que requer a realização de Audiência Pública, em modo híbrido (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater o PL n.º 1992/2021, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em Autarquia.
Senado Federal
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.PL 7552/2014
Aprovado requerimento n. 26/2015 da Sra. Keiko Ota que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021.REQ 20/2021
Aprovado requerimento n. 27/2021 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.PDL 575/2020
Aprovado requerimento n. 25/2021 da Sra. Alê Silva e Do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.PEC 125/2011
Aprovado requerimento n. 1/2021 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema sistemas eleitorais, com foco nos sistemas proporcional, distritão (SNTV), distrital e distrital misto, sendo convidados: 1. Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente do TSE; 2. José Jairo Gomes - Procurador-regional da República no TRF-1, professor e escritor. 3. Marcelo Issa - Advogado e Cientista Político; 4. Lara Mesquita - Cientista Política, Coordenadora de Divulgação de Conhecimento na FGV EESP; e 5. Cláudio Gonçalves Couto - Cientista Político, professor da EAESP FGV.
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.PEC 125/2011
Aprovado requerimento n. 2/2021 do Sr. Luis Tibé que requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Professor Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado, Pos Doutor em Direito Constitucional; e Luiz Sergio Pinheiro Filho, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral.
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 199/2019 em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, sendo convidado o Professor José Miguel Garcia Medina.REQ 2/2019
Aprovado, com as seguintes alterações: - inclusão, como convidado, do Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, Senhor Defensor Público Pedro Paulo Coelho, por sugestão do Deputado Paulo Ramos; - inclusão, como convidados, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Federais, do Presidente do Colégio dos Tribunais de Justiça, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais do Trabalho, por sugestão do autor; - realização de Seminários nos Estados da Federação, por sugestão do Deputado Alex Manente.
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaPEC 199/2019
Aprovado, com as seguintes alterações: - inclusão, como convidado, do Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, Senhor Defensor Público Pedro Paulo Coelho, por sugestão do Deputado Paulo Ramos; - inclusão, como convidados, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Federais, do Presidente do Colégio dos Tribunais de Justiça, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais do Trabalho, por sugestão do autor; - realização de Seminários nos Estados da Federação, por sugestão do Deputado Alex Manente.
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).REQ 123/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite, com adendo para realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP.
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.PFC 8/2019
Aprovado requerimento n. 170/2021 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Camara Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.PL 7420/2006
Aprovado requerimento n. 3/2011 do Sr. Waldenor Pereira que requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional com a Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed.
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.PEC 108/2019
Aprovado requerimento n. 106/2019 do Sr. Léo Moraes que requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.PL 1171/2019
Aprovado requerimento n. 235/2019 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1.171/19 e PL 1.549/19 que tratam sobre educação a distância nas graduações dos cursos da saúde e da engenharia civil e agronômica.
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
Camara Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.PL 2694/2015
Aprovado requerimento n. 7/2022 das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015.
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisaPL 4559/2016
Aprovado requerimento n. 306/2017 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.PEC 108/2019
Aprovado requerimento do Sr. Edio Lopes que requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 108/2019.
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPEC 45/2019
Aprovado requerimento n. 91/2019 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios básicos para a reforma tributária no Brasil.
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Requer a expedição de ofícios no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas.REQ 6/2022
Aprovado, com a inclusão de reuniões entre as Câmaras de Vereadores de áreas conurbadas e também com a realização de reuniões entre os membros dos Poderes Executivos de Municípios limítrofes, a pedido da Autora.
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região.REQ 32/2022
Aprovado requerimento n. 41/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências.PL 1491/1999
Aprovado requerimento n. 23/2002 do Sr. Freire Júnior que requerer a realização de seminário, com a presença de convidados estrangeiros, acerca do PL 1491/99, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências"
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre os jogos de azar no Brasil.REQ 111/2021
Aprovado, para realização em conjunto com a Comissão de Turismo.
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.PEC 7/2020
Aprovado requerimento n. 8/2022 do Sr. Kim Kataguiri que requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de iniciar a discussão acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 04 de março de 2020, que trata da alteração do Sistema Tributário Nacional, com a participação dos seguintes convidados: Deputado General Peternelli (União Brasil/SP); e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (Professor titular da FGV).
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.PL 4063/2019
Aprovado requerimento n. 15/2021 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 4063/2019, que “Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.REQ 5/2021
Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME) e com a inclusão dos convidados o Senhor Clauber Barão Leite, Coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; o Senhor Eduardo Soriano, Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
ERIVELTON LIMA SANTANA
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 7180/2014
Aprovado, com os aditamentos propostos pelos Deputados Bacelar e Pastor Eurico para a inclusão da realização de seminários nas cidades de Salvador - BA e Caruaru - PE.
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial.PL 4405/2019
Aprovado requerimento n. 161/2019 do Sr. Mauro Nazif que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.405, de 2019 - que "altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial".
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.PL 6094/2013
Aprovado requerimento n. 416/2018 do Sr. João Paulo Kleinübing que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que estabelece a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.PL 11068/2018
Aprovado requerimento n. 18/2021 do Sr. Jorge Braz que requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.
FRANCISCO EDNALDO PRACIANO
Camara Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências.PEC 329/2013
Aprovado requerimento n. 148/2017 do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 329, de 2013, que "altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências".
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.PL 2021/2015
Aprovado requerimento n. 45/2021 do Sr. Cleber Verde que requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.021 de 2015 que “condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”.
HEULER ABREU CRUVINEL
Camara Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.PL 8195/2017
Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)”.
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.PL 2021/2015
Aprovado requerimento n. 41/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.021 de 2015 que “condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”.
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.PL 1998/2020
Aprovado requerimento n. 262/2021 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a regulamentação da Telemedicina no Brasil e o PL 1998/2020.
CELSO MALDANER
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.PL 3988/2012
Aprovado requerimento n. 189/2014 dos Srs. Sebastião Bala Rocha e Laercio Oliveira que requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o projeto de lei número 3988/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará.REQ 2/2022
Aprovado para realização conjunta com o requerimento n° 3/2022
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de negociatas por terceiros no MEC, a continuidade dos programas de Educação após mais esta troca de comando na Pasta e a destinação de R$ 26 milhões para kit robótica em escolas sem água e computador.REQ 3/2022
Aprovado com alterações: transformado em convite para realização de audiência conjunta com a Comissão de Educação.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica.REQ 3/2022
Aprovado para realização conjunta com o requerimento nº 2/2022
FLÁVIO BEZERRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.PL 612/2007
Aprovado requerimento n. 13/2011 do Sr. Ronaldo Zulke que requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 612/2007 e seus apensos, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo o território nacional.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
Aprovado requerimento n. 9/2020 do Sr. Vinicius Poit que requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição". Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados: a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups. b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia; c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software; d) Representante da Câmara e-Net; e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e f) Rodrigo "Kiko" Afonso, Dínamo.
Poder Executivo
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.PL 409/2022
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Felício Laterça, Flávia Morais e Luiz Lima; e aditado para incluir o Sr. Professor Doutor Hugo Paula Almeida da Rocha, do Instituto Península; e para a realização do evento em duas datas.
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, "que aprova o Plano Nacional do Desporto", no âmbito da Comissão do Esporte.REQ 1/2022
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Felício Laterça, Flávia Morais e Luiz Lima; e aditado para incluir o Sr. Professor Doutor Hugo Paula Almeida da Rocha, do Instituto Península; e para a realização do evento em duas datas.
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.REQ 25/2019
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite e realização conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir os desafios e as ações de proteção e fiscalização das fronteiras, do espaço aéreo e dos recursos marítimos brasileiros.REQ 30/2019
Aprovado o Requerimento, com a proposta de que o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados apoie a realização do seminário.
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas - CFT.REQ 12/2019
Aprovado com alterações: Convidados para a realização de Audiência Pública: Fernando Antonio Ribeiro, Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais; e Salim Mattar, Secretário de Desestatizações e Desinvestimentos do Ministério da Economia
DARCI DE MATOS
Camara Requer a realização de Seminários Estaduais.REQ 2/2021
Aprovado, com a inclusão da realização de Seminário nos Estados do Espírito Santo e do Amazonas, por solicitação dos Deputados Dra. Soraya Manato e Delegado Pablo, respectivamente, que também subscreveram o requerimento.
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)”.REQ 44/2021
Aprovado requerimento n. 69/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017.
HEULER ABREU CRUVINEL
Camara Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.PL 8195/2017
Aprovado requerimento n. 69/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado requerimento n. 108/2021 do Sr. Professor Israel Batista que requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Educação.
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.PL 21/2020
Aprovado requerimento n. 75/2021 da Sra. Luisa Canziani que solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020PDL 254/2021
Aprovado requerimento n. 102/2021 do Sr. Leo de Brito que requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais.REQ 21/2021
Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado.
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.PL 2134/2021
Aprovado requerimento n. 110/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.134 de 2021 que “Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.PL 6191/2016
Aprovado requerimento n. 113/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022.REQ 2/2022
Aprovado requerimento n. 27/2022 do Sr. Milton Coelho que requer que a realização da Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022 aprovada por meio do Req. 2/2022 CCTCI seja feita em conjunto com a CREDN, CFFC e CINDRA.
Poder Executivo
Camara Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009MPV 1090/2021
Poder Executivo
JOSELI ÂNGELO AGNOLIN
Camara Obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.VTS 1/0
JOSELI ÂNGELO AGNOLIN
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.VTS 1/0
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para analisar a Proposta de Emenda nº23, de 2021 — "PEC dos Precatórios".REQ 21/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.SBT 1/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.REQ 57/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Complexo Econômico Industrial de Saúde brasileiro como política pública de enfrentamento às crises sanitárias, de fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do desenvolvimento econômico nacionalREQ 70/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing na China.REQ 51/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.REQ 25/2021 - CMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública, da Comissão de Viação e Transporte, destinada a discutir propostas para a extinção da função de mecânicos de manutenção de aeronaves.REQ 75/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre contrato de renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).REQ 68/2021
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas à outorga de concessões aeroviárias.REQ 65/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito das dificuldades de acesso das comunidades que residem em torno da construção da duplicação da BR 116- Norte, no trecho que liga Feira de Santana- Serrinha, devendo ser debatidos pontos referentes a construção dos contornos, passarelas e dos retornos que devem ser criados em função desta obra.REQ 67/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJREQ 69/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG.REQ 70/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).REQ 197/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a retificação da ementa e a inclusão de convidados, referente ao Requerimento nº 57/2021, aprovado nesta comissão, que propõe a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 74/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 57/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.021, de 2020, que estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação.REQ 96/2021
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a desativação do Aeroporto Carlos Prates e a futura destinação da área.REQ 97/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 3394/2020 e das PEC’s nº 14/21 e nº 22/11, que visam reconhecer essas categorias como fundamentais na atenção primária em saúde.REQ 99/2021
MAURO NAZIF RASUL
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização de esterilização cirúrgica, estabelecida pela Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996.REQ 147/2021
RAFAEL HUETE DA MOTTA
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer o aditamento ao REQ nº 77/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.REQ 83/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta em face da MPV 1.063/2021.REQ 82/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os termos da Medida Provisória 1049/2021, que dispõe sobre a normatização e fiscalização de atividades nucleares no país mediante a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, trazer subsídios para a votação da matéria.REQ 37/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.REQ 44/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3196/2015, que trata de repasse do direito de arena para entidade representativa dos árbitros.REQ 27/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.REQ 3/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do trabalho realizado pela Força Jovem Universal.REQ 44/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa, a fim de esclarecer as supostas afirmações feitas a interlocutores, conforme publicação do jornal o Estado de São Paulo, edição do dia 22 de julho de 2021, condicionando a realização de eleições à adoção do voto impresso como forma de promoção de auditoria da referida eleição.REQ 86/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.REQ 60/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”.REQ 9/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM.REQ 6/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”.REQ 70/2021
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O papel do educador físico no esporte brasileiro e na promoção da saúde e bem-estar da população”.REQ 41/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 4) Representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; e 5) Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).REQ 3/2021
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
DARCI DE MATOS
Camara Requer a realização de audiências públicas para debater a admissibilidade da PEC 32/2020REQ 74/2021
DARCI DE MATOS
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.REQ 5/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, convocando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a fala do Ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre a reestruturação e o aumento dos Agentes de Segurança Pública.REQ 22/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater os “cortes no orçamento da educação em maio de 2022”.REQ 51/2022
ISRAEL MATOS BATISTA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência.REQ 31/2022
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019.REQ 24/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da cultura popular brasileira.REQ 23/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas.REQ 850/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.REQ 884/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
NEREU CRISPIM
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2299/2021 e apresentação do trabalho realizado pela FIEP-RS – Federação Internacional de Educação Física.REQ 24/2022
NEREU CRISPIM
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de licenciamento ambiental rural.REQ 34/2022
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
Camara Requer o aditamento ao requerimento nº 26/2022 - CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.REQ 29/2022
SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”.REQ 38/2022
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com os seguintes convidados: Sr. Toomas Hendrik Ilves (Ex-presidente da República da Estônia); Dra. Melina Rocha (Diretora de Cursos na York University, doutora pela Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3); Sr. Miguel Abuhab (Fundador da Destrava Brasil e idealizador do modelo tecnológico de cobrança de impostos); Sr. Luiz Carlos Hauly (Economista e Fundador da Destrava Brasil); Sr. Luiz Maria Esmanhoto (Conselheiro do Movimento Grita).REQ 6/2022
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Sérgio Paulo Galindo, Presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom)REQ 5/2022
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os procedimentos que devem ser obrigatoriamente observados no transporte aéreo de pessoas com deficiência.REQ 14/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão no país.REQ 16/2022
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.REQ 23/2022
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.REQ 891/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Camara Requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: José Roberto Rodrigues Afonso – Economista e Professor; e Representante do Instituto Unidos Brasil.REQ 1/2022
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com os seguintes convidados: Sr. Luigi Nese - Confederação Nacional de serviços (CNS); Sr. Stephen Kanitz – Administrador; Sr. Rodrigo Orair – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Representante do Ministério da Economia; Sr. Júlio Cesar Vieira Gomes – Secretário Especial da Receita Federal; Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC)REQ 4/2022
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da presente comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 7/20, que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: Sr. José Roberto Tadros – Presidente da Confederação Nacional do Comércio; Sr. Luigi Nesse – Presidente da Confederação Nacional de Serviços; Dr. Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário da OAB; Dr. Antonio Martinho Arantes Lício, Economista-consultor; Sr. Fernando Rezende – Economista e Professor; Sr. Everardo Maciel – Consultor Tributário e Ex-Secretário da Receita Federal.REQ 3/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020 com os seguintes convidados: Bernard Appy: economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; e Schubert de Farias Machado: advogado e diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET.REQ 2/2022
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 3.387, de 2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que " Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.REQ 15/2022
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos dos Projetos de Lei nº 513/2021 e nº 421/2022, que tramitam nesta Comissão.REQ 16/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
JONES BARBOSA DE MOURA
Camara Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.REQ 18/2022
JONES BARBOSA DE MOURA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores.REQ 56/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a realização de audiência pública para debater e definir 12 de março, como dia nacional em memória das vítimas da COVID-19.REQ 39/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil.REQ 36/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN.REQ 41/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação EscolarREQ 38/2022
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minoria para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel.REQ 37/2022
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o PEC nº 206/2019.REQ 16/2022
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.REQ 14/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara “Requer a realização de Audiência Pública para discutir PEC 206/2019,que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas”REQ 11/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater os últimos acontecimentos envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, especificamente sobre a morte de dois agentes na BR-116, a abordagem que resultou no óbito de Genivaldo de Jesus dos Santos, a operação nas favelas do Rio de Janeiro que resultou na morte de vinte duas pessoas e a operação padrão adotada por parte da categoria demandando recomposições salariais.REQ 18/2022
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a greve dos servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica dos Institutos Federais.REQ 55/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 906/2020 - do Sr. Marcel Van Hattem - que "dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia".REQ 94/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Solicita a inclusão de convidados no Requerimento nº 29/2022, que "requer realização de seminário para debater os impactos da desinformação e da violência política para a democracia”REQ 55/2022
HELDER IGNACIO SALOMAO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da “Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada”.REQ 53/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer realização de Audiência Pública a fim de debater acerca das funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solos.REQ 18/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS.REQ 3/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater sobre gestão pública . Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. AUGUSTO NARDES, MINISTRO TCU.REQ 3/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senado Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o processo de autorização da construção da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Estado do Maranhão, e, sobretudo, a legalidade e legitimidade da determinação da Petrobras de suspender sua execução.PFS 1/2015
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Caio Paes de Andrade, Presidente do SERPRO; • o Senhor Jackson Venâncio Barros, Diretor DATASUS; • o Senhor Gustavo Canuto, Presidente DATAPREV; • o Senhor Ítalo Nogueira, Presidente da ASSESPRO NACIONAL; • o Senhor Sérgio Paulo Gallindo, Presidente Executivo BRASCOM; • o Senhor Edmar Araújo, Presidente da ABES.REQ 1/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requerimento Audiência Pública para debater a privatização da EletrobrásREQ 5/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para incluir entre as atribuições do enfermeiro a realização de procedimentos estéticos.PL 706/2022
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Dispõe sobre processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, e formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.PL 3286/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmonizar competências entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre o tema.PLS 637/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmonizar competências entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre o tema.PLS 637/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.REQ 7/2019
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara A presente emenda objetiva assegurar mais opções ao agricultor familiar para acessar as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares. A seu critério, poderá tanto se utilizar das empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural para realização dos projetos previstos na proposição original, quanto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).EMP 2/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara A presente emenda objetiva assegurar mais opções ao agricultor familiar para acessar as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares. A seu critério, poderá tanto se utilizahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextr das empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural para realização dos projetos previstos na proposição original, quanto entidades privadas que também prestam esses serviços.EMP 1/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.REQ 12/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do Regulamento de Concessões Rodoviárias – RCR –, em estudo na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.REQ 11/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir ações necessárias para a retomada das obras da rodovia BR-135, no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi, Estado de Minas Gerais.REQ 10/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “As novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil”.REQ 18/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.REQ 17/2021
NELSON NED PREVIDENTE
RUBENS BUENO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre o agravamento da Covid nos estados e municípios e o pedido de ajuda internacional formulado por prefeitos para o enfrentamento da pandemia.REQ 16/2021
RUBENS BUENO
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de explanar sobre a atividade de inteligência institucional no Brasil e no mundo.REQ 11/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
ALINE SLEUTJES
Camara Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Reavaliação do uso do Paraquat bem como suas medidas de mitigação”.REQ 20/2021
ALINE SLEUTJES
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre o projeto Amazônia Azul as contribuições que a Marinha do Brasil pode realizar pelo setor de Pescados.REQ 10/2021
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro.REQ 22/2021
ALIEL MACHADO BARK
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer a realização de audiência pública na Finanças e Tributação (CFT) para debater sobre o andamento das Propostas de Reforma Tributária anunciadas pelo Governo Federal.REQ 6/2021
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Camara Requer realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019, que altera o Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.REQ 7/2021
FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, no período do recesso parlamentar contido entre as datas de 23 de dezembro de 2020, a 31 de janeiro de 2021.REQ 3008/2020
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater as consequências ambientais e para a saúde humana, bem como as responsabilidades pela exposição das populações de Municípios da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, às falhas dos experimentos que culminaram com a liberação massiva de mosquitos geneticamente modificados para o suposto combate da dengue e outras doenças, mas que geraram os super Aedes aegypti.REQ 118/2019
NILTO IGNACIO TATTO
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.935 de 2019 que "Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking".REQ 155/2019
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
OLAVO BILAC PINTO NETO
Camara Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros, com a participação de representantes do MCTIC, da Anatel, do Senacon, da ConTIC, da Proteste, do Ministério da Justiça, do SindiTelebrasil, do IDEC, do CDUST, do Ministério da Economia, da GSMA, da Brasscom, e da Febratel.REQ 71/2019
OLAVO BILAC PINTO NETO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de visita conjunta à Terra Indígena Arariboia pelas Comissões de Direitos Humanos e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para averiguar in loco as circunstâncias do assassinato de jovem liderança Guajajara.REQ 152/2019
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos à soberania e à segurança nacional decorrentes da eventual aprovação, pelo Congresso Nacional, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado em 2019 entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, constante do Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 123/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
RODRIGO COELHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa destinada a debater a falta de medicamentos necessários para intubação de pacientes com Covid-19.REQ 36/2021
RODRIGO COELHO
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Requer a realização de audiência pública constante no plano de trabalho da Subcomissão de Empreendedorismo e Inovação.REQ 101/2019
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro", com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.REQ 96/2019
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Requer a aprovação de moção de repúdio contra a realização do Festival Yulin de Carne de Cachorro, na República Popular da China .REQ 59/2019
FREDERICO BORGES DA COSTA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação - Abraham Weintraub, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Marcos Cesar Pontes, Presidente do CNPq - João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do CAPES, Anderson Correia, Presidente do SINEDUCA - Rubens Barbosa de Camargo, Presidente do ANPED - Andréa Barbosa Gouveia (UFPR), para debater sobre o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia.REQ 86/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.734 de 2018 que "Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental".REQ 151/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o possível aumento de encargos para quem produz a própria energia elétrica.REQ 146/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.REQ 160/2019
NILTO IGNACIO TATTO
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de carros elétricos no Brasil, com a participação de Ricardo Guggisberg, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Ricardo Takahira, da SAE do Brasil; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Representante do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Contin, CEO da Hitech Electric; e Representante da BMW Group Brasil.REQ 61/2019
HELIO LEITE DA SILVA
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos.REQ 25/2019
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara "requer a realização de Audiência Pública para discutir como as empresas públicas que desenvolvem soluções tecnológicas podem contribuir para viabilização das ações estratégicas do Estado brasileiro, incluindo os órgãos e entidades integrantes dos três Poderes", com a participação de representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).REQ 60/2019
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requerem a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano.REQ 16/2019
NILTO IGNACIO TATTO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.REQ 5/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita realização de Seminário Conjunto para discussão do tema: "Mulheres e Meninas na Ciência e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", com a participação de representantes da Fiocruz; da ONU Mulheres Brasil; do PNUD; da UNESCO; e da Academia Brasileira de Ciências.REQ 74/2019
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!", referente ao questionamento a dados de interesse público na área meio ambiente, divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente.REQ 96/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 9049/2017, que estabelece como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, com a participação dos seguintes convidados: Professor Vinicius Lima, Professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Representante do Intervozes - Coletivo de Comunicação Social; Representante da Abraço Brasil, Representação de Rádios Comunitárias; Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.REQ 55/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para o fim que especifica.REQ 104/2019
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de mesa redonda no município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.REQ 150/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, com a participação de Ricardo Galvão, ex-diretor.REQ 87/2019
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para instruir matéria legislativa em trâmite, assim como tratar de assunto público relevante em relação à execução das despesas das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTIC e Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia e Difusão do Conhecimento e Tecnológico, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.REQ 115/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4334/2016, que "obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco".REQ 34/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.REQ 81/2019
NILTO IGNACIO TATTO
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o impacto da devastação da Amazônia nas alterações climáticas do Brasil - com foco especial no Nordeste, além de discutir as possíveis formas de mitigação.REQ 125/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública para explanação do Projeto FUTURE-SE, proposto pelo Ministério da Educação, com a presença de Arnaldo Barbosa de Lima Junior, Secretário da Secretaria de Educação Superior - SESU.REQ 94/2019
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal".REQ 26/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a analisar os impactos do Decreto nº 9.974, de 14 de maio de 2019, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior.REQ 51/2019
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19.REQ 56/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Visita Técnica "in loco" no Aeroporto Internacional de Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek, com o intuito de conhecer as instalações, tecnologias e verificar os problemas daquele aeroporto.REQ 148/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo".REQ 152/2019
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a tecnologia asfáltica utilizada nas ruas do país, com a participação de João Virgílio Merighi, professor da Escola de Engenharia da Universidade Persbiteriana Mackenzie; Rita Moura Fortes, professora de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo; Leidi Legi Bariani Bernucci, diretora da Escola Politécnica da USP; Antônio Carlos Rodrigues Guimarães, professor do Instituto Militar de Engenharia (IME); e representante do Ministério da Infraestrutura.REQ 72/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o fim que especifica.REQ 97/2019
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe.REQ 83/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental, na "Transição para Sociedades Sustentáveis".REQ 62/2019
NILTO IGNACIO TATTO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no Brasil, com a participação de Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; Guto Ferreira, Presidente da Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Gilvan Maximus, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal; Nelcy Della Santina Mohallem, Professora Titular do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alysson Martins, Professor Adjunto I da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília - UNB; e Leonardo Giordano Paterno, Professor Adjunto IV do Instituto de Química da Universidade de Brasília - UnB.REQ 82/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro".REQ 124/2019
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica.REQ 98/2019
NILTO IGNACIO TATTO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a politica de incentivos às micro e pequenas empresa em tempos de pandemia.REQ 3/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de seminário conjunto entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).REQ 46/2019
VINICIUS LAZZER POIT
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o sistema público de comunicação, com a participação de Alessandra Melo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e integrante do movimento Fica Inconfidência; Gésio Passos, Coordenador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e funcionário da EBC; Paulo Gilberto de Azevedo, Diretor do Sindicato dos Jornalistas do RS e funcionário da Fundação Piratini; Sérgio Ipoldo, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo e funcionário da TV Cultura há 25 anos; Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; e representante do Intervozes.REQ 75/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos riscos e benefícios dos avanços tecnológicos da Inteligência Artificial, com a participação dos seguintes convidados: Stevens Rehen, neurocientista e membro da Academia Brasileira de Ciências; Glauco Arbix, sociólogo e professor titular da Universidade de São Paulo - USP; Alexandre Zavaglia Coelho, fundador e CEO da Future Law; e Fabrício da Mota Alves, advogado especialista em direito e tecnologia.REQ 91/2019
JOÃO BATISTA CONTI
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital"REQ 33/2019
VINICIUS LAZZER POIT
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a relação entre mortandade de abelhas e uso de agrotóxicos, bem como as medidas necessária para enfrentar o problema.REQ 54/2019
NILTO IGNACIO TATTO
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre o despacho decisório nº 128/2019/CPRP/SCP, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que proibiu a disponibilização de conteúdo audiovisual pago por aplicativos da internet pela FOX Latin America Channels do Brasil a usuários que não possuem assinatura de televisão paga, com a participação de Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e representantes: do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL); da FOX Latin America Channels do Brasil; da Claro S.A.; e da Motion Picture Association - MPA.REQ 80/2019
VINICIUS LAZZER POIT
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e regulamentação dos Jogos Eletrônicos no País, em especial, o e-sports - Esporte Eletrônico.REQ 149/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater as oportunidades para o desenvolvimento científico e tecnológico no País decorrentes da eventual aprovação, pelo Congresso Nacional, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado em 2019 entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, constante do Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 122/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara "Requer a realização de Audiência Pública para debater "O cerceamento por parte do STF à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e também os recentes bloqueios às redes sociais de acusados de fake news."REQ 31/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental.REQ 63/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de desestatizações e desinvestimentos do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar, para debater as consequências da privatização de empresas estatais.REQ 133/2019
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018.REQ 131/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa destinada a debater a fiscalização na segurança de voos.REQ 46/2019
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a precariedade de infraestrutura e de pessoal do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE) e a incerteza na realização do Censo Demográfico em 2020.REQ 47/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de uma visita técnica ao Furp (Fundação para o Remédio Popular) com os membros desta comissão.REQ 132/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Projeto de Lei n.º 784, de 2019.REQ 136/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
SILAS CÂMARA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.REQ 79/2019
SILAS CÂMARA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização do Seminário "Desinformação, Redes Sociais e Democracia" no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com a participação de Phil N. Howard, Universidade de Oxford; Tai Nalon, Aos Fatos; Cristina Tardáguila, Agência Lupa; Marco Aurélio Ruediger, FGV/DAPP; Joana Varon e Bruna Martins, Coding Rights; Francisco Cruz e Mariana Valente, Internet Lab; Ronaldo Lemos, Instituto de Tecnologia e Sociedade; Virgilio Almeida, UFMG; Pablo Ortellado, Monitor da Rede; Fabricio Benevenutto, UFMG; João Alegria - Diretor Geral Canal Futura; Mariana Ochs - Coordenadora do EducaMídia - Programa de Educação Midiática - Instituto Palavra Aberta; e Adauto Soares - responsável pela área de Media Information Literacy (MIL) da Unesco no Brasil.REQ 62/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública e Seminário no Estado de Mato Grosso para discutir Política de Desenvolvimento Sustentável e Pesca.REQ 95/2019
NILTO IGNACIO TATTO
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater as consequências da privatização do SERPRO e DATAPREV.REQ 114/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.591, de 2019. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes Para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez De menores.REQ 42/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a responsabilidade dos provedores de conexão e de aplicações de internet quando tipificada conduta perniciosa.REQ 32/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara, com a participação de membros da Subcomissão Permanente da CCTCI sobre a matéria, e de reunião dos parlamentares da Subcomissão com autoridades públicas locais e representantes de entidades da região.REQ 127/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.REQ 15/2018
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Requer a realização de Encontro Regional, em Belo Horizonte, para debater a PEC 333/2017, que altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o parágrafo 1º do art. 53 da Constituição Federal.REQ 22/2018
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 33/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, com a presença do senhor Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão.REQ 7/2018
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senado Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos.PEC 130/2015
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
Senado Dá nova redação ao § 1º do art. 81 da Constituição Federal para determinar a realização de eleição direta aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na hipótese de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.PEC 67/2016
Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
ROBERTO DA SILVA SALES
Camara Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 4.414/2016, que Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.REQ 237/2017
ROBERTO DA SILVA SALES
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a realização de audiência pública em Pernambuco, acerca da PEC 383/2017.REQ 23/2018
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de Seminário, no Município de Recife/PE, destinado a debater a Proposta de Emenda Constitucional n. 333, de 2017, que visa a restringir as autoridades submetidas ao foro especial por prerrogativa de função.REQ 17/2018
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 333/2017, que dispõe sobre o foro especial por prerrogativa de função, com a presença do Senhor Harrison Alexandre Targino, advogado e Professor titular da UEPB.REQ 12/2018
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a PEC que Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal, com os seguintes convidados: Sergio Moro, Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR e Deltan Dallagnol, Procurador da República.REQ 2/2018
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, com os seguintes convidados: José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República e Carlos Ayres Britto, jurista e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.REQ 6/2018
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
RUBENS BUENO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, com os seguintes convidados: Eliana Calmon, Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça; Luiz Fernando Pereira, jurista e advogado e Vladimir Passos de Freitas - desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.REQ 5/2018
RUBENS BUENO
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Camara Requer a realização de Seminário na cidade de Fortaleza, para discutir a PEC 383/2017, que trata do Sistema Único da Assistência Social.REQ 20/2018
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a realização de Seminário em São Paulo-SP para subsidiar o debate relativo à PEC 383/2017.REQ 21/2018
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública externa para debater a extinção do foro por prerrogativa de função e seus impactos.REQ 23/2018
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Requer a realização de Audiências Externas, nos Estados da Paraíba e do Paraná, para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função.REQ 3/2018
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senado Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos.PEC 130/2015
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1676/2015, que tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.REQ 151/2016
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a realização de um Fórum desta Comissão Especial a realizar-se no Estado da Bahia, no município de Salvador, visando debater a Proposta de Emenda Constitucional.REQ 1/2018
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial para debater a PEC 333/2017 e a inclusão dos convidados: Doutor Leandro Caldeira Nava - Advogado e Conselheiro da OAB/SP e Doutor Rubens Alberto Gatti Nunes - Advogado e Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre - MBL.REQ 19/2018
CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente.REQ 123/2015
RAFAEL HUETE DA MOTTA
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Requer a realização de Audiência(s) Pública(s) para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, com a presença das seguintes personalidades: Min. Luis Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Min. José Antônio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Min. Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República; Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Dr. Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais - Ajufe; Prof. Fabrício Medeiros, Mestre em Direito e Professor de Direito Constitucional e Eleitoral do IDP e do UniCEUB; Prof. Ivar Alberto Martins Hartmann, Professor e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ; Prof. Gustavo Henrique Badaró, Advogado, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo e Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo.REQ 4/2018
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial a realizar-se no Estado de Goiás, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 19/2018
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017.REQ 25/2018
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a realização de seminários regionais acerca da PEC 383/2017.REQ 22/2018
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
CELSO MALDANER
Camara Requer a realização de seminário no estado de santa Catarina a fim de discutir e debater a PEC 333-A de 2017 que visa extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns.REQ 24/2018
CELSO MALDANER
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater com a sociedade civil organizada a Proposta de Emenda Constitucional n. 333, de 2017.REQ 16/2018
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8822/2017, Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.REQ 275/2017
LINCOLN DINIZ PORTELA
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Requer o apoio à realização de Seminário Nacional sobre o SUAS com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.REQ 16/2018
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o Projeto de Lei 2021/15 que "condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial".REQ 256/2017
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.REQ 2881/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Relações Públicas e aos (às) profissionais de Relações Públicas da Câmara Federal.REQ 2879/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.REQ 2880/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2021, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia do Gari.REQ 2877/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2022, no Plenário desta Casa, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.REQ 2878/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.REQ 2875/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.REQ 2876/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de sessão solene no dia 12 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.REQ 2874/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.REQ 2873/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera os artigos 17, 41, 46 e 65 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a realização de sessões e reuniões remotas no Plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados e criar o Plenário Virtual.PRC 20/2020
EVAIR VIEIRA DE MELO
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer sessões presenciais e híbridas no âmbito da Câmara dos Deputados.PRC 71/2021
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.REQ 27/2021 - CAS
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.PL 3930/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.PL 3843/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Esta lei dispõe sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público.PL 3831/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar as condições em que as mulheres gestantes, lactantes e seus filhos se encontram dentro do sistema prisional.REQ 36/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de visita técnica ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União para tratar sobre temas relacionados à Primeira Infância, dentre eles a questão das creches inacabadas, bem como sobre o monitoramento do relatório que versa sobre esse tema.REQ 37/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.PL 1539/2021
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Carnaval - Patrimônio Cultural e a execução da Lei Carnavalesca do Distrito Federal – Lei Distrital n. 4.738, de 29 de dezembro de 2011.REQ 95/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da casa civil; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 5. Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 6. Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 7. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 8. Dr. Anderson Brito, Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University; e 9. Dra. Lorena Chaves, Biomédica, virologista, Pós-doutora pela Boyce Thompson Institute, BTI, Estados Unidos. Pesquisadora na Emory University - EUA, em desenvolvimento de tratamentos moleculares contra doenças virais e vacinas.REQ 77/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater medidas emergenciais para ampliar a vacinação, a fiscalização de entrada em aeroportos e a testagem e diagnóstico de COVID-19 no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1.Ministério da Saúde; 2.Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; 3.Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; e 4.Conselho Nacional de Secretarias Municipal de Saúde - Conasems.REQ 76/2021
JANDIRA FEGHALI
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a presença do Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Anvisa.REQ 80/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública com setores sociais para a exibição e debate do filme “Marighella”, dirigido por Wagner Moura, a fim de se prestar um tributo à resistência contra a Ditadura de 1964 por meio da história imprescindível de luta de Carlos Marighella, homenagear a cultura e cinema nacionais e destacar o compromisso desta Casa na defesa da Democracia.REQ 106/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação dos dados sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e/ou filhos de responsáveis encarcerados, no âmbito do Projeto Infâncias Invisíveis – diagnóstico do impacto no direito à educação das diferentes formas de vulnerabilidade para infância e adolescência, considerando o contexto da pandemia.REQ 107/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer a realização de audiência pública na CAE para debater solução tecnológica que permitirá o recolhimento automático de impostos, combatendo sonegação e aliviando a carga fiscal sobre o consumo.REQ 64/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de diligência deste Colegiado ao Centro Audiológico do Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni - CEAL-LP e audiências com órgão do Governo do Distrito Federal para tratar da retomada do atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), face à suspensão, pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dos repasses necessários para a realização dos procedimentos.REQ 101/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso medicinal de cannabis para tratamento de pessoas com autismo.REQ 98/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções para renovação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e incorporação de medicamento destinado ao tratamento de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).REQ 97/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual.REQ 83/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de atividades virtuais, no âmbito da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no dia 2 de dezembro de 2021, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaREQ 100/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose cardíaca no Brasil.REQ 95/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes.PL 3760/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a importância das estratégias de testagem em massa para COVID-19 em eventos com a presença de público, a fim de garantir uma retomada segura com saúde para todos e sucesso desta nova etapa.REQ 78/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos".REQ 12/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a falta de acessibilidade nos espaços públicos.REQ 15/2021
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.PL 2651/2019
FRANCO CARTAFINA GOMES
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir as oportunidades de trabalho para profissionais do desenho e, também, a importância do desenho na formação de profissionais.REQ 147/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas", a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril, e dá outras providências.PL 4522/2019
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Rio de Janeiro com vistas a acompanhar junto aos órgãos competentes o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), bem como a realização de audiências com órgãos, representantes da empresa e entidades sindicais de defesa dos(as) empregados(as).REQ 145/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde.PL 3715/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499 de 2018 que “Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural”.REQ 120/2021
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas e entes governamentais ligados ao setor de esporte.REQ 56/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Especial do PL 1.153/19 para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto.REQ 48/2021
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Requer a realização de Mesa Redonda em Brasília, para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, no âmbito da Comissão do Esporte.REQ 60/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021.REQ 7/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil.REQ 262/2021
PABLO OLIVA SOUZA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de novembro de 2021, para debater o instrumento e o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.REQ 92/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde do homem, doenças cardiovasculares e o câncer, com os seguintes convidados: Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS ou Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Coordenação da Saúde do Homem - CNSH/MS; Coordenação Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo - CGCTAB/MS; Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL; Dr. Marcelo Sampaio - Cardiologista; Sociedade Brasileira de Urologia - SBU; e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).REQ 32/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ADRIANO ELI CORRÊA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.417/2020, que estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.REQ 87/2021
ADRIANO ELI CORRÊA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas ligadas ao setor de esporte visando o mercado exterior e atração de investimento no âmbito de Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.REQ 31/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Governo Federal sobre adoção de protocolos de tratamento do COVID-19REQ 231/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão Especial do PL 1153/19, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte.REQ 61/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a importância da inclusão de mecanismos de mediação na Lei de Improbidade Administrativa, com a presença de Leoberto Narciso Brancher - Juiz do TJ/RS, Afonso Armando Konzen - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, Juarez Freitas - PHD em Direito pela PUC/RS, e Sussana Schwantes, Doutorando em Direito.REQ 30/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - que prevê a revisão da Resolução Normativa 482/2012 - alteração das regras que tratam da chamada geração distribuída - energia solar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Minas e Energia: Bento Albuquerque; 2. Ministro da Economia: Paulo Guedes; 3. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL: André Pepitone da Nóbrega; 4. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Gustavo Henrique Moreira Montezano; 5. Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar: Rodrigo Lopes Sauaia; 6. Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen: Manoel Teixeira de Mesquita Neto; 7. Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD: Carlos Evangelista.REQ 32/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.RQS 2079/2021
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Auditoria do Tribunal de Contas da União com objetivo de apurar a alocação dos recursos federais transferidos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) no período de 2015 a 2021.RQS 1915/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A atual situação dos cânceres de sangue no Brasil e seu diagnóstico e tratamento no SUS”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.REQ 21/2021
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ.REQ 27/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma pacienteREQ 26/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, conjuntamente com Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro, com os seguintes convidados: I - Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; II - Representante do Ministério da Economia; III - Representante do Ministério da Saúde; IV - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; V - Luis Antonio Genova, pesquisador do Ipen.REQ 23/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma pacienteREQ 25/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer ouvido o Plenário dessa Comissão a realização de seminário seguido por visita técnica com o objetivo de debater o tema “Situação Atual da Prevenção, Diagnostico e Tratamento do Câncer no Maranhão”, a ser realizado em São Luís, Estado do Maranhão, com os seguintes convidados: 1. Representante do Hospital Aldenora Belo; 2. Representante do Hospital de Amor; 3. Diretor Geral do Hospital do Câncer do Maranhão; 4. Prefeito de São Luís; 5. Secretário de Saúde do Maranhão; 6. Senador Weverton Rocha; 7. Representante de Entidade da Sociedade Civil ligado ao setor;REQ 30/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde, com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante da Agência Nacional de Saúde; III Doutora Daniele Xavier AssadREQ 15/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.PL 8489/2017
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de estabelecer a antecipação do pagamento pela Fazenda Pública das despesas com o transporte de oficiais de justiça para a realização de diligências por ela requeridas.RDF 1/0
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.PL 2534/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de homenagem aos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021), e a realização da audiência pública para debater os resultados e o incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas.REQ 1923/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso.REQ 1922/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e de 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).REQ 1921/2021
JOSE MARIO SCHREINER
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 5 de outubro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.REQ 1919/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.REQ 1916/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”REQ 62/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa acerca de declarações prestadas sobre a realização de eleições no ano de 2022 somente em caso de implementação de voto impresso e auditável.RIC 986/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentação do painel Monitora Turismo, que acompanha a movimentação do turismo no Brasil.REQ 48/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública, com os convidados Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e a Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR.REQ 4/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentação do projeto “Vai Turismo – Rumo ao futuro”, lançado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNC).REQ 52/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Turismo, para comemoração do Dia Nacional do Turismo.REQ 56/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção.REQ 65/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentação do projeto “Vai Turismo – Rumo ao futuro”, lançado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNC).REQ 52/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia da(o) Psicóloga(o) e aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.REQ 58/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a criação das Patrulhas Maria da Penha.PL 2743/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Dispõe sobre a garantia da Dignidade Menstrual para meninas e mulheres dos grupos que menciona.PL 2683/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no dia 4 de outubro de 2021, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).REQ 1747/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.REQ 96/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).REQ 44/2021
LINCOLN DINIZ PORTELA
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia.REQ 65/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.888/2019 que dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.REQ 81/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública destinada a debater a admissibilidade da PEC 32/2020, com apresentação dos resultados das pesquisas e indicadores sobre os possíveis impactos da Reforma Administrativa.REQ 51/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país.REQ 75/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.REQ 41/2021
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a PEC 32 de 2020.REQ 35/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.REQ 33/2021
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.REQ 42/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.REQ 65/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o significado da Lei da Anistia na história recente do País, ao se completarem 42 anos de sua promulgação.REQ 63/2021
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a respeito da PEC 32, de 2020.REQ 34/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.REQ 75/2021
FÁBIO RICARDO TRAD
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.PL 3469/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.PL 3469/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Mailza Gomes
Senado Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.RQS 1722/2021
Mailza Gomes
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Jacqueline de Oliveira Muniz, Professora no Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INEAC-UFF); Sr. Renato Sérgio de Lima, Professor na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) e Diretor Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Sra. Ursula Dias Peres, Professora na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).REQ 94/2021
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2020, para a oitiva do representante da entidade que sugere. Convidado: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, representante da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo - ANPAL.REQ 89/2021
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, Diretor no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Sr. Manoel Pires, Pesquisador no Instituto Brasileiro de Economia IBRE / FGV.REQ 90/2021
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer realização de Audiência Pública na CMA para debater uma Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação SustentávelREQ 14/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de diligência desta Comissão nas Unidades Prisionais do Distrito Federal e do Estado de Goiás localizadas em: Luziânia, Aparecida de Goiás, Águas Lindas e Novo Gama.REQ 81/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância das vacinas contra o Sars-Cov-2 desenvolvidas por Cuba (Soberana 2 e Abdala)REQ 64/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase".REQ 85/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante das condições de extrema vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas à pandemia da Covid-19.REQ 80/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da saúde nos municípios brasileiros no contexto da pandemia do Sars-Cov-2.REQ 63/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FRANCISCO ANTONIO LOPES DE PAULA BEZERRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2020.REQ 37/2021
FRANCISCO ANTONIO LOPES DE PAULA BEZERRA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.REQ 83/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19.REQ 84/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os avanços, retrocessos e desafios relativos à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil.REQ 25/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater o uso do equipamento QVE Card no enfrentamento ao Covid-19REQ 66/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, especialmente sobre o papel dos partidos políticos no processo eleitoral brasileiro. Convidado: Sr. Carlos Roberto Lupi, presidente nacional do PDT.REQ 36/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância das vacinas contra o Sars-Cov-2 desenvolvidas por Cuba (Soberana 2 e Abdala).REQ 231/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”.REQ 148/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a “Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil.REQ 219/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.REQ 238/2021
JANDIRA FEGHALI
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.305/21, que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS destinará pensão individual e mensal no valor de um salário-mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da pandemia de Covid-19.REQ 239/2021
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
GIOVANI CHERINI
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL 5253 de 2020, que ""Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares"".REQ 236/2021
GIOVANI CHERINI
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Requer a realização de audiência pública a fim de discutir sobre a execução orçamentária, definida com o identificador de Resultado Primário 9 (RP9) correspondente aos anos de 2020 e 2021.REQ 49/2021
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater o Custo Brasil e os desafios do setor coureiro- calçadista quanto à desoneração da folha de pagamento, propostas de abertura comercial, entre outros fatores que afetam diretamente o setor.REQ 53/2021
LUCAS BELLO REDECKER
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a isenção de laudêmio de terrenos de marinhaREQ 50/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
DARCI DE MATOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Roberto Campos Neto – Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN).REQ 69/2021
DARCI DE MATOS
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater coligação e financiamento de campanha. Convidados: Rodolfo Viana – Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências jurídicopolíticas. João Paulo Menna Barreto – Especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB. Ana Márcia dos Santos Mello – Pós-graduada em Direito Público e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ezikelly Barros – Advogada e mestra em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Lara Marina Ferreira – Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora Institucional da Academia de Direito Eleitoral e Político. Henrique Correia Vasconcellos – Secretário Adjunto de Inovação da Secretaria de Governança da Prefeitura de Maceió e Presidente e membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas - IDEA.REQ 34/2021
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
ALINE SLEUTJES
Camara Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo.REQ 19/2021
ALINE SLEUTJES
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país.REQ 8/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”.REQ 50/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
Senado Sugere a realização de audiência pública para discutir a criação de mecanismo para regulamentar a Lei Federal 11.901/2009, que institui a profissão de bombeiro civil no Brasil, e a possibilidade de criação do Conselho de Classe da Profissão.SUG 22/2019
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do protocolo sanitário de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a ser adotado pelo Brasil durante a realização da Copa América de 2021.RIC 747/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de diligência desta Comissão com a participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil às instalações da Fundação Cultural Palmares a fim de averiguar as condições estruturais da nova sede, bem como as de preservação e conservação integral de todo acervo histórico/institucional da FCP.REQ 52/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).REQ 47/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Requer a realização de audiência pública sobre temas relativos à Reforma Política para subsidiar os trabalhos da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Dr. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; Dra. Maíra Calidone Recchia Bayod; Dra. Fernanda Cristina Caprio; Dr. Joelson Dias; Dr. Daniel Falcão; Dra. Marilda Silveira; e Dr. Alexandre Bissoli.REQ 3/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Associação Comercial da Vila Planalto
Camara Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos.SUG 154/2018
Associação Comercial da Vila Planalto
PEDRO HENRY NETO
Camara Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a progressividade das penalidades nos casos em que o condutor de veículo automotor dirigir após ter consumido bebida alcoólica.PL 4607/2009
PEDRO HENRY NETO
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII, “m”; 57, I e 139, I e II, “a” do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 9.627 de 2018, do Senhor Leônidas Cristino, que “Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, para nela incluir a obrigatoriedade da realização de exame de proficiência para a obtenção de inscrição profissional”, para incluir esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na tramitação da matéria em razão da mesma fazer parte do escopo temático desta Comissão.REQ 916/2022
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Camara Determina que as dublagens e legendagens para a língua portuguesa de obras audiovisuais produzidas originalmente em idioma estrangeiro que forem ofertadas comercialmente no Brasil em quaisquer plataformas de exibição sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil.PL 1376/2022
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN)
Senado Realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grão Oriente do Brasil (GOB).REQ 6/2022 - Mesa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
Senado Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.REQ 5/2022 - Mesa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senado Requer a realização de Sessão Solene em 08/09/2022, a fim de comemorar o aniversário do bicentenário da Independência do Brasil.REQ 3/2022 - Mesa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Senado Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo.REQ 7/2022 - Mesa
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
FABIANA SILVA DE SOUZA
Camara Requer o aditamento ao Requerimento nº 02/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.REQ 19/2022
FABIANA SILVA DE SOUZA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas nos programas federais destinados à realização de operações de crédito com a finalidade de auxiliar as pessoas naturais ou jurídicas que exerçam atividade econômica a superar os efeitos da crise econômico-financeira advinda da pandemia da Covid-19, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente da referida doença; e dá outras providências.SBT 2/0
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação EscolarREQ 33/2022
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Dispõe sobre a obrigação da concessionária e permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica realizar a conexão das instalações da unidade consumidora ao sistema de distribuição.PL 1307/2022
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
MARIA GORETE PEREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.REQ 216/2017
MARIA GORETE PEREIRA
HIDEKAZU TAKAYAMA
Camara Obriga os fornecedores de bens e de serviços localizados no território brasileiro a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.PL 2500/2015
HIDEKAZU TAKAYAMA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 3643/2015
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, de Administração e de Serviço Público, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 7.502, de 2014, que regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial (Apensado: PL nº 3.043/2015).REQ 42/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia.REQ 64/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
Camara Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências.PL 882/2015
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
RONALDO SANTINI
Camara Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.PL 1508/2019
RONALDO SANTINI
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.REQ 4/2021
JOSÉ SILVA SOARES
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.REQ 1/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica.REQ 2/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país.REQ 3/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet.REQ 18/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
VILSON LUIZ DA SILVA
Camara Requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo.REQ 26/2021
VILSON LUIZ DA SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet.REQ 13/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo.REQ 20/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão RuralREQ 33/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Altera a Lei nº 8184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos, e dá outras providênciasPL 1537/2021
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Altera o art. 610 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para permitir a realização de inventário extrajudicial quando houver possíveis implicações no interesse de incapazes.PLS 217/2018
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Altera o art. 610 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para permitir a realização de inventário extrajudicial quando houver possíveis implicações no interesse de incapazes.PLS 217/2018
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 Anos do Festival de Inverno de Garanhuns.REQ 457/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de sessão solene, em 17 de maio de 2022, em homenagem aos relevantes serviços prestados pelo Hospital Dom Orione no combate à pandemia de covid-19 no Estado do Tocantins e região.REQ 456/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de Coaching no Brasil.REQ 452/2022
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.PL 3202/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre o ressarcimento das despesas suportadas pelo Poder Público em razão de dano ambiental e humanitário.PL 1396/2019
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.REQ 19/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Dispõe percentuais mínimos de informações que serão obtidas pela internet na realização do Censo Demográfico pelo IBGE.PL 2866/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.SBT 2/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a realização de Audiência pública para ouvir a Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e outras autoridades, para apurar o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí.REQ 22/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o transporte público e pandemia.REQ 2/2021
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer realização de audiência pública com objetivo de apresentar denúncias acerca de criminalização de lideranças indígenas.REQ 4/2021
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.REQ 22/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los.REQ 26/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.REQ 27/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021.REQ 4/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater eventuais impactos da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020 nos servidores públicos com deficiência.REQ 8/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a representatividade das pessoas com deficiência na política.REQ 6/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.REQ 29/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.REQ 3/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater o uso da tecnologia no enfrentamento ao Covid-19REQ 41/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para ouvir o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamim Zymler sobre a fiscalização e monitoramento da política de enfrentamento à pandemia do Sars-Cov-2 pelo Executivo Federal e eventuais medidas de colaboração entre Poder Legislativo e Tribunais de contas neste tema.REQ 43/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara “Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em especial, os que apresentam sequelas graves.”REQ 44/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.REQ 9/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.REQ 10/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público.REQ 6/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debate a respeito do soro anti-SARS-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan.REQ 45/2021
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental.REQ 13/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Requer a realização de Seminário para debater o Retorno às aulas em segurança e a vacinação dos profissionais da educação.REQ 36/2021
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe.REQ 37/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.REQ 36/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sonegação de tributos por empresas de mineraçãoREQ 104/2019
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a contribuição da Procuradoria Geral da República - PGR no combate à corrupção no Brasil.REQ 32/2019
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Camara Requer a realização de audiência pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca da Operação "Esperança Equilibrista" realizada para averiguação do suposto desvio de recursos públicos na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte.REQ 95/2019
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Solicita informações ao sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova, realizada no dia 17 de janeiro de 2021.RIC 41/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ÉDIO VIEIRA LOPES
Camara Requer a realização de audiência publicaREQ 78/2019
ÉDIO VIEIRA LOPES
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Ex-Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe da FUNASA), Luis Carlos Marchão (Ex-Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU).REQ 25/2019
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras.REQ 35/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UNB) e debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso.REQ 4/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão para debater os níveis de agrotóxicos presentes na água consumida no Brasil, com base na pesquisa "Por Trás do Alimento", divulgada em 15 de abril pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye.REQ 46/2019
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as ações da pasta e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Economia, acerca da realização do Censo Demográfico de 2021.RIC 18/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de auditar a equidade da oferta, qualidade e transparência no uso dos recursos da educação básica, bem como os mecanismos de financiamento da educação pública relacionados.REQ 67/2019
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Solicita realização de audiência pública, com a participação do Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e do Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe, trecho de 0 a 40km.REQ 99/2019
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de visita técnica e realização de reunião Pública para debater a situação das obras de duplicação, de concessão e acidentes da BR-262/381/MG/ES;REQ 87/2019
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento da Atenção Básica à Saúde e a Carteira de Serviços da Atenção Primária.REQ 100/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar os processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.REQ 65/2019
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, editada pelo Ministério da SaúdeREQ 106/2019
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19. Convidados: Wellington Dias, Presidente do Consórcio Nordeste; Conass; Conasems; e Ministério da Saúde.REQ 14/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer informações ao Ministro da Educação relativas às ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova realizada dia 17 de janeiro de 2021.RIC 36/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame.RIC 33/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério da Educação acerca da realização do ENEM durante a pandemia de Covid-19.RIC 21/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a realização de orientações sobre a aplicação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial.RIC 148/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a missão da Polícia Federal no Combate à corrupção no Brasil.REQ 33/2019
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a situação do fechamento dos estabelecimentos produtores de cachaça artesanal, da Comunidade de Abreus - Município de Alto Rio DoceREQ 105/2019
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Impede o Banco Central do Brasil de realizar operações compromissadas até julho de 2021.PL 1165/2020
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.REQ 2872/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).REQ 2871/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022, no Plenário desta Casa, ao Dia Nacional dos Animais e ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.REQ 2870/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2022, no Plenário desta Casa.REQ 2869/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para a contratação, pelos órgãos e entidades da administração direta dos Poderes da União, de estagiários remunerados.PL 3613/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para a contratação, pelos órgãos e entidades da administração direta dos Poderes da União, de estagiários remunerados.PL 3613/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de servidores do Inep de interferências políticas no órgão, especialmente quanto à realização do ENEM.REQ 2400/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.REQ 35/2021
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer realização de audiência pública para debater o impacto da PEC 23/2021..REQ 21/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 2.630, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).REQ 91/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir estratégias para a formação de leitores a partir da legislação existente e formas de fiscalizar a sua execução.REQ 94/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.PLS 56/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.PLS 56/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Comissão de Educação
Camara Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.PAR 1/0
Comissão de Educação
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com a CCTCI, objetivando discutir as Olimpíadas do Conhecimento, de abrangência nacional, que são concebidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.REQ 161/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020.REQ 69/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto de Jacarepaguá / RJ - Roberto Marinho, trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020.REQ 68/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.PL 398/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Senado Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.REQ 55/2019 - CTFC
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor.RQS 177/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.", para prever, expressamente, o direito da realização de exame mamográfico para o rastreamento do câncer de mama, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive àquelas assintomáticas, independentemente de qualquer outra condicionante.PL 3031/2021
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte, com os seguintes convidados: Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB); Brigadeiro do Ar Lélio Walter Pinheiro da Silva Junior, Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA); General de Brigada Ernesto de Lima Gil, presidente da Comissão de Desportos do Exército (CDE); Contra-Almirante Elcio Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM); Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM); Carlos Roberto Fontenelle, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Master; Djan Madruga, atleta máster e medalhista olímpico da natação.REQ 20/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a inclusão dos convidados para realização de Audiência Pública para debater sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 1998 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. Convidados: Claudio Bochi, Presidente do CONFEF e Ricardo Catunda, Conselheiro Federal.REQ 21/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer realização de audiência pública para discutir a PEC 23/2021 com os seguintes convidados Renata Gil de Alcântara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).REQ 7/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer realização de seminário em Pernambuco para debater a situação dos Precatórios do FUNDEF.REQ 13/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos ciganos na região do município de Umbaúba, no estado de Sergipe, e na região do município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.REQ 111/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiroREQ 117/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO