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Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a devolução, pela concessionária RUMO, do ramal ferroviário Cajati-Santos.RIC 667/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
na BR-230/PA - No Estado do Pará 13.600.000 F 4 2 90 0 100 13.600.000 26 783 3006 11H1 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> em Barra Mansa - na EF-222/RJ 115.989 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span>rtaria SETO/ME Nº 13...
DO1 na BR-230/PA - No Estado do Pará 13.600.000 F 4 2 90 0 100 13.600.000 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 115.989 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviáriortaria SETO/ME Nº 13...Portaria SETO/ME Nº 13.959, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
na BR-230/PA - No Estado do Pará 13.600.000 F 4 2 90 0 100 13.600.000 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 115.989 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviáriortaria SETO/ME Nº 13...
na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 26 783 3006 11H1 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> em Barra Mansa - na EF-222/RJ 3.819.227 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span>rtaria FAZENDA/ME...
DO1 na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 3.819.227 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviáriortaria FAZENDA/ME...Portaria FAZENDA/ME Nº 7.321, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda
na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 3.819.227 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviáriortaria FAZENDA/ME...
Estado de Sergipe F 4 9 90 0 144 14.343.798 F 4 9 90 9 144 19.656.202 26 783 3006 11H1 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> em Barrabril de 2021. Encam...
DO1 Estado de Sergipe F 4 9 90 0 144 14.343.798 F 4 9 90 9 144 19.656.202 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barrabril de 2021. Encam...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Estado de Sergipe F 4 9 90 0 144 14.343.798 F 4 9 90 9 144 19.656.202 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barrabril de 2021. Encam...
na BR-343/PI - No Estado do Piauí 8.598.488 F 4 2 90 0 100 8.598.488 26 783 3006 7X30 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP 860.573 ... 26 783 3006 7X30 3451 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos
DO1 na BR-343/PI - No Estado do Piauí 8.598.488 F 4 2 90 0 100 8.598.488 26 783 3006 7X30 Adequação de Ramal ... Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP 860.573 ... 26 783 3006 7X30 3451 Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos CríticosPortaria Nº 17.404, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda
na BR-343/PI - No Estado do Piauí 8.598.488 F 4 2 90 0 100 8.598.488 26 783 3006 7X30 Adequação de Ramal ... Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP 860.573 ... 26 783 3006 7X30 3451 Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos
III Empreendedor: GPM - Grão-Pará Multimodal Ltda Empreendimento: Terminal Portuário de Alcântara e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> Associado Processo nº 01450.002887/2018-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ... Terminal Portuário de Alcântara e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> Associado Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino
DO1 III Empreendedor: GPM - Grão-Pará Multimodal Ltda Empreendimento: Terminal Portuário de Alcântara e Ramal ... Ferroviário Associado Processo nº 01450.002887/2018-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ... Terminal Portuário de Alcântara e Ramal Ferroviário Associado Arqueólogo Coordenador: Clayton GaldinoPortaria nº 27, de 16 de abril de 2021 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
III Empreendedor: GPM - Grão-Pará Multimodal Ltda Empreendimento: Terminal Portuário de Alcântara e Ramal ... Ferroviário Associado Processo nº 01450.002887/2018-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ... Terminal Portuário de Alcântara e Ramal Ferroviário Associado Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino
DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Acesso ao Porto Sudeste, em Itaguaí/RJ, operado pela Concessionária MRS Logística S/A ... ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do trecho ferroviário denominado "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Acesso ao Porto Sudeste", localizado no Município de Itaguaí/RJ, compreendido entre o
DO1 DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do Ramal ... Ferroviário de Acesso ao Porto Sudeste, em Itaguaí/RJ, operado pela Concessionária MRS Logística S/A ... ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do trecho ferroviário denominado "Ramal ... Ferroviário de Acesso ao Porto Sudeste", localizado no Município de Itaguaí/RJ, compreendido entre oRESOLUÇÃO Nº 5.921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do Ramal ... Ferroviário de Acesso ao Porto Sudeste, em Itaguaí/RJ, operado pela Concessionária MRS Logística S/A ... ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do trecho ferroviário denominado "Ramal ... Ferroviário de Acesso ao Porto Sudeste", localizado no Município de Itaguaí/RJ, compreendido entre o
ferroviário, com extensão total de 4,01 km e entrevia de 5,00 m, com início no km 11 e final no km 15 do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> Sudeste do Pará (RFSP), interligação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) com a Mina S11D. - Expansão da Pera Ferroviária - consistindo na construção de aproximadam...
DO1 ferroviário, com extensão total de 4,01 km e entrevia de 5,00 m, com início no km 11 e final no km 15 do Ramal ... Ferroviário Sudeste do Pará (RFSP), interligação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) com a Mina S11D. - Expansão da Pera Ferroviária - consistindo na construção de aproximadam...PORTARIA Nº 1.200, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
ferroviário, com extensão total de 4,01 km e entrevia de 5,00 m, com início no km 11 e final no km 15 do Ramal ... Ferroviário Sudeste do Pará (RFSP), interligação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) com a Mina S11D. - Expansão da Pera Ferroviária - consistindo na construção de aproximadam...
de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Anchieta Processo nº 01450.001270/2020-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio ... Arqueológico do Empreendimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> de Anchieta Arqueólogo Coordenador: Filipe André do
DO1 de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Ramal ... Ferroviário de Anchieta Processo nº 01450.001270/2020-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio ... Arqueológico do Empreendimento Ramal Ferroviário de Anchieta Arqueólogo Coordenador: Filipe André doPORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Ramal ... Ferroviário de Anchieta Processo nº 01450.001270/2020-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio ... Arqueológico do Empreendimento Ramal Ferroviário de Anchieta Arqueólogo Coordenador: Filipe André do
cobertura metálica de aproximadamente 8.650m² entre os armazéns 02 e 06 existentes; (ii) expansão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> denominado "Linha 3" em aproximadamente 250 metros; (iii) Infraestruturas - Drenagem; (iva o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da...
DO1 cobertura metálica de aproximadamente 8.650m² entre os armazéns 02 e 06 existentes; (ii) expansão do ramal ... ferroviário denominado "Linha 3" em aproximadamente 250 metros; (iii) Infraestruturas - Drenagem; (iva o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da...PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
cobertura metálica de aproximadamente 8.650m² entre os armazéns 02 e 06 existentes; (ii) expansão do ramal ... ferroviário denominado "Linha 3" em aproximadamente 250 metros; (iii) Infraestruturas - Drenagem; (iva o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da...
6° Ofício Terreno com benfeitorias 270,00 493.279,92 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 15 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... 2.276.000,00 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 16 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> Ibirité - Águas Claras ... 5.450.000,00 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 18 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> Ibirité - Águas Claras ... 7.632.000,00 MG Belo Horizonte Rua Nova Suiça - Gleba 11 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> Ibirité - Águas Claras ... 2.313.000,00 MG Belo Horizonte Rua Nossa Senhora de Lourdes - Gleba 13 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span> Ibirité -
DO1 6° Ofício Terreno com benfeitorias 270,00 493.279,92 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 15 - Ramal ... 2.276.000,00 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 16 - Ramal Ferroviário Ibirité - Águas Claras ... 5.450.000,00 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 18 - Ramal Ferroviário Ibirité - Águas Claras ... 7.632.000,00 MG Belo Horizonte Rua Nova Suiça - Gleba 11 - Ramal Ferroviário Ibirité - Águas Claras ... 2.313.000,00 MG Belo Horizonte Rua Nossa Senhora de Lourdes - Gleba 13 - Ramal Ferroviário Ibirité -PORTARIA SPU /ME Nº 11.160, 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
6° Ofício Terreno com benfeitorias 270,00 493.279,92 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 15 - Ramal ... 2.276.000,00 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 16 - Ramal Ferroviário Ibirité - Águas Claras ... 5.450.000,00 MG Belo Horizonte Rua Santa Rita - Gleba 18 - Ramal Ferroviário Ibirité - Águas Claras ... 7.632.000,00 MG Belo Horizonte Rua Nova Suiça - Gleba 11 - Ramal Ferroviário Ibirité - Águas Claras ... 2.313.000,00 MG Belo Horizonte Rua Nossa Senhora de Lourdes - Gleba 13 - Ramal Ferroviário Ibirité -
Parauapebas/PA, e ampliação da Pera Ferroviária, no município de Canaã dos Carajás/PA, localizados no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> Sudeste do Pará - RFSP da Estrada de Ferro Carajás - EFC, concedida à empresa VALE S.A..407102/2019-16, resolve: Art. 1° Declarar, para fins de habilitação ao Regim...
DO1 Parauapebas/PA, e ampliação da Pera Ferroviária, no município de Canaã dos Carajás/PA, localizados no Ramal ... Ferroviário Sudeste do Pará - RFSP da Estrada de Ferro Carajás - EFC, concedida à empresa VALE S.A..407102/2019-16, resolve: Art. 1° Declarar, para fins de habilitação ao Regim...PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas
Parauapebas/PA, e ampliação da Pera Ferroviária, no município de Canaã dos Carajás/PA, localizados no Ramal ... Ferroviário Sudeste do Pará - RFSP da Estrada de Ferro Carajás - EFC, concedida à empresa VALE S.A..407102/2019-16, resolve: Art. 1° Declarar, para fins de habilitação ao Regim...
deste novo terminal com a infraestrutura de atracação junto aos berços públicos 104, 106 e 108 e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> Localização Estado do Maranhão Estimativa de Investimento R$ 243.927.000,00 EstimativasPORTARIA Nº 1.301, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o enquadramento no Regime Esp...
DO1 deste novo terminal com a infraestrutura de atracação junto aos berços públicos 104, 106 e 108 e o ramal ... ferroviário Localização Estado do Maranhão Estimativa de Investimento R$ 243.927.000,00 EstimativasPORTARIA Nº 1.301, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o enquadramento no Regime Esp...PORTARIA Nº 1.301, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste novo terminal com a infraestrutura de atracação junto aos berços públicos 104, 106 e 108 e o ramal ... ferroviário Localização Estado do Maranhão Estimativa de Investimento R$ 243.927.000,00 EstimativasPORTARIA Nº 1.301, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o enquadramento no Regime Esp...
/MG ATÉ A DIVISA DE MG/GO NO ENTRONCAMENTO COM A BR-364 TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 4 7XU6 CONSTRUÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RAMAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIÁRIO</span> - ANCHIETA/ES - PRESIDENTE KENNEDY/ES - EF 118 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO) 80 7XU9 DUPLICAÇÃODESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de...
DO1 /MG ATÉ A DIVISA DE MG/GO NO ENTRONCAMENTO COM A BR-364 TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 4 7XU6 CONSTRUÇÃO DE RAMAL ... FERROVIÁRIO - ANCHIETA/ES - PRESIDENTE KENNEDY/ES - EF 118 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO) 80 7XU9 DUPLICAÇÃODESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
/MG ATÉ A DIVISA DE MG/GO NO ENTRONCAMENTO COM A BR-364 TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 4 7XU6 CONSTRUÇÃO DE RAMAL ... FERROVIÁRIO - ANCHIETA/ES - PRESIDENTE KENNEDY/ES - EF 118 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO) 80 7XU9 DUPLICAÇÃODESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de...
que se refere o ADE DRF/SDR nº 4, de 21 de março de 2013, relativo ao projeto de implantação de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de conexão da Unidade Industrial de Celulose localizada no Município de Imperatriz - MAATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF-FSA Nº 67, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Cancelamento d...
DO1 que se refere o ADE DRF/SDR nº 4, de 21 de março de 2013, relativo ao projeto de implantação de um Ramal ... Ferroviário de conexão da Unidade Industrial de Celulose localizada no Município de Imperatriz - MAATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF-FSA Nº 67, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Cancelamento d...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF-FSA Nº 67, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 5ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana
que se refere o ADE DRF/SDR nº 4, de 21 de março de 2013, relativo ao projeto de implantação de um Ramal ... Ferroviário de conexão da Unidade Industrial de Celulose localizada no Município de Imperatriz - MAATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF-FSA Nº 67, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Cancelamento d...
311 3.000.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 13.267.404 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> em Barra Mansa - na EF-222/RJ 7.131.404 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span>s, crédito suplem...
DO1 311 3.000.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 13.267.404 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 7.131.404 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviários, crédito suplem...Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda
311 3.000.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 13.267.404 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 7.131.404 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviários, crédito suplem...
0 100 542.340 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 5.600.000 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> em Barra Mansa - na EF-222/RJ 5.600.000 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal Ferroviário</span>s da Educação; da ...
DO1 0 100 542.340 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 5.600.000 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 5.600.000 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviários da Educação; da ...PORTARIA FAZENDA/ME Nº 7.983, DE 2 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda
0 100 542.340 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 5.600.000 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 5.600.000 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviários da Educação; da ...
FIBRIA 32, com área total de 20.702 m², composta pela área de armazenagem, de 14.625 m², pela área do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>, com cerca de 4.378 m², e pelas demais áreas internas que somam 1.699 m², parte da áreaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Ato Decl...
DO1 FIBRIA 32, com área total de 20.702 m², composta pela área de armazenagem, de 14.625 m², pela área do ramal ... ferroviário, com cerca de 4.378 m², e pelas demais áreas internas que somam 1.699 m², parte da áreaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Ato Decl...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
FIBRIA 32, com área total de 20.702 m², composta pela área de armazenagem, de 14.625 m², pela área do ramal ... ferroviário, com cerca de 4.378 m², e pelas demais áreas internas que somam 1.699 m², parte da áreaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Ato Decl...
753.472 F 4 7 90 0 188 753.472 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> em Barra Mansa - na EF-222/RJ 443.000 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 443.000
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753.472 F 4 7 90 0 188 753.472 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 443.000 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal ... Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 443.000
José Stüpp, referente ao convênio TT 53/2001, destinado à execução de obras e serviços de retirada de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ramal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> do perímetro urbano do referido município e da construção de novas edificações para a transferência) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do ...
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José Stüpp, referente ao convênio TT 53/2001, destinado à execução de obras e serviços de retirada de ramal ... ferroviário do perímetro urbano do referido município e da construção de novas edificações para a transferência) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do ...
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DO1 IN: Nível III Empreendedor: Vale (Responsável legal José Marconi Barros de Nóbrega) Empreendimento: Ramal ... Ferroviário de Anchieta Processo nº 01450.001270/2020-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio ... Arqueológico do Empreendimento Ramal Ferroviário de Anchieta Arqueólogo Coordenador: Filipe André doPORTARIA Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
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