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ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internetREQ 15/2021
Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da Comissão Permanente do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça; do Ministério das Comunicações; da Telebrás; da Coalização Direitos na Rede; do Conselho de Secretários da Fazenda; da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Marina Pita, representante do Intervozes; e de Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital.
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os benefícios econômicos da exploração da base de Alcântara para o impulsionamento da indústria aeroespacial brasileira.REQ 133/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Vitor Lippi, Perpétua Almeida, Angela Amin e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
RUBENS BUENO
Camara Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Convidados: 1) representante do Ministério das Relações Exteriores; 2) representante do Ministério da Defesa; 3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação; 4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB); 5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); 6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB); 7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara.REQ 81/2019
Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) inclusão de representante do Tribunal de Contas da União (TCU) no rol de convidados; ii) retirada dos representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e das comunidades quilombolas do rol de convidados.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante das condições de extrema vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas à pandemia da Covid-19.REQ 80/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Programa Bolsa Permanência e seus impactos sobre estudantes indígenas e quilombolasREQ 119/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas, em virtude da ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 168/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas".REQ 34/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco.REQ 141/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regularização fundiária dos territórios quilombolas".REQ 158/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco.REQ 141/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.PL 245/2019
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Estabelece a concessão do benefício temporário de assistência financeira às comunidades quilombolas atingida pelo funcionamento da base espacial em atividade no BrasilPL 4878/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Camara Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.PAR 1/0
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública".VET 27/2020
Presidência da República
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.PL 5009/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 11 de 26 de março de 2020 do GSI, que formaliza os planos de expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara, dada a ilegalidade de seu conteúdo e o agravamento de suas consequências no contexto da pandemia de Covid-19.PDL 128/2020
EDMILSON BRITO RODRIGUES
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.PL 4383/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Sr. Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania, sobre programa, projetos e ações voltados às comunidades quilombolas.RIC 1671/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.SBT 1/0
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.PDL 173/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a aprovação, por esta Comissão, de Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó.REQ 16/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Alcântara, no Maranhão, para verificar a situação dos quilombolas atingidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 18/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a realização de Audiência Pública sobre as providências em razão ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo e iminência de concretização da concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizado nos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins.REQ 37/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências.PL 1375/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE PELO COMBATE AO RACISMO E DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS.REQ 3/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a certificação e regularização fundiária dos territórios quilombolas.REQ 4/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças de expulsão dos territórios quilombolas das comunidades de AlcântaraREQ 5/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a ampliação do Cadastro Único – CadÚnico do governo federal, e dá outras providências.PL 3746/2020
IVAN VALENTE
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1008/2020
Poder Executivo
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater cronograma de vacinação dos quilombolas todo o país.REQ 34/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.EMR 1/0
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da dispensação de vacinas para as comunidades quilombolas.RIC 409/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na 1ª fase de do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.RIC 62/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.SBT-A 1/0
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência destinada a estudantes do ensino superior de instituições federais em situação de vulnerabilidade econômica, em especial os indígenas e quilombolas.PL 1260/2022
HELIO LEITE DA SILVA
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer a complementação ao Requerimento nº 183/2021, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema Dados sobre Educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas”, para inclusão de convidados.REQ 27/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.PL 3489/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.PL 813/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).PL 2160/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.PL 8631/2017
NILTO IGNACIO TATTO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.PL 4219/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Suspende o efeito da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Palmares, que revoga Instrução Normativa da mesma entidade relativa ao licenciamento ambiental em quilombos.PDL 236/2021
NILTO IGNACIO TATTO
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.PL 577/2022
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Dê-se a seguinte redação ao art. 17 do Projeto de Lei Complementar n. 73, de 2021: “Art. 17. Na implementação das ações previstas nesta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e pessoas com deficiência, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa que garanta a participação e o protagonismo desses grupos, observada a realidade local, a organização social do grupo, quando aplicável, e a legislação relativa ao tema.”EMP 1/0
ALESSANDRA DA SILVA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas.PL 2422/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a realização de Audiência para debater: Assistência Estudantil aos povos indígenas e quilombolas no período pandêmico no Estado do Pará.REQ 26/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, acerca da Vacinação das Comunidades quilombolas.RIC 1372/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas.PL 2431/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas.PL 2431/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.PL 10782/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Camara Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó, aprovado em Reunião Deliberativa Extraordinária em 25/05/2022.RIC 400/2022
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater a “falta de bolsas no Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas e quilombolas em 2022”.REQ 53/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
RUBENS BUENO
Camara Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Convidados: 1) representante do Ministério das Relações Exteriores; 2) representante do Ministério da Defesa; 3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação; 4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB); 5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); 6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB); 7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara.REQ 81/2019
RUBENS BUENO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar as informações que constam em documentos produzidos por sua pasta e pelo Grupo de Trabalho 13 para a implementação de um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, de modo vinculado à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e os Estados Unidos da América, ao contrário do que afirmara o Ministro em audiência pública deste colegiado.REQ 134/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CAS sejam incluídos os seguintes convidados: representante Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; representante Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.REQ 32/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 nas comunidades quilombolas.RIC 1255/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 15/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 15/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 15/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 15/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 15/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.PL 4486/2021
WALTER PEREIRA ALVES
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara A presente emenda tem como objetivo destinar que a metade das doses adquiridas pelo setor privado, sejam direcionadas para os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização. Estabelece a listagem dos grupos prioritários, que foi objeto de deliberação no Projeto 1011/2020, porém as comunidades quilombolas não foram contempladas na votação do Substitutivo proposto, o que está sendo corrigido nesta emenda.EMP 7/0
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.PL 10678/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.REQ 2302/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, e suas implicações para a existência física, social e cultural das comunidades quilombolas de Alcântara - MA.REQ 88/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.PL 4450/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior e determina seu reajuste anualPL 4237/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1087/2021
Poder Executivo
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Dados sobre educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas”.REQ 183/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus.RQS 1391/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Delimitação (RTID) referente ao presente processo de regularização fundiária do território da Comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span>do pela Portaria INCRA N° 700, de 19 de dezembro de 2017, publicada no DOU, de 20/12/2017, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno do INCRA, PORTARIA/ INCRA n° 531/2020, publicada no D...
DO1 Delimitação (RTID) referente ao presente processo de regularização fundiária do território da Comunidade Quilombolado pela Portaria INCRA N° 700, de 19 de dezembro de 2017, publicada no DOU, de 20/12/2017, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno do INCRA, PORTARIA/ INCRA n° 531/2020, publicada no D...RESOLUÇÃO Nº 1.152, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Santa Catarina
Delimitação (RTID) referente ao presente processo de regularização fundiária do território da Comunidade Quilombolado pela Portaria INCRA N° 700, de 19 de dezembro de 2017, publicada no DOU, de 20/12/2017, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno do INCRA, PORTARIA/ INCRA n° 531/2020, publicada no D...
As áreas ocupadas por comunidades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ou tradicionais, que façam uso coletivo da área, serão ... processos administrativos instaurados para demarcar territórios ocupados por remanescentes de comunidades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ...
DO1 As áreas ocupadas por comunidades quilombolas ou tradicionais, que façam uso coletivo da área, serão ... processos administrativos instaurados para demarcar territórios ocupados por remanescentes de comunidades quilombolas públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
As áreas ocupadas por comunidades quilombolas ou tradicionais, que façam uso coletivo da área, serão ... processos administrativos instaurados para demarcar territórios ocupados por remanescentes de comunidades quilombolas públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ...
progressiva e acelerada desta savana que é base material da reprodução social dos povos indígenas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... suma importância para os direitos humanos no Brasil e no Mundo, envolvendo populações tradicionais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>são Especial em Defesa dos Territórios do Cerrado do Tribunal ...
DO1 progressiva e acelerada desta savana que é base material da reprodução social dos povos indígenas, quilombolas ... suma importância para os direitos humanos no Brasil e no Mundo, envolvendo populações tradicionais, quilombolassão Especial em Defesa dos Territórios do Cerrado do Tribunal ...RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
progressiva e acelerada desta savana que é base material da reprodução social dos povos indígenas, quilombolas ... suma importância para os direitos humanos no Brasil e no Mundo, envolvendo populações tradicionais, quilombolassão Especial em Defesa dos Territórios do Cerrado do Tribunal ...
Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span> ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span>, da Diretoria de Governança FundiáriaPORTARIA Nº 1.524, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTIT...
DO2 Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança FundiáriaPORTARIA Nº 1.524, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTIT...PORTARIA Nº 1.524, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança FundiáriaPORTARIA Nº 1.524, DE 22 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTIT...
de promoção da igualdade racial; e) avaliação e recomendações sobre a implementação da Agenda Social <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span> ... para representação dos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais, preferencialmente indígenas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... (Exemplo usando o Estado do Acre: 2 Povos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span> + 2 Povos Ciganos + 2 Povos de Terreiros + 2 Povos ... Municipais (20%) xxx + Povos e Comunidades Tradicionais (N.T.V.R + PCT's) Número Total de Vagas Povos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span>
DO1 de promoção da igualdade racial; e) avaliação e recomendações sobre a implementação da Agenda Social Quilombola ... para representação dos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais, preferencialmente indígenas, quilombolas ... (Exemplo usando o Estado do Acre: 2 Povos Quilombolas + 2 Povos Ciganos + 2 Povos de Terreiros + 2 Povos ... Municipais (20%) xxx + Povos e Comunidades Tradicionais (N.T.V.R + PCT's) Número Total de Vagas Povos QuilombolasPORTARIA Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
de promoção da igualdade racial; e) avaliação e recomendações sobre a implementação da Agenda Social Quilombola ... para representação dos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais, preferencialmente indígenas, quilombolas ... (Exemplo usando o Estado do Acre: 2 Povos Quilombolas + 2 Povos Ciganos + 2 Povos de Terreiros + 2 Povos ... Municipais (20%) xxx + Povos e Comunidades Tradicionais (N.T.V.R + PCT's) Número Total de Vagas Povos Quilombolas
Federal (CadÚnico) matriculados na rede pública de ensino, nas escolas das comunidades indígenas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>titui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.1...
DO1 Federal (CadÚnico) matriculados na rede pública de ensino, nas escolas das comunidades indígenas e quilombolastitui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.1...LEI Nº 14.351, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Federal (CadÚnico) matriculados na rede pública de ensino, nas escolas das comunidades indígenas e quilombolastitui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.1...
Institui Comissão de Estudos, Formulação e Implementação da Pós-Graduação Intercultural Indígena e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span>o reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, e cons...
DO1 Institui Comissão de Estudos, Formulação e Implementação da Pós-Graduação Intercultural Indígena e Quilombolao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, e cons...PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Institui Comissão de Estudos, Formulação e Implementação da Pós-Graduação Intercultural Indígena e Quilombolao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, e cons...
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), relativo à regularização das terras da Comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span> ... publicada no DOU no dia 14 de junho de 2022, que determinou a retificação do perímetro do Território <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span> ... Administrativo INCRA nº 54210.001914/2013-74, resolve: Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span>
DO1 Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), relativo à regularização das terras da Comunidade Quilombola ... publicada no DOU no dia 14 de junho de 2022, que determinou a retificação do perímetro do Território Quilombola ... Administrativo INCRA nº 54210.001914/2013-74, resolve: Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade QuilombolaPORTARIA Nº 1.511, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), relativo à regularização das terras da Comunidade Quilombola ... publicada no DOU no dia 14 de junho de 2022, que determinou a retificação do perímetro do Território Quilombola ... Administrativo INCRA nº 54210.001914/2013-74, resolve: Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Quilombola
enquadrar nas modalidades de educação do campo, de educação escolar indígena e de educação escolar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span>s do campo". Ouvido, o Ministério da Educação manifestou-se pelo veto ao Projeto de Lei, pelas seguintes razões: "A proposição legislativa altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educa...
DO1 enquadrar nas modalidades de educação do campo, de educação escolar indígena e de educação escolar quilombolas do campo". Ouvido, o Ministério da Educação manifestou-se pelo veto ao Projeto de Lei, pelas seguintes razões: "A proposição legislativa altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educa...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
enquadrar nas modalidades de educação do campo, de educação escolar indígena e de educação escolar quilombolas do campo". Ouvido, o Ministério da Educação manifestou-se pelo veto ao Projeto de Lei, pelas seguintes razões: "A proposição legislativa altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educa...
seleção: I - os assentados de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... , devem ser consideradas organizações fornecedoras de assentamentos da reforma agrária, comunidades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... no caso de empate entre organizações fornecedoras de assentamentos da reforma agrária, comunidades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... indígenas, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... grupo específico (assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>
DO1 seleção: I - os assentados de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas ... , devem ser consideradas organizações fornecedoras de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas ... no caso de empate entre organizações fornecedoras de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas ... indígenas, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ... grupo específico (assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolasRESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
seleção: I - os assentados de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas ... , devem ser consideradas organizações fornecedoras de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas ... no caso de empate entre organizações fornecedoras de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas ... indígenas, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ... grupo específico (assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas
II, do Anexo I, da Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013 do Ministério da Educação para estudantes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... recebimento dos seguintes documentos: I - autodeclaração do estudante reconhecendo sua condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span> ... Art. 3º A responsabilidade pela veracidade das informações prestadas é do estudante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span> devendo ... Marco AntÔnio Evangelista Barbosa ANEXO I AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO - ESTUDANTE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>QUILOMBOLA</span> Eu,_____ ... Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span> onde reside o estudante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span>
DO1 II, do Anexo I, da Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013 do Ministério da Educação para estudantes quilombolas ... recebimento dos seguintes documentos: I - autodeclaração do estudante reconhecendo sua condição de quilombola ... Art. 3º A responsabilidade pela veracidade das informações prestadas é do estudante quilombola devendo ... Marco AntÔnio Evangelista Barbosa ANEXO I AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO - ESTUDANTE QUILOMBOLA Eu,_____ ... Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade quilombola onde reside o estudante quilombolaPORTARIA Nº 151, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
II, do Anexo I, da Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013 do Ministério da Educação para estudantes quilombolas ... recebimento dos seguintes documentos: I - autodeclaração do estudante reconhecendo sua condição de quilombola ... Art. 3º A responsabilidade pela veracidade das informações prestadas é do estudante quilombola devendo ... Marco AntÔnio Evangelista Barbosa ANEXO I AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO - ESTUDANTE QUILOMBOLA Eu,_____ ... Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade quilombola onde reside o estudante quilombola
do Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, relativo à regularização fundiária da Comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span> ... Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, referente à regularização fundiária da Comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span>mento de recursos apresentados por entes públicos, nos autos do...
DO1 do Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, relativo à regularização fundiária da Comunidade Quilombola ... Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, referente à regularização fundiária da Comunidade Quilombolamento de recursos apresentados por entes públicos, nos autos do...RESOLUÇÃO Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Diretor
do Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, relativo à regularização fundiária da Comunidade Quilombola ... Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, referente à regularização fundiária da Comunidade Quilombolamento de recursos apresentados por entes públicos, nos autos do...
do Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, relativo à regularização fundiária da Comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span> ... Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, referente à regularização fundiária da Comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombola</span>mento de recursos apresentados por entes privados, nos autos do...
DO1 do Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, relativo à regularização fundiária da Comunidade Quilombola ... Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, referente à regularização fundiária da Comunidade Quilombolamento de recursos apresentados por entes privados, nos autos do...RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Diretor
do Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, relativo à regularização fundiária da Comunidade Quilombola ... Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, referente à regularização fundiária da Comunidade Quilombolamento de recursos apresentados por entes privados, nos autos do...
Serão reservados às pessoas com deficiência, às pessoas negras, indígenas e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>, bem como ... Será reservado às pessoas que, sob as penas da lei, se autodeclararam indígenas e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>, no ... O(A)s candidato(a)s negro(a)s, indígenas e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> concorrerão concomitantemente às vagas a ele ... Na hipótese de o(a) candidato(a) aprovado(a) tanto na condição de negro(a), indígena e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span> ... Em caso de desistência de candidato(a) negro(a), indígena e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span> aprovado(a) em vaga a ele(a
DO1 Serão reservados às pessoas com deficiência, às pessoas negras, indígenas e/ou quilombolas, bem como ... Será reservado às pessoas que, sob as penas da lei, se autodeclararam indígenas e/ou quilombolas, no ... O(A)s candidato(a)s negro(a)s, indígenas e/ou quilombolas concorrerão concomitantemente às vagas a ele ... Na hipótese de o(a) candidato(a) aprovado(a) tanto na condição de negro(a), indígena e/ou quilombola ... Em caso de desistência de candidato(a) negro(a), indígena e/ou quilombola aprovado(a) em vaga a ele(aRESOLUÇÃO Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
Serão reservados às pessoas com deficiência, às pessoas negras, indígenas e/ou quilombolas, bem como ... Será reservado às pessoas que, sob as penas da lei, se autodeclararam indígenas e/ou quilombolas, no ... O(A)s candidato(a)s negro(a)s, indígenas e/ou quilombolas concorrerão concomitantemente às vagas a ele ... Na hipótese de o(a) candidato(a) aprovado(a) tanto na condição de negro(a), indígena e/ou quilombola ... Em caso de desistência de candidato(a) negro(a), indígena e/ou quilombola aprovado(a) em vaga a ele(a
respectivo cadastro no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência - SISBP, para estudantes indígenas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span> ... Permanência - PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP, para atender aos estudantes indígenas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>PORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a ofe...
DO1 respectivo cadastro no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência - SISBP, para estudantes indígenas e quilombolas ... Permanência - PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP, para atender aos estudantes indígenas e quilombolasPORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a ofe...PORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
respectivo cadastro no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência - SISBP, para estudantes indígenas e quilombolas ... Permanência - PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP, para atender aos estudantes indígenas e quilombolasPORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a ofe...
de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span> ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span>, da Diretoria de Governança Fundiária ... de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span> ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Quilombolas</span>, da Diretoria de Governança Fundiária
DO2 de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária ... de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança FundiáriaPORTARIA Nº 1.381, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária ... de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas ... , da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s). 12) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>QUILOMBOLA</span>R DOS IDOSOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, 03.733.498/0001-90, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, 235874.0002570/2019. 2) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL DE SIDERÓPOLIS, 97.510.218/0001-28, SIDERÓPOLIS/SC, 235874.00043...
DO1 demonstrou planejamento nas ofertas ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s). 12) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAR DOS IDOSOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, 03.733.498/0001-90, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, 235874.0002570/2019. 2) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL DE SIDERÓPOLIS, 97.510.218/0001-28, SIDERÓPOLIS/SC, 235874.00043...PORTARIA Nº 81, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s). 12) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAR DOS IDOSOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, 03.733.498/0001-90, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, 235874.0002570/2019. 2) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL DE SIDERÓPOLIS, 97.510.218/0001-28, SIDERÓPOLIS/SC, 235874.00043...
R$ 52.275,00 08 4950 Comunidade do Sutil e de Santa Cruz: herança <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombola</span> na região dos Campos GeraisPORTARIA Nº 312, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, e o art. 60 da Instrução...
DO1 R$ 52.275,00 08 4950 Comunidade do Sutil e de Santa Cruz: herança quilombola na região dos Campos GeraisPORTARIA Nº 312, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, e o art. 60 da Instrução...PORTARIA Nº 312, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
R$ 52.275,00 08 4950 Comunidade do Sutil e de Santa Cruz: herança quilombola na região dos Campos GeraisPORTARIA Nº 312, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, e o art. 60 da Instrução...
da sede, de difícil acesso ou que acomodem comunidades tradicionais, tais como populações indígenas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>il - PAB, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, o inciso X do a...
DO1 da sede, de difícil acesso ou que acomodem comunidades tradicionais, tais como populações indígenas, quilombolasil - PAB, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, o inciso X do a...PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
da sede, de difícil acesso ou que acomodem comunidades tradicionais, tais como populações indígenas, quilombolasil - PAB, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, o inciso X do a...
estabelecido pelas normas que regulamentam a matéria; l) não foram priorizadas as comunidades indígenas ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quilombolas</span>ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Man...
DO1 estabelecido pelas normas que regulamentam a matéria; l) não foram priorizadas as comunidades indígenas ou quilombolasATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Man...ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
estabelecido pelas normas que regulamentam a matéria; l) não foram priorizadas as comunidades indígenas ou quilombolasATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Man...