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Senado Federal
Camara Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.PEC 18/2021
Aprovado o Requerimento nº 399/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 18, de 2021.
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.REQ 399/2022
Aprovado o Requerimento nº 399/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 18, de 2021.
Presidência da República
Camara Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 17/2021
Aprovado o Requerimento de Quebra de Interstício para a apreciação do Relatório do Relator Senador Roberto Rocha.
Senado Federal
Camara Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.PL 6299/2002
Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alessandro Molon, Bohn Gass e Padre João. Encaminhou favoravelmente: Dep. Alessandro Molon. Encaminhou contrariamente: Dep. Covatti Filho. Rejeitado o requerimento.
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.PEC 22/2011
Aprovado o Requerimento nº 390/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 22, de 2011.
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.REQ 390/2022
Aprovado o Requerimento nº 390/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 22, de 2011.
Senado Federal
Camara Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.PL 6299/2002
Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado João Daniel, Vice-Líder do PT. Encaminhou favoravelmente: Dep. João Daniel. Encaminhou contrariamente: Dep. Sérgio Souza. Prejudicado nos termos do art. 164, I, haja vista ter sido ultrapassado o decurso de uma hora da última verificação de votação.
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.PEC 125/2011
Aprovação do Requerimento nº 1.648, de 2021, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício previsto no § 5º do art. 202 do RICD, para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 125, de 2011.
Senado Federal
Camara Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´ outras providências.PEC 13/2021
Aprovado o Requerimento nº 514/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 13, de 2021.
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação.PEC 162/2019
Aprovado o Requerimento nº 248/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 162, de 2019.
Senado Federal
Camara Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.PEC 397/2017
Aprovado o Requerimento de quebra de interstício para a discussão e votação em segundo turno. Sim: 275; não: 21; total: 296.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.PDL 536/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convidado o Sr. ex-ministro da Defesa Raul Jungmann a fim de prestar esclarecimentos sobre sua afirmação de que o Presidente Bolsonaro determinou que jatos sobrevoassem STF para quebrar vidros do prédio.REQ 192/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro com fundamento no art.55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 8/2020
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do Partido Social Liberal - PSL.REP 18/2019
Partido Social Liberal
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Representação em face do Senhor Deputado DANIEL SILVEIRA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.REP 1/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do inciso II do § 2º do art. 2º da Portaria nº 26, de 09 de julho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPDL 67/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Impede a cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de seviço de telefonia fixa, movel e TV, enquanto durar qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saude - OMS.PL 1231/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL.REP 19/2019
Partido Social Liberal
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Senhor Deputado FILIPE BARROS. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 14/2019
Partido dos Trabalhadores
DARCI DE MATOS
Camara Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.PLP 87/2021
DARCI DE MATOS
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.REQ 398/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Impede a cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de seviço de telefonia fixa, movel e TV, enquanto durar qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saude - OMS.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Partido Social Liberal
Camara Representação por quebra do decoro parlamentar em desfavor da Deputada Federal Carla Zambelli.REP 16/2019
Partido Social Liberal
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 6/2020
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 5/2020
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 4/2020
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 9/2021
Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ)
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Altera os arts. 291 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir como causa de aumento de pena, no homicídio culposo, o uso de aparelho celular ou similar na direção de veículo automotor.PL 5741/2019
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a aplicação de astreintes.PL 3765/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta o item "z" ao § 9° do art. 28 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar da base de cálculo do salário de contribuição as parcelas recebidas a título de adicional de quebra de caixa.PL 4854/2016
CARLOS GOMES BEZERRA
Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL/SP)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 8/2021
Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL/SP)
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro.PL 987/2022
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 7/2021
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Senado Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.RQS 1067/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 32 do Regimento Interno do Senado Federal; e no art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 10/2021
Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.425, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracati , Estado do Ceará.TVR 232/2020
Poder Executivo
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 3/2021
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Cidadão William Massao Koressawa
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 2/2020
Cidadão William Massao Koressawa
Solidariedade
Camara Representação do SOLIDARIEDADE, protocolizado às 19h30 do dia 20 de agosto de 2019, em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES. Imputação de prática de condutas incompatíveis com e atentatórias contra o decoro parlamentar. Prints de publicação em rede social. Pen drive contendo os vídeos mencionados na representação.REP 7/2019
Solidariedade
Comissão de Defesa do Consumidor
Camara Impede a cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de seviço de telefonia fixa, movel e TV, enquanto durar qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saude - OMS.PAR 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Paulo Rocha, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 2/2021
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a ausência do empregado com deficiência em razão da quebra ou defeito de órteses, próteses ou de meios auxiliares de locomoção que inviabilizem o exercício da atividade.PL 3105/2019
IVAN VALENTE
Partido Socialismo e Liberdade
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 1/2020
Partido Socialismo e Liberdade
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais.PLS 102/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Senado Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais.PL 5122/2019
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Partido Social Liberal
Camara Representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira.REP 17/2019
Partido Social Liberal
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.425, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracati , Estado do Ceará.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
ELI DIAS BORGES
Camara Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 41, 65, 66, 67, 70, 85, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 175, 177, 178, 185, 186, 191, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para reordenar o uso da palavra em sessão e para dispor sobre o tempo de duração das sessões; e dá outras providências.PRC 84/2019
ELI DIAS BORGES
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.REQ 390/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.REQ 387/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Ricardo Barros, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 11/2021
Partido Socialismo e Liberdade
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Informações à Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por "exchanges" estrangeiras de criptomoedas.RQS 64/2022
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Informações à Secretaria Nacional de Advocacia da Concorrência e Competitividade, vinculada ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por "exchanges" estrangeiras de criptomoedas.RQS 65/2022
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Informações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.RQS 45/2022
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senado Requer abertura de procedimento disciplinar e inquérito em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal 20, de 1993.PCE 1/2022
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera a Lei 9.296/96, para regulamentar o envio de fatos não conexo ao juízo competente e dá outras providências.PLS 84/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho dos profissionais da contabilidade no exercício das suas funções.PL 1633/2022
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado ARTHUR LIRA, protocolizada em 3 de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 25/2022
Partido Socialismo e Liberdade
JAIME MARTINS FILHO
Camara Dispõe sobre medidas anticorrupção, alterando a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.PL 11127/2018
JAIME MARTINS FILHO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre medidas anticorrupção, alterando a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.PL 11172/2018
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Partido Progressista
Camara Representação em desfavor do Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV, Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PR), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 2/2019
Partido Progressista
Partido Progressista
Camara Representação em desfavor do Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV, Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PR), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 3/2019
Partido Progressista
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e da Rede Sustentabilidade em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro protocolizada em 6 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 22/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 4 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 21/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios de decoro parlamentar.REP 6/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021, às 13h47. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 5/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Comunista do Brasil
Camara Representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 4 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 20/2022
Partido Comunista do Brasil
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 de fevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 19/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Progressista
Camara Representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 18/2022
Partido Progressista
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação do Partido Democrático Trabalhista - PDT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada via e-mail em 18 de março de 2021, às 14h35. Imputação de conduta imcompatível com o decoro parlamentar.REP 4/2022
Partido Democrático Trabalhista
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, Protocolizada em 12 de março de 2021. Imputando-lhe quebra de decoro parlamentar.REP 2/2022
Partido dos Trabalhadores
CIDADANIA,  REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 7/2020
CIDADANIA, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer, no caso de perda ou quebramento de fiança, de recolhimento de 50% à vítima e/ou seus familiares.PLS 382/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA
Camara Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências", para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais.PL 3913/2015
ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execuc¸a~o Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa.PL 375/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 10/2021
Partido dos Trabalhadores
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dispor sobre sinalização de uso e prioridade.PL 3788/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer aprovação de Moção de repúdio à posição do governo brasileiro contra a quebra de patentes medicamentos, vacinas e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.REQ 10/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre rejeição à vacina Sputnik V por pressão dos EUA, os posicionamentos do país contra a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, assim como sobre a não adesão brasileira a recentes compromissos internacionais sobre os direitos humanos e outros fatos recentes.REQ 9/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera o art. 342 do Código Penal para tipificar o crime de falso testemunho ou falsa perícia em inquérito civil, comissão parlamentar de inquérito, processo por crime de responsabilidade ou por quebra de decoro parlamentar e para suprimir a extinção de punibilidade pela retratação antes da sentença no processo em que se deu tal crime.PLS 190/2018
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Renan Calheiros, com fundamento nos arts. 17 e 20 da Resolução 20/1993 c/c os arts. 25 e 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal.PCE 6/2021
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Estabelece medidas de enfrentamento aos reflexos socioeconômicos do agente viral "nCov-2019", da família coronavírus.PL 803/2020
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 3/2021
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no artigo 55, inciso II e §§ 1º 2º da Constituição Federal e dos artigos 240, inciso II, § 1º, e 244, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dos artigo 3º, inciso VII c/c artigo 5º, inciso III, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, representação em desfavor do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro - PSL.REP 12/2019
Partido Social Liberal
Partido Socialista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 8/2021
Partido Socialista Brasileiro
Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 4/2021
Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Partido Social Liberal
Camara Representação do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI. Imputação de atos incompatíveis com o decoro parlamentar,REP 13/2019
Partido Social Liberal
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 7 de Janeiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 17/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores, protocolizada em 9 de dezembro de 2021, em desfavor do Senhor Deputado Heitor Freire. Imputação de prática de condutas atentatórias contra o decoro parlamentar.REP 16/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação do Partido trabalhista Brasileiro em desfavor da Senhora Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolizada em 20 de setembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 14/2022
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB em desfavor da Senhora Deputada Jandira Feghali , protocolizada em 2 de julho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 13/2022
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 12/2022
Partido dos Trabalhadores
Rede Sustentabilidade
Camara Representação da Rede Sustentabilidade (REDE) em desfavor do Senhor Deputado Josimar Maranhãozinho , protocolizada em 6 de dezembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 15/2022
Rede Sustentabilidade
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar.REP 11/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro, Protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 10/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) a do Partido Sicialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 9/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar.REP 8/2022
Partido Democrático Trabalhista
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar.REP 7/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Soraya Manato, protocolizada aos 12 de março de 2021, imputando-lhe quebra de decoro parlamentar.REP 3/2022
Partido dos Trabalhadores
Novo
Camara Representação do Partido NOVO em desfavor do Senhor Deputado Wilson Santiago, protocolizada em 25 de fevereiro de 2021, às 15h24. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 1/2022
Novo
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Requer que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar adote medidas cabíveis em relação a indícios de conhecimento antecipado de decisões judiciais por parte do Senador Humberto Costa.PCE 1/2021
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Altera o inciso III do artigo 7º da Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, que trata sobre o marco civil da internet.PL 7498/2017
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar.REP 2/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.REQ 511/2022
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento no art. 171 do Código Penal e nos arts. 4º e 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.PCE 3/2022
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Federal
Camara Altera e acrescenta arts. à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no que diz respeito ao processo disciplinar.PL 7682/2006
Senado Federal
PAULO ABI-ACKEL
Camara Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.PL 5284/2020
PAULO ABI-ACKEL
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para dispor sobre o tratamento de informações e dados fiscais sigilosos no âmbito da transação tributária.PL 1147/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Senhor Deputado CORONEL TADEU. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 15/2019
Partido dos Trabalhadores
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Camara Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.REQ 1475/2021
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira.REQ 153/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Luis Carlos Heinze, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 5/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Solicito que seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre o possível uso político deturpado e quebra de institucionalidade com pesquisa sobre situação salarial de policiais, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.REQ 116/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao Presidente eleito argentino, Sr. Alberto Fernández, por desrespeito às decisões das instituições judiciais do Estado brasileiro, por quebra de decoro internacional que preza pelas boas relações diplomáticas, pelo ativismo político em questões internas do Brasil e pelo desagravo a uma parcela expressiva da população brasileira.REQ 139/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Quebrangulo, no Estado de Alagoas.INC 560/2022
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para criar o tipo penal de desperdício de recursos públicos destinados à saúde e agravar a pena de crimes que resultarem em dano aos recursos ou bens destinados à saúde.PL 3582/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Quebrangulo.INC 258/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Dá nova redação aos arts. 93, 95 e 103-B, da Constituição Federal, para vedar a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelecer a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro.VTS 1/0
VALTENIR LUIZ PEREIRA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.REQ 313/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal; na Resolução do Senado Federal 20, de 1993; e nos demais diplomas legais pertinentes.PCE 13/2021
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Filipe Barros, do Partido Social Liberal - PSL.REP 20/2019
Partido Social Liberal
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL.REP 21/2019
Partido Social Liberal
Partido Republicano da Ordem Social
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Jayme Campos, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.PCE 3/2020
Partido Republicano da Ordem Social
Rede Sustentabilidade
Camara Com fundamento no disposto no artigo 9º, § 3º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Cãmara dos Deputados, apresentar Representação em desfavor do Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO.REP 10/2019
Rede Sustentabilidade
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Solicita informações ao Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o uso de ferramenta de investigação que possibilita a quebra de sigilo telemático.RIC 142/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de determinar que a quebra do sigilo bancário do contribuinte pelas autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não seja realizada em relação aos sócios, administradores e terceiros.PLP 162/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Partido Trabalhista Brasileiro
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, inciso II e § 2o, da Constituição Federal, no art. 2o, incisos I, II e III, no art. 5o, inciso III, e no art. 11, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.PCE 12/2021
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Luis Miranda, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 12/2021
Partido Trabalhista Brasileiro
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção imediata de providências que autorizem, em caráter emergencial, a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.INC 835/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Senado Requer a instauração de processo disciplinar em face do Senador Omar Aziz, com fundamento nos arts. 10 e 11, II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.PCE 2/2022
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Partido Socialista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 5/2021
Partido Socialista Brasileiro
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 7/2021
Partido Democrático Trabalhista
Partido Comunista do Brasil
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 4/2021
Partido Comunista do Brasil
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 6/2021
Partido dos Trabalhadores
Podemos
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 9/2021
Podemos
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios”, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que dispõe sobre o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e telefônicas, a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre a renúncia aos sigilos fiscal, das comunicações e bancário nos casos de dispensa de licitação fundamentados na Lei recém citada.PLP 172/2020
NELSON NED PREVIDENTE
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Senado Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.PEC 106/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Confere prioridade aos inquéritos e ações penais nos delitos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes hediondos e estabelece regras para a obtenção da prova.PLS 406/2012
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Partido Liberal
Camara Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada Gleisi Hoffmann, Protocolizada em 26 de maio de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro Parlamentar.REP 23/2022
Partido Liberal
Partido Liberal
Camara Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado Glauber Braga, protocolizada em 1º de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 24/2022
Partido Liberal
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> do sigilo acarretará a responsabilização do autor nos termos da legislação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na Lei nº 12.527...
DO1 A quebra do sigilo acarretará a responsabilização do autor nos termos da legislação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na Lei nº 12.527...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 80, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
A quebra do sigilo acarretará a responsabilização do autor nos termos da legislação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na Lei nº 12.527...
ao Departamento de Tecnologia da Informação qualquer fato ou ameaça à segurança dos recursos, como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> ... ao Departamento de Tecnologia da Informação qualquer fato ou ameaça à segurança dos recursos, como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>nça em Recursos Humanos. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CA...
DO1 ao Departamento de Tecnologia da Informação qualquer fato ou ameaça à segurança dos recursos, como quebra ... ao Departamento de Tecnologia da Informação qualquer fato ou ameaça à segurança dos recursos, como quebrança em Recursos Humanos. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CA...RESOLUÇÃO CRCSC Nº 462, DE 20 DE JUNHO 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
ao Departamento de Tecnologia da Informação qualquer fato ou ameaça à segurança dos recursos, como quebra ... ao Departamento de Tecnologia da Informação qualquer fato ou ameaça à segurança dos recursos, como quebrança em Recursos Humanos. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CA...
interna, bem como pela infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto tais como guias-correntes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>-mares ... construção lançada da terra para o corpo d'água, geralmente construído com enrocamento, destinado a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebrar</span> ... de acesso ao corpo d'água, destinada à guarda e manutenção de embarcações e apoio à navegação; 41. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>
DO1 interna, bem como pela infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto tais como guias-correntes, quebra-mares ... construção lançada da terra para o corpo d'água, geralmente construído com enrocamento, destinado a quebrar ... de acesso ao corpo d'água, destinada à guarda e manutenção de embarcações e apoio à navegação; 41. quebraPORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
interna, bem como pela infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto tais como guias-correntes, quebra-mares ... construção lançada da terra para o corpo d'água, geralmente construído com enrocamento, destinado a quebrar ... de acesso ao corpo d'água, destinada à guarda e manutenção de embarcações e apoio à navegação; 41. quebra
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
existentes; e II - em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, quando existentes, excetuados os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>-ventos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de...
DO1 existentes; e II - em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, quando existentes, excetuados os quebra-ventos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
existentes; e II - em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, quando existentes, excetuados os quebra-ventos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de...
Antonio Brito
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Antonio Brito
destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> ... As matérias-primas presentes nos destilados pesados sofrem uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> térmica na etapa de craqueamento ... destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> ... destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>
DO1 destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma quebra ... As matérias-primas presentes nos destilados pesados sofrem uma quebra térmica na etapa de craqueamento ... destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma quebra ... destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma quebraCIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma quebra ... As matérias-primas presentes nos destilados pesados sofrem uma quebra térmica na etapa de craqueamento ... destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma quebra ... destilados pesados contêm em grande parte, matérias-primas, as quais na etapa de craqueamento sofrem uma quebra
Hildo Rocha
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Hildo Rocha
General Peternelli
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
General Peternelli
informações que deveriam constar da proposta, obtendo vantagem indevida em relação aos outros competidores e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebrando</span>ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mang...
DO1 informações que deveriam constar da proposta, obtendo vantagem indevida em relação aos outros competidores e quebrandoATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mang...ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
informações que deveriam constar da proposta, obtendo vantagem indevida em relação aos outros competidores e quebrandoATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mang...
2400 B SZ" de diâmetro igual ou superior a 8mm, mas inferior ou igual a 9mm. 8431.43.90 124 Chaves de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebrar</span> ... próprias para aplicação em mesas de perfuração de máquinas para mineração. 8431.43.90 125 Chaves de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebrar</span> ... tipo de fio, por turno, sistema de frenagem a disco, controle de tensão e parada eletrônica quando da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> ... ativa tipo cachoeira e trilhos guia ambos com luzes LED multicoloridas, com modem GSM para aviso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebras</span> ... ativa tipo cachoeira e trilhos guia ambos com luzes LED multicoloridas, com modem GSM para aviso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebras</span>
DO1 2400 B SZ" de diâmetro igual ou superior a 8mm, mas inferior ou igual a 9mm. 8431.43.90 124 Chaves de quebrar ... próprias para aplicação em mesas de perfuração de máquinas para mineração. 8431.43.90 125 Chaves de quebrar ... tipo de fio, por turno, sistema de frenagem a disco, controle de tensão e parada eletrônica quando da quebra ... ativa tipo cachoeira e trilhos guia ambos com luzes LED multicoloridas, com modem GSM para aviso de quebras ... ativa tipo cachoeira e trilhos guia ambos com luzes LED multicoloridas, com modem GSM para aviso de quebrasRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
2400 B SZ" de diâmetro igual ou superior a 8mm, mas inferior ou igual a 9mm. 8431.43.90 124 Chaves de quebrar ... próprias para aplicação em mesas de perfuração de máquinas para mineração. 8431.43.90 125 Chaves de quebrar ... tipo de fio, por turno, sistema de frenagem a disco, controle de tensão e parada eletrônica quando da quebra ... ativa tipo cachoeira e trilhos guia ambos com luzes LED multicoloridas, com modem GSM para aviso de quebras ... ativa tipo cachoeira e trilhos guia ambos com luzes LED multicoloridas, com modem GSM para aviso de quebras
Em relação à possibilidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> de sigilo profissional, para assegurar o menor prejuízo, proceder ... necessárias, de modo a não comprometer a segurança da pessoa atendida; II - considerar impactos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>ra o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O CONSELHO FED...
DO1 Em relação à possibilidade de quebra de sigilo profissional, para assegurar o menor prejuízo, proceder ... necessárias, de modo a não comprometer a segurança da pessoa atendida; II - considerar impactos da quebrara o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O CONSELHO FED...RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Em relação à possibilidade de quebra de sigilo profissional, para assegurar o menor prejuízo, proceder ... necessárias, de modo a não comprometer a segurança da pessoa atendida; II - considerar impactos da quebrara o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O CONSELHO FED...
fomentar o bom desempenho no mister público e de valorizar a categoria, o que, porém, não pode se dar pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> ... impessoalidade, motivo pelo qual, em várias ocasiões, declarou a inconstitucionalidade de normas que veiculavam <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Con...
DO1 fomentar o bom desempenho no mister público e de valorizar a categoria, o que, porém, não pode se dar pela quebra ... impessoalidade, motivo pelo qual, em várias ocasiões, declarou a inconstitucionalidade de normas que veiculavam quebra de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Con...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
fomentar o bom desempenho no mister público e de valorizar a categoria, o que, porém, não pode se dar pela quebra ... impessoalidade, motivo pelo qual, em várias ocasiões, declarou a inconstitucionalidade de normas que veiculavam quebra de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Con...
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
André Fufuca
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
André Fufuca
características e vantagens com relação à transparência, capacidade de retenção de gás, alta resistência à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>CIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art...
DO1 características e vantagens com relação à transparência, capacidade de retenção de gás, alta resistência à quebraCIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art...CIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
características e vantagens com relação à transparência, capacidade de retenção de gás, alta resistência à quebraCIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art...
André Fufuca
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
André Fufuca
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: 100+ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>QUEBRA</span>-CABEÇAS ... 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>QUEBRA</span>-CABEÇASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tend...
DO1 com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: 100+ QUEBRA-CABEÇAS ... 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: QUEBRA-CABEÇASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tend...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 786, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: 100+ QUEBRA-CABEÇAS ... 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: QUEBRA-CABEÇASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tend...
o Tribunal julgou o relatório de auditoria de conformidade realizada nas obras do prolongamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>-marou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto André Luís de Carva...
DO1 o Tribunal julgou o relatório de auditoria de conformidade realizada nas obras do prolongamento do quebra-marou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto André Luís de Carva...ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
o Tribunal julgou o relatório de auditoria de conformidade realizada nas obras do prolongamento do quebra-marou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto André Luís de Carva...
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
Cacá Leão
Requerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do DiaRequerimento de quebra de interstício para inclusão de matéria prevista no art. 17, I, s (Agenda Mensal) na Ordem do Dia
Cacá Leão
Cacá Leão
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Cacá Leão
André Fufuca
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
André Fufuca
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>QUEBRA</span>-CABEÇASPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 771, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, d...
DO1 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: QUEBRA-CABEÇASPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 771, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, d...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 771, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: QUEBRA-CABEÇASPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 771, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, d...
Pinheirinho
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Pinheirinho
Tiago Dimas
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do DiaRequerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Tiago Dimas
seguintes eventos de perda: (a) significativa dificuldade financeira do emitente ou do obrigado; (b) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o ...
DO1 seguintes eventos de perda: (a) significativa dificuldade financeira do emitente ou do obrigado; (b) quebra a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o ...RESOLUÇÃO CVM Nº 119, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
seguintes eventos de perda: (a) significativa dificuldade financeira do emitente ou do obrigado; (b) quebra a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o ...
financeira significativa da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto; (b) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>RESOLUÇÃO CVM Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em c...
DO1 financeira significativa da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto; (b) quebraRESOLUÇÃO CVM Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em c...RESOLUÇÃO CVM Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
financeira significativa da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto; (b) quebraRESOLUÇÃO CVM Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em c...
referência e a empresa que disponibilizou acesso ao documento - informações essas que não ensejariam <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span>l sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5 o do art. 65 do Decreto n o 8.058...
DO1 referência e a empresa que disponibilizou acesso ao documento - informações essas que não ensejariam quebral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5 o do art. 65 do Decreto n o 8.058...CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
referência e a empresa que disponibilizou acesso ao documento - informações essas que não ensejariam quebral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5 o do art. 65 do Decreto n o 8.058...
no caso de atividades criminosas perpetradas por milicianos, bem como quanto aos valores de fianças <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebradas</span> ... 2019. § 1º São objeto de atuação do NUGAL: I - análise e orientação sobre ajuizamentos de pedidos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebras</span>PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Regulament...
DO1 no caso de atividades criminosas perpetradas por milicianos, bem como quanto aos valores de fianças quebradas ... 2019. § 1º São objeto de atuação do NUGAL: I - análise e orientação sobre ajuizamentos de pedidos de quebrasPORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Regulament...PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral da União
no caso de atividades criminosas perpetradas por milicianos, bem como quanto aos valores de fianças quebradas ... 2019. § 1º São objeto de atuação do NUGAL: I - análise e orientação sobre ajuizamentos de pedidos de quebrasPORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Regulament...
concorda em notificar imediatamente o MCTI sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> ... Do Manejo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> de sigilo de dados No caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> de sigilo de dados serão adotadas as melhorestMCTI no âmbito d...
DO1 concorda em notificar imediatamente o MCTI sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra ... Do Manejo de quebra de sigilo de dados No caso de quebra de sigilo de dados serão adotadas as melhorestMCTI no âmbito d...PORTARIA MCTI Nº 6.066, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
concorda em notificar imediatamente o MCTI sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra ... Do Manejo de quebra de sigilo de dados No caso de quebra de sigilo de dados serão adotadas as melhorestMCTI no âmbito d...
qualquer das infrações penais, civis ou administrativas previstas na legislação vigente que impliquem em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969, e Decreto nº 66.303, de 06.03.1970, regendo-se presentemente pelo estatuto aprovado po...
DO1 qualquer das infrações penais, civis ou administrativas previstas na legislação vigente que impliquem em quebra sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969, e Decreto nº 66.303, de 06.03.1970, regendo-se presentemente pelo estatuto aprovado po...CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
qualquer das infrações penais, civis ou administrativas previstas na legislação vigente que impliquem em quebra sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969, e Decreto nº 66.303, de 06.03.1970, regendo-se presentemente pelo estatuto aprovado po...
que possuam antena de VHF no tope do mastro deverão possuir antena de emergência para uso em caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>quebra</span> NORMAM-03/DPC é estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações classificadas exclusivamente para as atividades de esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenç...
DO1 que possuam antena de VHF no tope do mastro deverão possuir antena de emergência para uso em caso de quebra NORMAM-03/DPC é estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações classificadas exclusivamente para as atividades de esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenç...PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
que possuam antena de VHF no tope do mastro deverão possuir antena de emergência para uso em caso de quebra NORMAM-03/DPC é estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações classificadas exclusivamente para as atividades de esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenç...