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JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.PL 4126/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Estabelece medidas de proteção ao direito dos estudantes brasileiros ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.PL 5385/2020
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do inciso VI do art. 28; incisos III e IV e do art. 29; inciso IV do art.31; inciso VI do art. 35; inciso IX do art. 36, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019 que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança".PDL 45/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senado Federal
Camara Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.PL 8831/2017
Senado Federal
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas.REQ 237/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.PL 10583/2018
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.PL 3271/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.PL 9674/2018
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
de Diretrizes e Bases da Educação), os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos discentes; IV - estabelecer ... Corpo Docente: I - cumprir o estabelecido no Calendário Acadêmico; II - participar da elaboração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do IFPI; III - elaborar e cumprir o plano de trabalho, em conformidade com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta pedagógica</span>
DO2 de Diretrizes e Bases da Educação), os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos discentes; IV - estabelecer ... Corpo Docente: I - cumprir o estabelecido no Calendário Acadêmico; II - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do IFPI; III - elaborar e cumprir o plano de trabalho, em conformidade com a proposta pedagógicaRESOLUÇÃO NORMATIVA nº 111 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 17 de março de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
de Diretrizes e Bases da Educação), os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos discentes; IV - estabelecer ... Corpo Docente: I - cumprir o estabelecido no Calendário Acadêmico; II - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do IFPI; III - elaborar e cumprir o plano de trabalho, em conformidade com a proposta pedagógica
Financeiro para o desenvolvimento das ações de Inovação, que deverá compreender as seguintes áreas: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span>; II - organização curricular; III - personalização das aprendizagens; IV - universalização, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 10.195, de 30 d...
DO1 Financeiro para o desenvolvimento das ações de Inovação, que deverá compreender as seguintes áreas: I - proposta ... pedagógica; II - organização curricular; III - personalização das aprendizagens; IV - universalização, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 10.195, de 30 d...PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Financeiro para o desenvolvimento das ações de Inovação, que deverá compreender as seguintes áreas: I - proposta ... pedagógica; II - organização curricular; III - personalização das aprendizagens; IV - universalização, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 10.195, de 30 d...
participantes do Parfor, em cursos de licenciatura que possuam calendário acadêmico, local de funcionamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> que atendam às especificidades da formação de professores em serviço; II - sede da IES: Campus ... Art. 4º São objetivos específicos do Parfor: I - fomentar a oferta de cursos de licenciatura cujas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>propostas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicas</span> atendam às especificidades da formação inicial de professores em serviço; II - oferecer
DO1 participantes do Parfor, em cursos de licenciatura que possuam calendário acadêmico, local de funcionamento e proposta ... pedagógica que atendam às especificidades da formação de professores em serviço; II - sede da IES: Campus ... Art. 4º São objetivos específicos do Parfor: I - fomentar a oferta de cursos de licenciatura cujas propostas ... pedagógicas atendam às especificidades da formação inicial de professores em serviço; II - oferecerPORTARIA Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
participantes do Parfor, em cursos de licenciatura que possuam calendário acadêmico, local de funcionamento e proposta ... pedagógica que atendam às especificidades da formação de professores em serviço; II - sede da IES: Campus ... Art. 4º São objetivos específicos do Parfor: I - fomentar a oferta de cursos de licenciatura cujas propostas ... pedagógicas atendam às especificidades da formação inicial de professores em serviço; II - oferecer
curricular de competência da Instituição de Ensino, devidamente supervisionada, que deve integrar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> aos instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado eConselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 24...
DO1 curricular de competência da Instituição de Ensino, devidamente supervisionada, que deve integrar a proposta ... pedagógica aos instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado eConselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 24...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 24 de novembro de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
curricular de competência da Instituição de Ensino, devidamente supervisionada, que deve integrar a proposta ... pedagógica aos instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado eConselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 24...
habilidades profissionais a serem desenvolvidas pelos estudantes, desde que guardem estrita correlação com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do curso e as atribuições desempenhadas pelo CREFITO-8. § 1º A celebração de convênio ou ... II - as atividades a serem desenvolvidas pelos estudantes deverão guardar estrita correlação com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do curso; e III - o estagiário de Educação Superior na modalidade "Pós-Graduação" será acompanhado
DO1 habilidades profissionais a serem desenvolvidas pelos estudantes, desde que guardem estrita correlação com a proposta ... pedagógica do curso e as atribuições desempenhadas pelo CREFITO-8. § 1º A celebração de convênio ou ... II - as atividades a serem desenvolvidas pelos estudantes deverão guardar estrita correlação com a proposta ... pedagógica do curso; e III - o estagiário de Educação Superior na modalidade "Pós-Graduação" será acompanhadoRESOLUÇÃO CREFITO-8 Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
habilidades profissionais a serem desenvolvidas pelos estudantes, desde que guardem estrita correlação com a proposta ... pedagógica do curso e as atribuições desempenhadas pelo CREFITO-8. § 1º A celebração de convênio ou ... II - as atividades a serem desenvolvidas pelos estudantes deverão guardar estrita correlação com a proposta ... pedagógica do curso; e III - o estagiário de Educação Superior na modalidade "Pós-Graduação" será acompanhado
Assistência Estudantil Portaria 77 2020 Diretor/a-Geral doCampusOlinda Designa Comissão para Elaboração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógica</span> de Curso de Especialização na área de Design e Educação noCampusOlinda. Parágrafo único. Os atos normativos de que trata o caput deste artigo serão objetos d...
DO1 Assistência Estudantil Portaria 77 2020 Diretor/a-Geral doCampusOlinda Designa Comissão para Elaboração de Proposta ... Pedagógica de Curso de Especialização na área de Design e Educação noCampusOlinda. Parágrafo único. Os atos normativos de que trata o caput deste artigo serão objetos d...PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Assistência Estudantil Portaria 77 2020 Diretor/a-Geral doCampusOlinda Designa Comissão para Elaboração de Proposta ... Pedagógica de Curso de Especialização na área de Design e Educação noCampusOlinda. Parágrafo único. Os atos normativos de que trata o caput deste artigo serão objetos d...
Cada unidade escolar do IFTO, ao construir e implementar sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta pedagógica</span>, deve promover a adequação ... CAPÍTULO IX DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROPOSTA PEDAGÓGICA</span> Art. 26. ... A organização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta pedagógica</span> das unidades deve tomar como base as normas e diretrizes curriculares ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta pedagógica</span> deve ser constituída pelos seguintes elementos, conforme legislação vigente: I ... Para operacionalizar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta pedagógica</span> voltada aos estudantes com deficiência, serão adotadas as
DO1 Cada unidade escolar do IFTO, ao construir e implementar sua proposta pedagógica, deve promover a adequação ... CAPÍTULO IX DA PROPOSTA PEDAGÓGICA Art. 26. ... A organização da proposta pedagógica das unidades deve tomar como base as normas e diretrizes curriculares ... A proposta pedagógica deve ser constituída pelos seguintes elementos, conforme legislação vigente: I ... Para operacionalizar a proposta pedagógica voltada aos estudantes com deficiência, serão adotadas asRESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 48, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Cada unidade escolar do IFTO, ao construir e implementar sua proposta pedagógica, deve promover a adequação ... CAPÍTULO IX DA PROPOSTA PEDAGÓGICA Art. 26. ... A organização da proposta pedagógica das unidades deve tomar como base as normas e diretrizes curriculares ... A proposta pedagógica deve ser constituída pelos seguintes elementos, conforme legislação vigente: I ... Para operacionalizar a proposta pedagógica voltada aos estudantes com deficiência, serão adotadas as
2º- O acadêmico de Educação Física só poderá realizar estágio em campo/local que tenha relação com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> com o curso em que esteja matriculado, restringindo a área escolar para os acadêmicos de 20 de novembro de 2021 Dispõe sobre os critérios para concessão de Certifi...
DO1 2º- O acadêmico de Educação Física só poderá realizar estágio em campo/local que tenha relação com a proposta ... pedagógica com o curso em que esteja matriculado, restringindo a área escolar para os acadêmicos de 20 de novembro de 2021 Dispõe sobre os critérios para concessão de Certifi...Resolução CREF11/MS nº 251, de 20 de novembro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região
2º- O acadêmico de Educação Física só poderá realizar estágio em campo/local que tenha relação com a proposta ... pedagógica com o curso em que esteja matriculado, restringindo a área escolar para os acadêmicos de 20 de novembro de 2021 Dispõe sobre os critérios para concessão de Certifi...
alcançada por meio de ações relacionadas ao apoio pedagógico, à psicopedagogia, à avaliação educacional e à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span>. § 3º A atividade de ensino será pautada na transversalidade da educação e segurança no trânsitoPORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL D...
DO1 alcançada por meio de ações relacionadas ao apoio pedagógico, à psicopedagogia, à avaliação educacional e à proposta ... pedagógica. § 3º A atividade de ensino será pautada na transversalidade da educação e segurança no trânsitoPORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL D...PORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
alcançada por meio de ações relacionadas ao apoio pedagógico, à psicopedagogia, à avaliação educacional e à proposta ... pedagógica. § 3º A atividade de ensino será pautada na transversalidade da educação e segurança no trânsitoPORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL D...
de Diretrizes e Bases da Educação), os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos discentes; IV - estabelecer ... Corpo Docente: I - cumprir o estabelecido no Calendário Acadêmico; II - participar da elaboração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do IFPI; III - elaborar e cumprir o plano de trabalho, em conformidade com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta pedagógica</span>
DO1 de Diretrizes e Bases da Educação), os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos discentes; IV - estabelecer ... Corpo Docente: I - cumprir o estabelecido no Calendário Acadêmico; II - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do IFPI; III - elaborar e cumprir o plano de trabalho, em conformidade com a proposta pedagógicaRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 17 de março de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
de Diretrizes e Bases da Educação), os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta ... pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos discentes; IV - estabelecer ... Corpo Docente: I - cumprir o estabelecido no Calendário Acadêmico; II - participar da elaboração da proposta ... pedagógica do IFPI; III - elaborar e cumprir o plano de trabalho, em conformidade com a proposta pedagógica
. § 1º Para fins do Programa, as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>propostas pedagógicas</span> dos cursos de licenciaturas apoiados devem, obrigatoriamente ... Pedagogia e das Licenciaturas à BNCC, aos currículos e às matrizes estabelecidos pelas redes de ensino, às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>propostas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicas</span> curriculares das escolas de educação básica e à BNC-Formação Inicial; II - promover a adequação
DO1 . § 1º Para fins do Programa, as propostas pedagógicas dos cursos de licenciaturas apoiados devem, obrigatoriamente ... Pedagogia e das Licenciaturas à BNCC, aos currículos e às matrizes estabelecidos pelas redes de ensino, às propostas ... pedagógicas curriculares das escolas de educação básica e à BNC-Formação Inicial; II - promover a adequaçãoPORTARIA Nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
. § 1º Para fins do Programa, as propostas pedagógicas dos cursos de licenciaturas apoiados devem, obrigatoriamente ... Pedagogia e das Licenciaturas à BNCC, aos currículos e às matrizes estabelecidos pelas redes de ensino, às propostas ... pedagógicas curriculares das escolas de educação básica e à BNC-Formação Inicial; II - promover a adequação
Implantação de Itinerários Formativos - PIIF deverá atender ao PAIF das secretarias, e ser coerente com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> da escola e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM.PORTARIA Nº 733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Itinerários Fo...
DO1 Implantação de Itinerários Formativos - PIIF deverá atender ao PAIF das secretarias, e ser coerente com a proposta ... pedagógica da escola e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM.PORTARIA Nº 733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Itinerários Fo...PORTARIA Nº 733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Implantação de Itinerários Formativos - PIIF deverá atender ao PAIF das secretarias, e ser coerente com a proposta ... pedagógica da escola e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM.PORTARIA Nº 733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Itinerários Fo...
São atribuições do(a) coordenador(a) de Ensino: I - planejar, orientar, acompanhar e avaliar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do campus; II - acompanhar as atividades das subunidades administrativas de Registros Acadêmicos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicas</span> de estágio; II - coordenar e acompanhar a implantação da política de estágio do campus; ... atribuições do(a) coordenador(a) da Coordenação de Ensino: I - planejar, orientar, acompanhar e avaliar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do Cead; II - participar, junto à comunidade escolar, do processo de melhoria e aprimoramento
DO1 São atribuições do(a) coordenador(a) de Ensino: I - planejar, orientar, acompanhar e avaliar a proposta ... pedagógica do campus; II - acompanhar as atividades das subunidades administrativas de Registros Acadêmicos ... pedagógicas de estágio; II - coordenar e acompanhar a implantação da política de estágio do campus; ... atribuições do(a) coordenador(a) da Coordenação de Ensino: I - planejar, orientar, acompanhar e avaliar a proposta ... pedagógica do Cead; II - participar, junto à comunidade escolar, do processo de melhoria e aprimoramentoRESOLUÇÃO Nº 165, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais/Conselho Superior
São atribuições do(a) coordenador(a) de Ensino: I - planejar, orientar, acompanhar e avaliar a proposta ... pedagógica do campus; II - acompanhar as atividades das subunidades administrativas de Registros Acadêmicos ... pedagógicas de estágio; II - coordenar e acompanhar a implantação da política de estágio do campus; ... atribuições do(a) coordenador(a) da Coordenação de Ensino: I - planejar, orientar, acompanhar e avaliar a proposta ... pedagógica do Cead; II - participar, junto à comunidade escolar, do processo de melhoria e aprimoramento
projeto, nos seguintes termos: a) a equipe deverá variar de acordo com a dimensão, objetivos e com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> da Sala +Verde; e b) as pessoas que compõem a equipe devem ter, quando possível, experiênciaPORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 Institui o Projeto Salas...
DO1 projeto, nos seguintes termos: a) a equipe deverá variar de acordo com a dimensão, objetivos e com a proposta ... pedagógica da Sala +Verde; e b) as pessoas que compõem a equipe devem ter, quando possível, experiênciaPORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 Institui o Projeto Salas...PORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
projeto, nos seguintes termos: a) a equipe deverá variar de acordo com a dimensão, objetivos e com a proposta ... pedagógica da Sala +Verde; e b) as pessoas que compõem a equipe devem ter, quando possível, experiênciaPORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 Institui o Projeto Salas...
desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Física; III- dar suporte às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>propostas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicas</span> de seus professores nas suas atribuições de Ensino, Pesquisa e Extensão; IV- fomentar aliza e consolida a instituição e o Regulamento do Núcleo de Avaliação e A...
DO1 desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Física; III- dar suporte às propostas ... pedagógicas de seus professores nas suas atribuições de Ensino, Pesquisa e Extensão; IV- fomentar aliza e consolida a instituição e o Regulamento do Núcleo de Avaliação e A...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 78 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 21 de setembro de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Física; III- dar suporte às propostas ... pedagógicas de seus professores nas suas atribuições de Ensino, Pesquisa e Extensão; IV- fomentar aliza e consolida a instituição e o Regulamento do Núcleo de Avaliação e A...
concedido pelo MEC para o desenvolvimento das ações de inovação, que compreendam as seguintes áreas: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span>; II - organização curricular; III - personalização das aprendizagens; IV - universalizaçãobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação d...
DO1 concedido pelo MEC para o desenvolvimento das ações de inovação, que compreendam as seguintes áreas: I - proposta ... pedagógica; II - organização curricular; III - personalização das aprendizagens; IV - universalizaçãobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação d...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
concedido pelo MEC para o desenvolvimento das ações de inovação, que compreendam as seguintes áreas: I - proposta ... pedagógica; II - organização curricular; III - personalização das aprendizagens; IV - universalizaçãobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação d...
Distrito Federal, em consonância com os arranjos produtivos locais; III - apoiar o desenvolvimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>propostas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicas</span> específicas para o público de EJA, as quais deverão integrar educação, ciência, trabalho ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> única, com vistas à formação e à qualificação em diferentes perfis profissionais, atendendo ... da proposta orçamentária do Projeto Institucional com as normas desta Portaria; e III - aderência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do Projeto Institucional ao Programa EJA Integrada, que consiste em: a) consonância do Projeto
DO1 Distrito Federal, em consonância com os arranjos produtivos locais; III - apoiar o desenvolvimento de propostas ... pedagógicas específicas para o público de EJA, as quais deverão integrar educação, ciência, trabalho ... pedagógica única, com vistas à formação e à qualificação em diferentes perfis profissionais, atendendo ... da proposta orçamentária do Projeto Institucional com as normas desta Portaria; e III - aderência da proposta ... pedagógica do Projeto Institucional ao Programa EJA Integrada, que consiste em: a) consonância do ProjetoPORTARIA Nº 962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Distrito Federal, em consonância com os arranjos produtivos locais; III - apoiar o desenvolvimento de propostas ... pedagógicas específicas para o público de EJA, as quais deverão integrar educação, ciência, trabalho ... pedagógica única, com vistas à formação e à qualificação em diferentes perfis profissionais, atendendo ... da proposta orçamentária do Projeto Institucional com as normas desta Portaria; e III - aderência da proposta ... pedagógica do Projeto Institucional ao Programa EJA Integrada, que consiste em: a) consonância do Projeto
pelo coordenador do curso de matrícula do discente, prevendo as condições de adequação do estágio à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> do curso, à etapa e ao tipo da formação acadêmica deste e ao horário e ao Calendário AcadêmicoRESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta a política de está...
DO1 pelo coordenador do curso de matrícula do discente, prevendo as condições de adequação do estágio à proposta ... pedagógica do curso, à etapa e ao tipo da formação acadêmica deste e ao horário e ao Calendário AcadêmicoRESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta a política de está...RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
pelo coordenador do curso de matrícula do discente, prevendo as condições de adequação do estágio à proposta ... pedagógica do curso, à etapa e ao tipo da formação acadêmica deste e ao horário e ao Calendário AcadêmicoRESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta a política de está...
pedagógico que integra os componentes curriculares da formação geral com os da formação profissional em uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> única, com vistas à formação e à qualificação em diferentes perfis profissionais, atendendonais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos a...
DO1 pedagógico que integra os componentes curriculares da formação geral com os da formação profissional em uma proposta ... pedagógica única, com vistas à formação e à qualificação em diferentes perfis profissionais, atendendonais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos a...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica
pedagógico que integra os componentes curriculares da formação geral com os da formação profissional em uma proposta ... pedagógica única, com vistas à formação e à qualificação em diferentes perfis profissionais, atendendonais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos a...
projeto político pedagógico deverá conter as seguintes informações mínimas: I - fundamentação teórica da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>proposta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span>, contemplando os pressupostos teóricos para a oferta dos cursos na modalidade EaD, mediantelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e...
DO1 projeto político pedagógico deverá conter as seguintes informações mínimas: I - fundamentação teórica da proposta ... pedagógica, contemplando os pressupostos teóricos para a oferta dos cursos na modalidade EaD, mediantelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 928, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
projeto político pedagógico deverá conter as seguintes informações mínimas: I - fundamentação teórica da proposta ... pedagógica, contemplando os pressupostos teóricos para a oferta dos cursos na modalidade EaD, mediantelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e...