Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.REQ 79/2019
SILAS CÂMARA
Última movimentação 31/03/2021 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.EMR 1/0
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre uso de Areia Descartada de Fundição - ADF.PL 4869/2020
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Última movimentação 23/11/2021 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.PL 1077/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 19/10/2021 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 534/2011), que "Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital 'tablet PC' produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo; altera as Leis nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nº 11.482, de 31 de maio de 2007, nº 11.508, de 20 de julho de 2007, e nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011".VET 29/2011
Presidência da República
Última movimentação 16/05/2019 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a suspensão temporária da exigência do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos que especifica durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19.PL 1905/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.PDL 338/2020
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Última movimentação 14/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação do Programa Educação no Campo.PL 2428/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Última movimentação 13/04/2021 - Proposição
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Camara Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo (Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável; Ação: 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)SOR 10/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos.PL 512/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Última movimentação 10/03/2022 - Proposição
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Camara Acrescenta inciso IV ao § 7º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e § 7º-A ao mesmo dispositivo, para determinar que as compras promovidas pela Administração Pública recaiam sobre produtos caracterizados por baixo consumo de energia e atinentes à preservação da camada de ozônio que envolve a crosta terrestre, e dá outras providências.PL 1034/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Última movimentação 09/09/2021 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.EMR 1/0
PABLO OLIVA SOUZA
Última movimentação 08/07/2019 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.RDF 1/0
DARCI DE MATOS
Última movimentação 05/05/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.PL 7728/2014
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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DO1 produto ARTEFATO DE MADEIRA (EXCETO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE OU EMBALAGEM), do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial ME/MCTI nº 13.306, de 11 de novembro 2021; II ... - o cumprimento, quando da fabricação do produto ARTEFATO DE ESPUMA, do Processo Produtivo Básico definidoPORTARIA SUFRAMA Nº 397, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
produto ARTEFATO DE MADEIRA (EXCETO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE OU EMBALAGEM), do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial ME/MCTI nº 13.306, de 11 de novembro 2021; II ... - o cumprimento, quando da fabricação do produto ARTEFATO DE ESPUMA, do Processo Produtivo Básico definido
12/08/2022 - Pág 33, Edição Nº 153 - DOU
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DO1 incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 7.444, 28 de junho dePORTARIA SUFRAMA Nº 396, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o projeto i...PORTARIA SUFRAMA Nº 396, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 7.444, 28 de junho dePORTARIA SUFRAMA Nº 396, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o projeto i...
10/08/2022 - Pág 260, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 1.651, de 22 de fevereirova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SOLEFILMES IMP...PORTARIA SUFRAMA Nº 395, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 1.651, de 22 de fevereirova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SOLEFILMES IMP...
10/08/2022 - Pág 260, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 168, de 20 de junho de 2014; IIPORTARIA SUFRAMA Nº 394, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o projeto i...PORTARIA SUFRAMA Nº 394, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 168, de 20 de junho de 2014; IIPORTARIA SUFRAMA Nº 394, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o projeto i...
10/08/2022 - Pág 260, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo ... Produtivo Básico - PPB para APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO ... endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb ... TÓLIO EDEO RIBEIRO SecretárioSubstituto ANEXO PROPOSTA Nº 023/22 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO ... endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppbCONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo ... Produtivo Básico - PPB para APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO ... endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb ... TÓLIO EDEO RIBEIRO SecretárioSubstituto ANEXO PROPOSTA Nº 023/22 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO ... endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb
10/08/2022 - Pág 251, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo ... Produtivo Básico - PPB para "APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO", industrializados na Zona Franca de Manaus. ... endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb ... TÓLIO EDEO RIBEIRO Secretário Substituto ANEXO PROPOSTA Nº 022/22 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICOCONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo ... Produtivo Básico - PPB para "APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO", industrializados na Zona Franca de Manaus. ... endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb ... TÓLIO EDEO RIBEIRO Secretário Substituto ANEXO PROPOSTA Nº 022/22 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO
10/08/2022 - Pág 251, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia as competências relativas: I - ao Processo ... Produtivo Básico, à Lei de Informática e à Zona Franca de Manaus previstas: a) no § 2º do art. 4° dades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, af...PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia as competências relativas: I - ao Processo ... Produtivo Básico, à Lei de Informática e à Zona Franca de Manaus previstas: a) no § 2º do art. 4° dades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, af...
10/08/2022 - Pág 228, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 ANO) 2.000 20V6 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO ... PRODUTIVO PROJETO/INICIATIVA APOIADO(A) (UNIDADE) 30 2210 EMPREGABILIDADE 2B12 FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de ...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
ANO) 2.000 20V6 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO ... PRODUTIVO PROJETO/INICIATIVA APOIADO(A) (UNIDADE) 30 2210 EMPREGABILIDADE 2B12 FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de ...
10/08/2022 - Pág 182, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 9.372, de 6 de agosto deto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CERAS JOHNSON LTDA. O SUP...PORTARIA SUFRAMA Nº 386, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 9.372, de 6 de agosto deto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CERAS JOHNSON LTDA. O SUP...
09/08/2022 - Pág 84, Edição Nº 150 - DOU
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DO1 Ainda segundo a Resolução CAMEX n o 82, de 17 de outubro de 2017, no que se refere ao processo produtivo ... II - Sobre os insumos utilizados e sobre o processo produtivo a) descrição completa dos insumos (classificação ... produtivo, incluindo indicação de quando os insumos foram usados durante o processo; d) leiaute da fábrica ... produtivo, caracterizado como uma transformação substancial (§2 o do art. 31 da Lei n o 12.546, de 2011 ... Subsecretaria: o processo produtivo de Vasa não gera agregação de valor na Índia que observe o critérioPORTARIA SECEX Nº 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Ainda segundo a Resolução CAMEX n o 82, de 17 de outubro de 2017, no que se refere ao processo produtivo ... II - Sobre os insumos utilizados e sobre o processo produtivo a) descrição completa dos insumos (classificação ... produtivo, incluindo indicação de quando os insumos foram usados durante o processo; d) leiaute da fábrica ... produtivo, caracterizado como uma transformação substancial (§2 o do art. 31 da Lei n o 12.546, de 2011 ... Subsecretaria: o processo produtivo de Vasa não gera agregação de valor na Índia que observe o critério
08/08/2022 - Pág 18, Edição Nº 149 - DOU
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DO1 medidas de prevenção estabelecidas nesta Norma se aplicam às organizações que utilizem fornos em seus processos ... produtivos. 14.3 Medidas de Prevenção 14.3.1 Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídosPORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova a nova redação d...PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
medidas de prevenção estabelecidas nesta Norma se aplicam às organizações que utilizem fornos em seus processos ... produtivos. 14.3 Medidas de Prevenção 14.3.1 Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídosPORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova a nova redação d...
05/08/2022 - Pág 70, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 4.640, de 19 de maios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 2...PORTARIA SUFRAMA Nº 381, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 4.640, de 19 de maios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 2...
05/08/2022 - Pág 35, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 todo o corpo funcional da organização; II - verificar a aderência da estrutura organizacional e dos processos ... , produtos e serviços da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizes internas e demais regulamentospõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerencia...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
todo o corpo funcional da organização; II - verificar a aderência da estrutura organizacional e dos processos ... , produtos e serviços da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizes internas e demais regulamentospõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerencia...
05/08/2022 - Pág 25, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 Identificar, na descrição do processo produtivo, a espécie de presa utilizada na criação dePhytoseiulustrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 1...PORTARIA Nº 633, DE 3 de AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Identificar, na descrição do processo produtivo, a espécie de presa utilizada na criação dePhytoseiulustrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 1...
05/08/2022 - Pág 10, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 - o cumprimento, quando da fabricação do produto MATÉRIA PLÁSTICA RECICLADA SOB FORMA TRITURADA, do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68, de 5 de março de 2009; II - ... quando da fabricação do produto RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS), do Processo ... Produtivo Básico definido pelo Anexo VII do Decreto-Lei nº 783, de 25 de março de 1993; III - o atendimentoPORTARIA SUFRAMA Nº 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
- o cumprimento, quando da fabricação do produto MATÉRIA PLÁSTICA RECICLADA SOB FORMA TRITURADA, do Processo ... Produtivo Básico definido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68, de 5 de março de 2009; II - ... quando da fabricação do produto RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS), do Processo ... Produtivo Básico definido pelo Anexo VII do Decreto-Lei nº 783, de 25 de março de 1993; III - o atendimento
04/08/2022 - Pág 38, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 que lhe incumbe observar, protegerá de acordo com a legislação e a modalidade de proteção aplicáveis, processos ... , produtos, tecnologias e conhecimentos resultantes das atividades e das pesquisas desenvolvidas na Instituição do Inmetro e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITU...PORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
que lhe incumbe observar, protegerá de acordo com a legislação e a modalidade de proteção aplicáveis, processos ... , produtos, tecnologias e conhecimentos resultantes das atividades e das pesquisas desenvolvidas na Instituição do Inmetro e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITU...
04/08/2022 - Pág 36, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 em Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, como contrapartida do usufruto da dispensa de etapas do Processo ... Produtivo Básico para a linha de produção TELEFONE CELULAR COMBINADO OU NÃO COM OUTRAS TECNOLOGIAS/0089, de 29 de março de 2010, e e os §§ 2º e 5° do art. 33 do Decreto nº 6.00...PORTARIA SUFRAMA Nº 371, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
em Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, como contrapartida do usufruto da dispensa de etapas do Processo ... Produtivo Básico para a linha de produção TELEFONE CELULAR COMBINADO OU NÃO COM OUTRAS TECNOLOGIAS/0089, de 29 de março de 2010, e e os §§ 2º e 5° do art. 33 do Decreto nº 6.00...
03/08/2022 - Pág 48, Edição Nº 146 - DOU
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DO1 cabíveis: I - o cumprimento, quando da fabricação do produto CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICO DE BICICLETA, do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 294, de 27 de setembro de 2013; ... II - o cumprimento, quando da fabricação do produto CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICO DE MOTOCICLETA, do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 109, de 29 de maio de 2014; IIIPORTARIA SUFRAMA Nº 378, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
cabíveis: I - o cumprimento, quando da fabricação do produto CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICO DE BICICLETA, do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 294, de 27 de setembro de 2013; ... II - o cumprimento, quando da fabricação do produto CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICO DE MOTOCICLETA, do Processo ... Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 109, de 29 de maio de 2014; III
03/08/2022 - Pág 48, Edição Nº 146 - DOU
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DO1 aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem que forem utilizados no seu processo ... produtivo. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Fede...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 83, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba
aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem que forem utilizados no seu processo ... produtivo. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Fede...
03/08/2022 - Pág 46, Edição Nº 146 - DOU
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DO1 incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pelo Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, Anexo VI; II - o atendimentoPORTARIA SUFRAMA Nº 377, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o projeto ind...PORTARIA SUFRAMA Nº 377, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
incentivos concedidos, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento do Processo ... Produtivo Básico definido pelo Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, Anexo VI; II - o atendimentoPORTARIA SUFRAMA Nº 377, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o projeto ind...
02/08/2022 - Pág 103, Edição Nº 145 - DOU
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