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MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Presencial Tempo de Execução da Atividade em Regime de Teletrabalho Ganho de Percentual de Produtividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meios</span> e fins, autuados, distribuídos, monitorados e instruídos, tempestivamente. Art. 4º Para participação no Programa de Gestão da Secretaria de Comércio e Relações Int...
DO1 Presencial Tempo de Execução da Atividade em Regime de Teletrabalho Ganho de Percentual de Produtividade Processos ... meios e fins, autuados, distribuídos, monitorados e instruídos, tempestivamente. Art. 4º Para participação no Programa de Gestão da Secretaria de Comércio e Relações Int...PORTARIA Nº 2 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Presencial Tempo de Execução da Atividade em Regime de Teletrabalho Ganho de Percentual de Produtividade Processos ... meios e fins, autuados, distribuídos, monitorados e instruídos, tempestivamente. Art. 4º Para participação no Programa de Gestão da Secretaria de Comércio e Relações Int...
, e avulsa de conteúdo programado e de canais de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meios</span> eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer; XXVIII - vídeo por demanda (sistemas SVoD, TVoD e AVoD): modalidade de oferta de um conjunto de obras audiovisuais ...
DO1 , e avulsa de conteúdo programado e de canais de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, processos ... , meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer; XXVIII - vídeo por demanda (sistemas SVoD, TVoD e AVoD): modalidade de oferta de um conjunto de obras audiovisuais ...PORTARIA MJSP Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
, e avulsa de conteúdo programado e de canais de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, processos ... , meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer; XXVIII - vídeo por demanda (sistemas SVoD, TVoD e AVoD): modalidade de oferta de um conjunto de obras audiovisuais ...
documentos de habilitação, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span>) sobre o resultado almejado (fim).ATA Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério ...
DO1 documentos de habilitação, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo ... (meio) sobre o resultado almejado (fim).ATA Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério ...ATA Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
documentos de habilitação, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo ... (meio) sobre o resultado almejado (fim).ATA Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério ...
pesquisa ou de experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meios</span> de produção e serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudosDECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta o incentivo de qu...
DO1 pesquisa ou de experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, processos ... , meios de produção e serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudosDECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta o incentivo de qu...DECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
pesquisa ou de experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, processos ... , meios de produção e serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudosDECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta o incentivo de qu...
documentos e manifestações relacionados a temas de competência do Gabinete da Secint; instrução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> e finalísticos no SEI/ME; participação em discussões, eventos, colegiados, reuniões técnicas internastabelece os procedimentos gerais para implementação do Programa de Ge...
DO1 documentos e manifestações relacionados a temas de competência do Gabinete da Secint; instrução de processos ... meio e finalísticos no SEI/ME; participação em discussões, eventos, colegiados, reuniões técnicas internastabelece os procedimentos gerais para implementação do Programa de Ge...PORTARIA SECINT/ME Nº 381, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
documentos e manifestações relacionados a temas de competência do Gabinete da Secint; instrução de processos ... meio e finalísticos no SEI/ME; participação em discussões, eventos, colegiados, reuniões técnicas internastabelece os procedimentos gerais para implementação do Programa de Ge...
de pesquisa ou experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meios</span> de produção, serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Prog...
DO1 de pesquisa ou experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, processos ... , meios de produção, serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Prog...DECRETO Nº 9.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atos do Poder Executivo
de pesquisa ou experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, processos ... , meios de produção, serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Prog...
de pesquisa ou experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meios</span> de produção, serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudos ... O projeto é responsável pelo desenvolvimento de um novo produto, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo, meios</span> de produção, serviços
DO1 de pesquisa ou experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, processos ... , meios de produção, serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudos ... O projeto é responsável pelo desenvolvimento de um novo produto, processo, meios de produção, serviçosPORTARIA Nº 3.852, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
de pesquisa ou experiência prática, destinados ao desenvolvimento ou à fabricação de novos produtos, processos ... , meios de produção, serviços, ou à melhoria daqueles já existentes, que se caracterizam por estudos ... O projeto é responsável pelo desenvolvimento de um novo produto, processo, meios de produção, serviços
atenção primária de forma proativa; 9.2.3. incluir, no mencionado estudo, a identificação de gargalos nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos-meio</span> Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Ple...
DO1 atenção primária de forma proativa; 9.2.3. incluir, no mencionado estudo, a identificação de gargalos nos processos-meio Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Ple...ATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
atenção primária de forma proativa; 9.2.3. incluir, no mencionado estudo, a identificação de gargalos nos processos-meio Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Ple...