165 resultados encontrados

CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.PL 6610/2019
** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Camara Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.PL 3561/2015
** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Camara Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.PL 3561/2015
**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.PDC 234/2015
**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.PEC 22/2011
Aprovada a preferência. Sim: 443; não; 12; total: 455.
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.PDC 234/2015
*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Camara Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.PL 3561/2015
*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.PL 6610/2019
*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 4384/2020
Rejeitada a preferência. Sim: 106; não: 351; total: 457.
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19.MPV 1033/2021
Votação nominal do Requerimento de preferência para votação da Medida Provisória
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.PL 5595/2020
Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Proíbe a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.PL 4206/2020
Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 156; não: 241; abstenção: 3; total: 400.
Senado Federal
Camara Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.PEC 391/2017
Rejeitada a preferência. Sim: 71; não: 224; total: 295.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.PL 7352/2017
Rejeitada a preferência.
Senado Federal
Camara Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).PLP 46/2021
Aprovada a Preferência.
Poder Executivo
Camara Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica nos termos em que especifica; altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providênciaMPV 1010/2020
Rejeitada a preferência.
Senado Federal
Camara Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 46/2021
Aprovada a preferência. Sim: 300; não: 144; abstenção: 1; total: 445.
IARA BERNARDI
Camara Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.PL 3729/2004
Rejeitado o Destaque de Preferência. Sim: 93; não: 251; abstenção: 1; total: 345.
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.MPV 1070/2021
Rejeitada a preferência.
Senado Federal
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano.PL 6381/2009
Aprovado requerimento do Sr. Carlos Brandão que requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160 , caput, RICD, a Preferência para deliberação do Projeto de Lei nº 6.381/2009, item 6 da pauta.
Poder Executivo
Camara Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 23/2021
Aprovada a preferência. Sim: 307; não: 143; abstenção: 1; total: 451.
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que compete às comunidades escolares definirem o idioma estrangeiro a ser ofertado no currículo e definir a preferência pelo espanhol nas regiões fronteiriças a países que o tenham como idioma oficial.PL 4991/2019
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Preferência para a votação da PEC 13/2021, a fim de que seja submetida a votação antes do Substitutivo.RQS 1977/2021
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei n° 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para modificar a ordem de preferência de créditos na falência, durante a vigência do período de calamidade pública no Brasil.PL 1199/2020
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina que as pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e as mulheres chefes de famílias monoparentais. terão preferência na vacinação.PL 5577/2020
CELIO STUDART BARBOSA
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Determina que os trabalhos dos profissionais bancários sejam considerados serviços essenciais para fins de preferência na vacinaçãoPL 1234/2021
VINICIUS MEDEIROS FARAH
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre critérios de elegibilidade para preferência na administração de vacinas contra a Covid-19.PL 584/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Determina que os brasileiros inscritos no CadUnico terão preferência na vacinação contra a COVID-19.PL 1052/2021
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19.PL 559/2021
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina que os profissionais de saúde, os agentes de segurança pública e profissionais de transporte coletivo que mantém contato com o público terão preferência na vacinação.PL 5462/2020
CELIO STUDART BARBOSA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.PL 1516/2011
Senado Federal
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para conferir preferência aos créditos devidos ao produtor rural pessoa física na falência e recuperação judicial do adquirente.PL 649/2022
JOSE MARIO SCHREINER
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dar preferência a projetos destinados à promoção e ao desenvolvimento do desporto educacional nas escolas públicas de educação básica.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.PDC 1058/2018
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993PL 7638/2017
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Disciplina o uso de algoritmos pelas plataformas digitais na internet, assegurando transparência no uso das ferramentas computacionais que possam induzir a tomada de decisão ou atuar sobre as preferências dos usuários.PL 4120/2020
JOÃO BOSCO DA COSTA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para prever a preferência da Administração Pública para aquisição de imunizantes contra COVID-19 e para proibir a aquisição por particulares de imunizantes enquanto não houver imunização dos grupos prioritários.PL 657/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Acrescenta o § 17 ao art. 100 da Constituição Federal, para conceder aos dependentes e pensionistas dos credores de precatórios o direito de serem pagos com preferência, nos termos do § 2º do mesmo artigo.PEC 84/2011
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para incluir, dentre os critérios de preferência para aquisições de bens e serviços de informática e automação pela administração pública, o uso de programas de código aberto.SBT-A 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Dispõe sobre a implantação da Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica - , consumo, energia elétrica, PFREE, altera legislação conexa, e dá outras providências.PL 624/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
Camara Altera o PL 4.199 de 2020, instituindo a preferência das mercadorias de primeira necessidade no transporte por cabotagem, com objetivo de baratear as mercadorias da cesta básica.EMP 88/0
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Destaque de Preferência - MPV 1099/2022DTQ 4/0
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Destaque de Preferência - PL 7082/2017DTQ 6/0
ALEX SPINELLI MANENTE
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Confere preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), a itens desenvolvidos por Startups Agro.PL 3078/2021
JOSE MARIO SCHREINER
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga ao PL nº 1869, de 2021, que tramita em conjunto.RQS 1936/2021
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga apresentado ao PL nº 1869, de 2021, que tramita em conjunto.RQS 1937/2021
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer urgência urgentíssima para o PL 559/2021, que determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19.REQ 295/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 1.373 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, assegurando ao superficiário que não foi previamente notificado pelo proprietário para exercer o direito de preferência o direito de, no prazo de três meses, contado do registro da alienação, adjudicar para si o bem mediante depósito do preço.PL 3565/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.PDL 923/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.PDL 923/2021
Câmara dos Deputados
ELI DIAS BORGES
Camara Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 41, 65, 66, 67, 70, 85, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 175, 177, 178, 185, 186, 191, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para reordenar o uso da palavra em sessão e para dispor sobre o tempo de duração das sessões; e dá outras providências.PRC 84/2019
ELI DIAS BORGES
VALDIR COLATTO
Camara Altera os arts. 26, 41, 45 e 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para fins de assegurar ao produtor rural, que venda sua produção a prazo, prioridade no recebimento de seus créditos no caso de recuperação judicial ou falência de empresa que beneficie produtos agrícolas.PL 921/2011
VALDIR COLATTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Obriga a todos os órgãos públicos e empresas privadas a darem preferência em filas para acompanhante e portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).PL 1073/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer a preferência de compra de produtos fabricados no Brasil.PL 2223/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Eduardo Braga
Senado Preferência pela votação da MPV nº 1033/2021, antes do PLV nº 13/2021.RQS 1689/2021
Eduardo Braga
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Estabelece a preferência de compra de produtos orgânicos para a composição de merenda escolar na rede pública de educação."PL 3198/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Altera os arts. 26, 32 e 35-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.PL 173/2021
LINCOLN DINIZ PORTELA
JORGE SILVA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Federal utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de estabelecer margem de preferencia para fornecedores que utilizem em seus produtos, serviços e obras a energia solar fotovoltaica; e dá outras providências.PL 10361/2018
JORGE SILVA
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para permitir que seja averbada no Cartório de Registro de Imóveis a decisão judicial de natureza civil para garantir ao credor direito de preferência sobre a alienação do imóvel.PL 6415/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera o art. 187 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e o art. 29 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), para dispor sobre o concurso de preferência das pessoas jurídicas de direito público na hipótese de cobrança judicial de créditos.PLS 485/2017
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.PARF 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Institui regime temporário de preferência de tramitação processual dos processos judiciais e administrativos fiscais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária.PLS 283/2017
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito a preferência na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência.PL 1242/2022
Senado Federal
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Define direito à preferência aos membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares no leilão público para alienação de imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o acréscimo do § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.PL 3948/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera o Inciso I do artigo 83 da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, para dar preferência aos trabalhadores que tenham dependentes com deficiência física, mental ou intelectual e dá outras providências.PL 1257/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisterna.PL 1124/2022
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.PL 1213/2022
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aplicar ao plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte a previsão de regras de preferência a créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial e estender a quantidade máxima de parcelas a serem previstas no plano especial de recuperação judicial; e revoga o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e o art. 57 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para afastar a exigência da prova de regularidade fiscal para a concessão de recuperação judicialPLP 477/2018
Senado Federal
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Destaque de Preferência - MPV 1090/2021DTQ 9/0
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.PL 10970/2018
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de baixa renda.PL 5350/2016
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.PL 6569/2019 (Emenda-CD)
Câmara dos Deputados
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir as ambulâncias veterinárias no rol de veículos autorizados a utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro, do inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro.PL 501/2022
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Dispõe sobre a substituição de componentes, peças e equipamentos de madeira, metal e plástico virgem por similares oriundos da reciclagem de polímeros plásticos nas concessionárias de serviços públicos e nos poderes públicos federal, estadual e municipal e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar, nas aquisições da administração Pública, margem de preferência para os produtos nacionais fabricados a partir de material polimérico plástico proveniente da reciclagem.PL 4055/2020
WALTER PEREIRA ALVES
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
MIGUEL LOMBARDI
Camara Dá nova redação ao inciso III, do art. 45, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências, para o fim de garantir a contratação preferencial pela Administração Pública direta e indireta, especialmente a dos Municípios, de pequenos e micro empreendedores produtores de hortifrutigranjeiros estabelecidos localmente e, assim, promover o desenvolvimento e o fortalecimento da microeconomia local.PLP 289/2016
MIGUEL LOMBARDI
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Acrescenta o inciso III ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para prever a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação, margem de preferência para produtos orgânicos certificados de acordo com a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.PL 4430/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
JOSE SIMPLICIO ALVES DE ARAUJO
Camara Estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais.PL 1159/2019
JOSE SIMPLICIO ALVES DE ARAUJO
Senado Federal
Camara Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir tratamento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.PL 544/2022
Senado Federal
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Confere preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), a itens desenvolvidos por Startups Agro.PL 3078/2021
JOSE MARIO SCHREINER
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Acrescenta o inciso III ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para prever a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação, margem de preferência para produtos orgânicos certificados de acordo com a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.EMC-A 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.RQS 1942/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Incluir no Art. 4º, §§ 15, 16, inciso I e § 20, na Lei nº 9.074/95: "§ 15. As autorizações para exploração de aproveitamento hidráulico de potência maior que 5.000 kW (cinco mil quilowatts) e inferior ou igual a 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts) terão prazo de até trinta e cinco anos. §16. ........................................................................................................................ I - pagamento pelo UBP informado pelo poder concedente, em valor diferenciado para usinas hidrelétricas com potência instalada igual ou menor do que 50.000 (cinquenta mil quilowatts). [...] § 20. O titular de registro de central geradora hidrelétrica de que trata o art. 8º, terá preferência para ampliar a usina até a potência instalada de 50.000 (cinquenta mil quilowatts), sempre que atendido o conceito de aproveitamento ótimo da cascata do rio inventariado, nos termos do art. 5º, § 2º, desta Lei."ESB 61/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Incluir no Art. 26, da Lei nº 9.427/1996, o § 12, nos seguintes termos: "§ 12. O titular de registro de central geradora hidrelétrica de que trata o art. 8º da Lei nº 9.074/1995, terá preferência para ampliar a usina até a potência instalada de 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts), sempre que atendido o aproveitamento ótimo do potencial hidráulico, nos termos do inciso V do caput."ESB 72/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dar preferência, nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer, aos antineoplásicos de uso por via oral.PL 2428/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senado Federal
Camara Dispõe sobre os requisitos para o exercício dos cargos de diretoria e presidência do Banco Central do BrasilPLP 200/1989
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Acrescenta o § 13 ao artigo 62 da Constituição Federal para estabelecer a preferência da tramitação de projetos de lei em relação à medida provisória que trate da mesma matéria.PEC 30/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Destaque de Preferência - MPV 1095/2021DTQ 5/0
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Destaque de Preferência - MPV 1080/2021DTQ 1/0
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Altera a Lei n.º 10.696, de 2 de julho de 2003.PL 1083/2020
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Poder Executivo
Camara Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.PLP 469/2009
Poder Executivo
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Estabelece o regime de concessão e elimina o direito de preferência da Petrobras para ser o operador dos blocos de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.PL 5007/2020
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Estabelece como critério de desempate em concursos públicos a preferência para candidata do sexo feminino em tratamento ou em período de remissão de câncer .PL 3245/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
TARCISIO JOÃO ZIMERMMANN
Camara Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial".SBT 2/0
TARCISIO JOÃO ZIMERMMANN
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.PL 7552/2017
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Confere preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), a itens desenvolvidos por Startups Agro.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Acrescenta o inciso III ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para prever a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação, margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas com certificação de qualidade conferida pela Organização Internacional para Padronização - ISO.SBT 1/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.473, de 2002, que instituiu a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, para criar preferência na disputa das vagas da instituição de ensino superior.PL 3658/2015
FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2088/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2088/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de comércio e serviços no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2089/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de comércio e serviços no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2089/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais.PL 6342/2016
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, concedendo preferência aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo.SBT-A 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.PL 1887/2021
MÁRCIO CARLOS MARINHO
EDSON MOREIRA DA SILVA
Camara EMENDA Nº 3 Dê-se ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991, cuja alteração se pretende promover pelo art. 2º da proposição, a seguinte redação: "Art. 1º.................................................................................. Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício da União, dos Estados ou do Distrito Federal, conforme o crime seja de competência da Justiça Federal ou da Justiça Estadual, que regulamentarão a forma de destinação do bem, assegurada, quanto aos processos da Justiça Federal, a sua utilização em benefício de instituições e pessoal especializado no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias; e, quanto aos processos de competência da Justiça Estadual, a preferência dos órgãos locais com idêntica função." (NR)EMR 3/0
EDSON MOREIRA DA SILVA
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Acrescenta o inciso III ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para prever a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação, margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas com certificação de qualidade conferida pela Organização Internacional para Padronização - ISO.PL 4862/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde, Sr Eduardo Pazuello, que, dentro do grupo de prioridade para a vacinação contra a Covid19, seja dada preferência aos profissionais de educação.INC 158/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para garantir o direito do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de ser acompanhado por pessoa de sua preferência no exame de direção veicular.PL 1521/2022
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Destaque de Preferência - PL 1143/2021DTQ 1/0
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a alínea “c” do inciso III do art. 29; e acrescenta a alínea “d” ao inciso III do art. 29, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997).PL 758/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética.PL 715/2019
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 1.917 de 2015: Incluir no Art. 26, da Lei nº 9.427/1996, o § 12, nos seguintes termos: "Art. 26 ............................................................... § 12. O titular de registro de central geradora hidrelétrica de que trata o art. 8º da Lei nº 9.074/1995, terá preferência para ampliar a usina até a potência instalada de 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts), sempre que atendido o aproveitamento ótimo do potencial hidráulico, nos termos do inciso V do caput." (NR)EMC 18/2019
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
PAULO ABI-ACKEL
Camara Requer a inclusão da PEC 187/2012 na preferência da pauta da Ordem do Dia.REQ 1964/2021
PAULO ABI-ACKEL
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir critério de preferência no desempate de licitações.PL 4212/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.PL 11173/2018
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para garantir condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados e preferência em processos licitatórios às empresas que concederem aos pais de pessoas com deficiência, ou aos responsáveis legais destes, abono de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada, ou jornada especial de trabalho, quando comprovada a necessidade da presença do trabalhador no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência nos cuidados da vida diária.PL 243/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.PLS 326/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera a Lei n° 6.360, de 1976, para determinar que os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam, para fins de registro, enquadrados na categoria prioritária; e a Lei nº 14.133, de 2021, para estabelecer margem de preferência específica para medicamentos fabricados a partir de IFA nacional.SBT 1/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
Camara Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.PL 3095/2015
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", a fim de estabelecer preferência no desempate em processo licitatório para empresa que comprove mitigação à mudança do clima, e dá outras providências.PL 835/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), para facultar o oferecimento de preferência aos ocupantes na alienação onerosa de imóveis retomados por instituição financeira pública de crédito.PL 2430/2019
Senado Federal
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Institui o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, conferido a empresas que contribuam para a redução dos impactos ao meio ambiente, e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para dar preferência, como critério de desempate nas licitações, às empresas detentoras do Selo.PL 358/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a redação da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e estabelecer vigência para o tipo penal.PL 14/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Altera o art. 29, I, "b", do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para autorizar a destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, mediante doação, também a instituições federais de ensino e estabelecer preferência na doação a entidades sem fins lucrativos na área da educação e da saúde e a institutos federais.PL 5362/2020
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara EMENDA Nº 3-CCJC Dê-se ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991, cuja alteração se pretende promover pelo art. 2º da proposição, a seguinte redação: "Art.1º................................................................................................................................................................................... Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício da União, dos Estados ou do Distrito Federal, conforme o crime seja de competência da Justiça Federal ou da Justiça Estadual, que regulamentarão a forma de destinação do bem, assegurada, quanto aos processos da Justiça Federal, a sua utilização em benefício de instituições e pessoal especializado no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias; e, quanto aos processos de competência da Justiça Estadual, a preferência dos órgãos locais com idêntica função." (NR)EMR 6/0
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer preferência em leilão de veículos àquele que teve o bem apreendido.PL 1415/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes.PLS 507/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012.RQS 1945/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de dar preferência para o relator da comissão ser indicado como relator de plenário, quando pendente de parecer.EMP 5/2017
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais causados por desastres naturais relacionados a chuvas.PL 1410/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO)
Senado Requer destaque de preferência.REQ 18/2021 - Mesa
Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Preferência para o PL nº 5273/2020 sobre o PL nº 1417/2021, por ser anterior a este projeto e por tratarem da mesma matéria.RQS 2165/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO)
Senado Requerimento de preferênciaREQ 19/2021 - Mesa
Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO)
Alvaro Dias
Senado Preferência para a MPV nº1031/2021 a fim de que seja votada antes do PLV 7/2021RQS 1653/2021
Alvaro Dias
será utilizado como garantia a favor de outros credores. g) A empresa B instalará, de acordo com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>parte1 ESTUDO DE CASO 4.1 TRATAMENTO APLICÁVEL A MERCADORIAS ARRENDADAS OU OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Fatos da transação 1. A firma I do país X, especializada em refeições preparadas, celebra contrato de médio prazo co...
DO1 será utilizado como garantia a favor de outros credores. g) A empresa B instalará, de acordo com a preferênciaparte1 ESTUDO DE CASO 4.1 TRATAMENTO APLICÁVEL A MERCADORIAS ARRENDADAS OU OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Fatos da transação 1. A firma I do país X, especializada em refeições preparadas, celebra contrato de médio prazo co...parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
será utilizado como garantia a favor de outros credores. g) A empresa B instalará, de acordo com a preferênciaparte1 ESTUDO DE CASO 4.1 TRATAMENTO APLICÁVEL A MERCADORIAS ARRENDADAS OU OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Fatos da transação 1. A firma I do país X, especializada em refeições preparadas, celebra contrato de médio prazo co...
Regionais do Trabalho interessadas(os) deverão habilitar-se indicando suas opções em rigorosa ordem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>EDITAL Nº 40, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como na Portaria PGT nº 434/2016, q...
DO2 Regionais do Trabalho interessadas(os) deverão habilitar-se indicando suas opções em rigorosa ordem de preferênciaEDITAL Nº 40, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como na Portaria PGT nº 434/2016, q...EDITAL Nº 40, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
Regionais do Trabalho interessadas(os) deverão habilitar-se indicando suas opções em rigorosa ordem de preferênciaEDITAL Nº 40, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como na Portaria PGT nº 434/2016, q...
Se um de teste de validação automática não resultar em bem-sucedido os operadores devem dar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Manual de Controle de Qualidade do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso...
DO1 Se um de teste de validação automática não resultar em bem-sucedido os operadores devem dar preferênciaCOMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Manual de Controle de Qualidade do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso...RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Se um de teste de validação automática não resultar em bem-sucedido os operadores devem dar preferênciaCOMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Manual de Controle de Qualidade do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso...
. § 1º A Sistemática dará <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> aos: I - empreendimentos participantes do Produto Região Norte ... CAPACIDADE da ÁREA DO SIN. § 8º Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA INICIAL, em concordância com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> ... previstos no § 4º. § 4º Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA CONTÍNUA, em concordância com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>
DO1 . § 1º A Sistemática dará preferência aos: I - empreendimentos participantes do Produto Região Norte ... CAPACIDADE da ÁREA DO SIN. § 8º Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA INICIAL, em concordância com a preferência ... previstos no § 4º. § 4º Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA CONTÍNUA, em concordância com a preferênciaPORTARIA NORMATIVA Nº 46/GM/MME, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
. § 1º A Sistemática dará preferência aos: I - empreendimentos participantes do Produto Região Norte ... CAPACIDADE da ÁREA DO SIN. § 8º Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA INICIAL, em concordância com a preferência ... previstos no § 4º. § 4º Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA CONTÍNUA, em concordância com a preferência
decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>is: coordenadorias administrativas promotoria de justiça Distrito Federal PJ da Pessoa com Deficiência Infância e Juventude 2ª PJ Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude II - das...
DO2 decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de preferênciais: coordenadorias administrativas promotoria de justiça Distrito Federal PJ da Pessoa com Deficiência Infância e Juventude 2ª PJ Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude II - das...EDITAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de preferênciais: coordenadorias administrativas promotoria de justiça Distrito Federal PJ da Pessoa com Deficiência Infância e Juventude 2ª PJ Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude II - das...
decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>l: PROCURADORIAS DE JUSTIÇA 10ª Procuradoria de Justiça Cível II - das vagas que surgirem em razão da movimentação decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de preferênci...
DO2 decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de preferêncial: PROCURADORIAS DE JUSTIÇA 10ª Procuradoria de Justiça Cível II - das vagas que surgirem em razão da movimentação decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de preferênci...EDITAL Nº 2, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de preferêncial: PROCURADORIAS DE JUSTIÇA 10ª Procuradoria de Justiça Cível II - das vagas que surgirem em razão da movimentação decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar, em ordem de preferênci...
de nova convocação e publicação". c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PREFERÊNCIA</span> ... orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferencia</span> nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalidade de v...
DO1 de nova convocação e publicação". c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA ... orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalidade de v...PAUTA 462ª SESSÃO DE JULGAMENTO - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
de nova convocação e publicação". c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA ... orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalidade de v...
; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferências</span> atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Univ...
DO2 ; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Univ...PORTARIA Nº 928, de 23 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Univ...
Usuário do SME, no exercício do seu direito de escolha, deve selecionar a prestadora de STFC de sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> (Guilhotina Regulatória). O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nac...
DO1 Usuário do SME, no exercício do seu direito de escolha, deve selecionar a prestadora de STFC de sua preferência (Guilhotina Regulatória). O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nac...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 752, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Usuário do SME, no exercício do seu direito de escolha, deve selecionar a prestadora de STFC de sua preferência (Guilhotina Regulatória). O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nac...
Juízo da 78ª Zona Eleitoral (1865936), registrado no SEI nº. 0013684-59.2022.6.17.8078; considerando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> do servidor efetivo da Justiça Eleitoral para ocupar de Função Comissionada de Cartório, conforme o art. 4º, § 1º, da Resolução TSE 23.448/2015, resolve: a) dispensar a servidora requisitada SOELMA MARIA VIEIRA da função comissio...
DO2 Juízo da 78ª Zona Eleitoral (1865936), registrado no SEI nº. 0013684-59.2022.6.17.8078; considerando a preferência do servidor efetivo da Justiça Eleitoral para ocupar de Função Comissionada de Cartório, conforme o art. 4º, § 1º, da Resolução TSE 23.448/2015, resolve: a) dispensar a servidora requisitada SOELMA MARIA VIEIRA da função comissio...PORTARIA Nº 411, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Juízo da 78ª Zona Eleitoral (1865936), registrado no SEI nº. 0013684-59.2022.6.17.8078; considerando a preferência do servidor efetivo da Justiça Eleitoral para ocupar de Função Comissionada de Cartório, conforme o art. 4º, § 1º, da Resolução TSE 23.448/2015, resolve: a) dispensar a servidora requisitada SOELMA MARIA VIEIRA da função comissio...
Juízo da 120ª Zona Eleitoral (1870465), registrado no SEI nº. 0014064-53.2022.6.17.8120; considerando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> do servidor efetivo da Justiça Eleitoral para ocupar de Função Comissionada de Cartório, conforme o art. 4º, § 1º, da Resolução TSE 23.448/2015, resolve: a) dispensar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BENEVIDES ARAÚJO da função...
DO2 Juízo da 120ª Zona Eleitoral (1870465), registrado no SEI nº. 0014064-53.2022.6.17.8120; considerando a preferência do servidor efetivo da Justiça Eleitoral para ocupar de Função Comissionada de Cartório, conforme o art. 4º, § 1º, da Resolução TSE 23.448/2015, resolve: a) dispensar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BENEVIDES ARAÚJO da função...PORTARIA Nº 414, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Juízo da 120ª Zona Eleitoral (1870465), registrado no SEI nº. 0014064-53.2022.6.17.8120; considerando a preferência do servidor efetivo da Justiça Eleitoral para ocupar de Função Comissionada de Cartório, conforme o art. 4º, § 1º, da Resolução TSE 23.448/2015, resolve: a) dispensar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BENEVIDES ARAÚJO da função...
; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferências</span> atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Univ...
DO2 ; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Univ...PORTARIA Nº 922, de 21 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Univ...
Cabe destacar que a referida classificação tarifária é objeto das seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferências</span> tarifárias nas ... importações brasileiras de produto similar em vigor: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preferências</span> tarifárias País/Bloco Base legal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preferência</span> ... Não se identificou a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> do produto ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preferências</span> tarifárias 152. ... O acrilato de butila é objeto das seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferências</span> tarifárias, concedidas pelo Brasil/Mercosul,
DO1 Cabe destacar que a referida classificação tarifária é objeto das seguintes preferências tarifárias nas ... importações brasileiras de produto similar em vigor: Preferências tarifárias País/Bloco Base legal Preferência ... Não se identificou a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto ... Preferências tarifárias 152. ... O acrilato de butila é objeto das seguintes preferências tarifárias, concedidas pelo Brasil/Mercosul,CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Cabe destacar que a referida classificação tarifária é objeto das seguintes preferências tarifárias nas ... importações brasileiras de produto similar em vigor: Preferências tarifárias País/Bloco Base legal Preferência ... Não se identificou a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto ... Preferências tarifárias 152. ... O acrilato de butila é objeto das seguintes preferências tarifárias, concedidas pelo Brasil/Mercosul,
assunto na pauta, modificar a ordem dos trabalhos ou suspender a parte de comunicações, bem como dar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> ... impossibilitar o exame da matéria durante a reunião. § 3º Os processos remanescentes da sessão anterior terão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> ... impossibilitar o exame da matéria durante a reunião. § 3º Os processos remanescentes da sessão anterior terão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>
DO1 assunto na pauta, modificar a ordem dos trabalhos ou suspender a parte de comunicações, bem como dar preferência ... impossibilitar o exame da matéria durante a reunião. § 3º Os processos remanescentes da sessão anterior terão preferência ... impossibilitar o exame da matéria durante a reunião. § 3º Os processos remanescentes da sessão anterior terão preferênciaRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
assunto na pauta, modificar a ordem dos trabalhos ou suspender a parte de comunicações, bem como dar preferência ... impossibilitar o exame da matéria durante a reunião. § 3º Os processos remanescentes da sessão anterior terão preferência ... impossibilitar o exame da matéria durante a reunião. § 3º Os processos remanescentes da sessão anterior terão preferência
candidatos em dois grupos bem distintos - os que já são servidores públicos e os que não o são - e concede <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 -...
DO1 candidatos em dois grupos bem distintos - os que já são servidores públicos e os que não o são - e concede preferênciaDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 -...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
candidatos em dois grupos bem distintos - os que já são servidores públicos e os que não o são - e concede preferênciaDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 -...
hipótese de empate entre os índices de representatividade a que se refere o inciso III do caput, será dada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>PORTARIA MJSP Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Imigração - CNIg. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a IV do...
DO1 hipótese de empate entre os índices de representatividade a que se refere o inciso III do caput, será dada preferênciaPORTARIA MJSP Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Imigração - CNIg. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a IV do...PORTARIA MJSP Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
hipótese de empate entre os índices de representatividade a que se refere o inciso III do caput, será dada preferênciaPORTARIA MJSP Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Imigração - CNIg. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a IV do...
A entidade declarará, na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos 27, 37 e 43, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span> na notação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES M...
DO1 A entidade declarará, na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos 27, 37 e 43, de preferência na notação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES M...RESOLUÇÃO CVM Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
A entidade declarará, na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos 27, 37 e 43, de preferência na notação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES M...
preferencialistas, a lei societária brasileira, Lei nº. 6.404/76, em seu artigo 17, fixa uma série de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferências</span> companhias abertas da Interpretação Técnica ICPC 08 (R1), que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, conforme Anexo "A" à presente Resolução. Art. 2...
DO1 preferencialistas, a lei societária brasileira, Lei nº. 6.404/76, em seu artigo 17, fixa uma série de preferências companhias abertas da Interpretação Técnica ICPC 08 (R1), que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, conforme Anexo "A" à presente Resolução. Art. 2...RESOLUÇÃO CVM Nº 143, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
preferencialistas, a lei societária brasileira, Lei nº. 6.404/76, em seu artigo 17, fixa uma série de preferências companhias abertas da Interpretação Técnica ICPC 08 (R1), que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, conforme Anexo "A" à presente Resolução. Art. 2...
Essas expectativas são precificadas de modo que reflitam as atuais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferências</span> de risco dos participantes ... ativo ou passivo refletem as mudanças nas expectativas de participantes do mercado e mudanças em suas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferências</span> companhias abertas do Pronunciamento Técnico CPC 00(R2), que t...
DO1 Essas expectativas são precificadas de modo que reflitam as atuais preferências de risco dos participantes ... ativo ou passivo refletem as mudanças nas expectativas de participantes do mercado e mudanças em suas preferências companhias abertas do Pronunciamento Técnico CPC 00(R2), que t...RESOLUÇÃO CVM Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Essas expectativas são precificadas de modo que reflitam as atuais preferências de risco dos participantes ... ativo ou passivo refletem as mudanças nas expectativas de participantes do mercado e mudanças em suas preferências companhias abertas do Pronunciamento Técnico CPC 00(R2), que t...
realizado pela Diretoria de Engenharia e Patrimônio, por meio do Termo de Recebimento Provisório, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preferência</span>is de bens móveis permanentes e intangíveis que integram o acervo da Presidência da República, além dos bens de terceiros sob custódia. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso d...
DO1 realizado pela Diretoria de Engenharia e Patrimônio, por meio do Termo de Recebimento Provisório, de preferênciais de bens móveis permanentes e intangíveis que integram o acervo da Presidência da República, além dos bens de terceiros sob custódia. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso d...PORTARIA SA/SG/PR Nº 151, de 15 de junho de 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Especial de Administração
realizado pela Diretoria de Engenharia e Patrimônio, por meio do Termo de Recebimento Provisório, de preferênciais de bens móveis permanentes e intangíveis que integram o acervo da Presidência da República, além dos bens de terceiros sob custódia. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso d...