Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
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DO1 arborização e áreas verdes Docente DAG 112/2018 12/03/2019 1 ano 12/03/2020 12/03/2021 14/10/2021 14/10/2022 Práticas ... Educativas em Educação de Jovens e Adultos, Educação em espaços não escolares Docente DED 104/2018 01PORTARIA PROGEPE Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2022 O Pró-Reitor de G...PORTARIA PROGEPE Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
arborização e áreas verdes Docente DAG 112/2018 12/03/2019 1 ano 12/03/2020 12/03/2021 14/10/2021 14/10/2022 Práticas ... Educativas em Educação de Jovens e Adultos, Educação em espaços não escolares Docente DED 104/2018 01PORTARIA PROGEPE Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2022 O Pró-Reitor de G...
29/03/2022 - Pág 95, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 dos processos de avaliação pedagógica das obras didáticas, literárias e outros materiais de apoio às práticas ... educativas, considerando seu andamento, Quantidade de processos avaliativos desenvolvidos/ executados programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desemp...PORTARIA Nº 1.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria Executiva
dos processos de avaliação pedagógica das obras didáticas, literárias e outros materiais de apoio às práticas ... educativas, considerando seu andamento, Quantidade de processos avaliativos desenvolvidos/ executados programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desemp...
27/12/2021 - Pág 20, Edição Nº 243 - DOU
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DO1 entre escola e comunidade, Cineclube Escolar e 3 Formas de integrar a linguagem audiovisual às suas práticas ... educativas.PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agost...PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
entre escola e comunidade, Cineclube Escolar e 3 Formas de integrar a linguagem audiovisual às suas práticas ... educativas.PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agost...
24/09/2021 - Pág 119, Edição Nº 182 - DOU
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DO1 correção de fluxo, de formação e os destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática ... educativa, em qualquer dos formatos previstos nos editais do programa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. O C...RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
correção de fluxo, de formação e os destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática ... educativa, em qualquer dos formatos previstos nos editais do programa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. O C...
22/12/2021 - Pág 253, Edição Nº 240 - DOU
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DO2 ELIANE JURASKI CAMILLO, matrícula SIAPE nº 2928820, para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Práticas ... Educativas do Centro de Referência e Formação em Educação a Distância / CERFEAD - CD4.PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E...PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
ELIANE JURASKI CAMILLO, matrícula SIAPE nº 2928820, para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Práticas ... Educativas do Centro de Referência e Formação em Educação a Distância / CERFEAD - CD4.PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E...
22/07/2022 - Pág 26, Edição Nº 138 - DOU
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DO1 professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas ... educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente; Leia-se: O ... professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas ... educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente; PRONAC: 192572 ... professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticasPORTARIA Nº 352, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas ... educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente; Leia-se: O ... professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas ... educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente; PRONAC: 192572 ... professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas
22/06/2022 - Pág 96, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 fins do disposto nesta Portaria, considera-se: I - educação em direitos humanos: uso de concepções e práticas ... educativas fundadas nos Direitos Humanos e em seus processos de promoção, proteção, defesa e aplicação Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos - PNEC-DH,...PORTARIA Nº 4.063, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
fins do disposto nesta Portaria, considera-se: I - educação em direitos humanos: uso de concepções e práticas ... educativas fundadas nos Direitos Humanos e em seus processos de promoção, proteção, defesa e aplicação Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos - PNEC-DH,...
21/12/2021 - Pág 751, Edição Nº 239 - DOU
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DO1 Ciências Ambientais Centro de Ciências de Imperatriz (CCIm) Mestrado Profissional em Formação Docente em Práticas ... Educativas Mestrado em Ciência dos Materiais Mestrado em Comunicação Mestrado em Sociologia Mestrado de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranh...RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
Ciências Ambientais Centro de Ciências de Imperatriz (CCIm) Mestrado Profissional em Formação Docente em Práticas ... Educativas Mestrado em Ciência dos Materiais Mestrado em Comunicação Mestrado em Sociologia Mestrado de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranh...
21/06/2022 - Pág 63, Edição Nº 115 - DOU
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DO1 acesso a uma educação de qualidade, oferecendo subsídios para o desenvolvimento e aprimoramento de práticas ... educativas que promovam a qualidade da educação infantil e fundamental e do ensino médio, propiciandoPORTARIA Nº 1.027, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Define as ações e metas do exe...PORTARIA Nº 1.027, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
acesso a uma educação de qualidade, oferecendo subsídios para o desenvolvimento e aprimoramento de práticas ... educativas que promovam a qualidade da educação infantil e fundamental e do ensino médio, propiciandoPORTARIA Nº 1.027, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Define as ações e metas do exe...
20/12/2021 - Pág 177, Edição Nº 238 - DOU
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DO1 Tecnologia em Artes Visuais Portaria nº 1.280, de 20/09/2019 25/04/2023 004/2019 Educação/Itabaiana Práticas ... Educativas Portaria nº 1.281, de 20/09/2019 25/04/2023 008/2019 Medicina/HU Grande Área da Saúde PortariaPORTARIA Nº 337, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER...PORTARIA Nº 337, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
Tecnologia em Artes Visuais Portaria nº 1.280, de 20/09/2019 25/04/2023 004/2019 Educação/Itabaiana Práticas ... Educativas Portaria nº 1.281, de 20/09/2019 25/04/2023 008/2019 Medicina/HU Grande Área da Saúde PortariaPORTARIA Nº 337, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER...
20/04/2022 - Pág 33, Edição Nº 75 - DOU
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DO1 arborização e áreas verdes Docente DAG 112/2018 12/03/2019 1 ano 12/03/2020 12/03/2021 14/10/2021 14/10/2022 Práticas ... Educativas em Educação de Jovens e Adultos, Educação em espaços não escolares Docente DED 104/2018 01PORTARIA PROGEPE nº 240, de 18 de abril de 2022 A Pró-Reitora de ...PORTARIA PROGEPE nº 240, de 18 de abril de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
arborização e áreas verdes Docente DAG 112/2018 12/03/2019 1 ano 12/03/2020 12/03/2021 14/10/2021 14/10/2022 Práticas ... Educativas em Educação de Jovens e Adultos, Educação em espaços não escolares Docente DED 104/2018 01PORTARIA PROGEPE nº 240, de 18 de abril de 2022 A Pró-Reitora de ...
19/04/2022 - Pág 64, Edição Nº 74 - DOU
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DO1 aprendizagem, sendo instância de deliberação, avaliação, reflexão, discussão, decisão, ação e revisão da prática ... educativa. ... permanente e global do processo de ensino e aprendizagem e da gestão pedagógica para assegurar qualidade às práticas ... educativas e, consequentemente, ao processo de avaliação qualitativa observando a predominância dosRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 110 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 9 de março de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
aprendizagem, sendo instância de deliberação, avaliação, reflexão, discussão, decisão, ação e revisão da prática ... educativa. ... permanente e global do processo de ensino e aprendizagem e da gestão pedagógica para assegurar qualidade às práticas ... educativas e, consequentemente, ao processo de avaliação qualitativa observando a predominância dos
15/03/2022 - Pág 66, Edição Nº 50 - DOU
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DO1 , mediante a produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais e o desenvolvimento de práticas ... educativas; IX.Estimular a necessidade permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e criaranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas...RESOLUÇÃO Nº 361 - CONSUN, de 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
, mediante a produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais e o desenvolvimento de práticas ... educativas; IX.Estimular a necessidade permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e criaranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas...
10/11/2021 - Pág 101, Edição Nº 211 - DOU
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DO1 acesso a uma educação de qualidade, oferecendo subsídios para o desenvolvimento e aprimoramento de práticas ... educativas que promovam a qualidade da educação infantil, fundamental e ensino médio; propiciando condiçõesPORTARIA Nº 870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga o resultado da Aval...PORTARIA Nº 870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
acesso a uma educação de qualidade, oferecendo subsídios para o desenvolvimento e aprimoramento de práticas ... educativas que promovam a qualidade da educação infantil, fundamental e ensino médio; propiciando condiçõesPORTARIA Nº 870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga o resultado da Aval...
09/11/2021 - Pág 91, Edição Nº 210 - DOU
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DO1 ações educativas, de modo a estimular o protagonismo dos diferentes grupos sociais; 2. integrar as práticas ... educativas ao cotidiano, associando os bens culturais aos espaços de vida das pessoas; 3. valorizar ... afetividade e estima inerentes à valorização e preservação do patrimônio cultural; 5. considerar que as práticas ... educativas e as políticas de preservação estão inseridas num campo de conflito e negociação entre diferentesINSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
ações educativas, de modo a estimular o protagonismo dos diferentes grupos sociais; 2. integrar as práticas ... educativas ao cotidiano, associando os bens culturais aos espaços de vida das pessoas; 3. valorizar ... afetividade e estima inerentes à valorização e preservação do patrimônio cultural; 5. considerar que as práticas ... educativas e as políticas de preservação estão inseridas num campo de conflito e negociação entre diferentes
08/02/2022 - Pág 67, Edição Nº 27 - DOU
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DO1 , desenvolver e realizar processos que resultarão em umamostra, um catálogo, um sítio de internet e práticas ... educativas como aulas, oficinas e visitas. 212410 - Oficina Desenhando o Futuro (EVENTO VIRTUAL) JOHNATANº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENT...PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
, desenvolver e realizar processos que resultarão em umamostra, um catálogo, um sítio de internet e práticas ... educativas como aulas, oficinas e visitas. 212410 - Oficina Desenhando o Futuro (EVENTO VIRTUAL) JOHNATANº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENT...
06/01/2022 - Pág 61, Edição Nº 4 - DOU
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DO2 Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação do(a) PPGFOPRED- Mestrado Profissional Formação docente em práticas ... educativas. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA Nº 11, de 5 de janeiro de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação do(a) PPGFOPRED- Mestrado Profissional Formação docente em práticas ... educativas. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO
06/01/2022 - Pág 25, Edição Nº 4 - DOU
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DO2 Educativas, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, ... exercer a função de Chefe da Seção de Tutorias, do Setor de Monitorias e Tutorias, da Coordenação de Práticas ... Educativas, da Diretoria de Ensino? ... SIAPE 3059566, para exercer a função de Chefe do Setor de Monitorias e Tutorias, da Coordenação de Práticas ... Educativas, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01,PORTARIAS de 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
Educativas, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, ... exercer a função de Chefe da Seção de Tutorias, do Setor de Monitorias e Tutorias, da Coordenação de Práticas ... Educativas, da Diretoria de Ensino? ... SIAPE 3059566, para exercer a função de Chefe do Setor de Monitorias e Tutorias, da Coordenação de Práticas ... Educativas, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01,
05/08/2022 - Pág 36, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 conservação da natureza em que a visitação pública é permitida; XV - debate, divulgação, sensibilização e práticas ... educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemiassa a vigorar acrescida do seguinte art. 13-A: "Art. 13-A. Fica institu...LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
conservação da natureza em que a visitação pública é permitida; XV - debate, divulgação, sensibilização e práticas ... educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemiassa a vigorar acrescida do seguinte art. 13-A: "Art. 13-A. Fica institu...
05/07/2022 - Pág 1, Edição Nº 125 - DOU
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DO1 formação profissional como direitos de jovens, adultos e idosos; III - oferta de EJA, fundamentada em práticas ... educativas que atendam às especificidades dos educandos, de modo a considerar e valorizar saberes, culturastitui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educa...PORTARIA Nº 962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
formação profissional como direitos de jovens, adultos e idosos; III - oferta de EJA, fundamentada em práticas ... educativas que atendam às especificidades dos educandos, de modo a considerar e valorizar saberes, culturastitui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educa...
02/12/2021 - Pág 83, Edição Nº 226 - DOU
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