75 resultados encontrados

Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresento a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, despesas realizadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que arrecada recursos das contas de energia elétrica da população.PFS 1/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Limita a utilização de 50% (cinquenta por cento) dos assentos existentes na aeronave para a venda de passagens e autoriza as companhias aéreas a requererem aumento do número de voos, enquanto a vacinação contra a Covid 19 não atingir 80% (oitenta por cento) da populaçãoPL 238/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina o uso das medidas de prevenção a disseminação do Coronavirus e dá outras providências.PL 2151/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Estabelece prazos e diretrizes para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.PL 5600/2020
MARCELO RIBEIRO FREIXO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.PL 1014/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para determinar sobre a gratuidade e a distribuição de vacinas contra o Covid-19 à população.PL 5407/2020
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ?dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.PL 5340/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.PL 1209/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19.PL 607/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.EMR 2/0
LUIZ ALBERTO OVANDO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.PL 4614/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prever o pagamento do benefício do auxílio emergencial até que se obtenha cobertura vacinal contra a Covid-19 em percentual igual ou superior a 70% (setenta por cento) da população adulta brasileira e, ainda, para estabelecer cota compensatória a agricultores familiares, empreendedores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006.PL 26/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Estabelece a adoção de ações públicas e privadas para prevenir e reduzir o desperdício de alimentos, com o objetivo explícito de contribuir para o desenvolvimento sustentável nos campos social, ambiental e econômico.PL 1736/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 48 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir aos Partidos Políticos participantes de eleições para Prefeitos e Vereadores a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades com mais de cem mil eleitores e que não disponham de emissora de rádio e televisão.PL 1110/2011
CARLOS GOMES BEZERRA
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Institui a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).PL 1673/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Senador Alvaro Dias (PV/PR) e outros.
Senado Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.PEC 38/2016
Senador Alvaro Dias (PV/PR) e outros.
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a tributação de medicamentos no Brasil e a busca de soluções para tornar os remédios mais acessíveis à população.REQ 19/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar os prestadores desses serviços a efetuarem análises periódicas e a divulgarem amplamente os dados sobre a qualidade da água consumida pela população.PL 627/2022
GUSTAVO BONATO FRUET
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a carteira de vacinação digital e dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.PL 5217/2020
Senado Federal
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Requer a inclusão de coautoria ao PL 5340/2020 que altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.REQ 2848/2020
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.REQ 129/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.REQ 249/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sugerindo que sejam inseridos os Conselheiros Tutelares e os Agentes Socioeducativos no rol dos profissionais com prioridade para vacinação, por desempenharem papel importante de atuação junto à população.INC 434/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, para dispor sobre a intervenção do poder público quando um bem cultural tombado estiver sob a iminência de risco que comprometa sua integridade física e a segurança da população.PL 920/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente na vida da população.REQ 81/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Direciona 50% do valor a ser disponibilizado como Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar no ano de 2021, instituída pelo Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, para compor os repasses de auxílio emergencial, em razão da pandemia do COVID-19, possibilitando o aumento do valor e da quantidade de parcelas a serem destinadas à população.PRC 27/2021
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Institui a Política de Linguagem Clara no âmbito da Câmara dos Deputados.PRC 127/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão de Legislação Participativa
Camara Estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar.PL 6850/2013
Comissão de Legislação Participativa
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da vacinação contra a covid-19 e alertar sobre os prejuízos individuais e coletivos decorrentes da não vacinação e dos atrasos e interferências no cronograma de vacinação provocados por recusa de determinadas vacinas pela população.PL 2602/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5437/2020 de autoria do Deputado Alexandre Frota, "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."REQ 381/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir os desafios para a execução das Políticas de Assistência Social no Distrito Federal e os impactos na prestação dos serviços à população.REQ 41/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população.REQ 89/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Poder Executivo
Camara Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.MPV 1003/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1015/2020
Poder Executivo
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações acerca da quantidade de Nitrato presente na água potável ofertada.PL 1253/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.PL 4998/2020
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos e dá outras providências.PLC 39/2015
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil).PL 1872/2011
Senado Federal
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente a vida da população.REQ 105/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.PL 11164/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
LUCIANO DUCCI
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.PL 4320/2016
LUCIANO DUCCI
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população.PL 6820/2010
Senado Federal
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para disciplinar a edição de atos de caráter normativo pelas agências reguladoras.PLS 73/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para fixar diretrizes para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população.PL 4023/2020
Senado Federal
Poder Executivo
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.PL 409/2022
Poder Executivo
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para possibilitar a utilização temporária de leitos vagos, nos Hospitais das Forças Armadas, pela população civil.PL 457/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer o envio de Indicação para o Ministro da Economia, Senhor PAULO GUEDES, sugerindo a ampliação de vagas de pessoal para a estruturação e recomposição das agências da Caixa Econômica Federal na ampliação do atendimento à população.INC 209/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Estabelece diretrizes para programas de doação de medicamentos de uso humano para dispensação à população.PL 3917/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.PL 151/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei n.º 14.124 de 10 de março de 2021, para condicionar a possibilidade de exportações de vacinas contra a COVID-19 produzidas e fabricadas em território nacional a momento posterior à plena satisfação da demanda interna de imunização da população.PL 1258/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."PL 5437/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação da população de rua no Brasil, seu possível aumento durante a pandemia e as políticas públicas voltadas a essa população.REQ 16/2021 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a avaliar os impactos das enchentes e inundações no país, assim como para fiscalizar a adoção de ações emergenciais e medidas de assistência à população, de responsabilidade do governo federal, necessárias ao enfrentamento das consequências desses desastres para a população.REQ 9/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os recentes protestos populares em Cuba e a política de repressão por parte do regime cubano contra a população.REQ 60/2021
EDUARDO NANTES BOLSONARO
, até 31 de dezembro de 2026, destinado a propiciar o atendimento com energia elétrica à parcela da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span>DECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de feve...
DO1 , até 31 de dezembro de 2026, destinado a propiciar o atendimento com energia elétrica à parcela da populaçãoDECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de feve...DECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
, até 31 de dezembro de 2026, destinado a propiciar o atendimento com energia elétrica à parcela da populaçãoDECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de feve...
programação da mostra; e IV - debater, eleger e definir os títulos que serão submetidos aos júris Oficial e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>PORTARIA AN Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Mini...
DO2 programação da mostra; e IV - debater, eleger e definir os títulos que serão submetidos aos júris Oficial e PopularPORTARIA AN Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Mini...PORTARIA AN Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Arquivo Nacional
programação da mostra; e IV - debater, eleger e definir os títulos que serão submetidos aos júris Oficial e PopularPORTARIA AN Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Mini...
considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e o direito ao abastecimento de água à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span> ... considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e o direito ao abastecimento de água à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span>MOÇÃO Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Recomendar ao...
DO1 considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e o direito ao abastecimento de água à população ... considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e o direito ao abastecimento de água à populaçãoMOÇÃO Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Recomendar ao...MOÇÃO Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Conselho Nacional de Recursos Hídricos
considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e o direito ao abastecimento de água à população ... considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e o direito ao abastecimento de água à populaçãoMOÇÃO Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Recomendar ao...
06/05/2022 17:59 144890 CAMILLO VACALEBRE Credenciada TEATRO Categoria TEATRO - Módulo: Brincadeiras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Populares</span> de Capacitação, Formação e Qualificação - Categoria Artes Cênicas - CIRCO - DANÇA - TEATRO O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo D...
DO1 06/05/2022 17:59 144890 CAMILLO VACALEBRE Credenciada TEATRO Categoria TEATRO - Módulo: Brincadeiras Populares de Capacitação, Formação e Qualificação - Categoria Artes Cênicas - CIRCO - DANÇA - TEATRO O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo D...PORTARIA Nº 484, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes
06/05/2022 17:59 144890 CAMILLO VACALEBRE Credenciada TEATRO Categoria TEATRO - Módulo: Brincadeiras Populares de Capacitação, Formação e Qualificação - Categoria Artes Cênicas - CIRCO - DANÇA - TEATRO O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo D...
05/2022 15:19 144856 DIEGO WINCK ESTEVES Credenciada TEATRO Categoria TEATRO - Módulo: Brincadeiras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Populares</span>põe sobre a lista de credenciados do Edital de Chamamento Público nº 1/2022 Para Credenciamento de Comissão Julgadora - Categoria Artes Cênicas - CIRCO - DANÇA - TEATRO. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das ...
DO1 05/2022 15:19 144856 DIEGO WINCK ESTEVES Credenciada TEATRO Categoria TEATRO - Módulo: Brincadeiras Popularespõe sobre a lista de credenciados do Edital de Chamamento Público nº 1/2022 Para Credenciamento de Comissão Julgadora - Categoria Artes Cênicas - CIRCO - DANÇA - TEATRO. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das ...PORTARIA Nº 483, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes
05/2022 15:19 144856 DIEGO WINCK ESTEVES Credenciada TEATRO Categoria TEATRO - Módulo: Brincadeiras Popularespõe sobre a lista de credenciados do Edital de Chamamento Público nº 1/2022 Para Credenciamento de Comissão Julgadora - Categoria Artes Cênicas - CIRCO - DANÇA - TEATRO. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das ...
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4312639221 -------------------------------------- DROGA ROSA DROGARIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POPULAR</span>COS PEREIRA DOURADO ANEXO MJ SILVA DROGARIA ME / 27.275.423/0001-70 25351.113287/2022-00 / 7912901 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4282575220 -------------------------------------- FLIZIKOWSKI & TRAESEL LTDA / 46.254.4...
DO1 DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4312639221 -------------------------------------- DROGA ROSA DROGARIA POPULARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MJ SILVA DROGARIA ME / 27.275.423/0001-70 25351.113287/2022-00 / 7912901 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4282575220 -------------------------------------- FLIZIKOWSKI & TRAESEL LTDA / 46.254.4...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4312639221 -------------------------------------- DROGA ROSA DROGARIA POPULARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MJ SILVA DROGARIA ME / 27.275.423/0001-70 25351.113287/2022-00 / 7912901 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4282575220 -------------------------------------- FLIZIKOWSKI & TRAESEL LTDA / 46.254.4...
-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeuta 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> ... ) 3761* - Dançarinos Tradicionais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Populares</span>credenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiro...
DO1 -05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeuta 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular ... ) 3761* - Dançarinos Tradicionais e Popularescredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiro...PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeuta 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular ... ) 3761* - Dançarinos Tradicionais e Popularescredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiro...
finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span> ... do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>População</span>PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece re...
DO1 finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população ... do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da PopulaçãoPORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece re...PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população ... do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da PopulaçãoPORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece re...
Líquido no BSPN reflete a principal atividade das entidades públicas: a prestação de serviços públicos à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span> ... privado, o setor público não tem como objetivo a obtenção de lucros, mas a prestação de serviços à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span>PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolida...
DO1 Líquido no BSPN reflete a principal atividade das entidades públicas: a prestação de serviços públicos à população ... privado, o setor público não tem como objetivo a obtenção de lucros, mas a prestação de serviços à populaçãoPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolida...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Líquido no BSPN reflete a principal atividade das entidades públicas: a prestação de serviços públicos à população ... privado, o setor público não tem como objetivo a obtenção de lucros, mas a prestação de serviços à populaçãoPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolida...
Serão premiados os 03 melhores colocados por votação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span> (Produto principal: Mostra/Festival Audiovisualegais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) n...
DO1 Serão premiados os 03 melhores colocados por votação popular (Produto principal: Mostra/Festival Audiovisualegais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) n...PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Serão premiados os 03 melhores colocados por votação popular (Produto principal: Mostra/Festival Audiovisualegais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) n...
aplicou o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras originárias da República <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> ... a seguir especificados: Origem Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo (US$/t) República <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> ... O processo de acessão da República <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> da China, doravante China ou RPC, iniciou-se em outubro de ... artigos 1 o e 2 o desse decreto estabeleceram, in verbis: Art. 1º O Protocolo de Acessão da República <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> ... espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originários da República <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>
DO1 aplicou o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras originárias da República Popular ... a seguir especificados: Origem Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo (US$/t) República Popular ... O processo de acessão da República Popular da China, doravante China ou RPC, iniciou-se em outubro de ... artigos 1 o e 2 o desse decreto estabeleceram, in verbis: Art. 1º O Protocolo de Acessão da República Popular ... espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originários da República PopularCIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
aplicou o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras originárias da República Popular ... a seguir especificados: Origem Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo (US$/t) República Popular ... O processo de acessão da República Popular da China, doravante China ou RPC, iniciou-se em outubro de ... artigos 1 o e 2 o desse decreto estabeleceram, in verbis: Art. 1º O Protocolo de Acessão da República Popular ... espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originários da República Popular
Promover a competitividade, assegurar investimentos e ampliar a oferta dos serviços de radiodifusão à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span> final das metas globais e intermediárias de Desempenho Institucional e o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, referentes ao segundo ciclo da avaliação, para fins de percepção da Gr...
DO1 Promover a competitividade, assegurar investimentos e ampliar a oferta dos serviços de radiodifusão à população final das metas globais e intermediárias de Desempenho Institucional e o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, referentes ao segundo ciclo da avaliação, para fins de percepção da Gr...PORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Promover a competitividade, assegurar investimentos e ampliar a oferta dos serviços de radiodifusão à população final das metas globais e intermediárias de Desempenho Institucional e o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, referentes ao segundo ciclo da avaliação, para fins de percepção da Gr...
autos de solicitação do Congresso Nacional a esta Corte de Contas para fiscalizar o Programa Farmácia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> ... da Resolução-TCU 315/2020: 9.2.1. adote medidas para assegurar que haja consistência na seleção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span> ... das três Forças Armadas, de modo a selecionar tábuas de mortalidade e invalidez aderentes à toda a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span>
DO1 autos de solicitação do Congresso Nacional a esta Corte de Contas para fiscalizar o Programa Farmácia Popular ... da Resolução-TCU 315/2020: 9.2.1. adote medidas para assegurar que haja consistência na seleção da população ... das três Forças Armadas, de modo a selecionar tábuas de mortalidade e invalidez aderentes à toda a populaçãoATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
autos de solicitação do Congresso Nacional a esta Corte de Contas para fiscalizar o Programa Farmácia Popular ... da Resolução-TCU 315/2020: 9.2.1. adote medidas para assegurar que haja consistência na seleção da população ... das três Forças Armadas, de modo a selecionar tábuas de mortalidade e invalidez aderentes à toda a população
instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em razão de irregularidades relacionadas ao Programa Farmácia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>dinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declar...
DO1 instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em razão de irregularidades relacionadas ao Programa Farmácia Populardinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declar...ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em razão de irregularidades relacionadas ao Programa Farmácia Populardinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declar...
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO PLANTE CAFE R$ 43.636,36 330310 RJ NATIVIDADE 2294265 POSTO DE SAUDE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POPULAR</span>IA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO n...
DO1 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO PLANTE CAFE R$ 43.636,36 330310 RJ NATIVIDADE 2294265 POSTO DE SAUDE POPULARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO n...PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO PLANTE CAFE R$ 43.636,36 330310 RJ NATIVIDADE 2294265 POSTO DE SAUDE POPULARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO n...
JIANMIN TANG, de nacionalidade chinesa, filho de Hoon Kan Tang e de Jie Tin Hoan, nascido na República <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>ibuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.013433/2016-11, do Mini...
DO1 JIANMIN TANG, de nacionalidade chinesa, filho de Hoon Kan Tang e de Jie Tin Hoan, nascido na República Popularibuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.013433/2016-11, do Mini...PORTARIA Nº 714, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
JIANMIN TANG, de nacionalidade chinesa, filho de Hoon Kan Tang e de Jie Tin Hoan, nascido na República Popularibuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.013433/2016-11, do Mini...
individuais e coletivos na perspectiva da emancipação humana; VIII - Democratizar e socializar informações à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span>bre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Serviço Social, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS...
DO1 individuais e coletivos na perspectiva da emancipação humana; VIII - Democratizar e socializar informações à populaçãobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Serviço Social, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS...PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
individuais e coletivos na perspectiva da emancipação humana; VIII - Democratizar e socializar informações à populaçãobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Serviço Social, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS...
com base em fundamentos teórico-metodológicos e epistemológicos e considerando as características da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span>-alvobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO...
DO1 com base em fundamentos teórico-metodológicos e epistemológicos e considerando as características da população-alvobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO...PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
com base em fundamentos teórico-metodológicos e epistemológicos e considerando as características da população-alvobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO...
da CAIXA, observa-se o potencial para a venda das loterias federais e a demanda para atendimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span> ... serviços para pagamento de benefícios sociais, ou outras situações que comprometam o atendimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>população</span> das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição...
DO1 da CAIXA, observa-se o potencial para a venda das loterias federais e a demanda para atendimento da população ... serviços para pagamento de benefícios sociais, ou outras situações que comprometam o atendimento da população das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição...CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
da CAIXA, observa-se o potencial para a venda das loterias federais e a demanda para atendimento da população ... serviços para pagamento de benefícios sociais, ou outras situações que comprometam o atendimento da população das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição...
Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>População</span> ... Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>População</span>PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orça...
DO1 Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População ... Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com PopulaçãoPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orça...PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População ... Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com PopulaçãoPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orça...