29 resultados encontrados

JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre disponibilizar aos idosos ou pessoas com deficiências físicas, o direito ao desembarque fora dos pontos de parada.PL 1330/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura.PL 5437/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.PL 2163/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos entregadoresPL 3572/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Disponibiliza ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros.PL 4111/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Altera a Lei nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências, para conceituar o transporte privado na modalidade delivery por aplicativos e disponibilizar ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros.PL 4112/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.PL 2355/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Discorre sobre pontos de auxílio para caminhoneiros em vias nacionais.PL 3844/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei 12.587 de 3 de janeiro de 2012 para inserir o artigo 14 A e dá outras providenciasPL 2968/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANDRE SCHNEIDER, matrícula Siape nº 1724898, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ponta</span> ... Porã, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> participar e apresentar trabalho no Evento "XVIII International Conference on Hyperbolicipar e apresentar trabalho no Evento "XVIII International Conference on Hyperbolic Problems. Theory, Numerics, Applications", em Málaga, Espanha, no período de 17 a 28 de junho de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DO2 ANDRE SCHNEIDER, matrícula Siape nº 1724898, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Ponta ... Porã, para participar e apresentar trabalho no Evento "XVIII International Conference on Hyperbolicipar e apresentar trabalho no Evento "XVIII International Conference on Hyperbolic Problems. Theory, Numerics, Applications", em Málaga, Espanha, no período de 17 a 28 de junho de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINEPORTARIA nº 601-RTR/UFMS, de 27 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
ANDRE SCHNEIDER, matrícula Siape nº 1724898, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Ponta ... Porã, para participar e apresentar trabalho no Evento "XVIII International Conference on Hyperbolicipar e apresentar trabalho no Evento "XVIII International Conference on Hyperbolic Problems. Theory, Numerics, Applications", em Málaga, Espanha, no período de 17 a 28 de junho de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
quando for constatada a impossibilidade matemática de atingir a pontuação mínima de 75 (setenta e cinco) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> ... necessária <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> sua aprovação no resultado final da AEP. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de sua competência prevista no art. 87 da Constituição...
DO1 quando for constatada a impossibilidade matemática de atingir a pontuação mínima de 75 (setenta e cinco) pontos ... necessária para sua aprovação no resultado final da AEP. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de sua competência prevista no art. 87 da Constituição...PORTARIA NORMATIVA N° 13, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
quando for constatada a impossibilidade matemática de atingir a pontuação mínima de 75 (setenta e cinco) pontos ... necessária para sua aprovação no resultado final da AEP. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de sua competência prevista no art. 87 da Constituição...
COSMÉTICOS 25351.127564/2017-07 SPICY LOVE ICE MORANGO - PESSINI COSMÉTICOS 25351.208093/2016-64 G+ NO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PONTO</span> ... CREME <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PARA</span> MASSAGEM - PESSINI COSMÉTICOS 25351.175537/2018-19 VAI FUNDO CREME PARA MASSAGEM - PESSINIO DE 2022 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfume...
DO1 COSMÉTICOS 25351.127564/2017-07 SPICY LOVE ICE MORANGO - PESSINI COSMÉTICOS 25351.208093/2016-64 G+ NO PONTO ... CREME PARA MASSAGEM - PESSINI COSMÉTICOS 25351.175537/2018-19 VAI FUNDO CREME PARA MASSAGEM - PESSINIO DE 2022 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfume...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.734, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
COSMÉTICOS 25351.127564/2017-07 SPICY LOVE ICE MORANGO - PESSINI COSMÉTICOS 25351.208093/2016-64 G+ NO PONTO ... CREME PARA MASSAGEM - PESSINI COSMÉTICOS 25351.175537/2018-19 VAI FUNDO CREME PARA MASSAGEM - PESSINIO DE 2022 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfume...
de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (EN) 07.1322.71 DANIEL GUSTAVO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PONTES</span> ... SILVA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> realizar intercâmbio junto à Marinha da Coreia do Sul, como Assessor Técnico Naval junto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar...
DO2 de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (EN) 07.1322.71 DANIEL GUSTAVO PONTES ... SILVA para realizar intercâmbio junto à Marinha da Coreia do Sul, como Assessor Técnico Naval junto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar...PORTARIA Nº 135/MB/MD, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (EN) 07.1322.71 DANIEL GUSTAVO PONTES ... SILVA para realizar intercâmbio junto à Marinha da Coreia do Sul, como Assessor Técnico Naval junto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar...
de outros credores. g) A empresa B instalará, de acordo com a preferência da empresa C, um ou vários <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> ... comerciais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> assegurar a seus clientes um abastecimento suficiente e um apropriado serviço técnicontrato de médio prazo com linhas aéreas nacionais, para fornecimento de com...
DO1 de outros credores. g) A empresa B instalará, de acordo com a preferência da empresa C, um ou vários pontos ... comerciais para assegurar a seus clientes um abastecimento suficiente e um apropriado serviço técnicontrato de médio prazo com linhas aéreas nacionais, para fornecimento de com...parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
de outros credores. g) A empresa B instalará, de acordo com a preferência da empresa C, um ou vários pontos ... comerciais para assegurar a seus clientes um abastecimento suficiente e um apropriado serviço técnicontrato de médio prazo com linhas aéreas nacionais, para fornecimento de com...
Cada Gerência Regional deverá destacar um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ponto</span> focal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> interlocução com a EIJAI, o qual, sem prejuízo de 6 (seis) meses, mediante plano de ação a ser apresentado pelo respectivo Gerente Regional, que deverá conter a contrapartida da GR para tratamento do passivo de julgamento de auto...
DO1 Cada Gerência Regional deverá destacar um ponto focal para interlocução com a EIJAI, o qual, sem prejuízo de 6 (seis) meses, mediante plano de ação a ser apresentado pelo respectivo Gerente Regional, que deverá conter a contrapartida da GR para tratamento do passivo de julgamento de auto...PORTARIA ICMBIO Nº 407, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Cada Gerência Regional deverá destacar um ponto focal para interlocução com a EIJAI, o qual, sem prejuízo de 6 (seis) meses, mediante plano de ação a ser apresentado pelo respectivo Gerente Regional, que deverá conter a contrapartida da GR para tratamento do passivo de julgamento de auto...
LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ponto</span> ... : 6.545 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Para</span>: Senado Federal Cargo ocupado: Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, SFederal Cargo ocupado: Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, SF-03 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90) Processo n.º 461.673/2022 ARTHUR LIRA
DO2 LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa Ponto ... : 6.545 Para: Senado Federal Cargo ocupado: Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, SFederal Cargo ocupado: Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, SF-03 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90) Processo n.º 461.673/2022 ARTHUR LIRAATO DE 20 DE MAIO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa Ponto ... : 6.545 Para: Senado Federal Cargo ocupado: Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, SFederal Cargo ocupado: Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, SF-03 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90) Processo n.º 461.673/2022 ARTHUR LIRA
moderadamente concentrados: HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; e c) altamente concentrados: HHI acima de 2.500 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Para</span> fins da presente avaliação preliminar, os valores das participações de mercado das origens gravadasCIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E...
DO1 moderadamente concentrados: HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; e c) altamente concentrados: HHI acima de 2.500 pontos ... Para fins da presente avaliação preliminar, os valores das participações de mercado das origens gravadasCIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
moderadamente concentrados: HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; e c) altamente concentrados: HHI acima de 2.500 pontos ... Para fins da presente avaliação preliminar, os valores das participações de mercado das origens gravadasCIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E...
ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ponto</span> ... : 7.654 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Para</span>: Secretaria de Governo da Presidência da República Cargo ocupado: Coordenador-Geral de AcompanhamentoATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTAD...
DO2 ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa Ponto ... : 7.654 Para: Secretaria de Governo da Presidência da República Cargo ocupado: Coordenador-Geral de AcompanhamentoATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTAD...ATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa Ponto ... : 7.654 Para: Secretaria de Governo da Presidência da República Cargo ocupado: Coordenador-Geral de AcompanhamentoATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTAD...
ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT Cargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ponto</span> ... : 5.560 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Para</span>: Senado Federal Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09 Ônus: Órgão cedenteATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da c...
DO2 ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT Cargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo Ponto ... : 5.560 Para: Senado Federal Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09 Ônus: Órgão cedenteATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da c...ATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT Cargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo Ponto ... : 5.560 Para: Senado Federal Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09 Ônus: Órgão cedenteATO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da c...
Nº 666 - Designar, a partir de 25/7/2022, o servidor André <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pontes</span> Gaio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> exercer a função de Assistente no Processo nº 23106.058512/2022-04, resolve: Nº 665 - Dispensar, a pedido e a partir de 25/7/2022, a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato da função de Assistente ...
DO2 Nº 666 - Designar, a partir de 25/7/2022, o servidor André Pontes Gaio para exercer a função de Assistente no Processo nº 23106.058512/2022-04, resolve: Nº 665 - Dispensar, a pedido e a partir de 25/7/2022, a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato da função de Assistente ...ATOS de 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
Nº 666 - Designar, a partir de 25/7/2022, o servidor André Pontes Gaio para exercer a função de Assistente no Processo nº 23106.058512/2022-04, resolve: Nº 665 - Dispensar, a pedido e a partir de 25/7/2022, a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato da função de Assistente ...
15bar/<205 graus celsius, com velocidade de até 400m/min e cabine acústica para diminuição do ruído; 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ponte</span> ... dupla <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> transporte de papel ondulado, com guias automáticos de alinhamento lateral e freios automáticos alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capit...
DO1 15bar/ponte ... dupla para transporte de papel ondulado, com guias automáticos de alinhamento lateral e freios automáticos alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capit...RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
15bar/<205 graus celsius, com velocidade de até 400m/min e cabine acústica para diminuição do ruído; 1 ponte ... dupla para transporte de papel ondulado, com guias automáticos de alinhamento lateral e freios automáticos alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capit...
Finalizando, informou que a CGCT é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ponto</span> focal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> mobilizar reuniões do SNPCT, articular e pautar temas de maio do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se ordinariamente por meio de videoconferência, estan...
DO1 Finalizando, informou que a CGCT é ponto focal para mobilizar reuniões do SNPCT, articular e pautar temas de maio do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se ordinariamente por meio de videoconferência, estan...ATA DA 483ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Finalizando, informou que a CGCT é ponto focal para mobilizar reuniões do SNPCT, articular e pautar temas de maio do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se ordinariamente por meio de videoconferência, estan...
seguinte cessão: Servidor: MATEUS SZWARCWING Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Engenheiro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ponto</span> ... : 7.627 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Para</span>: Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente Ônus: Entidade cessionária (art. 93, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.112/90) Processo n.º 537.497/2022 ARTHUR LIRA
DO2 seguinte cessão: Servidor: MATEUS SZWARCWING Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Engenheiro Ponto ... : 7.627 Para: Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente Ônus: Entidade cessionária (art. 93, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.112/90) Processo n.º 537.497/2022 ARTHUR LIRAATO DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
seguinte cessão: Servidor: MATEUS SZWARCWING Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Engenheiro Ponto ... : 7.627 Para: Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente Ônus: Entidade cessionária (art. 93, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.112/90) Processo n.º 537.497/2022 ARTHUR LIRA
pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Designar ANA CAROLINA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PONTE</span> ... VIDAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> exercer o encargo de 1º substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral daPORTARIA CADE Nº 229, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRA...
DO2 pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Designar ANA CAROLINA PONTE ... VIDAL para exercer o encargo de 1º substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral daPORTARIA CADE Nº 229, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRA...PORTARIA CADE Nº 229, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Designar ANA CAROLINA PONTE ... VIDAL para exercer o encargo de 1º substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral daPORTARIA CADE Nº 229, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRA...
Subseção I Regra de transição por soma de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos para</span> concessão de aposentadoria a segurados em geral ... por cento) da média aritmética definida na forma prevista no caput e § 1º, com acréscimo de 2 (dois) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> ... percentuais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição nos ... ser utilizadas as taxas de juros parâmetro estabelecidas de acordo com o art. 1º, acrescidas em 0,15 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> ... percentuais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> cada ano em que a taxa de juros utilizada nas avaliações atuariais dos últimos 5 (cinco
DO1 Subseção I Regra de transição por soma de pontos para concessão de aposentadoria a segurados em geral ... por cento) da média aritmética definida na forma prevista no caput e § 1º, com acréscimo de 2 (dois) pontos ... percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição nos ... ser utilizadas as taxas de juros parâmetro estabelecidas de acordo com o art. 1º, acrescidas em 0,15 pontos ... percentuais para cada ano em que a taxa de juros utilizada nas avaliações atuariais dos últimos 5 (cincoPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Subseção I Regra de transição por soma de pontos para concessão de aposentadoria a segurados em geral ... por cento) da média aritmética definida na forma prevista no caput e § 1º, com acréscimo de 2 (dois) pontos ... percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição nos ... ser utilizadas as taxas de juros parâmetro estabelecidas de acordo com o art. 1º, acrescidas em 0,15 pontos ... percentuais para cada ano em que a taxa de juros utilizada nas avaliações atuariais dos últimos 5 (cinco
2022 Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ponto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parada</span> e Descanso - PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para ... altera a Portarias GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ponto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parada</span> e Descanso - PPD, certificados pelo Ministério da Infraestrutura, na lista de beneficiários
DO1 2022 Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto ... de Parada e Descanso - PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para ... altera a Portarias GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto ... de Parada e Descanso - PPD, certificados pelo Ministério da Infraestrutura, na lista de beneficiáriosPORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
2022 Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto ... de Parada e Descanso - PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para ... altera a Portarias GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto ... de Parada e Descanso - PPD, certificados pelo Ministério da Infraestrutura, na lista de beneficiários
com outros sistemas de transportes, planos operacionais contendo cenários e etapas de implantação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> ... As calçadas do lado direito ficam livres de interferências dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>parada</span> e de seus abrigos, melhorando ... Deve incluir melhorias e adequações da estrutura viária, sinalização, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>parada</span> e do material ... Todos os abrigos e estações de passageiros, a implantar ou requalificar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>parada</span> de ônibus ... Recomenda-se que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pontos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>parada</span> e estações estejam conectados com ciclovias e ciclofaixas e que disponham
DO1 com outros sistemas de transportes, planos operacionais contendo cenários e etapas de implantação, pontos ... As calçadas do lado direito ficam livres de interferências dos pontos de parada e de seus abrigos, melhorando ... Deve incluir melhorias e adequações da estrutura viária, sinalização, pontos de parada e do material ... Todos os abrigos e estações de passageiros, a implantar ou requalificar, em pontos de parada de ônibus ... Recomenda-se que pontos de parada e estações estejam conectados com ciclovias e ciclofaixas e que disponhamINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
com outros sistemas de transportes, planos operacionais contendo cenários e etapas de implantação, pontos ... As calçadas do lado direito ficam livres de interferências dos pontos de parada e de seus abrigos, melhorando ... Deve incluir melhorias e adequações da estrutura viária, sinalização, pontos de parada e do material ... Todos os abrigos e estações de passageiros, a implantar ou requalificar, em pontos de parada de ônibus ... Recomenda-se que pontos de parada e estações estejam conectados com ciclovias e ciclofaixas e que disponham
seguinte tabela: Tabela 4 - Pontuação - Fatores Produtividade e Comportamento no Trabalho MÉDIA DAS NOTAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PONTOS</span> ... (PA)* (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> cada fator) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PONTOS</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> cada indicador do fator Produtividade) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PONTOS</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> cada indicador
DO1 seguinte tabela: Tabela 4 - Pontuação - Fatores Produtividade e Comportamento no Trabalho MÉDIA DAS NOTAS PONTOS ... (PA)* (para cada fator) PONTOS (para cada indicador do fator Produtividade) PONTOS (para cada indicadorINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
seguinte tabela: Tabela 4 - Pontuação - Fatores Produtividade e Comportamento no Trabalho MÉDIA DAS NOTAS PONTOS ... (PA)* (para cada fator) PONTOS (para cada indicador do fator Produtividade) PONTOS (para cada indicador
Nº 245 - Designar ANA CAROLINA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PONTE</span> VIDAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>para</span> exercer o encargo de 2º substituta eventual do cargoPORTARIAS CADE de 28 de JUNHO de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, Substituto, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Le...
DO2 Nº 245 - Designar ANA CAROLINA PONTE VIDAL para exercer o encargo de 2º substituta eventual do cargoPORTARIAS CADE de 28 de JUNHO de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, Substituto, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Le...PORTARIAS CADE de 28 de JUNHO de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Nº 245 - Designar ANA CAROLINA PONTE VIDAL para exercer o encargo de 2º substituta eventual do cargoPORTARIAS CADE de 28 de JUNHO de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, Substituto, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Le...