Camara Estabelece a Lei das Ferrovias.
NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
Última movimentação 23/12/2021 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para incluir a defesa do consumidor na política de seguros
privados e no Sistema Nacional de Seguros Privados, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para tornar nula
cláusula de seguro de pessoas que exclua a cobertura de danos causados
por epidemias e pandemias, e dá outras providências.PL 2344/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Última movimentação 18/03/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, no conteúdo obrigatório do plano diretor, a localização dos equipamentos urbanos e comunitários necessários à execução das políticas setoriais, e dá outras providências.PL 5998/2019
Senado Federal
Última movimentação 14/04/2021 - Proposição
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DO1 FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivasPORTARIA GM-MD Nº 5.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivas
31/12/2021 - Pág 423, Edição Nº 247 - DOU
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DO2 ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Política ... Setorial, código DAS 101.5, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentosto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada ...PORTARIA MCOM Nº 5.796, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria Executiva
ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Política ... Setorial, código DAS 101.5, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentosto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada ...
31/05/2022 - Pág 10, Edição Nº 102 - DOU
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DO1 FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivasPORTARIA GM-MD Nº 5.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivas
30/12/2021 - Pág 30, Edição Nº 246 - DOU
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DO2 Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Diretora do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorarizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATH...DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Diretora do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorarizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATH...
30/03/2022 - Pág 6, Edição Nº 61 - DOU
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DO2 102.3, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 14022.158815/2022-57).PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COM...PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
102.3, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 14022.158815/2022-57).PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COM...
25/05/2022 - Pág 5, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 topografia compatíveis com a instalação de equipamentos a elas destinados, conforme definido pela respectiva política ... setorial em sua instância federal, estadual ou municipal, conforme o caso. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a...PORTARIA Nº 532, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
topografia compatíveis com a instalação de equipamentos a elas destinados, conforme definido pela respectiva política ... setorial em sua instância federal, estadual ou municipal, conforme o caso. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a...
24/02/2022 - Pág 20, Edição Nº 39 - DOU
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DO1 Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...PORTARIA SETEL/MCOM Nº 5.018, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações
Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...
23/03/2022 - Pág 28, Edição Nº 56 - DOU
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DO1 Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...PORTARIA SETEL/MCOM Nº 4.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações
Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...
22/12/2021 - Pág 138, Edição Nº 240 - DOU
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DO2 nº 1859053, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de Competitividade Pessoal S...PORTARIA de Pessoal SEAE/ME N° 702, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
nº 1859053, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de Competitividade Pessoal S...
21/01/2022 - Pág 12, Edição Nº 15 - DOU
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DO2 PINHEIRO, matrícula Siape nº 1743292, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de CompetitividadePORTARIA DE...PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 700, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
PINHEIRO, matrícula Siape nº 1743292, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de CompetitividadePORTARIA DE...
21/01/2022 - Pág 12, Edição Nº 15 - DOU
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DO2 FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupara exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.039165/2021-83). FÁBIO FARIAPORTARIA N° 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupara exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.039165/2021-83). FÁBIO FARIA
20/12/2021 - Pág 6, Edição Nº 238 - DOU
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DO1 aplicação; e b) estabelecer, a cada três anos, percentual mínimo do valor proposto para aplicação na política ... setorial do microcrédito, respeitado o piso de trinta por cento. ...................................MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de ...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
aplicação; e b) estabelecer, a cada três anos, percentual mínimo do valor proposto para aplicação na política ... setorial do microcrédito, respeitado o piso de trinta por cento. ...................................MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de ...
18/03/2022 - Pág 3, Edição Nº 53 - DOU
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DO1 sistemas de mobilização e de logística das Forças Armadas; III - acompanhar e propor as atualizações da política ... setorial de defesa relacionadas à logística de defesa; IV - propor a formulação e manter atualizadaDECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental ...DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
sistemas de mobilização e de logística das Forças Armadas; III - acompanhar e propor as atualizações da política ... setorial de defesa relacionadas à logística de defesa; IV - propor a formulação e manter atualizadaDECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental ...
16/03/2022 - Pág 9, Edição Nº 51 - DOU
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DO1 . § 2º O apoio administrativo será prestado por servidores do Departamento de Política Setorial da Secretaria do Conselho Gestor do Fust, realizada no dia 6 de junho de 2022, e CONSIDERANDO documentação acostada no processo 53115.007032/2022-29, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fust, na forma do Anexo a esta ...PORTARIA MCOM Nº 6.135, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
. § 2º O apoio administrativo será prestado por servidores do Departamento de Política Setorial da Secretaria do Conselho Gestor do Fust, realizada no dia 6 de junho de 2022, e CONSIDERANDO documentação acostada no processo 53115.007032/2022-29, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fust, na forma do Anexo a esta ...
13/07/2022 - Pág 54, Edição Nº 131 - DOU
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DO2 Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016229/2022-59).PORTARIA MCOM Nº 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA...PORTARIA MCOM Nº 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016229/2022-59).PORTARIA MCOM Nº 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA...
11/08/2022 - Pág 7, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 Departamento de Política Setorial; 2. Departamento de Projetos de Infraestrutura; e 3. ... TELECOMUNICAÇÕES 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor FCE 2.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ... SETORIAL 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 3 AssessorDECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Departamento de Política Setorial; 2. Departamento de Projetos de Infraestrutura; e 3. ... TELECOMUNICAÇÕES 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor FCE 2.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ... SETORIAL 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 3 Assessor
09/08/2022 - Pág 4, Edição Nº 150 - DOU
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DO1 competente verificar a sua adequação aos normativos em vigor, bem como a sua compatibilidade à respectiva política ... setorial, registrando manifestação técnica favorável nos processos administrativos específicos.070, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operac...PORTARIA Nº 1.070, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
competente verificar a sua adequação aos normativos em vigor, bem como a sua compatibilidade à respectiva política ... setorial, registrando manifestação técnica favorável nos processos administrativos específicos.070, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operac...
08/04/2022 - Pág 40, Edição Nº 68 - DOU
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DO2 Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010583/2021-99).PORTARIA MCOM Nº 103, de 2 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS ...PORTARIA MCOM Nº 103, de 2 de junho de 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010583/2021-99).PORTARIA MCOM Nº 103, de 2 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS ...
03/06/2022 - Pág 8, Edição Nº 105 - DOU
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DO2 , resolve: Nº 628 -NOMEAR WILSON DINIZ WELLISCH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE ...PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
, resolve: Nº 628 -NOMEAR WILSON DINIZ WELLISCH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE ...
03/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 105 - DOU
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DO1 considera-se: I - Objetivos Setoriais de Defesa - OSD: são os objetivos estratégicos integrantes da Política ... Setorial de Defesa - PSD que deverão ser alcançados para implementar a estratégia setorial e, consequentementeRESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 13, DE 29DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a Dire...RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 13, DE 29DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Conselho Superior de Governança
considera-se: I - Objetivos Setoriais de Defesa - OSD: são os objetivos estratégicos integrantes da Política ... Setorial de Defesa - PSD que deverão ser alcançados para implementar a estratégia setorial e, consequentementeRESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 13, DE 29DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a Dire...
02/12/2021 - Pág 34, Edição Nº 226 - DOU
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