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Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para incluir a defesa do consumidor na política de seguros privados e no Sistema Nacional de Seguros Privados, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para tornar nula cláusula de seguro de pessoas que exclua a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias, e dá outras providências.PL 2344/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, no conteúdo obrigatório do plano diretor, a localização dos equipamentos urbanos e comunitários necessários à execução das políticas setoriais, e dá outras providências.PL 5998/2019
Senado Federal
FASE 4 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLÍTICA SETORIAL</span> DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLÍTICA SETORIAL</span> DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política Setorial</span> de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivas
DO1 FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivasPORTARIA GM-MD Nº 5.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivas
ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span>, código DAS 101.5, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentosto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada ...
DO2 ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Política ... Setorial, código DAS 101.5, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentosto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada ...PORTARIA MCOM Nº 5.796, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria Executiva
ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Política ... Setorial, código DAS 101.5, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentosto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada ...
FASE 4 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLÍTICA SETORIAL</span> DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLÍTICA SETORIAL</span> DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política Setorial</span> de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivas
DO1 FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivasPORTARIA GM-MD Nº 5.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA ................................................................ ... Portfólio os seguintes documentos: a Cadeia de Valor Setorial, a Identidade Estratégica Setorial, a Política ... Setorial de Defesa (Objetivos Setoriais de Defesa, indicadores e metas); 5 - Estratégia Setorial de ... FASE 4 - POLÍTICA SETORIAL DE DEFESA (PSD) Elabora-se nesta fase os objetivos estratégicos setoriais, ... Os OSD são documentados na Política Setorial de Defesa (PSD) que os apresenta relacionados às perspectivas
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Diretora do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorarizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATH...
DO2 Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Diretora do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorarizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATH...DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Diretora do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorarizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: NATH...
102.3, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span>, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 14022.158815/2022-57).PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COM...
DO2 102.3, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 14022.158815/2022-57).PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COM...PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
102.3, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 14022.158815/2022-57).PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COM...
topografia compatíveis com a instalação de equipamentos a elas destinados, conforme definido pela respectiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setorial</span> em sua instância federal, estadual ou municipal, conforme o caso. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a...
DO1 topografia compatíveis com a instalação de equipamentos a elas destinados, conforme definido pela respectiva política ... setorial em sua instância federal, estadual ou municipal, conforme o caso. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a...PORTARIA Nº 532, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
topografia compatíveis com a instalação de equipamentos a elas destinados, conforme definido pela respectiva política ... setorial em sua instância federal, estadual ou municipal, conforme o caso. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a...
Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...
DO1 Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...PORTARIA SETEL/MCOM Nº 5.018, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações
Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...
Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...
DO1 Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...PORTARIA SETEL/MCOM Nº 4.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações
Secretaria de Telecomunicações GATEL Atividades da Secretaria de Telecomunicações GA2 Departamento de Política ... Setorial DESET Departamento de Projetos de Infraestrutura DEPIN Departamento de Investimento e Inovaçãos anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que es...
nº 1859053, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regulação Econômica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política Setorial</span>, da Subsecretaria de Competitividade Pessoal S...
DO2 nº 1859053, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de Competitividade Pessoal S...PORTARIA de Pessoal SEAE/ME N° 702, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
nº 1859053, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de Competitividade Pessoal S...
PINHEIRO, matrícula Siape nº 1743292, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação Econômica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política Setorial</span>, da Subsecretaria de CompetitividadePORTARIA DE...
DO2 PINHEIRO, matrícula Siape nº 1743292, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de CompetitividadePORTARIA DE...PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 700, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
PINHEIRO, matrícula Siape nº 1743292, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação Econômica e Política ... Setorial da Coordenação-Geral de Regulação Econômica e Política Setorial, da Subsecretaria de CompetitividadePORTARIA DE...
FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span>, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupara exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.039165/2021-83). FÁBIO FARIA
DO2 FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupara exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.039165/2021-83). FÁBIO FARIAPORTARIA N° 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupara exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.039165/2021-83). FÁBIO FARIA
aplicação; e b) estabelecer, a cada três anos, percentual mínimo do valor proposto para aplicação na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setorial</span> do microcrédito, respeitado o piso de trinta por cento. ...................................MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de ...
DO1 aplicação; e b) estabelecer, a cada três anos, percentual mínimo do valor proposto para aplicação na política ... setorial do microcrédito, respeitado o piso de trinta por cento. ...................................MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de ...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
aplicação; e b) estabelecer, a cada três anos, percentual mínimo do valor proposto para aplicação na política ... setorial do microcrédito, respeitado o piso de trinta por cento. ...................................MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de ...
sistemas de mobilização e de logística das Forças Armadas; III - acompanhar e propor as atualizações da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setorial</span> de defesa relacionadas à logística de defesa; IV - propor a formulação e manter atualizadaDECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental ...
DO1 sistemas de mobilização e de logística das Forças Armadas; III - acompanhar e propor as atualizações da política ... setorial de defesa relacionadas à logística de defesa; IV - propor a formulação e manter atualizadaDECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental ...DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
sistemas de mobilização e de logística das Forças Armadas; III - acompanhar e propor as atualizações da política ... setorial de defesa relacionadas à logística de defesa; IV - propor a formulação e manter atualizadaDECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental ...
. § 2º O apoio administrativo será prestado por servidores do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política Setorial</span> da Secretaria do Conselho Gestor do Fust, realizada no dia 6 de junho de 2022, e CONSIDERANDO documentação acostada no processo 53115.007032/2022-29, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fust, na forma do Anexo a esta ...
DO1 . § 2º O apoio administrativo será prestado por servidores do Departamento de Política Setorial da Secretaria do Conselho Gestor do Fust, realizada no dia 6 de junho de 2022, e CONSIDERANDO documentação acostada no processo 53115.007032/2022-29, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fust, na forma do Anexo a esta ...PORTARIA MCOM Nº 6.135, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
. § 2º O apoio administrativo será prestado por servidores do Departamento de Política Setorial da Secretaria do Conselho Gestor do Fust, realizada no dia 6 de junho de 2022, e CONSIDERANDO documentação acostada no processo 53115.007032/2022-29, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fust, na forma do Anexo a esta ...
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span>, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016229/2022-59).PORTARIA MCOM Nº 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA...
DO2 Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016229/2022-59).PORTARIA MCOM Nº 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA...PORTARIA MCOM Nº 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016229/2022-59).PORTARIA MCOM Nº 162, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA...
Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política Setorial</span>; 2. Departamento de Projetos de Infraestrutura; e 3. ... TELECOMUNICAÇÕES 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor FCE 2.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 DEPARTAMENTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLÍTICA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SETORIAL</span> 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 3 Assessor
DO1 Departamento de Política Setorial; 2. Departamento de Projetos de Infraestrutura; e 3. ... TELECOMUNICAÇÕES 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor FCE 2.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ... SETORIAL 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 3 AssessorDECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Departamento de Política Setorial; 2. Departamento de Projetos de Infraestrutura; e 3. ... TELECOMUNICAÇÕES 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor FCE 2.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ... SETORIAL 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 3 Assessor
competente verificar a sua adequação aos normativos em vigor, bem como a sua compatibilidade à respectiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setorial</span>, registrando manifestação técnica favorável nos processos administrativos específicos.070, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operac...
DO1 competente verificar a sua adequação aos normativos em vigor, bem como a sua compatibilidade à respectiva política ... setorial, registrando manifestação técnica favorável nos processos administrativos específicos.070, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operac...PORTARIA Nº 1.070, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
competente verificar a sua adequação aos normativos em vigor, bem como a sua compatibilidade à respectiva política ... setorial, registrando manifestação técnica favorável nos processos administrativos específicos.070, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operac...
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span>, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010583/2021-99).PORTARIA MCOM Nº 103, de 2 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS ...
DO2 Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010583/2021-99).PORTARIA MCOM Nº 103, de 2 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS ...PORTARIA MCOM Nº 103, de 2 de junho de 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política ... Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010583/2021-99).PORTARIA MCOM Nº 103, de 2 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS ...
, resolve: Nº 628 -NOMEAR WILSON DINIZ WELLISCH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE ...
DO2 , resolve: Nº 628 -NOMEAR WILSON DINIZ WELLISCH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE ...PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
, resolve: Nº 628 -NOMEAR WILSON DINIZ WELLISCH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política ... Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE ...
considera-se: I - Objetivos Setoriais de Defesa - OSD: são os objetivos estratégicos integrantes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setorial</span> de Defesa - PSD que deverão ser alcançados para implementar a estratégia setorial e, consequentementeRESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 13, DE 29DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a Dire...
DO1 considera-se: I - Objetivos Setoriais de Defesa - OSD: são os objetivos estratégicos integrantes da Política ... Setorial de Defesa - PSD que deverão ser alcançados para implementar a estratégia setorial e, consequentementeRESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 13, DE 29DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a Dire...RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 13, DE 29DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Conselho Superior de Governança
considera-se: I - Objetivos Setoriais de Defesa - OSD: são os objetivos estratégicos integrantes da Política ... Setorial de Defesa - PSD que deverão ser alcançados para implementar a estratégia setorial e, consequentementeRESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 13, DE 29DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a Dire...