Camara Inclui o parágrafo 3º do art. 8º da Lei de Diretrizes e Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sobre as políticas educacionais.PL 6250/2016
CELSO ALENCAR RAMOS JACOB
Última movimentação 31/10/2016 - Proposição
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Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
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Camara Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário.PL 1151/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Última movimentação 18/05/2022 - Proposição
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Camara Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.PL 3385/2021
Senado Federal
Última movimentação 15/03/2022 - Proposição
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Camara Estabelece o Projeto de Incentivo à Leitura para os estudantes das escolas da rede de ensino pública e privada.PL 3399/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 11/11/2021 - Proposição
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Camara Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.PLP 267/2020
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Última movimentação 09/03/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de mesa-redonda, na cidade de Belém (PA), para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais do Estado do Pará, na expansão do ensino superior e ensino técnico e na política educacional inclusiva.REQ 50/2019
AIRTON LUIZ FALEIRO
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais dos estados que compõem a Amazônia, na expansão do ensino superior e técnico e na política educacional inclusiva na região.REQ 51/2019
AIRTON LUIZ FALEIRO
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Camara Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.PL 1820/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 04/10/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre incentivos para a indústria de jogos de tabuleiro.PL 1668/2022
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Última movimentação 01/07/2022 - Proposição
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DO1 e de difusão do conhecimento técnico científico, no âmbito de sua competência CGE1-02 B 24 24 0,0% Política ... educacional ou de divulgação científica atendida. O DIRETOR SUBSTITUTO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT n...PORTARIA ON/MCTI Nº 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Observatório Nacional
e de difusão do conhecimento técnico científico, no âmbito de sua competência CGE1-02 B 24 24 0,0% Política ... educacional ou de divulgação científica atendida. O DIRETOR SUBSTITUTO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT n...
31/12/2021 - Pág 414, Edição Nº 247 - DOU
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DO1 Ensino da Matemática Homologação GR Nº 3.304, publicada no DOU em 19/11/2019 01/09/2022 30/08/2023 FACED Política ... Educacional Homologação GR Nº 2.871, publicada no DOU em 24/09/2019 07/07/2022 05/07/2023 FCA PlanejamentoPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERA...PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
Ensino da Matemática Homologação GR Nº 3.304, publicada no DOU em 19/11/2019 01/09/2022 30/08/2023 FACED Política ... Educacional Homologação GR Nº 2.871, publicada no DOU em 24/09/2019 07/07/2022 05/07/2023 FCA PlanejamentoPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERA...
29/06/2022 - Pág 102, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 integra á matriz curricular e á organização da pesquisa, constituindo-se em processo interdisciplinar, político-educacional ... articulação entre ensino/extensão/pesquisa, ancorada em processo pedagógico único, interdisciplinar, político-educacional de Educação, Ciência e Tecnologia do P...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 131 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 25 de abril de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
integra á matriz curricular e á organização da pesquisa, constituindo-se em processo interdisciplinar, político-educacional ... articulação entre ensino/extensão/pesquisa, ancorada em processo pedagógico único, interdisciplinar, político-educacional de Educação, Ciência e Tecnologia do P...
28/04/2022 - Pág 38, Edição Nº 79 - DOU
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DO1 educacionais e de difusão do conhecimento técnico científico, no âmbito de sua competência B 24 24 0,0% Política ... educacional ou de divulgação científica atendida.PORTARIA ON/MCTI Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria ON/MCTI nº 112, de 29 de dezembro de 2021. O DIRETOR DO O...PORTARIA ON/MCTI Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Observatório Nacional
educacionais e de difusão do conhecimento técnico científico, no âmbito de sua competência B 24 24 0,0% Política ... educacional ou de divulgação científica atendida.PORTARIA ON/MCTI Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria ON/MCTI nº 112, de 29 de dezembro de 2021. O DIRETOR DO O...
25/05/2022 - Pág 374, Edição Nº 98 - DOU
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DO2 Educação/Fundamentos da Educação; História da Educação; Sociologia da Educação; Filosofia da Educação, Política ... Educacional; Ensino - Aprendizagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período Magistério Superior substituto para a área de Educação/Fundamento...PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Educação/Fundamentos da Educação; História da Educação; Sociologia da Educação; Filosofia da Educação, Política ... Educacional; Ensino - Aprendizagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período Magistério Superior substituto para a área de Educação/Fundamento...
23/03/2022 - Pág 30, Edição Nº 56 - DOU
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DO1 experiência: Diplomata, com experiência em representação, diplomacia pública, organização de publicações, política ... educacional ou diplomacia científica. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as competências que lhe são confer...PORTARIA Nº 365, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) - Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
experiência: Diplomata, com experiência em representação, diplomacia pública, organização de publicações, política ... educacional ou diplomacia científica. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as competências que lhe são confer...
19/11/2021 - Pág 165, Edição Nº 217 - DOU
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DO1 29 de dezembro de 2008; II. aprovar as diretrizes para atuação do Ifam e zelar pela execução de sua política ... educacional; III. submeter ao Ministério da Educação o presente Estatuto, assim como aprovar os seusRESOLUÇÃO Nº 72/CONSUP/IFAM, de 15 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Revisão do Es...RESOLUÇÃO Nº 72/CONSUP/IFAM, de 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
29 de dezembro de 2008; II. aprovar as diretrizes para atuação do Ifam e zelar pela execução de sua política ... educacional; III. submeter ao Ministério da Educação o presente Estatuto, assim como aprovar os seusRESOLUÇÃO Nº 72/CONSUP/IFAM, de 15 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Revisão do Es...
19/08/2022 - Pág 56, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 ÁVILA FONTOURA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Política ... Educacional, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, VRN, código da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ...PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ÁVILA FONTOURA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Política ... Educacional, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, VRN, código da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ...
18/08/2022 - Pág 40, Edição Nº 157 - DOU
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DO1 de atividades de formação e orientação promovidas no âmbito do Programa; VI - integrar o Programa à Política ... Educacional de sua rede de ensino; VII - garantir a infraestrutura básica para o pleno desenvolvimento Federal e os Municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação ...PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
de atividades de formação e orientação promovidas no âmbito do Programa; VI - integrar o Programa à Política ... Educacional de sua rede de ensino; VII - garantir a infraestrutura básica para o pleno desenvolvimento Federal e os Municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação ...
18/05/2022 - Pág 150, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 Compete ao Conselho Superior: I - aprovar as diretrizes para atuação do IFMT e zelar pela execução de sua política ... educacional; II - aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolhas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31....RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Compete ao Conselho Superior: I - aprovar as diretrizes para atuação do IFMT e zelar pela execução de sua política ... educacional; II - aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolhas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31....
18/04/2022 - Pág 156, Edição Nº 73 - DOU
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DO1 Art. 6º Extensão universitária consiste em um processo interdisciplinar, político educacional, culturalamenta a Creditação das Atividades Curriculares de Extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições, confe...RESOLUÇÃO CONSEPE/UFR Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
Art. 6º Extensão universitária consiste em um processo interdisciplinar, político educacional, culturalamenta a Creditação das Atividades Curriculares de Extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições, confe...
15/02/2022 - Pág 92, Edição Nº 32 - DOU
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DO2 ÁVILA FONTOURA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Política ... Educacional, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, VRN, código da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ...PORTARIA Nº 417, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ÁVILA FONTOURA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Política ... Educacional, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, VRN, código da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ...
14/07/2022 - Pág 39, Edição Nº 132 - DOU
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DO1 Compete ao Conselho Superior: I - aprovar as diretrizes para atuação do IFMT e zelar pela execução de sua política ... educacional; II - aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolhas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31....RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Compete ao Conselho Superior: I - aprovar as diretrizes para atuação do IFMT e zelar pela execução de sua política ... educacional; II - aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolhas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31....
14/04/2022 - Pág 264, Edição Nº 72 - DOU
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DO1 Justificativa para implantação de uma política educacional Segundo dados da OCDE [14] , desde a crise ... conteúdo e novas expectativas quanto à forma de comunicação - tornou -se premente a elaboração de uma política ... educacional para a CVM, que vise primordialmente definir os princípios e as diretrizes gerais para a ... Prestação de contas e avaliação de impacto POLÍTICA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA CVM O objetivo desta política ... educacional é fixar os princípios norteadores da atuação da CVM na esfera educacional, bem como as diretrizesPORTARIA CVM/PTE/Nº 91, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Gerência Executiva
Justificativa para implantação de uma política educacional Segundo dados da OCDE [14] , desde a crise ... conteúdo e novas expectativas quanto à forma de comunicação - tornou -se premente a elaboração de uma política ... educacional para a CVM, que vise primordialmente definir os princípios e as diretrizes gerais para a ... Prestação de contas e avaliação de impacto POLÍTICA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA CVM O objetivo desta política ... educacional é fixar os princípios norteadores da atuação da CVM na esfera educacional, bem como as diretrizes
08/07/2022 - Pág 50, Edição Nº 128 - DOU
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DO2 2022 a 30/06/2025 - UNEB (Educação); e g) Vera Lúcia Jacob Chaves, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPA (Política ... Educacional).PORTARIA CNPq Nº 926, DE 4 DE JULHO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são...PORTARIA CNPq Nº 926, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
2022 a 30/06/2025 - UNEB (Educação); e g) Vera Lúcia Jacob Chaves, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPA (Política ... Educacional).PORTARIA CNPq Nº 926, DE 4 DE JULHO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são...
05/07/2022 - Pág 9, Edição Nº 125 - DOU
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DO1 . § 3º O PAE deverá ser coerente com a política educacional da rede de ensino, com o projeto pedagógicontas dos recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, selecionadas no âmbito do Eixo Inovação do Programa Brasil...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
. § 3º O PAE deverá ser coerente com a política educacional da rede de ensino, com o projeto pedagógicontas dos recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, selecionadas no âmbito do Eixo Inovação do Programa Brasil...
05/04/2022 - Pág 19, Edição Nº 65 - DOU
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DO2 prestar serviços na Faculdade de Educação, Área: Fundamentos Filosóficos e Sócio-Históricos da Educação/Políticas ... Educacional, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União E, Classe de Capacitação 4, Padrão 406, ocupado por YASMYNE PETINI B...Portarias de 3 de Janeiro de 2021 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
prestar serviços na Faculdade de Educação, Área: Fundamentos Filosóficos e Sócio-Históricos da Educação/Políticas ... Educacional, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União E, Classe de Capacitação 4, Padrão 406, ocupado por YASMYNE PETINI B...
05/01/2022 - Pág 19, Edição Nº 3 - DOU
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DO2 Educação/Fundamentos da Educação; História da Educação; Sociologia da Educação; Filosofia da Educação, Política ... Educacional e Ensino-Aprendizagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.426 - Dispensar...PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Educação/Fundamentos da Educação; História da Educação; Sociologia da Educação; Filosofia da Educação, Política ... Educacional e Ensino-Aprendizagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.426 - Dispensar...
03/06/2022 - Pág 32, Edição Nº 105 - DOU
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DO2 funções junto do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Política ... Educacional e Tecnologias Digitais de informação e comunicação, em regime de trabalho 40 (quarenta)PORTARIA Nº 3.037, DE 27 DE ABRIL DE 2022 A Reitora da Universidade Feder...PORTARIA Nº 3.037, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
funções junto do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Política ... Educacional e Tecnologias Digitais de informação e comunicação, em regime de trabalho 40 (quarenta)PORTARIA Nº 3.037, DE 27 DE ABRIL DE 2022 A Reitora da Universidade Feder...
02/05/2022 - Pág 59, Edição Nº 81 - DOU
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DO1 Cultura compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões relacionadas com a política ... educacional e cultural, a cooperação técnica internacional, a cooperação jurídica internacional, a política a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Com...DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Cultura compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões relacionadas com a política ... educacional e cultural, a cooperação técnica internacional, a cooperação jurídica internacional, a política a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Com...
01/04/2022 - Pág 16, Edição Nº 63 - DOU
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