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ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Proposicão: PL 2783/2019 Ementa: Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos. Autor: Juninho do PneuSBT 2/0
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
GIOVANI CHERINI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre modificações de veículos automotores.PL 2623/2019
GIOVANI CHERINI
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um médico pneumologista.PL 5006/2020
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão", com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Dr. Arn Migowski, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do INCA; Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia; Dra. Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); Dra. Irma de Godoy, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); e Dr. Ricardo Sales, médico cirurgião torácico.REQ 18/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.PL 1636/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
ADRIANO ELI CORRÊA
Camara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2778/2019 (e seu apenso PL 3833/2019), de autoria do Deputado Carlos Sampaio, ao Projeto de Lei nº 2736/2019, de autoria do Deputado Juninho do Pneu.REQ 2558/2019
ADRIANO ELI CORRÊA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, e do PL 2921/2021, apensados, com Substitutivo.PRL 3/0
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados.PL 345/2022
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação.PRL 2/0
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos da redução do Imposto de Importação (II) incidente sobre pneus de caminhões - de 16% para 0%.RIC 1087/2021
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ALESSANDRA SILVA RIBEIRO
Camara Susta os efeitos da Resolução Contran nº 913, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículosPDL 113/2022
ALESSANDRA SILVA RIBEIRO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da ampliação da vacinação Pneumocócica 23 – Valente.RIC 263/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Importância da ampliação da vacina pneumo-23 para a população 60+.INC 1310/2022
ISRAEL MATOS BATISTA
CELSO MALDANER
Camara Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.PDL 711/2019
CELSO MALDANER
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os impactos da redução do Imposto de Importação (II) incidente sobre pneus de caminhões - de 16% para 0%.RIC 1088/2021
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Sugere a autorização para a reforma de pneus para veículos de duas e de três rodas e a edição de ato normativo que autorize e regule tecnicamente a produção de pneus reformados para esses veículos.INC 1124/2021
ALESSANDRA DA SILVA
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a realização de estudos técnicos de efetividade e viabilidade, para que o SUS forneça a vacina pneumocócica 23-valente para todas as pessoas acima de 60 anos no país.INS 30/2022
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
LUCIANO DUCCI
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, recomendando a disponibilização da vacina pneumocócica 23-valente para a população com idade acima dos 60 anos.INC 1337/2022
LUCIANO DUCCI
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre os grupos de riscos da Covid-19, na forma que especifica.PL 2469/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara OBRIGA AS MONTADORAS/FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS UTILIZAREM PNEUS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, INCLUSIVE O PNEU RESERVA OU ESTEPE.PL 5098/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.EMC-A 2/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.EMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3942/2020, apensado, com substitutivo.PRL 1/0
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 5.358, de 2020, de autoria do Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ)VTS 1/0
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia a retirada do direito antidumping de forma definitiva e redução da alíquota do Imposto de Importação para zero por cento nos casos de importação de pneus para cooperativas de caminhoneiros autônomos de cargas participantes do Projeto Roda Bem Caminhoneiro.INC 1411/2022
LUIZ GOULARTE ALVES
MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA
Camara Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.EMR 1/0
MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA
MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA
Camara Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.EMR 2/0
MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.PL 82/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
Comissão de Viação e Transportes
Camara Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Câmara dos Deputados
Senado Obriga as empresas fabricantes ou importadoras de produtos à base de óleo mineral destinados à ingestão como laxantes a inserir nos rótulos e embalagens a advertência “Este produto, quando aspirado, pode causar pneumonia lipoídica”.PLC 22/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Obriga as empresas fabricantes ou importadoras de produtos à base de óleo mineral destinados à ingestão como laxantes a inserir nos rótulos e embalagens a advertência “Este produto, quando aspirado, pode causar pneumonia lipoídica”.PLC 22/2018
Câmara dos Deputados
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3885/2019, 4964/2019, 5892/2019, 582/2021, PL 5735/2019, apensados, com substitutivo.PRL 2/0
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.PRL 2/0
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação.PRL 1/0
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, para que tome providências para que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a vacina pneumocócica conjugada 13-valente para todos os idosos do Brasil.INC 579/2020
ISRAEL MATOS BATISTA
alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... elevado ao assoalho" (posição que permite a manutenção e utilização do espaço original reservado ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>isitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviá...
DO1 alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneu ... elevado ao assoalho" (posição que permite a manutenção e utilização do espaço original reservado ao pneuisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviá...PORTARIA Nº 147, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneu ... elevado ao assoalho" (posição que permite a manutenção e utilização do espaço original reservado ao pneuisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviá...
alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... elevado ao assoalho" (posição que permite a manutenção e utilização do espaço original reservado ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>lamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformi...
DO1 alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneu ... elevado ao assoalho" (posição que permite a manutenção e utilização do espaço original reservado ao pneulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformi...PORTARIA Nº 130, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneu ... elevado ao assoalho" (posição que permite a manutenção e utilização do espaço original reservado ao pneulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformi...
exibição de status, indicações de falhas e entrada de dados; gaiola para recolhimento e mantimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... em suspensão; garra para segurar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> durante seu transporte dotada de sensores de detecção; controles ... de 14 a 24 polegadas, espessura aplicável de molde de 304 a 560mm, curso máximo de levantamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... sistema hidráulico de 11 a 14Mpa; dispositivo insuflador pós-cura para modelagem e resfriamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>
DO1 exibição de status, indicações de falhas e entrada de dados; gaiola para recolhimento e mantimento do pneu ... em suspensão; garra para segurar o pneu durante seu transporte dotada de sensores de detecção; controles ... de 14 a 24 polegadas, espessura aplicável de molde de 304 a 560mm, curso máximo de levantamento do pneu ... sistema hidráulico de 11 a 14Mpa; dispositivo insuflador pós-cura para modelagem e resfriamento do pneuRESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
exibição de status, indicações de falhas e entrada de dados; gaiola para recolhimento e mantimento do pneu ... em suspensão; garra para segurar o pneu durante seu transporte dotada de sensores de detecção; controles ... de 14 a 24 polegadas, espessura aplicável de molde de 304 a 560mm, curso máximo de levantamento do pneu ... sistema hidráulico de 11 a 14Mpa; dispositivo insuflador pós-cura para modelagem e resfriamento do pneu
Juninho do Pneu
Parecer do RelatorParecer do Relator
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
SubstitutivoSubstitutivo
Juninho do Pneu
. § 2º A modificação do conjunto roda/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> deve atender aos requisitos estabelecidos pelo CONTRAN.RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 963, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece os requisitos mínimos de segurança para rodas especiais de veículos O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei nº 9.503,...
DO1 . § 2º A modificação do conjunto roda/pneu deve atender aos requisitos estabelecidos pelo CONTRAN.RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 963, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece os requisitos mínimos de segurança para rodas especiais de veículos O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei nº 9.503,...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 963, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
. § 2º A modificação do conjunto roda/pneu deve atender aos requisitos estabelecidos pelo CONTRAN.RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 963, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece os requisitos mínimos de segurança para rodas especiais de veículos O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei nº 9.503,...
Juninho do Pneu
Requerimento de Retirada de proposiçãoRequerimento de Retirada de proposição
Juninho do Pneu
de ensacamento. 8423.82.00 001 Combinações de máquinas sequenciais e sincronizadas para inspecionar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... verde de 22,5 polegadas compostas de: unidade automática de transferência e pesagem do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> verde com ... produto em produção com tinta com detector RFID, unidade automática de movimentação/manipulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... segmentos, e deslocamento através de guias lineares com velocidade de até 15m/min para alocação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... comando com interface homem-máquina (IHM). 8477.80.90 695 Combinações de máquinas para montagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>
DO1 de ensacamento. 8423.82.00 001 Combinações de máquinas sequenciais e sincronizadas para inspecionar pneu ... verde de 22,5 polegadas compostas de: unidade automática de transferência e pesagem do pneu verde com ... produto em produção com tinta com detector RFID, unidade automática de movimentação/manipulação de pneu ... segmentos, e deslocamento através de guias lineares com velocidade de até 15m/min para alocação do pneu ... comando com interface homem-máquina (IHM). 8477.80.90 695 Combinações de máquinas para montagem de pneuRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
de ensacamento. 8423.82.00 001 Combinações de máquinas sequenciais e sincronizadas para inspecionar pneu ... verde de 22,5 polegadas compostas de: unidade automática de transferência e pesagem do pneu verde com ... produto em produção com tinta com detector RFID, unidade automática de movimentação/manipulação de pneu ... segmentos, e deslocamento através de guias lineares com velocidade de até 15m/min para alocação do pneu ... comando com interface homem-máquina (IHM). 8477.80.90 695 Combinações de máquinas para montagem de pneu
esse Regulamento Consolidado.". 2) No Anexo I, onde se lê: "6.2.2 A medição do diâmetro externo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... "; Leia-se: "6.2.2 A medição do diâmetro externo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> deve ser realizada, no mínimo, após seis horas ... Com o acordo do fabricante, o segundo ensaio pode ser efetuado sobre a mesma amostra do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>. ... de velocidade e de carga estampadas no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>. ... de categoria normal, uma vez que não existe a categoria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> de neve no presente regulamento
DO1 esse Regulamento Consolidado.". 2) No Anexo I, onde se lê: "6.2.2 A medição do diâmetro externo do pneu ... "; Leia-se: "6.2.2 A medição do diâmetro externo do pneu deve ser realizada, no mínimo, após seis horas ... Com o acordo do fabricante, o segundo ensaio pode ser efetuado sobre a mesma amostra do pneu. ... de velocidade e de carga estampadas no pneu. ... de categoria normal, uma vez que não existe a categoria do pneu de neve no presente regulamentoRETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
esse Regulamento Consolidado.". 2) No Anexo I, onde se lê: "6.2.2 A medição do diâmetro externo do pneu ... "; Leia-se: "6.2.2 A medição do diâmetro externo do pneu deve ser realizada, no mínimo, após seis horas ... Com o acordo do fabricante, o segundo ensaio pode ser efetuado sobre a mesma amostra do pneu. ... de velocidade e de carga estampadas no pneu. ... de categoria normal, uma vez que não existe a categoria do pneu de neve no presente regulamento
abastecimento de matérias primas integrado. 8477.80.90 691 Máquinas automáticas para insulflamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... para verificação da existência de protuberâncias e depressões na parede lateral dos pneumáticos, com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... movimento horizontal do aro para acoplamento dos pneus, elevador automático para posicionamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... em aço inox, com ou sem opcional de kit com isolamento acústico, com ou sem opcional de aspersor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... pneumáticos com peso máximo de 150kg, diâmetro do talão compreendidos entre 17,5 a 24,5 polegadas, largura do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>
DO1 abastecimento de matérias primas integrado. 8477.80.90 691 Máquinas automáticas para insulflamento de pneu ... para verificação da existência de protuberâncias e depressões na parede lateral dos pneumáticos, com o pneu ... movimento horizontal do aro para acoplamento dos pneus, elevador automático para posicionamento do pneu ... em aço inox, com ou sem opcional de kit com isolamento acústico, com ou sem opcional de aspersor de pneu ... pneumáticos com peso máximo de 150kg, diâmetro do talão compreendidos entre 17,5 a 24,5 polegadas, largura do pneuRESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
abastecimento de matérias primas integrado. 8477.80.90 691 Máquinas automáticas para insulflamento de pneu ... para verificação da existência de protuberâncias e depressões na parede lateral dos pneumáticos, com o pneu ... movimento horizontal do aro para acoplamento dos pneus, elevador automático para posicionamento do pneu ... em aço inox, com ou sem opcional de kit com isolamento acústico, com ou sem opcional de aspersor de pneu ... pneumáticos com peso máximo de 150kg, diâmetro do talão compreendidos entre 17,5 a 24,5 polegadas, largura do pneu
Juninho do Pneu
Parecer do RelatorParecer do Relator
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
SubstitutivoSubstitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Emenda ao SubstitutivoEmenda ao Substitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Emenda ao SubstitutivoEmenda ao Substitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Emenda ao SubstitutivoEmenda ao Substitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Emenda ao SubstitutivoEmenda ao Substitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Requerimento de DesapensaçãoRequerimento de Desapensação
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Requerimento de DesapensaçãoRequerimento de Desapensação
Juninho do Pneu
alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>s e rodas. ABNT NBR 14040-10:2017 Inspeção de segurança veicula...
DO1 alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneu ... alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneus e rodas. ABNT NBR 14040-10:2017 Inspeção de segurança veicula...RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneu ... alteradas as configurações originais das posições dos conjuntos assentos e encostos (bancos), do conjunto pneus e rodas. ABNT NBR 14040-10:2017 Inspeção de segurança veicula...
RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade RT - Responsável Técnico TWI - Indicador de Desgaste de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pneu</span> ... RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade RT - Responsável Técnico TWI - Indicador de Desgaste de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pneu</span>blicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, página 105 a...
DO1 RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade RT - Responsável Técnico TWI - Indicador de Desgaste de Pneu ... RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade RT - Responsável Técnico TWI - Indicador de Desgaste de Pneublicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, página 105 a...RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade RT - Responsável Técnico TWI - Indicador de Desgaste de Pneu ... RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade RT - Responsável Técnico TWI - Indicador de Desgaste de Pneublicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, página 105 a...
Juninho do Pneu
Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaRequerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Parecer do RelatorParecer do Relator
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
SubstitutivoSubstitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Requerimento de DesapensaçãoRequerimento de Desapensação
Juninho do Pneu
disco hidráulico, sistema de direção articulada por volante hidráulico com dois cilindros de ação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... diagonal 17,5-25 / L3 para-lamas regular, largura externa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> 2.310mm, raio de viragem do lado de ... fora do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> 5.720mm, distância entre eixos 2.870mm, min. raio de giro com a caçamba na posição de transporte
DO1 disco hidráulico, sistema de direção articulada por volante hidráulico com dois cilindros de ação, pneu ... diagonal 17,5-25 / L3 para-lamas regular, largura externa do pneu 2.310mm, raio de viragem do lado de ... fora do pneu 5.720mm, distância entre eixos 2.870mm, min. raio de giro com a caçamba na posição de transporteRESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
disco hidráulico, sistema de direção articulada por volante hidráulico com dois cilindros de ação, pneu ... diagonal 17,5-25 / L3 para-lamas regular, largura externa do pneu 2.310mm, raio de viragem do lado de ... fora do pneu 5.720mm, distância entre eixos 2.870mm, min. raio de giro com a caçamba na posição de transporte
título precário e sem vínculo empregatício, no Porto de Vila do Conde/Barcarena/PA, referente ao produto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PNEU</span>, objeto da Declaração de Importação 22/0911912-9. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. BRUNO DA ROCHA LEITE
DO1 título precário e sem vínculo empregatício, no Porto de Vila do Conde/Barcarena/PA, referente ao produto PNEU, objeto da Declaração de Importação 22/0911912-9. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. BRUNO DA ROCHA LEITEATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BEL Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém
título precário e sem vínculo empregatício, no Porto de Vila do Conde/Barcarena/PA, referente ao produto PNEU, objeto da Declaração de Importação 22/0911912-9. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. BRUNO DA ROCHA LEITE
(CIF) não superior a R$ 1.627.890,00. 8429.52.19 064 Escavadeiras hidráulicas, autopropelidas sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>otas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMA...
DO1 (CIF) não superior a R$ 1.627.890,00. 8429.52.19 064 Escavadeiras hidráulicas, autopropelidas sobre pneuotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMA...RESOLUÇÃO GECEX Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
(CIF) não superior a R$ 1.627.890,00. 8429.52.19 064 Escavadeiras hidráulicas, autopropelidas sobre pneuotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMA...
Juninho do Pneu
SubstitutivoSubstitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
Parecer do RelatorParecer do Relator
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
SubstitutivoSubstitutivo
Juninho do Pneu
Juninho do Pneu
SubstitutivoSubstitutivo
Juninho do Pneu
, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PNEU</span> ... dezembro de 1990, ISRAELA DE CARVALHO ARAÇA LEITÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PNEU</span>Portarias de 4 de abril de 2022 O Diretor da Coordenação de Secretari...
DO2 , do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU ... dezembro de 1990, ISRAELA DE CARVALHO ARAÇA LEITÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEUPortarias de 4 de abril de 2022 O Diretor da Coordenação de Secretari...Portarias de 4 de abril de 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal/Coordenação de Secretariado Parlamentar
, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU ... dezembro de 1990, ISRAELA DE CARVALHO ARAÇA LEITÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEUPortarias de 4 de abril de 2022 O Diretor da Coordenação de Secretari...
mangueira de ar para calibração, tela em LCD e manômetros. 8405.10.00 011 Equipamentos para enchimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... de 14 a 24 polegadas, espessura aplicável de molde de 304 a 559mm, curso máximo de levantamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... sistema hidráulico de 11 a 14Mpa; dispositivo insuflador pós-cura para modelagem e resfriamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... verde de 475 a 1.000mm, largura máxima do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> verde de 500mm, largura de pré-montagem de 280 a 1.090mm ... lefoff" de transporte e sistema de corte ultrassônico; robô para carregamento de talão e remoção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>
DO1 mangueira de ar para calibração, tela em LCD e manômetros. 8405.10.00 011 Equipamentos para enchimento de pneu ... de 14 a 24 polegadas, espessura aplicável de molde de 304 a 559mm, curso máximo de levantamento do pneu ... sistema hidráulico de 11 a 14Mpa; dispositivo insuflador pós-cura para modelagem e resfriamento do pneu ... verde de 475 a 1.000mm, largura máxima do pneu verde de 500mm, largura de pré-montagem de 280 a 1.090mm ... lefoff" de transporte e sistema de corte ultrassônico; robô para carregamento de talão e remoção de pneuRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
mangueira de ar para calibração, tela em LCD e manômetros. 8405.10.00 011 Equipamentos para enchimento de pneu ... de 14 a 24 polegadas, espessura aplicável de molde de 304 a 559mm, curso máximo de levantamento do pneu ... sistema hidráulico de 11 a 14Mpa; dispositivo insuflador pós-cura para modelagem e resfriamento do pneu ... verde de 475 a 1.000mm, largura máxima do pneu verde de 500mm, largura de pré-montagem de 280 a 1.090mm ... lefoff" de transporte e sistema de corte ultrassônico; robô para carregamento de talão e remoção de pneu
Juninho do Pneu
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa IndividualRequerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
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Parecer do RelatorParecer do Relator
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Parecer do RelatorParecer do Relator
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Parecer do RelatorParecer do Relator
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Requerimento de Retirada de proposiçãoRequerimento de Retirada de proposição
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SubstitutivoSubstitutivo
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Parecer do RelatorParecer do Relator
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SubstitutivoSubstitutivo
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Parecer do RelatorParecer do Relator
Juninho do Pneu
Ficam proibidas: I - a utilização de conjunto roda/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> que: a) ultrapasse os limites externos dos para-lamas ... qualquer outra parte do veículo; II - o aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto roda/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... , tipo utilitário, carroçaria jipe, desde que observados os limites de diâmetro externo do conjunto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... com o uso de alargadores e similares, desde que cumpram: I - com a função de abrigar o conjunto roda/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>
DO1 Ficam proibidas: I - a utilização de conjunto roda/pneu que: a) ultrapasse os limites externos dos para-lamas ... qualquer outra parte do veículo; II - o aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto roda/pneu ... , tipo utilitário, carroçaria jipe, desde que observados os limites de diâmetro externo do conjunto pneu ... com o uso de alargadores e similares, desde que cumpram: I - com a função de abrigar o conjunto roda/pneuRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 916, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Ficam proibidas: I - a utilização de conjunto roda/pneu que: a) ultrapasse os limites externos dos para-lamas ... qualquer outra parte do veículo; II - o aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto roda/pneu ... , tipo utilitário, carroçaria jipe, desde que observados os limites de diâmetro externo do conjunto pneu ... com o uso de alargadores e similares, desde que cumpram: I - com a função de abrigar o conjunto roda/pneu
iluminação da placa traseira; g) lanternas indicativas de direção traseira, de cor âmbar ou vermelha; h) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> que ofereça condições de segurança; e i) elementos retrorrefletivos aplicados nas laterais e traseira do veículo, conforme requisitos contidos em Resolução específica do CONTRAN; e III - dimensões, com ou sem carga: a) largura máxima:...
DO1 iluminação da placa traseira; g) lanternas indicativas de direção traseira, de cor âmbar ou vermelha; h) pneu que ofereça condições de segurança; e i) elementos retrorrefletivos aplicados nas laterais e traseira do veículo, conforme requisitos contidos em Resolução específica do CONTRAN; e III - dimensões, com ou sem carga: a) largura máxima:...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 914, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
iluminação da placa traseira; g) lanternas indicativas de direção traseira, de cor âmbar ou vermelha; h) pneu que ofereça condições de segurança; e i) elementos retrorrefletivos aplicados nas laterais e traseira do veículo, conforme requisitos contidos em Resolução específica do CONTRAN; e III - dimensões, com ou sem carga: a) largura máxima:...
Art. 3º Todo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> deve ser fabricado ou reformado: a) com indicadores de desgastes colocados no fundo ... CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES SOBRE O CONJUNTO RODA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PNEU</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PNEU</span> SOBRESSALENTE Art. 6º Este capítulo dispõe ... A estrutura do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> pertencente ao conjunto roda/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> sobressalente deve garantir o seu emprego enquanto ... A roda e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>, constituintes do conjunto roda e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> sobressalente de uso temporário, deverão atender ... Define-se como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> extralargo, também conhecido como super largo, single ou supersingle, todo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> que
DO1 Art. 3º Todo pneu deve ser fabricado ou reformado: a) com indicadores de desgastes colocados no fundo ... CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES SOBRE O CONJUNTO RODA PNEU E PNEU SOBRESSALENTE Art. 6º Este capítulo dispõe ... A estrutura do pneu pertencente ao conjunto roda/pneu sobressalente deve garantir o seu emprego enquanto ... A roda e o pneu, constituintes do conjunto roda e pneu sobressalente de uso temporário, deverão atender ... Define-se como pneu extralargo, também conhecido como super largo, single ou supersingle, todo pneu queRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 913, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Art. 3º Todo pneu deve ser fabricado ou reformado: a) com indicadores de desgastes colocados no fundo ... CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES SOBRE O CONJUNTO RODA PNEU E PNEU SOBRESSALENTE Art. 6º Este capítulo dispõe ... A estrutura do pneu pertencente ao conjunto roda/pneu sobressalente deve garantir o seu emprego enquanto ... A roda e o pneu, constituintes do conjunto roda e pneu sobressalente de uso temporário, deverão atender ... Define-se como pneu extralargo, também conhecido como super largo, single ou supersingle, todo pneu que
ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; 24) roda sobressalente, compreendendo o aro e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... sistema de iluminação do veículo; 9) cinto de segurança; 10) roda sobressalente, compreendendo o aro e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... veículos destinados ao transporte de passageiros, em percurso que seja permitido viajar em pé; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> ... característica é inerente ao projeto do veículo, e desde que este seja dotado de alternativas para o uso do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>
DO1 ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; 24) roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu ... sistema de iluminação do veículo; 9) cinto de segurança; 10) roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu ... veículos destinados ao transporte de passageiros, em percurso que seja permitido viajar em pé; II - pneu ... característica é inerente ao projeto do veículo, e desde que este seja dotado de alternativas para o uso do pneuRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 912, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; 24) roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu ... sistema de iluminação do veículo; 9) cinto de segurança; 10) roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu ... veículos destinados ao transporte de passageiros, em percurso que seja permitido viajar em pé; II - pneu ... característica é inerente ao projeto do veículo, e desde que este seja dotado de alternativas para o uso do pneu
final até o Município de destino, fica facultado o trânsito nas vias públicas sem os equipamentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span>RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 911, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou impor...
DO1 final até o Município de destino, fica facultado o trânsito nas vias públicas sem os equipamentos de pneuRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 911, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou impor...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 911, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
final até o Município de destino, fica facultado o trânsito nas vias públicas sem os equipamentos de pneuRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 911, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou impor...
Art. 7º Os veículos cuja distância da face traseira do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pneu</span> até a extremidade máxima traseira de suatro rodas, projetado e construído para o transporte de cargas, sendo: a) Categoria N2: veículos projetados e construídos para o transporte de cargas e que contenham massa máxima superior a 3,5 t e não superior a 12 t; e b) Categoria N3: veículo...
DO1 Art. 7º Os veículos cuja distância da face traseira do pneu até a extremidade máxima traseira de suatro rodas, projetado e construído para o transporte de cargas, sendo: a) Categoria N2: veículos projetados e construídos para o transporte de cargas e que contenham massa máxima superior a 3,5 t e não superior a 12 t; e b) Categoria N3: veículo...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 952, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Art. 7º Os veículos cuja distância da face traseira do pneu até a extremidade máxima traseira de suatro rodas, projetado e construído para o transporte de cargas, sendo: a) Categoria N2: veículos projetados e construídos para o transporte de cargas e que contenham massa máxima superior a 3,5 t e não superior a 12 t; e b) Categoria N3: veículo...