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LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 2012, para dispor sobre formas de tratamento não medicamentosas para cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.PL 3054/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem NeonataI no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 5176/2020
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.PL 6330/2019
Senado Federal
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos consumidores de planos de saúde, independente do rol exemplificativo da agência reguladora competente.PL 1643/2022
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde.PL 956/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.PL 851/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
IVAN VALENTE
Camara Susta os efeitos dos §§1º e 2º, do artigo 33, e o artigo 34, in totum, da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 388, de 25 de novembro de 2015, da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), que estabelece os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, mitigando o valor das multas aplicadas contra os planos de saúde.PDC 322/2016
IVAN VALENTE
IVAN VALENTE
Camara Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste máximo de 13,57% (treze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) com vigência de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica.PDC 415/2016
IVAN VALENTE
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara "Susta a Resolução Normativa - RN nº 424/2017, de 26 de junho de 2017 da Agência Nacional de Saúde - ANS".PDC 784/2017
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.PL 1626/2022
RICARDO IZAR JUNIOR
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a atualizar o rol taxativo semestralmente, identificando os procedimentos que devem ser custeados pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou seguro privado de assistência à saúde, e dá outras providências.PL 1609/2022
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos privados de assistência à saúde.PL 628/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina a periodicidade anual para reajustes de Planos de Saúde, sem que haja a possibilidade de exceções.PL 97/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARCELO SQUASSONI
Camara Altera a Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".PL 5113/2016
MARCELO SQUASSONI
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o Rol apresentado pela ANS é exemplificativo para cobertura assistencial pelos planos de saúde.PL 1563/2022
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.PL 1549/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer que o rol de procedimentos é meramente exemplificativo, sem prejuízo da obrigação de cobertura de procedimentos e eventos em saúde recomendados de acordo com o caso concreto.PL 1556/2022
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos do art. 2°, caput, da Resolução Normativa n° 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde – ANS.PDL 187/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa 470, de 09 de julho de 2021 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.PDL 45/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para considerar abusiva a cláusula contratual que estabeleça autorização prévia como condição para a realização de atendimento de saúde e para tipificar o crime de condicionar atendimento de saúde à exigência de autorização prévia da operadora do plano de saúde.PLS 480/2015
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.PL 9657/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
HAROLDO ALVES CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar quanto aos tratamentos para a Covid-19 reconhecidos pelo Ministério da Saúde; da proibição, em qualquer hipótese, de suspensão ou rescisão unilateral de contrato de planos e seguros privados de assistência à saúde; bem como da isenção do cumprimento de períodos de carência pelos seus beneficiários.PL 3240/2020
HAROLDO ALVES CAMPOS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta os efeitos do Art. 5° §1°, do Art. 21 inciso II e do Art. 22 inciso V, da Resolução Normativa Nº 428, de 07 de Novembro de 2017 da Agência Nacional de Saúde, que “Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.”.PDL 141/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.PL 1874/2015
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta dispositivo ao art. 32 da Lei nº 9.656, de 02 de junho de 1968, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.PL 4557/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos planos e seguros privados de assistência à saúde.PL 1394/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
isolada, sem prejuízo de informar sobre as medidas adotadas com vistas a melhorar a efetividade dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> e dos relatórios anuais de gestão para aprimorar o modelo de governança das transferênciasATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro ...
DO1 isolada, sem prejuízo de informar sobre as medidas adotadas com vistas a melhorar a efetividade dos planos ... de saúde e dos relatórios anuais de gestão para aprimorar o modelo de governança das transferênciasATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro ...ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
isolada, sem prejuízo de informar sobre as medidas adotadas com vistas a melhorar a efetividade dos planos ... de saúde e dos relatórios anuais de gestão para aprimorar o modelo de governança das transferênciasATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro ...
suplementar acompanhada B 15 15 0% Instrução e acompanhamento da execução de contrato com operadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> Contrato gerido e fiscalizado B 15 15 0% Análise e concessão de auxílio-saúde (per capita) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regim...
DO1 suplementar acompanhada B 15 15 0% Instrução e acompanhamento da execução de contrato com operadora de plano ... de saúde Contrato gerido e fiscalizado B 15 15 0% Análise e concessão de auxílio-saúde (per capita) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regim...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
suplementar acompanhada B 15 15 0% Instrução e acompanhamento da execução de contrato com operadora de plano ... de saúde Contrato gerido e fiscalizado B 15 15 0% Análise e concessão de auxílio-saúde (per capita) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regim...
Nome da Operadora Registro ANS Natureza do Débito Valor do Débito (R$) 33910.010442/2022-74 Sistemas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ltda. 352586 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 27932218 608.440,47 (pagáveis, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9....
DO1 Nome da Operadora Registro ANS Natureza do Débito Valor do Débito (R$) 33910.010442/2022-74 Sistemas e Planos ... de Saúde Ltda. 352586 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 27932218 608.440,47 (pagáveis, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9....DECISÃO de 24 de junho de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
Nome da Operadora Registro ANS Natureza do Débito Valor do Débito (R$) 33910.010442/2022-74 Sistemas e Planos ... de Saúde Ltda. 352586 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 27932218 608.440,47 (pagáveis, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9....
Suplementar e órgãos equivalentes nos estados, Distrito Federal e municípios,ou diretor de operadoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, definidas no inciso II do art. 1º da Lei nº 9.656/98; III - ocupante do cargo de presidente ... cargo de diretoria, inclusive o diretor técnico médico, de operadoras, seguradoras e administradoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>.
DO1 Suplementar e órgãos equivalentes nos estados, Distrito Federal e municípios,ou diretor de operadoras de planos ... de saúde, definidas no inciso II do art. 1º da Lei nº 9.656/98; III - ocupante do cargo de presidente ... cargo de diretoria, inclusive o diretor técnico médico, de operadoras, seguradoras e administradoras de planos ... de saúde.RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
Suplementar e órgãos equivalentes nos estados, Distrito Federal e municípios,ou diretor de operadoras de planos ... de saúde, definidas no inciso II do art. 1º da Lei nº 9.656/98; III - ocupante do cargo de presidente ... cargo de diretoria, inclusive o diretor técnico médico, de operadoras, seguradoras e administradoras de planos ... de saúde.
determinou o pagamento das AIHS. 33910.003878/2019-10 Polymedy - Polyclínica Médica e Operadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> S/S Ltda DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ana Costa Ltda DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ltda DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> S/A DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
DO1 determinou o pagamento das AIHS. 33910.003878/2019-10 Polymedy - Polyclínica Médica e Operadora de Planos ... de Saúde S/S Ltda DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira ... de Saúde Ana Costa Ltda DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão ... de Saúde Ltda DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira ... de Saúde S/A DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeiraDECISÃO de 16 de maio de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
determinou o pagamento das AIHS. 33910.003878/2019-10 Polymedy - Polyclínica Médica e Operadora de Planos ... de Saúde S/S Ltda DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira ... de Saúde Ana Costa Ltda DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão ... de Saúde Ltda DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira ... de Saúde S/A DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
conjugais que possam ter reflexos como pagamento de pensão alimentícia e inclusão de dependente em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>. ... que o empregador possa utilizar os dados para compartilhamento com entidades sindicais, seguradoras e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>.
DO1 conjugais que possam ter reflexos como pagamento de pensão alimentícia e inclusão de dependente em plano ... de saúde. ... que o empregador possa utilizar os dados para compartilhamento com entidades sindicais, seguradoras e planos ... de saúde.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/REI/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
conjugais que possam ter reflexos como pagamento de pensão alimentícia e inclusão de dependente em plano ... de saúde. ... que o empregador possa utilizar os dados para compartilhamento com entidades sindicais, seguradoras e planos ... de saúde.
assistência médico-hospitalar que interferem nas relações contratuais estabelecidas entre as operadoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> e seus usuários: matéria de direito civil e concernente à política de seguros, de competência de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade...
DO1 assistência médico-hospitalar que interferem nas relações contratuais estabelecidas entre as operadoras de planos ... de saúde e seus usuários: matéria de direito civil e concernente à política de seguros, de competência de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
assistência médico-hospitalar que interferem nas relações contratuais estabelecidas entre as operadoras de planos ... de saúde e seus usuários: matéria de direito civil e concernente à política de seguros, de competência de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade...
e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da federação e à elaboração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto 1994, que dispõe sobre as condições e a formas e projetos para o estabelecimento de valores; Considerando o disposto no...
DO1 e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da federação e à elaboração do Plano ... de Saúde; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto 1994, que dispõe sobre as condições e a formas e projetos para o estabelecimento de valores; Considerando o disposto no...PORTARIA GM/MS Nº 1.432, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da federação e à elaboração do Plano ... de Saúde; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto 1994, que dispõe sobre as condições e a formas e projetos para o estabelecimento de valores; Considerando o disposto no...
seguintes instrumentos norteadores do planejamento, no âmbito da administração pública federal: a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> e Relatório de Gestão, nos termos da Lei nº 141, de 13 de janeiro de 2012; b) Estratégia de ... de forma efetiva, as diretrizes e estratégias estabelecidas na PNIIS; II - incluir nos respectivos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> e Programação Anual de Saúde as ações e metas para a implementação da PNIIS; III - apoiar a ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>, nas respectivas esferas de gestão do SUS; II - Programações Anuais de Saúde; III - Relatórios
DO1 seguintes instrumentos norteadores do planejamento, no âmbito da administração pública federal: a) Plano ... de Saúde e Relatório de Gestão, nos termos da Lei nº 141, de 13 de janeiro de 2012; b) Estratégia de ... de forma efetiva, as diretrizes e estratégias estabelecidas na PNIIS; II - incluir nos respectivos Planos ... de Saúde e Programação Anual de Saúde as ações e metas para a implementação da PNIIS; III - apoiar a ... de Saúde, nas respectivas esferas de gestão do SUS; II - Programações Anuais de Saúde; III - RelatóriosRESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
seguintes instrumentos norteadores do planejamento, no âmbito da administração pública federal: a) Plano ... de Saúde e Relatório de Gestão, nos termos da Lei nº 141, de 13 de janeiro de 2012; b) Estratégia de ... de forma efetiva, as diretrizes e estratégias estabelecidas na PNIIS; II - incluir nos respectivos Planos ... de Saúde e Programação Anual de Saúde as ações e metas para a implementação da PNIIS; III - apoiar a ... de Saúde, nas respectivas esferas de gestão do SUS; II - Programações Anuais de Saúde; III - Relatórios
Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.010931/2020-64 LIFEDAY <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLANOS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> LTDA. ... Art. 62 da RN 124/06 Arquivamento 33910.012926/2020-96 ASSOCIAÇÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLANO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> SANTA CASA DE VALINHOS
DO1 Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.010931/2020-64 LIFEDAY PLANOS ... DE SAÚDE LTDA. ... Art. 62 da RN 124/06 Arquivamento 33910.012926/2020-96 ASSOCIAÇÃO PLANO DE SAÚDE SANTA CASA DE VALINHOSDECISÃO de 6 de junho de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.010931/2020-64 LIFEDAY PLANOS ... DE SAÚDE LTDA. ... Art. 62 da RN 124/06 Arquivamento 33910.012926/2020-96 ASSOCIAÇÃO PLANO DE SAÚDE SANTA CASA DE VALINHOS
nº 13.373.539/0001-38 e registro ANS nº 41.878-1, exerçam a portabilidade especial de carências para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> da escolha desses beneficiários, observadas as seguintes especificidades: I - a portabilidadeRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.741, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a co...
DO1 nº 13.373.539/0001-38 e registro ANS nº 41.878-1, exerçam a portabilidade especial de carências para plano ... de saúde da escolha desses beneficiários, observadas as seguintes especificidades: I - a portabilidadeRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.741, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a co...RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.741, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
nº 13.373.539/0001-38 e registro ANS nº 41.878-1, exerçam a portabilidade especial de carências para plano ... de saúde da escolha desses beneficiários, observadas as seguintes especificidades: I - a portabilidadeRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.741, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a co...
nº 30.505.523/0001-50 e registro ANS nº 36.564-5, exerçam a portabilidade especial de carências para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> da escolha desses beneficiários, observadas as seguintes especificidades: I - a portabilidadeRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.740, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a co...
DO1 nº 30.505.523/0001-50 e registro ANS nº 36.564-5, exerçam a portabilidade especial de carências para plano ... de saúde da escolha desses beneficiários, observadas as seguintes especificidades: I - a portabilidadeRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.740, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a co...RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.740, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
nº 30.505.523/0001-50 e registro ANS nº 36.564-5, exerçam a portabilidade especial de carências para plano ... de saúde da escolha desses beneficiários, observadas as seguintes especificidades: I - a portabilidadeRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.740, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a co...
e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da federação e à elaboração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da tr...
DO1 e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da federação e à elaboração do Plano ... de Saúde; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da tr...PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da federação e à elaboração do Plano ... de Saúde; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da tr...
nº 28033195 1.124.403,96 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.740,07) 33910.010793/2022-85 Sistemas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ltda 352586 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 27932017 997.204,03 (pagáveis ... em 60 parcelas de R$ 16.620,07) 33910.012272/2022-62 Sistemas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Planos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ltda 352586 Parcelamento
DO1 nº 28033195 1.124.403,96 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.740,07) 33910.010793/2022-85 Sistemas e Planos ... de Saúde Ltda 352586 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 27932017 997.204,03 (pagáveis ... em 60 parcelas de R$ 16.620,07) 33910.012272/2022-62 Sistemas e Planos de Saúde Ltda 352586 ParcelamentoDECISÃO de 6 de junho de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
nº 28033195 1.124.403,96 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.740,07) 33910.010793/2022-85 Sistemas e Planos ... de Saúde Ltda 352586 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 27932017 997.204,03 (pagáveis ... em 60 parcelas de R$ 16.620,07) 33910.012272/2022-62 Sistemas e Planos de Saúde Ltda 352586 Parcelamento
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> 573.857,76 Previdência Complementar 2.178.763,44 Quarentena 10.234.627,14 RVA - adiantamento ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - Titular - Honorário CF - Suplente 145.888,33 INSS CF - Suplente 32.824,87 Previdência CF ... - Suplente 17.506,60 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - Suplente - IV - TOTAL DO CONSELHO FISCAL 588.659,39 Honorário COAUD ... COAUD - Titular 602.894,59 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - Titular - V - TOTAL DO COMITÊ DE AUDITORIA 2.946.647,32 ... Quarentena CORIS - Titular 401.929,73 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> CORIS - Titular - V - TOTAL DO COMITÊ DE RISCOS
DO1 de Saúde 573.857,76 Previdência Complementar 2.178.763,44 Quarentena 10.234.627,14 RVA - adiantamento ... de Saúde - Titular - Honorário CF - Suplente 145.888,33 INSS CF - Suplente 32.824,87 Previdência CF ... - Suplente 17.506,60 Plano de Saúde - Suplente - IV - TOTAL DO CONSELHO FISCAL 588.659,39 Honorário COAUD ... COAUD - Titular 602.894,59 Plano de Saúde - Titular - V - TOTAL DO COMITÊ DE AUDITORIA 2.946.647,32 ... Quarentena CORIS - Titular 401.929,73 Plano de Saúde CORIS - Titular - V - TOTAL DO COMITÊ DE RISCOSATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Secretaria Geral
de Saúde 573.857,76 Previdência Complementar 2.178.763,44 Quarentena 10.234.627,14 RVA - adiantamento ... de Saúde - Titular - Honorário CF - Suplente 145.888,33 INSS CF - Suplente 32.824,87 Previdência CF ... - Suplente 17.506,60 Plano de Saúde - Suplente - IV - TOTAL DO CONSELHO FISCAL 588.659,39 Honorário COAUD ... COAUD - Titular 602.894,59 Plano de Saúde - Titular - V - TOTAL DO COMITÊ DE AUDITORIA 2.946.647,32 ... Quarentena CORIS - Titular 401.929,73 Plano de Saúde CORIS - Titular - V - TOTAL DO COMITÊ DE RISCOS
suplementar é proveniente da anulação parcial da seguinte dotação: RUBRICA DESCRIÇÃO VALOR 6.3.1.1.01.03.003 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLANO</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> 66.496,00 TOTAL ANULAÇÃO 66.496,00 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinaturabril de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA...
DO1 suplementar é proveniente da anulação parcial da seguinte dotação: RUBRICA DESCRIÇÃO VALOR 6.3.1.1.01.03.003 PLANO ... DE SAÚDE 66.496,00 TOTAL ANULAÇÃO 66.496,00 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinaturabril de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA...PORTARIA CRCCE Nº 89, de 26 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
suplementar é proveniente da anulação parcial da seguinte dotação: RUBRICA DESCRIÇÃO VALOR 6.3.1.1.01.03.003 PLANO ... DE SAÚDE 66.496,00 TOTAL ANULAÇÃO 66.496,00 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinaturabril de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA...
encaminhamento/finalização dos benefícios e plano AT6 D 10 10 0% processos referentes a benefícios e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>. de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% Realizar gestão da B 24 24 0% promoção da saúdePORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) Estabelece os pr...
DO1 encaminhamento/finalização dos benefícios e plano AT6 D 10 10 0% processos referentes a benefícios e planos ... de saúde. de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% Realizar gestão da B 24 24 0% promoção da saúdePORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) Estabelece os pr...PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
encaminhamento/finalização dos benefícios e plano AT6 D 10 10 0% processos referentes a benefícios e planos ... de saúde. de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% Realizar gestão da B 24 24 0% promoção da saúdePORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) Estabelece os pr...
suplementar acompanhada B 40h 40h 0% Instrução e acompanhamento da execução de contrato com operadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> Contrato gerido e fiscalizado B 20h 20h 0% Análise e concessão de auxílio-saúde (per capitaPORTARIA SE/MAPA Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO M...
DO1 suplementar acompanhada B 40h 40h 0% Instrução e acompanhamento da execução de contrato com operadora de plano ... de saúde Contrato gerido e fiscalizado B 20h 20h 0% Análise e concessão de auxílio-saúde (per capitaPORTARIA SE/MAPA Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO M...PORTARIA SE/MAPA Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
suplementar acompanhada B 40h 40h 0% Instrução e acompanhamento da execução de contrato com operadora de plano ... de saúde Contrato gerido e fiscalizado B 20h 20h 0% Análise e concessão de auxílio-saúde (per capitaPORTARIA SE/MAPA Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO M...
Contribuição Sindical Urbana, processo nº 46219.003845/2018-30, de interesse do SINDICATO DOS CORRETORES DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLANOS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SICOPLAN, CNPJ 09.606.143/0001-16, nos termospachos de 1º de junho de 2022-CSU O Coordenador-Geral de Registro ...
DO1 Contribuição Sindical Urbana, processo nº 46219.003845/2018-30, de interesse do SINDICATO DOS CORRETORES DE PLANOS ... DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SICOPLAN, CNPJ 09.606.143/0001-16, nos termospachos de 1º de junho de 2022-CSU O Coordenador-Geral de Registro ...Despachos de 1º de junho de 2022-CSU - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Contribuição Sindical Urbana, processo nº 46219.003845/2018-30, de interesse do SINDICATO DOS CORRETORES DE PLANOS ... DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SICOPLAN, CNPJ 09.606.143/0001-16, nos termospachos de 1º de junho de 2022-CSU O Coordenador-Geral de Registro ...
B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Realizar gestão de benefícios e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> AT6 A 40 40 0% Efetivação das demandas, registro e encaminhamento/finalização dos processos referentes ... a benefícios e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>.
DO1 B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Realizar gestão de benefícios e plano de ... saúde AT6 A 40 40 0% Efetivação das demandas, registro e encaminhamento/finalização dos processos referentes ... a benefícios e planos de saúde.PORTARIA MCTI/SEXEC Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Realizar gestão de benefícios e plano de ... saúde AT6 A 40 40 0% Efetivação das demandas, registro e encaminhamento/finalização dos processos referentes ... a benefícios e planos de saúde.