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SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas.REQ 19/2019
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão.PL 2053/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.PLP 25/2022
FELIPE RIGONI LOPES
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ministro do Meio Ambiente, o Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater sobre o plano de governo do país para a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas - COP 26REQ 116/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de GastosPLP 504/2018
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de GastosPLP 504/2018
Senado Federal
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.PL 762/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.PL 1308/2021
NILTO IGNACIO TATTO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Dá nova redação ao art. 49 da Constituição da República, modificando a redação do seu inciso IXPEC 135/2015
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
documento proporcionará a sociedade uma melhor satisfação pelo ganho de informação, com isso, alinhando ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> no que diz respeito ao "revisaço". I - ABERTURA DA REUNIÃO: Após a confirmação da existência de quórum regulamentar, a reunião foi aberta às 15h10 pelo Senhor P...
DO1 documento proporcionará a sociedade uma melhor satisfação pelo ganho de informação, com isso, alinhando ao plano ... do governo no que diz respeito ao "revisaço". I - ABERTURA DA REUNIÃO: Após a confirmação da existência de quórum regulamentar, a reunião foi aberta às 15h10 pelo Senhor P...ATA DA 180ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 2 de setembro de 2020 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
documento proporcionará a sociedade uma melhor satisfação pelo ganho de informação, com isso, alinhando ao plano ... do governo no que diz respeito ao "revisaço". I - ABERTURA DA REUNIÃO: Após a confirmação da existência de quórum regulamentar, a reunião foi aberta às 15h10 pelo Senhor P...
Por meio desses <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span>, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado p...
DO1 Por meio desses planos, o governo emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado p...CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Por meio desses planos, o governo emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado p...
celebração do acordo e sua a fundamentação legal com base no planejamento estratégico, políticas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Governo</span> Federal.PORTARIA Nº 168/SEI-LNCC, de 21 de outubro de 2021 Institui a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC O DIRETOR DO LABORAT...
DO1 celebração do acordo e sua a fundamentação legal com base no planejamento estratégico, políticas e planos ... do Governo Federal.PORTARIA Nº 168/SEI-LNCC, de 21 de outubro de 2021 Institui a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC O DIRETOR DO LABORAT...PORTARIA Nº 168/SEI-LNCC, de 21 de outubro de 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Laboratório Nacional de Computação Científica
celebração do acordo e sua a fundamentação legal com base no planejamento estratégico, políticas e planos ... do Governo Federal.PORTARIA Nº 168/SEI-LNCC, de 21 de outubro de 2021 Institui a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC O DIRETOR DO LABORAT...
autarquia e das profissões inseridas no Sistema CFA/CRAs; III - coordenar a contribuição da categoria aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> dos diversos níveis de poder representativo; IV - opinar técnica e cientificamente sobrem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pel...
DO1 autarquia e das profissões inseridas no Sistema CFA/CRAs; III - coordenar a contribuição da categoria aos planos ... de governo dos diversos níveis de poder representativo; IV - opinar técnica e cientificamente sobrem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pel...RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 584, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Administração
autarquia e das profissões inseridas no Sistema CFA/CRAs; III - coordenar a contribuição da categoria aos planos ... de governo dos diversos níveis de poder representativo; IV - opinar técnica e cientificamente sobrem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pel...
Segundo manifestado, a autoridade europeia teria concluído que esse <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> favorece a indústria ... Nos termos do referido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span>, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> da China pretende manter a média de crescimento anual da indústria ... David Shaw, um dos redatores do Tire Industry Research, ressaltadas pela peticionária, noticiaram os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> Chinês de desenvolver o setor de pneumáticos: "I am sure we are watching China's government
DO1 Segundo manifestado, a autoridade europeia teria concluído que esse plano de governo favorece a indústria ... Nos termos do referido plano, o governo da China pretende manter a média de crescimento anual da indústria ... David Shaw, um dos redatores do Tire Industry Research, ressaltadas pela peticionária, noticiaram os planos ... do governo Chinês de desenvolver o setor de pneumáticos: "I am sure we are watching China's governmentPORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Segundo manifestado, a autoridade europeia teria concluído que esse plano de governo favorece a indústria ... Nos termos do referido plano, o governo da China pretende manter a média de crescimento anual da indústria ... David Shaw, um dos redatores do Tire Industry Research, ressaltadas pela peticionária, noticiaram os planos ... do governo Chinês de desenvolver o setor de pneumáticos: "I am sure we are watching China's government
edições futuras a um curto prazo, desta forma, ofertando maior segurança jurídica além de alinhar ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Governo</span> Federal com relação à consolidação das normas.ATA DA 181ª REUNIÃO ORDINÁRIArealizada em 15 de dezembro de 2021 Aos quinze de dezembro de dois mil e vinte, o Conselho ...
DO1 edições futuras a um curto prazo, desta forma, ofertando maior segurança jurídica além de alinhar ao plano ... do Governo Federal com relação à consolidação das normas.ATA DA 181ª REUNIÃO ORDINÁRIArealizada em 15 de dezembro de 2021 Aos quinze de dezembro de dois mil e vinte, o Conselho ...ATA DA 181ª REUNIÃO ORDINÁRIArealizada em 15 de dezembro de 2021 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
edições futuras a um curto prazo, desta forma, ofertando maior segurança jurídica além de alinhar ao plano ... do Governo Federal com relação à consolidação das normas.ATA DA 181ª REUNIÃO ORDINÁRIArealizada em 15 de dezembro de 2021 Aos quinze de dezembro de dois mil e vinte, o Conselho ...
Por meio desses <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span>, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pel...
DO1 Por meio desses planos, o governo emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pel...CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Por meio desses planos, o governo emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pel...
serem prestadas pelo Presidente da República e apreciará os relatórios de 2022 sobre a execução dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> até o encerramento da sessão legislativa de 2023.LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária ...
DO1 serem prestadas pelo Presidente da República e apreciará os relatórios de 2022 sobre a execução dos planos ... de governo até o encerramento da sessão legislativa de 2023.LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária ...LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
serem prestadas pelo Presidente da República e apreciará os relatórios de 2022 sobre a execução dos planos ... de governo até o encerramento da sessão legislativa de 2023.LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária ...
Por meio desses <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span>, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 199...
DO1 Por meio desses planos, o governo emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 199...CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Por meio desses planos, o governo emite instruções relativas a metas e objetivos setoriais que direcionamos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 199...
movimentação contribuirá para o desenvolvimento das atividades ou de projetos que impactam nas políticas e no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> realizados pelo órgão ou entidade solicitante IV - Quadro demonstrativo relacionando a compatibilidadeInstrução Normativa Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Alte...
DO1 movimentação contribuirá para o desenvolvimento das atividades ou de projetos que impactam nas políticas e no plano ... de governo realizados pelo órgão ou entidade solicitante IV - Quadro demonstrativo relacionando a compatibilidadeInstrução Normativa Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Alte...Instrução Normativa Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
movimentação contribuirá para o desenvolvimento das atividades ou de projetos que impactam nas políticas e no plano ... de governo realizados pelo órgão ou entidade solicitante IV - Quadro demonstrativo relacionando a compatibilidadeInstrução Normativa Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Alte...
vídeo pelo Ministro Osmar Terra, o qual ofereceu aos membros a oportunidade de conhecer os detalhes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Governo</span> Federal. Com a palavra o Sr. Arialdo Boscolo informou que o Conselho não tem previsão legal para definir o que é esporte. A Secretária Executiva do Ministério da ...
DO1 vídeo pelo Ministro Osmar Terra, o qual ofereceu aos membros a oportunidade de conhecer os detalhes dos planos ... do Governo Federal. Com a palavra o Sr. Arialdo Boscolo informou que o Conselho não tem previsão legal para definir o que é esporte. A Secretária Executiva do Ministério da ...ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
vídeo pelo Ministro Osmar Terra, o qual ofereceu aos membros a oportunidade de conhecer os detalhes dos planos ... do Governo Federal. Com a palavra o Sr. Arialdo Boscolo informou que o Conselho não tem previsão legal para definir o que é esporte. A Secretária Executiva do Ministério da ...
A Shagang consta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Planos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Governo</span> que estabelece diretrizes e metas para empresas específicas, recebeu anexo, esclareceu que, por ter se tratado de redução do direito antidumping aplicado e não suspensão, seria necessária a instauração de novo processo de análise interesse público, i...
DO1 A Shagang consta de Planos de Governo que estabelece diretrizes e metas para empresas específicas, recebeu anexo, esclareceu que, por ter se tratado de redução do direito antidumping aplicado e não suspensão, seria necessária a instauração de novo processo de análise interesse público, i...PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
A Shagang consta de Planos de Governo que estabelece diretrizes e metas para empresas específicas, recebeu anexo, esclareceu que, por ter se tratado de redução do direito antidumping aplicado e não suspensão, seria necessária a instauração de novo processo de análise interesse público, i...
, inciso II, e 24, incisos I, II, V, VI e VII, do Decreto 8.877/2016; 9.3.4. considere, nas ações e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> referentes à banda larga, como também nos processos de elaboração dos Planos Plurianuais, a Presidência declarou aberta a sessão extraordinária reservada do Plenário,...
DO1 , inciso II, e 24, incisos I, II, V, VI e VII, do Decreto 8.877/2016; 9.3.4. considere, nas ações e planos ... de governo referentes à banda larga, como também nos processos de elaboração dos Planos Plurianuais, a Presidência declarou aberta a sessão extraordinária reservada do Plenário,...ATA Nº 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Tribunal de Contas da União/Plenário
, inciso II, e 24, incisos I, II, V, VI e VII, do Decreto 8.877/2016; 9.3.4. considere, nas ações e planos ... de governo referentes à banda larga, como também nos processos de elaboração dos Planos Plurianuais, a Presidência declarou aberta a sessão extraordinária reservada do Plenário,...
auxiliam a evidenciação segregada dos custos da estrutura administrativa; (c) os programas elencados nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span>, evidenciam o custo da atuação governamental; (d) projetos que representem o esforço paraNORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021...
DO1 auxiliam a evidenciação segregada dos custos da estrutura administrativa; (c) os programas elencados nos planos ... de governo, evidenciam o custo da atuação governamental; (d) projetos que representem o esforço paraNORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021...NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
auxiliam a evidenciação segregada dos custos da estrutura administrativa; (c) os programas elencados nos planos ... de governo, evidenciam o custo da atuação governamental; (d) projetos que representem o esforço paraNORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021...
plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; XVI - viabilização de novas fontes de recursos para os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span>; XVII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações e acompanhamento e avaliação ... plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; l) viabilização de novas fontes de recursos para os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span>; m) coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal; e n) regulação
DO1 plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; XVI - viabilização de novas fontes de recursos para os planos ... de governo; XVII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações e acompanhamento e avaliação ... plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; l) viabilização de novas fontes de recursos para os planos ... de governo; m) coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal; e n) regulaçãoDECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019 - Atos do Poder Executivo
plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; XVI - viabilização de novas fontes de recursos para os planos ... de governo; XVII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações e acompanhamento e avaliação ... plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; l) viabilização de novas fontes de recursos para os planos ... de governo; m) coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal; e n) regulação
............................................... l) viabilização de novas fontes de recursos para os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span>; e m) coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal; III - acompanhargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o D...
DO1 ............................................... l) viabilização de novas fontes de recursos para os planos ... de governo; e m) coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal; III - acompanhargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o D...DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Executivo
............................................... l) viabilização de novas fontes de recursos para os planos ... de governo; e m) coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal; III - acompanhargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o D...
Administrador e demais profissionais de Administração; - coordenar a contribuição da categoria aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Planos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Governo</span>, nos diversos níveis de poder representativo, objetivando a defesa da sociedade e a valorizaçãova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. O ...
DO1 Administrador e demais profissionais de Administração; - coordenar a contribuição da categoria aos Planos ... de Governo, nos diversos níveis de poder representativo, objetivando a defesa da sociedade e a valorizaçãova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. O ...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Administração
Administrador e demais profissionais de Administração; - coordenar a contribuição da categoria aos Planos ... de Governo, nos diversos níveis de poder representativo, objetivando a defesa da sociedade e a valorizaçãova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. O ...
peticionária ressalta que apresentou, em resposta ao ofício de informações complementares, diversos estudos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>planos</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> chinês, os quais demonstrariam que o setor de pneumáticos chinês não pode ser consideradorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco)...
DO1 peticionária ressalta que apresentou, em resposta ao ofício de informações complementares, diversos estudos e planos ... do governo chinês, os quais demonstrariam que o setor de pneumáticos chinês não pode ser consideradorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco)...RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
peticionária ressalta que apresentou, em resposta ao ofício de informações complementares, diversos estudos e planos ... do governo chinês, os quais demonstrariam que o setor de pneumáticos chinês não pode ser consideradorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco)...
indicadores; e VI - apresentar mecanismos para viabilizar a transparência das informações relacionadas ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> para enfrentamento à Covid-19 e ações implementadas. O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, no uso da atribuição que lhe con...
DO1 indicadores; e VI - apresentar mecanismos para viabilizar a transparência das informações relacionadas ao plano ... de governo para enfrentamento à Covid-19 e ações implementadas. O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, no uso da atribuição que lhe con...RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Presidência da República/Casa Civil
indicadores; e VI - apresentar mecanismos para viabilizar a transparência das informações relacionadas ao plano ... de governo para enfrentamento à Covid-19 e ações implementadas. O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, no uso da atribuição que lhe con...
órgão ou entidade solicitante, para execução de projetos que impactam nas políticas prioritárias e no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span>. ... contribuirá para o desenvolvimento das atividades ou atuação em projetos que impactam nas políticas e no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> realizados pela unidade do órgão ou entidade solicitante; III - o quadro demonstrativo relacionando ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>governo</span> realizados pelo órgão ou entidade solicitante IV - Quadro demonstrativo relacionando a compatibilidade
DO1 órgão ou entidade solicitante, para execução de projetos que impactam nas políticas prioritárias e no plano ... de governo. ... contribuirá para o desenvolvimento das atividades ou atuação em projetos que impactam nas políticas e no plano ... de governo realizados pela unidade do órgão ou entidade solicitante; III - o quadro demonstrativo relacionando ... de governo realizados pelo órgão ou entidade solicitante IV - Quadro demonstrativo relacionando a compatibilidadeInstrução Normativa Nº 95, DE 30 de setembro de 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
órgão ou entidade solicitante, para execução de projetos que impactam nas políticas prioritárias e no plano ... de governo. ... contribuirá para o desenvolvimento das atividades ou atuação em projetos que impactam nas políticas e no plano ... de governo realizados pela unidade do órgão ou entidade solicitante; III - o quadro demonstrativo relacionando ... de governo realizados pelo órgão ou entidade solicitante IV - Quadro demonstrativo relacionando a compatibilidade