108 resultados encontrados

CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praiasPL 2323/2019
CELIO STUDART BARBOSA
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do presidente municipal do PSB, de Placas-estado do Pará, Leandro Palloteli.REQ 456/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
VALDIR COLATTO
Camara Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, no que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais".PL 2271/2007
VALDIR COLATTO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.PL 5346/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Placas, Estado do Pará.PDL 324/2019
Câmara dos Deputados
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o uso obrigatório de colete por condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores, na forma que especifica.PL 1275/2022
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Placas, Estado do Pará.PDL 324/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo.PL 5385/2019
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais.PL 2537/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Sugere a adoção de medidas no âmbito do Grupo Mercado Comum do Mercosul, para alteração do padrão das placas de identificação veicular.INC 443/2021
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.PLS 189/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o repasse de R$ 527 mil de Bolsonaro para a igreja Sara Nossa Terra para pagar campanhas publicitárias e emplacar “agenda positiva” do governo federal.REQ 132/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras, bem como a obrigatoriedade de colocação de placas indicativas da existência desses profissionais, nos locais que especifica.PL 2759/2019
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Obriga a fixação de placas ou adesivos, nas entradas das instituições públicas e dos estabelecimentos comerciais, com orientação sobre a entrada e a permanência de animais domésticos.PL 2103/2019
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 437/2018 - Portaria nº 316, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, no município de Jequitibá - MG; - TVR 438/2018 - Portaria nº 318, de 25 de novembro de 2013 - Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM, no município de Cachoeira do Arari - PA; - TVR 439/2018 - Portaria nº 25, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand, no município de Assis Chateaubriand - PR; - TVR 440/2018 - Portaria nº 26, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Educativa de São José do Patrocínio, no município de São Jorge do Patrocínio - PR; - TVR 441/2018 - Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Virgolandense Comunitária Cultural, no município de Virgolândia - MG; - TVR 442/2018 - Portaria nº 370, de 25 de abril de 2014 - Associação de Rádio Comunitária de Castanheira, no município de Castanheira - MT; - TVR 443/2018 - Portaria nº 426, de 29 de julho de 2014 - Associação Comunitária Sertão FM, no município de Porto da Folha - SE; - TVR 444/2018 - Portaria nº 1.153, de 06 de novembro de 2014 - Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia, no município de Brasilândia de Tocantins - TO; - TVR 445/2018 - Portaria nº 2.831, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - ARCOCEBAR, no município de Barbacena - MG; - TVR 446/2018 - Portaria nº 3.147, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL, no município de Lajeado - RS; - TVR 447/2018 - Portaria nº 4.283, de 18 de setembro de 2015 - Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca, no município de Governador Valadares - MG; - TVR 448/2018 - Portaria nº 4.982, de 01 de dezembro de 2015 - Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga, no município de Wagner - BA; - TVR 449/2018 - Portaria nº 6.164, de 01 de dezembro de 2015 - Fundação Benilde Vasconcelos Moreira, no município de Manoel Emídio - PI; - TVR 450/2018 - Portaria nº 592, de 10 de maio de 2016 - Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, no município de Jacobina - BA; - TVR 451/2018 - Portaria nº 679, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária, Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, no município de Placas - PA; - TVR 452/2018 - Portaria nº 893, de 10 de maio de 2016 - Associação Cultural Lage Grande, no município de Caruaru - PE; - TVR 453/2018 - Portaria nº 3.839, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Cidade - ASCIDADE, no município de Tasso Fragoso - MA; - TVR 454/2018 - Portaria nº 2.631, de 11 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa, no município de Ponta Grossa - PR; - TVR 455/2018 - Portaria nº 7.222, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária, no município de Itanhém - BA; - TVR 456/2018 - Portaria nº 7.563, de 03 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Flor do Serrado, no município de Dom Aquino - MT.MSC 754/2018
Poder Executivo
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Acrescenta §4º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a garantia de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capela, velório, sepultamento e colocação de placa de identificação ou cremação.SBT 1/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Dispõe sobre a promoção de campanha educativa contra o racismo direcionada a conscientização de torcidas, jogadores e dirigentes de futebolPL 9080/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Placas, Estado do Pará.RDF 1/0
EDER MAURO CARDOSO BARRA
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui a Politica nacional de Prevenção e Combate a furtos e roubos de cabos, fios de cobre e congêneres e da outras providênciasPL 1225/2022
NEY LEPREVOST NETO
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Camara Acrescenta inciso ao art. 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir ação preventiva em condomínios residenciais.PL 3579/2019
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para obrigar os órgãos e entidades da Administração Pública a disponibilizarem Código de Barra Bidimensional QR - QR em cada placa de inauguração de obra pública com o objetivo de fornecer informações completas sobre o histórico de execução da obra.PL 3883/2021
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Ficam obrigadas as plataformas digitais de entrega de qualquer tipo de mercadoria que se utilizam de mochilas, malas ou outros materiais para transportes de mercadorias, a fazer constar visivelmente a identificação do entregador e dá outras providências.PL 1133/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
EROS FERREIRA BIONDINI
Camara OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.PL 611/2019
EROS FERREIRA BIONDINI
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre sanções administrativas aplicáveis a estabelecimentos em desacordo com as normas de acessibilidade.PL 2465/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”.REQ 876/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.PRL 1/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Placas, no Estado do Pará.INC 1164/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Sugere a portabilidade do financiamento das placas solares com o intuito de que haja maior competitividade entre as instituições financeiras e taxas de juros mais baixas.INC 1212/2022
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema de vigilância Córtex.RQS 2799/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema de vigilância Córtex.RQS 2799/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei n. 10.257, de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, bem como estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - para incluir no rol das diretrizes da política urbana, a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.PL 4848/2020
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o repasse de R$ 527 mil de Bolsonaro para a igreja Sara Nossa Terra para pagar campanhas publicitárias e emplacar “agenda positiva” do governo federal.RIC 883/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.PL 263/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPL 279/2021
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da identificação dos veículos.PL 5302/2016
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas nos elevadores públicos e privados informando que crianças não podem entrar desacompanhadas de um adolescente ou adulto responsávelPL 237/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Obriga o Poder Público a fixar placa indicativa com todos os dados referentes à locação de prédios pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.PL 1997/2019
CELIO STUDART BARBOSA
JOSÉ IRAN BARBOSA FILHO
Camara Altera o "caput" e o § 2º do art. 39 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suprime o seu § 3º.PL 5093/2009
JOSÉ IRAN BARBOSA FILHO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara "Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."PL 264/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.PL 7341/2017
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.PL 4838/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no território nacional, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.PL 1938/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.PL 10569/2018
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.RDF 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
SERGIO ANTONIO NECHAR
Camara Obriga a divulgação do número de telefone de contato dos postos da Polícia Rodoviária Federal.PL 3355/2008
SERGIO ANTONIO NECHAR
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.PL 7576/2014
CARLOS GOMES BEZERRA
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.PL 1465/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
ALINE SLEUTJES
Camara Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.PL 3410/2021
ALINE SLEUTJES
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1465/2021 - Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre a situação da implantação do sistema de placas Mercosul nos Estados.RIC 639/2019
JOÃO BOSCO DA COSTA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas no sistema braile, com a indicação de sentido onde houver escada rolante.PL 1033/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para conceder o Certificado De Registro De Veículo - CRV aos automóveis antigos com 30 anos de fabricação ou mais; autoriza criação de Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVA’s e delegação de atribuições de competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal aos registradores civis, tabeliães e notários cartorários na forma que especifica e dá outras providências.PL 491/2022
NEREU CRISPIM
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
Camara Acrescenta art. 67-A à Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para exigir o fornecimento das informações que especifica acerca de obras contratadas pela Administração Pública.PL 2561/2020
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Sugere a manutenção da placa de fundo preto e caracteres alfanuméricos correspondentes destinada ao emplacamento de Veículo de Coleção, não se aplicando a esses veículos o modelo Mercosul.INC 84/2021
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Placas.INC 43/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Fica proibido o abastecimento de combustíveis após o acionamento da trava automática de segurança da bomba.PL 8282/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 - que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências.PL 110/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para dispor sobre a publicização, de maneira simplificada, discriminada e compreensível à população, através de placas e outdoors nos sítios em que se executem as atividades de engenharia e arquitetura, todos os recursos financeiros utilizados pela Administração Pública na execução de obras públicas.PL 4245/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PL 1236/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.PL 3608/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
Comissão do Esporte
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PAR 1/0
Comissão do Esporte
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que por intermédio da Fundação Nacional do Índio - Funai promova a demarcação com placas de sinalização das terras indígenas e destine atendimento para a aldeia Krenyê, município de TunTum, Estado do Maranhão.INC 975/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.SBT 1/0
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.PRLP 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.PL 7750/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias.EMR 1/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 para tornar obrigatória a inserção dos símbolos ou descrições de deficiências física, auditiva, visual, mental, múltipla, Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista e mobilidade reduzida nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados que especifica.PL 1810/2019
GUILHERME MUSSI FERREIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", para determinar o uso de símbolo próprio em placas e sinalizações indicativas de direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.PL 10744/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Altera o artigo 1º da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica e dá outras determinações.PL 8483/2017
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Altera o artigo 1º da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica e dá outras determinações.PL 8483/2017
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.PL 11147/2018
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário.PL 10063/2018
RICARDO IZAR JUNIOR
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 acrescentando dispositivos que obrigam a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário.PL 4716/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no país e dá outras providências.PL 4268/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 11147/ 2018 que: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.”.REQ 674/2022
ALEX SPINELLI MANENTE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Todos os meios de transporte de passageiros ficam obrigados a afixar placas e fazer publicidade do combate à violência contra a mulher e dá outras providências.PL 4306/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 729, de 6 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum nº 33, de 2014.PDS 22/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências.PL 81/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Acrescenta § 8º ao art. 115 e inciso XIII ao art. 155, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a obrigação que especifica, e dá outras providências.PL 1901/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.EMC 1/0
ALESSANDRA DA SILVA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Acrescenta §4º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a garantia de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capela, velório, sepultamento e colocação de placa de identificação ou cremação.PL 5659/2019
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Dispõe sobre a obrigação de colocação de placas informativas em obras públicas paralisadas.PL 4141/2019
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.PL 1614/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoasPL 851/2019
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Câmara dos Deputados
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PLC 166/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PLC 166/2015
Câmara dos Deputados
projetado contendo um sistema de circuitos elétricos recentemente desenvolvido para ser gravado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span>sas fracionadas segundo o Artigo 1 do Acordo Observações gerais 1. Para os fins do presente comentário, a expressão "remessas fracionadas" significa partidas de mercadorias que, embora sejam objeto de uma única transação entre um comprador...
DO1 projetado contendo um sistema de circuitos elétricos recentemente desenvolvido para ser gravado em placassas fracionadas segundo o Artigo 1 do Acordo Observações gerais 1. Para os fins do presente comentário, a expressão "remessas fracionadas" significa partidas de mercadorias que, embora sejam objeto de uma única transação entre um comprador...parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
projetado contendo um sistema de circuitos elétricos recentemente desenvolvido para ser gravado em placassas fracionadas segundo o Artigo 1 do Acordo Observações gerais 1. Para os fins do presente comentário, a expressão "remessas fracionadas" significa partidas de mercadorias que, embora sejam objeto de uma única transação entre um comprador...
------------------------------------------------- Fabricante: GenMark Diagnostics Endereço: 5964 La <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Place</span>RESOLUÇÃO-RE Nº 2.003, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Co...
DO1 ------------------------------------------------- Fabricante: GenMark Diagnostics Endereço: 5964 La PlaceRESOLUÇÃO-RE Nº 2.003, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Co...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.003, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
------------------------------------------------- Fabricante: GenMark Diagnostics Endereço: 5964 La PlaceRESOLUÇÃO-RE Nº 2.003, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Co...
. / 09.183.319/0001-74 Sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span> Especiais Bloqueado MULTIFIX - MINI / MICRO FRAGMENTOS 25351.698930 ... 80517190019 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285791226 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLACA</span> ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285802228 Sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span> ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285800225 Sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span> ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285771225 Sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span>
DO1 . / 09.183.319/0001-74 Sistema de Placas Especiais Bloqueado MULTIFIX - MINI / MICRO FRAGMENTOS 25351.698930 ... 80517190019 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285791226 PLACA ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285802228 Sistema de Placas ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285800225 Sistema de placas ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285771225 Sistema de PlacasRESOLUÇÃO-RE Nº 2.054, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
. / 09.183.319/0001-74 Sistema de Placas Especiais Bloqueado MULTIFIX - MINI / MICRO FRAGMENTOS 25351.698930 ... 80517190019 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285791226 PLACA ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285802228 Sistema de Placas ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285800225 Sistema de placas ... 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4285771225 Sistema de Placas
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA PARA FIXAÇÃO REABSORVIVEL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLACAS</span>IL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 AcrySof Multi Piece 25351.523554/2020-83 / 81869420024 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contrain...
DO1 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA PARA FIXAÇÃO REABSORVIVEL DE PLACASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 AcrySof Multi Piece 25351.523554/2020-83 / 81869420024 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contrain...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.052, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA PARA FIXAÇÃO REABSORVIVEL DE PLACASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 AcrySof Multi Piece 25351.523554/2020-83 / 81869420024 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contrain...
intenção de mudar a direção do veículo para a direita ou para a esquerda; VIII - lanterna de iluminação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... de identificação do veículo: dispositivo de iluminação utilizado para iluminar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> de identificação ... lanternas de freio e lanternas delimitadoras traseiras; VII - Anexo VII - Lanterna de iluminação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... traseira, da lanterna de freio, das lanternas indicadoras de direção e da lanterna de iluminação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span>
DO1 intenção de mudar a direção do veículo para a direita ou para a esquerda; VIII - lanterna de iluminação de placa ... de identificação do veículo: dispositivo de iluminação utilizado para iluminar a placa de identificação ... lanternas de freio e lanternas delimitadoras traseiras; VII - Anexo VII - Lanterna de iluminação da placa ... traseira, da lanterna de freio, das lanternas indicadoras de direção e da lanterna de iluminação da placaRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
intenção de mudar a direção do veículo para a direita ou para a esquerda; VIII - lanterna de iluminação de placa ... de identificação do veículo: dispositivo de iluminação utilizado para iluminar a placa de identificação ... lanternas de freio e lanternas delimitadoras traseiras; VII - Anexo VII - Lanterna de iluminação da placa ... traseira, da lanterna de freio, das lanternas indicadoras de direção e da lanterna de iluminação da placa
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span> de Identificação de ... DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span> de Identificação ... CAPÍTULO VI DOS REQUISITOS DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLACA</span> DE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADES Art. 26. ... CAPÍTULO VII DO USO DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLACAS</span> DE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA Art. 31. ... CAPÍTULO IX DO USO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLACA</span> ESPECIAL DE EXPERIÊNCIA Art. 39.
DO1 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de ... DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação ... CAPÍTULO VI DOS REQUISITOS DA PLACA DE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADES Art. 26. ... CAPÍTULO VII DO USO DAS PLACAS DE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA Art. 31. ... CAPÍTULO IX DO USO DA PLACA ESPECIAL DE EXPERIÊNCIA Art. 39.RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de ... DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação ... CAPÍTULO VI DOS REQUISITOS DA PLACA DE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADES Art. 26. ... CAPÍTULO VII DO USO DAS PLACAS DE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA Art. 31. ... CAPÍTULO IX DO USO DA PLACA ESPECIAL DE EXPERIÊNCIA Art. 39.
conter: I - dados do proprietário do veículo; II - identificação do veículo: marca/modelo/versão, VIN, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... Fica autorizada a gravação dos caracteres alfanuméricos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> de identificação veicular (PIV) nos ... instalado no veículo de minha propriedade, marca/modelo ............................................, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span>
DO1 conter: I - dados do proprietário do veículo; II - identificação do veículo: marca/modelo/versão, VIN, placa ... Fica autorizada a gravação dos caracteres alfanuméricos da placa de identificação veicular (PIV) nos ... instalado no veículo de minha propriedade, marca/modelo ............................................, placaRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
conter: I - dados do proprietário do veículo; II - identificação do veículo: marca/modelo/versão, VIN, placa ... Fica autorizada a gravação dos caracteres alfanuméricos da placa de identificação veicular (PIV) nos ... instalado no veículo de minha propriedade, marca/modelo ............................................, placa
consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.003543/2022-90, resolve: Art. 1º APROVAR a inclusão do produto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLACA</span>PORTARIA SUFRAMA Nº 303, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova a inclusão de produto na linha de fabricação da empresa SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas...
DO1 consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.003543/2022-90, resolve: Art. 1º APROVAR a inclusão do produto PLACAPORTARIA SUFRAMA Nº 303, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova a inclusão de produto na linha de fabricação da empresa SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas...PORTARIA SUFRAMA Nº 303, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.003543/2022-90, resolve: Art. 1º APROVAR a inclusão do produto PLACAPORTARIA SUFRAMA Nº 303, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova a inclusão de produto na linha de fabricação da empresa SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas...
A funcionalidade referida no caput deve efetuar a leitura e identificar os caracteres das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span> dianteira ... Art. 8ª A funcionalidade OCR deverá identificar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span> de veículos e número de identificação de contêineres ... incisos I e III do art. 4º. § 2º Para efeitos do § 1º, considera-se acerto quando, para o registro de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... dados, ainda que para correção ou complementação. § 3º O sistema deve registrar um evento quando uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... O sistema deve permitir a pesquisa a partir das informações relativas ao número de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span> de veículos
DO1 A funcionalidade referida no caput deve efetuar a leitura e identificar os caracteres das placas dianteira ... Art. 8ª A funcionalidade OCR deverá identificar as placas de veículos e número de identificação de contêineres ... incisos I e III do art. 4º. § 2º Para efeitos do § 1º, considera-se acerto quando, para o registro de placa ... dados, ainda que para correção ou complementação. § 3º O sistema deve registrar um evento quando uma placa ... O sistema deve permitir a pesquisa a partir das informações relativas ao número de placas de veículosPORTARIA COANA Nº 80, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
A funcionalidade referida no caput deve efetuar a leitura e identificar os caracteres das placas dianteira ... Art. 8ª A funcionalidade OCR deverá identificar as placas de veículos e número de identificação de contêineres ... incisos I e III do art. 4º. § 2º Para efeitos do § 1º, considera-se acerto quando, para o registro de placa ... dados, ainda que para correção ou complementação. § 3º O sistema deve registrar um evento quando uma placa ... O sistema deve permitir a pesquisa a partir das informações relativas ao número de placas de veículos
G009517-C, natural de Cuba, nascido em 02 de setembro de 1968, filho de Florentino Perez Cardoso e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placida</span> competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos...
DO1 G009517-C, natural de Cuba, nascido em 02 de setembro de 1968, filho de Florentino Perez Cardoso e de Placida competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos...PORTARIA nº 663, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
G009517-C, natural de Cuba, nascido em 02 de setembro de 1968, filho de Florentino Perez Cardoso e de Placida competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos...
Alves, nº 633, Centro, São José da Lapa/MG, CEP: 33.350-000, para exercer a atividade de Fabricante de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placa</span> competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, e com base no que consta no processo administrativo nº 50000.019813/2022-65, resolve: Art....
DO1 Alves, nº 633, Centro, São José da Lapa/MG, CEP: 33.350-000, para exercer a atividade de Fabricante de Placa competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, e com base no que consta no processo administrativo nº 50000.019813/2022-65, resolve: Art....PORTARIA (SENATRAN) Nº 743, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
Alves, nº 633, Centro, São José da Lapa/MG, CEP: 33.350-000, para exercer a atividade de Fabricante de Placa competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, e com base no que consta no processo administrativo nº 50000.019813/2022-65, resolve: Art....
entre 418 e 462 uH, que comunica com as ECU do smart entry e ECU da ignição, composto por ABS, PBT e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... sistema de piloto automático, com detecção de movimento pelo sensor magnético integrado, possuindo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lista de Autopeça...
DO1 entre 418 e 462 uH, que comunica com as ECU do smart entry e ECU da ignição, composto por ABS, PBT e placa ... sistema de piloto automático, com detecção de movimento pelo sensor magnético integrado, possuindo placaRESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lista de Autopeça...RESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
entre 418 e 462 uH, que comunica com as ECU do smart entry e ECU da ignição, composto por ABS, PBT e placa ... sistema de piloto automático, com detecção de movimento pelo sensor magnético integrado, possuindo placaRESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lista de Autopeça...
a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span>RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a ...
DO1 a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placasRESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a ...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placasRESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a ...
Indústrias de compressores e equipamentos de transmissão; nas Indústrias de fabricação de equipamentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span> sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1310 (25592817), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados...
DO1 Indústrias de compressores e equipamentos de transmissão; nas Indústrias de fabricação de equipamentos de placas sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1310 (25592817), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados...Despachos de 20 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Indústrias de compressores e equipamentos de transmissão; nas Indústrias de fabricação de equipamentos de placas sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1310 (25592817), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados...
Guaranésia, nº 561, Vila Maria, São Paulo/SP, CEP: 02.112-001, para exercer a atividade de Fabricante de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placa</span>PORTARIA (SENATRAN) Nº 740, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de...
DO1 Guaranésia, nº 561, Vila Maria, São Paulo/SP, CEP: 02.112-001, para exercer a atividade de Fabricante de PlacaPORTARIA (SENATRAN) Nº 740, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de...PORTARIA (SENATRAN) Nº 740, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
Guaranésia, nº 561, Vila Maria, São Paulo/SP, CEP: 02.112-001, para exercer a atividade de Fabricante de PlacaPORTARIA (SENATRAN) Nº 740, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de...
período de execução das obras a que se referem os arts. 1º e 2º, é obrigatória a fixação de uma (01) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... junto ao canteiro de obras, em lugar visível, confeccionada segundo o Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span> da Secretaria ... editado pela Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República (SECOM) e do Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span>
DO1 período de execução das obras a que se referem os arts. 1º e 2º, é obrigatória a fixação de uma (01) placa ... junto ao canteiro de obras, em lugar visível, confeccionada segundo o Manual de Placas da Secretaria ... editado pela Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República (SECOM) e do Manual de PlacasPORTARIA SPU-MA/ME Nº 4.968, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Maranhão
período de execução das obras a que se referem os arts. 1º e 2º, é obrigatória a fixação de uma (01) placa ... junto ao canteiro de obras, em lugar visível, confeccionada segundo o Manual de Placas da Secretaria ... editado pela Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República (SECOM) e do Manual de Placas
Cartório competente, nos termos da Lei nº 6.015/73; IV - Manter nos imóveis doados, em local visível, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span>rgos ao Município de Recife, Estado de Pernambuco, de imóveis de propriedade da União, a saber: I- Terreno localizado na Rua Comandante Antônio Manhães de Matos, S/N, situado no lugar denominado Cabanga, Bairro de São José, no Município ...
DO1 Cartório competente, nos termos da Lei nº 6.015/73; IV - Manter nos imóveis doados, em local visível, placargos ao Município de Recife, Estado de Pernambuco, de imóveis de propriedade da União, a saber: I- Terreno localizado na Rua Comandante Antônio Manhães de Matos, S/N, situado no lugar denominado Cabanga, Bairro de São José, no Município ...PORTARIA SPU/ME Nº 5.579, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Cartório competente, nos termos da Lei nº 6.015/73; IV - Manter nos imóveis doados, em local visível, placargos ao Município de Recife, Estado de Pernambuco, de imóveis de propriedade da União, a saber: I- Terreno localizado na Rua Comandante Antônio Manhães de Matos, S/N, situado no lugar denominado Cabanga, Bairro de São José, no Município ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PLÁCIDO</span> ANTONIO DE SOUZA NETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta...
DO2 PLÁCIDO ANTONIO DE SOUZA NETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta...PORTARIA Nº 478, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal-Central
PLÁCIDO ANTONIO DE SOUZA NETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta...
flash (Solid- State Drive), 64 interfaces de memória DRAM de capacidade máxima de 256GB cada e duas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span> ... produção solar integrado. 8471.70.10 009 Unidades de memória em disco magnético rígido dotado de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... comunicação 485, contendo amplificador operacional MCP6002 e comparador série LM393. 8538.90.10 015 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span> ... drivers) de sistemas de câmaras quentes, nas dimensões de 73 x 60 x 15mm (C x L x A), dotados de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... usuário, memória EEPROM para armazenamento de parâmetros e microprocessador 32 bits. 8538.90.10 021 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span>
DO1 flash (Solid- State Drive), 64 interfaces de memória DRAM de capacidade máxima de 256GB cada e duas placas ... produção solar integrado. 8471.70.10 009 Unidades de memória em disco magnético rígido dotado de uma placa ... comunicação 485, contendo amplificador operacional MCP6002 e comparador série LM393. 8538.90.10 015 Placas ... drivers) de sistemas de câmaras quentes, nas dimensões de 73 x 60 x 15mm (C x L x A), dotados de uma placa ... usuário, memória EEPROM para armazenamento de parâmetros e microprocessador 32 bits. 8538.90.10 021 PlacasRESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
flash (Solid- State Drive), 64 interfaces de memória DRAM de capacidade máxima de 256GB cada e duas placas ... produção solar integrado. 8471.70.10 009 Unidades de memória em disco magnético rígido dotado de uma placa ... comunicação 485, contendo amplificador operacional MCP6002 e comparador série LM393. 8538.90.10 015 Placas ... drivers) de sistemas de câmaras quentes, nas dimensões de 73 x 60 x 15mm (C x L x A), dotados de uma placa ... usuário, memória EEPROM para armazenamento de parâmetros e microprocessador 32 bits. 8538.90.10 021 Placas
comando e controle com interface Homem-Máquina. 8424.30.10 073 Máquinas automáticas para lavagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placas</span> ... de calor de 750mm divididas em 3 seções de aquecimentos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Placas</span> de pressão pneumáticas com agrupamentos ... de oito pontas com superfície de contato longa para cargas excêntricas, aríete com ajuste de 55 mm, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... refrigeração dos rebolos em circuito fechado. 8464.90.90 151 Combinações de máquinas para corte de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span> ... motorizados, com equipamento de medição e controle de espessura, de largura e de perfil de borda da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>placa</span>
DO1 comando e controle com interface Homem-Máquina. 8424.30.10 073 Máquinas automáticas para lavagem de placas ... de calor de 750mm divididas em 3 seções de aquecimentos e Placas de pressão pneumáticas com agrupamentos ... de oito pontas com superfície de contato longa para cargas excêntricas, aríete com ajuste de 55 mm, placa ... refrigeração dos rebolos em circuito fechado. 8464.90.90 151 Combinações de máquinas para corte de placa ... motorizados, com equipamento de medição e controle de espessura, de largura e de perfil de borda da placaRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
comando e controle com interface Homem-Máquina. 8424.30.10 073 Máquinas automáticas para lavagem de placas ... de calor de 750mm divididas em 3 seções de aquecimentos e Placas de pressão pneumáticas com agrupamentos ... de oito pontas com superfície de contato longa para cargas excêntricas, aríete com ajuste de 55 mm, placa ... refrigeração dos rebolos em circuito fechado. 8464.90.90 151 Combinações de máquinas para corte de placa ... motorizados, com equipamento de medição e controle de espessura, de largura e de perfil de borda da placa