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RONALDO CARLETTO
Camara Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa acerca de questões afetas aos recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico e das estimativas de investimentos futuros.RIC 1402/2021
RONALDO CARLETTO
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro.REQ 22/2021
ALIEL MACHADO BARK
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Cria a Lei da Inteligência Artificial, e dá outras providências.PL 240/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Dispõe sobre a implantação da Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica - , consumo, energia elétrica, PFREE, altera legislação conexa, e dá outras providências.PL 624/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020PDL 254/2021
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial.PL 5011/2020
Poder Executivo
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Institui Regime Especial de Tributação para instalação de centros destinados ao processamento e preservação de dados – Data Centers.PL 5313/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.PL 1006/2022
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.EMC 2/0
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.EMC 3/0
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.EMC 1/0
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.EMC 4/0
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
Camara Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2583/2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.".REQ 1655/2020
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Requer a realização de diligência externa nas instalações vinculadas ao projeto nº PD-0394-1602/2016, firmado em 2016 por FURNAS em convênio com a Prefeitura de Boa Esperança (MG), com o objetivo de verificar a execução de contrato de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor de energia elétrica voltado para o aproveitamento energético a partir de resíduos sólidos urbanos.REQ 32/2021 - CI
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.PL 3690/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.PL 3946/2012
PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos de pesquisa e desenvolvimento em projetos de geração de energia elétrica através da instalação de painéis solares no mar e em reservatórios de usinas hidrelétricas.PL 7991/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Adiciona § 6º ao art. 4º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica para o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis.PL 2862/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Senado Federal
Camara Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".EMS 1208/2021
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.PL 971/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.PL 13/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional.PL 5607/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.PL 5162/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir as vantagens e desvantagens no âmbito tanto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, quanto no âmbito de questões econômicas e ambientais, que envolvem o Projeto Santa Quitéria – CE, de mineração e beneficiamento de Fosfato e Urânio.REQ 16/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.REQ 9/2022
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.REQ 21/2022
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a política indústria para o setor de tecnologia da informação e comunicação da Zona Franca de Manaus e altera o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.PL 1139/2022
MARCELO RAMOS RODRIGUES
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para prever a utilização de critérios diferenciados para a definição dos preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco.PL 3499/2021
VALTENIR LUIZ PEREIRA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o complexo industrial de saúde e a estratégia nacional de incentivo às indústrias que produzam itens essenciais ao Sistema Único de Saúde bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 e sobre Recursos Humanos em Saúde.REQ 5/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.PL 2405/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
GLEISI HELENA HOFFMANN
Camara Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.PL 2499/2021
GLEISI HELENA HOFFMANN
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET).PL 272/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.PL 2583/2020
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.PL 5518/2020
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Parecer do Relator ao PLP 173/2019 que Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes.EMR 1/0
ZACARIAS CALIL HAMU
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara “Art. 3º A Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º As concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, vinte e cinco centésimos por cento de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e, no mínimo, setenta e cinco centésimos por cento em programas de eficiência energética no uso final, observado o seguinte: I – os percentuais mínimos definidos no caput deste artigo serão aplicados a partir de 1º de janeiro de 2023;EMC 66/0
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
NEREU CRISPIM
Camara Institui e amplia a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Institui e fomenta a área de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas. Fomenta a ampliação da oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMEs) no âmbito do SUS, por meio de apoio financeiro ao custeio incentivado por programa de renúncia fiscal à pessoa jurídica de direito privado, aos Estabelecimentos de Saúde do SUS, utilizando-se como referência a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.PL 221/2022
NEREU CRISPIM
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Incluir na Ação: 20I4 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas. Acréscimo: 86SLD 15/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Incluir na Ação: 20US - Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Acréscimo: 3.913SLD 14/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Incluir na ação: 00LV - Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Acrescimo: 50.000SLD 12/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.PLP 23/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para definir percentual mínimo de aplicação de recursos na pesquisa e desenvolvimento de vacinas.PL 1907/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para garantir a aplicação mínima de 20% dos recursos, por um período de 10 anos, em pesquisa para desenvolvimento de novas vacinas e na criação de estrutura para produção nacional de imunizantes e de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).PL 2817/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo (Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável; Ação: 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)SOR 10/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.PLS 696/2015
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.PLS 696/2015
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências, para dispor sobre incentivos a projetos de geração distribuída em entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3100/2019
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético.PL 3447/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a inovação entre os investimentos a serem realizados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.PL 5619/2019
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a finalidade de fixar em cinquenta centésimos por cento o percentual mínimo da receita operacional líquida das concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia a ser aplicado em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e em programas de eficiência energética no uso final.PL 3324/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Camara Requer a realização de audiência pública visando debater a destinação de percentual dos recursos da produção de óleo e gás para projetos de pesquisa e desenvolvimento, que estão sendo redirecionados ao desmonte e sucateamento de caminhões, conforme texto da Medida Provisória nº 1.112/2022.REQ 7/2022
MILTON COELHO DA SILVA NETO
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados como incentivo aos defensivos agrícolas de baixa toxidade.PL 4356/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.PL 3736/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da recente viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel, integrada pelo próprio ministro do MRE; o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales.RQS 865/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da recente viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel, integrada pelo próprio ministro do MRE; o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales.RQS 865/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.PL 1208/2021
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo poder público.PLP 213/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.SBT 1/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes.PLP 173/2019
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Inovação em Saúde (VPPIS). 2.0 - OBJETIVO Considerando que: a prestação de serviços de relevância em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> do SEFAR, tanto para o público interno e como externo da Fiocruz, e cumprindo o papelPORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswald...
DO1 Inovação em Saúde (VPPIS). 2.0 - OBJETIVO Considerando que: a prestação de serviços de relevância em pesquisa ... e desenvolvimento do SEFAR, tanto para o público interno e como externo da Fiocruz, e cumprindo o papelPORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswald...PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Inovação em Saúde (VPPIS). 2.0 - OBJETIVO Considerando que: a prestação de serviços de relevância em pesquisa ... e desenvolvimento do SEFAR, tanto para o público interno e como externo da Fiocruz, e cumprindo o papelPORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswald...
Registro de produtos saneantes / 3153569223 -------------------------------------- AEROLAB LABORATORIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISAS</span> ... E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 BUZZ OFF 25351.506469RESOLUÇÃO-RE Nº 2.504, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente de Produtos ...
DO1 Registro de produtos saneantes / 3153569223 -------------------------------------- AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS ... E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 BUZZ OFF 25351.506469RESOLUÇÃO-RE Nº 2.504, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente de Produtos ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.504, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Registro de produtos saneantes / 3153569223 -------------------------------------- AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS ... E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 BUZZ OFF 25351.506469RESOLUÇÃO-RE Nº 2.504, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente de Produtos ...
2022, a análise técnico-científica de 90% dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span>, bolsas e de realização ou participação em eventos cuja Prestação de Contas foi apresentada ... 2022, a análise técnico-científica de 80% dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span>, bolsas e de realização ou participação em eventos sobre o total de processos cuja ... , de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span>, bem como de realização ou participação em eventos (cuja concessão abranja recursos
DO1 2022, a análise técnico-científica de 90% dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de pesquisa ... , desenvolvimento, bolsas e de realização ou participação em eventos cuja Prestação de Contas foi apresentada ... 2022, a análise técnico-científica de 80% dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de pesquisa ... , desenvolvimento, bolsas e de realização ou participação em eventos sobre o total de processos cuja ... , de desenvolvimento, bem como de realização ou participação em eventos (cuja concessão abranja recursosPORTARIA CNPq Nº 978, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
2022, a análise técnico-científica de 90% dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de pesquisa ... , desenvolvimento, bolsas e de realização ou participação em eventos cuja Prestação de Contas foi apresentada ... 2022, a análise técnico-científica de 80% dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de pesquisa ... , desenvolvimento, bolsas e de realização ou participação em eventos sobre o total de processos cuja ... , de desenvolvimento, bem como de realização ou participação em eventos (cuja concessão abranja recursos
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo n o : 01245.001997/2022-29; Requerente: Gentros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> Ltda.; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo n omissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atri...
DO1 Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo n o : 01245.001997/2022-29; Requerente: Gentros Pesquisa ... e Desenvolvimento Ltda.; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo n omissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atri...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.073/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo n o : 01245.001997/2022-29; Requerente: Gentros Pesquisa ... e Desenvolvimento Ltda.; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo n omissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atri...
DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os critérios de aplicação dos recursos destinados para atividades em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. ... décimos por cento) oriundos de juros e amortização de financiamentos do FDCO para apoio de atividades em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma indicada no anexo desta ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> da região e o setor produtivo; e VI - projetos de apoio à infraestrutura de base tecnológica
DO1 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os critérios de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa ... , desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. ... décimos por cento) oriundos de juros e amortização de financiamentos do FDCO para apoio de atividades em pesquisa ... , desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma indicada no anexo desta ... e desenvolvimento da região e o setor produtivo; e VI - projetos de apoio à infraestrutura de base tecnológicaRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 125, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os critérios de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa ... , desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. ... décimos por cento) oriundos de juros e amortização de financiamentos do FDCO para apoio de atividades em pesquisa ... , desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma indicada no anexo desta ... e desenvolvimento da região e o setor produtivo; e VI - projetos de apoio à infraestrutura de base tecnológica
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências queINSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES PORTARIA Nº 226, de 4...
DO2 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências queINSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES PORTARIA Nº 226, de 4...PORTARIA Nº 226, de 4 de AGOSTO de 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Unidade Administrativa de Órgão Conveniado
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências queINSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES PORTARIA Nº 226, de 4...
Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span>, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de mai...
DO2 Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de mai...PORTARIA MCTI Nº 801, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de mai...
Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span>, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de mai...
DO2 Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de mai...PORTARIA MCTI Nº 802, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de mai...
Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span>, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto...
DO2 Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto...PORTARIA MCTI Nº 800, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto...
Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span>, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (ProcessoPORTARIA MCTI Nº 803, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA C...
DO2 Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (ProcessoPORTARIA MCTI Nº 803, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA C...PORTARIA MCTI Nº 803, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Divisão de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (ProcessoPORTARIA MCTI Nº 803, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA C...
Assistente em Administração MURILO COELHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3043323, lotado na Pró-Reitoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> Tecnológico, para a Gerente do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições c...
DO2 Assistente em Administração MURILO COELHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3043323, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento Tecnológico, para a Gerente do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições c...PORTARIA Nº 1.143, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
Assistente em Administração MURILO COELHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3043323, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento Tecnológico, para a Gerente do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições c...
AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 540, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> ... Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa, Desenvolvimento</span> ... nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: Nº do
DO1 AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 540, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ... Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa ... , Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento ... nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa ... , desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: Nº doAUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 540, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 540, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ... Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa ... , Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento ... nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa ... , desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: Nº do
DESPACHO SPD-ANP Nº 1.055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> ... nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span>, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
DO1 DESPACHO SPD-ANP Nº 1.055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ... nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa ... e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo eDESPACHO SPD-ANP Nº 1.055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
DESPACHO SPD-ANP Nº 1.055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ... nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa ... e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> e inovação (P&D&I), em apoio à inserção competitiva das empresas brasileiras. 2.2.7 ... PARCERIAS PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA, DESENVOLVIMENTO</span> E INOVAÇÃO 5.1 O Inmetro poderá celebrar acordos de parceria ... para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa, desenvolvimento</span> e inovação - instrumento jurídico celebrado com instituições públicas ... , as agências de fomento e as ICT públicas e privadas para execução de projetos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pesquisa, desenvolvimento</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> que o gerou. 11.
DO1 , desenvolvimento e inovação (P&D&I), em apoio à inserção competitiva das empresas brasileiras. 2.2.7 ... PARCERIAS PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 5.1 O Inmetro poderá celebrar acordos de parceria ... para pesquisa, desenvolvimento e inovação - instrumento jurídico celebrado com instituições públicas ... , as agências de fomento e as ICT públicas e privadas para execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ... e desenvolvimento que o gerou. 11.PORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
, desenvolvimento e inovação (P&D&I), em apoio à inserção competitiva das empresas brasileiras. 2.2.7 ... PARCERIAS PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 5.1 O Inmetro poderá celebrar acordos de parceria ... para pesquisa, desenvolvimento e inovação - instrumento jurídico celebrado com instituições públicas ... , as agências de fomento e as ICT públicas e privadas para execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ... e desenvolvimento que o gerou. 11.
Matrícula SIAPE nº 0046491, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> de Práticas de Alfabetização da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências daPORTARIA Nº 484, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO M...
DO2 Matrícula SIAPE nº 0046491, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa ... e Desenvolvimento de Práticas de Alfabetização da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências daPORTARIA Nº 484, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO M...PORTARIA Nº 484, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria Executiva
Matrícula SIAPE nº 0046491, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa ... e Desenvolvimento de Práticas de Alfabetização da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências daPORTARIA Nº 484, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO M...
Técnica nº 224/2021 - COATE/CGTEC/SAP e a constatação de inadimplência referente aos investimentos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> na Amazônia, como contrapartida do usufruto da dispensa de etapas do Processo Produtivo uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decret...
DO1 Técnica nº 224/2021 - COATE/CGTEC/SAP e a constatação de inadimplência referente aos investimentos em Pesquisa ... e Desenvolvimento na Amazônia, como contrapartida do usufruto da dispensa de etapas do Processo Produtivo uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decret...PORTARIA SUFRAMA Nº 371, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
Técnica nº 224/2021 - COATE/CGTEC/SAP e a constatação de inadimplência referente aos investimentos em Pesquisa ... e Desenvolvimento na Amazônia, como contrapartida do usufruto da dispensa de etapas do Processo Produtivo uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decret...
ANTONIO DE SANTANA RORIZ 36 - Processo nº: 10831.007012/2001-25 - Recorrente: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ... E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> EM TELECOMUNICACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VALCIR GASSEN 37 -PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 16 a 18/08/2022 Pauta Ordiná...
DO1 ANTONIO DE SANTANA RORIZ 36 - Processo nº: 10831.007012/2001-25 - Recorrente: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA ... E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VALCIR GASSEN 37 -PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 16 a 18/08/2022 Pauta Ordiná...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/3ª Turma
ANTONIO DE SANTANA RORIZ 36 - Processo nº: 10831.007012/2001-25 - Recorrente: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA ... E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VALCIR GASSEN 37 -PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 16 a 18/08/2022 Pauta Ordiná...
Designar, RAQUEL BARBOSA MORATORI, para o encargo de substituto eventual de chefe da Vice Diretoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> Tecnológico, código DAS 101.2, n.º 45.0494, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIMPortaria Nº 641, de 29 de julho de 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo...
DO2 Designar, RAQUEL BARBOSA MORATORI, para o encargo de substituto eventual de chefe da Vice Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento Tecnológico, código DAS 101.2, n.º 45.0494, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIMPortaria Nº 641, de 29 de julho de 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo...Portaria Nº 641, de 29 de julho de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Designar, RAQUEL BARBOSA MORATORI, para o encargo de substituto eventual de chefe da Vice Diretoria de Pesquisa ... e Desenvolvimento Tecnológico, código DAS 101.2, n.º 45.0494, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIMPortaria Nº 641, de 29 de julho de 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo...
COFINS, de 9,25%; TFSEE: Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, de 0,40%; P&D Encargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> e Eficiência Energética, de 0,9075%; IRPJ&J&CSLL: Somatório das alíquotas do ImpostoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida ...
DO1 COFINS, de 9,25%; TFSEE: Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, de 0,40%; P&D Encargo de Pesquisa ... e Desenvolvimento e Eficiência Energética, de 0,9075%; IRPJ&J&CSLL: Somatório das alíquotas do ImpostoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
COFINS, de 9,25%; TFSEE: Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, de 0,40%; P&D Encargo de Pesquisa ... e Desenvolvimento e Eficiência Energética, de 0,9075%; IRPJ&J&CSLL: Somatório das alíquotas do ImpostoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida ...
Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 1.167, 10 de fevereiro de 2022; II - o investimento em atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> (P&D), no percentual mínimo exigido pela legislação vigente sobre o faturamento bruto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZ...
DO1 Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 1.167, 10 de fevereiro de 2022; II - o investimento em atividades de Pesquisa ... e Desenvolvimento (P&D), no percentual mínimo exigido pela legislação vigente sobre o faturamento bruto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZ...PORTARIA SUFRAMA Nº 376, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 1.167, 10 de fevereiro de 2022; II - o investimento em atividades de Pesquisa ... e Desenvolvimento (P&D), no percentual mínimo exigido pela legislação vigente sobre o faturamento bruto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZ...