Camara Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.PL 2035/2021
Aprovado requerimento n. 80/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
Votado em 23/06/2021 - Votação
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Camara Susta o Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica".PDL 552/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 31/03/2021 - Proposição
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Camara Estabelece proibição de que o Estado promova discriminação, preterimento ou exclusão de disciplina ou área científica quando da promoção e incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação no País e do apoio à formação de recursos humanos nessas áreas, e dá outras providências.PL 3356/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Última movimentação 30/12/2021 - Proposição
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Camara Disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da "cannabis" e de seus derivados e dá outras providências.PL 10549/2018
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2022, que “susta os efeitos do Decreto n° 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.”REQ 436/2022
DARCI POMPEO DE MATTOS
Última movimentação 30/03/2022 - Proposição
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Camara Institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.PL 434/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Última movimentação 29/09/2021 - Proposição
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Camara Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC).PL 3298/2019
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Última movimentação 27/10/2021 - Proposição
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Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.PL 4742/2012
Senado Federal
Última movimentação 27/09/2021 - Proposição
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Camara Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.PRC 9/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Última movimentação 27/07/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”; a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências; a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências; a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências; e acrescenta o art. 42-C a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer o fortalecimento e desenvolvimento de startups.PL 2831/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Última movimentação 27/06/2019 - Proposição
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Camara Institui o Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências.PL 1297/2022
DARCI DE MATOS
Última movimentação 27/05/2022 - Proposição
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Camara Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.PL 9321/2017
Senado Federal
Última movimentação 26/11/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.PL 251/2019
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Última movimentação 26/08/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 127/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 26/04/2021 - Proposição
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Camara Estabelece normas de proteção à saúde dos trabalhadores de biotério e dá outras providênciasPL 1587/1991
Senado Federal
Última movimentação 25/08/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.PL 3336/2019
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Última movimentação 25/08/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre as medidas, extraordinárias e temporárias, para autorização da fabricação, comercialização ou doação de produtos decorrentes de projetos de inovação, pesquisa científica e tecnológica para para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.PL 2845/2020
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Última movimentação 25/05/2020 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 117/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Última movimentação 25/03/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992.PL 4272/2016
SERGIO BAVINI
Última movimentação 24/09/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.REQ 80/2021
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Senado Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.PLS 758/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Última movimentação 23/02/2021 - Proposição
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Senado Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.PLS 758/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Última movimentação 23/02/2021 - Proposição
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Camara Requer informações do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que afeta diretamente projetos de Butantan e Fiocruz em plena pandemia.RIC 186/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Última movimentação 22/04/2021 - Proposição
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Camara Proíbe a utilização de animal em experimento científico na ausência de metodologia alternativa e dá outras providências.PL 2031/2021
RAFAEL PEREIRA SOUSA
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".EMS 1208/2021
Senado Federal
Última movimentação 20/08/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19 executado por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e física.PL 2027/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Última movimentação 20/04/2020 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.PL 5010/2013
Senado Federal
Última movimentação 19/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.PL 3067/2008
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
Última movimentação 19/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir a COVID-19 dentre as doenças previstas que devem ser obrigatoriamente testadas em amostras de banco de sangue e dá outras providências.PL 3938/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Última movimentação 19/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências; a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências; e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil, para dispor sobre a doação de cadáver para fins de ensino e pesquisa, e dá outras providências.PL 5901/2016
RICARDO IZAR JUNIOR
Última movimentação 19/02/2019 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2290/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Última movimentação 18/11/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PRONPEC).PL 4060/2020
PAULO CELSO FONSECA MARINHO JÚNIOR
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
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Camara Complementarmente ao REQ n. 07/2022, protocolado na CCTCI, requer que seja convidado o Sr. Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.REQ 20/2022
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Última movimentação 18/05/2022 - Proposição
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Camara Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".PL 7199/2010
ANTÔNIO ROBERTO SOARES
Última movimentação 18/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.PL 3610/2020
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.PL 3494/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2926/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.PL 148/2019
HEITOR JOSE SCHUCH
Última movimentação 16/12/2021 - Proposição
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Camara Susta a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023..PDL 124/2020
JANDIRA FEGHALI
Última movimentação 16/04/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.PL 4465/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Última movimentação 15/12/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.PL 230/2022
FELIPE RIGONI LOPES
Última movimentação 15/02/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica.PLP 1/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 13/10/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o financiamento da pesquisa e do desenvolvimento de diagnósticos, vacinas, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de epidemias virais e do câncer.PL 4812/2016
RONALDO CARLETTO
Última movimentação 12/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de pesquisa científica e tecnológica e dá outras providências.PL 3556/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Última movimentação 12/07/2019 - Proposição
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Senado Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.PL 2374/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Última movimentação 12/04/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir que os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, possam destinar recursos do Imposto de Renda ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para que, em pareceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Saúde (MS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) possam desenvolver pesquisa de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e suas consequências.PL 1733/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Última movimentação 12/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química.PL 6644/2009
JACKSON BARRETO DE LIMA
Última movimentação 12/03/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a respeito das crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira.REQ 15/2021
RODRIGO COELHO
Última movimentação 11/08/2021 - Proposição
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Camara Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos"PL 4586/2012
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 11/03/2021 - Proposição
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Camara Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.PL 2123/2011
JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER
Última movimentação 11/03/2021 - Proposição
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Camara Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer".PL 4615/2019
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Implantação do Sistema de abastecimento de óleo combustível para a Estação Antártica - PROANTAR (Programa 6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica; Ação: 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000)SOR 17/2021
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.PL 2035/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 09/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para criar incentivos à doação de plasma por pessoas já imunizadas contra a Covid-19.PL 3886/2020
CASSIO COELHO ANDRADE
Última movimentação 09/09/2021 - Proposição
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Camara Institui a Política Pública de Combate e Prevenção ao Consumo de Álcool e Uso Indevido de Drogas nas escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.PL 1474/2022
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Última movimentação 09/06/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Última movimentação 08/12/2021 - Proposição
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Camara Requer informações acerca dos estudos para atualização do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que trata do credenciamento de fundações de apoio vinculadas a instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e das relações entre tais entidades.RIC 900/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Última movimentação 08/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.PL 1525/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 08/06/2022 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Última movimentação 08/04/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Última movimentação 08/04/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março, de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 275/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Última movimentação 07/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre condições mínimas do procedimento de embarque de carga viva em portos e aeroportos brasileiros.PL 1523/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Última movimentação 07/06/2022 - Proposição
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Camara Susta os efeitos do Decreto n° 10.578 de 15
de dezembro de 2020, que dispõe sobre a
dissolução societária do Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a
publicização das atividades direcionadas à
pesquisa científica, ao desenvolvimento
tecnológico e à inovação no setor de
microeletrônica.PDL 21/2022
DARCI POMPEO DE MATTOS
Última movimentação 07/02/2022 - Proposição
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Senado Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.PDL 558/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Última movimentação 06/10/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a utilização de cadáveres não reclamados e da doação de cadáveres e de órgãos, tecidos e partes do corpo humano post mortem para fins de ensino e pesquisa científica e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Última movimentação 06/10/2017 - Proposição
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Camara Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".PL 1702/2019
GIOVANI CHERINI
Última movimentação 06/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o procedimento de liberação das importações dos produtos que especifica destinados à pesquisa científica e tecnológica.PL 38/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Última movimentação 06/05/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.PL 776/2019
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Última movimentação 05/03/2020 - Proposição
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Camara Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.PL 215/2007
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI
Última movimentação 04/10/2021 - Proposição
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Camara Determina o registro e a identificação eletrônica de cães, gatos, equinos, muares e asininos por seus proprietários e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", para tipificar o abandono de animais em vias públicas.PL 1822/2015
VALDIR COLATTO
Última movimentação 04/10/2021 - Proposição
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Camara Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.PL 3095/2015
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
Última movimentação 04/05/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.PL 16/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Última movimentação 04/02/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para vedar a utilização de animais em experimentos científicos relacionados ao tabagismo.PL 4128/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
Última movimentação 03/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção.PL 840/2021
Senado Federal
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 , de 15 de Dezembro 2020, Dispõe sobre a dissolução societária do CEITEC-Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.PDL 557/2020
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 03/03/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos do Decreto 10.578 de 15 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônicaPDL 553/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 03/03/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica”.PDL 556/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Última movimentação 03/03/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônicaPDL 563/2020
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 03/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a utilização do resultado positivo do Banco Central do Brasil no enfrentamento da crise econômica e social decorrente dos efeitos da pandemia de Covid-19 no País e altera a Lei no 13.820, de 2 de maio de 2019.PL 1291/2021
FAUSTO RUY PINATO
Última movimentação 02/09/2021 - Proposição
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Camara Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes.PLP 173/2019
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Última movimentação 02/09/2021 - Proposição
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Camara Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).PL 5752/2016
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Última movimentação 02/09/2021 - Proposição
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DO2 University e na Florida Christian University, mais evento Teaching and Learning Conference e apresentação de pesquisa ... científica em congresso de Administração, em Seattle, EUA. RICARDO SILVA CARDOSOPortaria UNIRIO nº 294, de 27 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
University e na Florida Christian University, mais evento Teaching and Learning Conference e apresentação de pesquisa ... científica em congresso de Administração, em Seattle, EUA. RICARDO SILVA CARDOSO
29/06/2022 - Pág 47, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 ao Navio Oceanográfico "ALPHA CRUCIS", da Universidade de São Paulo, para realizar as atividades de pesquisa ... científica especificadas no Projeto Científico "BIOIL", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).PORTARIA Nº 142/EMA, de 24 de junho de 2022 Altera a Portaria nº 285/2019, de...PORTARIA Nº 142/EMA, de 24 de junho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Estado-Maior da Armada
ao Navio Oceanográfico "ALPHA CRUCIS", da Universidade de São Paulo, para realizar as atividades de pesquisa ... científica especificadas no Projeto Científico "BIOIL", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).PORTARIA Nº 142/EMA, de 24 de junho de 2022 Altera a Portaria nº 285/2019, de...
29/06/2022 - Pág 11, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 em educação, nos casos em que o servidor beneficiário estiver envolvido em atividades conjuntas de pesquisa ... científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, conformegulamenta o disposto no 6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de ...PORTARIA Nº 512, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
em educação, nos casos em que o servidor beneficiário estiver envolvido em atividades conjuntas de pesquisa ... científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, conformegulamenta o disposto no 6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de ...
27/06/2022 - Pág 103, Edição Nº 119 - DOU
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DO1 científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na temática do nióbio; II - promover ... Art. 3° São temas prioritários objeto de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e ... humanos especializados; III - promoção da infraestrutura científica e tecnológica avançada relativa à pesquisa ... científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para a produção, o uso e as aplicações ... científica e tecnológica e à formação de pesquisadores; II - a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEPPORTARIA MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na temática do nióbio; II - promover ... Art. 3° São temas prioritários objeto de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e ... humanos especializados; III - promoção da infraestrutura científica e tecnológica avançada relativa à pesquisa ... científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para a produção, o uso e as aplicações ... científica e tecnológica e à formação de pesquisadores; II - a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP
24/06/2022 - Pág 19, Edição Nº 118 - DOU
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DO1 agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; III - atividades de pesquisa ... científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, desde que autorizadas ... emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa ... científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos. § 2º A permissão do empregoDECRETO Nº 11.100, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; III - atividades de pesquisa ... científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, desde que autorizadas ... emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa ... científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos. § 2º A permissão do emprego
23/06/2022 - Pág 5, Edição Nº 117 - DOU
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DO1 novembro de 2021, durante a 207 a Sessão Ordinária da CIRM, incluindo a implementação de atividades de pesquisa ... científica em cooperação internacional naquela região; TENDO EM VISTA a exitosa campanha científicaio de 2022 Reconhecer a importância do IASC para o Programa Antártico Bra...Resolução nº 5, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
novembro de 2021, durante a 207 a Sessão Ordinária da CIRM, incluindo a implementação de atividades de pesquisa ... científica em cooperação internacional naquela região; TENDO EM VISTA a exitosa campanha científicaio de 2022 Reconhecer a importância do IASC para o Programa Antártico Bra...
22/06/2022 - Pág 37, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 recomendado pelo GT "Ártico", enseja a promoção de ações governamentais para fomentar a realização de pesquisas ... científicas e a participação em atividades de interesse estratégico para o Brasil naquela região; LEVANDOBSERVANDO que a Resolução n° 4/CIRM, de 18 de maio de 2021, aprovou...Resolução nº 6, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
recomendado pelo GT "Ártico", enseja a promoção de ações governamentais para fomentar a realização de pesquisas ... científicas e a participação em atividades de interesse estratégico para o Brasil naquela região; LEVANDOBSERVANDO que a Resolução n° 4/CIRM, de 18 de maio de 2021, aprovou...
22/06/2022 - Pág 37, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 ; RECONHECENDO que o anexo VI trata sobre casos de emergência ambiental relacionados a programas de pesquisa ... científica, turismo e demais atividades na área do Tratado da Antártica, contendo dispositivos relativosResolução nº 3, de 17 de maio de 2022 Recomenda a adesão do Brasil ao a...Resolução nº 3, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
; RECONHECENDO que o anexo VI trata sobre casos de emergência ambiental relacionados a programas de pesquisa ... científica, turismo e demais atividades na área do Tratado da Antártica, contendo dispositivos relativosResolução nº 3, de 17 de maio de 2022 Recomenda a adesão do Brasil ao a...
22/06/2022 - Pág 36, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 as diversas instâncias da gestão a implementação de ações institucionais para o desenvolvimento de pesquisas ... científicas, inovação tecnológica e capacitação profissional em pesquisa na área da saúde; XIII - propor ... do HU-UFMA; XIV - promover cursos de capacitação voltados para a qualificação no desenvolvimento de pesquisa ... científica; XV - ofertar suporte técnico-científico às pesquisas clínicas e apoio para a realização ... por meio de portfólio de ações vinculadas à pesquisa científica e à inovação tecnológica capazes deRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
as diversas instâncias da gestão a implementação de ações institucionais para o desenvolvimento de pesquisas ... científicas, inovação tecnológica e capacitação profissional em pesquisa na área da saúde; XIII - propor ... do HU-UFMA; XIV - promover cursos de capacitação voltados para a qualificação no desenvolvimento de pesquisa ... científica; XV - ofertar suporte técnico-científico às pesquisas clínicas e apoio para a realização ... por meio de portfólio de ações vinculadas à pesquisa científica e à inovação tecnológica capazes de
21/06/2022 - Pág 63, Edição Nº 115 - DOU
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DO1 aéreos; VII - vigilância de saúde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e VIII - pesquisa ... científica e tecnológica na área de saúde. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 2º O Ministério da Saúde tem a seguinte estrutura organizacional: I - órgãos de assist...DECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
aéreos; VII - vigilância de saúde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e VIII - pesquisa ... científica e tecnológica na área de saúde. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 2º O Ministério da Saúde tem a seguinte estrutura organizacional: I - órgãos de assist...
21/06/2022 - Pág 3, Edição Nº 115 - DOU
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DO1 Identificação das ICTs A parceria da EMBRAPII com Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (PD&I) e base produtiva que investe no desenvolvimento de hardware e tecnologias nacionais. Ainda que exista oferta de infraestrutura de fabricação e montagem de placas e produtos de base eletroeletrônica, se mantém o desafio de agregação de va...RESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
Identificação das ICTs A parceria da EMBRAPII com Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (PD&I) e base produtiva que investe no desenvolvimento de hardware e tecnologias nacionais. Ainda que exista oferta de infraestrutura de fabricação e montagem de placas e produtos de base eletroeletrônica, se mantém o desafio de agregação de va...
21/06/2022 - Pág 27, Edição Nº 115 - DOU
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DO1 pacíficos e de acordo com as disposições do Tratado da Antártica; II - a manutenção da liberdade de pesquisa ... científica e a promoção da cooperação entre os países ativos na Antártica ou os que tenham interesse ... condição de parte consultiva do Tratado da Antártica, por meio da promoção de substancial atividade de pesquisa ... científica; II - participar dos atos internacionais, dos foros e das instituições que compõem o SistemaDECRETO Nº 11.096, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
pacíficos e de acordo com as disposições do Tratado da Antártica; II - a manutenção da liberdade de pesquisa ... científica e a promoção da cooperação entre os países ativos na Antártica ou os que tenham interesse ... condição de parte consultiva do Tratado da Antártica, por meio da promoção de substancial atividade de pesquisa ... científica; II - participar dos atos internacionais, dos foros e das instituições que compõem o Sistema
20/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 114 - DOU
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DO1 atendimento ao público; V - fomentar: a) a tomada de decisão regulatória baseada em dados; e b) estudos e pesquisas ... científicas no âmbito da Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe confere o art.15, inciso VIII, da Le...RESOLUÇÃO - RDC Nº 705, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
atendimento ao público; V - fomentar: a) a tomada de decisão regulatória baseada em dados; e b) estudos e pesquisas ... científicas no âmbito da Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe confere o art.15, inciso VIII, da Le...
15/06/2022 - Pág 107, Edição Nº 113 - DOU
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DO2 de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 25/06/2022 a 09/07/2022, a fim de realizar pesquisa ... científica na Universidade Chemnitz de Tecnologia, bem como apresentar artigo no Terceiro Workshop em o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1...PORTARIA No 2.185, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 25/06/2022 a 09/07/2022, a fim de realizar pesquisa ... científica na Universidade Chemnitz de Tecnologia, bem como apresentar artigo no Terceiro Workshop em o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1...
13/06/2022 - Pág 28, Edição Nº 111 - DOU
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DO1 centro público ou privado ao Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP: Processo: 01200.002202/2013-25 (150) CIAEP: 02.0108.2021 CNPJ detentor do CIAEP: ... centro público ou privado ao Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP. ... Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº. 33/2022/CONCEA/EXTRATO DE PARECER Nº 33 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
centro público ou privado ao Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP: Processo: 01200.002202/2013-25 (150) CIAEP: 02.0108.2021 CNPJ detentor do CIAEP: ... centro público ou privado ao Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP. ... Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº. 33/2022/CONCEA/
10/06/2022 - Pág 6, Edição Nº 110 - DOU
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DO1 científicas e tecnológicas; IV - viagens para pesquisas de campo e congressos científicos; e V - outras ... II - projetos de pesquisa sem inovação tecnológica: projetos contendo atividades de pesquisa científica ... científica e tecnológica. ... As bolsas de pesquisa constituem-se em instrumento de incentivo à execução de projetos de pesquisa científica ... científica) Com inovação tecnológica (pesquisa científica e tecnológica) - listar os resultados previstosRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
científicas e tecnológicas; IV - viagens para pesquisas de campo e congressos científicos; e V - outras ... II - projetos de pesquisa sem inovação tecnológica: projetos contendo atividades de pesquisa científica ... científica e tecnológica. ... As bolsas de pesquisa constituem-se em instrumento de incentivo à execução de projetos de pesquisa científica ... científica) Com inovação tecnológica (pesquisa científica e tecnológica) - listar os resultados previstos
10/06/2022 - Pág 37, Edição Nº 110 - DOU
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DO2 inciso I, da IN RFB Nº 2.055, de 2021; VIII - Analisar os pedidos de transferência de bens destinados à pesquisa ... científica e tecnológica importados ao amparo da isenção prevista na Lei nº 8.010, de 1990; IX - AnalisarPORTARIA SRRF08 Nº 230, DE 1º DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE S...PORTARIA SRRF08 Nº 230, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
inciso I, da IN RFB Nº 2.055, de 2021; VIII - Analisar os pedidos de transferência de bens destinados à pesquisa ... científica e tecnológica importados ao amparo da isenção prevista na Lei nº 8.010, de 1990; IX - AnalisarPORTARIA SRRF08 Nº 230, DE 1º DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE S...
06/07/2022 - Pág 21, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 Científica - CIAEP: Processo: 01200.000678/2014-11 (259) CIAEP: 01.0646.2021 CNPJ: 20.557.161/0001-98 ... solicitação: Cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP. ... do pedido de cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº. 28 /2022/ CONCEAEXTRATO DE PARECER Nº 28 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
Científica - CIAEP: Processo: 01200.000678/2014-11 (259) CIAEP: 01.0646.2021 CNPJ: 20.557.161/0001-98 ... solicitação: Cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP. ... do pedido de cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ... Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº. 28 /2022/ CONCEA
06/06/2022 - Pág 4, Edição Nº 106 - DOU
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DO1 equipe estrangeira: NOME NACIONALIDADE INSTITUIÇÃO Antoine Fouquet Francesa Centro Nacional Francês de Pesquisa ... Científica (CNRS) Agustin Camacho Guerrero Espanhola Estación Biológica de Doñana (EBD-CSIC) Art. 3º 922, DE 4 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVO...PORTARIA CNPq Nº 922, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
equipe estrangeira: NOME NACIONALIDADE INSTITUIÇÃO Antoine Fouquet Francesa Centro Nacional Francês de Pesquisa ... Científica (CNRS) Agustin Camacho Guerrero Espanhola Estación Biológica de Doñana (EBD-CSIC) Art. 3º 922, DE 4 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVO...
05/07/2022 - Pág 176, Edição Nº 125 - DOU
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DO1 das organizações e das comunidades; IV - Implicado, de forma crítica, na produção e na divulgação de pesquisas ... científicas, de trabalhos e de informações de temas relevantes para a Psicologia e para a sociedade; nº 41, de 20 de janeiro de 2022, e nº 109, de 1º de abril de 2022, resol...PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
das organizações e das comunidades; IV - Implicado, de forma crítica, na produção e na divulgação de pesquisas ... científicas, de trabalhos e de informações de temas relevantes para a Psicologia e para a sociedade; nº 41, de 20 de janeiro de 2022, e nº 109, de 1º de abril de 2022, resol...
01/07/2022 - Pág 200, Edição Nº 123 - DOU
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