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ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Inclua-se no Substitutivo, onde couber, o seguinte dispositivo: Art.__. É de responsabilidade do patrocinador assegurar a todos os participantes ao final do estudo acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se demonstrarem eficazes. Parágrafo único. O acesso também será garantido no intervalo entre o término da participação individual e o final do estudo.EMP 6/0
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.PLS 278/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei Complementar nº 109, de 2001, para acrescentar o parágrafo § 5º ao art. 14, de modo a limitar o valor do benefício a ser recebido por participante de fundo de previdência privada fechada, quando a patrocinadora ou instituidora for empresa pública ou empresa de economia mista.PRL 3/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.PLP 84/2015
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991- Lei Rouanet - para vedar a captação de recursos a projetos que apresentem forte potencial lucrativo ou que possam atrair investimentos privados independentes dos incentivos fiscais concedidos pela União.PL 6445/2016
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.PLP 265/2016
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para definir limites para as contribuições extraordinárias dos participantes para necessidade de equacionamento dos déficits de entidades de previdência privada patrocinada controladas, direta ou indiretamente, pela União, Estados ou Distrito Federal, nos casos em que especifica; e dá outras providências.PLP 182/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei Complementar nº 109, de 2001, para acrescentar o parágrafo § 5º ao art. 14, de modo a limitar o valor do benefício a ser recebido por participante de fundo de previdência privada fechada, quando a patrocinadora ou instituidora for empresa pública ou empresa de economia mista.PLP 223/2016
DARCI POMPEO DE MATTOS
celebrado entre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadora</span>ndo as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001793/2022-44, resolve: Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0...
DO1 celebrado entre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadorando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001793/2022-44, resolve: Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0...Portaria Previc Nº 604, DE 27 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
celebrado entre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadorando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001793/2022-44, resolve: Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0...
., CNPJ nº 00.021.096/0004-17, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadora</span> do Plano de Benefícios CD Invista, CNPB nºPortaria Previc Nº 605, DE 27 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência ...
DO1 ., CNPJ nº 00.021.096/0004-17, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios CD Invista, CNPB nºPortaria Previc Nº 605, DE 27 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência ...Portaria Previc Nº 605, DE 27 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
., CNPJ nº 00.021.096/0004-17, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios CD Invista, CNPB nºPortaria Previc Nº 605, DE 27 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência ...
Art. 5º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadores</span>o de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar pública a r...
DO1 Art. 5º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadoreso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar pública a r...PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Art. 5º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadoreso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar pública a r...
", código 696, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinado</span> pelo(a) Serur e autorizado pelo(a) Segecex em 24/6/2022. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da Serur.", código 696, patrocinado pelo(a) Serur e autorizado pelo(a) Segecex em 24/6/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
DO2 ", código 696, patrocinado pelo(a) Serur e autorizado pelo(a) Segecex em 24/6/2022. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da Serur.", código 696, patrocinado pelo(a) Serur e autorizado pelo(a) Segecex em 24/6/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRAPORTARIA-DILPE Nº 122, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Administração/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Legislação de Pessoal
", código 696, patrocinado pelo(a) Serur e autorizado pelo(a) Segecex em 24/6/2022. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da Serur.", código 696, patrocinado pelo(a) Serur e autorizado pelo(a) Segecex em 24/6/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Ato Autorizativo Contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrocinada</span> CVL N. 010008/2013 Pessoa Jurídica Titular Concessionária do VLT Carioca S.A. - CNPJ: 18.201.378/0001-19 CNPJ 18.201.378/0001-19 Localização Rio de Janeiro-RJ Enquadramento Artigo 1º e 2º da Lei n. 11.488/07, artigos 5º, I, c e 6º do Decreto n. 6.144/...
DO1 Ato Autorizativo Contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão Patrocinada CVL N. 010008/2013 Pessoa Jurídica Titular Concessionária do VLT Carioca S.A. - CNPJ: 18.201.378/0001-19 CNPJ 18.201.378/0001-19 Localização Rio de Janeiro-RJ Enquadramento Artigo 1º e 2º da Lei n. 11.488/07, artigos 5º, I, c e 6º do Decreto n. 6.144/...PORTARIA Nº 2.035, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Ato Autorizativo Contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão Patrocinada CVL N. 010008/2013 Pessoa Jurídica Titular Concessionária do VLT Carioca S.A. - CNPJ: 18.201.378/0001-19 CNPJ 18.201.378/0001-19 Localização Rio de Janeiro-RJ Enquadramento Artigo 1º e 2º da Lei n. 11.488/07, artigos 5º, I, c e 6º do Decreto n. 6.144/...
Art. 3º Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadores</span>,PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º To...
DO1 Art. 3º Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores,PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º To...PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Art. 3º Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores,PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º To...
de adesão celebrado entre o Município de Nova Prata - RS, CNPJ nº 91.618.439/0001-38, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinador</span>Portaria Previc Nº 534, DE 6 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superin...
DO1 de adesão celebrado entre o Município de Nova Prata - RS, CNPJ nº 91.618.439/0001-38, na condição de patrocinadorPortaria Previc Nº 534, DE 6 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superin...Portaria Previc Nº 534, DE 6 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
de adesão celebrado entre o Município de Nova Prata - RS, CNPJ nº 91.618.439/0001-38, na condição de patrocinadorPortaria Previc Nº 534, DE 6 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superin...
1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrocinadores</span> ... durante o período de 07 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2024, na qualidade de representantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrocinadores</span>PORTARIA MTP Nº 1.714, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O MINIST...
DO1 1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Patrocinadores ... durante o período de 07 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2024, na qualidade de representantes dos PatrocinadoresPORTARIA MTP Nº 1.714, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O MINIST...PORTARIA MTP Nº 1.714, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Patrocinadores ... durante o período de 07 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2024, na qualidade de representantes dos PatrocinadoresPORTARIA MTP Nº 1.714, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O MINIST...
1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrocinadores</span> ... durante o período de 07 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2024, na qualidade de representantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrocinadores</span>PORTARIA MTP Nº 1.713, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O MINIST...
DO1 1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Patrocinadores ... durante o período de 07 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2024, na qualidade de representantes dos PatrocinadoresPORTARIA MTP Nº 1.713, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O MINIST...PORTARIA MTP Nº 1.713, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
1º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Patrocinadores ... durante o período de 07 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2024, na qualidade de representantes dos PatrocinadoresPORTARIA MTP Nº 1.713, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O MINIST...
de Ordem de Serviço, os líderes e as equipes das respectivas iniciativas estratégicas das quais são <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadoras</span> ... problemas identificados no ponto de controle que não puderem ser resolvidos no âmbito da Diretoria <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadora</span> ... DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PERSPECTIVA DO BSC OBJETIVO ESTRATÉGICO EIXO INICIATIVA ESTRATÉGICA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATROCINADOR</span>
DO1 de Ordem de Serviço, os líderes e as equipes das respectivas iniciativas estratégicas das quais são patrocinadoras ... problemas identificados no ponto de controle que não puderem ser resolvidos no âmbito da Diretoria patrocinadora ... DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PERSPECTIVA DO BSC OBJETIVO ESTRATÉGICO EIXO INICIATIVA ESTRATÉGICA PATROCINADORPORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
de Ordem de Serviço, os líderes e as equipes das respectivas iniciativas estratégicas das quais são patrocinadoras ... problemas identificados no ponto de controle que não puderem ser resolvidos no âmbito da Diretoria patrocinadora ... DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PERSPECTIVA DO BSC OBJETIVO ESTRATÉGICO EIXO INICIATIVA ESTRATÉGICA PATROCINADOR
Será realizado o trabalho "Coordenação do processo de desestatização", código 694, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinado</span> pelo(a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo(a) Segecex em 9/6/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
DO2 Será realizado o trabalho "Coordenação do processo de desestatização", código 694, patrocinado pelo(a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo(a) Segecex em 9/6/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRAPORTARIA-DILPE Nº 119, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Administração/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Legislação de Pessoal
Será realizado o trabalho "Coordenação do processo de desestatização", código 694, patrocinado pelo(a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo(a) Segecex em 9/6/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
11.079, de 30 de dezembro de 2004, a promover licitações para a celebração de contratos de concessão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinada</span> as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de d...
DO1 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a promover licitações para a celebração de contratos de concessão patrocinada as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de d...LEI Nº 14.368, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
11.079, de 30 de dezembro de 2004, a promover licitações para a celebração de contratos de concessão patrocinada as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de d...
adesão celebrado entre o Município de Cambará do Sul - RS, CNPJ nº 88.756.929/0001-96, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinador</span>taria Previc Nº 557, DE 12 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superint...
DO1 adesão celebrado entre o Município de Cambará do Sul - RS, CNPJ nº 88.756.929/0001-96, na condição de patrocinadortaria Previc Nº 557, DE 12 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superint...Portaria Previc Nº 557, DE 12 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
adesão celebrado entre o Município de Cambará do Sul - RS, CNPJ nº 88.756.929/0001-96, na condição de patrocinadortaria Previc Nº 557, DE 12 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superint...
convênio de adesão celebrado entre o Município de Sinop - MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinador</span>taria Previc Nº 533, DE 6 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superi...
DO1 convênio de adesão celebrado entre o Município de Sinop - MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32, na condição de patrocinadortaria Previc Nº 533, DE 6 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superi...Portaria Previc Nº 533, DE 6 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
convênio de adesão celebrado entre o Município de Sinop - MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32, na condição de patrocinadortaria Previc Nº 533, DE 6 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superi...
serviços aos Conselhos de Medicina; II - exercer função remunerada pelos Conselhos de Medicina; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinar</span> ... preste serviços ao Conselho de Medicina; II - exercer função remunerada pelo Conselho de Medicina; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinar</span>ia CRM-TO nº 18/2021, de 24 de Março de 2021; CONSIDERAN...
DO1 serviços aos Conselhos de Medicina; II - exercer função remunerada pelos Conselhos de Medicina; III - patrocinar ... preste serviços ao Conselho de Medicina; II - exercer função remunerada pelo Conselho de Medicina; III - patrocinaria CRM-TO nº 18/2021, de 24 de Março de 2021; CONSIDERAN...RESOLUÇÃO CRM-TO Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
serviços aos Conselhos de Medicina; II - exercer função remunerada pelos Conselhos de Medicina; III - patrocinar ... preste serviços ao Conselho de Medicina; II - exercer função remunerada pelo Conselho de Medicina; III - patrocinaria CRM-TO nº 18/2021, de 24 de Março de 2021; CONSIDERAN...
Art. 2º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadores</span>o de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02/2019, resolve: Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por m...
DO1 Art. 2º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadoreso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02/2019, resolve: Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por m...PORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Art. 2º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadoreso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02/2019, resolve: Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por m...
valores mobiliários representativos de dívida emitidos por emissores brasileiros com registro na CVM (BDR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinado</span> ... ou b) ações ou valores mobiliários representativos de dívida emitidos por emissor estrangeiro (BDR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinado</span>RESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...
DO1 valores mobiliários representativos de dívida emitidos por emissores brasileiros com registro na CVM (BDR patrocinado ... ou b) ações ou valores mobiliários representativos de dívida emitidos por emissor estrangeiro (BDR patrocinadoRESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...RESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
valores mobiliários representativos de dívida emitidos por emissores brasileiros com registro na CVM (BDR patrocinado ... ou b) ações ou valores mobiliários representativos de dívida emitidos por emissor estrangeiro (BDR patrocinadoRESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...
noticiando possíveis irregularidades no custeio dos planos de benefícios de previdência complementar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinados</span>ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueir...
DO1 noticiando possíveis irregularidades no custeio dos planos de benefícios de previdência complementar patrocinadosATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueir...ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
noticiando possíveis irregularidades no custeio dos planos de benefícios de previdência complementar patrocinadosATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueir...
., CNPJ nº 10.744.716/0001-57, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinadora</span> do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, DE 11 DE maio DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Co...
DO1 ., CNPJ nº 10.744.716/0001-57, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, DE 11 DE maio DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Co...Portaria Previc Nº 437, DE 11 DE maio DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
., CNPJ nº 10.744.716/0001-57, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, DE 11 DE maio DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Co...
convênio de adesão celebrado entre o Município de Andirá - PR, CNPJ nº 76.235.761/0001-94, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrocinador</span>taria Previc Nº 500, DE 26 DE maio DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Super...
DO1 convênio de adesão celebrado entre o Município de Andirá - PR, CNPJ nº 76.235.761/0001-94, na condição de patrocinadortaria Previc Nº 500, DE 26 DE maio DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Super...Portaria Previc Nº 500, DE 26 DE maio DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
convênio de adesão celebrado entre o Município de Andirá - PR, CNPJ nº 76.235.761/0001-94, na condição de patrocinadortaria Previc Nº 500, DE 26 DE maio DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Super...