Camara Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira.PL 8330/2017
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Última movimentação 31/10/2019 - Proposição
|
Camara Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do BrasilPL 2452/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Última movimentação 31/08/2021 - Proposição
|
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Reconhecimento do Mercado Sul Taguatinga como Patrimônio Material e Imaterial Distrito Federal e a Desapropriação de espaços vazios para uso comunitário.REQ 91/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Última movimentação 20/12/2021 - Proposição
|
Camara Declara o Käsekuchen bolo tradicional da cultura germânica do município de Panambi/RS como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 1206/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 18/05/2022 - Proposição
|
Camara Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.PL 4582/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Última movimentação 07/02/2022 - Proposição
|
Camara Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.PL 4274/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Última movimentação 07/02/2022 - Proposição
|
DO2 eventual de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Conservação do Departamento de Patrimônio ... Material e Fiscalização. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diári...PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 194, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
eventual de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Conservação do Departamento de Patrimônio ... Material e Fiscalização. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diári...
30/06/2022 - Pág 77, Edição Nº 122 - DOU
|
DO2 substituto de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio ... Material e Fiscalização deste Instituto, no período de 1º a 12 de agosto de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUCAS SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº 3129418, no referido período. LARISSA PEIXOTOPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 245, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
substituto de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio ... Material e Fiscalização deste Instituto, no período de 1º a 12 de agosto de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUCAS SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº 3129418, no referido período. LARISSA PEIXOTO
27/07/2022 - Pág 52, Edição Nº 141 - DOU
|
DO1 Portaria nº 33, de 24 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 33, de 24 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...Portaria nº 33, de 24 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 33, de 24 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 33, de 24 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...
27/06/2022 - Pág 190, Edição Nº 119 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
25/07/2022 - Pág 162, Edição Nº 139 - DOU
|
DO1 Portaria nº 32, de 15 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 32, de 15 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...Portaria nº 32, de 15 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 32, de 15 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 32, de 15 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...
20/06/2022 - Pág 163, Edição Nº 114 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
18/07/2022 - Pág 107, Edição Nº 134 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
18/07/2022 - Pág 105, Edição Nº 134 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
13/06/2022 - Pág 123, Edição Nº 111 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
13/06/2022 - Pág 120, Edição Nº 111 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
12/07/2022 - Pág 89, Edição Nº 130 - DOU
|
DO1 sistematização de dados para realização de escaneamento tridimensional a laser de obras/acervos do patrimônio ... material mineiro; e o segundo eixo na difusão, valorização e contribuição para a salvaguarda do patrimônioPORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
sistematização de dados para realização de escaneamento tridimensional a laser de obras/acervos do patrimônio ... material mineiro; e o segundo eixo na difusão, valorização e contribuição para a salvaguarda do patrimônioPORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...
12/07/2022 - Pág 87, Edição Nº 130 - DOU
|
DO1 Portaria nº 37, de 8 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daPortaria nº 37, de 8 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...Portaria nº 37, de 8 de julho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 37, de 8 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daPortaria nº 37, de 8 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...
11/07/2022 - Pág 111, Edição Nº 129 - DOU
|
DO1 , DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e...PORTARIA Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e...
08/08/2022 - Pág 107, Edição Nº 149 - DOU
|
DO1 , DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e...PORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04/11/2021, e...
08/08/2022 - Pág 103, Edição Nº 149 - DOU
|
DO1 Portaria nº 29, de 3 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daPortaria nº 29, de 3 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...Portaria nº 29, de 3 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 29, de 3 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daPortaria nº 29, de 3 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...
06/06/2022 - Pág 258, Edição Nº 106 - DOU
|
DO1 Portaria nº 36, de 4 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daPortaria nº 36, de 4 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...Portaria nº 36, de 4 de julho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 36, de 4 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daPortaria nº 36, de 4 de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...
05/07/2022 - Pág 219, Edição Nº 125 - DOU
|
DO1 Portaria nº 34, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 34, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...Portaria nº 34, de 1º de julho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 34, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 34, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...
04/07/2022 - Pág 171, Edição Nº 124 - DOU
|
DO1 Portaria nº 35, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 35, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...Portaria nº 35, de 1º de julho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 35, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso daria nº 35, de 1º de julho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUE...
04/07/2022 - Pág 171, Edição Nº 124 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
01/08/2022 - Pág 162, Edição Nº 144 - DOU
|
DO1 PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ... MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
01/08/2022 - Pág 160, Edição Nº 144 - DOU
|