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LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira.PL 8330/2017
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do BrasilPL 2452/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara Declara as "TENDAS DE ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS DE FONTOURA XAVIER E SÃO JOSÉ DO HERVAL" como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 3810/2021
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 3643/2015
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.PL 19/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Acrescenta a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, que “Institui o Código de Processo Civil” e dá outras providências.PL 4908/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.PL 7578/2017
JOSÉ SILVA SOARES
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.PL 1/2019
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal.REQ 75/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FRANCISCO NELHO BEZERRA
Camara Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 1173/2022
FRANCISCO NELHO BEZERRA
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere que o Iphan proceda a estudos com vistas à declaração do Jiu Jitsu Brasileiro como Patrimônio Imaterial.INC 513/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilPL 3794/2021
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 990/2021
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior BrasileiraPL 4613/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
NILSON FRANCISCO STAINSACK
Camara Dispõe sobre a criação técnica das abelhas nativas sem ferrão e dos produtos e serviços oriundos da prática da Meliponicultura no território nacional.PL 4745/2020
NILSON FRANCISCO STAINSACK
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 1355/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".PL 4670/2019
Paulo Sérgio Ramos Barboza
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 597/2021
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a homenagear o registro do Forró como patrimônio imaterial nacional junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.REQ 69/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
RUBENS BUENO
Camara Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.PL 422/2019
RUBENS BUENO
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
Camara Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.PL 3009/2015
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara DECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.PL 3503/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do BrasilPL 17/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NEREU CRISPIM
Camara Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.PL 127/2022
NEREU CRISPIM
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 4233/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 318/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senado Federal
Camara Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.PL 4613/2019
Senado Federal
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 4409/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.PL 4985/2020
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara DECLARA Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.PL 3805/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
interpretações contemporâneas para esta manifestação popular, Patrimônio Cultural do Brasil (Iphan,2007) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> da Humanidade (Unesco, 2012). ... social será uma ação cultural formativa em formato de debate remoto sobre a importância do Frevo como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> e as formas de salvaguardá-lo.
DO1 interpretações contemporâneas para esta manifestação popular, Patrimônio Cultural do Brasil (Iphan,2007) e Patrimônio ... Imaterial da Humanidade (Unesco, 2012). ... social será uma ação cultural formativa em formato de debate remoto sobre a importância do Frevo como Patrimônio ... Imaterial e as formas de salvaguardá-lo.PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
interpretações contemporâneas para esta manifestação popular, Patrimônio Cultural do Brasil (Iphan,2007) e Patrimônio ... Imaterial da Humanidade (Unesco, 2012). ... social será uma ação cultural formativa em formato de debate remoto sobre a importância do Frevo como Patrimônio ... Imaterial e as formas de salvaguardá-lo.
: O projeto é uma ação formação cultural para crianças e adolescentes que objetiva a salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imaterial</span> através da convivência e de aulas/oficinas semanais de danças e de produção e de declamaçãoPORTARIA Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
DO1 : O projeto é uma ação formação cultural para crianças e adolescentes que objetiva a salvaguarda do patrimônio ... imaterial através da convivência e de aulas/oficinas semanais de danças e de produção e de declamaçãoPORTARIA Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...PORTARIA Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
: O projeto é uma ação formação cultural para crianças e adolescentes que objetiva a salvaguarda do patrimônio ... imaterial através da convivência e de aulas/oficinas semanais de danças e de produção e de declamaçãoPORTARIA Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
Identificação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> deste Instituto, a contar de 10 de março de 2022. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de deze...
DO2 Identificação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento do Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, a contar de 10 de março de 2022. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de deze...PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Identificação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento do Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, a contar de 10 de março de 2022. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de deze...
convênio com o Departamento de História da Universidad Andrina Simon Bolivar, e realizar pesquisa sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> do Equador, em Quito, Equador, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (passagem aérealizadas pelo Mestrado Profissional em Patrimônio, Paisagens e Cidada...
DO2 convênio com o Departamento de História da Universidad Andrina Simon Bolivar, e realizar pesquisa sobre Patrimônio ... Imaterial do Equador, em Quito, Equador, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (passagem aérealizadas pelo Mestrado Profissional em Patrimônio, Paisagens e Cidada...PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
convênio com o Departamento de História da Universidad Andrina Simon Bolivar, e realizar pesquisa sobre Patrimônio ... Imaterial do Equador, em Quito, Equador, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (passagem aérealizadas pelo Mestrado Profissional em Patrimônio, Paisagens e Cidada...
2151797, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviços, código DAS 101.1, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDEN...
DO2 2151797, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviços, código DAS 101.1, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDEN...PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
2151797, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviços, código DAS 101.1, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDEN...
código FCPE 101.3, de Registro, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span>, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, as atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Dec...
DO2 código FCPE 101.3, de Registro, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, as atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Dec...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 217, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
código FCPE 101.3, de Registro, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, as atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Dec...
nº 4559818, para o encargo de substituto eventual de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nar o servidor CRISTIANO ARAÚJO BORGES, matrícula SIAPE nº 4559818, para o ...
DO2 nº 4559818, para o encargo de substituto eventual de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nar o servidor CRISTIANO ARAÚJO BORGES, matrícula SIAPE nº 4559818, para o ...PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 93, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
nº 4559818, para o encargo de substituto eventual de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nar o servidor CRISTIANO ARAÚJO BORGES, matrícula SIAPE nº 4559818, para o ...
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Roger Alves Vieira, Diretor do Departamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span>, código DAS 101.6, para acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoDESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no ...
DO2 resolve autorizar o afastamento do país do servidor Roger Alves Vieira, Diretor do Departamento do Patrimônio ... Imaterial, código DAS 101.6, para acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoDESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no ...DESPACHO de 21 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Roger Alves Vieira, Diretor do Departamento do Patrimônio ... Imaterial, código DAS 101.6, para acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoDESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no ...
CORRESPONDÊNCIA PARA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, 3º pavimento - BrasíliaEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Processo: 01450.002044/2021-71 Assunto: Extrato d...
DO1 CORRESPONDÊNCIA PARA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Departamento de Patrimônio ... Imaterial - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, 3º pavimento - BrasíliaEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Processo: 01450.002044/2021-71 Assunto: Extrato d...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Imaterial
CORRESPONDÊNCIA PARA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Departamento de Patrimônio ... Imaterial - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, 3º pavimento - BrasíliaEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Processo: 01450.002044/2021-71 Assunto: Extrato d...
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Identificação e Registro, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span>, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, ficando uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II d...
DO2 em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, ficando uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II d...PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 161, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, ficando uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II d...
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDEN...
DO2 Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDEN...PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDEN...
de Registro, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDENTE DO...
DO2 de Registro, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDENTE DO...PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
de Registro, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e naPORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A PRESIDENTE DO...
bilíngue (Português/Inglês) e uma exposição virtual (50 imagens) que retratam a paisagem cultural e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imaterial</span> do estado do Maranhão com imagens captadas pelo fotógrafo Evandro Martin num percurso de seis, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a P...
DO1 bilíngue (Português/Inglês) e uma exposição virtual (50 imagens) que retratam a paisagem cultural e o patrimônio ... imaterial do estado do Maranhão com imagens captadas pelo fotógrafo Evandro Martin num percurso de seis, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a P...PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
bilíngue (Português/Inglês) e uma exposição virtual (50 imagens) que retratam a paisagem cultural e o patrimônio ... imaterial do estado do Maranhão com imagens captadas pelo fotógrafo Evandro Martin num percurso de seis, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a P...
CORRESPONDÊNCIA PARA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, 3º pavimento - BrasíliaEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Processo: 01450.001873/2021-37 Assunto: Extrato d...
DO1 CORRESPONDÊNCIA PARA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Departamento de Patrimônio ... Imaterial - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, 3º pavimento - BrasíliaEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Processo: 01450.001873/2021-37 Assunto: Extrato d...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Imaterial
CORRESPONDÊNCIA PARA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Departamento de Patrimônio ... Imaterial - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, 3º pavimento - BrasíliaEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Processo: 01450.001873/2021-37 Assunto: Extrato d...
da IN 2 de abril de 2019. que estabelece que os limites orçamentários não se aplicam a projetos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imaterial</span> (no caso os bois de Parintins). 211825 - BRICKFIELD - O MUSICAL JOSÉ ANTONIO MATIAS SOARESECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribu...
DO1 da IN 2 de abril de 2019. que estabelece que os limites orçamentários não se aplicam a projetos de patrimônio ... imaterial (no caso os bois de Parintins). 211825 - BRICKFIELD - O MUSICAL JOSÉ ANTONIO MATIAS SOARESECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribu...PORTARIA Nº 183, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
da IN 2 de abril de 2019. que estabelece que os limites orçamentários não se aplicam a projetos de patrimônio ... imaterial (no caso os bois de Parintins). 211825 - BRICKFIELD - O MUSICAL JOSÉ ANTONIO MATIAS SOARESECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribu...
Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial Preservação, salvaguarda, identificação, registro do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imaterial</span> Projeto de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: projetos g) preservação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestaçã...
DO1 Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial Preservação, salvaguarda, identificação, registro do patrimônio ... imaterial Projeto de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: projetos g) preservação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestaçã...INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial Preservação, salvaguarda, identificação, registro do patrimônio ... imaterial Projeto de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: projetos g) preservação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestaçã...
Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span>, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 310, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE E...
DO2 Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 310, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE E...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 310, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 310, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE E...
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span>, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DO2 Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITOPORTARIA CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO N° 311, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Anápolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 02/02//2022 201542 - Espetáculo Guardiã(o) do Fogo - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span> da Festa Nacional do Carneiro no Buraco Débora Soares dos Santos CNPJ/CPF: 036.571.609-06 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imaterial</span> japonês ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 ... 05.215.404/0001-16 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 177603 - REGISTRO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMATERIAL</span> DO POVO OMÁGUA- KAMBEBA DANIELLE SOPRANO PEREIRA CNPJ/CPF: 644.762.512-34 Cidade: Manaus -
DO1 Anápolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 02/02//2022 201542 - Espetáculo Guardiã(o) do Fogo - Patrimônio ... Imaterial da Festa Nacional do Carneiro no Buraco Débora Soares dos Santos CNPJ/CPF: 036.571.609-06 ... imaterial japonês ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 ... 05.215.404/0001-16 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 177603 - REGISTRO DO PATRIMÔNIO ... IMATERIAL DO POVO OMÁGUA- KAMBEBA DANIELLE SOPRANO PEREIRA CNPJ/CPF: 644.762.512-34 Cidade: Manaus -PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Anápolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 02/02//2022 201542 - Espetáculo Guardiã(o) do Fogo - Patrimônio ... Imaterial da Festa Nacional do Carneiro no Buraco Débora Soares dos Santos CNPJ/CPF: 036.571.609-06 ... imaterial japonês ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 ... 05.215.404/0001-16 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 177603 - REGISTRO DO PATRIMÔNIO ... IMATERIAL DO POVO OMÁGUA- KAMBEBA DANIELLE SOPRANO PEREIRA CNPJ/CPF: 644.762.512-34 Cidade: Manaus -
de Diretor, código DAS 101.4, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imaterial</span>, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular ePORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A PRESIDENTE DO...
DO2 de Diretor, código DAS 101.4, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular ePORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A PRESIDENTE DO...PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
de Diretor, código DAS 101.4, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento de Patrimônio ... Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular ePORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A PRESIDENTE DO...