Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de pacote de dados gratuito pelas empresas de telecomunicação móvel, durante a pandemia de Covid-19.PL 1201/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Última movimentação 31/03/2020 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o acesso gratuito aos conteúdos audiovisuais, conteúdos de áudio ou canais de comunicação pública das administrações públicas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal na tecnologia de transmissão de dados pela Internet, streaming, quando da utilização de pacote de dados junto a empresas operadoras de telefonia móvel e empresas provedoras de acesso à internet.PL 1952/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para vedar a exigência de nova contratação de pacote de dados por uso do serviço de voz do aplicativo Whatsapp.PL 3003/2015
FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
Última movimentação 19/02/2019 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.PL 3853/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Última movimentação 17/07/2020 - Proposição
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Camara Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 – Lei do Fust, nº 5.070, de 7 de julho de 1966 – Lei do Fistel, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 – Lei do Funtell, para dispor sobre a utilização dos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações para financiamento de programas de Cesta Básica Digital.PL 4449/2020
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superiorPL 4135/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos e a disponibilização de material didático digital, bem como pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica, fundamental, ensino médio, do ensino técnico e superior. Assim como disponibilização dos mesmos materiais para os professores.PL 3967/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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DO1 de dados assinado digitalmente com a chave privada a que se refere o subitem 2.5.3. 2.5.13 O pacote ... de dados a que se refere o item 2.5.13; c) a assinatura digital do pacote de dados a que se refere o ... de dados a que se refere o item 2.5.13. 3.3.3 A assinatura digital do pacote de dados a que se refere ... após o recebimento dos pacotes de dados a que se refere o item 2.5.14, o dispositivo indicador deve ... do pacote de dados denominadas como "identificador do abastecimento" (2.5.13.alínea a), "volume totalPORTARIA Nº 227, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
de dados assinado digitalmente com a chave privada a que se refere o subitem 2.5.3. 2.5.13 O pacote ... de dados a que se refere o item 2.5.13; c) a assinatura digital do pacote de dados a que se refere o ... de dados a que se refere o item 2.5.13. 3.3.3 A assinatura digital do pacote de dados a que se refere ... após o recebimento dos pacotes de dados a que se refere o item 2.5.14, o dispositivo indicador deve ... do pacote de dados denominadas como "identificador do abastecimento" (2.5.13.alínea a), "volume total
30/05/2022 - Pág 68, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 trânsito 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.29 Outros 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.39 Outros 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.41 Com capacidade ... 8517.62.29 Outros 16BIT 8517.62.3 Outros aparelhos para comutação 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 16BIT 8517.62.39 Outros 16BIT 8517.62.4 Roteadores digitais, em redes mesmo comRESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
trânsito 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.29 Outros 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.39 Outros 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.41 Com capacidade ... 8517.62.29 Outros 16BIT 8517.62.3 Outros aparelhos para comutação 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 16BIT 8517.62.39 Outros 16BIT 8517.62.4 Roteadores digitais, em redes mesmo com
29/11/2021 - Pág 23, Edição Nº 223 - DOU
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DO1 banda larga móvel de que trata o caput será realizada por intermédio da disponibilização de chip e de pacote ... de dados. § 2º Fica vedado o recebimento do benefício de que trata o § 1º deste artigo por aluno que ... não disponha de aparelho eletrônico que o habilite a usufruir o benefício; e II - disponha de chip e pacote ... de dados fornecido como resultado de outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais. § ... de dados fornecido como resultado de outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais, nosPORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
banda larga móvel de que trata o caput será realizada por intermédio da disponibilização de chip e de pacote ... de dados. § 2º Fica vedado o recebimento do benefício de que trata o § 1º deste artigo por aluno que ... não disponha de aparelho eletrônico que o habilite a usufruir o benefício; e II - disponha de chip e pacote ... de dados fornecido como resultado de outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais. § ... de dados fornecido como resultado de outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais, nos
29/04/2022 - Pág 492, Edição Nº 80 - DOU
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DO1 monitoramento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.431,60. 8517.62.34 007 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados tipo Switches construídas em estruturas metálicas resistentes para aplicações industriais emposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Tel...RESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
monitoramento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.431,60. 8517.62.34 007 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados tipo Switches construídas em estruturas metálicas resistentes para aplicações industriais emposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Tel...
28/07/2022 - Pág 38, Edição Nº 142 - DOU
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DO1 realizada, sem prejuízo de outros meios de acesso, por intermédio da disponibilização de: I -chip; II - pacote ... de dados; ou III - dispositivo de acesso. § 2º O acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderásica integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programa...LEI Nº 14.351, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
realizada, sem prejuízo de outros meios de acesso, por intermédio da disponibilização de: I -chip; II - pacote ... de dados; ou III - dispositivo de acesso. § 2º O acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderásica integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programa...
26/05/2022 - Pág 4, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 de, pelo menos, dois dos itens precedentes 7,2 01/05/2022 - 8517.62.34 - Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 12,8 01/05/2022 - 8517.62.39 - Outros 12,8 01/05/2022 - 8517.62.72 - De frequências. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da...RESOLUÇÃO GECEX Nº 328, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
de, pelo menos, dois dos itens precedentes 7,2 01/05/2022 - 8517.62.34 - Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 12,8 01/05/2022 - 8517.62.39 - Outros 12,8 01/05/2022 - 8517.62.72 - De frequências. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da...
26/04/2022 - Pág 21, Edição Nº 77 - DOU
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DO1 Alta 7,6 7,6 Análise do cumprimento dos requisitos editalícios por licitantes relacionados ao acesso a pacotes ... de dados, inscrição, qualificação e assinatura de contratos; análise de pagamentos e garantias emitidas ... de dados, inscrição, qualificação e assinatura de contratos; análise de pagamentos e garantias emitidas ... de dados, inscrição, qualificação e assinatura de contratos; análise de pagamentos e garantias emitidas ... SPL - Coordenação de Oferta Permanente Acesso ao Pacote de Dados Técnicos - Tratamento da DocumentaçãoPORTARIA ANP Nº 70, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Alta 7,6 7,6 Análise do cumprimento dos requisitos editalícios por licitantes relacionados ao acesso a pacotes ... de dados, inscrição, qualificação e assinatura de contratos; análise de pagamentos e garantias emitidas ... de dados, inscrição, qualificação e assinatura de contratos; análise de pagamentos e garantias emitidas ... de dados, inscrição, qualificação e assinatura de contratos; análise de pagamentos e garantias emitidas ... SPL - Coordenação de Oferta Permanente Acesso ao Pacote de Dados Técnicos - Tratamento da Documentação
25/11/2021 - Pág 70, Edição Nº 221 - DOU
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DO1 trânsito 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.29 Outros 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.39 Outros 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.41 Com capacidade 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
trânsito 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.29 Outros 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes ... de dados (switches) 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.39 Outros 16 BIT 12,8 Art. 7º 8517.62.41 Com capacidade 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas ...
24/05/2022 - Pág 39, Edição Nº 97 - DOU
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DO1 processamento eletrônico ou por meio automatizado, com o emprego de tecnologia da informação; DATAGRAMA (PACOTE ... DE DADOS) - trata-se de dados encapsulados, ou seja, dados aos quais são acrescentados cabeçalhos com ... Internet das Coisas; INTERNETPROTOCOL(IP) - protocolo que permite o endereçamento e o transporte de pacotes ... de dados (datagramas) na Internet, sem, contudo, assegurar que estes pacotes sejam entregues; INTEROPERABILIDADEPORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
processamento eletrônico ou por meio automatizado, com o emprego de tecnologia da informação; DATAGRAMA (PACOTE ... DE DADOS) - trata-se de dados encapsulados, ou seja, dados aos quais são acrescentados cabeçalhos com ... Internet das Coisas; INTERNETPROTOCOL(IP) - protocolo que permite o endereçamento e o transporte de pacotes ... de dados (datagramas) na Internet, sem, contudo, assegurar que estes pacotes sejam entregues; INTEROPERABILIDADE
19/10/2021 - Pág 36, Edição Nº 197 - DOU
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DO1 Alunos Conectados - Envio do Termo de Adesão e do Contrato de Processamento de Dados, em atenção ao pacote ... de dados, para alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica, para desenvolvimento de suas atividadeso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembr...PORTARIA Nº 1.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Alunos Conectados - Envio do Termo de Adesão e do Contrato de Processamento de Dados, em atenção ao pacote ... de dados, para alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica, para desenvolvimento de suas atividadeso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembr...
16/09/2021 - Pág 54, Edição Nº 176 - DOU
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DO1 de dados assinado digitalmente com a chave privada a que se refere o subitem 3.5.3. 3.5.14 O pacote ... de dados a que se refere o item 3.5.14; c) a assinatura digital do pacote de dados a que se refere o ... de dados a que se refere o item 3.5.14. 4.3.3 A assinatura digital do pacote de dados a que se refere ... após o recebimento dos pacotes de dados a que se refere o item 3.5.14, o dispositivo indicador deve ... verificar se cada um dos pacotes de dados recebidos tem como origem dispositivos transdutores distintosPORTARIA INMETRO Nº 264, DE 15 DE Junho DE 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
de dados assinado digitalmente com a chave privada a que se refere o subitem 3.5.3. 3.5.14 O pacote ... de dados a que se refere o item 3.5.14; c) a assinatura digital do pacote de dados a que se refere o ... de dados a que se refere o item 3.5.14. 4.3.3 A assinatura digital do pacote de dados a que se refere ... após o recebimento dos pacotes de dados a que se refere o item 3.5.14, o dispositivo indicador deve ... verificar se cada um dos pacotes de dados recebidos tem como origem dispositivos transdutores distintos
16/06/2021 - Pág 185, Edição Nº 111 - DOU
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DO1 Disponibilização de Dados Tarefas de preparação e disponibilização (via eBID e presencialmente) dos Pacotes ... de Dados Técnicos das Rodadas de Licitações da ANP Alta 7,1 7,1 Tarefas de preparação e disponibilização ... (via eBID e presencialmente) dos Pacotes de Dados Técnicos das Rodadas de Licitações da ANP SDT - Disponibilização ... Geração e impressão de mapas: rodadas de licitações Media 1,4 1,4 Mapas de setores dos blocos, mapa do pacote ... de dados.PORTARIA ANP Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Disponibilização de Dados Tarefas de preparação e disponibilização (via eBID e presencialmente) dos Pacotes ... de Dados Técnicos das Rodadas de Licitações da ANP Alta 7,1 7,1 Tarefas de preparação e disponibilização ... (via eBID e presencialmente) dos Pacotes de Dados Técnicos das Rodadas de Licitações da ANP SDT - Disponibilização ... Geração e impressão de mapas: rodadas de licitações Media 1,4 1,4 Mapas de setores dos blocos, mapa do pacote ... de dados.
14/10/2021 - Pág 86, Edição Nº 194 - DOU
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DO1 DE ONDA - DENSE WAVELENGTH DIVISION MULTIPLEXING (DWDM)). 89 8517.62.34 APARELHOS PARA COMUTAÇÃO DE PACOTES ... DE DADOS (SWITCHES). 90 8517.62.39 APARELHOS PARA RECEPÇÃO, CONVERSÃO, TRANSMISSÃO OU REGENERAÇÃO DEDESPACHO Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2022 Publica Convênios ICMS aprovados na 3...DESPACHO Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
DE ONDA - DENSE WAVELENGTH DIVISION MULTIPLEXING (DWDM)). 89 8517.62.34 APARELHOS PARA COMUTAÇÃO DE PACOTES ... DE DADOS (SWITCHES). 90 8517.62.39 APARELHOS PARA RECEPÇÃO, CONVERSÃO, TRANSMISSÃO OU REGENERAÇÃO DEDESPACHO Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2022 Publica Convênios ICMS aprovados na 3...
12/07/2022 - Pág 45, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 computacional de infraestrutura da ANTT R$ 8.500.000,00 17/07/2022 MÉDIA 2.7 SUTEC Solução de Inspeção de Pacotes ... de Dados, incluindo o fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance e/ouso de suas atribuições, fundamentada no art. 16 do Decreto nº 10.947, ...DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
computacional de infraestrutura da ANTT R$ 8.500.000,00 17/07/2022 MÉDIA 2.7 SUTEC Solução de Inspeção de Pacotes ... de Dados, incluindo o fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance e/ouso de suas atribuições, fundamentada no art. 16 do Decreto nº 10.947, ...
12/05/2022 - Pág 69, Edição Nº 89 - DOU
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DO2 autorizar movimentações de recursos provenientes do pagamento de taxas de participação e acesso ao pacote ... de dados técnicos das rodadas de licitações de áreas e blocos exploratórios depositados na agência 2234-9, conta corrente 333008-7 no Banco do Brasil S.A. 1.ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO 2.LAURA TICIANE BRAZ MONTEIRO PINTO Art. 2º Poderão ser autorizadas movimentações de aplicações financeiras e remessa de recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIAPORTARIA ANP Nº 41, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
autorizar movimentações de recursos provenientes do pagamento de taxas de participação e acesso ao pacote ... de dados técnicos das rodadas de licitações de áreas e blocos exploratórios depositados na agência 2234-9, conta corrente 333008-7 no Banco do Brasil S.A. 1.ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO 2.LAURA TICIANE BRAZ MONTEIRO PINTO Art. 2º Poderão ser autorizadas movimentações de aplicações financeiras e remessa de recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
10/09/2021 - Pág 46, Edição Nº 172 - DOU
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DO1 em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos presenciais, possam adquirir pacotes ... de dados e acesso à internet de forma a participar integralmente das atividades acadêmicas, nas seguintesRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 Institui o...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos presenciais, possam adquirir pacotes ... de dados e acesso à internet de forma a participar integralmente das atividades acadêmicas, nas seguintesRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 Institui o...
10/06/2022 - Pág 51, Edição Nº 110 - DOU
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DO1 realizada, sem prejuízo de outros meios de acesso, por intermédio da disponibilização de: I -chip; II - pacote ... de dados; ou III - dispositivo de acesso. § 2º O acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderásica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Ca...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.077, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
realizada, sem prejuízo de outros meios de acesso, por intermédio da disponibilização de: I -chip; II - pacote ... de dados; ou III - dispositivo de acesso. § 2º O acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderásica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Ca...
08/12/2021 - Pág 2, Edição Nº 230 - DOU
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DO1 computacional de infraestrutura da ANTT R$ 6.790.651,55 17/07/2022 MÉDIA 2.7 SUTEC Solução de Inspeção de Pacotes ... de Dados, incluindo o fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance e/ouso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFR - 059 de 26 de novemb...DELIBERAÇÃO Nº 408, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
computacional de infraestrutura da ANTT R$ 6.790.651,55 17/07/2022 MÉDIA 2.7 SUTEC Solução de Inspeção de Pacotes ... de Dados, incluindo o fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance e/ouso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFR - 059 de 26 de novemb...
07/12/2021 - Pág 53, Edição Nº 229 - DOU
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DO1 Dispositivos dotados de etiquetas de RFID (radio frequency identification), transmissoras de pequenos pacotes ... de dados via protocolo "bluetooth low energy" (BLE) munidos de acelerômetro para detecção de movimentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 Revoga e consolida os atos...RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Dispositivos dotados de etiquetas de RFID (radio frequency identification), transmissoras de pequenos pacotes ... de dados via protocolo "bluetooth low energy" (BLE) munidos de acelerômetro para detecção de movimentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022 Revoga e consolida os atos...
06/04/2022 - Pág 486, Edição Nº 66 - DOU
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DO1 de dados assinado digitalmente com a chave privada a que se refere o subitem 2.5.3. 2.5.13 O pacote ... de dados a que se refere o item 2.5.13; c) a assinatura digital do pacote de dados a que se refere o ... de dados a que se refere o item 2.5.13. 3.3.3 A assinatura digital do pacote de dados a que se refere ... após o recebimento dos pacotes de dados a que se refere o item 2.5.14, o dispositivo indicador deve ... do pacote de dados denominadas como "identificador do abastecimento" (2.5.13.alínea a), "volume totalPORTARIA Nº 159, DE 31 DE MARÇO DE 2022(*) - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
de dados assinado digitalmente com a chave privada a que se refere o subitem 2.5.3. 2.5.13 O pacote ... de dados a que se refere o item 2.5.13; c) a assinatura digital do pacote de dados a que se refere o ... de dados a que se refere o item 2.5.13. 3.3.3 A assinatura digital do pacote de dados a que se refere ... após o recebimento dos pacotes de dados a que se refere o item 2.5.14, o dispositivo indicador deve ... do pacote de dados denominadas como "identificador do abastecimento" (2.5.13.alínea a), "volume total
04/04/2022 - Pág 54, Edição Nº 64 - DOU
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